TJAP - 0009062-71.2021.8.03.0001

1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARILENE CORREA DOS SANTOS

CPF *34.***.*39-53

Advogados

OSMARINO MAGNO BARROSO

OAB: 1423/AP

Polo Passivo

Partes

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA - CEA

CNPJ: 05.965.546/0001-09

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ: 10.234.027/0001-00

ISOLUX CORSAN DO BRASIL S/A

CNPJ: 04.101.222/0002-32

AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL

CNPJ: 02.270.669/0001-29

Advogados

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/12/2024 00:29

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 20/12/2024 00:29

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 18/12/2024 12:34

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 09/12/2024 10:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 09/12/2024 10:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 09/12/2024 10:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 06/11/2024 20:51

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 06/11/2024 20:19

    Conclusos para julgamento

  • 06/11/2024 20:19

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 16/10/2024 13:47

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 02/10/2024 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2024 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2023 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2023 09:55

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2023 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2022 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2022 10:01

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2022 12:11

    Ocorrência Processual Certificada

  • 03/12/2021 08:09

    Ocorrência Processual Certificada

  • 01/12/2021 18:43

    Juntada de Petição (outras)

  • 09/11/2021 12:11

    Ocorrência Processual Certificada

  • 16/10/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RICARDO SIQUEIRA GONCALVES em 16/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 16/10/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE em 16/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 16/10/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de OSMARINO MAGNO BARROSO em 16/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 06/10/2021 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/10/2021 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/10/2021 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/10/2021 12:34

    Decorrido prazo de PARTE RÉ

  • 04/10/2021 11:32

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 30/09/2021 08:46

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 19/09/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RICARDO SIQUEIRA GONCALVES em 19/09/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 19/09/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE em 19/09/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 16/09/2021 14:26

    Conclusos para decisão.

  • 16/09/2021 14:26

    Ocorrência Processual Certificada

  • 13/09/2021 14:00

    Juntada de Petição (outras)

  • 10/09/2021 01:00

    Publicado DECISÃO em 10/09/2021.

  • 10/09/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0009062-71.2021.8.03.0001 Parte Autora: MARILENE CORREA DOS SANTOS Advogado(a): OSMARINO MAGNO BARROSO - 1423AP Parte Ré: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA, ISOLUX CORSAN DO BRASIL S/A, LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A Advogado(a): RICARDO SIQUEIRA GONÇALVES - 107192RJ, VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE - 3124AP DECISÃO: Manifeste-se a parte ré sobre o pedido de evento#34, no prazo de 10 dias.

  • 09/09/2021 20:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/09/2021 09:46

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 09/09/2021 09:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/09/2021 08:24

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 03/09/2021 02:04

    Outras Decisões

  • 31/08/2021 11:56

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 20/08/2021 10:38

    Conclusos para decisão.

  • 20/08/2021 10:38

    Ocorrência Processual Certificada

  • 19/08/2021 13:43

    Juntada de Petição (outras)

  • 19/08/2021 10:12

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 17/08/2021 07:57

    Ocorrência Processual Certificada

  • 17/08/2021 07:46

    Ocorrência Processual Certificada

  • 01/08/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de OSMARINO MAGNO BARROSO em 01/08/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 22/07/2021 17:46

    Ocorrência Processual Certificada

  • 22/07/2021 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2021 17:45

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2021 21:11

    Ocorrência Processual Certificada

  • 05/07/2021 09:42

    Ocorrência Processual Certificada

  • 29/06/2021 11:14

    Juntada de Petição (outras)

  • 23/06/2021 13:16

    Ocorrência Processual Certificada

  • 21/06/2021 10:42

    Ocorrência Processual Certificada

  • 18/06/2021 13:31

    Juntada de Petição (outras)

  • 18/06/2021 13:30

    Juntada de Contestação

  • 18/06/2021 13:25

    Juntada de Petição (outras)

  • 16/06/2021 11:09

    Ocorrência Processual Certificada

  • 11/06/2021 14:26

    Ocorrência Processual Certificada

  • 21/05/2021 07:27

    Ocorrência Processual Certificada

  • 19/05/2021 18:13

    Juntada de Contestação

  • 18/05/2021 00:20

    Outras Decisões

  • 04/05/2021 15:57

    Conclusos para decisão.

  • 04/05/2021 15:57

    Ocorrência Processual Certificada

  • 29/04/2021 17:06

    Juntada de Petição (outras)

  • 29/04/2021 09:59

    Ocorrência Processual Certificada

  • 28/04/2021 16:44

    Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

  • 06/04/2021 15:10

    Expedição de Carta.

  • 06/04/2021 15:08

    Expedição de Carta.

  • 06/04/2021 15:07

    Expedição de Carta.

  • 06/04/2021 15:06

    Expedição de Mandado.

  • 29/03/2021 09:49

    Outras Decisões

  • 15/03/2021 12:48

    Conclusos para decisão.

  • 15/03/2021 12:48

    Processo Autuado

  • 11/03/2021 01:22

    Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2021

Ultima Atualização
20/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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