TJAP - 0011546-30.2019.8.03.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE MACAPA

FUNDACAO CARLOS CHAGAS

CNPJ: 60.555.513/0001-90

SABRINA COSTA FERREIRA

CPF *11.***.*77-24

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

JULIA LORDELO DOS REIS TRAVESSA

OAB: 35413/BA

CPF *33.***.*72-16

JULIANA DOS REIS HABR

OAB: 195359/SP

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE MACAPA

FUNDACAO CARLOS CHAGAS

CNPJ: 60.555.513/0001-90

SABRINA COSTA FERREIRA

CPF *11.***.*77-24

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

JULIA LORDELO DOS REIS TRAVESSA

OAB: 35413/BA

CPF *33.***.*72-16

JULIANA DOS REIS HABR

OAB: 195359/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/05/2022 08:39

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. Processo arquivado sem Trânsito em Julgado.

  • 05/05/2022 08:39

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. Processo arquivado sem Trânsito em Julgado.

  • 02/05/2022 18:36

    Em Atos do Juiz.  Arquivem-se os autos.

  • 02/05/2022 18:36

    Em Atos do Juiz.  Arquivem-se os autos.

  • 28/04/2022 09:32

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 28/04/2022 09:32

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 28/04/2022 09:32

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 28/04/2022 09:32

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 26/04/2022 08:38

    SABRINA COSTA assistida pela DPE-AP apresenta manifestação.

  • 26/04/2022 08:38

    SABRINA COSTA assistida pela DPE-AP apresenta manifestação.

  • 14/04/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/03/2022 22:06:02 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 14/04/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/03/2022 22:06:02 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 05/04/2022 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 31/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000061/2022 em 05/04/2022.

  • 05/04/2022 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 31/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000061/2022 em 05/04/2022.

  • 04/04/2022 20:54

    Registrado pelo DJE Nº 000061/2022

  • 04/04/2022 20:54

    Registrado pelo DJE Nº 000061/2022

  • 04/04/2022 12:47

    Decisão (31/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 01/04/2022

  • 04/04/2022 12:47

    Decisão (31/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 01/04/2022

  • 04/04/2022 12:46

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/03/2022 22:06:02 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

  • 04/04/2022 12:46

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/03/2022 22:06:02 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

  • 31/03/2022 22:06

    Em Atos do Juiz. Diga a parte autora se tem interesse no prosseguimento do feito

  • 31/03/2022 22:06

    Em Atos do Juiz. Diga a parte autora se tem interesse no prosseguimento do feito

  • 30/03/2022 16:43

    Cumprimento da sentença - Município de Macapá

  • 30/03/2022 16:43

    Cumprimento da sentença - Município de Macapá

  • 29/03/2022 12:27

    Certifico que faço os autos conclusos

  • 29/03/2022 12:27

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 29/03/2022 12:27

    Certifico que faço os autos conclusos

  • 29/03/2022 12:27

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 28/03/2022 15:39

    Manifestação - Município de Macapá

  • 28/03/2022 15:39

    Manifestação - Município de Macapá

  • 13/03/2022 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 21/02/2022 20:57:48 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 13/03/2022 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 21/02/2022 20:57:48 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 08/03/2022 11:45

    Certidão de regularização.

  • 08/03/2022 11:45

    Certidão de regularização.

  • 03/03/2022 10:34

    Notificação (Outras Decisões na data: 21/02/2022 20:57:48 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 03/03/2022 10:34

    Notificação (Outras Decisões na data: 21/02/2022 20:57:48 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 03/03/2022 10:34

    Rito: PROCEDIMENTO COMUM para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 03/03/2022 10:34

    Rito: PROCEDIMENTO COMUM para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 21/02/2022 20:57

    Em Atos do Juiz. MODIFICAR CUMPRIMENTO SENTENÇASabrina Costa Ferreira requereu o cumprimento da obrigação de fazer determinada na sentença e confirmada pelo Tribunal de Justiça do Amapá em sede recursal.A sentença proferida nos autos determinou a suspensã

  • 21/02/2022 20:57

    Em Atos do Juiz. MODIFICAR CUMPRIMENTO SENTENÇASabrina Costa Ferreira requereu o cumprimento da obrigação de fazer determinada na sentença e confirmada pelo Tribunal de Justiça do Amapá em sede recursal.A sentença proferida nos autos determinou a suspensã

  • 21/02/2022 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 03/02/2022 19:08:20 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 21/02/2022 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 03/02/2022 19:08:20 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 18/02/2022 10:52

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 18/02/2022 10:52

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 18/02/2022 10:52

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 18/02/2022 10:52

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 14/02/2022 16:11

    SABRINA COSTA assistida pela DPE-AP formula requerimento de CUMPRIMENTO da liminar deferida no ev. 45.

  • 14/02/2022 16:11

    SABRINA COSTA assistida pela DPE-AP formula requerimento de CUMPRIMENTO da liminar deferida no ev. 45.

  • 11/02/2022 08:50

    Notificação (Outras Decisões na data: 03/02/2022 19:08:20 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: JUL

  • 11/02/2022 08:50

    Notificação (Outras Decisões na data: 03/02/2022 19:08:20 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: JUL

  • 03/02/2022 19:08

    Em Atos do Juiz. Intime-se a Defensoria Pública para impulsionar o feito, requerendo o que entender de direito.

  • 03/02/2022 19:08

    Em Atos do Juiz. Intime-se a Defensoria Pública para impulsionar o feito, requerendo o que entender de direito.

  • 03/02/2022 14:39

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 03/02/2022 14:39

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 03/02/2022 14:39

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 03/02/2022 14:39

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 29/01/2022 15:47

    Mandado

  • 29/01/2022 15:47

    Mandado

  • 21/01/2022 09:16

    MANDADO JUDICIAL para - SABRINA COSTA FERREIRA - emitido(a) em 21/01/2022

  • 21/01/2022 09:16

    MANDADO JUDICIAL para - SABRINA COSTA FERREIRA - emitido(a) em 21/01/2022

  • 13/01/2022 14:14

    Em Atos do Juiz. Cumpra-se conforme requerido pela Defensoria Pública no evento 160

  • 13/01/2022 14:14

    Em Atos do Juiz. Cumpra-se conforme requerido pela Defensoria Pública no evento 160

  • 13/12/2021 08:27

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 13/12/2021 08:27

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 13/12/2021 08:27

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 13/12/2021 08:27

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 07/12/2021 10:24

    DPE-AP informa tentativa de contato não exitosa e formula requerimento.

  • 07/12/2021 10:24

    DPE-AP informa tentativa de contato não exitosa e formula requerimento.

  • 29/10/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 11/10/2021 10:46:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 29/10/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 11/10/2021 10:46:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 26/10/2021 11:30

    Decurso de Prazo #Mo 155.

  • 26/10/2021 11:30

    Decurso de Prazo #Mo 155.

  • 19/10/2021 08:35

    Notificação (Outras Decisões na data: 11/10/2021 10:46:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: JUL

  • 19/10/2021 08:35

    Notificação (Outras Decisões na data: 11/10/2021 10:46:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: JUL

  • 11/10/2021 10:46

    Em Atos do Juiz. 1) A parte autora aderiu ao JUÍZO 100% DIGITAL. Sendo assim, à SUC para marcar no sistema a opção e anotar os contatos da parte indicados em evento n. 149 para as futuras intimações, quando necessárias.2) Em seguida, habilitar nos autos a

  • 11/10/2021 10:46

    Em Atos do Juiz. 1) A parte autora aderiu ao JUÍZO 100% DIGITAL. Sendo assim, à SUC para marcar no sistema a opção e anotar os contatos da parte indicados em evento n. 149 para as futuras intimações, quando necessárias.2) Em seguida, habilitar nos autos a

  • 07/10/2021 13:14

    Certifico que aguarda-se prazo para parte autora, conforme certidão de MO 154.

  • 07/10/2021 13:14

    Certifico que aguarda-se prazo para parte autora, conforme certidão de MO 154.

  • 01/10/2021 05:28

    Mandado

  • 01/10/2021 05:28

    Mandado

  • 27/09/2021 10:29

    Certidão de regularização.

  • 27/09/2021 10:29

    Certidão de regularização.

  • 03/09/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 20/08/2021 23:15:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JULIANA DOS REIS HABR (Advogado Réu).

  • 03/09/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 20/08/2021 23:15:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JULIANA DOS REIS HABR (Advogado Réu).

  • 02/09/2021 09:54

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 02/09/2021 09:54

    Concluso.

  • 02/09/2021 09:54

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 02/09/2021 09:54

    Concluso.

  • 31/08/2021 07:24

    DPE/AP - Adesão ao Juízo 100% digital + Habilitação da Defensora Pública Júlia Lordelo

  • 31/08/2021 07:24

    DPE/AP - Adesão ao Juízo 100% digital + Habilitação da Defensora Pública Júlia Lordelo

  • 24/08/2021 12:30

    Notificação (Outras Decisões na data: 20/08/2021 23:15:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JULIANA DOS REIS HABR

  • 24/08/2021 12:30

    Notificação (Outras Decisões na data: 20/08/2021 23:15:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JULIANA DOS REIS HABR

  • 24/08/2021 12:29

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - SABRINA COSTA FERREIRA - emitido(a) em 24/08/2021

  • 24/08/2021 12:29

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - SABRINA COSTA FERREIRA - emitido(a) em 24/08/2021

  • 20/08/2021 23:15

    Em Atos do Juiz. 1. A partir da Resolução nº 1457/2021-TJAP, esta unidade judiciária passou a compor o NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 DAS VARAS CÍVEIS E DE FAZENDA PÚBLICA, portanto, passará a atuar na forma de JUÍZO 100% DIGITAL.Assim, em virtude do que dispõe a

  • 20/08/2021 23:15

    Em Atos do Juiz. 1. A partir da Resolução nº 1457/2021-TJAP, esta unidade judiciária passou a compor o NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 DAS VARAS CÍVEIS E DE FAZENDA PÚBLICA, portanto, passará a atuar na forma de JUÍZO 100% DIGITAL.Assim, em virtude do que dispõe a

  • 27/07/2021 08:37

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 27/07/2021 08:37

    Decurso de Prazo.#142.

  • 27/07/2021 08:37

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 27/07/2021 08:37

    Decurso de Prazo.#142.

  • 13/07/2021 08:20

    Decurso de Prazo, mov. 140, 141.

  • 13/07/2021 08:20

    Decurso de Prazo, mov. 140, 141.

  • 27/06/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 16/06/2021 00:40:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 27/06/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 16/06/2021 00:40:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JULIANA DOS REIS HABR (Advogado Réu).

  • 27/06/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 16/06/2021 00:40:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PYRRO MASSELA (Advogado Auxiliar Réu).

  • 27/06/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 16/06/2021 00:40:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 27/06/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 16/06/2021 00:40:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JULIANA DOS REIS HABR (Advogado Réu).

  • 27/06/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 16/06/2021 00:40:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PYRRO MASSELA (Advogado Auxiliar Réu).

  • 17/06/2021 08:35

    Notificação (Outras Decisões na data: 16/06/2021 00:40:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 17/06/2021 08:35

    Notificação (Outras Decisões na data: 16/06/2021 00:40:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 17/06/2021 08:35

    Notificação (Outras Decisões na data: 16/06/2021 00:40:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JULIANA DOS REIS HABR

  • 17/06/2021 08:35

    Notificação (Outras Decisões na data: 16/06/2021 00:40:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JULIANA DOS REIS HABR

  • 17/06/2021 08:34

    Notificação (Outras Decisões na data: 16/06/2021 00:40:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: PYRRO MASSELA

  • 17/06/2021 08:34

    Notificação (Outras Decisões na data: 16/06/2021 00:40:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: PYRRO MASSELA

  • 16/06/2021 00:40

    Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para que tomem ciência do retorno dos autos a esta vara de origem, devendo cada qual requerer o que entender de direito, em 10 dias.

  • 16/06/2021 00:40

    Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para que tomem ciência do retorno dos autos a esta vara de origem, devendo cada qual requerer o que entender de direito, em 10 dias.

  • 22/05/2021 07:09

    Conclusão

  • 22/05/2021 07:09

    Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2021, às 07:09:00, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 22/05/2021 07:09

    Conclusão

  • 22/05/2021 07:09

    Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2021, às 07:09:00, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 20/05/2021 10:37

    SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

  • 20/05/2021 10:37

    SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

  • 20/05/2021 10:35

    Certifico que o Acórdão de ordem 118 transitou em julgado em 18/05/2021, dia subsequente ao término do prazo recursal.

  • 20/05/2021 10:35

    Certifico que o Acórdão de ordem 118 transitou em julgado em 18/05/2021, dia subsequente ao término do prazo recursal.

  • 12/05/2021 11:36

    Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso da parte ré.

  • 12/05/2021 11:36

    Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso da parte ré.

  • 12/05/2021 11:34

    Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso da parte ré.

  • 12/05/2021 11:34

    Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso da parte ré.

  • 15/04/2021 10:54

    Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

  • 15/04/2021 10:54

    Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

  • 06/04/2021 10:36

    Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

  • 06/04/2021 10:36

    Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

  • 27/03/2021 06:01

    Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 15/03/2021 14:00:49 - GABINETE 01) via Escritório Digital de JULIANA DOS REIS HABR (Advogado Réu).

  • 27/03/2021 06:01

    Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 15/03/2021 14:00:49 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 27/03/2021 06:01

    Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 15/03/2021 14:00:49 - GABINETE 01) via Escritório Digital de JULIANA DOS REIS HABR (Advogado Réu).

  • 27/03/2021 06:01

    Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 15/03/2021 14:00:49 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 18/03/2021 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 15/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000047/2021 em 18/03/2021.

  • 18/03/2021 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 15/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000047/2021 em 18/03/2021.

  • 17/03/2021 19:15

    Registrado pelo DJE Nº 000047/2021

  • 17/03/2021 19:15

    Registrado pelo DJE Nº 000047/2021

  • 17/03/2021 11:43

    Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 15/03/2021 14:00:49 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JULIANA DOS REIS HABR

  • 17/03/2021 11:43

    Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 15/03/2021 14:00:49 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JULIANA DOS REIS HABR

  • 17/03/2021 11:42

    Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 15/03/2021 14:00:49 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 17/03/2021 11:42

    Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 15/03/2021 14:00:49 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 17/03/2021 11:42

    Acórdão (15/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 17/03/2021

  • 17/03/2021 11:42

    Acórdão (15/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 17/03/2021

  • 16/03/2021 12:10

    Certifico e dou fé que em 16 de março de 2021, às 12:10:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 16/03/2021 12:10

    Certifico e dou fé que em 16 de março de 2021, às 12:10:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 15/03/2021 14:21

    CÂMARA ÚNICA

  • 15/03/2021 14:21

    CÂMARA ÚNICA

  • 15/03/2021 14:00

    Em Atos do Desembargador.

  • 15/03/2021 14:00

    Em Atos do Desembargador.

  • 08/03/2021 11:08

    Conclusão

  • 08/03/2021 11:08

    Certifico e dou fé que em 08 de março de 2021, às 11:08:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 08/03/2021 11:08

    Conclusão

  • 08/03/2021 11:08

    Certifico e dou fé que em 08 de março de 2021, às 11:08:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 05/03/2021 14:04

    GABINETE 01

  • 05/03/2021 14:04

    GABINETE 01

  • 05/03/2021 13:44

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 05/03/2021 13:44

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 05/03/2021 11:40

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 56ª Sessão Virtual realizada no período entre 26/02/2021 a 04/03/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

  • 05/03/2021 11:40

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 56ª Sessão Virtual realizada no período entre 26/02/2021 a 04/03/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

  • 18/02/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/02/2021 08:00 até 04/03/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000027/2021 em 18/02/2021.

  • 18/02/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/02/2021 08:00 até 04/03/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000027/2021 em 18/02/2021.

  • 18/02/2021 00:47

    Intimação

    PAUTA DE JULGAMENTO De ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora SUELI PEREIRA PINI, Presidente da CÂMARA ÚNICA, faço ciente a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que terá início no dia 26 de fevereiro de 2021, (sexta-feira) às 08:00 horas, com término às 23:59 do dia 04/03/2021, na Sede do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, situado na Rua General Rondon nº.1295, Bairro Central, a 56ª Sessão VIRTUAL da Câmara Única para julgamento de processos constante em pauta a seguir listados: Nº do processo: 0011546-30.2019.8.03.0001 Origem: 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Tipo: CÍVEL Embargante: FUNDACAO CARLOS CHAGAS, MUNICÍPIO DE MACAPÁ Advogado(a): JULIANA DOS REIS HABR - 195359SP, PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05.***.***/0001-77 Embargado: SABRINA COSTA FERREIRA Defensor(a): TAYNÁ MEDEIROS PEREIRA - *56.***.*98-85 Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO

  • 18/02/2021 00:00

    Intimação

    PAUTA DE JULGAMENTO De ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora SUELI PEREIRA PINI, Presidente da CÂMARA ÚNICA, faço ciente a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que terá início no dia 26 de fevereiro de 2021, (sexta-feira) às 08:00 horas, com término às 23:59 do dia 04/03/2021, na Sede do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, situado na Rua General Rondon nº.1295, Bairro Central, a 56ª Sessão VIRTUAL da Câmara Única para julgamento de processos constante em pauta a seguir listados: Nº do processo: 0011546-30.2019.8.03.0001 Origem: 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Tipo: CÍVEL Embargante: FUNDACAO CARLOS CHAGAS, MUNICÍPIO DE MACAPÁ Advogado(a): JULIANA DOS REIS HABR - 195359SP, PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05.***.***/0001-77 Embargado: SABRINA COSTA FERREIRA Defensor(a): TAYNÁ MEDEIROS PEREIRA - *56.***.*98-85 Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO

  • 12/02/2021 18:22

    Registrado pelo DJE Nº 000027/2021

  • 12/02/2021 18:22

    Registrado pelo DJE Nº 000027/2021

  • 12/02/2021 17:46

    Pauta de Julgamento (26/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/02/2021

  • 12/02/2021 17:46

    Pauta de Julgamento (26/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/02/2021

  • 12/02/2021 17:45

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 56, realizada no período de 26/02/2021 08:00:00 a 04/03/2021 23:59:00

  • 12/02/2021 17:45

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 56, realizada no período de 26/02/2021 08:00:00 a 04/03/2021 23:59:00

  • 14/01/2021 13:18

    Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

  • 14/01/2021 13:18

    Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

  • 14/01/2021 13:17

    Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2021, às 13:17:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 14/01/2021 13:17

    Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2021, às 13:17:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 14/01/2021 13:04

    CÂMARA ÚNICA

  • 14/01/2021 13:04

    CÂMARA ÚNICA

  • 04/09/2020 11:25

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 04/09/2020 11:25

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 02/09/2020 11:15

    Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2020, às 11:14:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 02/09/2020 11:15

    Conclusão

  • 02/09/2020 11:15

    Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2020, às 11:14:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 02/09/2020 11:15

    Conclusão

  • 01/09/2020 11:08

    GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 01/09/2020 11:08

    GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 01/09/2020 11:08

    Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Gilberto Pinheiro - Relator.

  • 01/09/2020 11:08

    Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Gilberto Pinheiro - Relator.

  • 01/09/2020 11:06

    Certifico que gerei a presente rotina pra finalizar o movimento de ordem 95 e 98.

  • 01/09/2020 11:06

    Certifico que gerei a presente rotina pra finalizar o movimento de ordem 95 e 98.

  • 01/09/2020 11:05

    Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: MUNICÍPIO DE MACAPÁ, FUNDACAO CARLOS CHAGAS. Embargado: SABRINA COSTA FERREIRA.

  • 01/09/2020 11:05

    Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: MUNICÍPIO DE MACAPÁ, FUNDACAO CARLOS CHAGAS. Embargado: SABRINA COSTA FERREIRA.

  • 31/08/2020 13:26

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -MUNICÍPIO DE MACAPÁ

  • 31/08/2020 13:26

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -MUNICÍPIO DE MACAPÁ

  • 17/08/2020 08:28

    Certifico que gerei a presente rotina para finalizar os movimentos de ordens 94 e 96.

  • 17/08/2020 08:28

    Certifico que gerei a presente rotina para finalizar os movimentos de ordens 94 e 96.

  • 17/08/2020 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ e não-provido na data: 30/07/2020 13:28:49 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de JULIANA DOS REIS HABR (Advogado Réu).

  • 17/08/2020 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ e não-provido na data: 30/07/2020 13:28:49 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 17/08/2020 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ e não-provido na data: 30/07/2020 13:28:49 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de JULIANA DOS REIS HABR (Advogado Réu).

  • 17/08/2020 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ e não-provido na data: 30/07/2020 13:28:49 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 12/08/2020 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 30/07/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000143/2020 em 12/08/2020.

  • 12/08/2020 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 30/07/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000143/2020 em 12/08/2020.

  • 07/08/2020 14:36

    Registrado pelo DJE Nº 000143/2020

  • 07/08/2020 14:36

    Registrado pelo DJE Nº 000143/2020

  • 07/08/2020 09:16

    Notificação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ e não-provido na data: 30/07/2020 13:28:49 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JULIANA DOS REIS HABR

  • 07/08/2020 09:16

    Notificação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ e não-provido na data: 30/07/2020 13:28:49 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JULIANA DOS REIS HABR

  • 07/08/2020 09:16

    Notificação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ e não-provido na data: 30/07/2020 13:28:49 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MAC

  • 07/08/2020 09:16

    Notificação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ e não-provido na data: 30/07/2020 13:28:49 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MAC

  • 07/08/2020 09:16

    Acórdão (30/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 06/08/2020

  • 07/08/2020 09:16

    Acórdão (30/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 06/08/2020

  • 06/08/2020 14:30

    Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2020, às 14:53:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 06/08/2020 14:30

    Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2020, às 14:53:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 30/07/2020 13:50

    CÂMARA ÚNICA

  • 30/07/2020 13:50

    CÂMARA ÚNICA

  • 30/07/2020 13:28

    Em Atos do Desembargador.

  • 30/07/2020 13:28

    Em Atos do Desembargador.

  • 09/07/2020 11:08

    Conclusão

  • 09/07/2020 11:08

    Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2020, às 11:08:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 09/07/2020 11:08

    Conclusão

  • 09/07/2020 11:08

    Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2020, às 11:08:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 08/07/2020 16:56

    GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 08/07/2020 16:56

    GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 08/07/2020 07:50

    Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1198ª Sessão Ordinária realizada em 07/07/2020, realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unani

  • 08/07/2020 07:50

    Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1198ª Sessão Ordinária realizada em 07/07/2020, realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unani

  • 29/06/2020 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 07/07/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000113/2020 em 29/06/2020.

  • 29/06/2020 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 07/07/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000113/2020 em 29/06/2020.

  • 26/06/2020 16:54

    Registrado pelo DJE Nº 000113/2020

  • 26/06/2020 16:54

    Registrado pelo DJE Nº 000113/2020

  • 26/06/2020 15:41

    Pauta de Julgamento (07/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 26/06/2020

  • 26/06/2020 15:41

    Pauta de Julgamento (07/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 26/06/2020

  • 26/06/2020 15:37

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1198, DO DIA 07/07/2020, às 08:00 HORAS

  • 26/06/2020 15:37

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1198, DO DIA 07/07/2020, às 08:00 HORAS

  • 26/06/2020 12:45

    Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por voto divergente, por esse motivo, será julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de julgamento de processos no se

  • 26/06/2020 12:45

    Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por voto divergente, por esse motivo, será julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de julgamento de processos no se

  • 09/06/2020 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 19/06/2020 08:00 até 25/06/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000101/2020 em 09/06/2020.

  • 09/06/2020 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 19/06/2020 08:00 até 25/06/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000101/2020 em 09/06/2020.

  • 08/06/2020 17:24

    Registrado pelo DJE Nº 000101/2020

  • 08/06/2020 17:24

    Registrado pelo DJE Nº 000101/2020

  • 08/06/2020 14:40

    Pauta de Julgamento (19/06/2020) - Enviado para a resenha gerada em 08/06/2020

  • 08/06/2020 14:40

    Pauta de Julgamento (19/06/2020) - Enviado para a resenha gerada em 08/06/2020

  • 08/06/2020 14:39

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 28, realizada no período de 19/06/2020 08:00:00 a 25/06/2020 23:59:00

  • 08/06/2020 14:39

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 28, realizada no período de 19/06/2020 08:00:00 a 25/06/2020 23:59:00

  • 21/05/2020 17:21

    Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2020, às 17:21:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 21/05/2020 17:21

    Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2020, às 17:21:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 21/05/2020 17:19

    CÂMARA ÚNICA

  • 21/05/2020 17:19

    CÂMARA ÚNICA

  • 21/05/2020 16:42

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 21/05/2020 16:42

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 14/05/2020 17:31

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador GILBERTO PINHEIRO

  • 14/05/2020 17:31

    Certifico que faço os autos conclusos para relstórios e votos.

  • 14/05/2020 17:31

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador GILBERTO PINHEIRO

  • 14/05/2020 17:31

    Certifico que faço os autos conclusos para relstórios e votos.

  • 14/05/2020 15:12

    Conclusão

  • 14/05/2020 15:12

    Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2020, às 15:12:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 14/05/2020 15:12

    Conclusão

  • 14/05/2020 15:12

    Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2020, às 15:12:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 14/05/2020 12:04

    GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 14/05/2020 12:04

    GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 14/05/2020 11:56

    Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2020, às 11:56:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 14/05/2020 11:56

    Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2020, às 11:56:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 12/05/2020 10:25

    CÂMARA ÚNICA

  • 12/05/2020 10:25

    CÂMARA ÚNICA

  • 12/05/2020 10:25

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MUNICÍPIO DE MACAPÁ. Apelado: SABRINA COSTA FERREIRA.

  • 12/05/2020 10:25

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MUNICÍPIO DE MACAPÁ. Apelado: SABRINA COSTA FERREIRA.

  • 12/05/2020 10:24

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador MANOEL BRITO (Portaria nº 60.958/2020) - Protocolo 2072089 - Protocolado(a) em

  • 12/05/2020 10:24

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador MANOEL BRITO (Portaria nº 60.958/2020) - Protocolo 2072089 - Protocolado(a) em

  • 12/05/2020 10:23

    Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2020, às 10:23:09, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 12/05/2020 10:23

    Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2020, às 10:23:09, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 09/03/2020 10:16

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 09/03/2020 10:16

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 03/03/2020 18:58

    Contrarrazões ao recurso de apelação

  • 03/03/2020 18:58

    Contrarrazões ao recurso de apelação

  • 23/01/2020 10:41

    Faço juntada a estes autos do ofício nº 3547695-Câmara Única, através do qual encaminha-se cópia da decisão Terminativa prolatada nos autos do Agravo de Instrumento nº 0001618-58.2019.8.03.0000.

  • 23/01/2020 10:41

    Faço juntada a estes autos do ofício nº 3547695-Câmara Única, através do qual encaminha-se cópia da decisão Terminativa prolatada nos autos do Agravo de Instrumento nº 0001618-58.2019.8.03.0000.

  • 23/01/2020 10:40

    Certifico que o movimento de ordem nº 56 foi salvo indevidamente em razão de se tratar de juntada de documento.

  • 23/01/2020 10:40

    Certifico que o movimento de ordem nº 56 foi salvo indevidamente em razão de se tratar de juntada de documento.

  • 23/01/2020 10:39

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 57.* Faço juntada a estes autos do ofício nº 3547695-Câmara Única, através do qual encaminha-se cópia da decisão Terminativa prolatada nos autos do Agravo de Instrumento nº 0001618-58.2019.8.03.0000.

  • 23/01/2020 10:39

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 57.* Faço juntada a estes autos do ofício nº 3547695-Câmara Única, através do qual encaminha-se cópia da decisão Terminativa prolatada nos autos do Agravo de Instrumento nº 0001618-58.2019.8.03.0000.

  • 20/12/2019 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/12/2019 08:40:40 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 20/12/2019 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/12/2019 08:40:40 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 10/12/2019 08:42

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/12/2019 08:40:40 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor

  • 10/12/2019 08:42

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/12/2019 08:40:40 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor

  • 10/12/2019 08:40

    Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a parte recorrida para que apresente contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça.

  • 10/12/2019 08:40

    Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a parte recorrida para que apresente contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça.

  • 09/12/2019 14:48

    APELAÇÃO

  • 09/12/2019 14:48

    APELAÇÃO

  • 14/11/2019 10:22

    Ciência

  • 14/11/2019 10:22

    Ciência

  • 24/10/2019 06:01

    Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 10/10/2019 15:06:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 24/10/2019 06:01

    Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 10/10/2019 15:06:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JULIANA DOS REIS HABR (Advogado Réu).

  • 24/10/2019 06:01

    Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 10/10/2019 15:06:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 24/10/2019 06:01

    Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 10/10/2019 15:06:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JULIANA DOS REIS HABR (Advogado Réu).

  • 23/10/2019 15:29

    Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 10/10/2019 15:06:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 23/10/2019 15:29

    Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 10/10/2019 15:06:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 14/10/2019 09:50

    Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 10/10/2019 15:06:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 14/10/2019 09:50

    Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 10/10/2019 15:06:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 14/10/2019 09:50

    Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 10/10/2019 15:06:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defens

  • 14/10/2019 09:50

    Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 10/10/2019 15:06:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defens

  • 10/10/2019 15:06

    Em Atos do Juiz.

  • 10/10/2019 15:06

    Em Atos do Juiz.

  • 27/09/2019 12:18

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 27/09/2019 12:18

    Certifico que faço os autos concluso julgamento.

  • 27/09/2019 12:18

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 27/09/2019 12:18

    Certifico que faço os autos concluso julgamento.

  • 24/09/2019 09:17

    Em Atos do Juiz. Agravo não conhecido. As partes informaram não possuirem outras provas. Concluso julgamento.

  • 24/09/2019 09:17

    Em Atos do Juiz. Agravo não conhecido. As partes informaram não possuirem outras provas. Concluso julgamento.

  • 18/09/2019 13:47

    AÇÃO ORDINÁRIA

  • 18/09/2019 13:47

    AÇÃO ORDINÁRIA

  • 09/09/2019 13:25

    Faça juntada a estes autos do ofício nº 3442156 - Câmara Única, informando o trânsito em julgado e arquivamento do Agravo de Instrumento nº 0001629-87.2019.8.03.0000.

  • 09/09/2019 13:25

    Faça juntada a estes autos do ofício nº 3442156 - Câmara Única, informando o trânsito em julgado e arquivamento do Agravo de Instrumento nº 0001629-87.2019.8.03.0000.

  • 06/09/2019 16:19

    Protocolo Nº 16618847 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Sem provas a produzir - DPE/AP

  • 06/09/2019 16:19

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 06/09/2019 16:19

    Protocolo Nº 16618847 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Sem provas a produzir - DPE/AP

  • 06/09/2019 16:19

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 05/09/2019 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/08/2019 08:41:51 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 05/09/2019 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/08/2019 08:41:51 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JULIANA DOS REIS HABR (Advogado Réu).

  • 05/09/2019 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/08/2019 08:41:51 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 05/09/2019 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/08/2019 08:41:51 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JULIANA DOS REIS HABR (Advogado Réu).

  • 04/09/2019 14:27

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/08/2019 08:41:51 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 04/09/2019 14:27

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/08/2019 08:41:51 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 26/08/2019 08:42

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/08/2019 08:41:51 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor

  • 26/08/2019 08:42

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/08/2019 08:41:51 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor

  • 26/08/2019 08:41

    Nos termos do artigo 10, inciso IV, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar.

  • 26/08/2019 08:41

    Nos termos do artigo 10, inciso IV, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar.

  • 19/07/2019 10:23

    Faço juntada a estes autos do(s) Of. 3390134 - CUN - AG. 0001629-87.2019.8.03.0000.

  • 19/07/2019 10:23

    Faço juntada a estes autos do(s) Of. 3390134 - CUN - AG. 0001629-87.2019.8.03.0000.

  • 11/07/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 16/04/2019 12:53:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 11/07/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 16/04/2019 12:53:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 01/07/2019 16:34

    Protocolo Nº 16155825 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTESTAÇÃO

  • 01/07/2019 16:34

    Protocolo Nº 16155825 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTESTAÇÃO

  • 01/07/2019 10:30

    Notificação (Outras Decisões na data: 16/04/2019 12:53:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 01/07/2019 10:30

    Notificação (Outras Decisões na data: 16/04/2019 12:53:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 28/06/2019 09:34

    Em Atos do Juiz. Não foi deferida a liminar no Agravo nº 1618/19. Mantenho a decisão por seus próprios e jurídicos fundamentos. Aguarde-se prazo réplica. Após intimar as partes para que especifiquem as provas e finalidade.

  • 28/06/2019 09:34

    Em Atos do Juiz. Não foi deferida a liminar no Agravo nº 1618/19. Mantenho a decisão por seus próprios e jurídicos fundamentos. Aguarde-se prazo réplica. Após intimar as partes para que especifiquem as provas e finalidade.

  • 27/06/2019 09:14

    dFaço juntada a estes autos do ofício nº 1112/2019 - Câmara Única, através do qual encaminha-se cópia da decisão prolatada nos autos do Agravo de Instrumento nº 0001618-58.2019.8.03.0000.

  • 27/06/2019 09:14

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 27/06/2019 09:14

    dFaço juntada a estes autos do ofício nº 1112/2019 - Câmara Única, através do qual encaminha-se cópia da decisão prolatada nos autos do Agravo de Instrumento nº 0001618-58.2019.8.03.0000.

  • 27/06/2019 09:14

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 13/06/2019 16:15

    Protocolo Nº 16051708 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PETIÇÃO DE INFORMAÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO

  • 13/06/2019 16:15

    Protocolo Nº 16051708 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PETIÇÃO DE INFORMAÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO

  • 13/06/2019 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/06/2019 11:49:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 13/06/2019 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/06/2019 11:49:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 03/06/2019 11:51

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/06/2019 11:49:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor

  • 03/06/2019 11:51

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/06/2019 11:49:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor

  • 03/06/2019 11:51

    Certifico que em retificação ao MOV 20, terá a autora o prazo de 30 (trinta) dias, visto que a mesma está representada por defensor.

  • 03/06/2019 11:51

    Certifico que em retificação ao MOV 20, terá a autora o prazo de 30 (trinta) dias, visto que a mesma está representada por defensor.

  • 03/06/2019 11:50

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/06/2019 11:49:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: (CANCELADA) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEF

  • 03/06/2019 11:50

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/06/2019 11:49:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: (CANCELADA) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEF

  • 03/06/2019 11:49

    Nos termos da Portaria 001/2017, VCFP-MCP, promovo a intimação da parte autora para apresentar réplica à contestação juntada pela ré no MOV 18. Prazo: 15 (quinze) dias.

  • 03/06/2019 11:49

    Nos termos da Portaria 001/2017, VCFP-MCP, promovo a intimação da parte autora para apresentar réplica à contestação juntada pela ré no MOV 18. Prazo: 15 (quinze) dias.

  • 03/06/2019 11:49

    Faço juntada a estes autos de Aviso de Recebimento (MOV 13).

  • 03/06/2019 11:49

    Faço juntada a estes autos de Aviso de Recebimento (MOV 13).

  • 24/05/2019 10:32

    Protocolo Nº 15916101 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contestação da Fundação Carlos Chagas.

  • 24/05/2019 10:32

    Protocolo Nº 15916101 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contestação da Fundação Carlos Chagas.

  • 17/05/2019 16:46

    Mandado

  • 17/05/2019 16:46

    Mandado

  • 03/05/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 16/04/2019 12:53:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 03/05/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 16/04/2019 12:53:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 23/04/2019 14:30

    Notificação (Outras Decisões na data: 16/04/2019 12:53:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Autor: PA

  • 23/04/2019 14:30

    Notificação (Outras Decisões na data: 16/04/2019 12:53:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Autor: PA

  • 23/04/2019 08:45

    CUMPRIMENTO DE LIMINAR/CITAÇÃO - PROC. ORDINÁRIO para - MUNICÍPIO DE MACAPÁ - emitido(a) em 23/04/2019

  • 23/04/2019 08:45

    CUMPRIMENTO DE LIMINAR/CITAÇÃO - PROC. ORDINÁRIO para - MUNICÍPIO DE MACAPÁ - emitido(a) em 23/04/2019

  • 23/04/2019 08:44

    CARTA DE CITAÇÃO para - FUNDACAO CARLOS CHAGAS - emitido(a) em 23/04/2019

  • 23/04/2019 08:44

    CARTA DE CITAÇÃO para - FUNDACAO CARLOS CHAGAS - emitido(a) em 23/04/2019

  • 16/04/2019 12:53

    Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade pretendida. Trata-se de ação ordinária de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência proposta por SABRINA COSTA FERREIRA, alegando, em síntese, que participou do concurso público do Município de Macapá par

  • 16/04/2019 12:53

    Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade pretendida. Trata-se de ação ordinária de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência proposta por SABRINA COSTA FERREIRA, alegando, em síntese, que participou do concurso público do Município de Macapá par

  • 09/04/2019 10:51

    Protocolo Nº 15646447 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTAR FOTO DA AUTORA.

  • 09/04/2019 10:51

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 09/04/2019 10:51

    Protocolo Nº 15646447 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTAR FOTO DA AUTORA.

  • 09/04/2019 10:51

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 08/04/2019 10:23

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/03/2019 14:57:29 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 08/04/2019 10:23

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/03/2019 14:57:29 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 29/03/2019 09:23

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/03/2019 14:57:29 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFE

  • 29/03/2019 09:23

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/03/2019 14:57:29 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFE

  • 27/03/2019 14:57

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora a emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias,juntando foto colorida para análise do seu pedido de tutela. Após concluso despacho, análise inicial.

  • 27/03/2019 14:57

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora a emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias,juntando foto colorida para análise do seu pedido de tutela. Após concluso despacho, análise inicial.

  • 21/03/2019 12:00

    Certifico e dou fé que em 21 de março de 2019, às 12:00:38, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) PLANTÃO - MACAPÁ

  • 21/03/2019 12:00

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

  • 21/03/2019 12:00

    Certifico e dou fé que em 21 de março de 2019, às 12:00:38, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) PLANTÃO - MACAPÁ

  • 21/03/2019 12:00

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

  • 21/03/2019 11:59

    Certifico e dou fé que em 21 de março de 2019, às 11:59:11, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) PLANTÃO - MACAPÁ

  • 21/03/2019 11:59

    Certifico e dou fé que em 21 de março de 2019, às 11:59:11, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) PLANTÃO - MACAPÁ

  • 16/03/2019 16:51

    SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

  • 16/03/2019 16:51

    SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

  • 16/03/2019 16:38

    Tombo em 16/03/2019.

  • 16/03/2019 16:38

    Tombo em 16/03/2019.

  • 16/03/2019 10:29

    Distribuição - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1645547 - Protocolado(a) em 16-03-2019 às 10:29 - REMESSA PARA PLANTÃO - MACAPÁ

  • 16/03/2019 10:29

    Distribuição - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1645547 - Protocolado(a) em 16-03-2019 às 10:29 - REMESSA PARA PLANTÃO - MACAPÁ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2019

Ultima Atualização
05/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

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