TJAP - 0039643-40.2019.8.03.0001

14/07/2022 19:54

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

14/07/2022 19:53

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 05/05/2022

14/07/2022 19:52

Certifico que abri rotina tão somente para finalizar movimentos.

14/07/2022 19:50

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WELLINGTON DE OLIVEIRA VIANA no valor de R$ 1.499,44.

14/07/2022 19:49

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a LIRA, FONSECA & VASCONCELOS ADVOGADOS S/S no valor de R$ 153,11.

14/07/2022 19:47

Rito: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

14/06/2022 10:37

Certifico que será aberto chamado para retirAR pendencia que impede arquivamento, uma vez que o arquivo esta corrompido assim impedindo colher a informação

07/06/2022 11:30

Em Atos do Juiz. Arquive-se.

30/05/2022 11:54

Decurso de Prazo

30/05/2022 11:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

12/05/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 27/04/2022 13:49:14 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

02/05/2022 09:53

Notificação (Determinada diligência na data: 27/04/2022 13:49:14 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

27/04/2022 13:49

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte requerida para juntar aos autos comprovante de pagamento, no prazo de 05 dias, pena de sequestro.

27/04/2022 12:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

27/04/2022 12:31

Decurso de Prazo

17/04/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 05/04/2022 09:22:26 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

08/04/2022 09:10

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - LIRA, FONSECA & VASCONCELOS ADVOGADOS S/S - emitido(a) em 08/04/2022

07/04/2022 12:10

Notificação (Determinada diligência na data: 05/04/2022 09:22:26 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

05/04/2022 09:22

Em Atos do Juiz. Expeça-se alvará de levantamento do autor no valor de R$ 1.499,44 com os acréscimos legais e encerramento de conta judicial nº  2800116354873, em nome da sociedade LIRA, FONSECA & VASCONCELOS ADVOGADOS – CNPJ: 19.***.***/0001-90.Verifico

05/04/2022 08:42

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

05/04/2022 08:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

04/04/2022 15:57

REQUERER ALVARÁS EM NOME DA SOCIEDADE

31/03/2022 13:29

Intimação (Determinada diligência na data: 25/03/2022 10:11:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

30/03/2022 09:42

Notificação (Determinada diligência na data: 25/03/2022 10:11:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

25/03/2022 10:11

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre o pagamento, no prazo de 10 dias.

21/03/2022 08:32

Certifico que faço os autos conclusos.

21/03/2022 08:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

16/03/2022 11:45

Juntada de COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE RPV

05/03/2022 06:01

Intimação (Determinação de Diligência na data: 17/02/2022 11:05:50 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

23/02/2022 09:52

Notificação (Determinação de Diligência na data: 17/02/2022 11:05:50 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

17/02/2022 11:05

Em Atos do Juiz. Defiro o prazo de 10 dias para o Município constar nos autos o pagamento da RPV (ordem 79), sob pena de sequestro via SISBAJUD.

17/02/2022 09:40

Certifico que encaminho os autos conclusos.

17/02/2022 09:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

16/02/2022 12:14

Juntada de DILAÇÃO DE PRAZO

14/11/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/11/2021 11:42:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

12/11/2021 08:21

Certifico que finalizo o movimento.

04/11/2021 11:42

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/11/2021 11:42:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

04/11/2021 11:42

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a ré a proceder ao pagamento do RPV no prazo de 2 meses, conforme o art. 535, §3º, inciso II, do CPC/2015.

27/10/2021 09:52

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 44933.

27/10/2021 09:40

Certifico que os autos aguardam assinatura de documento expedido, controle nº. 44933.

26/10/2021 09:34

Em Atos do Juiz. Expeça-se RPV do valor principal de R$ 1.499,44 para pagamento no prazo de 02 meses , conforme já determinado na ordem nº30.

22/10/2021 09:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

22/10/2021 09:53

Certifico que faço conclusos os presentes autos.

20/10/2021 19:39

REQUERER QUE TRAGA O FEITO A ORDEM.

15/10/2021 09:35

Decurso de Prazo - ordem 67

14/10/2021 09:26

Certifico que finalizo o movimento.

08/10/2021 13:33

Certidão de regularização.

05/10/2021 11:40

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WILKER DE JESUS LIRA, BALBINO & FONSECA ADVOGADOS - emitido(a) em 05/10/2021

05/10/2021 10:00

Certifico a confecção de alvará sob controle 3967018. Agurda assinatura de magistrado.

30/09/2021 06:01

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 16/09/2021 16:30:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

22/09/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 16/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000166/2021 em 22/09/2021.

22/09/2021 00:00

Intimação

21/09/2021 19:42

Registrado pelo DJE Nº 000166/2021

21/09/2021 15:31

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 16/09/2021 16:30:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

20/09/2021 22:40

Certifico a confecção de alvará sob controle 3967018. Agurda assinatura de magistrado.

20/09/2021 22:33

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 16/09/2021 16:30:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE

20/09/2021 22:32

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 16/09/2021 16:30:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

20/09/2021 22:32

Sentença (16/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 20/09/2021

16/09/2021 16:30

Em Atos do Juiz.

14/09/2021 22:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

14/09/2021 22:53

Faço juntada a estes autos da TRANSFERÊNCIA do Sisbajud para conta do Juízo

09/09/2021 18:36

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/8825-79.

08/09/2021 10:20

Decurso de Prazo

08/09/2021 10:20

Certifico que remeto os autos ao gabitnete para proceder ao sequestro dos respectivos valores.

27/08/2021 06:01

Intimação (Determinação de Diligência na data: 16/08/2021 16:01:39 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

17/08/2021 10:28

Notificação (Determinação de Diligência na data: 16/08/2021 16:01:39 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

16/08/2021 16:01

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte requerida para juntar comprovante de pagamento da RPV, no prazo de 05 dias, pena de sequestro.Transcorrido esse prazo, sem pagamento proceder o sequestro dos respectivos valores.

13/08/2021 18:00

Mudança de Classe Processual

13/08/2021 12:12

Decurso de Prazo

13/08/2021 12:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

10/06/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 31/05/2021 09:41:45 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

01/06/2021 08:28

Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.

31/05/2021 09:41

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 31/05/2021 09:41:45 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

31/05/2021 09:41

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a ré a proceder ao pagamento do RPV no prazo de 2 meses nos termos do Art. 535,§3º, II CPC.

28/05/2021 16:29

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 39360.

28/05/2021 12:09

Certifico que os autos aguardam assinatura de documento expedido, controle nº. 39360.

27/05/2021 18:57

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o prazo do Município. Após, expeça-se RPV no valor de R$ 153,11 (ordem nº 39) em favor do advogado da parte autora Balbino & Fonseca Advogados. . Cumpra-se.

27/05/2021 16:07

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

27/05/2021 16:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

27/05/2021 15:57

REQUERER CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA

18/05/2021 11:28

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/05/2021 18:03:22 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

17/05/2021 06:01

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 05/05/2021 21:55:11 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

14/05/2021 18:03

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/05/2021 18:03:22 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

14/05/2021 18:03

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017, promovo a intimação do advogado do autor para, no prazo de 10 dias, apresentar planilha dos honorários que contemple os critérios estabelecidos pela Secretaria de Precatórios, a fim de formalizar Requisição de Pe

10/05/2021 10:39

Planilha de honorários

07/05/2021 16:07

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 05/05/2021 21:55:11 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

07/05/2021 11:00

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 05/05/2021 21:55:11 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu:

07/05/2021 11:00

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento.

05/05/2021 21:55

Em Atos do Juiz. Levantamento da suspensão.Tratam os autos de impugnação ao cumprimento de sentença.O Município de Macapá não concordou com os valores apresentados pela parte autora.Remeteu-se os autos à contadoria para verificar excesso na execução.Viera

20/04/2021 09:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

20/04/2021 09:47

Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.

16/12/2020 10:08

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

28/05/2020 16:33

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

27/05/2020 08:50

Em Atos do Juiz. Tratam os autos de cumprimento de sentença individual, onde a parte autora ação coletiva que declarou o direito dos substituídos do Sindicato dos Servidores Municipais de Macapa à percepção da gratificação natalina obtendo como parâmetro

05/03/2020 12:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

05/03/2020 12:33

MANIFESTAÇÃO

02/03/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 13/12/2019 12:28:26 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

29/02/2020 11:20

Intimação (Outras Decisões na data: 13/12/2019 12:28:26 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

21/02/2020 11:06

Notificação (Outras Decisões na data: 13/12/2019 12:28:26 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIP

19/02/2020 09:13

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2020, às 09:13:13, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

14/02/2020 13:29

Remessa

14/02/2020 13:25

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculos

16/12/2019 09:45

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2019, às 09:44:41, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

16/12/2019 09:31

CONTADORIA - MACAPÁ

13/12/2019 12:28

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos à contadoria para verificar se houve execesso na execução ou erro quanto aos cálculos apresentados. Após, manifestem-se as partes em 15 (quinze) dias.

02/12/2019 11:39

Decurso de Prazo

02/12/2019 11:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

18/10/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 07/10/2019 19:15:28 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

08/10/2019 09:23

Notificação (Outras Decisões na data: 07/10/2019 19:15:28 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

07/10/2019 19:15

Em Atos do Juiz. Custas recolhidas. Intime-se o Município de Macapá para se manifestar, no prazo de 30 dias.

20/09/2019 16:44

Juntada de DOCUMENTOS - CUSTAS MÍNIMAS

20/09/2019 16:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

03/09/2019 10:53

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/08/2019 11:52:26 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

02/09/2019 07:56

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/08/2019 11:52:26 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

30/08/2019 11:52

Em Atos do Juiz. A assistência judiciária constitui exceção à regra do pagamento da taxa judiciária. Somente em situações excepcionais, quando comprovada a necessidade, é que o benefício é deferido, sob pena de supressão do direito de acesso à justiça.

30/08/2019 07:17

Tombo em 28/08/2019.

30/08/2019 07:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

29/08/2019 16:19

Distribuição - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0007422-09.2016.8.03.0001 - Protocolo 1834523 - Protocolado(a) em 29-08-2019 às 16:18