TJAP - 0034288-15.2020.8.03.0001

09/01/2023 12:45

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

09/01/2023 12:44

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a MICHELLE BARBOSA MIRANDA no valor de R$ 5.792,29.

09/01/2023 12:44

Certifico que, cumprida a determinação de ordem 99, arquivo os presentes autos.

12/12/2022 11:34

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 06/12/2022 14:16:25 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de CRISTIANA SANCHES DE MELO (Advogado Autor).

06/12/2022 14:16

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 06/12/2022 14:16:25 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CRISTIANA SANCHES DE MELO

06/12/2022 14:16

Intimo o credor, por meio de seu procurador, da disponibilidade do ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - CRISTIANA SANCHES DE MELO - emitido(a) em 29/11/2022

29/11/2022 17:22

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - CRISTIANA SANCHES DE MELO - emitido(a) em 29/11/2022

29/11/2022 11:24

Alvará minutado.

29/11/2022 11:18

Faço juntada a estes autos do DJO.

23/11/2022 11:20

Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado foi registrada no Banco Central com o ID nº 072022000026925816.

17/11/2022 10:09

Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/4760-65.

28/10/2022 09:17

Certifico o decurso de prazo para comprovação de pagamento da REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR nº. 55463. Em cumprimento a determinação judicial remeto os presentes autos para bloqueio de valores via BACENJUD.

28/07/2022 09:26

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 27/07/2022 08:47:52 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

27/07/2022 08:48

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 27/07/2022 08:47:52 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá

27/07/2022 08:47

INTIMO a parte requerida para pagamento voluntário da Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 55463, no prazo de 60 (sessenta) dias.

18/07/2022 09:00

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 06/07/2022 13:05:04 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

18/07/2022 08:58

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 06/07/2022 13:05:04 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de CRISTIANA SANCHES DE MELO (Advogado Autor).

15/07/2022 10:09

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 55463.

15/07/2022 09:34

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 06/07/2022 13:05:04 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CRISTIANA SANCHES DE MELO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURAD

14/07/2022 17:29

Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

06/07/2022 13:05

Em Atos do Juiz. A planilha de cálculos elaborada pela parte autora (movimento #75) atende aos requisitos do artigo 534 do Código de Processo Civil, obedece ao período indicado na sentença e respeita os índices de juros e de correção monetária fixados.O r

28/06/2022 15:33

Decurso de Prazo

28/06/2022 15:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

20/06/2022 10:05

Certifico que DECORREU o prazo para manifestação da parte ré sobre os cálculos, em 15/06/2022.

02/06/2022 08:35

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 24/05/2022 11:43:32 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de CRISTIANA SANCHES DE MELO (Advogado Autor).

25/05/2022 08:11

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 24/05/2022 11:43:32 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

24/05/2022 11:43

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 24/05/2022 11:43:32 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CRISTIANA SANCHES DE MELO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA G

24/05/2022 11:43

INTIMO as partes para se manifestarem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre a CERTIDÃO DA CONTADORIA de ordem 89. No se trata de prazo para impugnação, pois ele já foi concedido à parte devedora, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil.

16/05/2022 16:32

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2022, às 16:33:03, recebi os presentes autos no(a) 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA, enviados pelo(a) CONTADORIA - JUIZADO CENTRAL

16/05/2022 14:10

Remessa

16/05/2022 14:10

Certifico que em atenção à determinação de movimento #85, os cálculos apresentados pela parte Autora à ordem #75, estão de acordo com os termos e parâmetros estabelecidos pelo Juízo, e em consonância com os procedimentos para a fase de liquidação de sente

03/02/2022 14:50

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2022, às 14:50:44, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - JUIZADO CENTRAL, enviados pelo(a) 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

03/02/2022 12:08

CONTADORIA - JUIZADO CENTRAL

03/02/2022 12:06

Certifico que faço remessa dos presentes autos à Contadoria Judicial para cumprimento da determinação de ordem 85.

31/01/2022 11:15

Em Atos do Juiz. A análise do demonstrativo de valores apresentado pela parte autora exige conhecimentos mais técnicos sobre cálculos. Assim, ainda não é possível homologar a planilha juntada no movimento #75, especialmente porque os valores devidos em ca

28/01/2022 09:45

Certifico que DECORREU o prazo concedido à PARTE RECLAMADA, em 27/01/2022, sem impugnação aos cálculos.

28/01/2022 09:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

09/11/2021 08:48

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 08/11/2021 11:38:12 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

08/11/2021 11:38

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 08/11/2021 11:38:12 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Esta

08/11/2021 11:38

Nos termos da Portaria nº 002/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, item 12.2.1, em razão da apresentação dos cálculos pela parte credora (ordem 75), intimo a parte devedora para manifestar-se sobre os mesmos no prazo de 30 (trinta) dias.

08/11/2021 11:37

Evolução da Classe Processual

01/11/2021 10:21

Em Atos do Juiz. O Acórdão da Turma Recursal, transitado em julgado, reformou a sentença para julgar PROCEDENTE a pretensão da parte autora.A reclamante apresentou planilha de cálculos da condenação.DIANTE DO EXPOSTO, proceder da seguinte forma:a) Alterar

28/10/2021 15:46

Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2021, às 15:46:39, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DOS JUIZADOS, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

28/10/2021 15:46

Conclusão

25/10/2021 13:57

Planilha de cálculo.

22/10/2021 18:23

2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

22/10/2021 17:42

Certifico que o Acórdão #71 transitou em julgado em 21/10/2021.

30/09/2021 07:47

Certifico que, o presente autos aguarda prazo para recurso/partes até o dia 20.10.2021.

29/09/2021 18:43

Em Atos do Magistrado.

28/09/2021 13:56

Faço juntada a estes autos do áudio do julgamento do recurso de ordem #26, ocorrido na SESSÃO Ordinária No. 1384, DO DIA 28/09/2021.

28/09/2021 13:55

Julgado em Sessão: Certifico e dou fé que o presente Processo/Recurso foi julgado e o ACÓRDÃO PUBLICADO na 1384ª Sessão Ordinária por videoconferência realizada em 28.09.2021, cujo resultado foi o seguinte: à unanimidade, conhecer e dar provimento ao recu

17/09/2021 08:53

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 28/09/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000162/2021 em 16/09/2021.) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

16/09/2021 10:15

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 28/09/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000162/2021 em 16/09/2021.) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO A

16/09/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 28/09/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000162/2021 em 16/09/2021.

16/09/2021 00:00

Intimação

15/09/2021 19:29

Registrado pelo DJE Nº 000162/2021

15/09/2021 13:37

Pauta de Julgamento (28/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 15/09/2021

15/09/2021 13:37

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1384, DO DIA 28/09/2021, às 08:00 HORAS

14/09/2021 11:15

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2021, às 11:01:02, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 02

14/09/2021 10:18

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

10/09/2021 22:39

Em Atos do Magistrado. Insira-se o feito em pauta de julgamento por vídeo conferência do dia 28.09.2021.Intime-se.Cumpra-se.

13/08/2021 08:06

Faço a juntada # 58.

10/08/2021 10:03

Jurisprudência 08/06/2021. LUCIANO ASSIS (Relator), MÁRIO MAZUREK (Vogal) e CESAR SCAPIN (Vogal).

28/07/2021 12:42

Conclusão

28/07/2021 12:42

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2021, às 12:36:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 02, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

28/07/2021 12:41

GABINETE RECURSAL 02

28/07/2021 12:41

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2021, às 12:35:06, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 02

28/07/2021 12:40

Remessa

28/07/2021 12:40

Certifico que, face ao equívoco na seleção do relator, procedo nova conclusão.

28/07/2021 12:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ LUCIANO DE ASSIS

28/07/2021 12:20

Certifico que, faço destes autos conclusos ao eminente relator para relatório e voto.

27/07/2021 18:09

Em Atos do Magistrado. A Lei Estadual nº 2.386/2018, em seu art. 3, I, garante a gratuidade às pessoas físicas que auferem renda bruta individual, mensal, igual ou inferior a 02 (dois) salários-mínimos .Comprova a parte recorrente, em #44, que aufere rend

13/07/2021 11:48

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2021, às 11:36:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 02, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

13/07/2021 11:48

Conclusão

12/07/2021 10:34

GABINETE RECURSAL 02

10/07/2021 07:42

#44 faço conclusos ao relator.

09/07/2021 19:20

Gratuidade - autora.

08/07/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 28/06/2021 11:34:20 - GABINETE RECURSAL 02) via Escritório Digital de CRISTIANA SANCHES DE MELO (Advogado Autor).

28/06/2021 13:46

Notificação (Outras Decisões na data: 28/06/2021 11:34:20 - GABINETE RECURSAL 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CRISTIANA SANCHES DE MELO

28/06/2021 13:45

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2021, às 13:34:36, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 02

28/06/2021 13:43

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

28/06/2021 11:34

Em Atos do Magistrado. Interpôs a autora Recurso Inominado, no qual requer o deferimento de gratuidade judiciária.Entretanto, verifica-se que não juntou documentação hábil a aferir se é caso ou não de concessão do referido benefício.Destarte, intime-se a

18/06/2021 07:52

Conclusão

18/06/2021 07:52

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2021, às 07:41:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 02, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

17/06/2021 14:03

GABINETE RECURSAL 02

17/06/2021 11:15

Distribuido para ao Relator - RECURSO INOMINADO. Recorrente: MICHELLE BARBOSA MIRANDA. Recorrido: ESTADO DO AMAPÁ.

17/06/2021 10:33

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO INOMINADO para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ao GABINETE RECURSAL 02 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2450789 - Protocolado(a) em 17-06-2021 às 10:14

17/06/2021 10:14

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2021, às 10:11:21, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

15/06/2021 10:56

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

15/06/2021 10:55

Nos termos da Portaria nº 001/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, item 9.1, transcorrido o prazo, com manifestação da parte recorrida, encaminho os autos à Turma Recursal.

11/06/2021 17:42

Contrarrazões ao R.I

27/05/2021 08:54

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/05/2021 09:57:41 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

26/05/2021 09:57

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/05/2021 09:57:41 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

26/05/2021 09:57

Nos termos da Portaria nº 001/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, item 9, em razão da juntada do recurso inominado pela parte AUTORA (movimento nº 26), intimo a parte recorrida para ofertar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

21/05/2021 20:03

Recurso Inominado.

13/05/2021 14:44

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 27/04/2021 12:39:13 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de CRISTIANA SANCHES DE MELO (Advogado Autor).

05/05/2021 08:43

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 27/04/2021 12:39:13 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

04/05/2021 09:47

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 27/04/2021 12:39:13 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CRISTIANA SANCHES DE MELO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA

27/04/2021 12:39

Em Atos do Juiz.

17/03/2021 09:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

17/03/2021 09:01

Certifico que em razão da juntada da petição de ordem nº 18/19, faço conclusos os presentes autos.

15/03/2021 19:07

RÉPLICA (NOVO ENTENDIMENTO DO STF)

15/03/2021 19:07

RÉPLICA (NOVO ENTENDIMENTO DO STF)

12/03/2021 10:50

Em Atos do Juiz. Em vista dos documentos juntados à ordem 20, para evitar qualquer nulidade, CONVERTO o julgamento em diligência, determinando seja intimada a reclamante para manifestar-se acerca dos mesmos, no prazo de 10 (dez) dias. Após, conclusos para

10/02/2021 09:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

10/02/2021 09:16

Certifico que em razão da juntada da petição de ordem nº 14, faço conclusos os presentes autos.

09/02/2021 09:07

defesa do estado

18/11/2020 08:32

Citação (Outras Decisões na data: 16/11/2020 08:47:07 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

17/11/2020 10:00

Notificação (Outras Decisões na data: 16/11/2020 08:47:07 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

16/11/2020 08:47

Em Atos do Juiz. A princípio, não se vislumbra a necessidade de produção de prova oral. Por outro lado, o reclamado tem adotado uma postura de não fazer acordo em lides como a presente. A designação de audiência teria o condão de atrasar a entrega da pres

13/11/2020 10:18

Certifico que em razão da juntada da petição de ordem nº 7, faço conclusos os presentes autos.

13/11/2020 10:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) EDUARDO NAVARRO MACHADO

02/11/2020 22:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) EDUARDO NAVARRO MACHADO

25/10/2020 10:35

Requer a juntada de documento.

19/10/2020 14:27

Intimação (Outras Decisões na data: 16/10/2020 08:57:30 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de CRISTIANA SANCHES DE MELO (Advogado Autor).

19/10/2020 12:43

Notificação (Outras Decisões na data: 16/10/2020 08:57:30 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CRISTIANA SANCHES DE MELO

16/10/2020 08:57

Em Atos do Juiz. Inicialmente, saliento que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá ser enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais o acesso é gratuito no primeiro grau de jurisdição, conforme previs

15/10/2020 07:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

15/10/2020 07:59

Tombo em 15/10/2020.

14/10/2020 18:31

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA - Protocolo 2218324 - Protocolado(a) em 14-10-2020 às 18:31