01/03/2024 13:02

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
01/03/2024 12:58

Certifico que enviei a certidão de dívida ativa de Luccas Morenno, via email, para a PGE.
23/02/2024 11:16

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 48880 RELATIVA AO RÉU LUCCAS MORENNO LIMA QUARESMA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 0011044-62.2017.8.03.0001
23/02/2024 10:48

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - LUCCAS MORENNO LIMA QUARESMA - emitido(a) em 23/02/2024
15/02/2024 16:44

Em Atos do Juiz. Ante o decurso de prazo de evento 117, encaminha-se a dívida ativa.
15/02/2024 13:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
15/02/2024 13:48

Decurso de Prazo
01/02/2024 11:30

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)
24/01/2024 11:21

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2024006730PCGT7
24/01/2024 11:20

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024006727P31YQ
24/01/2024 11:18

Nº: 4508402, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 24/01/2024
24/01/2024 11:17

Nº: 4508397, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DA POLITEC ) - emitido(a) em 24/01/2024
24/01/2024 11:14

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024006721NGHOP
24/01/2024 11:12

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - LUCCAS MORENNO LIMA QUARESMA - emitido(a) em 24/01/2024
24/01/2024 11:07

Certifico que nesta data, cadastrei a condenação criminal do acusado no Sistema de Informações de Direitos Políticos - INFODIP, sob o Nº 355/2024-AP.
08/01/2024 07:21

Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2024, às 07:21:08, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA
22/12/2023 10:38

Remessa
22/12/2023 10:35

Faço juntada a estes autos da pena multa do Réu Luccas Morenno Lima Quaresma.
22/11/2023 10:33

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2023, às 10:33:26, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
21/11/2023 15:38

CONTADORIA ÚNICA
25/10/2023 21:35

Mandado
21/08/2023 12:08

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - LUCCAS MORENNO LIMA QUARESMA - emitido(a) em 21/08/2023
07/08/2023 12:24

Em Atos do Juiz. Como o acusado está sendo patrocinado pela Defensoria Pública, expeça mandado de intimação da decisão de evento 94 para o acusado tomar ciência. Cumpra-se.
26/07/2023 15:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
26/07/2023 15:11

Face a certidão de evento 98, promovo os autos.
25/07/2023 11:19

Certifico que a sentença de mov. 79, transitou em julgado em 12/06/2023.
25/07/2023 11:17

Decurso de Prazo, referente a decisão de evento 94.
10/07/2023 06:01

Intimação (Não recebido o recurso de LUCCAS MORENNO LIMA QUARESMA. na data: 27/06/2023 08:58:42 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
30/06/2023 12:48

Notificação (Não recebido o recurso de LUCCAS MORENNO LIMA QUARESMA. na data: 27/06/2023 08:58:42 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-A
27/06/2023 08:58

Em Atos do Juiz. Tendo em vista que o acusado foi intimado da Sentença Penal condenatória no dia 19/05/2023 (evento 88), e a Defensoria Pública intimada, via escritório digital, no dia 01/06/2023 (evento 90), o prazo, que começou a fluir no dia 02/06/2023
14/06/2023 10:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
14/06/2023 10:20

Certifico que face o evento #91: juntada Embargos de declaração DPE, promovo os autos.
13/06/2023 21:05

Interposição de recurso de apelação
01/06/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 01/05/2023 11:16:13 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
22/05/2023 13:05

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 01/05/2023 11:16:13 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LARISSA JOBIM
22/05/2023 10:58

o qual ficou ciente do teor do mandado, assinou nesta via e recebeu a cópia. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 136
09/05/2023 09:29

Intimação DE SENTENÇA para - LUCCAS MORENNO LIMA QUARESMA - emitido(a) em 09/05/2023
05/05/2023 13:33

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2023, às 13:35:42, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
03/05/2023 23:35

Remessa
03/05/2023 23:35

Em Atos do Promotor.
03/05/2023 10:51

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2023, às 10:51:49, recebi os presentes autos no(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
03/05/2023 10:37

Remessa
03/05/2023 10:35

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2023, às 10:35:00, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
03/05/2023 10:15

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
01/05/2023 11:16

Em Atos do Juiz.
17/02/2023 14:20

Face as alegações de ordem 76, promovo os autos.
17/02/2023 14:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
13/02/2023 14:53

Memoriais. Luccas Morenno Lima Quaresma. DPE/AP.
30/01/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/08/2022 13:05:11 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
20/01/2023 10:29

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/08/2022 13:05:11 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LAR
20/01/2023 10:28

Equivocadamente agendada
21/09/2022 13:58

Certifico que procedi o agendamento da audiência na plataforma de aplicativo Zoom - videoconferência, Zoom meeting invitation - Reunião Zoom de 5ª Vara Criminal de Macapá, dia 31/03/2023, às 08:30 - Entrar na reunião Zoom, conforme link: <https://us02web
21/09/2022 13:57

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 31/03/2023 às 08:30h
30/08/2022 13:05

Instrução e Julgamento realizada em 30/08/2022 às '13:05'h
30/08/2022 13:05

Em audiência
30/08/2022 09:25

Faço juntada a estes autos da certidão interna do acusado.
29/08/2022 10:34

Instrução e Julgamento agendada para 30/08/2022 às 11:30h
24/08/2022 10:21

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)
19/08/2022 10:44

Mandado
12/08/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 30/08/2022 às 11:30:00; 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 12/04/2022 14:49:33 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTAD
02/08/2022 10:57

Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 30/08/2022 às 11:30:00; 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu:
02/08/2022 10:56

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2022084145L98EG
02/08/2022 10:54

Nº: 4189564, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 02/08/2022
02/08/2022 10:48

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - GARDENHA PEREIRA DA SILVA - emitido(a) em 02/08/2022
02/08/2022 10:34

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022084095WDXRE
02/08/2022 10:30

Nº: 4189471, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 02/08/2022
02/08/2022 10:24

Certifico que procedi o agendamento da audiência na plataforma de aplicativo Zoom - videoconferência, Zoom meeting invitation - Reunião Zoom de 5ª Vara Criminal de Macapá, entrar na reunião Zoom, 30/08/2022, às 11h30min, conforme link: https://us02web.zoo
29/04/2022 07:57

Certifico que o feito aguarda regulação /mudança de link Balcão-Secretaria virtual.
25/04/2022 11:54

Certifico que habilito o gabinete para inserir link da audiência designada nos autos
12/04/2022 14:50

Instrução e Julgamento agendada para 30/08/2022 às 11:30h
12/04/2022 14:49

Instrução e Julgamento agendada para 30/08/2022 às 11:30h
01/04/2022 10:26

Para readequação de pauta
30/03/2022 11:13

Certifico que habilito o gabinete para inserir link da audiência designada nos autos.
12/11/2021 13:32

Instrução e Julgamento agendada para 16/06/2022 às 08:30h
12/11/2021 13:27

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 16/06/2022 às 08:30h
10/11/2021 14:19

Distribuição gerada: 0047204-47.2021.8.03.0001.Autor(es): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Réu(s): HELIO CONCEIÇÃO SILVA DOS SANTOS
10/11/2021 14:19

Certifico e habilito os autos ao GAB/ADM, para que designe-se audiência de instrução e julgamento.
04/11/2021 12:58

Em Atos do Juiz. Compulsando os autos, observo que o acusado LUCCAS MORENNO LIMA QUARESMA apresentou, por meio da DPE-AP, resposta à acusação, andamento de evento 27, oportunidade em que não suscitou preliminares, nem tampouco causas ensejadoras da absolv
21/10/2021 08:52

Conclusão
21/10/2021 08:52

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2021, às 08:52:52, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
21/10/2021 00:26

Remessa
21/10/2021 00:26

Em Atos do Promotor.
21/10/2021 00:00

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2021, às 00:00:20, recebi os presentes autos no(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
20/10/2021 13:48

Remessa
20/10/2021 13:40

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2021, às 13:40:40, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
20/10/2021 13:35

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
20/10/2021 10:54

Certifico remessa ao MP, conforme determinado à ordem 36.
12/10/2021 19:46

Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público para manifestação quanto a possibilidade de prisão preventiva ou não do acusado HELIO CONCEIÇÃO SILVA DOS SANTOS. Com o retorno do autos, faça conclusos para análise da resposta à acusação do acusado LUCCAS MORENNO L
01/10/2021 12:00

Decurso de Prazo sem manifestação do réu Helio Conceição da silva dos santos.
01/10/2021 12:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
23/09/2021 10:48

Finalizar histórico.
20/09/2021 01:00

Certifico que o Edital expedido em 17/09/2021 12:02 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000164/2021 em 20/09/2021.
20/09/2021 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0014766-65.2021.8.03.0001 - AÇÃO PENAL PÚBLICA Incidência Penal: 155, § 4º, IV - Código Penal - 155, § 4º, IV - Código Penal Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: HELIO CONCEIÇÃO SILVA DOS SANTOS e outros Defensor(a): LARISSA JOBIM JORDAO - *64.***.*77-43 CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia, podendo argüir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, bem como acompanhar o processo em seus ulteriores, conforme artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal (com a redação da Lei nº 11.719/2008).

Deverá(ão) comparecer acompanhado(a)(s) de advogado(a), e se assim não o fizer(em), será nomeado um defensor público para patrocinar sua(s) defesa(s).

Fica(m) advertido(a)(s) de que o não comparecimento implicará em suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: HELIO CONCEIÇÃO SILVA DOS SANTOS Endereço: MORADOR DE RUA,S/N,CENTRO,MACAPÁ,AP,68900000.

Filiação: MARIA CÉLIA SILVA DOS SANTOS E PEDRO PAULO CONCEIÇÃO DA SILVA Dt.Nascimento: 04/02/1973 Naturalidade: BELÉM - PA SEDE DO JUÍZO: SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS DA COMARCA DE MACAPA, Fórum de MACAPÁ, sito à RUA MANOEL EUDÓXIO PEREIRA, S/Nº - ANEXO DO FÓRUM - CEP 68.906-906Celular: (96) 98401-7958 Email: [email protected], Estado do Amapá MACAPÁ, 17 de setembro de 2021 (a) MARIA DO SOCORRO TAVARES DE MELO Chefe de Secretaria
17/09/2021 18:14

Registrado pelo DJE Nº 000164/2021
17/09/2021 12:04

Edital (17/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 17/09/2021
17/09/2021 12:02

EDITAL DE CITAÇÃO para - HELIO CONCEIÇÃO SILVA DOS SANTOS - emitido(a) em 17/09/2021
17/09/2021 08:43

Certifico que diante à ordem #27: a juntada da Resposta à Acusação em favor de Luccas Morenno Lima Quaresma.
30/08/2021 23:51

Resposta à Acusação em favor de Luccas Morenno Lima Quaresma.
14/08/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 04/08/2021 15:21:54 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
04/08/2021 15:24

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 04/08/2021 15:21:54 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LARISSA
04/08/2021 15:21

iEm cumprimento a determinação judicial, encaminho os autos à DEFENAP para patrocinar a defesa do acusado, LUCCAS MORENNO LIMA QUARESMA
27/07/2021 09:09

Em Atos do Juiz. Cite-se o acusado HELIO CONCEIÇÃO SILVA DOS SANTOS por edital, conforme manifestação ministerial de evento 18.Após, intime-se a DPE-AP para a defesa do acusado LUCCAS MORENNO LIMA QUARESMA.Cumpra-se.
16/07/2021 08:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
16/07/2021 08:50

Certifico que promovo a conclusão dos autos em razão da manifestação de ordem 18.
01/07/2021 10:51

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2021, às 10:51:18, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP - MCP
30/06/2021 10:38

Remessa
30/06/2021 10:38

Protocolo Nº 20708839 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. citação por edital.
29/06/2021 08:59

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2021, às 08:59:37, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
28/06/2021 12:50

Remessa
28/06/2021 12:48

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2021, às 12:48:00, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
28/06/2021 12:43

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
28/06/2021 12:42

Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público, para que forneça, se possível, eventual endereço onde HÉLIO CONCEIÇÃO SILVA DOS SANTOS possa vir a ser localizado.
23/06/2021 00:27

Mandado
16/06/2021 15:08

Certifico o arquivamento da rotina nº 0011730-15.2021.8.03.0001.
16/06/2021 01:07

Certifico que, os autos aguardam devolução de MANDADO DE CITAÇÃO para - HELIO CONCEIÇÃO SILVA DOS SANTOS.
01/06/2021 20:14

Certifico que, os autos aguardam devolução de MANDADO DE CITAÇÃO para - HELIO CONCEIÇÃO SILVA DOS SANTOS.
28/05/2021 15:19

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/CITAÇÃO ELETRÔNICA)
13/05/2021 12:28

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CITAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021054258R15SF
13/05/2021 12:27

MANDADO DE CITAÇÃO para - LUCCAS MORENNO LIMA QUARESMA, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 13/05/2021
13/05/2021 12:23

MANDADO DE CITAÇÃO para - HELIO CONCEIÇÃO SILVA DOS SANTOS - emitido(a) em 13/05/2021
10/05/2021 19:42

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia por atender às formalidades do art. 41 do CPP, bem como percebo que os elementos de informação colhidos na fase inquisitorial trazem a prova da materialidade e indícios suficientes de autoria capazes de iniciar a persecu
29/04/2021 11:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
29/04/2021 11:34

Tombo em 23/04/2021.
26/04/2021 18:46

Distribuição - Grupo de Crime: FURTO - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0011730-15.2021.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2389459 - Protocolado(a) em 26-04-2021 às 18:44

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2021

Ultima Atualização
01/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#6000345 • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000603 • Arquivo

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