TJAP - 0029226-28.2019.8.03.0001

1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Polo Passivo

Partes

ORION EMPREENDIMENTOS LTDA EPP

CNPJ: 04.319.800/0001-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/03/2024 09:10

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 06/03/2024 09:09

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

  • 05/03/2024 12:07

    Em Atos do Juiz. Cumpra-se a decisão de evento #174, aguardando-se  a suspensão no arquivo.

  • 30/03/2023 12:52

    Autos suspensos, conforme MO 174.

  • 30/03/2023 11:05

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 30/03/2023 11:05

    Concluso.

  • 29/03/2023 13:40

    Certifico e dou fé que em 29 de março de 2023, às 13:37:44, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CEJUSC DA ZONA NORTE

  • 28/03/2023 12:43

    3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 28/03/2023 10:33

    Certifico que remeto este processo para sua vara de origem.

  • 27/02/2023 12:31

    Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2023, às 12:31:41, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DA ZONA NORTE, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 27/02/2023 11:43

    CEJUSC DA ZONA NORTE

  • 27/02/2023 11:31

    Certifico que remeto os autos ao CEJUSC ZONA NORTE, conforme MO 177.

  • 24/02/2023 11:09

    Em Atos do Juiz. Em razão do expediente 010/2023, encaminhado pelo coordenador do SIPRAC/NUPEMEC, Des. João Guilherme Lages Mendes, remetam-se os presentes autos ao CEJUSC DA ZONA NORTE.

  • 16/02/2023 06:01

    Intimação (Determinado o arquivamento na data: 27/01/2023 15:34:15 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

  • 06/02/2023 13:25

    Notificação (Determinado o arquivamento na data: 27/01/2023 15:34:15 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 27/01/2023 15:34

    Em Atos do Juiz. A FAZENDA PÚBLICA MUNICÍPIO ingressou com a presente EXECUÇÃO FISCAL para cobrança de crédito tributário decorrente de lançamento de TAXA DE FISCALIZAÇÃO/FUNCIONAMENTO.Constata-se dos autos que, até a presente data não foram encontrados b

  • 13/12/2022 10:59

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 13/12/2022 10:59

    Concluso.

  • 12/12/2022 15:41

    Manifestação

  • 18/11/2022 10:57

    Aguardando prazo.

  • 16/11/2022 11:01

    Certifico que em cumprimento ao item II da decisão de evento#164, inscrevi a parte ré no Cadastro de Inadimplentes do Serasa Experian com Número de Inscrição 2036289/2022

  • 16/11/2022 10:53

    Faço juntada a estes autos do espelho de inclusão dos dados da parte ré na Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB

  • 06/11/2022 06:01

    Intimação (Deferido o pedido de MUNICÍPIO DE MACAPÁ E ORION EMPREENDIMENTOS LTDA EPP. na data: 26/10/2022 12:16:32 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do M

  • 27/10/2022 08:51

    Certifico que envio ao gabinete.

  • 27/10/2022 08:51

    Notificação (Deferido o pedido de MUNICÍPIO DE MACAPÁ E ORION EMPREENDIMENTOS LTDA EPP. na data: 26/10/2022 12:16:32 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCU

  • 26/10/2022 12:16

    Em Atos do Juiz. I- Registre-se o nome da empresa devedora na Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB).II- Inclua-se o nome do devedor no cadastro de inadimplentes com base no art. 782, §3º, por meio do SERASAJUD.III- Intime-se o credor para r

  • 11/10/2022 08:39

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 11/10/2022 08:39

    Faço os autos conclusos.

  • 08/10/2022 10:40

    Manifestação

  • 26/09/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/09/2022 11:41:27 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

  • 16/09/2022 13:47

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/09/2022 11:41:27 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE

  • 15/09/2022 11:41

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se o autor sobre o resultado infrutífero da pesquisa de bens em nome do devedor pelo Infojud, no prazo de 10 (dez) dias.

  • 23/08/2022 08:29

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 23/08/2022 08:29

    Concluso.

  • 22/08/2022 12:01

    Certifico que em consulta ao sistema INFOJUD, não foram encontrados bens em nome da parte ré.

  • 02/08/2022 13:19

    Encaminho os autos para pesquisa via Infojud.

  • 01/08/2022 18:58

    Em Atos do Juiz. Proceda-se a pesquisa do Infojud.

  • 29/06/2022 09:32

    Certifico que em razão da instabilidade do sistema INFOJUD, não foi possível cumprir o item II da decisão de evento#146, o que será feito assim que o sistema estabilizar.

  • 23/06/2022 09:55

    Expedição de documento

  • 23/06/2022 09:54

    Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, remeto ao gabinete para mais uma tentativa de pesquisa via INFOJUD.

  • 22/06/2022 11:52

    Certifico que devido a instabilidade do sistema INFOJUD, não foi possível cumprir o item II da decisão de evento#146.

  • 22/06/2022 11:50

    Certifico que em consulta ao sistema RENAJUD não foram licalizados veículos em nome da parte ré.

  • 09/06/2022 09:25

    Certifico que remeto ao gabinete.

  • 07/06/2022 13:07

    Em Atos do Juiz. I- Defiro o pedido do evento 144, proceda-se à pesquisa de veículos eventualmente existentes em nome do devedor via Renajud. Em seguida, com a resposta, manifeste-se o credor para requerer o que entender de direito, em 10 (dez) dias.II- C

  • 27/05/2022 13:18

    Certifico que finalizo rotina, a fim de organizar movimentação deste processo, e mantenho estes autos conclusos.

  • 23/05/2022 16:34

    Juntada de planilha de débito

  • 23/05/2022 16:28

    Juntada de planilha de débito

  • 23/05/2022 11:26

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 23/05/2022 11:26

    Concluso.

  • 23/05/2022 09:16

    Manifestação

  • 05/05/2022 06:01

    Intimação (deferimento na data: 18/04/2022 12:53:13 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

  • 25/04/2022 08:07

    Notificação (deferimento na data: 18/04/2022 12:53:13 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 18/04/2022 12:53

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do evento 135, no prazo de 10 (dez) dias.

  • 01/04/2022 11:22

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 01/04/2022 11:22

    Certifico que em consulta ao sistema SISBAJUD não foram localizadas contas bancárias registradas em nome do devedor, o que impossibilita a expedição de minuta de bloqueio.

  • 14/03/2022 09:24

    Defiro o pedido de penhora on-line, consulte-se e bloqueie-se as contas bancárias do devedor via SISBAJUD, conforme planilha atualizada da dívida apresentada pelo credor 130.

  • 09/03/2022 13:43

    Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de penhora on-line, consulte-se e bloqueie-se as contas bancárias do devedor via SISBAJUD, conforme planilha atualizada da dívida apresentada pelo credor 130. Havendo bloqueio, formalize-se a penhora, intimando-se o execut

  • 22/02/2022 14:20

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 22/02/2022 14:20

    Conclusos.

  • 21/02/2022 15:24

    Manifestação

  • 05/12/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 23/11/2021 00:59:39 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

  • 25/11/2021 08:44

    Notificação (Outras Decisões na data: 23/11/2021 00:59:39 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 23/11/2021 00:59

    Em Atos do Juiz. Execução Fiscal.Manifeste-se o credor, requerendo o que entender de direito.Prazo: até 30 dias.Intime-se.

  • 08/11/2021 10:01

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 08/11/2021 10:01

    Decurso de Prazo

  • 20/09/2021 01:00

    Certifico que o Edital expedido em 14/09/2021 12:26 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000164/2021 em 20/09/2021.

  • 20/09/2021 00:00

    Intimação

    EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL Prazo: 30 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0029226-28.2019.8.03.0001 - RECLAMAÇÃO CÍVEL Parte Autora: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05.***.***/0001-77 Parte Ré: ORION EMPREENDIMENTOS LTDA EPP Citação da parte devedora, na pessoa de seu representante legal, atualmente em local incerto e não sabido, para pagar o débito constante da Certidão de Dívida Ativa juntada aos autos em epígrafe, no valor abaixo estabelecido, acrescido de juros e acréscimos legais, ou garantir a execução; efetuando depósito em dinheiro, à ordem deste juízo, em estabelecimento oficial de crédito local, que assegure atualização monetária; oferecendo fiança bancária; nomeando bens à penhora, ou indicando à penhora bens que sejam aceitos pelo exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para satisfazer a execução.

    INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: ORION EMPREENDIMENTOS LTDA EPP Endereço: AVENIDA DIOGENES SILVA,1418,BURITIZAL,MACAPÁ,AP,68900000.

    CNPJ: 04.***.***/0001-20 Nome Fantasia: ORION CONSTRUÇÕES & COMERCIO VALOR DA DÍVIDA: R$16.816,73 (dezesseis mil, oitocentos e dezesseis reais e setenta e três centavos) SEDE DO JUÍZO: SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE MACAPA, Fórum de MACAPÁ, sito à RUA MANOEL EUDÓXIO PEREIRA, S/Nº - CEP 68.900-000Celular: (96) 98412-2415 Email: [email protected], Estado do Amapá MACAPÁ, 14 de setembro de 2021 (a) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES Juiz(a) de Direito

  • 17/09/2021 18:14

    Registrado pelo DJE Nº 000164/2021

  • 17/09/2021 12:32

    Certidão de regularização.

  • 17/09/2021 12:32

    Edital (14/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/09/2021

  • 14/09/2021 12:26

    EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL para - ORION EMPREENDIMENTOS LTDA EPP - emitido(a) em 14/09/2021

  • 14/09/2021 10:53

    Certifico que o feito aguarda assinatura de edital.

  • 10/09/2021 10:09

    Em Atos do Juiz. Considerando que foram feitas consultas de endereços em todas as ferramentas conveniadas, defiro o pedido do autor cite-se por edital.Prazo: 30 (trinta) dias.Publique-se na forma do art. 257, II do CPC.

  • 26/08/2021 14:11

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 26/08/2021 14:11

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 25/08/2021 16:26

    Citação por Edital

  • 13/08/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/08/2021 10:07:02 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

  • 03/08/2021 10:07

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/08/2021 10:07:02 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 03/08/2021 10:07

    Nos termos da Portaria 001/2017, manifeste-se a parte autora, em cinco dias, sobre a certidão de ordem 111.

  • 30/07/2021 11:42

    Mandado

  • 22/07/2021 09:12

    MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO para - ORION EMPREENDIMENTOS LTDA EPP - emitido(a) em 22/07/2021

  • 19/07/2021 10:38

    Em Atos do Juiz. Execução Fiscal.Expeça-se edital de citação com prazo de 30 dias (art. 8º, IV, Lei 6.830/80).

  • 06/07/2021 17:02

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 06/07/2021 17:02

    Conclusos.

  • 05/07/2021 09:23

    Manifestação

  • 21/06/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/06/2021 16:52:44 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

  • 11/06/2021 16:53

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/06/2021 16:52:44 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 11/06/2021 16:52

    Nos termos da Portaria da nº 001/2017, manifeste-se a parte autora para requerer o que entender de direito em, 10 (dez) dias.

  • 10/06/2021 10:57

    Faço juntada a estes autos do espelho de consulta de endereço via SERASAJUD. O Renajud não se presta a essa finalidade.

  • 09/06/2021 13:18

    Certifico que em razão da inconsistência no sistema, não foi possível cumprir o determinado no evento #98 na data de hoje.

  • 07/06/2021 11:45

    Certifico que remeto os autos para consulta via RENAJUD e SERASAJUD

  • 24/05/2021 09:21

    Certifico que faço remessa dos autos ao gabinete.

  • 18/05/2021 00:20

    Em Atos do Juiz. Excepcionalmente, DEFIRO a consulta do endereço da parte ré e seu responsável legal, via RENAJUD e SERASAJUD (evento#94).Cumpra-se. Intime-se.

  • 03/05/2021 08:13

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 03/05/2021 08:13

    Concluso para deliberação (#MO94).

  • 19/04/2021 12:24

    Nos termos do artigo 6º da Portaria 001/2017-VCFP, encaminhe-se os autos para consulta de endereço nos bancos de dados RENAJUD e SERASAJUD.

  • 16/04/2021 15:20

    Manifestação

  • 05/03/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/02/2021 08:01:00 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

  • 23/02/2021 08:01

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/02/2021 08:01:00 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 23/02/2021 08:01

    Nos termos da Portaria 001/2017, suspenda-se o curso do feito por trinta (30) dias, aguardando-se manifestação da parte autora, após, intime-se para se manifestar no prazo de cinco (5) dias, pena de arquivamento.

  • 23/02/2021 08:00

    Decurso de Prazo

  • 06/02/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/01/2021 10:53:05 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

  • 27/01/2021 10:53

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/01/2021 10:53:05 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 27/01/2021 10:53

    Nos termos do art. 10, I, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação do exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção do Processo.

  • 27/01/2021 10:52

    Decurso de Prazo

  • 26/11/2020 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/11/2020 09:12:14 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

  • 16/11/2020 09:12

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/11/2020 09:12:14 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 16/11/2020 09:12

    Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, se manifestar sobre a certidão do Oficial (infrutífera).

  • 13/11/2020 13:29

    Mandado

  • 09/10/2020 14:03

    MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO para - ORION EMPREENDIMENTOS LTDA EPP - emitido(a) em 09/10/2020

  • 09/10/2020 09:16

    Certifico que os autos aguardam assinatura de documento. Controle: 3717993

  • 08/10/2020 09:07

    NOVA CITAÇÃO

  • 24/09/2020 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/09/2020 08:09:48 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

  • 14/09/2020 08:10

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/09/2020 08:09:48 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 14/09/2020 08:09

    Nos termos da Portaria Conjunta n. 001/2017, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a certidão do oficial de justiça, movimento 74, no prazo de cinco dias.

  • 10/09/2020 22:28

    Em face de não ter logrado êxito e não localizado no endereço informado a parte requerida bem como seus rep.legais,sendo que no endereço reside a Srª Izanira Cunha Leão,que informou que a referida empresa não mais funcionava no endereço há mais de um ano

  • 01/09/2020 12:48

    MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO para - ORION EMPREENDIMENTOS LTDA EPP - emitido(a) em 01/09/2020

  • 30/08/2020 23:56

    Em Atos do Juiz. Expeça-se mandado de citação para os endereço indicados na petição de evento#70, nos moldes legais.

  • 17/08/2020 13:55

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 17/08/2020 13:55

    Certifico que faço os autos cnclusos.

  • 13/08/2020 15:02

    Manifestação do Município

  • 31/07/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 15/07/2020 15:45:01 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

  • 21/07/2020 14:16

    Notificação (Outras Decisões na data: 15/07/2020 15:45:01 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 15/07/2020 15:45

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte credora.I.

  • 15/07/2020 15:42

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 15/07/2020 15:42

    Faço juntada a estes autos do ESPELHO DE CONSULTA DE DADOS, via BACEN.

  • 09/07/2020 14:53

    Certifico que a solicitação de DADOS CADASTRAIS foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/9288-94 Data/Horário de protocolamento: 09/07/2020 14h52 Número do Processo: 0029226-28.2019.8.03.0001 Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTA

  • 18/06/2020 02:30

    Certifico que encaminho os autos para pesquisa via BACENJUD.

  • 29/05/2020 12:31

    Em Atos do Juiz. Defiro o pedido do autor no evento 60, proceda-se à pesquisa do endereço do réu pelo BACENJUD.

  • 25/04/2020 09:42

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 25/04/2020 09:42

    Manifestação do Município

  • 14/03/2020 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/03/2020 13:27:37 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

  • 04/03/2020 13:27

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/03/2020 13:27:37 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 04/03/2020 13:27

    Nos termos da PORTARIA CONJUNTA nº 001/2017-VCFP/MCP, promovo a intimação da parte autora para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre as informações constantes nos eventos 55/56.

  • 28/02/2020 10:52

    Certifico que, em consulta ao INFOJUD, foram encontrados os seguintes dados cadastrais: INFORMAÇÕES AO JUDICIÁRIO - Consulta de Informações Cadastrais CPF/CNPJ: 04.***.***/0001-20 Nome do contribuinte: ORION EMPREENDIMENTOS LTDA Tipo logradouro AVENID

  • 17/02/2020 08:53

    Certifico que encaminho os autos ao Gabinete para pesquisa INFOJUD.

  • 13/02/2020 00:16

    Em Atos do Juiz. Promova-se a pesquisa via INFOJUD visando a localização do atual endereço da devedora. Prazo: 30 dias.

  • 03/02/2020 08:24

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 03/02/2020 08:24

    Certifico que deixo de promover a consulta via SIEL uma vez que o referido sistema promove consultas de dados cadastrais eleitorais não havendo portanto informações a serem requisitadas em cadastros de pessoas jurídicas.

  • 29/01/2020 12:44

    Certifico que encaminho os autos para que promova-se a pesquisa SIEL visando a localização do atual endereço da devedor. Prazo: 30 dias.

  • 29/01/2020 00:26

    Em Atos do Juiz. Promova-se a pesquisa SIEL visando a localização do atual endereço da devedor. Prazo: 30 dias.I.

  • 27/12/2019 11:32

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 27/12/2019 11:32

    Manifestação do Município de Macapá- EXEQUENTE

  • 13/12/2019 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/12/2019 08:57:07 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

  • 03/12/2019 08:57

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/12/2019 08:57:07 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 03/12/2019 08:57

    Nos termos da Portaria 001/2017, manifeste-se o exequente.

  • 02/12/2019 12:20

    Certifico que, em consulta ao INFOJUD, foram encontrados os seguintes dados: INFORMAÇÕES AO JUDICIÁRIO - Consulta de Informações Cadastrais CPF/CNPJ: 04.***.***/0001-20 Nome do contribuinte: ORION EMPREENDIMENTOS LTDA Tipo logradouro AVENIDA Endereço

  • 29/11/2019 18:18

    Em Atos do Juiz. Consulte-se o endereço da executada e responsável legal, via INFOJUD. Após, manifeste-se o exequente.

  • 06/11/2019 11:49

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 06/11/2019 11:49

    PESQUISA

  • 05/11/2019 11:58

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se o credor sobre a certidão do oficial de justiça do MO 32, em 10 ( dez) dias.

  • 08/10/2019 16:37

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 08/10/2019 16:37

    Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2019, às 16:37:10, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

  • 08/10/2019 11:06

    SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

  • 08/10/2019 11:04

    Em audiência

  • 08/10/2019 11:04

    CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO realizada em 08/10/2019 às '11:04'h

  • 02/10/2019 08:49

    Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2019, às 08:44:31, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 01/10/2019 11:54

    CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

  • 24/09/2019 08:55

    Mandado

  • 14/09/2019 06:01

    Intimação (Audiência conciliação designada. 08/10/2019 às 10:05:00 na data: 03/09/2019 11:57:57 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá A

  • 04/09/2019 08:13

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ORION EMPREENDIMENTOS LTDA EPP - emitido(a) em 04/09/2019

  • 04/09/2019 08:12

    Notificação (Audiência conciliação designada. 08/10/2019 às 10:05:00 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 03/09/2019 14:24

    Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2019, às 14:24:12, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

  • 03/09/2019 11:58

    SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

  • 03/09/2019 11:57

    CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 08/10/2019 às 10:05h

  • 03/09/2019 11:56

    Em audiência

  • 03/09/2019 11:56

    CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO realizada em 03/09/2019 às '11:56'h

  • 26/08/2019 16:26

    Certifico que os autos aguardam realização de audiência de conciliação em 03/09/2019, 11:34h, no CEJUSC - FÓRUM.

  • 26/08/2019 14:04

    Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2019, às 13:58:46, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 26/08/2019 09:24

    CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

  • 21/08/2019 10:15

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 21/08/2019 10:15

    Protocolo Nº 16493153 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. LOCALIZAR ENDEREÇO

  • 11/08/2019 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/08/2019 11:19:49 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

  • 01/08/2019 11:20

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/08/2019 11:19:49 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 01/08/2019 11:19

    Nos termos do art. 10, VII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a Certidão do Oficial de Justiça constante no movimento de ordem nº 15.

  • 30/07/2019 00:02

    Saliento que, em cumprimento à determinação contida no r. Mandado, diligenciei na Avenida Henrique Galúcio e a percorri na extensão correspondente aos Bairros de Santa Rita e Centro, todavia, mesmo com a ajuda de moradores locais, não consegui encontrar o

  • 19/07/2019 06:01

    Intimação (Audiência conciliação designada. 03/09/2019 às 11:34:00 na data: 05/07/2019 10:31:53 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá A

  • 09/07/2019 10:35

    MANDADO DE EXECUÇÃO FISCAL para - ORION EMPREENDIMENTOS LTDA EPP - emitido(a) em 09/07/2019

  • 09/07/2019 10:33

    Notificação (Audiência conciliação designada. 03/09/2019 às 11:34:00 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 05/07/2019 14:05

    Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2019, às 14:05:48, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

  • 05/07/2019 10:35

    SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

  • 05/07/2019 10:32

    Certifico que promovo a remessa dos autos à Secretaria Única das Varas Cíveis, DEVENDO OS AUTOS SEREM DEVOLVIDOS NO PRAZO DE 48h, ANTES da sessão de conciliação, ora agendada.

  • 05/07/2019 10:31

    CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 03/09/2019 às 11:34h

  • 05/07/2019 08:16

    Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2019, às 08:16:08, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 05/07/2019 07:17

    CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

  • 05/07/2019 07:15

    Ao CEJUSC.

  • 02/07/2019 11:52

    Em Atos do Juiz. Designe-se data para audiência de conciliação e mediação em data prevista para a Semana de Conciliação das Execuções Fiscais, que realizar-se-á na Central de Conciliação do Fórum desta Comarca-CEJUSC. Cite-se a parte devedora para, compa

  • 02/07/2019 10:14

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 02/07/2019 10:14

    Tombo em 02/07/2019.

  • 28/06/2019 12:18

    Distribuição - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1763547 - Protocolado(a) em 28-06-2019 às 12:18

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2019

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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