TJAP - 0027218-15.2018.8.03.0001

1ª instância - 3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar de Macapa

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

LARISSA SANTOS TAVARES

CPF *40.***.*62-47

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

WALDELI GOUVEIA RODRIGUES

OAB: 245/AP

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

LARISSA SANTOS TAVARES

CPF *40.***.*62-47

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

WALDELI GOUVEIA RODRIGUES

OAB: 245/AP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/11/2021 09:05

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

  • 03/11/2021 09:05

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

  • 21/10/2021 20:36

    Finalizar histórico.

  • 21/10/2021 20:36

    Finalizar histórico.

  • 21/10/2021 20:35

    CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 41873 RELATIVA AO RÉU LARISSA SANTOS TAVARES. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5001149-50.2021.8.03.0001

  • 21/10/2021 20:35

    CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 41873 RELATIVA AO RÉU LARISSA SANTOS TAVARES. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5001149-50.2021.8.03.0001

  • 21/10/2021 20:28

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021127041K52O9

  • 21/10/2021 20:28

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021127041K52O9

  • 21/10/2021 20:27

    Nº: 3995046, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( Diretor(a) da Polícia Técnico-Científica do Estado do Amapá - POLITEC ) - emitido(a) em 21/10/2021

  • 21/10/2021 20:27

    Nº: 3995046, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( Diretor(a) da Polícia Técnico-Científica do Estado do Amapá - POLITEC ) - emitido(a) em 21/10/2021

  • 21/10/2021 20:26

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2021127040NEB3E

  • 21/10/2021 20:26

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2021127040NEB3E

  • 21/10/2021 20:24

    Nº: 3995045, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 21/10/2021

  • 21/10/2021 20:24

    Nº: 3995045, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 21/10/2021

  • 14/10/2021 21:29

    Certifico que encaminhei a certidão de dívida ativa da ré, via email, à Procuradoria Geral do Estado, conforme comprovante anexo.

  • 14/10/2021 21:29

    Certifico que encaminhei a certidão de dívida ativa da ré, via email, à Procuradoria Geral do Estado, conforme comprovante anexo.

  • 14/10/2021 17:33

    CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - LARISSA SANTOS TAVARES - emitido(a) em 14/10/2021

  • 14/10/2021 17:33

    CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - LARISSA SANTOS TAVARES - emitido(a) em 14/10/2021

  • 14/10/2021 16:58

    Decurso de prazo para a ré efetuar o pagamento das custas processuais.

  • 14/10/2021 16:58

    Decurso de prazo para a ré efetuar o pagamento das custas processuais.

  • 29/09/2021 08:20

    Certifico que estes autos aguardam prazo para que o réu efetue o pagamento da pena multa e custas processuais.

  • 29/09/2021 08:20

    Certifico que estes autos aguardam prazo para que o réu efetue o pagamento da pena multa e custas processuais.

  • 14/09/2021 22:33

    Mandado

  • 14/09/2021 22:33

    Mandado

  • 10/09/2021 23:38

    Certifico que os autos aguardam o cumprimento do mandado expedido no evento n. 250, em trâmite na Central de Mandados.

  • 10/09/2021 23:38

    Certifico que os autos aguardam o cumprimento do mandado expedido no evento n. 250, em trâmite na Central de Mandados.

  • 05/08/2021 10:27

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - LARISSA SANTOS TAVARES - emitido(a) em 05/08/2021

  • 05/08/2021 10:27

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - LARISSA SANTOS TAVARES - emitido(a) em 05/08/2021

  • 27/07/2021 08:57

    Em Atos do Juiz. Vistos, etc. Expeça-se nova intimação para a ré LARISSA SANTOS TAVARES, no endereço informado pelo Ministério Público no evento de ordem nº 245.Cumpra-se. 

  • 27/07/2021 08:57

    Em Atos do Juiz. Vistos, etc. Expeça-se nova intimação para a ré LARISSA SANTOS TAVARES, no endereço informado pelo Ministério Público no evento de ordem nº 245.Cumpra-se. 

  • 20/07/2021 07:15

    Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2021, às 07:15:40, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) GAB DRA. NEUZA RODRIGUES BARBOSA-MCP - MCP

  • 20/07/2021 07:15

    Conclusão

  • 20/07/2021 07:15

    Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2021, às 07:15:40, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) GAB DRA. NEUZA RODRIGUES BARBOSA-MCP - MCP

  • 20/07/2021 07:15

    Conclusão

  • 19/07/2021 19:32

    Remessa

  • 19/07/2021 19:32

    Remessa

  • 19/07/2021 19:32

    Em Atos do Promotor.

  • 19/07/2021 19:32

    Em Atos do Promotor.

  • 05/07/2021 11:15

    Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2021, às 11:15:21, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. NEUZA RODRIGUES BARBOSA-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 05/07/2021 11:15

    Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2021, às 11:15:21, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. NEUZA RODRIGUES BARBOSA-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 05/07/2021 11:09

    Remessa

  • 05/07/2021 11:09

    Remessa

  • 05/07/2021 10:56

    Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2021, às 10:56:24, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

  • 05/07/2021 10:56

    Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2021, às 10:56:24, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

  • 05/07/2021 10:20

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 05/07/2021 10:20

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 05/07/2021 10:19

    Certifico que, diante da certidão negativa do oficial de justiça evento # 239, faço remessa dos autos ao Ministério Público.

  • 05/07/2021 10:19

    Certifico que, diante da certidão negativa do oficial de justiça evento # 239, faço remessa dos autos ao Ministério Público.

  • 27/06/2021 14:00

    Mandado

  • 27/06/2021 14:00

    Mandado

  • 21/06/2021 12:46

    MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - LARISSA SANTOS TAVARES - emitido(a) em 21/06/2021

  • 21/06/2021 12:46

    MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - LARISSA SANTOS TAVARES - emitido(a) em 21/06/2021

  • 07/06/2021 07:05

    Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2021, às 07:05:54, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 07/06/2021 07:05

    Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2021, às 07:05:54, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 02/06/2021 15:50

    Remessa

  • 02/06/2021 15:50

    Remessa

  • 02/06/2021 15:49

    Faço juntada a estes autos das planilhas dos cálculos das penas acessórias criminais.

  • 02/06/2021 15:49

    Faço juntada a estes autos das planilhas dos cálculos das penas acessórias criminais.

  • 21/04/2021 11:26

    Certifico e dou fé que em 21 de abril de 2021, às 11:29:31, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

  • 21/04/2021 11:26

    Certifico e dou fé que em 21 de abril de 2021, às 11:29:31, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

  • 20/04/2021 13:38

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 20/04/2021 13:38

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 20/04/2021 13:37

    Certifico remessa a contadoria.

  • 20/04/2021 13:37

    Certifico remessa a contadoria.

  • 19/04/2021 12:30

    Em Atos do Juiz. Vistos, etc.Com trânsito em julgado no dia 08/04/2021, cumpra-se o Acórdão de evento n. 205, bem como os demais dispositivos inalterados da sentença de evento n. 100.Cumpra-se.

  • 19/04/2021 12:30

    Em Atos do Juiz. Vistos, etc.Com trânsito em julgado no dia 08/04/2021, cumpra-se o Acórdão de evento n. 205, bem como os demais dispositivos inalterados da sentença de evento n. 100.Cumpra-se.

  • 19/04/2021 10:14

    Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2021, às 10:07:17, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 19/04/2021 10:14

    Conclusão

  • 19/04/2021 10:14

    Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2021, às 10:07:17, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 19/04/2021 10:14

    Conclusão

  • 19/04/2021 10:00

    SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS

  • 19/04/2021 10:00

    SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS

  • 13/04/2021 08:22

    Certifico que o Acórdão (mov. 205) transitou em julgado em 08/04/2021, dia subsequente ao término do prazo recursal. .

  • 13/04/2021 08:22

    Certifico que o Acórdão (mov. 205) transitou em julgado em 08/04/2021, dia subsequente ao término do prazo recursal. .

  • 12/04/2021 15:48

    Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2021, às 15:48:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ -

  • 12/04/2021 15:48

    Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2021, às 15:48:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ -

  • 12/04/2021 11:28

    Remessa

  • 12/04/2021 11:28

    Remessa

  • 12/04/2021 11:28

    Em Atos do Procurador.

  • 12/04/2021 11:28

    Em Atos do Procurador.

  • 09/04/2021 13:45

    Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2021, às 13:45:09, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 09/04/2021 13:45

    Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2021, às 13:45:09, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 09/04/2021 11:01

    Remessa

  • 09/04/2021 11:01

    Remessa

  • 09/04/2021 10:57

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA PARECER.

  • 09/04/2021 10:57

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA PARECER.

  • 09/04/2021 10:56

    REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 205..

  • 09/04/2021 10:56

    REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 205..

  • 09/04/2021 10:47

    Certifico que os presentes autos serão redistribuídos em razão da posse do Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça, Dr. Jair José de Gouvêa Quintas, no cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público, em 08-3-2021, e conforme dispõe o art. 21, §6º, da

  • 09/04/2021 10:47

    Certifico que os presentes autos serão redistribuídos em razão da posse do Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça, Dr. Jair José de Gouvêa Quintas, no cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público, em 08-3-2021, e conforme dispõe o art. 21, §6º, da

  • 09/04/2021 10:40

    Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2021, às 10:40:18, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 09/04/2021 10:40

    Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2021, às 10:40:18, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 08/04/2021 14:12

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 08/04/2021 14:12

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 08/04/2021 14:03

    Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para ciência de acórdão (mov. 205).

  • 08/04/2021 14:03

    Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para ciência de acórdão (mov. 205).

  • 08/04/2021 14:02

    Decurso de prazo em 07/04/2021 sem que a parte ré/apelante, interpusesse recurso contra o v. acórdão (mov. 205)

  • 08/04/2021 14:02

    Decurso de prazo em 07/04/2021 sem que a parte ré/apelante, interpusesse recurso contra o v. acórdão (mov. 205)

  • 07/04/2021 14:17

    Certifico para fins de regularização da movimentação foi gerada esta rotina para fechar o movimento de processual ordem 213.

  • 07/04/2021 14:17

    Certifico para fins de regularização da movimentação foi gerada esta rotina para fechar o movimento de processual ordem 213.

  • 01/04/2021 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de LARISSA SANTOS TAVARES e não-provido na data: 18/03/2021 10:46:24 - GABINETE 01) via Escritório Digital de WALDELI GOUVEIA RODRIGUES (Advogado Réu).

  • 01/04/2021 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de LARISSA SANTOS TAVARES e não-provido na data: 18/03/2021 10:46:24 - GABINETE 01) via Escritório Digital de WALDELI GOUVEIA RODRIGUES (Advogado Réu).

  • 23/03/2021 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 18/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000049/2021 em 23/03/2021.

  • 23/03/2021 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 18/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000049/2021 em 23/03/2021.

  • 22/03/2021 15:18

    Registrado pelo DJE Nº 000049/2021

  • 22/03/2021 15:18

    Registrado pelo DJE Nº 000049/2021

  • 22/03/2021 11:02

    Acórdão (18/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/03/2021

  • 22/03/2021 11:02

    Acórdão (18/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/03/2021

  • 22/03/2021 10:56

    Notificação (Conhecido o recurso de LARISSA SANTOS TAVARES e não-provido na data: 18/03/2021 10:46:24 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WALDELI GOUVEIA RODRIGUES

  • 22/03/2021 10:56

    Notificação (Conhecido o recurso de LARISSA SANTOS TAVARES e não-provido na data: 18/03/2021 10:46:24 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WALDELI GOUVEIA RODRIGUES

  • 22/03/2021 10:54

    Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante: DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

  • 22/03/2021 10:54

    Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante: DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

  • 22/03/2021 09:17

    Certifico e dou fé que em 22 de março de 2021, às 09:17:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 22/03/2021 09:17

    Certifico e dou fé que em 22 de março de 2021, às 09:17:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 18/03/2021 13:03

    CÂMARA ÚNICA

  • 18/03/2021 13:03

    CÂMARA ÚNICA

  • 18/03/2021 10:46

    Em Atos do Desembargador.

  • 18/03/2021 10:46

    Em Atos do Desembargador.

  • 08/03/2021 11:08

    Conclusão

  • 08/03/2021 11:08

    Certifico e dou fé que em 08 de março de 2021, às 11:08:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 08/03/2021 11:08

    Conclusão

  • 08/03/2021 11:08

    Certifico e dou fé que em 08 de março de 2021, às 11:08:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 05/03/2021 14:04

    GABINETE 01

  • 05/03/2021 14:04

    GABINETE 01

  • 05/03/2021 13:56

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 05/03/2021 13:56

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 05/03/2021 11:40

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 56ª Sessão Virtual realizada no período entre 26/02/2021 a 04/03/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

  • 05/03/2021 11:40

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 56ª Sessão Virtual realizada no período entre 26/02/2021 a 04/03/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

  • 18/02/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/02/2021 08:00 até 04/03/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000027/2021 em 18/02/2021.

  • 18/02/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/02/2021 08:00 até 04/03/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000027/2021 em 18/02/2021.

  • 18/02/2021 00:23

    Intimação

    Nº do processo: 0027218-15.2018.8.03.0001 Origem: 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: LARISSA SANTOS TAVARES Advogado(a): WALDELI GOUVEIA RODRIGUES - 245AP Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO

  • 18/02/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0027218-15.2018.8.03.0001 Origem: 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: LARISSA SANTOS TAVARES Advogado(a): WALDELI GOUVEIA RODRIGUES - 245AP Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO

  • 12/02/2021 18:22

    Registrado pelo DJE Nº 000027/2021

  • 12/02/2021 18:22

    Registrado pelo DJE Nº 000027/2021

  • 12/02/2021 17:46

    Pauta de Julgamento (26/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/02/2021

  • 12/02/2021 17:46

    Pauta de Julgamento (26/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/02/2021

  • 12/02/2021 17:45

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 56, realizada no período de 26/02/2021 08:00:00 a 04/03/2021 23:59:00

  • 12/02/2021 17:45

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 56, realizada no período de 26/02/2021 08:00:00 a 04/03/2021 23:59:00

  • 12/02/2021 09:23

    Certifico que os presentes autos aguardam inclusão em Pauta VIRTUAL de Julgamento.

  • 12/02/2021 09:23

    Certifico que os presentes autos aguardam inclusão em Pauta VIRTUAL de Julgamento.

  • 12/01/2021 08:54

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 193.

  • 12/01/2021 08:54

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 193.

  • 11/01/2021 20:06

    Mandado

  • 11/01/2021 20:06

    Mandado

  • 18/12/2020 13:48

    Certifico que os presentes autos aguardam inclusão em Pauta VIRTUAL de Julgamento.

  • 18/12/2020 13:48

    Certifico que os presentes autos aguardam inclusão em Pauta VIRTUAL de Julgamento.

  • 18/12/2020 13:31

    Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2020, às 13:30:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

  • 18/12/2020 13:31

    Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2020, às 13:30:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

  • 18/12/2020 12:33

    CÂMARA ÚNICA

  • 18/12/2020 12:33

    CÂMARA ÚNICA

  • 18/12/2020 12:28

    Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 18/12/2020 12:28

    Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 18/12/2020 10:58

    Conclusão

  • 18/12/2020 10:58

    Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2020, às 10:58:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 18/12/2020 10:58

    Conclusão

  • 18/12/2020 10:58

    Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2020, às 10:58:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 17/12/2020 21:27

    GABINETE 03

  • 17/12/2020 21:27

    GABINETE 03

  • 17/12/2020 21:26

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Revisor(a).

  • 17/12/2020 21:26

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Revisor(a).

  • 17/12/2020 14:13

    Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2020, às 14:13:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 17/12/2020 14:13

    Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2020, às 14:13:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 17/12/2020 13:21

    CÂMARA ÚNICA

  • 17/12/2020 13:21

    CÂMARA ÚNICA

  • 17/12/2020 13:00

    Em Atos do Desembargador. ???Ao e. Revisor.

  • 17/12/2020 13:00

    Em Atos do Desembargador. ???Ao e. Revisor.

  • 13/10/2020 10:27

    Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2020, às 10:27:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 13/10/2020 10:27

    Conclusão

  • 13/10/2020 10:27

    Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2020, às 10:27:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 13/10/2020 10:27

    Conclusão

  • 08/10/2020 15:37

    GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 08/10/2020 15:37

    GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 08/10/2020 15:36

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).

  • 08/10/2020 15:36

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).

  • 08/10/2020 13:50

    Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2020, às 13:59:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 08/10/2020 13:50

    Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2020, às 13:59:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 08/10/2020 13:46

    Remessa

  • 08/10/2020 13:46

    Remessa

  • 08/10/2020 13:35

    Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2020, às 13:35:47, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JAIR JOSE DE GOUVÊA QUINTAS

  • 08/10/2020 13:35

    Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2020, às 13:35:47, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JAIR JOSE DE GOUVÊA QUINTAS

  • 08/10/2020 13:21

    Remessa

  • 08/10/2020 13:21

    Remessa

  • 08/10/2020 13:21

    Em Atos do Procurador.

  • 08/10/2020 13:21

    Em Atos do Procurador.

  • 30/09/2020 13:42

    Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2020, às 13:42:35, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JAIR JOSE DE GOUVÊA QUINTAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 30/09/2020 13:42

    Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2020, às 13:42:35, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JAIR JOSE DE GOUVÊA QUINTAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 30/09/2020 10:08

    Remessa

  • 30/09/2020 10:08

    Remessa

  • 30/09/2020 09:55

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JAIR JOSÉ DE GOUVÊA QUINTAS, PARA PARECER.

  • 30/09/2020 09:55

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JAIR JOSÉ DE GOUVÊA QUINTAS, PARA PARECER.

  • 30/09/2020 09:36

    Certifico que, no dia 29-9-2020, em razão de problemas técnicos informados pelo Tribunal de Justiça a este Órgão, o sistema Tucujuris esteve inoperante, o que impossibilitou o recebimento, distribuição e remessa de todos os Processos Judiciais de 2º Grau

  • 30/09/2020 09:36

    Certifico que, no dia 29-9-2020, em razão de problemas técnicos informados pelo Tribunal de Justiça a este Órgão, o sistema Tucujuris esteve inoperante, o que impossibilitou o recebimento, distribuição e remessa de todos os Processos Judiciais de 2º Grau

  • 30/09/2020 09:20

    Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2020, às 09:20:19, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 30/09/2020 09:20

    Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2020, às 09:20:19, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 28/09/2020 13:55

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 28/09/2020 13:55

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 28/09/2020 13:55

    Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

  • 28/09/2020 13:55

    Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

  • 25/09/2020 13:53

    Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2020, às 14:01:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

  • 25/09/2020 13:53

    Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2020, às 14:01:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

  • 25/09/2020 13:28

    CÂMARA ÚNICA

  • 25/09/2020 13:28

    CÂMARA ÚNICA

  • 25/09/2020 13:27

    Certifico remessa dos autos a Câmara Única/TJAP.

  • 25/09/2020 13:27

    Certifico remessa dos autos a Câmara Única/TJAP.

  • 24/09/2020 17:00

    Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2020, às 17:00:35, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

  • 24/09/2020 17:00

    Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2020, às 17:00:35, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

  • 24/09/2020 13:19

    Remessa

  • 24/09/2020 13:19

    Remessa

  • 24/09/2020 13:18

    Em Atos do Promotor. CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO Egrégio Tribunal de Justiça, Douto Procurador de Justiça, Colendos Julgadores. 1 - RELATÓRIO LARISSA SANTOS TAVARES foi condenada pela prática do crime previsto no artigo 180, “caput” do Código Penal,

  • 24/09/2020 13:18

    Em Atos do Promotor. CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO Egrégio Tribunal de Justiça, Douto Procurador de Justiça, Colendos Julgadores. 1 - RELATÓRIO LARISSA SANTOS TAVARES foi condenada pela prática do crime previsto no artigo 180, “caput” do Código Penal,

  • 21/09/2020 08:57

    Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2020, às 08:57:48, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 21/09/2020 08:57

    Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2020, às 08:57:48, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 21/09/2020 08:52

    Remessa

  • 21/09/2020 08:52

    Remessa

  • 21/09/2020 08:30

    Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2020, às 08:30:39, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

  • 21/09/2020 08:30

    Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2020, às 08:30:39, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

  • 18/09/2020 14:04

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 18/09/2020 14:04

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 18/09/2020 13:41

    Certifico remessa ao MP, conforme determinado à ordem 154.

  • 18/09/2020 13:41

    Certifico remessa ao MP, conforme determinado à ordem 154.

  • 17/09/2020 10:15

    Em Atos do Juiz. Vistos, etc.Diante da certidão de evento n. 150, abra-se vista dos autos ao Representante do Ministério Público para apresentação das contrarrazões recursais.Cumpra-se.

  • 17/09/2020 10:15

    Em Atos do Juiz. Vistos, etc.Diante da certidão de evento n. 150, abra-se vista dos autos ao Representante do Ministério Público para apresentação das contrarrazões recursais.Cumpra-se.

  • 16/09/2020 18:41

    Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2020, às 18:41:47, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 16/09/2020 18:41

    Conclusão

  • 16/09/2020 18:41

    Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2020, às 18:41:47, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 16/09/2020 18:41

    Conclusão

  • 16/09/2020 12:47

    SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS

  • 16/09/2020 12:47

    SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS

  • 16/09/2020 12:46

    Certifico que em obediência a determinação constante no movimento de ordem nº 145, procederei a remessa virtual dos presentes autos em diligência à 3ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, para o que o representante do Ministério Público com ofício no 1º Gr

  • 16/09/2020 12:46

    Certifico que em obediência a determinação constante no movimento de ordem nº 145, procederei a remessa virtual dos presentes autos em diligência à 3ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, para o que o representante do Ministério Público com ofício no 1º Gr

  • 16/09/2020 12:29

    RAZÕES DO RECURSO

  • 16/09/2020 12:29

    RAZÕES DO RECURSO

  • 15/09/2020 17:40

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - LARISSA SANTOS TAVARES - emitido(a) em 15/09/2020

  • 15/09/2020 17:40

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - LARISSA SANTOS TAVARES - emitido(a) em 15/09/2020

  • 14/09/2020 11:28

    Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2020, às 11:37:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 14/09/2020 11:28

    Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2020, às 11:37:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 14/09/2020 11:18

    CÂMARA ÚNICA

  • 14/09/2020 11:18

    CÂMARA ÚNICA

  • 14/09/2020 11:13

    Em Atos do Desembargador. Considerando o decurso de prazo sem que o advogado constituído apresentasse as razões recursais, intime-se a apelante pessoalmente para constituir novo patrono, para o exercício de tal mister, no prazo legal. Intime-se.

  • 14/09/2020 11:13

    Em Atos do Desembargador. Considerando o decurso de prazo sem que o advogado constituído apresentasse as razões recursais, intime-se a apelante pessoalmente para constituir novo patrono, para o exercício de tal mister, no prazo legal. Intime-se.

  • 10/09/2020 10:16

    Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2020, às 10:16:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 10/09/2020 10:16

    Conclusão

  • 10/09/2020 10:16

    Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2020, às 10:16:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 10/09/2020 10:16

    Conclusão

  • 09/09/2020 11:29

    GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 09/09/2020 11:29

    GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 09/09/2020 11:29

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).

  • 09/09/2020 11:29

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).

  • 09/09/2020 11:28

    Decorreu o prazo concedido ao réu/apelante sem que apresentasse as suas razões recursais (mov.132)

  • 09/09/2020 11:28

    Decorreu o prazo concedido ao réu/apelante sem que apresentasse as suas razões recursais (mov.132)

  • 06/09/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/08/2020 13:23:30 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de WALDELI GOUVEIA RODRIGUES (Advogado Réu).

  • 06/09/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/08/2020 13:23:30 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de WALDELI GOUVEIA RODRIGUES (Advogado Réu).

  • 28/08/2020 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 24/08/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000155/2020 em 28/08/2020.

  • 28/08/2020 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 24/08/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000155/2020 em 28/08/2020.

  • 27/08/2020 14:49

    Registrado pelo DJE Nº 000155/2020

  • 27/08/2020 14:49

    Registrado pelo DJE Nº 000155/2020

  • 27/08/2020 12:09

    Despacho (24/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 27/08/2020

  • 27/08/2020 12:09

    Despacho (24/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 27/08/2020

  • 27/08/2020 12:08

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/08/2020 13:23:30 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WALDELI GOUVEIA RODRIGUES

  • 27/08/2020 12:08

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/08/2020 13:23:30 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WALDELI GOUVEIA RODRIGUES

  • 24/08/2020 14:39

    Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2020, às 14:47:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 24/08/2020 14:39

    Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2020, às 14:47:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 24/08/2020 13:28

    CÂMARA ÚNICA

  • 24/08/2020 13:28

    CÂMARA ÚNICA

  • 24/08/2020 13:23

    Em Atos do Desembargador. Intime-se a apelante, conforme requerido no movimento de ordem n. 112, para, no prazo legal, apresentar as razões recursais. Apresentadas as razões, abra-se vista ao Ministério Público de 1º grau para contrarrazões. Após,

  • 24/08/2020 13:23

    Em Atos do Desembargador. Intime-se a apelante, conforme requerido no movimento de ordem n. 112, para, no prazo legal, apresentar as razões recursais. Apresentadas as razões, abra-se vista ao Ministério Público de 1º grau para contrarrazões. Após,

  • 24/08/2020 10:16

    Conclusão

  • 24/08/2020 10:16

    Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2020, às 10:16:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 24/08/2020 10:16

    Conclusão

  • 24/08/2020 10:16

    Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2020, às 10:16:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 24/08/2020 09:53

    GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 24/08/2020 09:53

    GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 18/08/2020 13:52

    Remessa cancelada com reversão de metas

  • 18/08/2020 13:52

    Remessa cancelada com reversão de metas

  • 17/08/2020 11:23

    Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

  • 17/08/2020 11:23

    Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

  • 17/08/2020 11:22

    Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

  • 17/08/2020 11:22

    Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

  • 17/08/2020 07:27

    Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2020, às 07:27:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 17/08/2020 07:27

    Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2020, às 07:27:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 14/08/2020 16:28

    CÂMARA ÚNICA

  • 14/08/2020 16:28

    CÂMARA ÚNICA

  • 14/08/2020 16:20

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: LARISSA SANTOS TAVARES. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

  • 14/08/2020 16:20

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: LARISSA SANTOS TAVARES. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

  • 14/08/2020 16:19

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO - Protocolo 2154353 - Protocolado(a) em 14-08-2020 às 16:13

  • 14/08/2020 16:19

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO - Protocolo 2154353 - Protocolado(a) em 14-08-2020 às 16:13

  • 14/08/2020 16:13

    Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2020, às 16:13:57, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

  • 14/08/2020 16:13

    Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2020, às 16:13:57, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

  • 05/08/2020 23:04

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 05/08/2020 23:04

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 05/08/2020 23:03

    Certifico remessa dos autos ao Egrégio TJAP, conforme determinado à ordem 115.

  • 05/08/2020 23:03

    Certifico remessa dos autos ao Egrégio TJAP, conforme determinado à ordem 115.

  • 05/08/2020 23:02

    Remessa cancelada com reversão de metas

  • 05/08/2020 23:02

    Remessa cancelada com reversão de metas

  • 30/07/2020 06:01

    Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 29/06/2020 11:58:32 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de WALDELI GOUVEIA RODRIGUES (Advogado Réu).

  • 30/07/2020 06:01

    Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 29/06/2020 11:58:32 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de WALDELI GOUVEIA RODRIGUES (Advogado Réu).

  • 28/07/2020 12:04

    Certifico remessa dos autos ao Egrégio TJAP, conforme determinado à ordem 115.

  • 28/07/2020 12:04

    Certifico remessa dos autos ao Egrégio TJAP, conforme determinado à ordem 115.

  • 27/07/2020 12:01

    Em Atos do Juiz. Vistos, etc.RECEBO O RECURSO de Apelação (evento nº 112) tanto no seu feito devolutivo quanto no efeito suspensivo, eis que preenchidos os pressupostos processuais objetivos e subjetivos. Diante do pedido declinado no evento nº 112,

  • 27/07/2020 12:01

    Em Atos do Juiz. Vistos, etc.RECEBO O RECURSO de Apelação (evento nº 112) tanto no seu feito devolutivo quanto no efeito suspensivo, eis que preenchidos os pressupostos processuais objetivos e subjetivos. Diante do pedido declinado no evento nº 112,

  • 27/07/2020 08:57

    Certifico que promovo os presentes autos conclusos.

  • 27/07/2020 08:57

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

  • 27/07/2020 08:57

    Certifico que promovo os presentes autos conclusos.

  • 27/07/2020 08:57

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

  • 25/07/2020 13:44

    RECURSO APELAÇÃO LARISSA SANTOS TAVARES

  • 25/07/2020 13:44

    RECURSO APELAÇÃO LARISSA SANTOS TAVARES

  • 20/07/2020 09:01

    Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 29/06/2020 11:58:32 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WALDELI GOUVEIA RODRIGUES

  • 20/07/2020 09:01

    Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 29/06/2020 11:58:32 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WALDELI GOUVEIA RODRIGUES

  • 19/07/2020 17:08

    Mandado

  • 19/07/2020 17:08

    Mandado

  • 02/07/2020 19:50

    Intimação DE SENTENÇA para - LARISSA SANTOS TAVARES - emitido(a) em 02/07/2020

  • 02/07/2020 19:50

    Intimação DE SENTENÇA para - LARISSA SANTOS TAVARES - emitido(a) em 02/07/2020

  • 01/07/2020 08:02

    Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2020, às 08:03:30, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

  • 01/07/2020 08:02

    Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2020, às 08:03:30, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

  • 30/06/2020 17:09

    Remessa

  • 30/06/2020 17:09

    Remessa

  • 30/06/2020 16:36

    Protocolo Nº 18144875 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ciência

  • 30/06/2020 16:36

    Protocolo Nº 18144875 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ciência

  • 30/06/2020 15:48

    Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2020, às 15:48:20, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 30/06/2020 15:48

    Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2020, às 15:48:20, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 30/06/2020 12:08

    Remessa

  • 30/06/2020 12:08

    Remessa

  • 30/06/2020 12:06

    Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2020, às 12:06:59, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

  • 30/06/2020 12:06

    Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2020, às 12:06:59, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

  • 30/06/2020 11:43

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 30/06/2020 11:43

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 30/06/2020 11:29

    Certifico a remessa dos autos ao MP, para ciência da sentença

  • 30/06/2020 11:29

    Certifico a remessa dos autos ao MP, para ciência da sentença

  • 29/06/2020 11:58

    Em Atos do Juiz.

  • 29/06/2020 11:58

    Em Atos do Juiz.

  • 17/06/2020 12:28

    ALEGAÇÕES FINAIS LARISSA TAVARES

  • 17/06/2020 12:28

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

  • 17/06/2020 12:28

    ALEGAÇÕES FINAIS LARISSA TAVARES

  • 17/06/2020 12:28

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

  • 16/06/2020 10:57

    Em Atos do Juiz. Vistos em inspeção,Renove-se a intimação do advogado constituído do acusado LARISSA SANTOS TAVARES, para apresentação de alegações finais, no prazo legal, com a advertência do artigo 265 do Código de Processo Penal (Art. 265. O defensor

  • 16/06/2020 10:57

    Em Atos do Juiz. Vistos em inspeção,Renove-se a intimação do advogado constituído do acusado LARISSA SANTOS TAVARES, para apresentação de alegações finais, no prazo legal, com a advertência do artigo 265 do Código de Processo Penal (Art. 265. O defensor

  • 28/05/2020 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/05/2020 11:02:18 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de WALDELI GOUVEIA RODRIGUES (Advogado Réu).

  • 28/05/2020 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/05/2020 11:02:18 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de WALDELI GOUVEIA RODRIGUES (Advogado Réu).

  • 18/05/2020 11:02

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/05/2020 11:02:18 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WALDELI GOUVEIA RODRIGUES

  • 18/05/2020 11:02

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/05/2020 11:02:18 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WALDELI GOUVEIA RODRIGUES

  • 18/05/2020 11:02

    Certifico notificação/intimação eletrônica do advogado da ré, Dr. WALDELI GOUVEIA RODRIGUES, para apresentação das alegações finais da Defesa.

  • 18/05/2020 11:02

    Certifico notificação/intimação eletrônica do advogado da ré, Dr. WALDELI GOUVEIA RODRIGUES, para apresentação das alegações finais da Defesa.

  • 14/05/2020 13:59

    Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2020, às 13:59:16, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

  • 14/05/2020 13:59

    Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2020, às 13:59:16, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

  • 13/05/2020 17:43

    Remessa

  • 13/05/2020 17:43

    Remessa

  • 13/05/2020 17:43

    memoriais

  • 13/05/2020 17:43

    memoriais

  • 07/05/2020 11:49

    Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2020, às 11:49:14, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 07/05/2020 11:49

    Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2020, às 11:49:14, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 07/05/2020 07:15

    GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO

  • 07/05/2020 07:15

    GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO

  • 07/05/2020 07:04

    Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2020, às 07:04:33, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

  • 07/05/2020 07:04

    Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2020, às 07:04:33, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

  • 07/05/2020 07:03

    Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2020, às 07:03:29, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

  • 07/05/2020 07:03

    Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2020, às 07:03:29, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

  • 07/05/2020 07:02

    Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2020, às 07:02:24, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

  • 07/05/2020 07:02

    Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2020, às 07:02:24, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

  • 07/05/2020 07:01

    Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2020, às 07:01:23, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

  • 07/05/2020 07:01

    Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2020, às 07:01:23, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

  • 07/05/2020 07:00

    Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2020, às 07:00:21, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

  • 07/05/2020 07:00

    Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2020, às 07:00:21, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

  • 06/05/2020 13:55

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 06/05/2020 13:55

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 06/05/2020 09:18

    Certifico remessa ao MP para alegações finais.

  • 06/05/2020 09:18

    Certifico remessa ao MP para alegações finais.

  • 18/03/2020 13:52

    Em Atos do Juiz. Cumpra-se a segunda parte da decisão de evento n. 62. Urgencie-se.

  • 18/03/2020 13:52

    Em Atos do Juiz. Cumpra-se a segunda parte da decisão de evento n. 62. Urgencie-se.

  • 18/03/2020 10:31

    Certifico que faço os autos conclusos ao magistrado (petição mov. ordem nº 78).

  • 18/03/2020 10:31

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

  • 18/03/2020 10:31

    Certifico que faço os autos conclusos ao magistrado (petição mov. ordem nº 78).

  • 18/03/2020 10:31

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

  • 17/03/2020 15:33

    Juntada de Procuração.

  • 17/03/2020 15:33

    Juntada de Procuração.

  • 17/03/2020 07:43

    Em Atos do Juiz. Considerando que não houve a regularização da representação, conforme determinado na decisão de evento n. 62, intime-se a acusada LARISSA SANTOS TAVARES, pessoalmente, para indicação de outro advogado no prazo de 05 (cinco) dias, constand

  • 17/03/2020 07:43

    Em Atos do Juiz. Considerando que não houve a regularização da representação, conforme determinado na decisão de evento n. 62, intime-se a acusada LARISSA SANTOS TAVARES, pessoalmente, para indicação de outro advogado no prazo de 05 (cinco) dias, constand

  • 16/03/2020 11:07

    Decurso de prazo para o advogado constituído do acusado regularizar a representação.

  • 16/03/2020 11:07

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

  • 16/03/2020 11:07

    Decurso de prazo para o advogado constituído do acusado regularizar a representação.

  • 16/03/2020 11:07

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

  • 10/03/2020 12:01

    Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá a acusada LARISSA SANTOS TAVARES, já qualificado nestes autos, em cumprimento a determinação proferida na rotina nº 0023767-79.2018.8.03.0001 (Comunicação de Prisã

  • 10/03/2020 12:01

    Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá a acusada LARISSA SANTOS TAVARES, já qualificado nestes autos, em cumprimento a determinação proferida na rotina nº 0023767-79.2018.8.03.0001 (Comunicação de Prisã

  • 08/03/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/02/2020 12:07:29 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de WALDELI GOUVEIA RODRIGUES (Advogado Réu).

  • 08/03/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/02/2020 12:07:29 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de WALDELI GOUVEIA RODRIGUES (Advogado Réu).

  • 27/02/2020 09:45

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/02/2020 12:07:29 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WALDELI GOUVEIA RODRIGUES

  • 27/02/2020 09:45

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/02/2020 12:07:29 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WALDELI GOUVEIA RODRIGUES

  • 20/02/2020 12:07

    Em Atos do Juiz. Renove-se a intimação do advogado constituído do acusado, para regularizar a representação, no prazo de 05(cinco) dias, com a advertência do artigo 265 do Código de Processo Penal.

  • 20/02/2020 12:07

    Em Atos do Juiz. Renove-se a intimação do advogado constituído do acusado, para regularizar a representação, no prazo de 05(cinco) dias, com a advertência do artigo 265 do Código de Processo Penal.

  • 17/02/2020 08:14

    Decurso de prazo para a Defesa da ré regularizar representação.

  • 17/02/2020 08:14

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

  • 17/02/2020 08:14

    Decurso de prazo para a Defesa da ré regularizar representação.

  • 17/02/2020 08:14

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

  • 11/02/2020 10:52

    Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá a acusada LARISSA SANTOS TAVARES, já qualificado nestes autos, em cumprimento a determinação proferida na rotina nº 0023767-79.2018.8.03.0001 (Comunicação de Prisã

  • 11/02/2020 10:52

    Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá a acusada LARISSA SANTOS TAVARES, já qualificado nestes autos, em cumprimento a determinação proferida na rotina nº 0023767-79.2018.8.03.0001 (Comunicação de Prisã

  • 08/02/2020 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 23/01/2020 11:15:42 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de WALDELI GOUVEIA RODRIGUES (Advogado Réu).

  • 08/02/2020 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 23/01/2020 11:15:42 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de WALDELI GOUVEIA RODRIGUES (Advogado Réu).

  • 29/01/2020 08:10

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 23/01/2020 11:15:42 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WALDELI GOUVEIA RODRIGUES

  • 29/01/2020 08:10

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 23/01/2020 11:15:42 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WALDELI GOUVEIA RODRIGUES

  • 23/01/2020 11:15

    Certifico que os autos aguardam prazo para a defesa da ré regularizar representação.

  • 23/01/2020 11:15

    Certifico que os autos aguardam prazo para a defesa da ré regularizar representação.

  • 22/01/2020 11:00

    Certifico que foi inserido no Tucujuris Mídia, os áudios referentes à audiência realizada nesta data, estando os mesmos disponíveis para consulta.

  • 22/01/2020 11:00

    Certifico que foi inserido no Tucujuris Mídia, os áudios referentes à audiência realizada nesta data, estando os mesmos disponíveis para consulta.

  • 22/01/2020 10:54

    Certifico que foi inserido no Tucujuris Mídia, os áudios referentes à audiência realizada nesta data, estando os mesmos disponíveis para consulta.

  • 22/01/2020 10:54

    Certifico que foi inserido no Tucujuris Mídia, os áudios referentes à audiência realizada nesta data, estando os mesmos disponíveis para consulta.

  • 22/01/2020 10:41

    Instrução e Julgamento realizada em 22/01/2020 às '10:41'h

  • 22/01/2020 10:41

    Em audiência

  • 22/01/2020 10:41

    Em audiência

  • 22/01/2020 10:41

    Instrução e Julgamento realizada em 22/01/2020 às '10:41'h

  • 22/01/2020 10:41

    Em audiência

  • 22/01/2020 10:41

    Em audiência

  • 21/01/2020 15:01

    Faço juntada a estes autos da certidão de antecedentes criminais da acusada.

  • 21/01/2020 15:01

    Faço juntada a estes autos da certidão de antecedentes criminais da acusada.

  • 08/01/2020 10:44

    Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá a acusada LARISSA SANTOS TAVARES, já qualificado nestes autos, em cumprimento a determinação proferida na rotina nº 0023767-79.2018.8.03.0001 (Comunicação de Prisã

  • 08/01/2020 10:44

    Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá a acusada LARISSA SANTOS TAVARES, já qualificado nestes autos, em cumprimento a determinação proferida na rotina nº 0023767-79.2018.8.03.0001 (Comunicação de Prisã

  • 18/12/2019 11:01

    Certifico que, nesta data, a acusada LARISSA SANTOS TAVARES, compareceu neste Gabinete e ficou ciente da audiência designada para o dia 22/01/2020 às 10h30min, saindo devidamente intimada.

  • 18/12/2019 11:01

    Certifico que, nesta data, a acusada LARISSA SANTOS TAVARES, compareceu neste Gabinete e ficou ciente da audiência designada para o dia 22/01/2020 às 10h30min, saindo devidamente intimada.

  • 18/12/2019 10:59

    Instrução e Julgamento agendada para 22/01/2020 às 10:30h

  • 18/12/2019 10:59

    Instrução e Julgamento agendada para 22/01/2020 às 10:30h

  • 18/12/2019 10:57

    DETERMINAÇÃO JUDICIAL

  • 18/12/2019 10:57

    DETERMINAÇÃO JUDICIAL

  • 09/12/2019 11:54

    Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá a acusada LARISSA SANTOS TAVARES, já qualificado nestes autos, em cumprimento a determinação proferida na rotina nº 0023767-79.2018.8.03.0001 (Comunicação de Prisão

  • 09/12/2019 11:54

    Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá a acusada LARISSA SANTOS TAVARES, já qualificado nestes autos, em cumprimento a determinação proferida na rotina nº 0023767-79.2018.8.03.0001 (Comunicação de Prisão

  • 08/11/2019 10:40

    Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá a acusada LARISSA SANTOS TAVARES, já qualificado nestes autos, em cumprimento a determinação proferida na rotina nº 0023767-79.2018.8.03.0001 (Comunicação de Prisão

  • 08/11/2019 10:40

    Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá a acusada LARISSA SANTOS TAVARES, já qualificado nestes autos, em cumprimento a determinação proferida na rotina nº 0023767-79.2018.8.03.0001 (Comunicação de Prisão

  • 29/10/2019 16:58

    Mandado

  • 29/10/2019 16:58

    Mandado

  • 08/10/2019 12:50

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JAMES DOS SANTOS NETO LOPES - emitido(a) em 08/10/2019

  • 08/10/2019 12:50

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JAMES DOS SANTOS NETO LOPES - emitido(a) em 08/10/2019

  • 07/10/2019 09:29

    Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá a acusada LARISSA SANTOS TAVARES, já qualificado nestes autos, em cumprimento a determinação proferida na rotina nº 0023767-79.2018.8.03.0001 (Comunicação de Prisão

  • 07/10/2019 09:29

    Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá a acusada LARISSA SANTOS TAVARES, já qualificado nestes autos, em cumprimento a determinação proferida na rotina nº 0023767-79.2018.8.03.0001 (Comunicação de Prisão

  • 09/09/2019 11:40

    Certifico que, nesta data, a acusada LARISSA SANTOS TAVARES compareceu nesta Central de Atendimento Criminal e ficou ciente da audiência designada para o dia 18/12/2019 às 11:00 hs, saindo devidamente intimado.

  • 09/09/2019 11:40

    Certifico que, nesta data, a acusada LARISSA SANTOS TAVARES compareceu nesta Central de Atendimento Criminal e ficou ciente da audiência designada para o dia 18/12/2019 às 11:00 hs, saindo devidamente intimado.

  • 09/09/2019 11:39

    Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá a acusada LARISSA SANTOS TAVARES, já qualificado nestes autos, em cumprimento a determinação proferida na rotina nº 0023767-79.2018.8.03.0001 (Comunicação de Prisão

  • 09/09/2019 11:39

    Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá a acusada LARISSA SANTOS TAVARES, já qualificado nestes autos, em cumprimento a determinação proferida na rotina nº 0023767-79.2018.8.03.0001 (Comunicação de Prisão

  • 07/08/2019 10:29

    Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá a acusada LARISSA SANTOS TAVARES, já qualificado nestes autos, em cumprimento a determinação proferida na rotina nº 0023767-79.2018.8.03.0001 (Comunicação de Prisão

  • 07/08/2019 10:29

    Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá a acusada LARISSA SANTOS TAVARES, já qualificado nestes autos, em cumprimento a determinação proferida na rotina nº 0023767-79.2018.8.03.0001 (Comunicação de Prisão

  • 09/07/2019 13:56

    Audiência designada. Autos aguardando expedição de documentos pela Secretaria Única para realização de audiência de instrução e julgamento.

  • 09/07/2019 13:56

    Audiência designada. Autos aguardando expedição de documentos pela Secretaria Única para realização de audiência de instrução e julgamento.

  • 09/07/2019 13:55

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 18/12/2019 às 11:00h

  • 09/07/2019 13:55

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 18/12/2019 às 11:00h

  • 09/07/2019 11:04

    Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá a acusada LARISSA SANTOS TAVARES, já qualificado nestes autos, em cumprimento a determinação proferida na rotina nº 0023767-79.2018.8.03.0001 (Comunicação de Prisão

  • 09/07/2019 11:04

    Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá a acusada LARISSA SANTOS TAVARES, já qualificado nestes autos, em cumprimento a determinação proferida na rotina nº 0023767-79.2018.8.03.0001 (Comunicação de Prisão

  • 04/07/2019 11:44

    Certifico que, o presente feito foi encaminhado ao responsável pela designação de audiência do Gabinete da 3ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, na forma do Provimento 329/2017-CGJ.

  • 04/07/2019 11:44

    Certifico que, o presente feito foi encaminhado ao responsável pela designação de audiência do Gabinete da 3ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, na forma do Provimento 329/2017-CGJ.

  • 07/06/2019 11:16

    Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá a acusada LARISSA SANTOS TAVARES, já qualificado nestes autos, em cumprimento a determinação proferida na rotina nº 0023767-79.2018.8.03.0001 (Comunicação de Prisão

  • 07/06/2019 11:16

    Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá a acusada LARISSA SANTOS TAVARES, já qualificado nestes autos, em cumprimento a determinação proferida na rotina nº 0023767-79.2018.8.03.0001 (Comunicação de Prisão

  • 07/05/2019 11:45

    Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá a acusada LARISSA SANTOS TAVARES, já qualificado nestes autos, em cumprimento a determinação proferida na rotina nº 0023767-79.2018.8.03.0001 (Comunicação de Prisão

  • 07/05/2019 11:45

    Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá a acusada LARISSA SANTOS TAVARES, já qualificado nestes autos, em cumprimento a determinação proferida na rotina nº 0023767-79.2018.8.03.0001 (Comunicação de Prisão

  • 06/05/2019 12:26

    Certifico que o processo aguarda designação de audiência pelo gabiente da 3ª Vara Criminal.

  • 06/05/2019 12:26

    Certifico que o processo aguarda designação de audiência pelo gabiente da 3ª Vara Criminal.

  • 02/05/2019 12:55

    Certifico que nesta oportunidade foi inserido no Tucujuris Mídia, os áudios referentes à audiência realizada nesta data, estando os mesmos disponíveis para consulta.

  • 02/05/2019 12:55

    Certifico que nesta oportunidade foi inserido no Tucujuris Mídia, os áudios referentes à audiência realizada nesta data, estando os mesmos disponíveis para consulta.

  • 02/05/2019 12:54

    Certifico que nesta oportunidade foi inserido no Tucujuris Mídia, os áudios referentes à audiência realizada nesta data, estando os mesmos disponíveis para consulta.

  • 02/05/2019 12:54

    Certifico que nesta oportunidade foi inserido no Tucujuris Mídia, os áudios referentes à audiência realizada nesta data, estando os mesmos disponíveis para consulta.

  • 02/05/2019 10:23

    Instrução e Julgamento realizada em 02/05/2019 às '10:23'h

  • 02/05/2019 10:23

    Em audiência

  • 02/05/2019 10:23

    Instrução e Julgamento realizada em 02/05/2019 às '10:23'h

  • 02/05/2019 10:23

    Em audiência

  • 30/04/2019 14:35

    Faço juntada a estes autos da certidão de antecedentes criminais da acusada.

  • 30/04/2019 14:35

    Faço juntada a estes autos da certidão de antecedentes criminais da acusada.

  • 26/04/2019 16:09

    às 11:05h. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 87

  • 26/04/2019 16:09

    às 11:05h. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 87

  • 26/04/2019 11:08

    Certifico que os autos aguardam cumprimento de mandado de ordem nº 28.

  • 26/04/2019 11:08

    Certifico que os autos aguardam cumprimento de mandado de ordem nº 28.

  • 24/04/2019 23:24

    Mandado

  • 24/04/2019 23:24

    Mandado

  • 20/04/2019 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 02/05/2019 às 10:00:00 na data: 05/09/2018 12:31:00 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 20/04/2019 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 02/05/2019 às 10:00:00 na data: 05/09/2018 12:31:00 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 10/04/2019 13:09

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2019048904EXYUG

  • 10/04/2019 13:09

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2019048904EXYUG

  • 10/04/2019 12:19

    Ofício Nº: 000934/2019 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR GERAL DA PM/AP ) - emitido(a) em 10/04/2019

  • 10/04/2019 12:19

    Ofício Nº: 000934/2019 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR GERAL DA PM/AP ) - emitido(a) em 10/04/2019

  • 10/04/2019 11:59

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JAMES DOS SANTOS NETO LOPES - emitido(a) em 10/04/2019

  • 10/04/2019 11:59

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JAMES DOS SANTOS NETO LOPES - emitido(a) em 10/04/2019

  • 10/04/2019 11:59

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LARISSA SANTOS TAVARES - emitido(a) em 10/04/2019

  • 10/04/2019 11:59

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LARISSA SANTOS TAVARES - emitido(a) em 10/04/2019

  • 10/04/2019 11:47

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 02/05/2019 às 10:00:00 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Def

  • 10/04/2019 11:47

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 02/05/2019 às 10:00:00 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Def

  • 10/04/2019 09:38

    Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá a acusada LARISSA SANTOS TAVARES, já qualificado nestes autos, em cumprimento a determinação proferida na rotina nº 0023767-79.2018.8.03.0001 (Comunicação de Prisão

  • 10/04/2019 09:38

    Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá a acusada LARISSA SANTOS TAVARES, já qualificado nestes autos, em cumprimento a determinação proferida na rotina nº 0023767-79.2018.8.03.0001 (Comunicação de Prisão

  • 07/03/2019 10:19

    Certifico que, nesta data, a acusada LARISSA SANTOS TAVARES compareceu nesta Central de Atendimento Criminal e ficou ciente da audiência designada para o dia 02/05/2019 às 10:00 hs, saindo devidamente intimada.

  • 07/03/2019 10:19

    Certifico que, nesta data, a acusada LARISSA SANTOS TAVARES compareceu nesta Central de Atendimento Criminal e ficou ciente da audiência designada para o dia 02/05/2019 às 10:00 hs, saindo devidamente intimada.

  • 07/03/2019 10:16

    Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá a acusada LARISSA SANTOS TAVARES, já qualificado nestes autos, em cumprimento a determinação proferida na rotina nº 0023767-79.2018.8.03.0001 (Comunicação de Prisão

  • 07/03/2019 10:16

    Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá a acusada LARISSA SANTOS TAVARES, já qualificado nestes autos, em cumprimento a determinação proferida na rotina nº 0023767-79.2018.8.03.0001 (Comunicação de Prisão

  • 07/02/2019 11:05

    Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá a acusada LARISSA SANTOS TAVARES, já qualificado nestes autos, em cumprimento a determinação proferida na rotina nº 0023767-79.2018.8.03.0001 (Comunicação de Prisão

  • 07/02/2019 11:05

    Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá a acusada LARISSA SANTOS TAVARES, já qualificado nestes autos, em cumprimento a determinação proferida na rotina nº 0023767-79.2018.8.03.0001 (Comunicação de Prisão

  • 07/01/2019 11:14

    Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá a acusada LARISSA SANTOS TAVARES, já qualificado nestes autos, em cumprimento a determinação proferida na rotina nº 0023767-79.2018.8.03.0001 (Comunicação de Prisão

  • 07/01/2019 11:14

    Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá a acusada LARISSA SANTOS TAVARES, já qualificado nestes autos, em cumprimento a determinação proferida na rotina nº 0023767-79.2018.8.03.0001 (Comunicação de Prisão

  • 07/12/2018 10:37

    Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá a acusada LARISSA SANTOS TAVARES, já qualificado nestes autos, em cumprimento a determinação proferida na rotina nº 0023767-79.2018.8.03.0001 (Comunicação de Prisão

  • 07/12/2018 10:37

    Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá a acusada LARISSA SANTOS TAVARES, já qualificado nestes autos, em cumprimento a determinação proferida na rotina nº 0023767-79.2018.8.03.0001 (Comunicação de Prisão

  • 07/11/2018 10:45

    Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá a acusada LARISSA SANTOS TAVARES, já qualificado nestes autos, em cumprimento a determinação proferida na rotina nº 0023767-79.2018.8.03.0001 (Comunicação de Prisão

  • 07/11/2018 10:45

    Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá a acusada LARISSA SANTOS TAVARES, já qualificado nestes autos, em cumprimento a determinação proferida na rotina nº 0023767-79.2018.8.03.0001 (Comunicação de Prisão

  • 09/10/2018 11:41

    Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá a acusada LARISSA SANTOS TAVARES, já qualificado nestes autos, em cumprimento a determinação proferida na rotina nº 0023767-79.2018.8.03.0001 (Comunicação de Prisão

  • 09/10/2018 11:41

    Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá a acusada LARISSA SANTOS TAVARES, já qualificado nestes autos, em cumprimento a determinação proferida na rotina nº 0023767-79.2018.8.03.0001 (Comunicação de Prisão

  • 05/09/2018 12:31

    Audiência designada. Autos aguardando expedição de documentos pela Secretaria Única para realização de audiência de instrução e julgamento.

  • 05/09/2018 12:31

    Audiência designada. Autos aguardando expedição de documentos pela Secretaria Única para realização de audiência de instrução e julgamento.

  • 05/09/2018 12:31

    Instrução e Julgamento agendada para 02/05/2019 às 10:00h

  • 05/09/2018 12:31

    Instrução e Julgamento agendada para 02/05/2019 às 10:00h

  • 07/08/2018 10:33

    Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá a acusada LARISSA SANTOS TAVARES, já qualificado nestes autos, em cumprimento a determinação proferida na rotina nº 0023767-79.2018.8.03.0001 (Comunicação de Prisão

  • 07/08/2018 10:33

    Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá a acusada LARISSA SANTOS TAVARES, já qualificado nestes autos, em cumprimento a determinação proferida na rotina nº 0023767-79.2018.8.03.0001 (Comunicação de Prisão

  • 03/08/2018 12:10

    Certifico que habilitei os autos para designação de audiência pelo Gabinete.

  • 03/08/2018 12:10

    Certifico que habilitei os autos para designação de audiência pelo Gabinete.

  • 01/08/2018 11:46

    Em Atos do Juiz. Vistos, etc. Não houve por parte da Defesa (evento n.10) arguição de qualquer preliminar substancial, tampouco de exceções processuais. A matéria deduzida na resposta, com efeito, refere-se exclusivamente ao mérito da causa, a demandar

  • 01/08/2018 11:46

    Em Atos do Juiz. Vistos, etc. Não houve por parte da Defesa (evento n.10) arguição de qualquer preliminar substancial, tampouco de exceções processuais. A matéria deduzida na resposta, com efeito, refere-se exclusivamente ao mérito da causa, a demandar

  • 30/07/2018 06:01

    Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 20/07/2018 12:40:14 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 30/07/2018 06:01

    Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 20/07/2018 12:40:14 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 27/07/2018 13:37

    Protocolo Nº 14150540 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. resposta escrita

  • 27/07/2018 13:37

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

  • 27/07/2018 13:37

    Protocolo Nº 14150540 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. resposta escrita

  • 27/07/2018 13:37

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

  • 20/07/2018 12:40

    Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 20/07/2018 12:40:14 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu:

  • 20/07/2018 12:40

    Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 20/07/2018 12:40:14 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu:

  • 20/07/2018 12:40

    Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público para que apresente a resposta da ré.

  • 20/07/2018 12:40

    Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público para que apresente a resposta da ré.

  • 20/07/2018 12:38

    Decurso de prazo para resposta do réu.

  • 20/07/2018 12:38

    Decurso de prazo para resposta do réu.

  • 09/07/2018 10:46

    Mandado

  • 09/07/2018 10:46

    Mandado

  • 03/07/2018 11:20

    MANDADO DE CITAÇÃO para - LARISSA SANTOS TAVARES - emitido(a) em 03/07/2018

  • 03/07/2018 11:20

    MANDADO DE CITAÇÃO para - LARISSA SANTOS TAVARES - emitido(a) em 03/07/2018

  • 29/06/2018 11:46

    Em Atos do Juiz. Vistos, etc. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP. 2 - Juntem-se as certidões criminais atualizadas do(s) réu(s). 3 - Cite(m)-se o(s) acusado(s), na forma do art. 396, do CPP, para responder(em) à ac

  • 29/06/2018 11:46

    Em Atos do Juiz. Vistos, etc. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP. 2 - Juntem-se as certidões criminais atualizadas do(s) réu(s). 3 - Cite(m)-se o(s) acusado(s), na forma do art. 396, do CPP, para responder(em) à ac

  • 29/06/2018 11:34

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

  • 29/06/2018 11:34

    Tombo em 29/06/2018.

  • 29/06/2018 11:34

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

  • 29/06/2018 11:34

    Tombo em 29/06/2018.

  • 29/06/2018 08:48

    DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR AOS AUTOS 0023767-79.2018.8.03.0001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1392325 - Protocolado(a) em 28-06-2018 às 12:59

  • 29/06/2018 08:48

    DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR AOS AUTOS 0023767-79.2018.8.03.0001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1392325 - Protocolado(a) em 28-06-2018 às 12:59

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2018

Ultima Atualização
03/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000345 • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000345 • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000603 • Arquivo

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