TJAP - 0002610-79.2020.8.03.0001

1ª instância - 1ª Vara do Juizado Especial Civel - Centro

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LUAN DA SILVA BARBOSA

CPF *57.***.*04-07

Advogados

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB: 4011/AP

Polo Passivo

Partes

BANCO DO BRASIL S/A - AG. 2825-8

CNPJ: 00.000.000/4785-63

Advogados

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB: 2742/AP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2021 10:06

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 16/09/2021 10:06

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 16/09/2021 10:06

    Certifico que o processo será arquivado conforme sentença de ordem 117.

  • 16/09/2021 10:06

    Certifico que o processo será arquivado conforme sentença de ordem 117.

  • 16/09/2021 10:05

    Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 117transitou em julgado em 15/09/2021 em relação as partes.

  • 16/09/2021 10:05

    Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 117transitou em julgado em 15/09/2021 em relação as partes.

  • 10/09/2021 11:31

    Decurso de Prazo: 09.09.2021 - sem interposição de recurso.

  • 10/09/2021 11:31

    Decurso de Prazo: 09.09.2021 - sem interposição de recurso.

  • 28/08/2021 10:52

    Intimação (Extinto o processo por abandono da causa pelo autor na data: 12/08/2021 16:11:14 - 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Autor).

  • 28/08/2021 10:52

    Intimação (Extinto o processo por abandono da causa pelo autor na data: 12/08/2021 16:11:14 - 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Autor).

  • 24/08/2021 10:53

    Intimação (Extinto o processo por abandono da causa pelo autor na data: 12/08/2021 16:11:14 - 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS (Advogado Réu).

  • 24/08/2021 10:53

    Intimação (Extinto o processo por abandono da causa pelo autor na data: 12/08/2021 16:11:14 - 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS (Advogado Réu).

  • 19/08/2021 13:36

    Notificação (Extinto o processo por abandono da causa pelo autor na data: 12/08/2021 16:11:14 - 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS Advogado Réu: SERVIO TULIO DE B

  • 19/08/2021 13:36

    Notificação (Extinto o processo por abandono da causa pelo autor na data: 12/08/2021 16:11:14 - 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS Advogado Réu: SERVIO TULIO DE B

  • 12/08/2021 16:11

    Em Atos do Juiz.

  • 12/08/2021 16:11

    Em Atos do Juiz.

  • 03/08/2021 09:18

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ESCLEPÍADES DE OLIVEIRA NETO

  • 03/08/2021 09:18

    Decurso de Prazo: 30.07.2021 - sem manifestação.

  • 03/08/2021 09:18

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ESCLEPÍADES DE OLIVEIRA NETO

  • 03/08/2021 09:18

    Decurso de Prazo: 30.07.2021 - sem manifestação.

  • 10/07/2021 16:30

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual, foi realizada a finalização de histórico.#113

  • 10/07/2021 16:30

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual, foi realizada a finalização de histórico.#113

  • 28/06/2021 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/05/2021 20:36:06 - 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Autor).

  • 28/06/2021 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/05/2021 20:36:06 - 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Autor).

  • 18/06/2021 13:29

    Mudança de Classe Processual

  • 18/06/2021 13:29

    Mudança de Classe Processual

  • 18/06/2021 11:40

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/05/2021 20:36:06 - 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS

  • 18/06/2021 11:40

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/05/2021 20:36:06 - 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS

  • 18/06/2021 11:40

    Certifico que o processo aguarda manfiestação da parte autora por 30 dias.

  • 18/06/2021 11:40

    Certifico que o processo aguarda manfiestação da parte autora por 30 dias.

  • 10/06/2021 07:06

    Em Atos do Juiz. Consigne-se data-prazo (30 dias) por certidão nos autos, eis que tal providência distingue da suspensão do curso processual.

  • 10/06/2021 07:06

    Em Atos do Juiz. Consigne-se data-prazo (30 dias) por certidão nos autos, eis que tal providência distingue da suspensão do curso processual.

  • 25/05/2021 20:00

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ESCLEPÍADES DE OLIVEIRA NETO

  • 25/05/2021 20:00

    Certifico que, conforme orientação da Secretaria de Gestão Processual-SGPE, faço os autos conclusos para classificação de dados em Decisão de suspensão de processo.

  • 25/05/2021 20:00

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ESCLEPÍADES DE OLIVEIRA NETO

  • 25/05/2021 20:00

    Certifico que, conforme orientação da Secretaria de Gestão Processual-SGPE, faço os autos conclusos para classificação de dados em Decisão de suspensão de processo.

  • 12/05/2021 20:36

    Em Atos do Juiz. A parte reclamante, intimada para impulsionar o feito, em sede de cumprimento de sentença, manteve-se inerte [#104].Pois bem, suspenda-se o feito por 30 dias, aguardando manifestação da parte reclamante, nos termos do art. 485, III, do C

  • 12/05/2021 20:36

    Em Atos do Juiz. A parte reclamante, intimada para impulsionar o feito, em sede de cumprimento de sentença, manteve-se inerte [#104].Pois bem, suspenda-se o feito por 30 dias, aguardando manifestação da parte reclamante, nos termos do art. 485, III, do C

  • 10/05/2021 16:01

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) THINA LUIZA DALMEIDA GOMES DOS SANTOS SOUSA

  • 10/05/2021 16:01

    Certifico que DECORREU o prazo concedido à PARTE AUTORA, em 06/05/2021, sem manifestação.

  • 10/05/2021 16:01

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) THINA LUIZA DALMEIDA GOMES DOS SANTOS SOUSA

  • 10/05/2021 16:01

    Certifico que DECORREU o prazo concedido à PARTE AUTORA, em 06/05/2021, sem manifestação.

  • 29/04/2021 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/04/2021 14:32:01 - 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Autor).

  • 29/04/2021 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/04/2021 14:32:01 - 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Autor).

  • 20/04/2021 12:14

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/04/2021 14:32:01 - 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS (Advogado Réu).

  • 20/04/2021 12:14

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/04/2021 14:32:01 - 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS (Advogado Réu).

  • 19/04/2021 14:26

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/04/2021 14:32:01 - 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS Advogado Réu: SERVIO TULIO DE BARCELOS

  • 19/04/2021 14:26

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/04/2021 14:32:01 - 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS Advogado Réu: SERVIO TULIO DE BARCELOS

  • 08/04/2021 14:32

    Em Atos do Juiz. Sentença proferida nos autos [#33].Adiante, proferido acórdão pela Turma Recursal, o qual manteve os mesmos termos da sentença proferida anteriormente [#92].Certidão de trânsito em julgado certificada em 24/03/2021 [#96].Pois bem, intimem

  • 08/04/2021 14:32

    Em Atos do Juiz. Sentença proferida nos autos [#33].Adiante, proferido acórdão pela Turma Recursal, o qual manteve os mesmos termos da sentença proferida anteriormente [#92].Certidão de trânsito em julgado certificada em 24/03/2021 [#96].Pois bem, intimem

  • 25/03/2021 10:11

    Conclusão

  • 25/03/2021 10:11

    Certifico e dou fé que em 25 de março de 2021, às 10:11:07, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

  • 25/03/2021 10:11

    Conclusão

  • 25/03/2021 10:11

    Certifico e dou fé que em 25 de março de 2021, às 10:11:07, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

  • 25/03/2021 09:05

    1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO

  • 25/03/2021 09:05

    1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO

  • 25/03/2021 08:47

    Certifico que o Acórdão de #92 transitou em julgado em 24/03/2021.

  • 25/03/2021 08:47

    Certifico que o Acórdão de #92 transitou em julgado em 24/03/2021.

  • 03/03/2021 10:26

    Certifico que nesta data gerei esta rotina para regularizar os andamentos.

  • 03/03/2021 10:26

    Certifico que nesta data gerei esta rotina para regularizar os andamentos.

  • 03/03/2021 10:24

    Certifico e dou fé que em 03 de março de 2021, às 10:22:51, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 03

  • 03/03/2021 10:24

    Certifico e dou fé que em 03 de março de 2021, às 10:22:51, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 03

  • 03/03/2021 10:02

    Remessa

  • 03/03/2021 10:02

    Remessa

  • 03/03/2021 09:54

    Em Atos do Magistrado.

  • 03/03/2021 09:54

    Em Atos do Magistrado.

  • 02/03/2021 13:44

    Conclusão

  • 02/03/2021 13:44

    Certifico e dou fé que em 02 de março de 2021, às 13:46:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 03, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

  • 02/03/2021 13:44

    Conclusão

  • 02/03/2021 13:44

    Certifico e dou fé que em 02 de março de 2021, às 13:46:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 03, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

  • 02/03/2021 13:33

    GABINETE RECURSAL 03

  • 02/03/2021 13:33

    GABINETE RECURSAL 03

  • 02/03/2021 13:32

    Julgado em Sessão: Certifico e dou fé que o presente Processo/Recurso foi julgado e o ACÓRDÃO PUBLICADO na 1328ª Sessão Ordinária realizada em 02.03.2021, cujo resultado foi o seguinte: à unanimidade, conheceu e negou provimento ao recurso. Sentença manti

  • 02/03/2021 13:32

    Julgado em Sessão: Certifico e dou fé que o presente Processo/Recurso foi julgado e o ACÓRDÃO PUBLICADO na 1328ª Sessão Ordinária realizada em 02.03.2021, cujo resultado foi o seguinte: à unanimidade, conheceu e negou provimento ao recurso. Sentença manti

  • 02/03/2021 13:31

    Certifico e dou fé que em 02 de março de 2021, às 13:33:54, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 03

  • 02/03/2021 13:31

    Certifico e dou fé que em 02 de março de 2021, às 13:33:54, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 03

  • 02/03/2021 13:31

    Remessa

  • 02/03/2021 13:31

    Remessa

  • 22/02/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 02/03/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000029/2021 em 22/02/2021.

  • 22/02/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 02/03/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000029/2021 em 22/02/2021.

  • 22/02/2021 00:59

    Intimação

    Nº do processo: 0002610-79.2020.8.03.0001 Origem: 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO RECURSO INOMINADO Tipo: CÍVEL Recorrente: LUAN DA SILVA BARBOSA Advogado(a): PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS - 4011AP Recorrido: BANCO DO BRASIL S/A - AG. 2825-8 Advogado(a): SERVIO TULIO DE BARCELOS - 2742AAP Relator: JOSÉ LUCIANO DE ASSIS

  • 22/02/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0002610-79.2020.8.03.0001 Origem: 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO RECURSO INOMINADO Tipo: CÍVEL Recorrente: LUAN DA SILVA BARBOSA Advogado(a): PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS - 4011AP Recorrido: BANCO DO BRASIL S/A - AG. 2825-8 Advogado(a): SERVIO TULIO DE BARCELOS - 2742AAP Relator: JOSÉ LUCIANO DE ASSIS

  • 19/02/2021 18:19

    Registrado pelo DJE Nº 000029/2021

  • 19/02/2021 18:19

    Registrado pelo DJE Nº 000029/2021

  • 19/02/2021 12:54

    Pauta de Julgamento (02/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/02/2021

  • 19/02/2021 12:54

    Pauta de Julgamento (02/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/02/2021

  • 19/02/2021 12:54

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1328, DO DIA 02/03/2021, às 08:00 HORAS

  • 19/02/2021 12:54

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1328, DO DIA 02/03/2021, às 08:00 HORAS

  • 17/12/2020 18:27

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ LUCIANO DE ASSIS

  • 17/12/2020 18:27

    Faço os autos conclusos para julgamento.

  • 17/12/2020 18:27

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ LUCIANO DE ASSIS

  • 17/12/2020 18:27

    Faço os autos conclusos para julgamento.

  • 17/12/2020 16:51

    Em Atos do Magistrado. Nos termos do art. 6º, §1º, da Resolução nº 1328/2019-TJAP, o juízo de admissibilidade dos recursos será feito pela Turma Recursal, competindo aos Juizados Especiais de origem processá-los na forma da lei até a remessa ao órgão recu

  • 17/12/2020 16:51

    Em Atos do Magistrado. Nos termos do art. 6º, §1º, da Resolução nº 1328/2019-TJAP, o juízo de admissibilidade dos recursos será feito pela Turma Recursal, competindo aos Juizados Especiais de origem processá-los na forma da lei até a remessa ao órgão recu

  • 14/12/2020 08:29

    Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2020, às 08:34:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 03, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

  • 14/12/2020 08:29

    Conclusão

  • 14/12/2020 08:29

    Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2020, às 08:34:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 03, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

  • 14/12/2020 08:29

    Conclusão

  • 13/12/2020 19:06

    GABINETE RECURSAL 03

  • 13/12/2020 19:06

    GABINETE RECURSAL 03

  • 13/12/2020 18:42

    #74 faço conclusos.

  • 13/12/2020 18:42

    #74 faço conclusos.

  • 11/12/2020 11:08

    cumprimento à decisão de evento #69

  • 11/12/2020 11:08

    cumprimento à decisão de evento #69

  • 11/12/2020 10:47

    Intimação (Outras Decisões na data: 03/12/2020 10:47:21 - GABINETE RECURSAL 03) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Autor).

  • 11/12/2020 10:47

    Intimação (Outras Decisões na data: 03/12/2020 10:47:21 - GABINETE RECURSAL 03) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Autor).

  • 06/12/2020 16:54

    Notificação (Outras Decisões na data: 03/12/2020 10:47:21 - GABINETE RECURSAL 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS

  • 06/12/2020 16:54

    Notificação (Outras Decisões na data: 03/12/2020 10:47:21 - GABINETE RECURSAL 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS

  • 06/12/2020 16:51

    Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2020, às 16:48:36, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 03

  • 06/12/2020 16:51

    Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2020, às 16:48:36, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 03

  • 03/12/2020 11:22

    Remessa

  • 03/12/2020 11:22

    Remessa

  • 03/12/2020 10:47

    Em Atos do Magistrado. À parte recorrente foi negado o pedido de gratuidade judiciária, razão pela qual lhe foi concedido prazo para pagar as custas processuais. Contudo, o autor peticionou pedindo reconsideração da decisão, momento em que apresentou

  • 03/12/2020 10:47

    Em Atos do Magistrado. À parte recorrente foi negado o pedido de gratuidade judiciária, razão pela qual lhe foi concedido prazo para pagar as custas processuais. Contudo, o autor peticionou pedindo reconsideração da decisão, momento em que apresentou

  • 21/10/2020 08:43

    Conclusão

  • 21/10/2020 08:43

    Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2020, às 08:42:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 03, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

  • 21/10/2020 08:43

    Conclusão

  • 21/10/2020 08:43

    Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2020, às 08:42:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 03, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

  • 20/10/2020 21:27

    GABINETE RECURSAL 03

  • 20/10/2020 21:27

    GABINETE RECURSAL 03

  • 20/10/2020 21:20

    #64 faço conclusos.

  • 20/10/2020 21:20

    #64 faço conclusos.

  • 20/10/2020 17:47

    RECONSIDERAÇÃO da decisão que NÃO CONCEDEU assistência judiciária gratuita

  • 20/10/2020 17:47

    RECONSIDERAÇÃO da decisão que NÃO CONCEDEU assistência judiciária gratuita

  • 16/10/2020 06:01

    Intimação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LUAN DA SILVA BARBOSA. na data: 05/10/2020 12:21:14 - GABINETE RECURSAL 03) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Autor).

  • 16/10/2020 06:01

    Intimação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LUAN DA SILVA BARBOSA. na data: 05/10/2020 12:21:14 - GABINETE RECURSAL 03) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Autor).

  • 06/10/2020 08:22

    Notificação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LUAN DA SILVA BARBOSA. na data: 05/10/2020 12:21:14 - GABINETE RECURSAL 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS

  • 06/10/2020 08:22

    Notificação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LUAN DA SILVA BARBOSA. na data: 05/10/2020 12:21:14 - GABINETE RECURSAL 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS

  • 06/10/2020 08:21

    Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2020, às 08:29:26, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 03

  • 06/10/2020 08:21

    Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2020, às 08:29:26, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 03

  • 06/10/2020 07:23

    TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

  • 06/10/2020 07:23

    TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

  • 05/10/2020 12:21

    Em Atos do Magistrado. A Turma Recursal é o juiz natural dos recursos interpostos contra as decisões nos juizados especiais e não está vinculada à análise dos pressupostos de admissibilidade efetuada pelo juízo de origem. A gratuidade de Justiça somente

  • 05/10/2020 12:21

    Em Atos do Magistrado. A Turma Recursal é o juiz natural dos recursos interpostos contra as decisões nos juizados especiais e não está vinculada à análise dos pressupostos de admissibilidade efetuada pelo juízo de origem. A gratuidade de Justiça somente

  • 21/09/2020 15:29

    Conclusão

  • 21/09/2020 15:29

    Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2020, às 15:29:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 03, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

  • 21/09/2020 15:29

    Conclusão

  • 21/09/2020 15:29

    Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2020, às 15:29:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 03, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

  • 21/09/2020 12:58

    GABINETE RECURSAL 03

  • 21/09/2020 12:58

    GABINETE RECURSAL 03

  • 21/09/2020 12:39

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual, foi realizada a finalização de histórico.

  • 21/09/2020 12:39

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual, foi realizada a finalização de histórico.

  • 21/09/2020 12:03

    Distribuido para ao Relator - RECURSO INOMINADO. Recorrente: LUAN DA SILVA BARBOSA. Recorrido: BANCO DO BRASIL S/A - AG. 2825-8.

  • 21/09/2020 12:03

    Distribuido para ao Relator - RECURSO INOMINADO. Recorrente: LUAN DA SILVA BARBOSA. Recorrido: BANCO DO BRASIL S/A - AG. 2825-8.

  • 21/09/2020 11:19

    SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO INOMINADO para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ao GABINETE RECURSAL 03 - Protocolo 2192025 - Protocolado(a) em 21-09-2020 às 10:48

  • 21/09/2020 11:19

    SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO INOMINADO para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ao GABINETE RECURSAL 03 - Protocolo 2192025 - Protocolado(a) em 21-09-2020 às 10:48

  • 21/09/2020 10:48

    Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2020, às 10:48:01, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO

  • 21/09/2020 10:48

    Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2020, às 10:48:01, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO

  • 17/09/2020 12:39

    TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

  • 17/09/2020 12:39

    TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

  • 17/09/2020 12:38

    Certifico que em cumprimento a parte final da decisão de ordem 49, os presentes autos serão remetidos à Colenda Turma Recursal.

  • 17/09/2020 12:38

    Certifico que em cumprimento a parte final da decisão de ordem 49, os presentes autos serão remetidos à Colenda Turma Recursal.

  • 13/09/2020 21:12

    Em Atos do Juiz. Observe a Secretaria Única o despachado à #41, bem como o já certificado à #46, a fim de que se evite conclusões desnecessárias. Remetam-se à Turma Recursal.

  • 13/09/2020 21:12

    Em Atos do Juiz. Observe a Secretaria Única o despachado à #41, bem como o já certificado à #46, a fim de que se evite conclusões desnecessárias. Remetam-se à Turma Recursal.

  • 02/09/2020 14:41

    Certifico que em razão da juntada da petição de recurso inominado e contrarrazões, ordens 38 e 45, faço os presentes autos conclusos.

  • 02/09/2020 14:41

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

  • 02/09/2020 14:41

    Certifico que em razão da juntada da petição de recurso inominado e contrarrazões, ordens 38 e 45, faço os presentes autos conclusos.

  • 02/09/2020 14:41

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

  • 22/08/2020 09:25

    Certifico que o feito será remetido à Turma Recursal.

  • 22/08/2020 09:25

    Certifico que o feito será remetido à Turma Recursal.

  • 20/08/2020 12:18

    CONTRA-RAZOES/ CONTRAMINUTA

  • 20/08/2020 12:18

    CONTRA-RAZOES/ CONTRAMINUTA

  • 06/08/2020 15:03

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/08/2020 23:53:04 - 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS (Advogado Réu).

  • 06/08/2020 15:03

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/08/2020 23:53:04 - 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS (Advogado Réu).

  • 05/08/2020 23:53

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/08/2020 23:53:04 - 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SERVIO TULIO DE BARCELOS

  • 05/08/2020 23:53

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/08/2020 23:53:04 - 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SERVIO TULIO DE BARCELOS

  • 05/08/2020 23:53

    Nos termos da Portaria nº 001/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, item 9, em razão da juntada do recurso inominado pela parte autora/autora (movimento nº38), intimo a parte recorrida para ofertar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

  • 05/08/2020 23:53

    Nos termos da Portaria nº 001/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, item 9, em razão da juntada do recurso inominado pela parte autora/autora (movimento nº38), intimo a parte recorrida para ofertar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

  • 29/07/2020 11:59

    Em Atos do Juiz. Diante do Recurso Inominado apresentado pelo Requerente, na ordem nº 38, intime-se a Requerido para apresentar contrarrazões recursais, no prazo de dez (10) dias. Após, em conformidade com o estatuído no Art. 1.010, § 3º, do Código de Pr

  • 29/07/2020 11:59

    Em Atos do Juiz. Diante do Recurso Inominado apresentado pelo Requerente, na ordem nº 38, intime-se a Requerido para apresentar contrarrazões recursais, no prazo de dez (10) dias. Após, em conformidade com o estatuído no Art. 1.010, § 3º, do Código de Pr

  • 29/07/2020 09:22

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

  • 29/07/2020 09:22

    Certifico que, considerando a interposição de recurso inominado pelo requerente, na #38, faço conclusos.

  • 29/07/2020 09:22

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

  • 29/07/2020 09:22

    Certifico que, considerando a interposição de recurso inominado pelo requerente, na #38, faço conclusos.

  • 28/07/2020 10:21

    RECURSO INOMINADO

  • 28/07/2020 10:21

    RECURSO INOMINADO

  • 27/07/2020 09:56

    Certifico que DECORREU o prazo concedido à PARTE RECLAMADA, em 23/07/2020, sem manifestação.

  • 27/07/2020 09:56

    Certifico que DECORREU o prazo concedido à PARTE RECLAMADA, em 23/07/2020, sem manifestação.

  • 14/07/2020 06:01

    Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 29/06/2020 09:15:59 - 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Autor).

  • 14/07/2020 06:01

    Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 29/06/2020 09:15:59 - 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Autor).

  • 09/07/2020 17:36

    Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 29/06/2020 09:15:59 - 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS (Advogado Réu).

  • 09/07/2020 17:36

    Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 29/06/2020 09:15:59 - 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS (Advogado Réu).

  • 04/07/2020 16:49

    Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 29/06/2020 09:15:59 - 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS Advogado Réu: SERVIO TULIO DE BARCELOS

  • 04/07/2020 16:49

    Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 29/06/2020 09:15:59 - 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS Advogado Réu: SERVIO TULIO DE BARCELOS

  • 29/06/2020 09:15

    Em Atos do Juiz.

  • 29/06/2020 09:15

    Em Atos do Juiz.

  • 18/06/2020 17:48

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

  • 18/06/2020 17:48

    Certifico que conclusão para julgamento

  • 18/06/2020 17:48

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

  • 18/06/2020 17:48

    Certifico que conclusão para julgamento

  • 04/06/2020 12:37

    Em Atos do Juiz. Considerando que as partes alegam não terem mais provas a serem produzidas, venham-me conclusos para julgamento antecipado da lide, nos termos do Art. 355, I, do CPC.

  • 04/06/2020 12:37

    Em Atos do Juiz. Considerando que as partes alegam não terem mais provas a serem produzidas, venham-me conclusos para julgamento antecipado da lide, nos termos do Art. 355, I, do CPC.

  • 04/06/2020 11:56

    MANIFESTAÇÃO

  • 04/06/2020 11:56

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

  • 04/06/2020 11:56

    MANIFESTAÇÃO

  • 04/06/2020 11:56

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

  • 04/06/2020 11:55

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/05/2020 12:27:34 - 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Autor).

  • 04/06/2020 11:55

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/05/2020 12:27:34 - 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Autor).

  • 02/06/2020 09:49

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/05/2020 12:27:34 - 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS

  • 02/06/2020 09:49

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/05/2020 12:27:34 - 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS

  • 01/06/2020 12:06

    CONTESTACAO BB

  • 01/06/2020 12:06

    CONTESTACAO BB

  • 25/05/2020 12:16

    Certifico que procedi a finalização dos históricos em aberto.

  • 25/05/2020 12:16

    Certifico que procedi a finalização dos históricos em aberto.

  • 14/05/2020 09:44

    Citação e Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/05/2020 12:27:34 - 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS (Advogado Réu).

  • 14/05/2020 09:44

    Citação e Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/05/2020 12:27:34 - 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS (Advogado Réu).

  • 13/05/2020 17:07

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/05/2020 12:27:34 - 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SERVIO TULIO DE BARCELOS

  • 13/05/2020 17:07

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/05/2020 12:27:34 - 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SERVIO TULIO DE BARCELOS

  • 13/05/2020 12:27

    Em Atos do Juiz.  Em razão das medidas de segurança adotadas no combate à pandemia do Covid-19 (Coronavírus), adotadas pelo CNJ, conforme Resolução nº 313/2020, corroboradas por este TJAP na Resolução nº 1352/2020 e Ato Conjunto nº 536/2020, determin

  • 13/05/2020 12:27

    Em Atos do Juiz.  Em razão das medidas de segurança adotadas no combate à pandemia do Covid-19 (Coronavírus), adotadas pelo CNJ, conforme Resolução nº 313/2020, corroboradas por este TJAP na Resolução nº 1352/2020 e Ato Conjunto nº 536/2020, determin

  • 11/05/2020 20:10

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

  • 11/05/2020 20:10

    Ato Conjunto nº 536/2020

  • 11/05/2020 20:10

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

  • 11/05/2020 20:10

    Ato Conjunto nº 536/2020

  • 06/05/2020 19:04

    Certifico que em razão do advento do ATO CONJUNTO No 538/2020-GP-CGJ, remeto os autos ao GAB para reagendamento de audiência.

  • 06/05/2020 19:04

    Certifico que em razão do advento do ATO CONJUNTO No 538/2020-GP-CGJ, remeto os autos ao GAB para reagendamento de audiência.

  • 24/02/2020 06:01

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 02/04/2020 às 10:30:00 na data: 14/02/2020 12:58:59 - 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Autor).

  • 24/02/2020 06:01

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 02/04/2020 às 10:30:00 na data: 14/02/2020 12:58:59 - 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Autor).

  • 14/02/2020 15:32

    CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 02/04/2020 às 10:30:00 - 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS

  • 14/02/2020 15:32

    CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 02/04/2020 às 10:30:00 - 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS

  • 14/02/2020 15:31

    CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - RECL CIVEL CONHEC para - BANCO DO BRASIL S/A - AG. 2825-8 - emitido(a) em 14/02/2020

  • 14/02/2020 15:31

    CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - RECL CIVEL CONHEC para - BANCO DO BRASIL S/A - AG. 2825-8 - emitido(a) em 14/02/2020

  • 14/02/2020 12:59

    O feito será remetido à SU dos Juizados Especiais, para cumprimento de expediente.

  • 14/02/2020 12:59

    O feito será remetido à SU dos Juizados Especiais, para cumprimento de expediente.

  • 14/02/2020 12:58

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 02/04/2020 às 10:30h

  • 14/02/2020 12:58

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 02/04/2020 às 10:30h

  • 14/02/2020 09:22

    Em Atos do Juiz. Nos termos do Art. 6º, VIII, do CDC, INVERTO O ÔNUS DA PROVA, devendo a Reclamada comprovar se o boleto de inscrição do ENEM foi devidamente pago ou não.Designe-se audiência de conciliação, instrução e julgamento.Cite-se e intimem-se.

  • 14/02/2020 09:22

    Em Atos do Juiz. Nos termos do Art. 6º, VIII, do CDC, INVERTO O ÔNUS DA PROVA, devendo a Reclamada comprovar se o boleto de inscrição do ENEM foi devidamente pago ou não.Designe-se audiência de conciliação, instrução e julgamento.Cite-se e intimem-se.

  • 12/02/2020 08:57

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

  • 12/02/2020 08:57

    MANIFESTAÇÃO AO DESPACHO DE EXPEDIENTE DE M.O #7

  • 12/02/2020 08:57

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

  • 12/02/2020 08:57

    MANIFESTAÇÃO AO DESPACHO DE EXPEDIENTE DE M.O #7

  • 06/02/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/01/2020 13:08:59 - 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Autor).

  • 06/02/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/01/2020 13:08:59 - 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Autor).

  • 27/01/2020 12:21

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/01/2020 13:08:59 - 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS

  • 27/01/2020 12:21

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/01/2020 13:08:59 - 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS

  • 24/01/2020 13:08

    Em Atos do Juiz. Observa-se que a parte autora não juntou comprovante de endereço. Ressalto que tal documento é imprescindível para que seja aferida a competência territorial deste Juízo para processar e julgar o feito, conforme Lei de Organização Judiciá

  • 24/01/2020 13:08

    Em Atos do Juiz. Observa-se que a parte autora não juntou comprovante de endereço. Ressalto que tal documento é imprescindível para que seja aferida a competência territorial deste Juízo para processar e julgar o feito, conforme Lei de Organização Judiciá

  • 24/01/2020 10:00

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual, foi realizada a finalização de histórico.

  • 24/01/2020 10:00

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual, foi realizada a finalização de histórico.

  • 23/01/2020 14:18

    Conclusão

  • 23/01/2020 14:18

    Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2020, às 14:17:18, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DOS JUIZADOS, enviados pelo(a) PLANTÃO - MACAPÁ

  • 23/01/2020 14:18

    Conclusão

  • 23/01/2020 14:18

    Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2020, às 14:17:18, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DOS JUIZADOS, enviados pelo(a) PLANTÃO - MACAPÁ

  • 21/01/2020 18:12

    1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO

  • 21/01/2020 18:12

    1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO

  • 21/01/2020 18:12

    Tombo em 21/01/2020.

  • 21/01/2020 18:12

    Tombo em 21/01/2020.

  • 21/01/2020 15:52

    Distribuição - 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1976964 - Protocolado(a) em 21-01-2020 às 15:51 - REMESSA PARA PLANTÃO - MACAPÁ

  • 21/01/2020 15:52

    Distribuição - 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1976964 - Protocolado(a) em 21-01-2020 às 15:51 - REMESSA PARA PLANTÃO - MACAPÁ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2020

Ultima Atualização
16/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PROCURAÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

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