25/03/2022 07:38

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
17/03/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 11/02/2022 16:28:29 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de LARYSSA MATOS RODRIGUES (Advogado Autor).
16/03/2022 08:32

Aguarda notificações pendentes, antes do arquivamento.
16/03/2022 08:31

Decurso de Prazo
08/03/2022 09:01

Intimação (Outras Decisões na data: 11/02/2022 16:28:29 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de ELADIO MIRANDA LIMA (Advogado Réu).
07/03/2022 10:14

Certifico que, por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização da movimentação processual, promovo finalização de históricos cujo objeto já foi exaurido.
07/03/2022 10:14

Notificação (Outras Decisões na data: 11/02/2022 16:28:29 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LARYSSA MATOS RODRIGUES Advogado Réu: ELADIO MIRANDA LIMA
22/02/2022 12:02

Expediente cumprido. Aguarda assinatura digital.
15/02/2022 08:45

Aguarda cumprimento de expediente.
14/02/2022 10:52

CERTIDÃO DE CRÉDITO JUDICIAL para - JONATHAN COIMBRA DOS SANTOS SILVA - emitido(a) em 14/02/2022
14/02/2022 10:07

Expediente cumprido. Aguarda assinatura digital.
14/02/2022 10:06

Certifico que a Sentença prolatada no processo transitou em julgado.
14/02/2022 09:35

Evolução da Classe Processual
11/02/2022 16:28

Em Atos do Juiz. Converter o rito para cumprimento de sentença.Pois bem. Consideram-se concursais todos os créditos cujos fatos jurídicos desencadeadores das lides a eles concernentes sejam anteriores à distribuição do pedido de recuperação da empresa ré,
11/02/2022 07:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCONI MARINHO PIMENTA
11/02/2022 07:52

Decurso de Prazo
02/02/2022 09:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/01/2022 21:06:41 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de ELADIO MIRANDA LIMA (Advogado Réu).
01/02/2022 11:47

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/01/2022 21:06:41 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELADIO MIRANDA LIMA
31/01/2022 21:06

Em Atos do Juiz. Proceda-se a habilitação do patrono da parte ré. Em seguida, intime-se a parte ré para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos cálculos judiciais elaborados (#87).
31/01/2022 13:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCONI MARINHO PIMENTA
31/01/2022 13:18

Habilitada. Conclusos.
31/01/2022 07:53

Em Atos do Juiz. Antes, habilite-se a advogada peticionante como auxiliar (#97).Em seguida, nova conclusão.
28/01/2022 08:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCONI MARINHO PIMENTA
28/01/2022 08:15

Faço os autos conclusos, em virtude do peticionamento eletrônico # 98.
28/01/2022 08:14

Decurso de Prazo
27/01/2022 18:04

IMPUGNAÇÃO DOS CÁLCULOS DA CONTADORIA - PARTE AUTORA
27/01/2022 18:01

HABILITAÇÃO DA NOVA PATRONA DA PARTE AUTORA
17/12/2021 10:42

Certifico que os permanecem aguardando manifestação da parte autora.
17/12/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/12/2021 12:46:46 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de SANDRA MARIA SOUSA DA SILVA GALVAO (Advogado Autor).
09/12/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 07/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000214/2021 em 09/12/2021.
09/12/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0017178-42.2016.8.03.0001 Parte Autora: JONATHAN COIMBRA DOS SANTOS SILVA Advogado(a): SANDRA MARIA SOUSA DA SILVA GALVAO - 3108AP Parte Ré: OI FIXO - TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado(a): ELADIO MIRANDA LIMA - 86235RJ Rotinas processuais: Tendo em vista a juntada da planilha (#87), efetivo a intimação das partes para manifestação pelo prazo comum de 05 (cinco) dias.
07/12/2021 17:42

Registrado pelo DJE Nº 000214/2021
07/12/2021 12:47

Rotinas processuais (07/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/12/2021
07/12/2021 12:47

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/12/2021 12:46:46 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SANDRA MARIA SOUSA DA SILVA GALVAO
07/12/2021 12:46

Tendo em vista a juntada da planilha (#87), efetivo a intimação das partes para manifestação pelo prazo comum de 05 (cinco) dias.
07/12/2021 09:37

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2021, às 09:37:23, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE, enviados pelo(a) CONTADORIA - JUIZADO NORTE
07/12/2021 08:23

Remessa
07/12/2021 08:22

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo.
07/12/2021 07:33

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2021, às 07:33:05, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - JUIZADO NORTE, enviados pelo(a) 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE
06/12/2021 12:51

CONTADORIA - JUIZADO NORTE
06/12/2021 12:50

Remessa.
26/11/2021 09:59

Em Atos do Juiz. Entende-se como créditos concursais, todos os créditos cujos fatos jurídicos que desencadearam as lides sejam anteriores à distribuição do pedido de recuperação, este ocorrido em 20/06/2016, ainda que a sentença ou o trânsito em julgado s
26/11/2021 08:13

Decurso de Prazo
26/11/2021 08:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCONI MARINHO PIMENTA
18/11/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/10/2021 22:16:56 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de SANDRA MARIA SOUSA DA SILVA GALVAO (Advogado Autor).
08/11/2021 11:44

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/10/2021 22:16:56 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SANDRA MARIA SOUSA DA SILVA GALVAO
26/10/2021 22:16

Em Atos do Juiz. Intime a parte adversa sobre a petição (#75). pós, conclusos para decisão.
25/10/2021 08:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCONI MARINHO PIMENTA
25/10/2021 08:35

Faço os autos conclusos, em virtude do peticionamento eletrônico # 75.
22/10/2021 15:44

novação
20/10/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 19/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000184/2021 em 20/10/2021.
20/10/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0017178-42.2016.8.03.0001 Parte Autora: JONATHAN COIMBRA DOS SANTOS SILVA Advogado(a): SANDRA MARIA SOUSA DA SILVA GALVAO - 3108AP Parte Ré: OI FIXO - TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado(a): ELADIO MIRANDA LIMA - 86235RJ Rotinas processuais: Tendo vista o Trânsito em Julgado da Sentença condenatória/acórdão, e de acordo com o Art. 3º, §3º, XXXV da Ordem de Serviço nº 001/2017-JEN, promovo a intimação da parte ré para pagamento voluntário, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inclusão ao montante devido da multa prevista no Art 523, §1º do CPC.
19/10/2021 20:50

Registrado pelo DJE Nº 000184/2021
19/10/2021 08:13

Rotinas processuais (19/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/10/2021
19/10/2021 08:13

Tendo vista o Trânsito em Julgado da Sentença condenatória/acórdão, e de acordo com o Art. 3º, §3º, XXXV da Ordem de Serviço nº 001/2017-JEN, promovo a intimação da parte ré para pagamento voluntário, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inclusão ao
11/10/2021 16:41

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – OBRIGAÇÃO DE PAGAR
11/10/2021 16:35

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/10/2021 08:13:28 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de SANDRA MARIA SOUSA DA SILVA GALVAO (Advogado Autor).
11/10/2021 08:13

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/10/2021 08:13:28 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SANDRA MARIA SOUSA DA SILVA GALVAO
11/10/2021 08:13

Tendo em vista os documentos juntados (#66), e em observância ao Art. 3º, §3º, XXX da Ordem de Serviço nº 001/2017-JEN, promovo a intimação da parte contrária para manifestar-se em 05 (cinco) dias.
07/10/2021 16:32

PETICAO OF
02/10/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 14/09/2021 08:54:07 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de SANDRA MARIA SOUSA DA SILVA GALVAO (Advogado Autor).
24/09/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 14/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000168/2021 em 24/09/2021.
24/09/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0017178-42.2016.8.03.0001 Parte Autora: JONATHAN COIMBRA DOS SANTOS SILVA Advogado(a): SANDRA MARIA SOUSA DA SILVA GALVAO - 3108AP Parte Ré: OI FIXO - TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado(a): ELADIO MIRANDA LIMA - 86235RJ Sentença: 3 – DispositivoISSO POSTO, e por tudo mais que dos autos constam e do livre convencimento que formo, JULGO PROCEDENTE EM PARTE os pedidos consubstanciados na petição inicial para:a) CONFIRMAR as tutelas de urgência concedidas;b) DECLARAR a inexigibilidade dos débitos descritos na inicial (R$ 555,68 – dezembro/2015; R$ 507,02 – janeiro/2016);c) CONDENAR a ré ao pagamento de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a título de dano moral, acrescido de juros de 1% ao mês a contar da citação e atualização monetária pelo INPC (JEBR) da publicação da sentença.

Decido o processo na forma do art. 487, inc.

I do Código de Processo Civil.Sem custas e honorários advocatícios.

Publique-se.

Intimem-se.
23/09/2021 19:35

Registrado pelo DJE Nº 000168/2021
23/09/2021 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000168/2021
22/09/2021 13:04

Sentença (14/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 21/09/2021
22/09/2021 13:03

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 14/09/2021 08:54:07 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SANDRA MARIA SOUSA DA SILVA GALVAO
14/09/2021 08:54

Em Atos do Juiz.
20/08/2021 08:48

Autos conclusos para Julgamento.
13/08/2021 16:14

manifestação
10/08/2021 10:34

Decurso de Prazo
10/08/2021 10:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCONI MARINHO PIMENTA
09/08/2021 08:42

Aguarda decurso de prazo #53.
02/08/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 23/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000134/2021 em 02/08/2021.
31/07/2021 19:18

Manifestação de prosseguimento do feito sem provas a produzir (Autor)
31/07/2021 19:15

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/07/2021 10:50:08 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de SANDRA MARIA SOUSA DA SILVA GALVAO (Advogado Autor).
30/07/2021 16:42

Registrado pelo DJE Nº 000134/2021
30/07/2021 09:05

Despacho (23/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 29/07/2021
30/07/2021 09:04

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/07/2021 10:50:08 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SANDRA MARIA SOUSA DA SILVA GALVAO
23/07/2021 10:50

Em Atos do Juiz. Analisando os autos, verifico que a parte ré já apresentou sua tese defensiva (#21) e que a demanda versa – exclusivamente – sobre matéria de direito.Assim, intimem-se as partes para, em 5 (cinco) dias, informarem, se ainda, possuem prova
23/07/2021 09:43

Certifico que faço conclusos os autos.
23/07/2021 09:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCONI MARINHO PIMENTA
10/03/2021 07:22

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
18/12/2020 10:32

Certifico que os autos continuam aguardando o julgamento do IRDR no STJ.
16/07/2020 22:00

Certifico que os autos continuam aguardando o julgamento do IRDR no STJ.
01/10/2019 13:49

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ.
16/08/2019 12:12

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
22/05/2019 09:42

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo
27/07/2018 09:02

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo
01/03/2018 08:21

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo
10/10/2017 12:11

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
09/08/2017 12:30

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
07/08/2017 18:04

Certifico que os autos aguardam cumprimento de expediente.
19/06/2017 16:49

Suspenso por determinação judicial.
09/06/2017 13:52

Protocolo Nº 12054959 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Obrigação de fazer
07/06/2017 10:55

Suspenso por determinação judicial.
31/05/2017 17:24

Protocolo Nº 12001731 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição de OF
05/05/2017 09:12

Em audiência
05/05/2017 09:12

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 05/05/2017 às '09:12'h
26/10/2016 08:12

Intimação via Escritório Digital de SANDRA MARIA SOUSA DA SILVA GALVAO (Advogado Autor).
25/10/2016 12:22

Certifico que os presentes autos aguardam audiência agendada.
20/10/2016 09:48

Em audiência
20/10/2016 09:48

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 20/10/2016 às '09:48'h
20/10/2016 09:46

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 05/05/2017 às 08:40h
19/10/2016 18:32

Protocolo Nº 10977831 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Carta de preposição - terceirização - TELEMAR NORTE LESTE S.A
19/10/2016 13:35

Protocolo Nº 10975938 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. contestação
09/09/2016 12:18

Certidão para finalização
08/09/2016 16:42

Protocolo Nº 10743185 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição informando o descumprimento de liminar e a reiteração do ofício de restabelecimento da internet e telefonia fixa.
13/07/2016 12:01

Certidão para finalização
29/06/2016 09:07

AR-CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - RECL CIVEL CONHEC para - OI FIXO - TELEMAR NORTE LESTE S/A - emitido(a) em 31/05/2016
29/06/2016 09:06

AR-CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - JONATHAN COIMBRA DOS SANTOS SILVA - emitido(a) em 31/05/2016
21/06/2016 15:06

Protocolo Nº 10346924 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Liminar
21/06/2016 15:00

Protocolo Nº 10346898 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Liminar
21/06/2016 09:20

Protocolo Nº 10342493 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição informando o cumprimento de liminar.
21/06/2016 09:00

Protocolo Nº 10342055 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Cumprimento de Liminar
01/06/2016 16:02

CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - RECL CIVEL CONHEC para - OI FIXO - TELEMAR NORTE LESTE S/A - emitido(a) em 31/05/2016
01/06/2016 16:01

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - JONATHAN COIMBRA DOS SANTOS SILVA - emitido(a) em 31/05/2016
01/06/2016 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 20/10/2016 08:20 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000097/2016 em 01/06/2016.
31/05/2016 17:10

Registrado pelo DJE Nº 000097/2016
31/05/2016 08:12

Agendamento de audiência (20/10/2016) - Enviado para a resenha gerada em 25/05/2016
31/05/2016 08:12

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 20/10/2016 às 08:20h
30/05/2016 08:57

Em Atos do Juiz. Estou convencido da verossimilhança da alegação da parte autora e da existência de fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. Assim, antecipo os efeitos da tutela de urgência para o fim de determinar que a parte ré resta
16/05/2016 10:18

Tombo em 16/05/2016.
16/05/2016 10:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCONI MARINHO PIMENTA
18/04/2016 14:15

Protocolo Nº 10028760 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer a juntada das faturas do Plano de telefonia, pois não foi possível no momento do peticionamento. Pede deferimento.
18/04/2016 10:00

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 062500/2016 - Protocolado(a) em 13-04-2016 às 16:41

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2016

Ultima Atualização
09/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

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