TJAP - 0007512-41.2021.8.03.0001

15/04/2024 07:45

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

15/04/2024 07:44

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 15/04/2024

15/04/2024 07:44

Certifico que o Juízo determinou tão somente a cientificação da parte quanto à extinção do processo. Assim, deixo de aguardar o prazo de eventual recurso, eis que a parte interessada lançou sua ciência à ordem #103/106. Promovo o arquivamento.

11/04/2024 06:01

Intimação (Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais na data: 28/03/2024 18:36:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSMARINO MAGNO BARROSO (Advogado Autor).

11/04/2024 06:01

Intimação (Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais na data: 28/03/2024 18:36:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADVOGACIA GERAL DA UNIÃO (Advocacia Geral Da União Réu).

11/04/2024 06:01

Intimação (Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais na data: 28/03/2024 18:36:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

11/04/2024 06:01

Intimação (Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais na data: 28/03/2024 18:36:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICARDO SIQUEIRA GONCALVES (Advogado Réu).

01/04/2024 20:13

Notificação (Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais na data: 28/03/2024 18:36:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OSMARINO MAGNO BARROSO Advogado Réu: RICARDO SIQUEIRA

01/04/2024 20:12

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

28/03/2024 18:36

Em Atos do Juiz.

28/03/2024 11:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

28/03/2024 11:38

Certifico que faço os autos conclusos face a Nota Técnica 5/2023 do Centro de Inteligência da Justiça do Amapá (CEIJAP), homologada pelo Grupo Decisório do CEIJAP – Presidente do TJAP, Vice-Presidente do TJAP, Corregedor-Geral de Justiça do TJAP, Diretor

13/12/2023 10:53

Certifico que os autos permanecem suspensos em face do tramite do IRDR 0003649- 80.2021.8.03.0000

20/07/2023 19:31

Certifico que mantenho a SUSPENSÃO do processo face o IRDR 0003649- 80.2021.8.03.0000 não ter sido julgado.

03/03/2023 08:46

Certifico que os autos permanecem suspensos em face do tramite do IRDR 0003649- 80.2021.8.03.0000.

02/12/2022 10:34

Certifico que os autos permanecem suspensos em face do tramite do IRDR 0003649- 80.2021.8.03.0000.

28/08/2022 10:44

Certifico que o processo está suspenso.

26/08/2022 11:06

Em Atos do Juiz. Mantenho a suspensão do feito, conforme determinado à ordem 70.

15/08/2022 11:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

15/08/2022 11:47

Certifico que decorreu o prazo da suspensão, razão pela qual encaminho os autos conclusos.

09/12/2021 07:56

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

06/12/2021 12:52

Em Atos do Juiz. Proceda a habilitação do advogado da parte requerida (CEA) FLÁVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES, OAB/AP nº 4965-AApós, manter suspenso conforme ordem nº 70.

03/12/2021 08:50

Concluso

03/12/2021 08:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

01/12/2021 18:43

HABILITAÇÃO/ACESSO

25/10/2021 09:35

Certifico que finalizo movimento para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

18/10/2021 08:59

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

01/10/2021 06:01

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 16/09/2021 18:13:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICARDO SIQUEIRA GONCALVES (Advogado Réu)

01/10/2021 06:01

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 16/09/2021 18:13:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIA LUZILEIDE SANTOS MORAIS (Advogado R

01/10/2021 06:01

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 16/09/2021 18:13:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADVOGACIA GERAL DA UNIÃO (Advocacia Geral

01/10/2021 06:01

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 16/09/2021 18:13:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSMARINO MAGNO BARROSO (Advogado Autor).

23/09/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000167/2021 em 23/09/2021.

23/09/2021 00:00

Intimação

22/09/2021 18:30

Registrado pelo DJE Nº 000167/2021

21/09/2021 18:31

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

21/09/2021 18:30

Notificação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 16/09/2021 18:13:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advocacia Geral Da União Réu:

21/09/2021 18:30

Notificação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 16/09/2021 18:13:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RICARDO SIQUEIR

21/09/2021 18:30

Notificação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 16/09/2021 18:13:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARIA LUZILEIDE

21/09/2021 18:29

Notificação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 16/09/2021 18:13:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OSMARINO MAGN

21/09/2021 18:29

Decisão (16/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 21/09/2021

16/09/2021 18:13

Em Atos do Juiz. A presente demanda tem por objeto o caso conhecido como Apagão, correspondendo à problemática da falta de energia elétrica por vários dias na maioria dos municípios do Estado do Amapá com início em 03/11/2020.E, diante da excessiva demand

16/09/2021 11:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

16/09/2021 11:37

Decurso de Prazo

24/08/2021 20:39

Certidão de regularização.

23/08/2021 06:01

Intimação (Determinação de Diligência na data: 12/08/2021 08:55:58 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADVOGACIA GERAL DA UNIÃO (Advocacia Geral Da União Réu).

13/08/2021 12:13

Notificação (Determinação de Diligência na data: 12/08/2021 08:55:58 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advocacia Geral Da União Réu: ADVOGACIA GERAL DA UNIÃO

13/08/2021 12:10

NOME PARTE: UNIÃO FEDERAL - Parte Ré

12/08/2021 08:55

Em Atos do Juiz. Depreende-se da petição de ordem 56 que a autora requer a inclusão no polo passivo dos seguintes litisconsortes:“1. UNIÃO FEDERAL representado pela Douta Procuradoria da Advocacia Geral da União, CNPJ: 05.***.***/0001-61 com sede na Quadr

09/08/2021 10:32

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - ISOLUX CORSAN DO BRASIL S/A - emitido(a) em 04/03/2021- negativo.

05/08/2021 16:17

Decurso de Prazo mov. 48.

05/08/2021 16:16

Certifico que aguarde-se prazo da conclusão.

01/08/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 20/07/2021 22:39:28 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSMARINO MAGNO BARROSO (Advogado Autor).

29/07/2021 12:10

Certifico que faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

29/07/2021 12:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

26/07/2021 13:50

PETIÇÃO PEDE ALTERAÇÃO NO LITISCONSÓRCIO PASSIVO E A CONSEQUENTE REMESSA DOS AUTOS PARA A JUSTIÇA FEDERAL POR QUESTÕES PROCESSUAIS.

26/07/2021 12:09

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL - emitido(a) em 04/03/2021

22/07/2021 16:53

Notificação (Outras Decisões na data: 20/07/2021 22:39:28 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OSMARINO MAGNO BARROSO

22/07/2021 16:53

Certifico que todos os réus foram devidamentes citados e ofereceram contestação tempestivamente conforme dados abaixo: 1. AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, apresentou defesa dia 23/04/2021(mov. 28); 2. COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CE

20/07/2021 22:39

Em Atos do Juiz. Certifique-se se todos os réus foram devidamente citados e se ofertaram contestação, tempestivamente.Caso positivo, manifeste-se a parte autora em 15 dias.

15/07/2021 12:36

Certifico que faço os autos conclusos.

15/07/2021 12:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

15/07/2021 12:24

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A - emitido(a) em 04/03/2021

14/07/2021 12:25

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - ISOLUX CORSAN DO BRASIL S/A - emitido(a) em 04/03/2021

05/07/2021 07:26

Aguarde-se o prazo de 05 dias. Após, conclusos.

29/06/2021 22:08

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o prazo de 05 dias.Após, conclusos.

15/06/2021 13:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

15/06/2021 13:47

Decurso de Prazo

10/06/2021 12:05

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA - emitido(a) em 04/03/2021

08/06/2021 09:36

Finalizo os movimentos já exauridos a fim de regularizar a movimentação processual.

23/05/2021 06:01

Intimação (deferimento na data: 10/05/2021 09:37:48 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSMARINO MAGNO BARROSO (Advogado Autor).

20/05/2021 11:06

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

13/05/2021 20:24

Notificação (deferimento na data: 10/05/2021 09:37:48 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OSMARINO MAGNO BARROSO

10/05/2021 09:37

Em Atos do Juiz. Defiro a habilitação do advogado da parte requerida LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A, RICARDO SIQUEIRA GONÇALVES, inscrito na OAB/RJ sob o nº 107.192.Defiro a habilitação da advogada da parte requerida COMPANHIA DE ELETRI

05/05/2021 09:32

Certifico que faço a juntada da petição de mov. 36 aos autos conclusos.

04/05/2021 23:34

CONTESTAÇÃO-CEA

03/05/2021 15:14

Petição Juntada de Documentos Complementares - Contestação LMTE

03/05/2021 15:11

Contestação

26/04/2021 08:29

Certifico que até a presente data não houve retorno do AR da carta referente à parte ISOLUX CORSAN DO BRASIL. Certifico ainda que, conforme consulta ao site dos correios, a carta foi entregue ao destinatário em 29/03/2021. Segue anexo resultado da pesqui

26/04/2021 08:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

23/04/2021 20:37

Em Atos do Juiz. Certifique-se a Sucivel se houve o retorno do aviso de recebimento em relação ISOLUX CORSAN DO BRASIL. Caso não haja o retorno, proceda-se consulta ao site dos correios com a finalidade de verificar se houve a entrega no endereço declina

23/04/2021 17:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

23/04/2021 17:58

Certifico que faço os autos conclusos.

23/04/2021 17:41

contestação

15/04/2021 10:51

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

13/04/2021 15:47

Conciliação realizada em 13/04/2021 às '15:47'h

13/04/2021 15:47

Em audiência

13/04/2021 08:17

Requer habilitação da Advogada Maria Luzileide-OAB/AP 2169

12/04/2021 09:02

Certifico que em razão da proximidade da audiência, finalizo os mov. em aberto.

10/04/2021 21:46

PEDE A EXCLUSÃO DA ANEEL DO LITISCONSÓRCIO PASSIVO E REQUER A MANUTENÇÃO DA AUDIÊNCIA MARCADA.

09/04/2021 17:12

REQUER CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO OU PARTICIPAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA

06/04/2021 11:28

Certifico que aguarda audiencia

01/04/2021 19:18

Habilitação de Advogado - LMTE

14/03/2021 06:01

Intimação (Audiência conciliação designada. 13/04/2021 às 09:00:00 na data: 02/03/2021 22:44:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSMARINO MAGNO BARROSO (Advogado Autor).

09/03/2021 11:17

Certifico que as cartas expedidas nos eventos 11 à 13, foram encaminhadas na data 05/03/2021 ao setor de correspondência com os controles de correio: JU 93375436 5 BR para COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA; JU 93375437 4 BR para ISOLUX CORSAN DO

05/03/2021 11:36

Certifico que a carta expedida no evento 10, foi encaminhada na data 04/03/2021 ao setor de correspondência com o controle de correio JU 93375415 3 BR.

04/03/2021 09:41

Documento: CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA - emitido(a) em 04/03/2021 Motivo do cancelamento: expedido por equívoco

04/03/2021 09:40

Documento: CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL - emitido(a) em 04/03/2021 Motivo do cancelamento: expedido por equívoco

04/03/2021 09:39

CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A - emitido(a) em 04/03/2021

04/03/2021 09:38

CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - ISOLUX CORSAN DO BRASIL S/A - emitido(a) em 04/03/2021

04/03/2021 09:37

CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA - emitido(a) em 04/03/2021

04/03/2021 09:36

CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL - emitido(a) em 04/03/2021

04/03/2021 09:34

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: expedido por equívoco - CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA - emitido(a) em 04/03/2021

04/03/2021 09:32

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: expedido por equívoco - CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL - emitido(a) em 04/03/2021

04/03/2021 09:25

Notificação (Audiência conciliação designada. 13/04/2021 às 09:00:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OSMARINO MAGNO BARROSO

02/03/2021 22:45

Certifico que encaminho para SU providenciar intimações.

02/03/2021 22:44

Conciliação agendada para 13/04/2021 às 09:00h

02/03/2021 21:56

Em Atos do Juiz. Requereu a parte autora a gratuidade de justiça. A mesma declara não ter condições de arcar com as custas processuais.O Juízo determinou que comprovasse suas alegações.Juntou documentos que sobre suas alegações.Diz o art. 99 do NCPC:Art.

02/03/2021 20:47

Tombo em 02/03/2021

02/03/2021 20:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

02/03/2021 01:54

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 2328059 - Protocolado(a) em 02-03-2021 às 01:53