TJAP - 0028578-48.2019.8.03.0001

10/11/2021 11:52

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

10/11/2021 11:52

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a FARIAS & ANDRADE ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 736,67.

10/11/2021 11:52

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a MARIA LUCY BATISTA DOS SANTOS no valor de R$ 7.606,96.

10/11/2021 11:51

Certifico que a sentença transitou em julgado.

25/10/2021 09:46

Certifico que finalizo o movimento.

18/10/2021 09:38

Decurso de Prazo - ordem 104

01/10/2021 06:01

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 20/09/2021 16:37:34 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).

23/09/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 20/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000167/2021 em 23/09/2021.

23/09/2021 00:00

Intimação

22/09/2021 18:30

Registrado pelo DJE Nº 000167/2021

22/09/2021 08:41

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 20/09/2021 16:37:34 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

21/09/2021 19:23

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 20/09/2021 16:37:34 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

21/09/2021 19:22

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 20/09/2021 16:37:34 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA

21/09/2021 19:22

Sentença (20/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 21/09/2021

20/09/2021 16:37

Em Atos do Juiz.

14/09/2021 22:49

Decurso de Prazo

14/09/2021 22:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

27/08/2021 06:01

Intimação (deferimento na data: 16/08/2021 15:59:11 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).

20/08/2021 09:38

Certidão de regularização.

18/08/2021 20:34

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - MARIA LUCY BATISTA DOS SANTOS - emitido(a) em 17/08/2021

18/08/2021 20:34

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - FARIAS & ANDRADE ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 17/08/2021

17/08/2021 09:22

Certifico que EXPEDI ALVARÁ.

17/08/2021 09:19

Notificação (deferimento na data: 16/08/2021 15:59:11 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA

16/08/2021 15:59

Em Atos do Juiz. Expeça-se alvará de levantamento da seguinte forma:1- Em nome da parte autora no valor de R$ 6.846,26 - conta judicial 0720210000133397992- Em favor da Sociedade Farias & Andrade no valor fixo de R$ 760,70 - conta judicial 072021000013339

16/08/2021 11:31

Mudança de Classe Processual

13/08/2021 18:58

Faço juntada a estes autos da TRANSFERÊNCIA do Sisbajud para conta do Juízo

13/08/2021 18:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

10/08/2021 22:23

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/9039-14.

10/08/2021 18:47

Em Atos do Juiz. Tendo em vista o transcurso para pagamento da RPV da autora, determino o sequestro através do SISBAJUD no valor de R$ 7.606,96 .Havendo valores, proceder a transferência para conta do juízo e voltem conclusos.

04/08/2021 16:59

Decurso de Prazo

04/08/2021 16:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

01/06/2021 08:47

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 31/05/2021 08:11:07 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

31/05/2021 08:11

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 31/05/2021 08:11:07 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

31/05/2021 08:11

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a ré a proceder ao pagamento do RPV no prazo de 2 meses nos termos do Art. 535,§3º, II CPC.

20/05/2021 22:08

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 39119.

20/05/2021 21:25

Certifico que os autos aguardam finalização de RPV.

19/05/2021 20:17

Em Atos do Juiz. Expeça-se RPV em favor da parte autora no valor de R$ 7.606,96, conforme determinado na ordem nº39.

19/05/2021 16:44

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

19/05/2021 16:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

19/05/2021 12:30

Prosseguimento do feito.

15/05/2021 06:01

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 30/04/2021 12:19:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).

08/05/2021 22:35

Certidão de regularização.

06/05/2021 08:57

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 30/04/2021 12:19:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

05/05/2021 10:34

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - FARIAS & ANDRADE ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 05/05/2021

05/05/2021 09:18

Ficam os autos aguardando assinatura virtual da minuta do ALVARÁ DE LEVANTAMENTO Nº: 3854024

05/05/2021 09:13

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 30/04/2021 12:19:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: P

30/04/2021 12:19

Em Atos do Juiz.

24/04/2021 10:33

Faço juntada a estes autos da TRANSFERÊNCIA do Sisbajud para conta do Juízo

24/04/2021 10:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

17/04/2021 11:55

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/3699-18.

15/04/2021 18:36

Em Atos do Juiz. Tendo em vista o transcurso para pagamento da RPV do valor dos honorários determino o sequestro através do SISBAJUD em favor do advogado da parte autora no valor de R$ 763,67 .Havendo valores, proceder a transferência para conta do juíz

29/03/2021 09:22

Decurso de Prazo

29/03/2021 09:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

02/12/2020 08:20

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/12/2020 20:37:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

01/12/2020 20:38

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/12/2020 20:37:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

01/12/2020 20:37

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017- VCFP, intimo o Estado do Amapá a proceder, no prazo de 02 (dois) meses, ao pagamento da Requisição de Pequeno Valor com Identificador nº 34301, disponível no movimento eletrônico de ordem nº 56 .

01/12/2020 08:33

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 34301.

01/12/2020 08:11

Ficam os autos aguardando assinatura virtual da minuta do RPV.

26/11/2020 20:56

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

26/11/2020 20:19

Em Atos do Juiz. Levantamento da suspensão.Expeça-se RPV no valor de R$ 763,67 (ordem 44) em favor da Sociedade de Advogados Farias & Andrade.Cumpra-se.

26/11/2020 08:23

Certifico que o Tema 1029 – STJ transitou em Julgado em 27/10/2020.

26/11/2020 08:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

24/06/2020 09:40

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

19/05/2020 06:01

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 08/05/2020 23:11:14 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).

11/05/2020 09:15

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 08/05/2020 23:11:14 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

09/05/2020 19:21

Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 08/05/2020 23:11:14 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu

08/05/2020 23:11

Em Atos do Juiz. Tratam os autos de cumprimento de sentença individual, onde a parte autora pretende receber seu crédito originário da ação coletiva que declarou o direito dos substituídos do Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Amapá à percepção do

07/05/2020 21:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

07/05/2020 21:49

Manifestação da parte Exequente.

27/02/2020 06:01

Intimação (Rejeitada a exceção de pré-executividade na data: 14/02/2020 11:35:29 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).

18/02/2020 08:58

Intimação (Rejeitada a exceção de pré-executividade na data: 14/02/2020 11:35:29 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

17/02/2020 08:44

Notificação (Rejeitada a exceção de pré-executividade na data: 14/02/2020 11:35:29 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

17/02/2020 08:44

Notificação (Rejeitada a exceção de pré-executividade na data: 14/02/2020 11:35:29 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA

14/02/2020 11:35

Em Atos do Juiz. O Estado do Amapá apresentou exceção de pré-excecutividade alegando excesso nos cálculos apresentados pela parte autora. Inicialmente, impende registrar que a doutrina e jurisprudência vêm admitindo a chamada Exceção de Pré-executividade

11/02/2020 20:54

Manifestação.

11/02/2020 20:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

03/02/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 11/12/2019 09:58:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).

27/01/2020 08:33

Intimação (Outras Decisões na data: 11/12/2019 09:58:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

24/01/2020 12:20

Notificação (Outras Decisões na data: 11/12/2019 09:58:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

24/01/2020 12:20

Notificação (Outras Decisões na data: 11/12/2019 09:58:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA

23/01/2020 14:01

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2020, às 14:01:17, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

23/01/2020 11:19

Remessa

23/01/2020 11:19

Certifico que os cálculos juntados no movimento de ordem 25 estão de acordo com o julgado e com as normas TJAP.

12/12/2019 10:47

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2019, às 10:46:59, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

12/12/2019 10:45

CONTADORIA - MACAPÁ

11/12/2019 09:58

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos à contadoria, para verificar-se os cálculos apresentados pela parte autora estão de acordo com a sentença (titulo judicial), bem como os parâmetros dos cálculos contra fazenda. Em seguida, manifestem-se aos partes no p

25/11/2019 12:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

25/11/2019 12:18

MANIFESTAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE.

02/11/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/10/2019 09:49:37 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).

23/10/2019 09:50

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/10/2019 09:49:37 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA

23/10/2019 09:49

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se nos autos.

19/10/2019 19:43

Exceção de pré-executividade

04/10/2019 07:55

Intimação (Outras Decisões na data: 01/10/2019 09:47:45 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

03/10/2019 08:20

Notificação (Outras Decisões na data: 01/10/2019 09:47:45 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

01/10/2019 09:47

Em Atos do Juiz. Custas recolhidas. Intime-se o Estado do Amapá para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 30 dias.

17/09/2019 14:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

17/09/2019 14:34

Juntada do comprovante de recolhimento das custas processuais iniciais.

16/09/2019 18:13

Pedido de dilação de prazo de 10 dias

25/08/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/08/2019 09:17:59 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).

15/08/2019 09:24

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/08/2019 09:17:59 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA

14/08/2019 09:17

Em Atos do Juiz. Defiro o prazo de 15 (quinze) dias para pagamento das custas.

02/08/2019 11:44

Protocolo Nº 16367602 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

01/08/2019 08:25

Decurso de Prazo

01/08/2019 08:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

01/08/2019 08:25

Certifico que o movimento de ordem nº 7 foi salvo indevidamente.

01/08/2019 08:24

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 8.* Decurso de Prazo

09/07/2019 11:05

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/06/2019 12:23:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).

27/06/2019 08:56

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/06/2019 12:23:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA

26/06/2019 12:23

Em Atos do Juiz. A assistência judiciária constitui exceção à regra do pagamento da taxa judiciária. Somente em situações excepcionais, quando comprovada a necessidade, é que o benefício é deferido, sob pena de supressão do direito de acesso à justiça.

26/06/2019 07:12

Tombo em 26/06/2019.

26/06/2019 07:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

25/06/2019 16:28

Distribuição - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0024078-51.2010.8.03.0001 - Protocolo 1759313 - Protocolado(a) em 25-06-2019 às 16:28