TJAP - 0034664-35.2019.8.03.0001

10/11/2021 12:01

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

10/11/2021 12:01

Certifico que a sentença transitou em julgado.

10/11/2021 12:01

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a ANTONIO CARLOS MARTINS BARATA no valor de R$ 998,00.

10/11/2021 12:00

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a ADALBERTO PONTES DA SILVA no valor de R$ 9.980,00.

25/10/2021 08:53

Certifico que finalizo movimento para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

18/10/2021 09:42

Decurso de Prazo - ordem 95

01/10/2021 06:01

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 20/09/2021 16:39:53 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO CARLOS MARTINS BARATA (Advogado Autor).

27/09/2021 09:07

Certidão de regularização.

23/09/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 20/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000167/2021 em 23/09/2021.

23/09/2021 00:00

Intimação

22/09/2021 18:30

Registrado pelo DJE Nº 000167/2021

22/09/2021 08:41

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 20/09/2021 16:39:53 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

21/09/2021 23:19

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ANTONIO CARLOS MARTINS BARATA - emitido(a) em 21/09/2021

21/09/2021 20:00

Certifico a confecção de alvará sob controle nº 3968234. Aguarda assinatura de magistrado(a).

21/09/2021 19:52

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 20/09/2021 16:39:53 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

21/09/2021 19:51

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 20/09/2021 16:39:53 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO CARLOS MARTINS BARATA

21/09/2021 19:41

Sentença (20/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 21/09/2021

20/09/2021 16:39

Em Atos do Juiz.

20/09/2021 09:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

20/09/2021 09:46

Certifico que faço os autos conclusos.

15/09/2021 14:18

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2021, às 14:18:00, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

15/09/2021 08:37

Remessa

15/09/2021 08:36

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) a guia de GPS.

12/05/2021 19:30

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2021, às 19:30:04, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

12/05/2021 07:41

CONTADORIA - MACAPÁ

12/05/2021 07:41

Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.

07/05/2021 20:29

Faço juntada a estes autos da TRANSFERÊNCIA do Sisbajud para conta do Juízo

03/05/2021 18:26

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/5975-06.

03/05/2021 15:56

Em Atos do Juiz. Proceda-se o sequestro no valor de R$ 998,00 em favor do advogado da parte autora via SISBAJUD.Havendo valores, proceder a transferência dos valores para a conta do Juízo.O advogado Antonio Carlos Martins Barata – OAB/AP 3753 já prestou i

16/04/2021 09:46

Decurso de Prazo

16/04/2021 09:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

18/01/2021 08:05

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/01/2021 16:25:09 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

15/01/2021 16:25

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/01/2021 16:25:09 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

15/01/2021 16:25

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017- VCFP, intimo o Estado do Amapá a proceder, no prazo de 02 (dois) meses, ao pagamento da Requisição de Pequeno Valor com Identificador nº 34868, disponível no movimento eletrônico de ordem nº 70 .

15/01/2021 09:18

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 34868.

14/01/2021 21:50

RPV 34868 aguardando assinatura.

13/01/2021 08:44

Intimação (Expedição de precatório/rpv na data: 20/12/2020 21:42:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

12/01/2021 14:32

Em Atos do Juiz. Assiste inteira razão a SU.Revogo a decisão de ordem 63 porque totalmente equivocada.Expeça-se RPV no valor de R$ 998,00 (54) em nome do advogado da parte autora.Prazo para pagamento 02 meses.Cumpra-se.

12/01/2021 10:26

Notificação (Expedição de precatório/rpv na data: 20/12/2020 21:42:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

12/01/2021 10:26

Nos termos da PORTARIA CONJUNTA nº 001/2017-VCFP/MCP (art. 1º, § 1º), para suscitar duvida quanto a expedição do RPV do valor principal tendo em vista que já foi expedido (ordem 17), inclusive com alvará de levantamento em favor da parte autora. Faço os a

12/01/2021 10:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

20/12/2020 21:42

Em Atos do Juiz. Tendo em vista que o Estado do Amapá anuiu aos cálculos, homologo o valor de R$ 9.980,00 (ordem 54), como devido a parte autora.Os índices de correção monetária apresentado com a inicial, deverão servir de parâmetro para a expedição de RP

19/12/2020 10:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

19/12/2020 10:31

Certifico que faço os autos conclusos

18/12/2020 17:09

MANIFESTAÇÃO

14/12/2020 07:54

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/12/2020 13:21:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

11/12/2020 21:30

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/12/2020 13:21:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

11/12/2020 13:21

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o Estado do Amapá sobre os cálculos de ordem 54, no prazo de 30 dias.

11/12/2020 10:16

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

11/12/2020 10:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

11/12/2020 09:55

requerimento

11/12/2020 09:47

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/12/2020 11:01:11 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO CARLOS MARTINS BARATA (Advogado Autor).

07/12/2020 08:30

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/12/2020 11:01:11 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO CARLOS MARTINS BARATA

04/12/2020 11:01

Em Atos do Juiz. Verifico que o Juízo não havia analisado o pedido de fixação de honorários, o que faço nesse momento.DECIDO.Art. 85. A sentença condenará o vencido a pagar honorários ao advogado do vencedor.(...)§ 7o Não serão devidos honorários no cumpr

04/12/2020 09:06

Nos termos do art. 1º da Portaria conjunta 001/2017, promovo os autos conclusos para deliberar quanto ao cumprimento da decisão de evento 47, pois o Estado não foi intimado para impugnar os honorários, bem como, informo que o advogado não juntou planilha

04/12/2020 09:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

04/12/2020 08:58

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

04/12/2020 08:48

Em Atos do Juiz. Defiro o levantamento do processo.Expeça-se RPV no valor de R$ 998,00 (ordem 44) em nome do advogado da parte autora.Cumpra-se.

04/12/2020 06:54

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

04/12/2020 06:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

03/12/2020 17:59

REQUER DESSOBRESTAMENTO DO PROCESSO - TEMA 1029 - STJ

24/06/2020 17:44

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

24/06/2020 12:34

Em Atos do Juiz. Havendo representativo de controvérsia no STJ, Tema 1029,  quanto a competência do Juízo, os autos não poderá prosseguir normalmente .os Recursos Especiais n.º 1.804.186/SC e n.º 1.804.188/SC como representativos da controvérsia repe

24/06/2020 10:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

24/06/2020 10:23

Em razão do objeto da execução ter sido atingido, inclusive com expedição de alvará à ordem 32, remeto os autos conclusos.

26/03/2020 06:01

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 13/03/2020 12:00:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO CARLOS MARTINS BARATA (Advogado Autor).

17/03/2020 09:32

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 13/03/2020 12:00:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

16/03/2020 07:59

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

16/03/2020 07:42

Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 13/03/2020 12:00:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO CARLOS MARTINS BARATA Procuradoria Geral Do Estado Do

13/03/2020 12:00

Em Atos do Juiz. Tratam os autos de cumprimento de sentença individual, onde a parte autora pretende receber seu crédito originário da ação coletiva que declarou o direito dos substituídos do Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Amapá à percepção do

13/03/2020 09:28

Certifico que faço os autos conclusos.

13/03/2020 09:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

11/03/2020 11:26

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO - VALOR FIXO para - ADALBERTO PONTES DA SILVA - emitido(a) em 11/03/2020

11/03/2020 10:36

Certifico que os autos aguardam assinatura de documento.

09/03/2020 11:52

Certifico que o processo aguarda expedição de alvará pela SU.

09/03/2020 11:17

Certifico que os autos aguardam resposta de transferência via BACENJUD.

05/03/2020 17:43

Em Atos do Juiz. Tendo em vista que o sistema BACENJUD somente gera conta judicial após, 48 (quarenta e oito), determino que a expedição de alvará de levantamento seja realizada após esse prazo.Após: Expeça-se alvará de levantamento da conta judicial ID

05/03/2020 12:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

05/03/2020 12:26

Certifico que conforme determinação estou encaminhando os autos para conclusão.

05/03/2020 12:25

Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ 9.980,00 foi registrada no Banco Central com ID nº 072020000002974212, Instituição:BANCO DO BRASIL SA, Agência:3575

03/03/2020 10:16

Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/3373-89

02/03/2020 09:41

Em Atos do Juiz. Tendo em vista que o requerido não efetuou o pagamento da requisição, dentro do prazo legal e, nos termos do § 1º, inciso II, do art. 13 da Lei Federal nº. 12.153/2009, determino o imediato SEQUESTRO JUDICIAL no valor de R$ 9.980,00, atra

29/02/2020 10:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

29/02/2020 10:18

Decurso de Prazo

13/11/2019 07:40

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/11/2019 10:49:23 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

12/11/2019 10:49

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/11/2019 10:49:23 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

12/11/2019 10:49

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017- VCFP, intimo o Estado do Amapá a proceder, no prazo de 02 (dois) meses, ao pagamento da Requisição de Pequeno Valor com Identificador nº 26206 , disponível no movimento eletrônico de ordem nº 17 .

08/11/2019 15:26

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 26206.

08/11/2019 12:14

Certifico que foi expedido RPV, aguardando assinatura.

31/10/2019 09:01

Decurso de Prazo

17/10/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 02/10/2019 10:34:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO CARLOS MARTINS BARATA (Advogado Autor).

08/10/2019 07:39

Intimação (Outras Decisões na data: 02/10/2019 10:34:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

07/10/2019 12:42

Notificação (Outras Decisões na data: 02/10/2019 10:34:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO CARLOS MARTINS BARATA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ES

02/10/2019 10:34

Em Atos do Juiz. Trata-se de cumprimento de sentença, onde a parte exequente requereu o pagamento no valor de R$ 9.980,00 (nove mil novecentos e oitenta reais) através de RPV. Requereu, com a inicial, a fixação de honorários pelo recebimento do cumprimen

17/09/2019 19:58

Manifestação

17/09/2019 19:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

06/08/2019 07:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/08/2019 09:34:58 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

05/08/2019 12:18

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/08/2019 09:34:58 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

02/08/2019 09:34

Em Atos do Juiz. Intime-se o Estado do Amapá para se manifestar sobre os cálculos apresentados, no prazo de 30 (trinta) dias. Cumpra-se.

02/08/2019 07:47

Mudança de Classe Processual

02/08/2019 07:47

Rito: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA para: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

02/08/2019 07:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

02/08/2019 07:47

Tombo em 02/08/2019.

01/08/2019 14:54

Distribuição - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0024078-51.2010.8.03.0001 - Protocolo 1801129 - Protocolado(a) em 01-08-2019 às 14:54