TJAP - 0039360-85.2017.8.03.0001

19/10/2021 09:02

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

19/10/2021 09:02

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a JAMISON NEI MENDES MONTEIRO no valor de R$ 1.619.93.

19/10/2021 09:01

Certifico que a sentença transitou em julgado.

27/09/2021 13:29

Certidão de regularização.

24/09/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 19/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000168/2021 em 24/09/2021.

24/09/2021 00:00

Intimação

23/09/2021 19:35

Registrado pelo DJE Nº 000168/2021

23/09/2021 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000168/2021

22/09/2021 19:27

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - JAMISON NEI MENDES MONTEIRO - emitido(a) em 22/09/2021

22/09/2021 14:48

Sentença (19/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/09/2021

22/09/2021 14:48

Certifico que O feito aguarda assinatura de alvará

19/09/2021 22:02

Em Atos do Juiz.

19/09/2021 06:01

Intimação (Determinado o bloqueio/penhora on line na data: 08/09/2021 18:13:48 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JAMISON NEI MENDES MONTEIRO (Advogado Autor).

17/09/2021 11:19

Certifico que faço os autos conclusos.

17/09/2021 11:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

17/09/2021 09:13

MIGUEL BENEDITO FERREIRA DIAS - Requer expedição do alvará

15/09/2021 10:13

Em Atos do Juiz. Junte-se o advogado da parte autora guia de previdência para fins de liberação dos valores.Transcorrido o prazo, sem manifestação remetam-se os autos à contadoria para juntada da guia.Cumpra-se

14/09/2021 08:36

Faço juntada a estes autos da TRANSFERÊNCIA do Sisbajud para conta do Juízo

14/09/2021 08:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

09/09/2021 20:50

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/8839-82.

09/09/2021 16:40

Notificação (Determinado o bloqueio/penhora on line na data: 08/09/2021 18:13:48 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JAMISON NEI MENDES MONTEIRO

09/09/2021 16:40

Certifico que encaminho os autos para transferência para a conta do Juízo via SISBAJUD.

08/09/2021 18:13

Em Atos do Juiz. Defiro o sequestro no valor de R$ 1.619,93 em favor do advogado da parte autora.Proceda-se a transferência para a conta do Juízo.Intime-se o advogado do autor para juntar guia de previdência para fins de levantamento de valores, no prazo

31/08/2021 09:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

31/08/2021 09:41

Certifico que encaminho os autos conclusos.

30/08/2021 17:25

Pedido de bloqueio

23/08/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/08/2021 08:30:19 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JAMISON NEI MENDES MONTEIRO (Advogado Autor).

13/08/2021 09:08

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/08/2021 08:30:19 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JAMISON NEI MENDES MONTEIRO

12/08/2021 08:30

Em Atos do Juiz. Considerando o decurso de prazo certificado nos Autos, vista ao Exequente para requerer o que entender direito no prazo de 5 dias.Intime-se. Cumpra-se

04/08/2021 11:07

Decurso de Prazo

04/08/2021 11:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

22/06/2021 08:03

Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.

01/06/2021 08:47

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 31/05/2021 08:20:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

31/05/2021 08:21

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 31/05/2021 08:20:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

31/05/2021 08:20

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a ré a proceder ao pagamento do RPV no prazo de 2 meses nos termos do Art. 535,§3º, II CPC.

30/05/2021 06:01

Intimação (Expedição de precatório/rpv na data: 19/05/2021 09:14:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JAMISON NEI MENDES MONTEIRO (Advogado Autor).

21/05/2021 08:34

Intimação (Expedição de precatório/rpv na data: 19/05/2021 09:14:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

20/05/2021 21:05

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 39113.

20/05/2021 20:02

Notificação (Expedição de precatório/rpv na data: 19/05/2021 09:14:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

20/05/2021 20:02

Notificação (Expedição de precatório/rpv na data: 19/05/2021 09:14:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JAMISON NEI MENDES MONTEIRO

20/05/2021 20:00

Certifico que os autos aguardam finalização de RPV.

19/05/2021 09:14

Em Atos do Juiz. Cumprimento de sentença de honorários em favor do advogado Jâmison Mendes Monteiro. O Estado do Amapá impugnou os cálculos trazidos pelo credor. Em manifestação o credor concorcou com os valores apresentados pelo requerido. Diante do e

05/05/2021 15:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

05/05/2021 15:43

Decurso de Prazo

04/05/2021 09:03

Certifico que o prazo para manifestação da parte ré, IZAIAS FREITAS DE LIMA, decorre nesta data, 04/05/2021.

27/04/2021 13:59

Certifico que procedi a geração desta para finalização de ordem.

26/04/2021 10:13

Juntada de planilha atualizada

11/04/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 01/04/2021 19:47:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OTHELO MARTINS LEONCIO NETO (Advogado Réu).

11/04/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 01/04/2021 19:47:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JAMISON NEI MENDES MONTEIRO (Advogado Réu).

01/04/2021 21:54

Notificação (Outras Decisões na data: 01/04/2021 19:47:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: OTHELO MARTINS LEONCIO NETO Advogado Réu: JAMISON NEI MENDES MONTEIRO

01/04/2021 19:47

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte requerida sobre a impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

31/03/2021 16:11

Mudança de Classe Processual

31/03/2021 11:31

Certifico que encaminho os autos conclusos.

31/03/2021 11:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

30/03/2021 21:09

IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS DO MO 175.

16/03/2021 08:35

Intimação (deferimento na data: 14/03/2021 11:31:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

15/03/2021 17:12

Notificação (deferimento na data: 14/03/2021 11:31:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

14/03/2021 11:31

Em Atos do Juiz. Proceda-se a alteração do rito processual para execução contra à Fazenda Pública.Proceda-se a alteração da classe processual para cumprimento de sentença contra à Fazenda Pública.Após, inverta-se as partes.Cumprimento de sentença de honor

09/03/2021 11:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

09/03/2021 11:17

Conclusos.

08/03/2021 14:04

MIGUEL BENEDITO FERREIRA DIAS - Cumprimento de sentença

08/03/2021 08:23

Certifico que os autos aguardam prazo de 30 dias para a parte Autora.

05/03/2021 20:09

Em Atos do Juiz. Aguarde-se a manifestação da parte autora para o início da fase de cumprimento de sentença, no prazo de 30 dias.Transcorrido esse prazo, sem manifestação, arquivem-se os autos.Cumpra-se.

05/03/2021 13:43

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2021, às 13:44:57, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/03/2021 13:43

Conclusão

04/03/2021 18:13

VARA ÚNICA DE CALÇOENE

04/03/2021 15:15

Certifico que o Acórdão de mov. 156 transitou em julgado em 25/02/2021dia subsequente ao término do prazo recursal.

15/12/2020 16:54

Certifico que esta rotina foi gerada para finalizar os movimentos de ordens 164, 166 e 167.

04/12/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 23/11/2020 12:03:28 - GABINETE 06) via Escritório Digital de OTHELO MARTINS LEONCIO NETO (Advogado Réu).

04/12/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 23/11/2020 12:03:28 - GABINETE 06) via Escritório Digital de JAMISON NEI MENDES MONTEIRO (Advogado Réu).

25/11/2020 08:14

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 23/11/2020 12:03:28 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

25/11/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 23/11/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000213/2020 em 25/11/2020.

24/11/2020 15:30

Registrado pelo DJE Nº 000213/2020

24/11/2020 14:22

JUNTADA DO RECIBO de envio, via e-mail, a cópia do acórdão ao Juiz sentenciante.

24/11/2020 14:12

Acórdão (23/11/2020) - Enviado para a resenha gerada em 24/11/2020

24/11/2020 14:12

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 23/11/2020 12:03:28 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

24/11/2020 14:11

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 23/11/2020 12:03:28 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: OTHELO MARTINS LEONCIO NETO Advogado Réu: JAMISON NEI MENDES MONTEIRO

24/11/2020 13:58

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2020, às 13:58:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

24/11/2020 13:32

CÂMARA ÚNICA

23/11/2020 12:03

Em Atos do Desembargador.

04/11/2020 11:44

Conclusão

04/11/2020 11:44

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2020, às 11:44:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/11/2020 15:40

GABINETE 06

03/11/2020 15:07

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

03/11/2020 07:08

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 46ª Sessão Virtual realizada no período entre 23/10/2020 a 29/10/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

15/10/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 23/10/2020 08:00 até 29/10/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000187/2020 em 15/10/2020.

14/10/2020 17:53

Registrado pelo DJE Nº 000187/2020

14/10/2020 13:33

Pauta de Julgamento (23/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 14/10/2020

14/10/2020 13:26

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 46, realizada no período de 23/10/2020 08:00:00 a 29/10/2020 23:59:00

08/10/2020 17:18

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

08/10/2020 14:10

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2020, às 14:02:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

08/10/2020 09:03

CÂMARA ÚNICA

07/10/2020 10:45

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

20/02/2020 10:17

Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2020, às 10:17:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/02/2020 10:17

Conclusão

19/02/2020 14:59

GABINETE DES. MANOEL BRITO

19/02/2020 13:14

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2020, às 13:11:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

19/02/2020 11:52

CÂMARA ÚNICA

19/02/2020 11:37

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: IZAIAS FREITAS DE LIMA, MIGUEL BENEDITO FERREIRA DIAS, RAIMUNDO CRUZ DA SILVA.

19/02/2020 11:37

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. MANOEL BRITO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Portaria nº 60.335/2020 - GP) - Protocolo 2013557 - Protocolado(

19/02/2020 11:23

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2020, às 11:23:07, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

12/02/2020 08:55

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

12/02/2020 08:54

Decurso de Prazo para contrarrazões

19/01/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/01/2020 11:09:04 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JAMISON NEI MENDES MONTEIRO (Advogado Réu).

19/01/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/01/2020 11:09:04 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OTHELO MARTINS LEONCIO NETO (Advogado Réu).

09/01/2020 11:09

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/01/2020 11:09:04 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: OTHELO MARTINS LEONCIO NETO Advogado Réu: JAMISON NEI MENDES MONTEIRO

09/01/2020 11:09

Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte, constante no movimento de ordem nº128 . Consigno que, apresentadas as

23/12/2019 21:58

provimento

23/11/2019 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 12/11/2019 12:22:30 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OTHELO MARTINS LEONCIO NETO (Advogado Réu).

18/11/2019 14:08

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 12/11/2019 12:22:30 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JAMISON NEI MENDES MONTEIRO (Advogado Réu).

18/11/2019 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 12/11/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000209/2019 em 18/11/2019.

14/11/2019 14:17

Registrado pelo DJE Nº 000209/2019

14/11/2019 07:41

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 12/11/2019 12:22:30 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

13/11/2019 11:49

Sentença (12/11/2019) - Enviado para a resenha gerada em 12/11/2019

13/11/2019 11:49

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 12/11/2019 12:22:30 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: OTHELO MARTINS LEONCIO NETO Advogado Réu: JAMISON NEI MENDES MONTEIRO

13/11/2019 11:49

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 12/11/2019 12:22:30 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

12/11/2019 12:22

Em Atos do Juiz.

12/11/2019 07:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

12/11/2019 07:36

Decurso de Prazo - impugnação aos embargos

02/11/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/10/2019 08:52:18 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OTHELO MARTINS LEONCIO NETO (Advogado Réu).

02/11/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/10/2019 08:52:18 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JAMISON NEI MENDES MONTEIRO (Advogado Réu).

23/10/2019 08:52

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/10/2019 08:52:18 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: OTHELO MARTINS LEONCIO NETO Advogado Réu: JAMISON NEI MENDES MONTEIRO

23/10/2019 08:52

Nos termos do artigo 10, XIII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre os embargos de declaração com efeitos infringentes.

21/10/2019 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 11/10/2019 11:43:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OTHELO MARTINS LEONCIO NETO (Advogado Réu).

20/10/2019 12:00

embargos de declaração com efeitos infringentes

14/10/2019 15:06

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 11/10/2019 11:43:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JAMISON NEI MENDES MONTEIRO (Advogado Réu).

14/10/2019 07:49

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 11/10/2019 11:43:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

11/10/2019 12:10

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 11/10/2019 11:43:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: OTHELO MARTINS LEONCIO NETO Advogado Réu: JAMISON NEI MENDES MONTEIRO

11/10/2019 12:10

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 11/10/2019 11:43:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

11/10/2019 11:43

Em Atos do Juiz.

23/09/2019 08:57

Certifico que conforme determinação estou encaminhando os autos conclusos para julgamento.

23/09/2019 08:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

22/09/2019 11:46

Em Atos do Juiz. Voltem o autos conclusos para julgamento.

06/09/2019 09:01

Decurso de Prazo

06/09/2019 09:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

05/09/2019 11:03

Protocolo Nº 16607157 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

15/08/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 02/08/2019 09:37:53 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OTHELO MARTINS LEONCIO NETO (Advogado Réu).

13/08/2019 09:41

Intimação (Outras Decisões na data: 02/08/2019 09:37:53 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JAMISON NEI MENDES MONTEIRO (Advogado Réu).

05/08/2019 08:43

Intimação (Outras Decisões na data: 02/08/2019 09:37:53 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

05/08/2019 08:04

Notificação (Outras Decisões na data: 02/08/2019 09:37:53 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Advogado Réu: OTHELO MARTINS L

02/08/2019 09:37

Em Atos do Juiz. Converto o julgamento em diligência. A presente demanda foi proposta no dia 24/04/2017. Todavia, a decisão que originou a presente ação de regresso transitou em julgado no dia 23/06/2008. Devo ressaltar que “a Primeira Seção do STJ

02/07/2019 07:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

02/07/2019 07:54

Certifico que conforme determinação estou encaminhando os autos conclusos para julgamento.

01/07/2019 22:19

Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para julgamento.

17/06/2019 08:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

17/06/2019 08:33

Decurso de Prazo

05/06/2019 10:18

Certidão de finalização de ato 85

24/05/2019 10:26

Intimação (Outras Decisões na data: 09/05/2019 11:53:50 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JAMISON NEI MENDES MONTEIRO (Advogado Réu).

24/05/2019 10:26

Intimação (Outras Decisões na data: 09/05/2019 11:53:50 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OTHELO MARTINS LEONCIO NETO (Advogado Réu).

17/05/2019 10:06

Protocolo Nº 15870297 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. sem produção de provas

13/05/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/05/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000083/2019 em 13/05/2019.

10/05/2019 15:56

Registrado pelo DJE Nº 000083/2019

10/05/2019 08:20

Intimação (Outras Decisões na data: 09/05/2019 11:53:50 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

10/05/2019 07:52

Decisão (09/05/2019) - Enviado para a resenha gerada em 10/05/2019

10/05/2019 07:52

Notificação (Outras Decisões na data: 09/05/2019 11:53:50 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Advogado Réu: OTHELO MARTINS L

09/05/2019 11:53

Em Atos do Juiz. Intimem as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem fundamentadamente as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade das mesmas, sob pena de assim não o fazendo presumir-se que pretendem o imediato julgame

23/04/2019 11:37

Protocolo Nº 15721768 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. procedência do pedido

23/04/2019 11:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

10/04/2019 09:27

Intimação (Outras Decisões na data: 08/04/2019 22:00:50 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

09/04/2019 09:15

Notificação (Outras Decisões na data: 08/04/2019 22:00:50 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

08/04/2019 22:00

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora e requeira o que entender de direito, no prazo de 15 dias.

26/03/2019 10:00

Decurso de Prazo

26/03/2019 10:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

26/02/2019 10:56

CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO realizada em 26/02/2019 às '10:56'h

26/02/2019 10:56

Em audiência

12/11/2018 14:51

Mandado

08/11/2018 06:01

Intimação (Audiência conciliação redesignada. 26/02/2019 às 10:30:00 na data: 25/10/2018 11:27:35 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JAMISON NEI MENDES MONTEIRO (Advogado Réu).

30/10/2018 08:06

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - RAIMUNDO CRUZ DA SILVA - emitido(a) em 29/10/2018

29/10/2018 10:58

Certifico queos autos aguardam assinatura de documento.

29/10/2018 10:56

Notificação (Audiência conciliação redesignada. 26/02/2019 às 10:30:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JAMISON NEI MENDES MONTEIRO

25/10/2018 12:34

Em audiência

25/10/2018 12:34

CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO realizada em 25/10/2018 às '12:34'h

25/10/2018 11:27

CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 26/02/2019 às 10:30h

08/10/2018 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 27/09/2018 12:49:11 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OTHELO MARTINS LEONCIO NETO (Advogado Réu).

08/10/2018 06:01

Intimação (Audiência conciliação designada. 25/10/2018 às 11:00:00 na data: 28/09/2018 07:54:22 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OTHELO MARTINS LEONCIO NETO (Advogado Réu).

08/10/2018 06:01

Intimação (Audiência conciliação designada. 25/10/2018 às 11:00:00 na data: 28/09/2018 07:54:22 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JAMISON NEI MENDES MONTEIRO (Advogado Réu).

08/10/2018 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 27/09/2018 12:49:11 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JAMISON NEI MENDES MONTEIRO (Advogado Réu).

01/10/2018 09:29

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 27/09/2018 12:49:11 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

01/10/2018 09:29

Intimação (Audiência conciliação designada. 25/10/2018 às 11:00:00 na data: 28/09/2018 07:54:22 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

28/09/2018 07:57

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - RAIMUNDO CRUZ DA SILVA - emitido(a) em 28/09/2018

28/09/2018 07:55

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 27/09/2018 12:49:11 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Advogado

28/09/2018 07:55

Notificação (Audiência conciliação designada. 25/10/2018 às 11:00:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Advogado Réu: OTHEL

28/09/2018 07:54

CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 25/10/2018 às 11:00h

27/09/2018 12:49

Em Atos do Juiz. Designe-se audiência de conciliação. Intimem-se as partes. Cumpra-se.

10/08/2018 12:21

Protocolo Nº 14239277 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Art. 334 do CPC.

10/08/2018 12:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

31/07/2018 11:38

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 31/07/2018 10:05:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

31/07/2018 10:06

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 31/07/2018 10:05:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

31/07/2018 10:05

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MACAPÁ, PROMOVO, a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito.

31/07/2018 10:05

Decurso de Prazo

09/07/2018 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 29/06/2018 11:51:14 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JAMISON NEI MENDES MONTEIRO (Advogado Réu).

09/07/2018 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 29/06/2018 11:51:14 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OTHELO MARTINS LEONCIO NETO (Advogado Réu).

29/06/2018 13:07

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 29/06/2018 11:51:14 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: OTHELO MARTINS LEONCIO NETO Advogado Réu: JAMISON NEI MENDES MONTEIRO

29/06/2018 11:51

Em Atos do Juiz. Manifestem-se os requeridos sobre a possibilidade de acordo, conforme petição de ordem 40, no prazo de 15 dias.

14/06/2018 15:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

14/06/2018 15:10

Protocolo Nº 13902970 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

22/05/2018 09:04

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 18/05/2018 11:56:19 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

21/05/2018 14:49

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 18/05/2018 11:56:19 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

18/05/2018 11:56

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o autor e requeira o que entender de direito, no prazo de 15 dias.

02/03/2018 11:26

Decurso de Prazo

02/03/2018 11:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

14/02/2018 13:33

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/02/2018 15:17:08 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

09/02/2018 15:17

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/02/2018 15:17:08 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

09/02/2018 15:17

Nos termos da Portaria 001/2017, intima-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 5 dias, sobre a certidão do oficial de justiça do evento 31.

08/02/2018 20:07

às 10:30h. Dirigi-me a SEJUSP e informaram que o réu é lotado na primeira delegacia de Santana-AP. Não diligenciei até Santana, pois faz parte de outra zona que não é área de atuação desta Oficiala de Justiça. Arquivado na Central de Mandados na caixa N

09/01/2018 09:11

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - RAIMUNDO CRUZ DA SILVA - emitido(a) em 08/01/2018

07/12/2017 07:53

Certifico que deixo de expedir o mandado determinado na decisão de evento 28 em razão do rezoneamento da Central de Mandados, a qual informou que a partir de 05/12/2017 só cumprirá mandados urgentes. O mandado será expedido após o recesso forense.

05/12/2017 10:36

Em Atos do Juiz. Proceda-se a citação do requerido RAIMUNDO CRUZ DA SILVA em seu local de trabalho (Delegacia Geral de Polícia na Av. Fab). CUMPRA-SE.

28/11/2017 11:02

Certifico que em razão do teor da petição retro, faço os autos conclusos.

28/11/2017 11:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

22/11/2017 13:27

Protocolo Nº 12903754 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CITAÇÃO

14/11/2017 09:14

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/11/2017 10:06:41 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

13/11/2017 10:07

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/11/2017 10:06:41 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

13/11/2017 10:06

Nos termos da Portaria 001/2017, intima-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 10 dias, sobre a certidão do oficial de justiça do evento 21.

12/11/2017 10:39

Mandado

10/10/2017 07:13

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - RAIMUNDO CRUZ DA SILVA - emitido(a) em 09/10/2017

09/10/2017 11:39

Certifico que, diante de novo endereço informado pelo autor, expedir novo mandado de citação para o réu Raimundo Cruz da Silva, aguardando assinatura.

06/10/2017 16:51

Protocolo Nº 12681600 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTESTAÇÃO - IZAIAS FREITAS X ESTADO DO AMAPÁ

04/10/2017 11:44

Protocolo Nº 12662667 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. INFORMAÇÃO DE NOVO ENDEREÇO.

04/10/2017 09:28

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/10/2017 09:56:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

03/10/2017 09:57

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/10/2017 09:56:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

03/10/2017 09:56

Nos termos do artigo 10, inciso VII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a Certidão do Oficial de Justiça constante no movimento de ordem nº 13.

29/09/2017 07:18

Mandado

27/09/2017 21:23

Mandado

14/09/2017 18:15

Protocolo Nº 12548362 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contestação

31/08/2017 08:29

Certifico que os autos aguardam juntada do oficial de justiça.

30/08/2017 20:13

Após ter ouvido a leitura do mandado e da inicial, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 66

28/08/2017 08:32

Protocolo Nº 12454463 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Documentos.

28/08/2017 07:26

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - RAIMUNDO CRUZ DA SILVA - emitido(a) em 25/08/2017

28/08/2017 07:26

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - IZAIAS FREITAS DE LIMA - emitido(a) em 25/08/2017

28/08/2017 07:25

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - MIGUEL BENEDITO FERREIRA DIAS - emitido(a) em 25/08/2017

25/08/2017 09:25

Em Atos do Juiz. CITE-SE os réus para os termos da presente ação e para, querendo, contestarem o(s) pedido(s), no prazo de 15 (quinze) dias, com as advertências do art. 344 do NCPC.

24/08/2017 13:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

24/08/2017 13:08

Tombo em 24/08/2017.

24/08/2017 12:26

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1127981 - Protocolado(a) em 23-08-2017 às 12:16