TJAP - 0040441-98.2019.8.03.0001

1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

DELCIO NASCIMENTO SILVA

CPF *41.***.*56-04

Advogados

ANTONIO CARLOS MARTINS BARATA

OAB: 3753/AP

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/11/2021 12:08

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 10/11/2021 12:08

    Certifico que a sentença transitou em julgado.

  • 10/11/2021 12:07

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a DELCIO NASCIMENTO SILVA no valor de R$ 11.000,00.

  • 10/11/2021 12:07

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a ANTONIO CARLOS MARTINS BARATA no valor de R$ 1.339,41.

  • 25/10/2021 08:55

    Certifico que finalizo movimento para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

  • 18/10/2021 09:51

    Decurso de Prazo - ordem 98

  • 01/10/2021 06:01

    Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 20/09/2021 17:06:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO CARLOS MARTINS BARATA (Advogado Autor).

  • 27/09/2021 09:15

    Certidão de regularização.

  • 23/09/2021 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 20/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000167/2021 em 23/09/2021.

  • 23/09/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0040441-98.2019.8.03.0001 Parte Autora: DELCIO NASCIMENTO SILVA Advogado(a): ANTONIO CARLOS MARTINS BARATA - 3753AP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Sentença: Houve o cumprimento integral da obrigação.Resolvo o processo nos termos do art. 924, II do CPC.Expeça-se alvará de levantamento em nome do advogado da parte autora, no valor de R$ 1.339,41, com seus acréscimos legais e encerramento de conta judicial 072021000014799157 em nome do advogado ANTONIO CARLOS MARTINS BARATA.

    Desse valor deverá ser pago o valor de R$ 267,88 a título de previdência, devendo a guia de recolhimento (ordem 87) ser anexada ao alvará.Registro eletrônico.Transitada em julgado nesta data.Arquive-se.Cumpra-se

  • 22/09/2021 18:30

    Registrado pelo DJE Nº 000167/2021

  • 22/09/2021 08:41

    Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 20/09/2021 17:06:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 21/09/2021 23:24

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ANTONIO CARLOS MARTINS BARATA - emitido(a) em 21/09/2021

  • 21/09/2021 20:17

    Certifico a confecção de alvará sob controle nº 3968243. Aguarda assinatura de magistrado(a).

  • 21/09/2021 20:14

    Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 20/09/2021 17:06:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 21/09/2021 20:14

    Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 20/09/2021 17:06:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO CARLOS MARTINS BARATA

  • 21/09/2021 20:14

    Sentença (20/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 21/09/2021

  • 20/09/2021 17:06

    Em Atos do Juiz.

  • 20/09/2021 11:17

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 20/09/2021 11:17

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 18/09/2021 10:43

    REQUER EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SUCUMBÊNCIA - GPS EM ANEXO

  • 18/09/2021 06:01

    Intimação (Determinação de Diligência na data: 03/09/2021 14:49:50 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO CARLOS MARTINS BARATA (Advogado Autor).

  • 08/09/2021 10:25

    Notificação (Determinação de Diligência na data: 03/09/2021 14:49:50 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO CARLOS MARTINS BARATA

  • 03/09/2021 14:49

    Em Atos do Juiz. Junte-se o advogado da parte autora guia de previdência para fins de liberação dos valores.Transcorrido o prazo, sem manifestação remetam-se os autos á contadoria para juntada da guia.Cumpra-se

  • 03/09/2021 08:44

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 03/09/2021 08:44

    Faço juntada a estes autos da TRANSFERÊNCIA do Sisbajud para conta do Juízo

  • 30/08/2021 17:25

    Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/5548-10.

  • 30/08/2021 09:34

    Em Atos do Juiz. Tendo em vista o transcurso para pagamento da RPV do advogado da autora, determino o sequestro através do SISBAJUD no valor de R$ 1.339,41 .Havendo valores, proceder a transferência para conta do juízo e voltem conclusos.

  • 28/08/2021 23:08

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 28/08/2021 23:08

    Decurso de Prazo

  • 28/06/2021 08:48

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/06/2021 13:02:13 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 25/06/2021 13:02

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/06/2021 13:02:13 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 25/06/2021 13:02

    Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a ré a proceder ao pagamento do RPV no prazo de 2 meses nos termos do Art. 535,§3º, II CPC.

  • 23/06/2021 23:31

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 40204.

  • 23/06/2021 16:44

    Certifico que aguarda assinatura do RPV Nº 40204.

  • 22/06/2021 23:35

    Certidão de regularização.

  • 19/06/2021 21:44

    Em Atos do Juiz. Expeça-se RPV no valor de R$ 1.339,41 (ordem nº) em favor  do advogado da parte autora ANTONIO CARLOS MARTINS BARATACumpra-se.

  • 09/06/2021 23:57

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 09/06/2021 23:57

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 07/06/2021 17:21

    REQUER JUNTADA DE PLANILHA DE SUCUMBÊNCIA - NIT / PIS

  • 31/05/2021 14:20

    Certidão de regularização.

  • 28/05/2021 16:22

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - DELCIO NASCIMENTO SILVA, ANTONIO CARLOS MARTINS BARATA - emitido(a) em 28/05/2021

  • 28/05/2021 12:12

    Certifico que os autos aguardam assinatura de documento expedido, controle nº. 3874649.

  • 27/05/2021 18:57

    Em Atos do Juiz. Expeça-se alvará de levantamento do valor de R$ 11.000,00, com seus acréscimos legais e encerramento de conta judicial 072021000007668590em nome da parte autora e de seu advogado. Aguarde-se o prazo do advogado. Cumrpra-se.

  • 27/05/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 17/05/2021 21:11:37 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO CARLOS MARTINS BARATA (Advogado Autor).

  • 20/05/2021 11:39

    Faço juntada a estes autos da TRANSFERÊNCIA do Sisbajud para conta do Juízo

  • 20/05/2021 11:39

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 17/05/2021 22:47

    Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/8586-23.

  • 17/05/2021 22:16

    Notificação (Outras Decisões na data: 17/05/2021 21:11:37 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO CARLOS MARTINS BARATA

  • 17/05/2021 21:11

    Em Atos do Juiz. Tendo em vista o transcurso para pagamento da RPV da autora, determino o sequestro através do SISBAJUD no valor de R$ 11.000,00 .Havendo valores, proceder a transferência para conta do juízo e voltem conclusos. Junte-se o advogado pla

  • 05/05/2021 18:17

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 05/05/2021 18:17

    Decurso de Prazo mov. 53.

  • 05/03/2021 09:01

    Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

  • 18/02/2021 06:01

    Intimação (Expedição de precatório/rpv na data: 04/02/2021 21:44:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO CARLOS MARTINS BARATA (Advogado Autor).

  • 09/02/2021 08:29

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/02/2021 16:50:31 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 08/02/2021 16:50

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/02/2021 16:50:31 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 08/02/2021 16:50

    Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017- VCFP, intimo o ESTADO DO AMAPÁ a proceder, no prazo de 02 (dois) meses, ao pagamento da Requisição de Pequeno Valor com Identificador nº 35538, disponível no movimento eletrônico de ordem nº 50.

  • 08/02/2021 14:10

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 35538.

  • 08/02/2021 13:29

    Notificação (Expedição de precatório/rpv na data: 04/02/2021 21:44:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO CARLOS MARTINS BARATA

  • 08/02/2021 13:29

    Ficam os autos aguardando assinatura virtual da minuta do RPV.

  • 04/02/2021 21:44

    Em Atos do Juiz. Tratam os autos de cumprimento de sentença principal.Houve impugnação aos cálculos.Remeteu-se os autos à contadoria.Vieram novos cálculos, conforme ordem 19, apresentando o valor de R$  13.769,27.As partes foram devidamente intimadas.Esta

  • 03/02/2021 08:44

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 03/02/2021 08:44

    Decurso de Prazo

  • 26/12/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/12/2020 15:03:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO CARLOS MARTINS BARATA (Advogado Autor).

  • 18/12/2020 21:04

    Certidão de finalização de rotina.

  • 17/12/2020 12:47

    CONCORDA COM O CALCULO JUDICIAL - MOV. 18

  • 17/12/2020 08:13

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/12/2020 15:03:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 16/12/2020 18:36

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/12/2020 15:03:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO CARLOS MARTINS BARATA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PR

  • 16/12/2020 15:03

    Em Atos do Juiz. Manifestem-se as parte sobre os cálculos de ordem 19, no prazo de 10 dias.

  • 16/12/2020 10:09

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 16/12/2020 10:09

    Decurso de Prazo

  • 11/12/2020 10:06

    Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS. (MO 34)

  • 03/11/2020 06:01

    Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 23/10/2020 22:54:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO CARLOS MARTINS BARATA (Advogado Autor).

  • 26/10/2020 08:23

    Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 23/10/2020 22:54:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 24/10/2020 20:27

    Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 23/10/2020 22:54:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO CARLOS MARTINS BARATA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá

  • 24/10/2020 20:27

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

  • 23/10/2020 22:54

    Em Atos do Juiz. Em julgamento do Tema 1029, o STJ fixou a competência para as execuções individuais tendo como título executivo a sentença coletiva, seja qual for o valor, o juízo competente para a ação coletiva. Segundo o entendimento do STJ `´ não é

  • 23/10/2020 08:52

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 23/10/2020 08:52

    Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

  • 22/10/2020 15:18

    REQUER DEFERIMENTO DA PETIÇÃO - TEMA 1029 - STJ

  • 12/05/2020 06:01

    Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 08/04/2020 10:06:15 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO CARLOS MARTINS BARATA (Advogado Autor).

  • 05/05/2020 21:49

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 04/05/2020 09:19

    Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 08/04/2020 10:06:15 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 02/05/2020 18:21

    Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 08/04/2020 10:06:15 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO CARLOS MARTINS BARATA Procuradoria Geral Do Estado Do

  • 08/04/2020 10:06

    Em Atos do Juiz. Tratam os autos de cumprimento de sentença individual, onde a parte autora pretende receber seu crédito originário da ação coletiva que declarou o direito dos substituídos do Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Amapá à percepção do

  • 01/04/2020 09:54

    Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2020, às 09:51:03, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 01/04/2020 09:54

    Conclusão

  • 31/03/2020 21:10

    Remessa

  • 18/03/2020 11:59

    Faço juntada a estes autos da planilha de cálculos da atualização do débito.

  • 18/12/2019 10:22

    Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2019, às 10:21:44, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 18/12/2019 10:21

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 18/12/2019 10:20

    Certifico que encaminho os autos à Contadoria.

  • 17/12/2019 07:29

    Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos à contadoria, para verificar-se os cálculos apresentados pela parte autora estão de acordo com a sentença (titulo judicial), bem como os parâmetros dos cálculos contra fazenda. Em seguida, manifestem-se aos partes no p

  • 29/11/2019 09:15

    REQUER ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS À CONTADORIA JUDICIAL

  • 29/11/2019 09:15

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 22/11/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 12/11/2019 07:31:14 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO CARLOS MARTINS BARATA (Advogado Autor).

  • 12/11/2019 09:35

    Notificação (Outras Decisões na data: 12/11/2019 07:31:14 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO CARLOS MARTINS BARATA

  • 12/11/2019 07:31

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias.

  • 29/10/2019 12:11

    Juntada de EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE COM IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS DO EXEQUENTE.

  • 24/10/2019 08:46

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 24/10/2019 08:46

    Decurso de Prazo

  • 10/09/2019 07:41

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/09/2019 13:37:31 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 09/09/2019 16:51

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/09/2019 13:37:31 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 05/09/2019 13:37

    Em Atos do Juiz. Custas recolhidas. Intime-se o Estado do Amapá para se manifestar sobre os cálculos apresentados, no prazo de 30 (trinta) dias. Cumpra-se.

  • 04/09/2019 12:17

    Tombo em 04/09/2019.

  • 04/09/2019 12:17

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 04/09/2019 12:03

    Distribuição - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0024078-51.2010.8.03.0001 - Protocolo 1841001 - Protocolado(a) em 04-09-2019 às 12:03

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2019

Ultima Atualização
10/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Ajuizamento: 28/04/2021 00:00

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