TJAP - 0043410-86.2019.8.03.0001

18/11/2021 09:23

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

18/11/2021 09:23

Certifico que a sentença transitou em julgado.

18/11/2021 09:19

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a MARLON CHUCRE DO CARMO no valor de R$2.573.74.

18/11/2021 09:18

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a RICARDO COSTA FONSECA no valor de R$258.52.

09/11/2021 16:10

Intimação (Determinado o bloqueio/penhora on line na data: 26/10/2021 09:34:37 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Autor).

05/11/2021 12:40

Notificação (Determinado o bloqueio/penhora on line na data: 26/10/2021 09:34:37 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO COSTA FONSECA

05/11/2021 12:40

Certidão de regularização.

03/11/2021 10:31

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - BALBINO & FONSECA ADVOGADOS - emitido(a) em 03/11/2021

03/11/2021 10:16

Certifico que minutei o ALVARÁ DE LEVANTAMENTO Nº: 4001935 nos termos da decisão de ordem 89.

30/10/2021 23:12

Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ 2.573,74 foi registrada no Banco Central com ID nº 072021000018911920

27/10/2021 16:32

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/4601-39.

27/10/2021 09:47

Certifico que, conforme determinado, encaminho os autos para consulta via SISBAJUD.

26/10/2021 09:34

Em Atos do Juiz. Assiste inteira razão a parte autora.Não houve o pagamento do valor principal.Proceda-se o sequestro no valor de R$ 2.573,74 em favor da parte autora.Havendo valores, proceder a transferência e expeça-se alvará de levantamento em nome da

25/10/2021 07:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

25/10/2021 07:16

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

23/10/2021 10:03

REQUERER BLOQUEIO DO VALOR PRINCIPAL E ALVARÁ EM NOME DA SOCIEDADE

18/10/2021 09:57

Decurso de Prazo - ordem 81

01/10/2021 06:01

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 20/09/2021 17:06:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

27/09/2021 09:15

Certidão de regularização.

23/09/2021 11:25

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 20/09/2021 17:06:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Autor).

23/09/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 20/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000167/2021 em 23/09/2021.

23/09/2021 00:00

Intimação

22/09/2021 18:30

Registrado pelo DJE Nº 000167/2021

21/09/2021 23:24

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - BALBINO & FONSECA ADVOGADOS - emitido(a) em 21/09/2021

21/09/2021 20:23

Certifico a confecção de alvará sob controle nº 3968244. Aguarda assinatura de magistrado(a).

21/09/2021 20:18

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 20/09/2021 17:06:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE

21/09/2021 20:18

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 20/09/2021 17:06:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO COSTA FONSECA

21/09/2021 20:17

Sentença (20/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 21/09/2021

20/09/2021 17:06

Em Atos do Juiz.

15/09/2021 21:39

Faço juntada a estes autos do DESBLOQUEIO no Sisbajud .

15/09/2021 09:21

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

15/09/2021 09:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

10/09/2021 11:16

Juntada de COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE RPV

09/09/2021 18:08

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/8819-27.

08/09/2021 10:41

Certifico que encaminho os autos ao gabinete.

08/09/2021 10:41

Decurso de Prazo

27/08/2021 06:01

Intimação (Determinação de Diligência na data: 16/08/2021 16:01:41 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

17/08/2021 10:37

Notificação (Determinação de Diligência na data: 16/08/2021 16:01:41 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

16/08/2021 16:01

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte requerida para juntar comprovante de pagamento da RPV, no prazo de 05 dias, pena de sequestro.Transcorrido esse prazo, sem pagamento proceder o sequestro dos respectivos valores.

13/08/2021 17:59

Mudança de Classe Processual

13/08/2021 12:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

13/08/2021 12:13

Decurso de Prazo

10/06/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 31/05/2021 08:05:34 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

01/06/2021 08:31

Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.

31/05/2021 08:05

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 31/05/2021 08:05:34 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

31/05/2021 08:05

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a ré a proceder ao pagamento do RPV no prazo de 2 meses nos termos do Art. 535,§3º, II CPC.

25/05/2021 20:20

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 39250.

25/05/2021 20:16

Certifico que os autos aguardam finalização de RPV nº 39250.

24/05/2021 15:45

Em Atos do Juiz. Expeça-se RPV no valor de R$ 258,52 (ordem nº 51) em favor do advogado da parte autora Balbino & Fonseca Advogados. . Cumpra-se.

24/05/2021 15:33

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

24/05/2021 15:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

24/05/2021 13:21

Planilha de cálculo - Honorários de sucumbência atualizada.

21/05/2021 16:03

Intimação (Outras Decisões na data: 16/05/2021 19:33:13 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Autor).

20/05/2021 10:41

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

19/05/2021 09:25

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 38951.

19/05/2021 08:32

Notificação (Outras Decisões na data: 16/05/2021 19:33:13 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO COSTA FONSECA

19/05/2021 08:31

Certifico que foi gerado RPV Nº 38951

16/05/2021 19:33

Em Atos do Juiz. Expeça-se RPV do valor principal de R$ 2.573,74 , conforme já determinado na ordem nº37. Após , intime-se o advogado da autora para apresentar planilha de cálculo referente ao valor fixado de R$ 258,00 referente aos honorários sucumben

08/05/2021 06:01

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 25/04/2021 17:59:52 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

05/05/2021 10:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

05/05/2021 10:49

Certifico que faço os autos conclusos.

03/05/2021 12:18

PLANILHA DE EXECUÇÃO - HONORÁRIOS

28/04/2021 12:13

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 25/04/2021 17:59:52 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Autor).

28/04/2021 09:42

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 25/04/2021 17:59:52 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO COSTA FONSECA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu

28/04/2021 09:41

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

25/04/2021 17:59

Em Atos do Juiz. Levantamento da suspensão.Tratam os autos de impugnação ao cumprimento de sentença.O Município de Macapá não concordou com os valores apresentados pela parte autora.Remeteram-se os autos à contadoria.Vieram novos cálculos - ordem 19 (R$ 2

09/04/2021 12:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

09/04/2021 12:11

Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.

18/06/2020 15:02

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

18/06/2020 12:07

Em Atos do Juiz. Havendo representativo de controvérsia no STJ, Tema 1029,  quanto a competência do Juízo, os autos não poderá prosseguir normalmente .os Recursos Especiais n.º 1.804.186/SC e n.º 1.804.188/SC como representativos da controvérsia repe

18/06/2020 09:21

MANIFESTAÇÃO

18/06/2020 09:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

21/05/2020 06:01

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 10/05/2020 19:36:27 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

12/05/2020 13:06

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 10/05/2020 19:36:27 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Autor).

11/05/2020 18:10

Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 10/05/2020 19:36:27 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO COSTA FONSECA Procuradoria Geral Do Município De Macap

10/05/2020 19:36

Em Atos do Juiz. Tratam os autos de cumprimento de sentença individual, onde a parte autora ação coletiva que declarou o direito dos substituídos do Sindicato dos Servidores Municipais de Macapa à percepção da gratificação natalina obtendo como parâmetro

19/03/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 17/12/2019 07:29:23 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

17/03/2020 11:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

17/03/2020 11:23

MANIFESTAÇÃO

10/03/2020 11:58

Intimação (Outras Decisões na data: 17/12/2019 07:29:23 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Autor).

09/03/2020 11:24

Notificação (Outras Decisões na data: 17/12/2019 07:29:23 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO COSTA FONSECA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICI

02/03/2020 15:27

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2020, às 15:27:53, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

27/02/2020 10:34

Remessa

27/02/2020 10:33

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculos

31/01/2020 08:27

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2020, às 08:26:22, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

20/12/2019 10:32

CONTADORIA - MACAPÁ

18/12/2019 10:25

Certifico que encaminho os autos à Contadoria.

17/12/2019 07:29

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos à contadoria para verificar se houve excesso na execução ou erro quanto aos cálculos apresentados. Após, manifestem-se as partes em 15 dias.

03/12/2019 09:10

Decurso de Prazo

03/12/2019 09:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

18/11/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/11/2019 08:50:30 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Autor).

08/11/2019 08:50

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/11/2019 08:50:30 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO COSTA FONSECA

08/11/2019 08:50

Nos termos da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a Impugnação apresentada pelo Município de Macapá.

07/11/2019 13:23

JUNTADA COMPLEMENTAR

07/11/2019 13:23

JUNTADA COMPLEMENTAR

07/11/2019 13:22

IMPUGNAÇÃO A EXECUÇÃO

27/09/2019 11:16

Intimação (Outras Decisões na data: 23/09/2019 12:22:07 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

24/09/2019 08:03

Notificação (Outras Decisões na data: 23/09/2019 12:22:07 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

23/09/2019 12:22

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade de justiça. Após, intime-se o Município de Macapá para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 30 dias.

23/09/2019 08:06

Tombo em 20/09/2019.

23/09/2019 08:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

21/09/2019 20:56

Distribuição - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0007422-09.2016.8.03.0001 - Protocolo 1860439 - Protocolado(a) em 21-09-2019 às 20:56