31/03/2023 13:45

Promovo o arquivamento dos presentes autos, uma vez que já foram realizadas todas a comunicações necessárias.
31/03/2023 13:45

Certifico que o Acórdão de mov.#165 transitou em julgado em 03/11/2021.
20/03/2023 09:17

Faço juntada a estes autos do recibo de envio do ofício (#237), encaminhado à Politec via PjeDoc.
20/03/2023 09:05

Nº: 700076767, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DA POLITEC ) - emitido(a) em 20/03/2023
20/03/2023 08:03

Faço juntada a estes autos dos comprovantes de comunicação à Justiça Eleitoral (CONDENAÇÃO CRIMINAL - Nº: 1581/2023-AP - FRANKYONIS ALMEIDA DOS SANTOS / 1582/2023-AP - PATRÍCIA DA SILVA MARQUES).
14/03/2023 17:47

Em Atos do Juiz. Lançar a condenação no Sistema de Informação de Direitos Políticos (Infodip) e fazer as comunicações necessárias.
06/03/2023 11:02

Torno os autos conclusos para ulteriores deliberações.
06/03/2023 11:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO
06/03/2023 10:49

Junto aos autos comprovante de envio das certidões expedidas, aos órgãos competentes, para as providêmncias cabíveis.
01/03/2023 16:53

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - FRANKYONIS ALMEIDA DOS SANTOS - emitido(a) em 01/03/2023
01/03/2023 16:53

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - PATRÍCIA DA SILVA MARQUES - emitido(a) em 01/03/2023
01/03/2023 16:53

CERTIDÃO para - PATRÍCIA DA SILVA MARQUES - emitido(a) em 01/03/2023
01/03/2023 16:53

CERTIDÃO para - FRANKYONIS ALMEIDA DOS SANTOS - emitido(a) em 01/03/2023
01/03/2023 10:28

Certifico que os autos aguardam a assinatura das certidões expedidas (Dívida Ativa e pena de multa).
23/02/2023 18:47

Em Atos do Juiz. Os réus, apesar de intimados para recolherem o valor das custas processuais e da pena de multa, não apresentaram manifestação (##219, 224).Assim, expedir:a) a Certidão de Dívida Ativa, referente às custas processuais, e encaminhar à Procu
13/02/2023 13:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO
13/02/2023 13:28

Decurso de Prazo para pagamento de multas e custas processuais de FRANKYONIS ALMEIDA DOS SANTOS.
01/12/2022 11:39

Autos aguardam manifestação ou decurso de prazo em relação ao réu Frankyonis dos Santos.
01/12/2022 11:37

Junto aos autos mandado #208 - devidamente cumprido em relação ao réu Franckyonis dos Santos.
26/10/2022 17:48

Em Atos do Juiz. Certifique a secretaria se o mandado judicial (#209), com a finalidade de intimar o réu Frankyonis Almeida dos Santos, foi cumprido pelo Instituto de Administração Penitenciária (Iapen).
19/10/2022 11:24

Decurso de Prazo da parte ré Patricia da Silva Marques para pagamento da pena de multa e das custas processuais.
19/10/2022 11:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO
06/10/2022 12:50

Faço juntada a estes autos do Ofício N° 0000082/2022-PJMZ 1 (um) arquivo contém quatro pastas de áudio: 1 (uma) pasta com dois áudios. áudio, tamanho 2 MB. áudio, tamanho 1,8 MB. 1 (uma) pasta com dois áudios. áudio, tamanho 702 KB. áudio, tamanho 2,3
26/09/2022 11:27

Faço juntada a estes autos DILIGÊNCIA DE CARTA PRECATÓRIA para PATRÍCIA DA SILVA MARQUES, com diligência positiva.
28/06/2022 12:22

Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: CARTA PRECATÓRIA GERAL PARA - PATRÍCIA DA SILVA MARQUES. CP número 0028645-08.2022.8.03.0001
27/06/2022 12:26

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - PATRÍCIA DA SILVA MARQUES, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO - DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 27/06/2022
27/06/2022 10:41

Certifico que: em razão da juntada retro, expedi CP para intimação da ré Patrícia, para pagamento das custas e da pena de multa #205. Autos aguardam assinatura e distribuição da CP.
27/06/2022 10:36

Faço juntada a estes autos do(s) Ofício nº 0637/2022-CME/IAPEN , informando que a ré Patrícia Marques não foi intimada (#208) em razão de não se encontrar presa no IAPEN.
24/06/2022 12:07

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 22/06/2022 12:23:10 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de JOELTON BARROS LEAL (Advogado Réu).
22/06/2022 12:23

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 22/06/2022 12:23:10 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOELTON BARROS LEAL
22/06/2022 12:23

Certifico que: INTIMO os réus, por meio do seu patrono, para ciência da planilha de cálculo (#205).
22/06/2022 12:17

Documento encaminhado eletronicamente via PJeDoc: MANDADO e PLANILHA DE CÁLCULO para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20220698694TUN8.
22/06/2022 11:57

MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - FRANKYONIS ALMEIDA DOS SANTOS, PATRÍCIA DA SILVA MARQUES - emitido(a) em 22/06/2022
14/06/2022 15:35

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2022, às 15:35:35, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ
14/06/2022 14:34

Remessa
14/06/2022 14:32

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo.
15/03/2022 08:51

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2022, às 08:51:09, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO
14/03/2022 12:00

CONTADORIA - MACAPÁ
14/03/2022 11:59

Remeto os autos à Contadoria Judicial para calcular as custas processuais e as penas de multa devidas pelos réus.
02/03/2022 18:23

Em Atos do Juiz. Patrícia da Silva Marques já tem processo de execução em curso no SEEU (autos nº 5000790-37.2020.8.03.0001), assim como Frankyonis Almeida dos Santos (autos nº 5000789-52.2020.8.03.0001).Remeter os autos à Contadoria Judicial para calcula
16/02/2022 13:30

Certifico que em razão da petição do evento 197 e documento do evento 198, e ainda, em razão de já haver expedição de cartas guias (eventos 75 e 76), faço os autos conclusos.
16/02/2022 13:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
31/01/2022 13:59

Faço juntada a estes autos do Ofício 380/2022 CIOSP/PACOVAL
31/01/2022 10:55

Manifestação penal
31/01/2022 10:15

Faço juntada a estes autos do mandado de prisão definitiva dos réus PATRÍCIA DA SILVA MARQUES e FRANKYONIS ALMEIDA DOS SANTOS, devidamente lançado e assinado pelo magistrado no BNMP.
31/01/2022 09:50

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 125/2022-CEP/IAPEN
27/01/2022 11:07

Faço juntada a estes autos da minuta do mandado de prisão definitiva dos réus PATRÍCIA DA SILVA MARQUES e FRANKYONIS ALMEIDA DOS SANTOS, devidamente lançado no BNMP, aguardando a assinatura do MM. Juiz.
27/01/2022 10:17

Certifico que disponibilizo os autos para cadastramento do mandado de prisão no BNMP.
26/01/2022 13:45

MANDADO DE PRISÃO POR SENTENÇA CONDENATÓRIA para - FRANKYONIS ALMEIDA DOS SANTOS, PATRÍCIA DA SILVA MARQUES - emitido(a) em 26/01/2022
10/01/2022 14:40

Em Atos do Juiz. Nos termos do art. 5º, § 1º, da Resolução 1285/2019-TJAP, expedir mandados de prisão por sentença condenatória para os réus e cadastrar no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões-BNMP.Cumpridos, expedir as cartas-guia de execução de pe
03/12/2021 13:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO
03/12/2021 13:04

Certifico que em razão do retorno dos autos, faço concluso.
19/11/2021 11:25

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2021, às 11:25:37, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DA ENTRÂNCIA INICIAL, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
19/11/2021 11:05

VARA ÚNICA DE MAZAGÃO
19/11/2021 11:04

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 165 TRANSITOU EM JULGADO em 03/11/2021, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.
18/11/2021 15:36

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2021, às 15:37:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO - TJAP2g
09/11/2021 21:40

Remessa
09/11/2021 21:36

Em Atos do Procurador.
09/11/2021 12:50

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2021, às 12:50:24, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
09/11/2021 12:50

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2021, às 12:50:24, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
09/11/2021 12:14

Remessa
09/11/2021 12:14

Remessa
09/11/2021 12:09

REMESSA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 165.
09/11/2021 11:45

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2021, às 11:45:29, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
09/11/2021 10:28

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
09/11/2021 10:27

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO do movimento nº 165.
09/11/2021 10:27

Certifico que, em 28/10/2021, decorreu o prazo legal sem interposição de recurso contra o ACÓRDÃO do Movimento nº 165.
15/10/2021 09:36

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 172.
13/10/2021 17:21

Intimação (Conhecido o recurso de PATRÍCIA DA SILVA MARQUES E FRANKYONIS ALMEIDA DOS SANTOS e não-provido na data: 06/10/2021 14:25:10 - GABINETE 01) via Escritório Digital de JOELTON BARROS LEAL (Advogado Réu).
13/10/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 06/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000179/2021 em 13/10/2021.
13/10/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0000859-51.2020.8.03.0003 Origem: VARA ÚNICA DE MAZAGÃO APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: FRANKYONIS ALMEIDA DOS SANTOS, PATRÍCIA DA SILVA MARQUES Advogado(a): JOELTON BARROS LEAL - 3095AP Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO Acórdão: PENAL E PROCESSO PENAL - APELAÇÃO CRIMINAL - TRÁFICO DE DROGAS - PRELIMINAR DE NULIDADE DO PROCESSO POR INÉPCIA DA INICIAL - DENÚNCIA EM CONFORMIDADE AO ARTIGO 41, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - AUTORIA E MATERIALIDADE - COMPROVAÇÃO - DEPOIMENTO DOS POLICIAIS QUE EFETUARAM A PRISÃO EM FLAGRANTE - APREENSÃO DE DROGAS DESTINADAS À COMERCIALIZAÇÃO - TRÁFICO CARACTERIZADO - DESCLASSIFICAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - TRÁFICO PRIVILEGIADO - PROVAS ACERCA DA DEDICAÇÃO A ATIVIDADES CRIMINOSAS - BENEFÍCIO NÃO INCIDENTE. 1) Não há que se falar em inépcia da denúncia quando a denúncia traz descrição da conduta dos réus, permitindo-lhes o exercício da ampla defesa em sua total plenitude. 2) Na caracterização do delito de tráfico de entorpecentes desveste-se de importância a quantidade apreendida, quando do contexto probante resulta nítida a destinação da droga à comercialização ou ao fornecimento, ainda que gratuito. 3) Os depoimentos de policiais, harmonizados com as demais provas, devem ser valorados com credibilidade e podem servir de lastro à prolação de sentença condenatória. 4) Não há falar-se em tráfico privilegiado, com a aplicação do benefício previsto no artigo 33, § 4º, da Lei de Tóxicos, quando o conjunto probatório, nomeadamente a apreensão de apetrechos destinados a separação e embalagem de entorpecentes, demonstram de forma inconteste que o réu se dedicava a atividade criminosa. 5) Apelos não providos Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, a CÂMARA ÚNICA do Egrégio TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, em Sessão Virtual realizada no período entre 24/09/2021 a 30/09/2021, por unanimidade, conheceu e negou provimento ao apelo, nos termos do voto proferido pelo relator.

Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores GILBERTO PINHEIRO (Relator), CARMO ANTÔNIO (Revisor) e CARLOS TORK (Vogal).
08/10/2021 18:22

Registrado pelo DJE Nº 000179/2021
08/10/2021 12:29

Notificação (Conhecido o recurso de PATRÍCIA DA SILVA MARQUES E FRANKYONIS ALMEIDA DOS SANTOS e não-provido na data: 06/10/2021 14:25:10 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOELTON BARROS LEAL
08/10/2021 12:29

Acórdão (06/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 08/10/2021
08/10/2021 10:35

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2021, às 10:35:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01
06/10/2021 14:27

CÂMARA ÚNICA
06/10/2021 14:25

Em Atos do Desembargador.
04/10/2021 09:41

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2021, às 09:41:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
04/10/2021 09:41

Conclusão
01/10/2021 16:33

GABINETE 01
01/10/2021 16:32

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
01/10/2021 10:33

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 83ª Sessão Virtual realizada no período entre 24/09/2021 a 30/09/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c
16/09/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 24/09/2021 08:00 até 30/09/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000162/2021 em 16/09/2021.
16/09/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0000859-51.2020.8.03.0003 Origem: VARA ÚNICA DE MAZAGÃO APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: FRANKYONIS ALMEIDA DOS SANTOS, PATRÍCIA DA SILVA MARQUES Advogado(a): JOELTON BARROS LEAL - 3095AP Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO
15/09/2021 19:29

Registrado pelo DJE Nº 000162/2021
15/09/2021 17:00

Pauta de Julgamento (24/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 15/09/2021
15/09/2021 17:00

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 83, realizada no período de 24/09/2021 08:00:00 a 30/09/2021 23:59:00
09/09/2021 16:29

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta de julgamento virtual.
08/09/2021 10:29

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2021, às 10:29:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02
03/09/2021 17:24

CÂMARA ÚNICA
03/09/2021 17:08

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
30/08/2021 07:53

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2021, às 07:54:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
30/08/2021 07:53

Conclusão
26/08/2021 13:23

GABINETE 02
26/08/2021 13:23

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Revisor.
24/08/2021 12:33

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2021, às 12:33:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01
23/08/2021 10:43

CÂMARA ÚNICA
23/08/2021 10:40

Em Atos do Desembargador. Ao e. Revisor.
07/05/2021 11:53

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2021, às 11:52:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
07/05/2021 11:53

Conclusão
05/05/2021 13:59

GABINETE 01
05/05/2021 13:59

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.
05/05/2021 13:24

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2021, às 13:24:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
03/05/2021 13:10

Remessa
03/05/2021 13:09

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2021, às 13:09:30, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO
03/05/2021 12:25

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
03/05/2021 12:25

Em Atos do Procurador. Parecer - 10ª PJ - 2021, Colenda Câmara Única, Eméritos Desembargadores. Tratam os autos de Apelação Criminal interposta por Frankyonis Almeida dos Santos e Patrícia da Silva Marques, através de advogado particular devidamente
20/04/2021 11:18

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2021, às 11:18:13, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
20/04/2021 10:51

Remessa
20/04/2021 10:48

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA PARECER.
20/04/2021 10:38

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2021, às 10:38:55, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
19/04/2021 14:07

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
16/04/2021 14:35

Certifico que procederei a remessa virtual dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para PARECER.
16/04/2021 07:40

Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2021, às 07:40:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
14/04/2021 13:25

CÂMARA ÚNICA
14/04/2021 13:23

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2021, às 13:23:41, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA UNICA DE MAZAGAO
12/04/2021 12:56

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
12/04/2021 12:53

Certifico que faço remessa dos autos Tribunal de Justiça.
29/03/2021 21:37

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2021, às 21:27:00, recebi os presentes autos no(a) VARA UNICA DE MAZAGAO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Mazagão - MZ
29/03/2021 15:54

Remessa
29/03/2021 15:54

Juntada de Contrarrazões à apelação de Frankyonis e Patricia.
28/03/2021 21:42

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2021, às 21:42:17, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Mazagão, enviados pelo(a) VARA UNICA DE MAZAGAO - MZ
28/03/2021 15:04

Promotoria de Justiça de Mazagão
28/03/2021 15:03

Certifico que faço remessa ao MP, para as Contrarrazões Recursais.
23/03/2021 11:51

Em Atos do Juiz. O despacho de ordem 110 e a certidão de ordem 113 já indicam a diligência a ser realizada pela Secretaria.Cumpra-se.
11/03/2021 13:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA
11/03/2021 13:15

Certifico que faço os autos conclusos.
02/03/2021 15:51

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2021, às 15:42:24, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DA ENTRÂNCIA INICIAL, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
02/03/2021 12:42

VARA UNICA DE MAZAGAO
02/03/2021 12:42

Certifico que procedei em diligência dos presentes autos virtuais à vara de origem, para o membro do Ministério Público com ofício no 1º Grau, apresentar as CONTRARRAZÕES RECURSAIS à Apelação juntada.
01/03/2021 16:16

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2021, às 16:16:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01
01/03/2021 14:00

CÂMARA ÚNICA
01/03/2021 13:58

Em Atos do Desembargador. Apresentadas as razões, abra-se vista ao Ministério Público de 1º grau para contrarrazões. Após, à d. Procuradoria de Justiça para parecer.
22/01/2021 12:18

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2021, às 12:18:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
22/01/2021 12:18

Conclusão
20/01/2021 10:05

GABINETE 01
20/01/2021 10:05

Certifico que tendo em vista a juntada na ordem 103 procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Gilberto Pinheiro - Relator.
20/01/2021 10:01

Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2021, às 10:01:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01
14/01/2021 17:02

Razões recursais em favor de FRANKYONIS ALMEIDA DOS SANTOS
14/01/2021 16:43

Razoes recursais em favor de PATRICIA DA SILVA MARQUES
14/01/2021 13:18

CÂMARA ÚNICA
14/01/2021 12:59

Em Atos do Desembargador. Considerando a ausência das razões recursais, intime-me pessoalmente os apelantes para, no prazo de 5 dias, querendo, constituirem novo causídico para tal finalidade. Decorrido o prazo, sem manifestação dos apelantes, abra-se vi
13/01/2021 10:29

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2021, às 10:29:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
13/01/2021 10:29

Conclusão
12/01/2021 18:45

GABINETE 01
12/01/2021 18:44

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).
12/01/2021 18:44

Decorreu o prazo concedido ao réu/apelante sem que apresentasse as suas razões recursais (mov.88)
01/11/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/10/2020 12:46:06 - GABINETE 01) via Escritório Digital de JOELTON BARROS LEAL (Advogado Réu).
23/10/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 22/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000193/2020 em 23/10/2020.
22/10/2020 16:10

Registrado pelo DJE Nº 000193/2020
22/10/2020 13:21

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/10/2020 12:46:06 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOELTON BARROS LEAL
22/10/2020 13:21

Despacho (22/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 22/10/2020
22/10/2020 13:10

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2020, às 13:10:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01
22/10/2020 12:46

CÂMARA ÚNICA
22/10/2020 12:46

Em Atos do Desembargador. Intime-se os apelantes, conforme requerido no movimento de ordem n. 60, para, no prazo legal, apresentarem as razões recursais. Apresentadas as razões, abra-se vista ao Ministério Público de 1º grau para contrarrazões. Apó
22/10/2020 10:40

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2020, às 10:40:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
22/10/2020 10:40

Conclusão
21/10/2020 11:22

GABINETE 01
21/10/2020 11:22

Certifico que procedi a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.
21/10/2020 10:52

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2020, às 10:52:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
21/10/2020 10:31

CÂMARA ÚNICA
21/10/2020 10:30

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: FRANKYONIS ALMEIDA DOS SANTOS, PATRÍCIA DA SILVA MARQUES. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
21/10/2020 10:29

PREVENÇÃO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 - Prevenção em relação ao processo: 0002001-02.2020.8.03.0000 - Protocolo 2225545 - Protocolado(a) em 21-10-2020 às 10:22
21/10/2020 10:22

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2020, às 10:22:03, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA UNICA DE MAZAGAO
15/10/2020 09:13

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
15/10/2020 09:12

Certifico que encaminho os autos ao E. Tribunal de Justiça, conforme determinação de ordem 62.
13/10/2020 20:15

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO N° 38228 RELATIVA AO RÉU FRANKYONIS ALMEIDA DOS SANTOS. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000789-52.2020.8.03.0001
13/10/2020 19:59

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO N° 38226 RELATIVA AO RÉU PATRÍCIA DA SILVA MARQUES. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000790-37.2020.8.03.0001
07/10/2020 11:03

Certifico que o número do processo foi encaminhado à plataforma para a revisão das guias provisórias.
07/10/2020 11:01

Certifico que o processo aguarda assinatura de cartas guias provisórias. Após as assinaturas e distribuição das execuções, os autos deverão ser encaminhados ao TJAP, para julgamento de recurso, conforme a determinação de ordem 62.
07/10/2020 10:58

Certifico que o movimento de ordem nº 71 foi salvo indevidamente em razão de equívoco.
07/10/2020 10:58

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 72.* Certifico que o processo aguarda assinatura de cartas guias provisórias.
07/10/2020 10:47

Certifico que a sentença transitou em julgado para acusação em 06/10/2020.
30/09/2020 14:48

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2020, às 14:47:46, recebi os presentes autos no(a) VARA UNICA DE MAZAGAO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Mazagão - MZ
28/09/2020 16:32

Remessa
28/09/2020 16:32

Em Atos do Promotor.
28/09/2020 13:58

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2020, às 13:58:50, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Mazagão, enviados pelo(a) VARA UNICA DE MAZAGAO - MZ
28/09/2020 13:56

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2020, às 13:56:41, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Mazagão, enviados pelo(a) VARA UNICA DE MAZAGAO - MZ
28/09/2020 09:19

Promotoria de Justiça de Mazagão
28/09/2020 09:11

Certifico que encaminho os autos ao MP.
23/09/2020 19:34

Em Atos do Juiz. Cumpra-se a diligência determinada na sentença (expedição de carta guia provisória).Encaminhem-se os autos ao MP para ciência dos termos do julgamento.Recebo o recurso interposto (#60), eis que preenchidos os pressupostos de admissibilida
22/09/2020 15:05

Faço juntada a estes autos da DECISÃO proferida nos autos - rotina extra PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA nº 0000766-88.2020.8.03.0003, ordem 4.
17/09/2020 17:17

Interposição de reurso manifestando o desejo de apresentar as razões recursais na instância superior, com fulcro no artigo 600, §4º do CP
11/09/2020 14:40

Ordem 57, conclusos.
11/09/2020 14:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA
10/09/2020 10:14

Faço juntada a estes autos da cópia do acórdão proferido no HC de nº 0002001-02.2020.8.03.0000.
09/09/2020 15:15

Em Atos do Juiz.
26/08/2020 12:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA
26/08/2020 12:14

Certifico que em razão das Alegações Finais de ordem 52 e 53, encaminho o processo concluso para sentença.
25/08/2020 21:05

Alegações Finais em favor de FRANKYONIS ALMEIDA DOS SANTOS
25/08/2020 20:48

Alegações Finais em favor de PATRICIA DA SILVA MARQUES
24/08/2020 09:33

Em Atos do Juiz. Diante da inércia do patrono constituído, intimem-se pessoalmente os réus para constituírem novo advogado, no prazo de 05 (cinco) dias, advertindo-os que caso não se manifestem, será nomeada a Defensoria Pública para assisti-los.
13/08/2020 15:11

Certifico que esta rotina foi gerada para finalizar histórico exaurido (evento #49).
10/08/2020 10:47

Condução Negativa, visto que a testemunha encontra-se para a Comunidade Fluvial de SAnta Luzia do MAracá, conforme informação prestada pela Sogra Srª Antonia. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 2
10/08/2020 09:10

Em audiência
10/08/2020 09:10

Em audiência
10/08/2020 09:10

Instrução e Julgamento realizada em 10/08/2020 às '09:10'h
10/08/2020 09:10

Conclusão
10/08/2020 09:10

Conclusão
07/08/2020 11:08

Certifico que gerei esta rotina para regularizar o andamento processual.
06/08/2020 08:53

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20200625638QAE9
05/08/2020 17:21

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20200624223LC0K
05/08/2020 13:28

Nº: 700069463, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( Coordenador do Centro de Custódia do Instituito de Administração Penitenciária do Amapá-Iapen/AP ) - emitido(a) em 05/08/2020
05/08/2020 13:28

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - ALMIR DA CONCEIÇÃO LOBATO - emitido(a) em 05/08/2020
05/08/2020 13:13

Certifico que gerei esta rotina para regularizar o andamento processual.
05/08/2020 09:51

Em audiência
05/08/2020 09:51

Em audiência
05/08/2020 09:51

Instrução e Julgamento realizada em 05/08/2020 às '09:51'h
05/08/2020 09:48

Instrução e Julgamento agendada para 10/08/2020 às 08:00h
05/08/2020 08:38

JUNTADA DO AUTO DE INQUÉRITO POLICIAL PPE 1173/2020.
05/08/2020 08:37

JUNTADA DO AUTO DE INQUÉRITO POLICIAL PPE 1173/2020
04/08/2020 19:57

Remessa Cancelada
31/07/2020 19:51

Certifico que DECORREU o prazo para apresentação de DEFESA pelos acusados.
27/07/2020 13:08

Certifico que aguarda prazo para os réus até 30/07/2020.
24/07/2020 10:10

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)
20/07/2020 09:31

Faço juntada a estes autos do cumprimento do mandado de notificação dos réus.
19/07/2020 11:09

Ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. CERTIFICO QUE A PARTE FICOU CIENTE QUE A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA (APLICATIVO ZOOM), UTILIZANDO-SE O SEGUINTE ID PARA ACESSO À SALA: 525 416 1055, SENDO ORIENTADO QUANTO SUA UTILIZAÇÃO. Arq
14/07/2020 12:56

Faço juntada a estes autos do cumprimento do mandado de notificação da ré Patrícia da Silva Marques.
13/07/2020 19:52

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 13/07/2020 09:53:26 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de JOELTON BARROS LEAL (Advogado Réu).
13/07/2020 19:50

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 05/08/2020 às 08:00:00 na data: 13/07/2020 09:51:26 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de JOELTON BARROS LEAL (Advogado Réu).
13/07/2020 10:13

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20200540872T9FG
13/07/2020 10:11

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2020054085DOENA
13/07/2020 10:08

Nº: 700069395, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 13/07/2020
13/07/2020 10:07

Nº: 700069397, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - 13º BATALHÃO DE POLICIALMENTO RURAL - MAZAGÃO ( O SENHOR COMANDANTE ) - emitido(a) em 13/07/2020
13/07/2020 10:02

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALMIR DA CONCEIÇÃO LOBATO, TADEU VIANA FEITOSA - emitido(a) em 13/07/2020
13/07/2020 09:53

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 13/07/2020 09:53:26 - VARA UNICA DE MAZAGAO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOELTON BARROS LEAL
13/07/2020 09:53

Certifico que a audiência agendada será realizada, preferencialmente, por meio de videoconferência - aplicativo Zoom - utilizando-se o seguinte ID para acesso à sala: 525 416 1055. A SUI deverá inserir a seguinte informação nos mandados OBS: O oficial d
13/07/2020 09:51

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 05/08/2020 às 08:00:00 - VARA UNICA DE MAZAGAO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOELTON BARROS LEAL
13/07/2020 09:51

Instrução e Julgamento agendada para 05/08/2020 às 08:00h
13/07/2020 09:48

Em Atos do Juiz. A defesa preliminar não apresentou fatos ou fundamentos que possam afastar o prosseguimento da ação ou a absolvição sumária dos réus. A matéria alegada necessita de dilação probatória, motivo pelo qual recebo a denúncia Agende-se data p
07/07/2020 11:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA
07/07/2020 11:09

Defesa PATRICIA MARQUES e FRANKYONIS ALMEIDA DOS SANTOS
07/07/2020 10:38

Pedido de Habilitação Dr. Joelton Barros Leal OAB/AP 3095
07/07/2020 10:19

Pedido de Habilitação - Dr, Joelton Barros Leal OAB/AP 3095
06/07/2020 12:26

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CITAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2020051928IS25A
06/07/2020 12:24

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - FRANKYONIS ALMEIDA DOS SANTOS, PATRÍCIA DA SILVA MARQUES - emitido(a) em 06/07/2020
06/07/2020 10:42

Certifico que o processo aguarda assinatura de documento ( 3641352).
03/07/2020 11:41

Em Atos do Juiz. Notifique-se a parte ré para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, cientificando-lhe que na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, poderão ser invocadas preliminares e todas as razões de defesa, a
03/07/2020 11:19

Tombo em 03/07/2020.
03/07/2020 11:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA
01/07/2020 12:59

APF
01/07/2020 09:25

Distribuição - VARA UNICA DE MAZAGAO - Protocolo 2110483 - Protocolado(a) em 01-07-2020 às 09:19

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2020

Ultima Atualização
13/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000345 • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000821 • Arquivo

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