TJAP - 0050229-39.2019.8.03.0001

09/12/2021 09:16

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

09/12/2021 09:16

Certifico que a sentença transitou em julgado.

09/12/2021 09:15

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a DEBORA DE ALMEIDA LIRA DO CARMO no valor de R$ 514.96.

09/12/2021 09:15

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a ANTONIO TOMAZ DE BRITO no valor de R$ 514.96.

09/12/2021 09:14

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a ROSELIA SARAIVA DOS SANTOS no valor de R$ 514.96.

09/12/2021 09:14

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WALDINEY RODRIGUES DE SOUZA no valor de R$ 514.96.

09/12/2021 09:14

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a MARIA GLAUBER PANTOJA DA SILVA no valor de R$ 514.96.

09/12/2021 09:13

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 365.89.

29/11/2021 09:39

Intimação (deferimento na data: 10/11/2021 16:08:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

23/11/2021 14:10

Notificação (deferimento na data: 10/11/2021 16:08:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

23/11/2021 14:10

Certidão de regularização.

17/11/2021 19:29

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ANTONIO TOMAZ DE BRITO, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 17/11/2021

17/11/2021 19:29

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - DEBORA DE ALMEIDA LIRA DO CARMO, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 17/11/2021

17/11/2021 19:29

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - MARIA GLAUBER PANTOJA DA SILVA, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 17/11/2021

17/11/2021 19:29

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ROSELIA SARAIVA DOS SANTOS, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 17/11/2021

17/11/2021 19:29

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WALDINEY RODRIGUES DE SOUZA, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 17/11/2021

17/11/2021 19:29

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 17/11/2021

17/11/2021 12:58

Certifico que expedi os seguintes documentos de números de controle: 4013505 4013508 4013513 4013515 4013519 4013521 Aguarda-se assinatura.

10/11/2021 16:08

Em Atos do Juiz. Expeça-se alvará de levantamento da seguinte forma:1.ANTONIO TOMAZ DE BRITO - valor de R$ 404,24- conta judicial 072021000019325978;2.DEBORA DE ALMEIDA LIRA DO CARMO - valor de R$404,24  - conta judicial 072021000019326613;3.MARIA GLAUB

08/11/2021 15:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

08/11/2021 15:15

Certifico que faço os autos conclusos.

08/11/2021 15:14

Certifico que a 1ª solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ 514,96 foi registrada no Banco Central com ID nº 072021000019325978 ( ANTONIO TOMAZ DE BRITO ) Certifico que a 2ª solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ 514,96 foi

04/11/2021 16:35

Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/6704-36 Certifico que a 2ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/6704-76 Certifico que a 3ª solicitação de b

04/11/2021 09:40

sisbajud

28/10/2021 15:53

Em Atos do Juiz. Assiste inteira razão à parte autora.Acolho os embargos de declaração para dá continuidade ao cumprimento de sentença com  relação aos valores principais.Defiro o sequestro dos valores da seguinte forma:1.ANTONIO TOMAZ DE BRITO - R$ 514,9

15/10/2021 09:47

Decurso de Prazo - ordem 83.

15/10/2021 09:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

07/10/2021 08:53

Certifico que aguarda prazo.

05/10/2021 09:54

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

01/10/2021 06:01

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 19/09/2021 18:35:07 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

28/09/2021 08:23

Certidão de regularização.

27/09/2021 09:47

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 19/09/2021 18:35:07 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

22/09/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 19/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000166/2021 em 22/09/2021.

22/09/2021 00:00

Intimação

21/09/2021 19:42

Registrado pelo DJE Nº 000166/2021

21/09/2021 11:29

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 21/09/2021

21/09/2021 11:06

Certifico a confecção de Alvará de levantamento sob controle 3967681. Agaurda assinatura de magistrado(a).

21/09/2021 11:01

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 19/09/2021 18:35:07 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE

21/09/2021 11:01

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 19/09/2021 18:35:07 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

21/09/2021 11:00

Sentença (19/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 20/09/2021

19/09/2021 18:35

Em Atos do Juiz.

17/09/2021 16:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

17/09/2021 16:26

Certifico que faço os autos conclusos.

15/09/2021 10:41

COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE RPV

13/09/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 02/09/2021 20:09:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

03/09/2021 10:03

Notificação (Outras Decisões na data: 02/09/2021 20:09:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

02/09/2021 20:09

Em Atos do Juiz. Tendo em vista que não houve o pagamento dos honorários sucumbenciais no valor de R$ 365,89 concedo o prazo de 05 (cinco) dias a parte requerida para juntar depósito judicial, pena de sequestro.

02/09/2021 11:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

02/09/2021 11:23

Decurso de Prazo MO 67

05/07/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/06/2021 12:57:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

25/06/2021 12:58

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/06/2021 12:57:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

25/06/2021 12:57

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a ré a proceder ao pagamento do RPV no prazo de 2 meses nos termos do Art. 535,§3º, II CPC.

23/06/2021 12:49

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 40194.

23/06/2021 09:59

Certifico que os autos aguardam assinatura de documento expedido, controle nº. 40194.

20/06/2021 19:33

Em Atos do Juiz. Expeça-se RPV no valor de R$ 365,89 (ordem nº 59- honorários mais custas) em favor de WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ nº 04.***.***/0003-48. Cumpra-se.

10/06/2021 10:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

10/06/2021 10:43

Faço os autos conclusos.

08/06/2021 13:42

MANIFESTAÇÃO: Expedição dos Honorários da 345 + Ressarcimento de Custas.

26/05/2021 10:53

Certifico que finalizo movimento para fins de regularização processual.

25/05/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/05/2021 15:39:35 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

18/05/2021 10:16

Certifico que finalizo movimento para fins de regularização processual.

15/05/2021 15:39

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/05/2021 15:39:35 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

15/05/2021 15:39

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a ré a proceder ao pagamento dos RPVs de ordem nº 46,47,48,49 e 50 , no prazo de 2 meses.

12/05/2021 10:48

Certidão de regularização.

08/05/2021 06:01

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 25/04/2021 17:59:53 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

03/05/2021 09:19

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 25/04/2021 17:59:53 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

29/04/2021 20:25

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 38345.

29/04/2021 20:24

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 38344.

29/04/2021 20:21

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 38346.

29/04/2021 20:21

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 38343.

29/04/2021 20:09

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 38342.

29/04/2021 18:11

Certifico que aguarda assinatura de RPVs..

28/04/2021 14:54

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

28/04/2021 14:54

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 25/04/2021 17:59:53 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Município De Macapá

25/04/2021 17:59

Em Atos do Juiz. Levantamento da suspensão. Tratam os autos de cumprimento de sentença.A parte requerida deixou transcorrer in albis o prazo.Diante do exposto homologo os cálculos trazidos com a inicial de forma individualizada:1.ANTONIO TOMAZ DE BRITO -

09/04/2021 12:07

Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.

09/04/2021 12:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

18/06/2020 15:13

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

18/06/2020 12:07

Em Atos do Juiz. Havendo representativo de controvérsia no STJ, Tema 1029,  quanto a competência do Juízo, os autos não poderá prosseguir normalmente .os Recursos Especiais n.º 1.804.186/SC e n.º 1.804.188/SC como representativos da controvérsia repe

18/06/2020 09:22

MANIFESTAÇÃO

18/06/2020 09:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

21/05/2020 06:01

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 11/05/2020 20:13:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

16/05/2020 16:46

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 11/05/2020 20:13:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

11/05/2020 23:15

Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 11/05/2020 20:13:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Município De M

11/05/2020 20:13

Em Atos do Juiz. Tratam os autos de cumprimento de sentença individual, onde a parte autora ação coletiva que declarou o direito dos substituídos do Sindicato dos Servidores Municipais de Macapa à percepção da gratificação natalina obtendo como parâmetro

04/05/2020 18:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

04/05/2020 18:19

MANIFESTAÇÃO - DECURSO DE PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO - EXPEDIÇÃO DE RPV

16/03/2020 06:01

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 06/03/2020 12:31:31 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

15/03/2020 06:01

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 04/03/2020 12:06:50 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

07/03/2020 13:19

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 04/03/2020 12:06:50 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

07/03/2020 10:23

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 06/03/2020 12:31:31 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

06/03/2020 15:23

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

06/03/2020 15:23

Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 06/03/2020 12:31:31 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Município De M

06/03/2020 12:31

Em Atos do Juiz. Tratam os autos de cumprimento de sentença individual, onde a parte autora pretende receber seu crédito originário da ação coletiva que declarou o direito dos substituídos do Sindicato dos Servidores Municipais de Macapa à percepção da gr

05/03/2020 10:10

Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 04/03/2020 12:06:50 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Município De M

04/03/2020 12:33

MANIFESTAÇÃO

04/03/2020 12:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

04/03/2020 12:06

Em Atos do Juiz. Tratam os autos de cumprimento de sentença individual, onde a parte autora pretende receber seu crédito originário da ação coletiva que declarou o direito dos substituídos do Sindicato dos Servidores Municipais de Macapá à percepção da gr

04/03/2020 09:46

Decurso de Prazo

04/03/2020 09:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

17/01/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/01/2020 20:32:08 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

07/01/2020 08:31

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/01/2020 20:32:08 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

06/01/2020 20:32

Em Atos do Juiz. Custas recolhidas.Manifeste-se a parte requerida sobre os cálculos ,no prazo de 30 dias.Intime-se.

16/12/2019 17:59

Pedido de apreciação.

07/12/2019 09:34

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 05/12/2019 10:48:03 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

06/12/2019 11:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

06/12/2019 11:38

Requer a juntada do comprovante de pagamento do recolhimento das custas processuais.

05/12/2019 10:49

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 05/12/2019 10:48:03 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

05/12/2019 10:48

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP, ficam os autos aguardando manifestação pelo prazo requerido.

04/12/2019 14:41

Pedido de prazo.

09/11/2019 11:18

Intimação (Outras Decisões na data: 04/11/2019 12:17:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

05/11/2019 08:47

Notificação (Outras Decisões na data: 04/11/2019 12:17:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

04/11/2019 12:17

Em Atos do Juiz. A assistência judiciária constitui exceção à regra do pagamento da taxa judiciária. Somente em situações excepcionais, quando comprovada a necessidade, é que o benefício é deferido, sob pena de supressão do direito de acesso à justiça.

04/11/2019 11:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

04/11/2019 11:20

Tombo em 04/11/2019.

31/10/2019 11:36

Distribuição - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0007422-09.2016.8.03.0001 - Protocolo 1906987 - Protocolado(a) em 31-10-2019 às 11:36