TJAP - 0000359-55.2020.8.03.0012

17/11/2021 13:29

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

10/11/2021 11:14

Certifico que o mandado pendente foi devolvido, via TUCUJURISCM. Remeto os autos a SUEI para providências.

02/11/2021 15:20

Certifico que promovo os autos ao Gabinete ADM, para proceder baixa no Mandado já cumprido pelo Oficial de Justiça, a fim de possibilitar o arquivamento destes autos.

02/11/2021 15:18

Faço juntada a estes autos do espelho do e-mail, encaminhando o Ofício Nº: 4001449, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ.

02/11/2021 15:12

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021131542IIPG6

02/11/2021 15:09

Nº: 4001449, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 02/11/2021

02/11/2021 15:08

Nº: 4001448, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR ) - emitido(a) em 02/11/2021

02/11/2021 15:06

Certifico que a sentença de mov. 105 transitou em julgado em 29/10/2021 em relação ao réu.

26/10/2021 13:59

Mandado

13/10/2021 12:17

Certifico que, aguarda o cumprimento do mandado #107, INTIMAÇÃO DE SENTENÇA para - BENEDITO PINTO ALMEIDA.

01/10/2021 09:57

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2021, às 09:57:00, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - VJ

01/10/2021 09:11

Remessa

01/10/2021 09:11

Em Atos do Promotor.

01/10/2021 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 17/09/2021 15:30:27 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

28/09/2021 09:08

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2021, às 09:08:19, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ

27/09/2021 13:30

Promotoria de Justiça de Vitória do Jari

27/09/2021 13:30

Certifico que, faço remessa ao MP, para ciência da sentença #105.

24/09/2021 12:12

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando(a), BENEDITO PINTO ALMEIDA portador do R.G. Nº 497885 PTC/AP , para cumprir as condições de sua pena, tendo presentado comprovante de endereço pessoal, atualizado, sito na Passarela Francisco Mar

23/09/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 17/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000167/2021 em 23/09/2021.

23/09/2021 00:00

Intimação

22/09/2021 22:28

Ciência

22/09/2021 18:30

Registrado pelo DJE Nº 000167/2021

21/09/2021 22:52

Certifico que, aguarda a distribuição do mandado #107 à Central, para posterior remessa ao MP (ciência da sentença).

21/09/2021 22:51

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 17/09/2021 15:30:27 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: FABIANA

21/09/2021 22:50

Intimação DE SENTENÇA para - BENEDITO PINTO ALMEIDA - emitido(a) em 21/09/2021

21/09/2021 22:49

Sentença (17/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 21/09/2021

17/09/2021 15:30

Em Atos do Juiz.

13/09/2021 22:51

Certifico que, ante a juntada das Alegações Finais pela DPE/AP, à ordem #102, faço os autos conclusos para julgamento.

13/09/2021 22:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

08/09/2021 18:58

Memoriais

29/08/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/08/2021 11:53:12 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

26/08/2021 12:00

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando(a), BENEDITO PINTO ALMEIDA portador do R.G. Nº 497885 PTC/AP , para cumprir as condições de sua pena, tendo presentado comprovante de endereço pessoal, atualizado, sito na Passarela Francisco Mar

19/08/2021 11:44

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/08/2021 11:53:12 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

17/08/2021 11:57

Certifico que, as mídias referentes à audiência #96, foram devidamente cadastradas.

17/08/2021 11:53

Em audiência

17/08/2021 11:53

Instrução e Julgamento realizada em 17/08/2021 às '11:53'h

23/07/2021 13:27

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando(a), BENEDITO PINTO ALMEIDA portador do R.G. Nº 497885 PTC/AP , para cumprir as condições de sua pena, tendo presentado comprovante de endereço pessoal, atualizado, sito na Passarela Francisco Mar

06/07/2021 21:08

Certifico que, aa partes foram devidamente intimadas para a audiência agendada.

25/06/2021 13:59

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando(a), BENEDITO PINTO ALMEIDA portador do R.G. Nº 497885 PTC/AP , para cumprir as condições de sua pena, tendo presentado comprovante de endereço pessoal, atualizado, sito na Passarela Francisco Mar

14/06/2021 10:35

Certifico que, aguarda o comparecimento do reeducando Srº BENEDITO PINTO ALMEIDA portador do R.G. Nº 497885 PTC/AP , para cumprir as condições de sua pena, tendo presentado comprovante de endereço pessoal, atualizado, sito na Passarela Francisco Martins,

14/06/2021 10:33

Certifico que, as partes foram devidamente intimadas, acerca da audiência agendada #86#87#90. Aguarda-se a confirmação da DPE/AP #82.

08/06/2021 18:03

Mandado

02/06/2021 11:37

Certifico que, aguarda o cumprimento do MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - RODRIGO CAIO DE ANDRADE BEZERRA, THIAGO DINIZ MIRANDA (Policiais Delegacia de VTJ).

28/05/2021 07:49

Certifico que o Ofício #80 foi enviado via DOC, conforme anexo.

27/05/2021 10:26

Mandado

27/05/2021 09:44

Mandado

27/05/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 17/05/2021 10:13:47 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

25/05/2021 15:25

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando(a), BENEDITO PINTO ALMEIDA portador do R.G. Nº 497885 PTC/AP , para cumprir as condições de sua pena, tendo presentado comprovante de endereço pessoal, atualizado, sito na Passarela Francisco Mar

17/05/2021 10:15

Certifico que promovo os autos ao Gabinete ADM, para encaminhar o Ofício Nº: 3863261 (#80), para - DELEGACIA DE POLICIA DE VITÓRIA DO JARI.

17/05/2021 10:14

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 17/05/2021 10:13:47 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: FABI

17/05/2021 10:13

FINALIDADE: Intimação da DPE/AP, para ciência da Audiência de Instrução e Julgamento agendada para 17/08/2021 às 11:30h. Vara Única da Comarca de Vitória do Jari está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Instrução e Julgamento age

17/05/2021 10:12

Nº: 3863261, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - DELEGACIA DE POLICIA DE VITÓRIA DO JARI ( DELEGADO DE POLICIA CIVIL ) - emitido(a) em 17/05/2021

17/05/2021 10:06

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - RODRIGO CAIO DE ANDRADE BEZERRA, THIAGO DINIZ MIRANDA - emitido(a) em 17/05/2021

17/05/2021 10:03

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FRANCINETE RODRIGUES DA SILVA - emitido(a) em 17/05/2021

17/05/2021 10:00

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - BENEDITO PINTO ALMEIDA - emitido(a) em 17/05/2021

07/05/2021 13:48

À SUEI, expedir documentos para a audiência, tendo em vista sua redesignação #61. Intimar o réu e as testemunhas arroladas na denúncia/defesa, consignando nos mandados/ofícios os dados para a participação via Zoom #63. Observando quem já possa ter sido

30/04/2021 13:07

Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2021, às 12:56:05, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - VJ

30/04/2021 12:48

Remessa

30/04/2021 12:48

Em Atos do Promotor.

29/04/2021 11:26

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2021, às 11:26:45, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ

29/04/2021 11:22

Promotoria de Justiça de Vitória do Jari

29/04/2021 11:21

Certifico que remeto os autos ao MP para ciência da audiência.

23/04/2021 18:46

Mandado

23/04/2021 14:26

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando(a), BENEDITO PINTO ALMEIDA portador do R.G. Nº 497885 PTC/AP , para cumprir as condições de sua pena, tendo presentado comprovante de endereço pessoal, atualizado, sito na Passarela psg ADALBERTO

13/04/2021 08:27

Certifico que deixo por ora de remeter os autos ao MP, para intimação da audiência, tendo em vista que o prazo para o reeducando comparecer em Juízo será no dia 24/04/2021. Oportunidade em que a Secretaria do Fórum poderá informar o ID da reunião: 897 60

13/04/2021 08:22

Certifico que faço remessa ao RMP, para ciência da Audiência de Instrução e Julgamento agendada para 17/08/2021 às 11:30h.

31/03/2021 06:13

Mandado

30/03/2021 20:27

Mandado

25/03/2021 11:05

Vara Única da Comarca de Vitória do Jari está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Instrução e Julgamento agendada para 17/08/2021 às 11:30h- 359/2020 Hora: 17 ago. 2021 11:30 da manhã São Paulo Entrar na reunião Zoom https://us

25/03/2021 10:12

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando(a), BENEDITO PINTO ALMEIDA portador do R.G. Nº 497885 PTC/AP , para cumprir as condições de sua pena, tendo presentado comprovante de endereço pessoal, atualizado, sito na Passarela Francisco Mar

24/03/2021 11:15

Instrução e Julgamento agendada para 17/08/2021 às 11:30h

24/03/2021 11:15

antecipação

23/03/2021 08:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - RODRIGO CAIO DE ANDRADE BEZERRA, THIAGO DINIZ MIRANDA - emitido(a) em 23/03/2021

23/03/2021 08:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FRANCINETE RODRIGUES DA SILVA - emitido(a) em 23/03/2021

23/03/2021 08:46

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - BENEDITO PINTO ALMEIDA - emitido(a) em 23/03/2021

22/03/2021 15:10

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2021, às 14:59:58, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - VJ

22/03/2021 13:22

Remessa

22/03/2021 13:22

Em Atos do Promotor.

16/03/2021 17:10

Mandado

15/03/2021 12:18

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2021, às 12:18:24, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ

15/03/2021 11:55

Promotoria de Justiça de Vitória do Jari

15/03/2021 11:54

Certifico que faço remessa ao RMP, para ciência da Audiência de Instrução e Julgamento agendada para 12/05/2021 às 13:50h, bem como, acerca da juntada da certidão do oficial de justiça #49, informando que não foi intimado o acusado Benedito Pinto Almeida

10/03/2021 18:35

Mandado

25/02/2021 12:28

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando(a), BENEDITO PINTO ALMEIDA portador do R.G. Nº 497885 PTC/AP , para cumprir as condições de sua pena, tendo presentado comprovante de endereço pessoal, atualizado, sito na Passarela Francisco Mar

04/02/2021 14:31

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) recibo envio oficio #46.

04/02/2021 11:57

Nº: 1200132936, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - DELEGACIA DE POLICIA DE VITÓRIA DO JARI ( DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL ) - emitido(a) em 03/02/2021

04/02/2021 11:54

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - BENEDITO PINTO ALMEIDA - emitido(a) em 03/02/2021

04/02/2021 11:54

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FRANCINETE RODRIGUES DA SILVA - emitido(a) em 03/02/2021

03/02/2021 13:38

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 12/05/2021 às 13:50:00 na data: 18/01/2021 11:22:09 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

03/02/2021 13:38

ciência

03/02/2021 13:36

Certifico que gerei os mandados de intimação da testemunha, e do réu , assim como ofício è Depol requisitando o comparecimento de testemunhas aguarda assinatura. Após , ciência ao MP.

03/02/2021 13:35

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 12/05/2021 às 13:50:00 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP

25/01/2021 17:33

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando(a), BENEDITO PINTO ALMEIDA portador do R.G. Nº 497885 PTC/AP , para cumprir as condições de sua pena, tendo presentado comprovante de endereço pessoal, atualizado, sito na Passarela Francisco Mar

25/01/2021 17:30

À SUEI, expedir documentos para audiência.

21/01/2021 12:35

Certifico que , o requerido entrou em contato com esta secretaria e atualizou seu endereço para :Passarela.Francisco Martins. Número 10 A - Mina- V do Jari. Atualização efetuada no sistema.

18/01/2021 11:22

À SUEI, expedir documentos para audiência.

18/01/2021 11:22

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 12/05/2021 às 13:50h

18/01/2021 07:26

Certifico que encaminho os autos ao servidor responsável pela pauta audiências.

08/01/2021 09:53

Certifico que os documentos referentes à Audiência de instrução foram cancelados, ao Gabinete para agendar nova data, conforme determinação do MM. juiz.

08/01/2021 09:52

Documento: MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FRANCINETE RODRIGUES DA SILVA - emitido(a) em 16/12/2020 Motivo do cancelamento: Alteração da data de audiência

08/01/2021 09:52

Documento: Nº: 1200132555, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE VITÓRIA DO JARI ( DELEGADO DE POLICIA CIVIL ) - emitido(a) em 16/12/2020 Motivo do cancelamento: Alteração da data de audiência

08/01/2021 09:51

Documento: MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - BENEDITO PINTO ALMEIDA - emitido(a) em 16/12/2020 Motivo do cancelamento: Alteração da data de audiência

08/01/2021 09:50

Determinação Judicial

17/12/2020 08:29

Faço juntada a estes autos do RECIBO DE ENVIO do OFÍCIO nº 1200132555 (#25), o qual foi encaminhado via TUCUJURISDOC, bem como por aplicativo de Whatsapp. Destinatário a Delegacia de Polícia Civil de Vitória do Jari.

16/12/2020 12:58

Ciência DPE/AP

16/12/2020 12:57

Citação e Intimação (Outras Decisões na data: 15/09/2020 10:51:28 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

16/12/2020 12:18

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Alteração da data de audiência - Nº: 1200132555, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE VITÓRIA DO JARI ( DELEGADO DE POLICIA CIVIL ) - emitido(a) em 16/12/2020

16/12/2020 12:14

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Alteração da data de audiência - MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FRANCINETE RODRIGUES DA SILVA - emitido(a) em 16/12/2020

16/12/2020 11:46

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Alteração da data de audiência - MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - BENEDITO PINTO ALMEIDA - emitido(a) em 16/12/2020

16/12/2020 10:51

Notificação (Outras Decisões na data: 15/09/2020 10:51:28 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RENATA GUERRA PERNAMBU

16/12/2020 10:50

Documento de intimação do réu expedido (Controle:1200132553). Aguardando assinatura. À SU, expedir demais documentos.

28/10/2020 10:00

À SUEI, expedir documentos para audiência.

20/10/2020 08:32

À SUEI, expedir documentos para audiência.

14/10/2020 10:33

À SUEI, expedir documentos para audiência.

14/10/2020 10:33

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 23/02/2021 às 13:50h

01/10/2020 10:15

Certifico que aguarda-se data para Audiência de Instrução e Julgamento.

17/09/2020 21:24

Certifico que pratico a presente rotina para finalizar tarefa pendente. (aguardam pauta para Audiência de Instrução e Julgamento).

16/09/2020 07:50

Certifico que os Autos aguardam pauta para Audiência de Instrução e Julgamento.

15/09/2020 10:51

Em Atos do Juiz. Réu devidamente citado (#08).Resposta à acusação apresentada pela Defenap (#10).Nas peças defesas não há alegação de preliminares, nem requerimento de diligências. Também não se faz menção ao mérito da causa. Somente existe requ

13/09/2020 19:09

Certifico que, em vista da Petição #10 da DPE, faço os Autos conclusos para deliberação.

13/09/2020 19:09

Conclusão

11/09/2020 16:19

Resposta à acusação

30/08/2020 00:03

Certifico que aguarda eventual defesa escrita pelo acusado BENEDITO PINTO ALMEIDA, (citado #8 em 27/08/2020). Prazo até o dia 09/09/2020.

27/08/2020 21:58

Mandado

18/08/2020 10:09

MANDADO DE CITAÇÃO para - BENEDITO PINTO ALMEIDA - emitido(a) em 18/08/2020

18/08/2020 07:56

Certifico que foi gerado mandado de citação - Controle: 3671991

18/08/2020 07:55

Faço juntada a estes autos da Certidão Interna Estadual do acusado BENEDITO PINTO ALMEIDA.

14/08/2020 12:29

Em Atos do Juiz. De acordo com a denúncia, instruída pelo Auto de Prisão em Flagrante nº 051/2020-DPVJ, no dia 24 de junho de 2020, não constando o horário, na residência da vítima, nesta cidade, o denunciado BENEDITO PINTO ALMEIDA, se prevalecendo d

14/08/2020 10:40

Conclusão

14/08/2020 10:40

Tombo em 13/08/2020.

14/08/2020 09:50

Distribuição - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - Protocolo 2153652 - Protocolado(a) em 14-08-2020 às 09:46