25/04/2025 02:35

DECORRIDO PRAZO DE MARIA DO SOCORRO ALBUQUERQUE LOPES
01/04/2025 00:07

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
21/03/2025 10:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/03/2025 20:26

Juntada de Petição de contestação
20/03/2025 17:59

DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO
11/03/2025 14:47

Conclusos para despacho
11/03/2025 14:47

Juntada de Certidão
25/02/2025 01:26

DECORRIDO PRAZO DE SUHAB - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE HABITACAO
02/02/2025 00:29

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
23/01/2025 10:43

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
17/12/2024 12:20

DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO
13/12/2024 11:53

Conclusos para despacho
12/12/2024 15:18

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
05/12/2024 16:17

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
05/12/2024 08:59

RETORNO DE MANDADO
04/12/2024 14:00

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
04/12/2024 09:36

Expedição de Mandado
04/12/2024 00:00

Edital

Despacho Recebido hoje.

Compulsando os autos, observo que se trata de processo sem movimentação ou comparecimento de parte, mesmo que intimada para comparecer a audiência de conciliação.

A parte autora já fora intimada para manifestar seu interesse no feito anteriormente.

Intime-se a parte autora pessoalmente para se manifestar, no prazo de cinco dias, acerca do prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento; caso requeira a citação do réu, deve apontar seu endereço.

Maués, data conforme sistema eletrônico.

Paulo José Benevides dos Santos Juiz de Direito
03/12/2024 17:38

DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO
04/11/2024 09:15

Conclusos para despacho
04/11/2024 09:15

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NEGATIVA
14/10/2024 00:07

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
03/10/2024 14:33

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
03/10/2024 14:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/10/2024 12:21

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
17/07/2024 14:59

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
09/07/2024 00:00

Edital

Despacho Recebido hoje.

Recebo a petição inicial, pois, neste momento de análise perfunctória, se compreende o pedido e a causa de pedir.

Defiro o pedido de gratuidade processual, vez que presume-se verdadeira a alegação de hipossuficiência da pessoa natural (art. 99, § 3º, Código de Processo Civil CPC).

Eventual pedido de tramitação prioritária em razão da idade da requerente se opera ex lege.

Deve a Secretaria cumprir as providências do art. 1.048, § 2º, CPC.

Mesmo que conste eventualmente da petição inicial que da parte autora não tem interesse na audiência de conciliação, neste momento inicial, em que o(s) réu(s) ainda não se manifestou(aram), deve ser oportunizada a realização do ato.

Paute-se data para audiência de conciliação a ser realizado pelo conciliador nomeado por esse juízo.

Cite(m)-se e intime(m)-se a(s) parte(s) ré(s) para, caso não se obtenha autocomposição na audiência de conciliação, no prazo de quinze dias úteis, que será contado a partir da realização da audiência, para apresentar contestação, sob pena de revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir).

A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa.

As partes devem estar acompanhadas de seus advogados.

A audiência deve ser pautada de forma presencial, em obediência à Resolução 354/2020 do CNJ, com a redação dada pela Resolução 481/2022 do CNJ, devendo também ser permitida a participação na audiência por meios telemáticos.

Autorizo a Secretaria a adotar os procedimentos necessários.

Na eventualidade de tanto a(s) parte(s) requerente(s) quanto a(s) requerida(s) terem expressado não desejarem audiência de conciliação, fica(m) desde já a(s) parte(s) ré(s) advertida(s) que o prazo para contestar começa a ser contado, nos termos da lei, a partir da juntada da petição informando o desinteresse na referida audiência de conciliação.

Ocorrendo juntada de contestação antes da realização da audiência de conciliação, entender-se-á como patente o desinteresse em formular acordo ou transação, não devendo ser pautada a audiência conciliatória, ou procedendo-se a seu cancelamento, independentemente de novo pronunciamento judicial.

Na hipótese de a parte autora já ter indicado entender possível o julgamento antecipado, deve a parte ré, ao apresentar sua defesa, manifestar-se expressamente sobre o julgamento antecipado.

Caso deseje produzir provas em audiência, ou outra diligência probatória, deve fundamentar seu pedido, sustentando a imprescindibilidade da medida, não sendo suficiente o mero protesto genérico pela produção de provas.

Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação, oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação com questões preliminares, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção.

Cumpra-se, expedindo-se o necessário.

Maués, data conforme sistema eletrônico.

Paulo José Benevides dos Santos Juiz de Direito
26/06/2024 18:39

DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO
06/03/2024 13:40

Conclusos para decisão
06/03/2024 11:09

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
01/03/2024 11:49

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
26/02/2024 17:17

RETORNO DE MANDADO
23/02/2024 13:02

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
22/02/2024 11:30

Expedição de Mandado
21/02/2024 00:00

Edital

Despacho Recebido hoje.

Compulsando os autos, observo que se trata de processo de reparação de danos aforado em 14/08/2019 e sem movimentação.

A parte autora foi intimada por meio de sua patrona para se manifestar sobre o interesse no prosseguimento do feito e não o fez.

Intime-se a parte autora pessoalmente para se manifestar, no prazo de cinco dias, acerca do prosseguimento do feito, procedendo às regularizações porventura necessárias, incluindo sua representação processual e adequação ao rito, bem como outras que entender necessárias, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 485, II e III do Código de Processo Civil. Cumpra-se, diligenciando-se o necessário.

Maués, data conforme sistema eletrônico.

Paulo José Benevides dos Santos Juiz de Direito
16/02/2024 09:59

DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO
04/01/2024 00:00

PROCESSO ENCAMINHADO
03/10/2023 11:01

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
11/01/2023 11:19

Conclusos para decisão
06/10/2022 18:22

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
18/03/2022 00:03

DECORRIDO PRAZO DE MARIA DO SOCORRO ALBUQUERQUE LOPES
24/02/2022 05:22

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
18/02/2022 11:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/12/2021 00:00

Edital

Inicialmente, tendo em vista o lapso temporal, manifeste-se a Requerente, no prazo de quinze dias úteis, sobre o interesse no prosseguimento do feito.

Cumpra-se.

Intime-se.

Maués, 10 de dezembro de 2021.

Lucas Couto Bezerra Juiz de Direito
13/12/2021 14:32

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2021 11:18

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
16/12/2020 19:23

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
11/10/2019 13:43

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
21/08/2019 08:51

Conclusos para decisão
16/08/2019 16:07

Recebidos os autos
16/08/2019 16:07

Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES
14/08/2019 18:09

Recebidos os autos
14/08/2019 18:09

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
14/08/2019 18:09

Distribuído por sorteio
14/08/2019 18:09

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
26/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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