TJAP - 0025710-29.2021.8.03.0001

1ª instância - Juizado de Violencia Domestica - Mcp

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

Polo Passivo

Partes

ALMIR DOS SANTOS ARAUJO

Advogados

JEFFERSON ALVES TEODOSIO

CPF *09.***.*76-80

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2022 10:19

    Certifico que os autos aguardam a captura do acusado.

  • 23/08/2022 10:47

    Instrução realizada em 23/08/2022 às '10:47'h

  • 23/08/2022 10:47

    Em audiência

  • 15/08/2022 08:57

    Certifico que os autos aguardam a audiência agendada nos autos.

  • 12/07/2022 15:57

    Após ter ouvido a leitura do mandado, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. TELEFONE DE CONTATO: 99148-5569 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 126

  • 15/06/2022 16:26

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - MARIA IZABEL SANTOS DOS SANTOS, DENILSON SANTOS DOS SANTOS - emitido(a) em 15/06/2022

  • 10/01/2022 11:12

    Certifico que foi agendada audiência por este gabinete. Dessa forma os autos aguardam expedições de documentos pela ela SU. A audiência de instrução será realizada por videoconferência, por meio do aplicativo zoom, através do link abaixo. https://us

  • 10/01/2022 11:11

    Instrução agendada para 23/08/2022 às 09:40h

  • 12/11/2021 09:23

    Certifico o registro do mandado de prisão de ordem #42 no BNMP 2.0 (Número do Documento: 0025710-29.2021.8.03.0001.01.0001-27), com data de validade 08/07/2025 - com assinatura do servidor, aguardando assinatura pelo(a) magistrado(a).

  • 11/11/2021 11:00

    MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - ALMIR DOS SANTOS ARAUJO - emitido(a) em 11/11/2021

  • 11/11/2021 10:02

    Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando designação de audiência pelo Chefe Gabinete do Juizado de Violência Doméstica.

  • 11/11/2021 10:00

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

  • 25/10/2021 13:47

    Em Atos do Juiz. O réu, após ser citado por edital, quedou-se inerte.Nos termos do art. 366 do CPP, SUSPENDO o processo e o curso do prazo prescricional, salientando, todavia, que em havendo comparecimento do réu no feito o curso do processo e o prazo pre

  • 22/10/2021 14:38

    Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2021, às 14:38:41, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP

  • 22/10/2021 14:38

    Conclusão

  • 22/10/2021 11:12

    Remessa

  • 22/10/2021 10:36

    Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Considerando que o decurso do tempo poderá prejudicar sobremaneira a apuração da verdade real, o Ministério Público requer a Vossa Excelência a antecipação de provas, em conformidade com o art. 366 do Código de Processo Pe

  • 21/10/2021 14:33

    Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2021, às 14:33:25, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 21/10/2021 13:38

    1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá

  • 21/10/2021 13:37

    Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2021, às 13:37:14, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

  • 21/10/2021 13:29

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 21/10/2021 11:56

    Certifico remessa dos autos ao Ministério Público para manifestação, conforme determinado à ordem 18.

  • 21/10/2021 11:55

    Decurso de Prazo da ordem 27, sem manifestação do réu.

  • 24/09/2021 01:00

    Certifico que o Edital expedido em 22/09/2021 17:02 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000168/2021 em 24/09/2021.

  • 24/09/2021 00:00

    Intimação

    EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0025710-29.2021.8.03.0001 - AÇÃO PENAL PÚBLICA Incidência Penal: 24-A - Lei 11.340 - 24-A - Lei 11.340 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: ALMIR DOS SANTOS ARAUJO CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia, podendo argüir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, bem como acompanhar o processo em seus ulteriores, conforme artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal (com a redação da Lei nº 11.719/2008).

    Deverá(ão) comparecer acompanhado(a)(s) de advogado(a), e se assim não o fizer(em), será nomeado um defensor público para patrocinar sua(s) defesa(s).

    Fica(m) advertido(a)(s) de que o não comparecimento implicará em suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP.

    INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: ALMIR DOS SANTOS ARAUJO Endereço: RODOVIA AP 20,5021,RODOVIA AP 20,KM 09 / EM FRENTE A FABRICA Supermassa.,MACAPÁ,AP,68900000.

    Filiação: ROSANA DOS SANTOS ARAUJO E JOSE DE SOUSA ARAUJO Est.Civil: CONVIVENTE Dt.Nascimento: 10/09/1956 SEDE DO JUÍZO: JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP DA COMARCA DE MACAPA, Fórum de MACAPÁ, sito à RUA MANOEL EUDÓXIO PEREIRA, S/Nº - CEP 68.906-450Celular: (96) 98402-6374 Email: [email protected], Estado do Amapá MACAPÁ, 22 de setembro de 2021 (a) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE Juiz(a) de Direito

  • 23/09/2021 19:35

    Registrado pelo DJE Nº 000168/2021

  • 23/09/2021 00:00

    Registrado pelo DJE Nº 000168/2021

  • 22/09/2021 21:55

    Edital (22/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/09/2021

  • 22/09/2021 17:02

    EDITAL DE CITAÇÃO para - ALMIR DOS SANTOS ARAUJO - emitido(a) em 22/09/2021

  • 15/09/2021 06:58

    Em Atos do Juiz. Ciente este Juízo da certidão retro.Cumpra-se a decisão de ordem 18 em sua integralidade.Prossiga-se o feito.

  • 14/09/2021 18:20

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

  • 14/09/2021 18:20

    Certifico que deixei de proceder a busca no sisbajud visto que não consta o CPF do réu. Procedi a busca no CRCJUD, e não foi localizado nenhum registro de óbito. A Certidão de ordem 7, informa que o réu reside no Maracá, localidade entre Macapá e Laranjal

  • 14/09/2021 10:08

    Certifico que os presentes autos aguardam resultado da pesquisa SISBAJUD.

  • 31/08/2021 09:47

    Certifico que diante à ordem #18: Encaminho os autos ao Gabinete para consulta via SISBAJUD em nome do réu.

  • 23/08/2021 04:22

    Em Atos do Juiz. Em que pese o pedido retro, entendo que tal tarefa não cabe ao Juízo. Isso porque o sistema acusatório vigente, preceituado no Art. 3º-A do CPP - O processo penal terá estrutura acusatória, vedadas a iniciativa do juiz na fase de investig

  • 20/08/2021 09:34

    Certifico que promovo a conclusão dos autos em razão da manifestação do MP à ordem 13.

  • 20/08/2021 09:34

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

  • 12/08/2021 08:36

    Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2021, às 08:35:31, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO - MCP

  • 11/08/2021 15:50

    Remessa

  • 09/08/2021 18:46

    Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Considerando o teor da Certidão Eletrônica de evento nº 07, este parquet, vem se manifestar nos seguintes termos: Em consulta ao CAIMP (Central de Apoio à Investigação do Ministério público) constatei que o endereço do réu

  • 02/08/2021 09:28

    Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2021, às 09:28:21, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 02/08/2021 08:35

    Remessa

  • 02/08/2021 08:08

    Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2021, às 08:08:36, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

  • 30/07/2021 19:55

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 30/07/2021 19:53

    Certifico que, diante da certidão negativa do oficial de justiça evento # 7, faço remessa dos autos ao Ministério Público.

  • 25/07/2021 20:32

    Mandado

  • 14/07/2021 23:21

    Faço juntada a estes autos da certidão criminal.

  • 14/07/2021 23:16

    MANDADO DE CITAÇÃO para - ALMIR DOS SANTOS ARAUJO - emitido(a) em 14/07/2021

  • 08/07/2021 12:14

    Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia, eis que há justa causa para a persecução penal em juízo – art. 41 do CPP - , bem como estão ausentes quaisquer das hipóteses previstas no art. 395 do CPP.1. Cite-se o acusado, na forma do art. 396 do CPP, para responder

  • 08/07/2021 10:17

    Tombo em 08/07/2021.

  • 08/07/2021 10:17

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

  • 07/07/2021 10:12

    Distribuição - Grupo de Crime: CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA (LEI Nº 11.340) - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2476702 - Protocolado(a) em 07-07-2021 às 10:12

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2021

Ultima Atualização
26/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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