TJAP - 0001040-34.2020.8.03.0009

22/05/2025 08:11

Em Atos do Juiz.

20/05/2025 09:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ZEEBER LOPES FERREIRA

20/05/2025 09:57

Promovo a conclusão dos autos para julgamento.

19/05/2025 09:12

Alegações Finais - DPE/AP

02/05/2025 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 22/04/2025 11:20:34 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

22/04/2025 11:20

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 22/04/2025 11:20:34 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: THALITA ARAÚJO

22/04/2025 11:20

Prazo para as alegações finais por memoriais da DPE.

22/04/2025 07:47

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2025, às 07:46:26, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

18/04/2025 11:21

Remessa

18/04/2025 11:21

Em Atos do Promotor.

20/01/2025 14:54

Certifico e dou fé que em 20 de January de 2025, às 14:54:03, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

16/01/2025 09:56

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

16/01/2025 09:54

Certifico a remessa ao MP para alegações finais por memoriais.

19/12/2024 15:30

Certifico que, em cumprimento às determinações da chefia, postergo a remessa ao MP ao término do recesso forense.

17/12/2024 16:27

Em audiência

17/12/2024 16:27

Instrução e Julgamento realizada em 17/12/2024 às '16:27'h

16/12/2024 08:30

Faço juntada a estes autos da resposta da precatória

11/11/2024 12:17

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 12h00min a intimação, via telefone, do acusado CRISTIANO CUSTODIO DOS SANTOS, da Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 17/12/2024. Saindo devidamente IN

08/11/2024 18:06

Certifico que, nesta data, encaminhei os autos ao servidor responsável pelas ligações telefônicas.

04/11/2024 06:32

Em Atos do Juiz. Tendo em vista a informação de ordem 241, bem como a proximidade da audiência agendada, determino a intimação do acusado Cristiano Custódia através do contato telefônico, devendo a secretaria se certificar quanto aos dados pessoais do acu

31/10/2024 13:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ZEEBER LOPES FERREIRA

31/10/2024 13:17

Certifico que nesta data, entrei em contato com a mãe do acusado acusado CRISTIANO CUSTÓDIO, a Srª MARIA FRANCINEIDE, através do contato telefônico 91 98181-5313, fornecido a esta Secretaria pelo primo do acusado, a testemunha ANDRÉ MICHEL. A mãe do acusa

31/10/2024 12:43

Certifico que o movimento de ordem nº 239 foi salvo indevidamente.

31/10/2024 12:33

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 240.* CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ZEEBER LOPES FERREIRA

31/10/2024 12:33

Em atenção a manifestação Ministerial no mov. de ordem #235, promovo os autos conclusos para deliberações.

31/10/2024 12:30

Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2024, às 12:29:53, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

31/10/2024 12:21

Remessa

31/10/2024 12:21

Em Atos do Promotor.

31/10/2024 12:09

Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2024, às 12:09:14, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

31/10/2024 11:29

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

31/10/2024 11:29

Remeto os autos ao MP para localização do acusado CRISTIANO CUSTODIO DOS SANTOS.

24/10/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 17/12/2024 às 10:00:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 14/10/2024 13:49:04 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO

16/10/2024 08:00

Certifico que os autos aguardam o envio da CP via PJE

14/10/2024 17:52

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - CRISTIANO CUSTODIO DOS SANTOS, endereçada à COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO ) - emitido(a) em 14/10/2024

14/10/2024 14:00

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 17/12/2024 às 10:00:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

14/10/2024 13:49

Instrução e Julgamento agendada para 17/12/2024 às 10:00h

02/10/2024 12:00

Em Atos do Juiz. Inicialmente, homologo a desistência quanto as vítimas Claudio dos Reis Silva e Liliane Magave Amador, uma vez que não foram localizadas.Por sua vez, constato que à ordem 105 foi decretada a revelia em relação ao acusado OSVALCI DE SO (..

30/09/2024 11:32

Conclusão

30/09/2024 11:32

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2024, às 11:30:47, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

30/09/2024 10:03

Remessa

30/09/2024 10:01

Em Atos do Promotor.

19/08/2024 15:53

Certifico e dou fé que em 19 de August de 2024, às 15:53:18, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

10/08/2024 08:12

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

10/08/2024 08:10

Certifico que os mandados de condução estão juntados à ordem 215 e 216 com diligências negativas, por esse motivo encaminho os autos ao MP

08/08/2024 09:57

Em audiência

08/08/2024 09:57

Instrução e Julgamento realizada em 08/08/2024 às '09:57'h

08/08/2024 09:40

Diligenciei ao endereço RUA JONAS LIMA, 850, NOVA UNIÃO, OIAPOQUE-AP, SEQUÊNCIA NUMÉRICA 850/840, CONFORME RESOLUÇÃO 1225/2018-TJAP, entretanto, o imóvel encontrava-se fechado, fato que impossibilitou a condução coercitiva. Certifico ainda, que diligencie

08/08/2024 09:22

Diligenciei à rua Jonas Lima Rodrigues, 850, Nova União, Oiapoque-AP, sequência numérica 840, 850, 860. Entretanto, deixei de proceder a condução coercitiva da vítima Cláudio dos Reis Silva, por ter encontrado o imóvel fechado no momento da diligência. Ce

08/08/2024 08:51

Faço juntada a estes autos doa devolução da CP de intimação de Cristiano Custódio - diligência positiva

16/07/2024 15:33

Certifico que a Carta Precatória de ordem 212 foi distribuída com o número 0801902-98.2024.8.14.0049 para o órgão Vara Criminal de Santa Izabel.

16/07/2024 10:21

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - CRISTIANO CUSTODIO DOS SANTOS, endereçada à COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ ( Chefe do Setor de Distribuição ) - emitido(a) em 16/07/2024

15/07/2024 11:49

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - CLAUDIO DOS REIS SILVA - emitido(a) em 12/07/2024

15/07/2024 11:49

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - LILIANE MAGAVE AMADOR - emitido(a) em 12/07/2024

15/07/2024 08:54

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - CRISTIANO CUSTODIO DOS SANTOS, endereçada à 1ª VARA CIVEL DE SANTA IZABEL DO PARÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SANTA IZABEL ) - emitido(a) em 12/07/2024

12/07/2024 15:16

Certifico que os autos aguardam assinatura de documento

09/07/2024 10:28

Em Atos do Juiz. Diante da manifestação ministerial, homologo a desistência da testemunha André Michel dos Santos Souza. No mais, aguarde-se a audiência designada.

07/07/2024 21:31

Conclusão

07/07/2024 21:31

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2024, às 21:30:56, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

05/07/2024 09:57

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2024, às 09:55:33, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

04/07/2024 22:50

Remessa

04/07/2024 22:50

Em Atos do Promotor.

16/06/2024 10:27

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2024, às 10:27:20, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

12/06/2024 11:57

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

12/06/2024 11:57

Certifico a remessa dos autos ao MP para pesquisa de endereço da testemunha ANDRE MICHEL DOS SANTOS SOUZA.

01/04/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 08/08/2024 às 09:00:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 22/03/2024 11:01:17 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO

22/03/2024 11:02

Aguardando preparação de audiência.

22/03/2024 11:01

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 08/08/2024 às 09:00:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

22/03/2024 11:01

Instrução e Julgamento agendada para 08/08/2024 às 09:00h

15/03/2024 13:19

Em audiência

15/03/2024 13:19

Instrução e Julgamento realizada em 15/03/2024 às '13:19'h

12/03/2024 08:29

Certifico que o acusado CRISTIANO CUSTÓDIO foi devidamente intimado da audiência, estando preso em Americano no Estado do Pará.

05/03/2024 18:03

Deixei de proceder a intimação da testemunha, em razão da mesma encontrar-se viajando para região de garimpo ilegal da Guiana Francesa, não tendo previsão de data para retornar, segundo informou a Sra Katia Cristina, mãe.

28/02/2024 08:44

Certifico que o Ofício anterior foi enviado via malote digital RECIBO DE DOCUMENTO ENVIADO E NÃO LIDO Código de rastreabilidade: 8032024855460 Documento: DENÚNCIA 1040-2020.pdf Remetente: 1ª Vara da Comarca de Oiapoque ( Ronilda Pantoja da Silva ) De

30/01/2024 08:58

Nº: 1050168597, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTODIA MASCULINA - CTM-4 - SANTA ISABEL-PA ( DIRETORIA DO CTM-A - SANTA ISABEL-PA ) - emitido(a) em 30/01/2024

30/01/2024 08:57

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANDRE MICHEL DOS SANTOS SOUZA - emitido(a) em 30/01/2024

30/01/2024 08:21

Aguardando assinatura do ofício de requisição do réu CRISTIANO CUSTÓDIA DOS SANTOS. Informações alternativas para envio do oficio: UCR SANTA IZABEL I - UNIDADE DE CUSTÓDIA E REINSERÇÃO DE SANTA IZABEL I ROD. BR-316, KM 53 –SANTA IZABEL DO PARÁ - CEP

23/01/2024 11:13

Em Atos do Juiz. Acolho a quota ministerial de ordem #182.Considerando que réu CRISTIANO CUSTODIO DOS SANTOS se encontra custodiado no CENTRAL DE CUSTÓDIA PROVISÓRIA DE SANTA IZABEL, requisite-o para a próxima audiência.Renove-se a diligênc (...)

22/01/2024 08:22

Conclusão

22/01/2024 08:22

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2024, às 08:23:28, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

20/01/2024 13:45

Remessa

20/01/2024 13:44

Em Atos do Promotor.

12/01/2024 17:03

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2024, às 17:03:17, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

12/01/2024 12:48

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

12/01/2024 12:48

Em atenção as certidões de ordens #177 e #178 remeto os autos ao MP para manifestação

18/12/2023 13:55

Diligenciei ao endereço RUA MONTE ALEGRE, “CASA AZUL, FINAL DA RUA”, INFRAERO, OIAPOQUE-AP, SEQUÊNCIA NUMÉRICA 1400/1510, CONFORME RESOLUÇÃO 1225/2018-TJAP, onde fui informado que testemunha, ANDRÉ MICHEL DOS SANTOS SOUZA, encontra-se viajando, sem data p

18/12/2023 11:05

Faço juntada a estes autos da devolução da Precatória do mov. de ordem #171

14/12/2023 12:14

Mandado

05/12/2023 11:42

Aguardando o cumprimento de diligências.

27/11/2023 21:09

Mandado

23/11/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 15/03/2024 às 10:30:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 08/08/2023 11:21:06 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA

14/11/2023 09:06

Faço juntada a estes autos do protocolo de distribuição da carta precatória anteriormente expedida, no PJe-Pa.

13/11/2023 12:26

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - CRISTIANO CUSTODIO DOS SANTOS, endereçada à CARTORIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE BELÉM ( JUIZ(A) DE DIREITO ) - emitido(a) em 13/11/2023

13/11/2023 11:28

Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 15/03/2024 às 10:30:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAP

13/11/2023 11:28

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - ANDRE MICHEL DOS SANTOS SOUZA - emitido(a) em 13/11/2023

13/11/2023 11:25

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - CLAUDIO DOS REIS SILVA, LILIANE MAGAVE AMADOR - emitido(a) em 13/11/2023

13/11/2023 11:25

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - OSVALCI DE SOUZA ALMEIDA - emitido(a) em 13/11/2023

07/11/2023 13:15

Aguarda preparação de audiência.

08/08/2023 11:21

Aguarda preparação de audiência.

08/08/2023 11:21

Instrução e Julgamento agendada para 15/03/2024 às 10:30h

08/08/2023 11:07

Certifico que, para fins de regularização processual, promovo a finalização de históricos.

08/08/2023 10:32

Em Atos do Juiz. Trata-se de ação penal em desfavor de CRISTIANO CUSTÓDIO DOS SANTOS pelo cometimento do crime previsto no artigo 155, caput do Código Penal e OSVALCI DE SOUZA ALMEIDA pelo cometimento do crime previsto no art. 180, caput, do Código Pen (.

02/08/2023 10:38

A vítima, por todo teor do mandado, após as formalidades legais, recebeu a contrafé que lhe ofereci.

24/07/2023 08:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

24/07/2023 08:17

Tombo em 24/07/2023.

21/07/2023 13:13

Redistribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: FURTO - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - JUSTIFICATIVA: Declinio a competência. Origem: OIAPOQUE - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

21/07/2023 13:07

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2023, às 13:08:30, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - OPQ, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

20/07/2023 13:32

DIRETORIA DO FÓRUM - OPQ

20/07/2023 13:31

Certifico que, de ordem judicial, remeto os autos para redistribuição à 1ª vara de Oiapoque.

20/07/2023 13:30

Declínio de competência

20/07/2023 13:11

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem.O Ministério Público denunciou CRISTIANO CUSTÓDIO DOS SANTOS como incurso nas penas do art. 155, caput do Código Penal e OSVALCI DE SOUZA ALMEIDA nas penas do art. 180, caput, do Código Penal.Dispõe o

17/07/2023 21:57

Conclusão

17/07/2023 21:57

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2023, às 21:57:13, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

17/07/2023 15:58

Remessa

17/07/2023 15:58

Em Atos do Promotor.

10/07/2023 15:24

Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2023, às 15:24:19, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

08/07/2023 19:39

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

08/07/2023 17:37

Certifico a remessa ao MP para manifestação, diante da não localização do acusado.

10/05/2023 14:37

Rotina gerada para regularização de históricos.

10/05/2023 14:36

Certifico a remessa ao MP para manifestação, diante da não localização do acusado.

04/05/2023 20:36

Mandado

22/04/2023 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 16/08/2023 às 11:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 05/01/2023 13:04:59 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSO

12/04/2023 09:29

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - CLAUDIO DOS REIS SILVA, LILIANE MAGAVE AMADOR, ANDRE MICHEL DOS SANTOS SOUZA - emitido(a) em 12/04/2023

12/04/2023 09:29

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - CRISTIANO CUSTODIO DOS SANTOS, OSVALCI DE SOUZA ALMEIDA - emitido(a) em 12/04/2023

12/04/2023 09:28

CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 16/08/2023 às 11:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ES

10/02/2023 14:02

Instrução e Julgamento agendada para 16/08/2023 às 11:00h Certifico que, a pedido do Ministério Público e por determinação judicial, não é necessária a remessa dos autos ao MP tão somente para ciência de designação audiência, eis que o mesmo tem pleno

09/02/2023 12:46

Certifico que, devolvo o presente mandado, sem o devido cumprimento, em razão da perda do objeto.

11/01/2023 19:55

Mandado

10/01/2023 15:47

Deixei de intimar Cristiano Custódio dos Santos em razão do telefone informado não pertencer ao réu.

05/01/2023 13:05

Certifico que, a pedido do Ministério Público e por determinação judicial, não é necessária a remessa dos autos ao MP tão somente para ciência de designação audiência, eis que o mesmo tem pleno acesso à pauta, via web. Desta feita, disponibilizo os autos

05/01/2023 13:04

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 16/08/2023 às 11:00h

02/01/2023 10:25

Determinação judicial

26/11/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 02/07/2022 12:12:33 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

26/11/2022 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 07/02/2023 às 10:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 02/07/2022 12:12:17 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORI

17/11/2022 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 07/02/2023 10:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000205/2022 em 17/11/2022.

16/11/2022 18:44

Registrado pelo DJE Nº 000205/2022

16/11/2022 15:46

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - ANDRE MICHEL DOS SANTOS SOUZA - emitido(a) em 16/11/2022

16/11/2022 12:33

Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando assinatura do Mandado de Condução Coercitiva, confeccionado nos termos do Despacho Judicial de movimento de ordem nº 115.

16/11/2022 12:26

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CRISTIANO CUSTODIO DOS SANTOS - emitido(a) em 16/11/2022

16/11/2022 11:19

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CLAUDIO DOS REIS SILVA, LILIANE MAGAVE AMADOR - emitido(a) em 16/11/2022

16/11/2022 10:59

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 02/07/2022 12:12:33 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: GUI

16/11/2022 10:59

CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 07/02/2023 às 10:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTA

16/11/2022 10:59

Agendamento de audiência (07/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 11/11/2022

17/10/2022 08:54

Possui inconsistência - réu sem RG

08/08/2022 10:46

Certifico que aguarda preparação de audiência.

02/07/2022 12:12

Certifico que, a pedido do Ministério Público e por determinação judicial, não é necessária a remessa dos autos ao MP tão somente para ciência de designação audiência, eis que o mesmo tem pleno acesso à pauta, via web. Desta feita, disponibilizo os autos

02/07/2022 12:12

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 07/02/2023 às 10:00h

30/06/2022 09:11

Certifico que remeto os autos ao gabinete para designação de audiência.

17/06/2022 08:50

Em Atos do Juiz. Decretada revelia do réu OSVALCI DE SOUZA ALMEIDA (#105).Defiro o pedido do Ministério Público (#111).DETERMINO: a) Designe-se nova audiência de instrução e julgamento;b) Intime-se o réu CRISTIANO CUSTÓDIO DOS SANTOS no telefone (96) 9-88

05/06/2022 09:51

Conclusão

05/06/2022 09:51

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2022, às 09:52:12, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

03/06/2022 13:36

Remessa

03/06/2022 13:36

Em Atos do Promotor.

03/06/2022 10:28

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2022, às 10:28:29, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

03/06/2022 07:53

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

03/06/2022 07:52

Certifico que, em cumprimento a decisão de mov.107, remeto os autos ao Ministério Público para indicar endereço válido do réu CRISTIANO.

02/06/2022 12:22

Em audiência

02/06/2022 12:22

Em audiência

02/06/2022 12:22

Instrução e Julgamento realizada em 02/06/2022 às '12:22'h

02/06/2022 08:53

Certifico que os autos aguardam resposta a CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - CRISTIANO CUSTODIO DOS SANTOS, endereçada à CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO CRIMINAL DE BELÉM ( Juiz(a) de Direito da Central de Distribuição Criminal da Comarca d

02/05/2022 09:53

Certifico que os autos aguardam resposta a CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - CRISTIANO CUSTODIO DOS SANTOS, endereçada à CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO CRIMINAL DE BELÉM ( Juiz(a) de Direito da Central de Distribuição Criminal da Comarca d

29/04/2022 16:57

Mandado

11/04/2022 07:16

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ANDRE MICHEL DOS SANTOS SOUZA - emitido(a) em 11/04/2022

31/03/2022 11:21

Faço a juntada a estes autos, dos documentos encaminhados pelo juízo deprecado. Remeto os autos à SUI para prosseguir os movimentos.

29/03/2022 14:25

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2022, às 14:26:47, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

29/03/2022 10:59

Remessa

29/03/2022 10:59

Em Atos do Promotor.

28/03/2022 19:47

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2022, às 19:47:59, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

28/03/2022 11:59

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

28/03/2022 11:59

Nos termos da Portaria 001/2019 -SUEI, PROMOVO intimação da parte autora para manifestação sobre a diligência parcialmente negativa de mov. 91

28/03/2022 11:58

Certifico que os autos aguardam resposta a CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - CRISTIANO CUSTODIO DOS SANTOS, endereçada à CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO CRIMINAL DE BELÉM ( Juiz(a) de Direito da Central de Distribuição Criminal da Comarca d

28/03/2022 11:56

Nos termos da Portaria 001/2019 -SUEI, PROMOVO intimação da parte autora para manifestação sobre a diligência parcialmente negativa de mov. 91

14/03/2022 18:50

Mandado

11/03/2022 19:36

Mandado

09/03/2022 10:38

Certifico que a rotina gerada serve apenas para regularizar o andamento processual.

18/02/2022 14:56

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2022, às 14:56:14, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

18/02/2022 13:40

Remessa

18/02/2022 13:40

Em Atos do Promotor.

18/02/2022 11:42

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2022, às 11:42:34, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

18/02/2022 11:28

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

18/02/2022 11:26

Certifico que, encaminho os autos ao MP, para ciência de audiência.

18/02/2022 11:26

Certifico que enviei a CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - CRISTIANO CUSTODIO DOS SANTOS, endereçada à CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO CRIMINAL DE BELÉM ( Juiz(a) de Direito da Central de Distribuição Criminal da Comarca de Belém-PA ) - emiti

13/02/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 02/06/2022 às 09:30:00. na data: 10/12/2021 12:31:03 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

04/02/2022 09:12

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - CRISTIANO CUSTODIO DOS SANTOS, endereçada à CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO CRIMINAL DE BELÉM ( Juiz(a) de Direito da Central de Distribuição Criminal da Comarca de Belém-PA ) - emitido(a) em 03/02/2022

03/02/2022 13:12

Certifico que os autos aguardam distribuição do mandado de intimação para posterior remessa do feito ao MP para ciência de audiência.

03/02/2022 13:11

Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 02/06/2022 às 09:30:00. - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP

03/02/2022 13:01

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - OSVALCI DE SOUZA ALMEIDA - emitido(a) em 03/02/2022

03/02/2022 13:00

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - CLAUDIO DOS REIS SILVA, LILIANE MAGAVE AMADOR, ANDRE MICHEL DOS SANTOS SOUZA - emitido(a) em 03/02/2022

26/01/2022 12:59

Certifico a remessa dos autos à SUI para expedir o necessário. O ID para participação de audiência nesta comarca sempre é fornecido somente no dia da audiência, por questões de problemas na internet local.

14/01/2022 14:16

Certifico remessa dos autos ao Gabinete para certificar se a audiência designada ocorrerá de forma mista presencial/ remotamente. Nesse caso, informar os dados e ID para acesso à sala de videoconferência - aplicativo Zoom, ou se o evento deverá ocorrer po

10/12/2021 12:31

À SUI para expedir o necessário.

10/12/2021 12:31

Instrução e Julgamento agendada para 02/06/2022 às 09:30h

09/12/2021 20:02

Certifico que nesta data encaminho os autos ao GABINETE-ADM para DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA

03/12/2021 13:59

Por determinação judicial.

03/12/2021 13:54

Em Atos do Juiz. DESPACHO: Dia 3/12/2021. 2ª Vara da Comarca do Oiapoque. 6 audiências de instrução e julgamento designadas. 39 pessoas chamadas para o ato. Vara com 4 servidores ativos: esta juíza, Chefe de Gabinete, e duas assessoras jurídicas com traba

29/11/2021 07:08

Certifico que a par da manifestação ministerial à ordem #65, não havendo tempo hábil para expedição de documentos para a próxima audiência, aguarda-se realização de audiência

23/11/2021 14:12

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2021, às 14:11:59, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

23/11/2021 13:44

Remessa

23/11/2021 13:44

Em Atos do Promotor.

23/11/2021 09:19

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2021, às 09:19:16, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

23/11/2021 04:55

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

23/11/2021 04:55

Certifico que nesta data remeto os autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO

16/11/2021 22:49

Mandado

11/11/2021 13:33

Certifico que aguarda cumprimento de mandado (evento 53)

28/10/2021 08:21

Dei deixei de intimar Osvalci de Sousa face o mesmo não haver sido encontrado no local indicado e não obtive informações sobre seu paradeiro

24/09/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 03/12/2021 10:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000168/2021 em 24/09/2021.

24/09/2021 00:00

Intimação

23/09/2021 19:35

Registrado pelo DJE Nº 000168/2021

23/09/2021 05:15

Agendamento de audiência (03/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/09/2021

23/09/2021 05:15

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CRISTIANO CUSTODIO DOS SANTOS, OSVALCI DE SOUZA ALMEIDA - emitido(a) em 23/09/2021

23/09/2021 05:13

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - CLAUDIO DOS REIS SILVA, LILIANE MAGAVE AMADOR, ANDRE MICHEL DOS SANTOS SOUZA - emitido(a) em 23/09/2021

23/09/2021 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000168/2021

23/08/2021 11:05

Certifico que remeto a SUEI para preparação de audiência.

23/08/2021 11:05

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 03/12/2021 às 10:30h

01/08/2021 17:33

Certifico que nesta data encaminho os autos ao GABINETE-ADM para DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA

01/08/2021 17:32

NOME PARTE: ELDA FREITAS DE AGUIAR SOUZA - Parte Ré

29/07/2021 17:26

Em Atos do Juiz. Citados em 18 de junho de 2021 (evento # 39), os réus não constituíram advogado, de maneira que os autos foram encaminhados a Defensoria Pública do Estado, para proceder com a defesa.A DPE suscitou a necessidade de exclusão da ré ELDA FRE

29/07/2021 11:53

Em Atos do Juiz. Citados em 18 de junho de 2021 (evento # 39), os réus não constituíram advogado, de maneira que os autos foram encaminhados a Defensoria Pública do Estado, para proceder com a defesa.  Pois bem. O réu em sua defesa preliminar, apresentou

17/07/2021 10:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

17/07/2021 10:02

Certifico que em face a juntada da resposta à acusação no evento anterior, faço conclusos os presentes autos.

16/07/2021 18:06

Intimação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 14/07/2021 13:09:03 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Decurso de prazo de 10 (dez) dias (#40) da CITAÇÃO dos réus para apresentarem

16/07/2021 17:15

Resposta à acusação

14/07/2021 13:10

Notificação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 14/07/2021 13:09:03 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: THIAGO TH

14/07/2021 13:09

Decurso de prazo de 10 (dez) dias (#40) da CITAÇÃO dos réus para apresentarem respostas no prazo legal, embora devidamente citados, não apresentaram respostas, nem manifestação positiva quanto à assistência da DEFENAP. Diante do acima certificado, faço re

25/06/2021 07:18

Aguarda prazo defesa

18/06/2021 11:12

Mandado

07/06/2021 09:09

Certifico que nesta data, em atenção ao que restou determinado no r. despacho de nº 34, NOTIFIQUEI o Oficial de Justiça Patrick Monteiro, via whatsapp, para dar cumprimento ao mandado de nº 3783593 , e restituí-lo devidamente cumprido, no prazo de 48h.

02/06/2021 07:05

Aguarda CUMPRIMENTO/CERTIFICAÇÃO de mandado

07/05/2021 11:37

Certifico que a CM já foi notificada do despacho de ordem # 34.

07/05/2021 05:35

#34 – remeto os autos ao GAB

03/05/2021 11:20

Em Atos do Juiz. Intime-se o Oficial de Justiça a quem designado o cumprimento do mandado para que o restitua, devidamente cumprido, no prazo de 03 (três) dias.

30/04/2021 08:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

30/04/2021 08:44

Certifico que, até a presente data, ainda não houve devolução do mandado pelo oficial de justiça

30/04/2021 02:14

Certifico que remeto ao gabinete para notificar o Oficial sobre o cumprimento do mandado retro.

08/02/2021 13:56

MANDADO DE CITAÇÃO para - CRISTIANO CUSTODIO DOS SANTOS, ELDA FREITAS DE AGUIAR SOUZA, OSVALCI DE SOUZA ALMEIDA - emitido(a) em 08/02/2021

28/01/2021 08:41

Certifico a remessa à SUI para prosseguir nos expedientes.

19/01/2021 22:07

Certifico que ainda pende mandado em trâmite na Central de Mandados

15/01/2021 09:14

Mandado

14/01/2021 15:39

Em Atos do Juiz. Notifique-se a central de mandados para cumprir a determinação de ordem #22, no prazo de 24h (vinte e quatro horas).

14/01/2021 10:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

14/01/2021 10:30

Certifico que, a central de mandados desta comarca foi notificada acerca da decisão anterior, porém, até a presente data não houve cumprimento. Motivo pelo qual faço os autos conclusos para deliberação.

07/01/2021 07:05

#22 - Remeto os autos ao GAB

11/12/2020 16:38

Em Atos do Juiz. Acolho a justificativa prestada pela Central de Mandados da Comarca de Oiapoque. Recolham-se os mandados que porventura encontrem-se em trâmite, bem como proceda-se à devolução daqueles que ainda não foram distribuídos. Após, renove-se

11/12/2020 10:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

11/12/2020 10:32

Certifico que, nesta data, fui informado pela central de mandados da Comarca de Oiapoque que, em razão da suspensão dos prazos e atos judiciais por questões sanitárias, pandemia do Covid19 (Resoluções nrs. 313, 314, 318, Portaria nº 79/2020, todas CNJ, e

02/12/2020 21:18

#18 - Remeto os autos ao GAB

27/11/2020 09:36

Em Atos do Juiz. Solicite-se ao oficial de justiça a devolução do mandado no prazo de 48h (quarenta e oito horas). Decorrido o prazo, com ou sem manifestação do oficial de justiça, tornem os autos conclusos.

27/11/2020 08:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

27/11/2020 08:08

Certifico que até a presente data ainda não houve devolução do mandado pelo oficial de justiça.

26/11/2020 20:44

Aguarda cumprimento/certificação de mandado

03/11/2020 09:26

Certifico que este gabinete já entrou em contato com o(s) oficial(is) de justiça ROGERS MAXSUEL, solicitando a certificação sobre o cumprimento da diligência.

02/11/2020 12:07

Aguarda cumprimento/certificação de mandado

29/09/2020 13:14

Certifico que este gabinete já entrou em contato com o(s) oficial(is) de justiça ROGERS MAXSUEL, solicitando a certificação sobre o cumprimento da diligência.

04/09/2020 10:38

Certifico que os autos aguardam a devolução de mandado.

04/08/2020 11:29

Certifico que os autos aguardam a devolução de mandado.

04/08/2020 11:29

Certifico que os autos aguardam a devolução de mandado.

26/06/2020 08:39

MANDADO DE CITAÇÃO para - CRISTIANO CUSTODIO DOS SANTOS, ELDA FREITAS DE AGUIAR SOUZA, OSVALCI DE SOUZA ALMEIDA - emitido(a) em 25/06/2020

25/06/2020 07:45

Certifico que nesta data editei mandado de citação

25/06/2020 07:42

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) CERTIDÃO INTERNA

25/06/2020 07:37

NOME PARTE: ELDA FREITAS DE AGUIAR SOUZA - Parte Ré

23/06/2020 11:47

Em Atos do Juiz. Trata-se de ação penal ofertada pelo Ministério Público em desfavor de CRISTIANO CUSTÓDIO DOS SANTOS e OSVALCI DE SOUZA ALMEIDA.Com vistas ao que consta na denúncia, recebo-a, eis que presentes os requisitos previstos no art. 41 do CPP.Ci

22/06/2020 12:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

22/06/2020 12:31

Tombo em 19/06/2020.

19/06/2020 10:35

Distribuição - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - Protocolo 2099577 - Protocolado(a) em 19-06-2020 às 10:29