TJAP - 0001341-78.2020.8.03.0009

16/05/2022 13:29

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

16/05/2022 13:29

Certifico que a sentença/Acórdão de mov.74 transitou em julgado em 02/05/2022

16/05/2022 13:13

extinção da punibilidade.

02/05/2022 14:06

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2022, às 14:06:31, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

02/05/2022 09:49

Remessa

02/05/2022 09:49

Em Atos do Promotor.

01/05/2022 06:01

Intimação (Extinta a Punibilidade por morte do agente na data: 11/04/2022 14:28:45 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

26/04/2022 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 11/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000071/2022 em 26/04/2022.

25/04/2022 17:37

Registrado pelo DJE Nº 000071/2022

22/04/2022 18:57

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2022, às 18:57:17, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

21/04/2022 14:59

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

21/04/2022 14:51

Certifico que nesta data remeto os autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO.

21/04/2022 14:49

Notificação (Extinta a Punibilidade por morte do agente na data: 11/04/2022 14:28:45 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

21/04/2022 14:49

Sentença (11/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 21/04/2022

11/04/2022 14:28

Em Atos do Juiz.

02/04/2022 09:34

Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2022, às 09:35:05, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

02/04/2022 09:34

Conclusão

01/04/2022 15:25

Remessa

01/04/2022 15:24

REQUER EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE EM RAZÃO DA MORTE DO AGENTE

01/04/2022 09:26

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2022, às 09:26:47, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

01/04/2022 08:10

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

01/04/2022 08:09

Certifico que, encaminho os autos ao MP, para manifestação, conforme decisão de mov.66

23/03/2022 10:25

Em Atos do Juiz. Tentativas de intimação do acusado GILDO BARBOSA DA SILVA e da testemunha EVA NELLY VALE DA SILVA frustradas (## 62 e 63).Ante a notícia de falecimento do acusado e a impossibilidade de localização da testemunha EVA, ao Ministério Público

11/03/2022 08:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

11/03/2022 08:24

Certifico que faço os autos conclusos em virtude da certidão do Oficial de Justiça de mov.63.

26/02/2022 15:56

Diligenciei ao endereço AV. PALIKUR, 610, NOVA ESPERANÇA, OIAPOQUE-AP, SEQUÊNCIA NUMÉRICA 610 E 620, CONFORME RESOLUÇÃO 1225/2018-TJAP, onde fui informado que a parte ré, GILDO BARBOSA DA SILVA, faleceu no mês de outubro de 2021, sem maiores informações,

24/02/2022 21:34

Deixei de proceder a intimação da testemunha, em razão da mesma residir na cidade de Caiena-GF, segundo informou a Sra. Antonia Barbosa, avó.

18/01/2022 10:52

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 17/05/2022 às 10:00:00. na data: 06/12/2021 12:22:20 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

17/01/2022 11:56

CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 17/05/2022 às 10:00:00. - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMA

17/01/2022 11:54

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - GILDO BARBOSA DA SILVA - emitido(a) em 17/01/2022

17/01/2022 11:52

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - ANTONIA NASCIMENTO BARBOSA, EVA NELLY VALE DA SILVA - emitido(a) em 17/01/2022

17/01/2022 11:41

Faço juntada a estes autos do RECIBO de envio do ofício de ordem # 56 à CORREGEDORIA DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ.

17/01/2022 11:13

Nº: 4042208, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 17/01/2022

10/01/2022 09:29

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2022, às 09:29:49, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

08/01/2022 01:05

Remessa

08/01/2022 01:05

Em Atos do Promotor.

17/12/2021 11:53

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2021, às 11:53:10, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

14/12/2021 10:15

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

14/12/2021 10:15

#s 45 e 46 - Certifico que nesta data remeto os autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO

06/12/2021 12:22

À SUI para expedir o necessário.

06/12/2021 12:22

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 17/05/2022 às 10:00h

04/12/2021 06:02

Certifico que nesta data encaminho os autos ao GABINETE-ADM para DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA

03/12/2021 17:26

Deixei de intimar Gildo Barbosa da Silva em raão de sua Mãe Antonia Barbosa ter declarado que o mesmo faleceu a dois meses a tras vitima de afogamento mas não pode apresentar a certidão de óbito pelo fato ter acontecido na Guiana Francesa e até o presente

03/12/2021 17:20

Deixei de intimar Eva Nelly Vale da Silva em razão da mesma não se encontrar no momento nesta cidade conforme informou sua avó Antonia Barbosa

03/12/2021 13:55

Em Atos do Juiz. DESPACHO: Dia 3/12/2021. 2ª Vara da Comarca do Oiapoque. 6 audiências de instrução e julgamento designadas. 39 pessoas chamadas para o ato. Vara com 4 servidores ativos: esta juíza, Chefe de Gabinete, e duas assessoras jurídicas com traba

03/12/2021 13:42

Dia 03/12/2021 (2ª Vara da Comarca de Oiapoque).

24/09/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 03/12/2021 11:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000168/2021 em 24/09/2021.

24/09/2021 00:00

Intimação

23/09/2021 19:35

Registrado pelo DJE Nº 000168/2021

23/09/2021 06:32

Agendamento de audiência (03/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/09/2021

23/09/2021 06:32

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - GILDO BARBOSA DA SILVA - emitido(a) em 23/09/2021

23/09/2021 06:30

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - ANTONIA NASCIMENTO BARBOSA, EVA NELLY VALE DA SILVA - emitido(a) em 23/09/2021

23/09/2021 06:28

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2021113163T1LNH

23/09/2021 06:26

Nº: 3969671, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 23/09/2021

23/09/2021 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000168/2021

23/08/2021 11:10

Certifico que remeto a SUEI para preparação de audiência.

23/08/2021 11:10

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 03/12/2021 às 11:30h

30/07/2021 08:01

Certifico que nesta data encaminho os autos ao GABINETE-ADM para DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA

27/07/2021 13:13

Em Atos do Juiz. Citado em 29/05/2021 (evento # 21), o réu não ofertou defesa, motivo por que os autos foram encaminhados a Defensoria Pública do Estado, para proceder com a defesa. Pois bem. O réu em sua defesa preliminar, apresentou tese

15/07/2021 07:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

15/07/2021 07:33

Certifico que em face a juntada da resposta à acusação no evento retro, faço conclusos os presentes autos.

14/07/2021 17:16

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/07/2021 21:01:36 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

14/07/2021 17:14

Resposta à acusação

13/07/2021 10:29

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/07/2021 21:01:36 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

08/07/2021 21:01

Em Atos do Juiz. Encaminhem-se os autos à Defensoria Pública para que apresente a defesa técnica do réu.

06/07/2021 08:38

Decurso de Prazo

06/07/2021 08:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

31/05/2021 10:38

Certifico que os presentes autos estão no aguardo da manifestação da parte ré para apresentar defesa prévia.

30/05/2021 12:19

Ficou ciente do inteiro teor do mandado e recebeu contrafé.

21/05/2021 12:36

Certifico que remeto os autos ao Gabinete para solicitar ao Sr. Oficial de Justiça a devolução do mandado #15 com o devido cumprimento no prazo de 5 (cinco) dias - mandado distribuído em 26/01/2021.

29/04/2021 09:43

Certifico que a CM já foi notificada do despacho de ordem # 18.

27/04/2021 09:10

Em Atos do Juiz. Notifique-se o Oficial de Justiça responsável pelo cumprimento do mandado para que o restitua devidamente cumprido, no prazo de 48h.

23/04/2021 05:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

23/04/2021 05:09

Certifico que ainda há mandado pendente de certificação de cumprimento pelo oficial de justiça.

26/01/2021 10:08

MANDADO DE CITAÇÃO para - GILDO BARBOSA DA SILVA - emitido(a) em 26/01/2021

25/01/2021 10:18

Certifico que os autos aguardam assinatura de documento.

19/01/2021 10:37

Em Atos do Juiz. Expeça-se novo mandado de citação.

17/01/2021 14:08

Certifico que nesta data encaminho os autos conclusos

17/01/2021 14:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

14/01/2021 11:28

Certifico, que a volta da distribuição dos mandados, após o início da “PANDEMIA DO COVID-19, gerou uma anormalidade no quantitativo de mandados expedidos na Comarca de Oiapoque-AP, dessa forma, houve um aumento considerado da distribuição dos mandados ref

09/10/2020 12:18

Certifico que este gabinete já entrou em contato com o(s) oficial(is) de justiça PATRICK MONTEIRO, solicitando a certificação sobre o cumprimento da diligência

22/09/2020 10:21

Certifico que o mandado anteriormente expedido foi devidamente remetido à central, aguardando cumprimento.

21/08/2020 10:51

MANDADO DE CITAÇÃO para - GILDO BARBOSA DA SILVA - emitido(a) em 21/08/2020

21/08/2020 08:21

Certifico que nesta data editei mandado de citação

21/08/2020 08:19

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) CERTIDÃO INTERNA

19/08/2020 20:21

Em Atos do Juiz. Com vistas ao que consta na denúncia, recebo-a, eis que presentes os requisitos previstos no art. 41 do CPP. Cite-se o acusado, na forma do art. 396 do CPP, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, cientificando-

19/08/2020 10:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

19/08/2020 10:25

Tombo em 19/08/2020.

18/08/2020 10:30

Distribuição - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - Protocolo 2156993 - Protocolado(a) em 18-08-2020 às 10:29