TJAP - 0034066-47.2020.8.03.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

BANCO VOLKSWAGEN S.A

CNPJ: 59.109.165/0001-49

Advogados

FLAVIO NEVES COSTA

Polo Passivo

Partes

THEREZA IZABELA PEREIRA GOMES

CPF *87.***.*62-15

Advogados

HELDER MAGALHAES MARINHO

OAB: 1361/AP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2022 08:36

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

  • 21/07/2022 15:47

    Rito: AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 21/07/2022 15:47

    Evolução da Classe Processual

  • 06/07/2022 16:02

    Em Atos do Juiz. A sentença proferida nos autos foi publicada em 24/09/2021 e transitou em julgado em 18/10/2021. Além disso, a contadoria judicial certificou que não há custas finais a serem recolhidas.Não havendo outras medidas a serem tomadas, determin

  • 23/06/2022 09:42

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 23/06/2022 09:42

    Certifico que faço os autos conclusos em face da(s) petição (ões) de ordem(ns)68.

  • 13/06/2022 13:59

    Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2022, às 14:00:06, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 13/06/2022 08:50

    Remessa

  • 13/06/2022 08:50

    Certifico que as custas pagas quando da entrada da ação cobre o trâmite processual.

  • 17/11/2021 09:28

    MANIFESTAÇÃO

  • 27/10/2021 13:48

    Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2021, às 13:48:06, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 27/10/2021 09:32

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 27/10/2021 09:31

    Certifico que encaminho os autos à contadoria do juízo.

  • 27/10/2021 09:30

    Certifico que a sentença de mov. 54 transitou em julgado em 25/10/2021 em relação as partes.

  • 25/10/2021 11:50

    MANIFESTAÇÃO

  • 19/10/2021 11:46

    Decurso de Prazo

  • 03/10/2021 06:01

    Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 21/09/2021 22:36:12 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HELDER MAGALHAES MARINHO (Advogado Réu).

  • 24/09/2021 16:04

    Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 21/09/2021 22:36:12 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLÁVIO NEVES COSTA (Advogado Autor).

  • 24/09/2021 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 21/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000168/2021 em 24/09/2021.

  • 24/09/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0034066-47.2020.8.03.0001 Parte Autora: BANCO VOLKSWAGEN S.A Advogado(a): FLÁVIO NEVES COSTA - 4504AAP Parte Ré: THEREZA IZABELA PEREIRA GOMES Advogado(a): HELDER MAGALHAES MARINHO - 1361AP Sentença: Banco Volkswagen S.A, por advogado regularmente constituído, propôs Ação de Busca e Apreensão em face de Thereza Izabela Pereira Gomes, tendo por objeto o veículo Gol, branco, placa QLR5960, ano/modelo 2019/2020, adquirido sob alienação fiduciária em garantia em favor do requerente.

    A liminar foi concedida, havendo o Oficial de Justiça promovido a busca e apreensão do veículo, bem como sua vistoria e depósito com o representante legal do autor (eventos 7 e 10)Citado, o réu deixou transcorrer o prazo legal sem purgação da mora ou contestação ao feito, conforme atesta certidão constante do Tucujuris (evento 43). É o que importa relatar.

    Decido.O pedido se encontra devidamente instruído, tanto que deferida liminarmente a medida provisória da busca e apreensão.O réu é revel, aí se impondo a revelia como circunstância determinante do julgamento antecipado da lide e da procedência da ação, em face da presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial, nos termos do art. 344 do NCPC.Ante o exposto, com estribo na norma do art. 66 da Lei Federal nº 4.728/65 e no Dec.-Lei nº 911/69, alterado pela Lei nº 10.931/04, julgo procedente o pedido, tendo por definitiva a apreensão liminar do veículo descrito na inicial, tornando consolidados em mãos do autor a posse e o domínio.Condeno o réu ao pagamento das custas e despesas processuais, inclusive ao reembolso das realizadas com a notificação extrajudicial da mora, além dos honorários advocatícios do procurador judicial do autor, que, atento aos critérios definidos no § 4º do art. 85 do NCPC, arbitro em 10% sobre o valor da causa.

    Publique-se.

    Intimem-se.

  • 23/09/2021 19:35

    Registrado pelo DJE Nº 000168/2021

  • 23/09/2021 07:46

    Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 21/09/2021 22:36:12 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FLÁVIO NEVES COSTA Advogado Réu: HELDER MAGALHAES MARINHO

  • 23/09/2021 07:46

    Sentença (21/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/09/2021

  • 23/09/2021 00:00

    Registrado pelo DJE Nº 000168/2021

  • 21/09/2021 22:36

    Em Atos do Juiz.

  • 23/08/2021 22:12

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 23/08/2021 22:12

    Conclusos para julgamento.

  • 23/08/2021 22:11

    Conclusos para julgamento.

  • 23/08/2021 22:11

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 20/08/2021 00:21

    Em Atos do Juiz. Habilitar nos autos o advogado de THEREZA IZABELA PEREIRA GOMES, conforme procuração em evento n. 44: Dr. HELDER MAGALHÃES MARINHO (OAB/AP n. 1361).  Em seguida, encaminhar os autos conclusos para julgamento.

  • 06/08/2021 08:40

    Certifico que faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

  • 04/08/2021 16:36

    Mandado

  • 04/08/2021 08:15

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 04/08/2021 08:15

    Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

  • 29/07/2021 13:45

    HABILITAÇÃO E ACESSO AOS AUTOS

  • 15/07/2021 09:37

    Decurso de Prazo, ordem 42.

  • 23/06/2021 23:47

    Certifico que aguarda prazo para manifestação da parte ré.

  • 23/06/2021 15:18

    Mandado

  • 11/06/2021 09:56

    MANDADO DE CITAÇÃO - BUSCA E APREENSÃO DE BENS para - THEREZA IZABELA PEREIRA GOMES - emitido(a) em 11/06/2021

  • 11/06/2021 09:51

    MANDADO DE CITAÇÃO - BUSCA E APREENSÃO DE BENS para - THEREZA IZABELA PEREIRA GOMES - emitido(a) em 11/06/2021

  • 09/06/2021 00:46

    Em Atos do Juiz. À secretaria única cível para que cite o executado em todos os endereços ainda não efetuados, encontrados em pesquisa Sisbajud MO nº 27.Após, sendo negativas as diligências, intime o Banco autor para que tome providências satisfatórias em

  • 04/05/2021 10:54

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 04/05/2021 10:54

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 03/05/2021 08:08

    MANIFESTAÇÃO

  • 08/04/2021 13:17

    Certifico que nos termos da Portaria n° 001/17-Vara Cível e da Fazenda Pública, aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Permanecendo o silêncio, intimar à impulsão em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do NCPC).

  • 08/04/2021 13:16

    Decurso de Prazo

  • 26/03/2021 15:16

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 25/03/2021 11:05:54 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLÁVIO NEVES COSTA (Advogado Autor).

  • 25/03/2021 11:06

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 25/03/2021 11:05:54 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FLÁVIO NEVES COSTA

  • 25/03/2021 11:05

    Nos termos do artigo 10, da Portaria 001/2017-VCFP, intima-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias acerca da diligência negativa, certificada pelo Oficial de Justiça (M.O 29).

  • 24/03/2021 11:36

    Mandado

  • 16/03/2021 09:01

    MANDADO DE CITAÇÃO - BUSCA E APREENSÃO DE BENS para - THEREZA IZABELA PEREIRA GOMES - emitido(a) em 16/03/2021

  • 11/03/2021 11:09

    Faço juntada a estes autos do resultado de consulta de endereço via SISBAJUD.

  • 05/03/2021 07:57

    Certifico que aguardo resposta da solicitação de ENDEREÇO foi registrada no Banco Central com o Número do Protocolo: 20.***.***/6138-05

  • 23/02/2021 14:11

    Certifico que a solicitação de ENDEREÇO foi registrada no Banco Central com o Número do Protocolo: 20.***.***/6138-05 Data/hora do Protocolamento: 23 FEV 2021 14:10

  • 11/01/2021 11:18

    Certifico que encaminho os autos ao Gabinete para consulta de endereço atualizado da parte ré, via SISBAJUD, como requerido pelo Banco autor.

  • 07/01/2021 23:21

    Em Atos do Juiz. 1) Proceda-se a consulta de endereço atualizado da parte ré, via SISBAJUD, como requerido pelo Banco autor.2) Com o resultado, obtendo-se endereço diverso do informado na inicial, proceda-se a citação.3) Sendo infrutífera a consulta SISBA

  • 19/12/2020 09:37

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 19/12/2020 09:37

    Certifico que faço os autos conclusos para análise da petição.

  • 18/12/2020 16:42

    MANIFESTAÇÃO

  • 11/12/2020 14:06

    Intimação (Outras Decisões na data: 04/12/2020 23:16:16 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLÁVIO NEVES COSTA (Advogado Autor).

  • 09/12/2020 14:46

    Notificação (Outras Decisões na data: 04/12/2020 23:16:16 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FLÁVIO NEVES COSTA

  • 04/12/2020 23:16

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte exequente para apresentar planilha atualizada do crédito exequendo, em 10 (dez) dias.Após a juntada, promova-se o bloqueio do valor devido, via SISBAJUD nos termos do art. 854 do CPC 2015, até o limite do débito, de acor

  • 19/11/2020 10:52

    Faço os autos conclusos.

  • 19/11/2020 10:52

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 18/11/2020 14:26

    MANIFESTAÇÃO

  • 13/11/2020 13:53

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/11/2020 08:08:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLÁVIO NEVES COSTA (Advogado Autor).

  • 12/11/2020 08:08

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/11/2020 08:08:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FLÁVIO NEVES COSTA

  • 12/11/2020 08:08

    Nos termos da PORTARIA CONJUNTA nº 001/2017-VCFP/MCP (art. 10, VII), intime-se a parte autora para, no prazo de cinco (5) dias, manifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça.

  • 11/11/2020 18:03

    Mandado

  • 28/10/2020 13:58

    Certifico apenas para fechar tarefa.

  • 28/10/2020 13:57

    MANDADO DE BUSCA, APREENSÃO E DEPÓSITO - ALIEN FID para - THEREZA IZABELA PEREIRA GOMES - emitido(a) em 28/10/2020

  • 26/10/2020 22:21

    Em Atos do Juiz. Diante da comprovação do inadimplemento contratual e da mora, defiro liminarmente o pedido de busca e apreensão do bem descrito na petição inicial: AUTOMÓVEL MARCA VW, MODELO GOL (MEDIA PLUS) 1.0L 12V, MC4 ETA/GAS, CHASSI 9BWAG45U7LT06905

  • 19/10/2020 16:51

    Autos conclusos.

  • 19/10/2020 16:18

    MANIFESTAÇÃO

  • 19/10/2020 14:05

    Tombo em 19/10/2020.

  • 19/10/2020 14:05

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 14/10/2020 07:16

    DESCONSIDERAÇÃO JUSTIÇA GRATUITA

  • 13/10/2020 16:58

    Distribuição - Rito: AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 2216527 - Protocolado(a) em 13-10-2020 às 16:58

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2020

Ultima Atualização
25/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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