TJAP - 0014773-57.2021.8.03.0001
1ª instância - 3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar de Macapa
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/07/2025 13:13
Rotinas processuais (02/07/2025) - Enviado para a resenha gerada em 02/07/2025
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02/07/2025 13:11
Certifico que procedo intimação dos apelantes para ciência da Decisão #374.
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24/06/2025 12:32
Em Atos do Juiz. Trata-se de embargos de declaração opostos por KERCYANE MARIA HENRIQUE PONTES e MICHEL FERREIRA DOS SANTOS face à sentença condenatória de ordem 347.Alegam os embargantes que houve contradição na sentença, uma vez que houve a valoração ne
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12/06/2025 10:16
Conclusão
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12/06/2025 10:16
Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2025, às 10:16:04, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
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11/06/2025 20:23
Remessa
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11/06/2025 20:23
Em Atos do Promotor.
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04/06/2025 12:23
Certifico e dou fé que em 04 de June de 2025, às 12:23:07, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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04/06/2025 08:56
Remessa
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04/06/2025 08:55
Certifico e dou fé que em 04 de June de 2025, às 08:55:29, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP
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04/06/2025 08:52
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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04/06/2025 08:51
Certifico que procedo remessa dos autos ao MP para manifestação.
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01/06/2025 11:42
Em Atos do Juiz. Trata-se de embargos de declaração opostos por KERCYANE MARIA HENRIQUE PONTES e MICHEL FERREIRA DOS SANTOS face à sentença condenatória de ordem 347.Remetam-se os autos ao Ministério Público para, caso entenda necessário, apresente contra
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27/05/2025 08:03
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA
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27/05/2025 08:03
Certifico que em razão das juntadas #360 e #361, promovo conclusão dos autos.
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20/05/2025 14:59
TERMO DE APELAÇÃO
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20/05/2025 14:58
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
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18/05/2025 06:01
Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 23/04/2025 08:50:37 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de GUSTAVO VINICIUS ELEUTERIO (Advogado Réu).
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18/05/2025 06:01
Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 23/04/2025 08:50:37 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de RUAN CARDOSO DIAS (Advogado Réu).
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18/05/2025 06:01
Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 23/04/2025 08:50:37 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de RONEY ALENCAR DA COSTA (Advogado Réu).
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08/05/2025 09:57
Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 23/04/2025 08:50:37 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RONEY ALENCAR DA COSTA Advogado Réu: RUAN CARDOSO DIAS Advogado Réu: GUSTAVO VINICI
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05/05/2025 12:14
Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2025, às 12:14:00, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
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30/04/2025 10:43
Remessa
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30/04/2025 10:43
Em Atos do Promotor.
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28/04/2025 23:58
Certifico e dou fé que em 28 de April de 2025, às 23:58:31, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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28/04/2025 08:57
Remessa
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28/04/2025 08:55
Certifico e dou fé que em 28 de April de 2025, às 08:55:14, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP
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28/04/2025 08:50
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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28/04/2025 08:49
Certifico que procedo remessa dos autos ao MP para ciência da Sentença #347.
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23/04/2025 08:50
Em Atos do Juiz.
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09/04/2025 11:29
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA
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09/04/2025 11:29
Certifico que promovo conclusão dos autos para julgamento.
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04/04/2025 09:29
Em Atos do Juiz. Trata-se de ação penal movida em face de ANA PAULA RODRIGUES BELO, AYLLA MICHELE DOS SANTOS, KERCYANE MARIA HENRIQUE PONTES e MICHEL FERREIRA DOS SANTOS.O feito foi instruído e as partes apresentaram alegações finais.É o relatório.Façam-m
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03/04/2025 09:40
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA
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03/04/2025 09:40
Certifico que promovo conclusão dos autos para julgamento.
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02/04/2025 23:41
ALEGAÇÕES FINAIS ANA PAULA
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31/03/2025 12:36
Em Atos do Juiz. Trata-se de ação penal movida em face de ANA PAULA RODRIGUES BELO, AYLLA MICHELE DOS SANTOS, KERCYANE MARIA HENRIQUE PONTES e MICHEL FERREIRA DOS SANTOS.O feito foi instruído e a acusação apresentou alegações finais em memoriais. Igualmen
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28/03/2025 06:01
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 18/03/2025 08:06:33 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de RUAN CARDOSO DIAS (Advogado Réu).
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28/03/2025 06:01
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 18/03/2025 08:06:33 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de RONEY ALENCAR DA COSTA (Advogado Réu).
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26/03/2025 08:28
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA
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26/03/2025 08:28
Certifico que em razão do decurso de prazo #335, promovo conclusão dos autos.
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26/03/2025 08:19
Decurso de Prazo #333, sem manifestação pela defesa da parte ré ANA PAULA RODRIGUES BELO.
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25/03/2025 19:45
Michel e Kercyane.
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20/03/2025 06:01
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 10/03/2025 09:53:01 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de RUAN CARDOSO DIAS (Advogado Réu).
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20/03/2025 06:01
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 10/03/2025 09:53:01 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de RONEY ALENCAR DA COSTA (Advogado Réu).
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18/03/2025 08:06
Notificação (Expedição de Certidão. na data: 18/03/2025 08:06:33 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RONEY ALENCAR DA COSTA Advogado Réu: RUAN CARDOSO DIAS
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18/03/2025 08:06
Certifico que procedo nova intimação dos patronos dos réus para apresentação de Alegações Finais, exceto a defesa da parte ré Aylla Mychelle.
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18/03/2025 08:05
Decurso de Prazo #327, sem manifestação, exceto a defesa da parte ré Aylla Mychelle.
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10/03/2025 11:35
Alegações Finais - Aylla Mychelle
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10/03/2025 11:30
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 10/03/2025 09:53:01 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de GUSTAVO VINICIUS ELEUTERIO (Advogado Réu).
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10/03/2025 09:53
Notificação (Expedição de Certidão. na data: 10/03/2025 09:53:01 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RONEY ALENCAR DA COSTA Advogado Réu: RUAN CARDOSO DIAS Advogado Réu: GUSTAVO VINICIUS ELEUTERIO
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10/03/2025 09:53
Certifico que procedo intimação dos patronos dos réus para apresentação de Alegações Finais.
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28/02/2025 07:56
Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2025, às 07:56:02, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
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25/02/2025 12:59
Remessa
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25/02/2025 12:59
Em Atos do Promotor.
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13/01/2025 11:39
Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2025, às 11:39:30, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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10/01/2025 08:41
Remessa
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10/01/2025 08:40
Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2025, às 08:40:53, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá
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10/01/2025 08:39
Remessa
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09/01/2025 22:34
Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2025, às 22:34:30, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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09/01/2025 11:02
Remessa
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09/01/2025 11:01
Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2025, às 11:01:05, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP
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09/01/2025 10:26
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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08/01/2025 10:54
Certifico a remessa dos autos ao MP para apresentação de alegações finais por memoriais
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19/12/2024 12:08
Em audiência
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19/12/2024 12:08
Instrução e Julgamento realizada em 19/12/2024 às '12:08'h
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19/12/2024 06:01
Intimação (Mandado devolvido entregue ao destinatário na data: 08/12/2024 20:35:23 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de RONEY ALENCAR DA COSTA (Advogado Réu).
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16/12/2024 10:30
Certifico a intimação para audiência da vítima ORLANDO LOPES DA SILVA.
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12/12/2024 06:01
Intimação (Mandado devolvido entregue ao destinatário na data: 25/11/2024 13:27:54 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de RONEY ALENCAR DA COSTA (Advogado Réu).
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09/12/2024 10:18
Notificação (Mandado devolvido entregue ao destinatário na data: 08/12/2024 20:35:23 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RONEY ALENCAR DA COSTA
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08/12/2024 20:35
Em 02/12/2024, às 11h07, e 03/12/2024, 18h25, compareci à Rua Maria da Conceição dos Santos, nº 1865, Novo Horizonte, mas o imóvel estava fechado e não obtive resposta aos meus chamados. O local não possuía medidor de energia. Perguntei a vizinhos, mas nã
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07/12/2024 10:41
14:35 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 156
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06/12/2024 11:34
Finalizar histórico.
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02/12/2024 10:53
Notificação (Mandado devolvido entregue ao destinatário na data: 25/11/2024 13:27:54 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RONEY ALENCAR DA COSTA
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29/11/2024 15:20
Mandado
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28/11/2024 23:09
Mandado
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25/11/2024 13:27
Visto que diligenciei, no dia 10/11/2024, às 15h15min, ao endereço constante na ordem judicial e falei com a Sra. JOSIANE MONTEIRES, a qual afirmou que a Testemunha não r3eside no local há mais ou menos 08 (oito) meses, sustentando desconhecer o atual par
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12/11/2024 12:14
Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei em 04/11/2024 às 14h. a intimação, via telefone, da testemunha de defesa LUCIANA REIS DOS SANTOS.
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12/11/2024 11:47
Documento: CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - LUCIANA REIS DOS SANTOS, endereçada à SETOR UNIFICADO DE CARTAS PRECATÓRIAS DA COMARCA DE SÃO PAULO - CAPITAL ( JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) DO SETOR DE PRECATÓRIAS UNIFICADAS DA COMARCA DE SÃO
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12/11/2024 11:17
Certifico que por orientação da CGJ-TJAP, finalizo os históricos abertos.
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10/11/2024 19:54
Mandado
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08/11/2024 18:44
Às 10h53min. Após a leitura do mandado, exarou nota de ciente e aceitou a contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 154
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06/11/2024 11:50
Certifico que os autos aguardam distribuição do documento #286.
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04/11/2024 13:25
Carta Precatória distribuída para comarca de OIAPOQUE com finalidade: CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA PARA ORLANDO LOPES DA SILVA. CP número 0001367-37.2024.8.03.0009
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02/11/2024 06:01
Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 19/12/2024 às 09:45:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 09/09/2024 11:33:40 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de R
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02/11/2024 06:01
Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 19/12/2024 às 09:45:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 09/09/2024 11:33:40 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de R
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31/10/2024 09:33
Certifico que os autos aguardam devolução de mandados e CP
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30/10/2024 15:39
que ficou ciente do inteiro teor do r. mandado. Após a leitura, exarou nota de ciente e recebeu cópia do mandado. Informou telefone: 99134 7941. Endereço correto: Passagem Raimundo Nunes, nº 1046, Marabaixo IV. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº
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25/10/2024 11:02
Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 19/12/2024 às 09:45:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 09/09/2024 11:33:40 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de G
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23/10/2024 16:43
CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - ORLANDO LOPES DA SILVA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE OIAPOQUE ( JUIZ(A) DIRETOR(A) DO FÓRUM DA COMARCA DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 23/10/2024
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23/10/2024 16:43
DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Testemunha intimada por telefone em 04/11/2024. - CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - LUCIANA REIS DOS SANTOS, endereçada à SETOR UNIFICADO DE CARTAS PRECATÓRIAS DA COMARCA DE SÃO PAULO - C
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23/10/2024 13:09
Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 19/12/2024 às 09:45:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RONE
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23/10/2024 13:08
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANA PAULA RODRIGUES BELO, AYLLA MICHELE DOS SANTOS, KERCYANE MARIA HENRIQUE PONTES, MICHEL FERREIRA DOS SANTOS - emitido(a) em 23/10/2024
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23/10/2024 12:43
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ISRAEL DE SOUZA PEDRADA - emitido(a) em 23/10/2024
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23/10/2024 12:43
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANA MARIA SILVA DOS SANTOS, LORENA CORREA MACIEL - emitido(a) em 23/10/2024
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23/10/2024 12:43
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANDRESSA DE OLIVEIRA BARROS - emitido(a) em 23/10/2024
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23/10/2024 12:43
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ADALGISA COSTA MENDES - emitido(a) em 23/10/2024
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23/10/2024 12:43
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARCELA RABELO DE SOUZA - emitido(a) em 23/10/2024
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23/10/2024 12:43
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JACILDO RODRIGUES SENA - emitido(a) em 23/10/2024
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23/10/2024 12:43
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARISA DE BRITO BRITO - emitido(a) em 23/10/2024
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09/09/2024 11:34
3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NOS AUTOS Nº 0014773-57.2021.8.03.0001 Hora: 09h45min., do dia: 19/12/2024 Entrar na reunião Zoom https://us02web.
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09/09/2024 11:33
Instrução e Julgamento agendada para 19/12/2024 às 09:45h
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09/09/2024 11:32
Equívoco no horário.
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09/09/2024 11:30
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 19/12/2024 às 19:45h
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09/09/2024 11:29
Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão.
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06/08/2024 13:17
Certifico que os presentes aguardam designação de audiência pela Chefe de Gabinete.
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12/07/2024 20:25
Em Atos do Juiz. As testemunhas de acusação Israel de Souza Pedrada, Ana MariaSilva dos Santos, Adalgisa Costa Mendes e Orlando Lopes da Silva não compareceram à audiência designada para o dia 03/05/2024. Instado, o Órgão Ministerial pugnou designação de
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08/07/2024 09:53
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIS GUILHERME CONVERSANI
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08/07/2024 09:53
Certifico que em razão da manifestação ministerial, promovo a conclusão dos autos.
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21/06/2024 08:18
Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2024, às 08:18:57, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
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20/06/2024 17:40
Remessa
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20/06/2024 17:39
Em Atos do Promotor.
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20/06/2024 06:06
Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2024, às 06:06:13, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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19/06/2024 10:13
Remessa
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19/06/2024 09:58
Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2024, às 09:58:33, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP
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19/06/2024 09:52
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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19/06/2024 09:51
Certifico que os autos serão encaminhados ao Ministério Público, para que se manifeste sobre as testemunhas de acusação que deixaram de comparecer à audiência do dia 03/05/2024.
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19/06/2024 09:49
Faço juntada a estes autos da mídia com os depoimentos das testemunhas OSCAR DA SILVA FERREIRA, CAMILA KELLY DE CASTRO SOLEDADE e DENIELSON DE LIMA JOSAPHAT, colhidos nos autos da ação penal 0010889- 54.2020.8.03.0001, conforme determinado ao mov. 250.
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13/06/2024 11:05
Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2024, às 11:05:07, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
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12/06/2024 23:25
Remessa
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12/06/2024 23:24
Em Atos do Promotor.
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04/06/2024 00:13
Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2024, às 00:13:23, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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03/06/2024 11:02
Remessa
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03/06/2024 10:58
Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2024, às 10:58:05, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP
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03/06/2024 10:55
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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03/06/2024 10:54
Certifico intimação ao MP pata tomar ciência da decisão de mov. 250.
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28/05/2024 13:23
Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de prova emprestada apresentada pelos réus KERCYANE MARIA HENRIQUE PONTES e MICHEL FERREIRA DOS SANTOS [#237], os quais pugnam pelo aproveitamento de provas oriundas do processo nº 0010889- 54.2020.8.03.0001, com a junt
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24/05/2024 12:12
Conclusão
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24/05/2024 12:12
Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2024, às 12:12:17, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
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24/05/2024 11:20
Remessa
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24/05/2024 11:19
Em Atos do Promotor.
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23/05/2024 08:58
Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2024, às 08:58:25, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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22/05/2024 11:26
Remessa
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22/05/2024 11:22
Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2024, às 11:22:05, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP
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22/05/2024 11:21
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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22/05/2024 11:20
Certifico remessa ao MP.
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17/05/2024 14:34
Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao Ministério Público para que se manifeste sobre o pedido de prova emprestada apresentado pela defesa à ordem 237.
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17/05/2024 10:23
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROSALIA BODNAR
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17/05/2024 10:23
Certifico que estes autos serão encaminhados à MMª. Juíza de Direito.
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09/05/2024 14:37
REQUERIMENTO DE PROVA EMPRESTADA
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06/05/2024 10:20
Certifico que, nesta data, a testemunha ADALGISA COSTA MENDES compareceu em Secretaria para informar que não participou da audiência realizada em 03/05/2024, pois confundiu a data. Na oportunidade, esclarece que seu endereço é o mesmo constante no mandado
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03/05/2024 10:32
Em audiência
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03/05/2024 10:32
Instrução e Julgamento realizada em 03/05/2024 às '10:32'h
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02/05/2024 11:57
Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº 366/2015-GP/CGJ, realizei, nesta data, a intimação, via telefone/whatsapp (96 8118-5955), de ORLANDO LOPES DA SILVA para audiência agendada conforme movimento 200.
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02/05/2024 10:50
Diligenciei, no dia 22/04/2024, 16h11, na Rua Maria da Conceição dos Santos, 1865, Novo Horizonte, mas a casa estava sempre fechada, com aspectos de abandonada, sem ninguém para atender aos meus chamados. Deixei notificação com meu contato e para comparec
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29/04/2024 23:46
Mandado
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29/04/2024 20:35
Mandado
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29/04/2024 17:54
Mandado
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29/04/2024 09:40
09:44 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 147
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27/04/2024 17:13
Mandado
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25/04/2024 12:50
Certifico que por orientação da CGJ-TJAP, finalizo os históricos abertos.
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24/04/2024 11:01
Mandado
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18/04/2024 06:01
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 10/09/2023 15:52:14 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de RUAN CARDOSO DIAS (Advogado Réu).
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18/04/2024 06:01
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 10/09/2023 15:52:14 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de RONEY ALENCAR DA COSTA (Advogado Réu).
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17/04/2024 15:19
Às 11h21min. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 147
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17/04/2024 10:12
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 10/09/2023 15:52:14 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de GUSTAVO VINICIUS ELEUTERIO (Advogado Réu).
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13/04/2024 20:20
às 10h59, que ficou ciente do inteiro teor do r. mandado. Após a leitura, exarou nota de ciente e recebeu cópia do mandado. Informou telefone: 98137 3881. NOME: DENIELSON DE LIMA JOSAPHAT. RG 281361/CPF 525 197 162 15 Arquivado na Central de Mandados na
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10/04/2024 11:45
Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2024, às 11:45:32, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
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09/04/2024 16:58
Remessa
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09/04/2024 16:57
Em Atos do Promotor.
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09/04/2024 16:55
Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2024, às 16:55:57, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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09/04/2024 13:31
Remessa
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09/04/2024 13:28
Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2024, às 13:28:57, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP
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09/04/2024 13:23
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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08/04/2024 12:09
Certifico que em decorrência da modificação da composiçao das Varas, pela promoção e remoção de Juízes e insuficiência de servidores para realizar os expedientes necessarios, não há tempo hábil para expedição da carta precatória para intimação da testemu
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08/04/2024 11:59
Notificação (Expedição de Certidão. na data: 10/09/2023 15:52:14 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RONEY ALENCAR DA COSTA Advogado Réu: RUAN CARDOSO DIAS Advogado Réu: GUSTAVO VINICIUS ELEUTERIO
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08/04/2024 11:56
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ADALGISA COSTA MENDES - emitido(a) em 08/04/2024
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08/04/2024 11:56
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LORENA CORREA MACIEL - emitido(a) em 08/04/2024
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08/04/2024 11:56
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DENIELSONDE LIMA JOSAPHAT - emitido(a) em 08/04/2024
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08/04/2024 11:55
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ISRAEL DE SOUZA PEDRADA - emitido(a) em 08/04/2024
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08/04/2024 11:55
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANA MARIA SILVA DOS SANTOS, CAMILA KELLYDE CASTRO SOLEDADE, MARCELA RABELO DE SOUZA, MELKSON FERREIRA DOS SANTOS, OSCAR DA SILVA FERREIRA, VANDA DE JESUS RABELO DE SOUZA - emitido(a) em 08/04/2024
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08/04/2024 11:55
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JACILDO RODRIGUES SENA - emitido(a) em 08/04/2024
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08/04/2024 11:55
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANDRESSA DE OLIVEIRA BARROS - emitido(a) em 08/04/2024
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08/04/2024 11:55
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARISA DE BRITO BRITO - emitido(a) em 08/04/2024
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08/04/2024 11:51
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANA PAULA RODRIGUES BELO, AYLLA MICHELE DOS SANTOS, KERCYANE MARIA HENRIQUE PONTES, MICHEL FERREIRA DOS SANTOS - emitido(a) em 08/04/2024
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08/03/2024 11:07
Certifico que estes autos aguardam expedição dos documentos necessários para a audiência agendada.
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10/09/2023 15:52
3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NA AÇÃO PENAL Nº 0014773-57.2021.8.03.0001 Hora: 08h15min., do dia: 03/05/2024 Entrar na reunião Zoom https://us02
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10/09/2023 15:51
Instrução e Julgamento agendada para 03/05/2024 às 08:15h
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28/08/2023 12:13
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) referente a resposta da carta precatória da Sra. Luciana Reis dos Santos, a qual não foi intimada para audiência.
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14/08/2023 10:53
Certifico que estes autos aguardam designação de audiência.
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13/08/2023 06:01
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 03/08/2023 11:57:55 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de RUAN CARDOSO DIAS (Advogado Réu).
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13/08/2023 06:01
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 03/08/2023 11:57:55 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de RONEY ALENCAR DA COSTA (Advogado Réu).
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08/08/2023 20:11
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 03/08/2023 11:57:55 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de GUSTAVO VINICIUS ELEUTERIO (Advogado Réu).
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03/08/2023 12:08
Notificação (Expedição de Certidão. na data: 03/08/2023 11:57:55 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RONEY ALENCAR DA COSTA Advogado Réu: RUAN CARDOSO DIAS Advogado Réu: GUSTAVO VINICIUS ELEUTERIO
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03/08/2023 11:58
DETERMINAÇÃO JUDICIAL - JÁ CERTIFICADA
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03/08/2023 11:57
Certifico que por determinação judicial a audiência será redesignada, eis que o Juiz Titular está de Férias (Portaria Nº 68493/2023 )e a substituta responde pela Vara Única de Vitória do Jari, tendo audiências com réus presos , ficando portanto imposs
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01/08/2023 18:35
CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 04/08/2023 às 08:00:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado
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31/07/2023 10:10
Habilitação de Advogado - Aylla Michelle dos Santos
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30/07/2023 11:40
Mandado
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25/07/2023 20:36
Que ficou ciente do inteiro teor do mandado, exarou sua assinatura e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Contato telefônico (96) 98101-6693. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 138
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25/07/2023 18:04
Dirigi-me ao endereço indicado e fui informada que ali é a casa de maria José, avó de Michel Ferreira dos Santos, e que desconhece seu paradeiro. Por estas razões, deixei de intimá-lo. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 138
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24/07/2023 16:25
Certifico que os autos aguardam a devolução do mandado de intimação para a testemunha LUCIANA REIS (Proc 1029823-09.2023.8.26.0224 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - SÃO PAULO)
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23/07/2023 08:59
Mandado
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22/07/2023 17:40
Mandado
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19/07/2023 12:15
Certifico que estes autos aguardam realização da audiência agendada.
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18/07/2023 17:57
Ficando ciente de todo o teor do mandado cuja cópia lhe fora entregue e exarando nota de ciente. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 138
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17/07/2023 19:12
Faço juntada a estes autos do EXPEDIENTE, via e-mail, referente à precatória #170/#172.
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12/07/2023 07:59
Após ter ouvido a leitura do mandado, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. TELEFONE DE CONTATO: 98137-3881 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 138
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04/07/2023 14:02
10:33h, após ficar ciente do teor do mandado, exarou sua nota de ciente e aceitou contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 138
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01/07/2023 06:01
CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 04/08/2023 às 08:00:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 21/10/2022 14:00:21 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Di
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01/07/2023 06:01
CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 04/08/2023 às 08:00:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 21/10/2022 14:00:21 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Di
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30/06/2023 02:40
13:44 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 137
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28/06/2023 18:52
Pelo telefone (96) 99148-3737, às 16h24. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 137
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23/06/2023 06:53
Carta Precatória distribuída para comarca de OIAPOQUE com finalidade: INTIMAR A VÍTIMA: ORLANDO LOPES DA SILVA PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA VIRTUAL DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: HORA:8H; DATA: 04/08/2023. CP número 0001378-03.2023.8.03.0009
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23/06/2023 06:50
Faço juntada a estes autos do RECIBO de envio da precatória ao Juìzo deprecado (SP) - #170.
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22/06/2023 10:02
CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - ORLANDO LOPES DA SILVA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE OIAPOQUE ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 21/06/2023
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22/06/2023 10:02
CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - LUCIANA REIS DOS SANTOS, endereçada à CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SÃO PAULO ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP ) - emitido(a) em 21/06/2023
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21/06/2023 13:28
CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 04/08/2023 às 08:00:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 21/10/2022 14:00:21 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Di
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21/06/2023 12:05
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LORENA CORREA MACIEL - emitido(a) em 21/06/2023
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21/06/2023 12:05
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ADALGISA COSTA MENDES - emitido(a) em 21/06/2023
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21/06/2023 12:05
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JACILDO RODRIGUES SENA - emitido(a) em 21/06/2023
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21/06/2023 12:04
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CAMILA KELLYDE CASTRO SOLEDADE, MARCELA RABELO DE SOUZA, MELKSON FERREIRA DOS SANTOS, OSCAR DA SILVA FERREIRA, VANDA DE JESUS RABELO DE SOUZA - emitido(a) em 21/06/2023
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21/06/2023 12:04
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANDRESSA DE OLIVEIRA BARROS - emitido(a) em 21/06/2023
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21/06/2023 12:03
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DENIELSONDE LIMA JOSAPHAT - emitido(a) em 21/06/2023
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21/06/2023 12:03
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARISA DE BRITO BRITO - emitido(a) em 21/06/2023
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21/06/2023 12:03
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANA MARIA SILVA DOS SANTOS - emitido(a) em 21/06/2023
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21/06/2023 12:02
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ISRAEL DE SOUZA PEDRADA - emitido(a) em 21/06/2023
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21/06/2023 12:02
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANA PAULA RODRIGUES BELO, AYLLA MICHELE DOS SANTOS, KERCYANE MARIA HENRIQUE PONTES, MICHEL FERREIRA DOS SANTOS - emitido(a) em 21/06/2023
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21/06/2023 11:37
CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 04/08/2023 às 08:00:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSOR
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21/06/2023 11:36
CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 04/08/2023 às 08:00:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado
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21/06/2023 11:36
CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 04/08/2023 às 08:00:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado
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21/06/2023 09:22
Certifico que estes autos aguardam expedição de documentos para a realização da audiência agendada.
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26/10/2022 14:20
Certifico que estes autos aguardam realização da audiência agendada.
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21/10/2022 14:02
3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NA AÇÃO PENAL Nº 0014773-57.2021.8.03.0001 Hora: 04/08/2023, as 08h. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.u
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21/10/2022 14:00
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 04/08/2023 às 08:00h
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04/10/2022 13:59
Certifico que os autos aguardam designação de audiência de instrução e julgamento.
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29/09/2022 19:28
Em Atos do Juiz. Os acusados KERCYANE MARIA HENRIQUE PONTES e MICHEL FERREIRA DOS SANTOS, após regularmente citados, apresentaram por advogado particular resposta à acusação no movimento de ordem 135. AYLLA MICHELE DOS SANTOS apresentou resposta pela Defe
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19/09/2022 06:06
Conclusão
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19/09/2022 06:06
Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2022, às 06:05:54, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
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15/09/2022 11:37
Remessa
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15/09/2022 11:37
Em Atos do Promotor.
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22/08/2022 11:31
Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2022, às 11:31:52, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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22/08/2022 10:41
Remessa
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22/08/2022 10:25
Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2022, às 10:25:40, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP
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22/08/2022 10:19
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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22/08/2022 10:18
Certifico que procedo remessa dos autos ao MP para manifestação.
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17/08/2022 18:42
Em Atos do Juiz. Sobre as preliminares alegadas na resposta a acusação apresentada no evento 135, manifeste-se o Ministério Público em 5 dias. Após, venham conclusos.
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05/08/2022 08:44
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO
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05/08/2022 08:44
Certifico que em razão da juntada de mov. 135, promovo a conclusão dos autos.
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04/08/2022 22:28
Documentos
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04/08/2022 22:27
Juntada dos demais documentos.
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04/08/2022 22:26
Resposta Escrita à acusação
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25/07/2022 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 15/07/2022 08:44:16 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de RONEY ALENCAR DA COSTA (Advogado Réu).
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15/07/2022 08:44
Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 15/07/2022 08:44:16 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RONEY ALENCAR DA COSTA
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15/07/2022 08:44
Certifico que procedo a intimação do patrono dos réus Kercyane Maria Henrique e Michel Ferreira dos Santos para apresentação de resposta a acusação no prazo de 10 dias.
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04/07/2022 18:42
Em Atos do Juiz. Habilite-se nos autos o advogado dos réus Kercyane Maria Henrique e Michel Ferreira dos Santos, conforme procurações juntadas a ordem 120 e em seguida proceda-se a sua intimação para apresentar resposta a acusação no prazo de 10 dias, em
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23/06/2022 11:53
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO
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23/06/2022 11:53
Certifico que promovo a conclusão dos autos em razão da juntada de petição de ordem 128.
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21/06/2022 12:46
Resposta à acusação de AYLLA MICHELE DOS SANTOS.
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15/06/2022 10:26
Certifico que por orientação da CGJ/TJAP e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.
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10/06/2022 06:01
Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 31/05/2022 12:45:22 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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31/05/2022 12:45
Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 31/05/2022 12:45:22 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: R
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31/05/2022 12:45
Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar resposta á acusação com relação a parte ré Aylla Michele dos Santos, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.
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31/05/2022 08:30
Certifico que citei os réus Kercyane Maria Henrique Pontes e Michel Ferreira dos Santos através do aplicativo WhatsApp (96) 99113-0965, conforme decisão proferida à ordem 119. (prints em anexo).
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23/05/2022 10:59
MANDADO DE CITAÇÃO para - MICHEL FERREIRA DOS SANTOS - emitido(a) em 23/05/2022
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23/05/2022 10:58
MANDADO DE CITAÇÃO para - KERCYANE MARIA HENRIQUE PONTES - emitido(a) em 23/05/2022
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25/04/2022 18:44
Regularização processual em favor de Kercyane e Michel.
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25/04/2022 09:33
Em Atos do Juiz. a) Os acusados Kercyane Maria Henrique Pontes e Michel Ferreira dos Santos foram citados por edital, razão pela qual o processo encontra-se suspenso em relação a eles (Ordem 84).Ocorre que no evento 114, referidos réus peticionaram, por m
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12/04/2022 07:48
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO
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12/04/2022 07:48
Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de Petição Requer pleito de citação pelo whatsapp, bem como junta comprovante de endereço atualizado, movimento #114.
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11/04/2022 13:13
Certifico que, os autos aguardam resposta à acusação escrita da acusada AYLLA MICHELE DOS SANTOS, citada em 05/04/2022.
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05/04/2022 23:22
Mandado
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04/04/2022 10:00
Requer pleito de citação pelo whatsapp, bem como junta comprovante de endereço atualizado.
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23/03/2022 08:20
Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.
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23/03/2022 08:13
MANDADO DE CITAÇÃO para - AYLLA MICHELE DOS SANTOS - emitido(a) em 23/03/2022
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04/03/2022 11:47
Em Atos do Juiz. Em vista do informado no parecer do Ministério Público acostado no evento 106, cite-se a parte ré Aylla Michele dos Santos por edital, nos termos do artigo 363, §1º do CPP.Requisite-se ao Iapen informações prisionais da acusada.
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21/02/2022 14:18
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO
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21/02/2022 14:18
Certifico a conclusão dos autos, em razão da manifestação do RMP à ordem n. 106.
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27/01/2022 14:32
Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2022, às 14:32:13, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
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27/01/2022 13:18
Remessa
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27/01/2022 13:18
Em Atos do Promotor.
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26/01/2022 12:09
Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2022, às 12:09:13, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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26/01/2022 11:54
Remessa
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26/01/2022 11:50
Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2022, às 11:50:33, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP
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26/01/2022 11:47
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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26/01/2022 11:46
Certifico que, diante da certidão negativa do oficial de justiça evento # 100 faço remessa dos autos ao Ministério Público.
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27/12/2021 11:30
Mandado
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01/12/2021 17:19
MANDADO DE CITAÇÃO para - AYLLA MICHELE DOS SANTOS - emitido(a) em 01/12/2021
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13/11/2021 11:14
Em Atos do Juiz. Cite-se a ré Aylla Michele no endereço informado pelo Ministério Público a ordem 94.
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12/11/2021 13:51
Conclusão
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12/11/2021 13:51
Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2021, às 13:51:40, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
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12/11/2021 13:04
Remessa
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12/11/2021 13:04
Em Atos do Promotor.
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08/11/2021 08:24
Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2021, às 08:24:53, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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05/11/2021 13:56
Remessa
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05/11/2021 13:52
Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2021, às 13:52:32, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP
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05/11/2021 12:58
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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05/11/2021 12:57
Certifico que estes autos serão encaminhados ao Ministério Público, para manifestação.
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26/10/2021 15:00
Em Atos do Juiz. Em vista do informado no documento juntado a ordem 87, manifeste-se o Ministério Público em 5 dias.
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25/10/2021 09:25
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS
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25/10/2021 09:25
Faço juntada a estes autos da certidão do Oficial de Justiça extraída dos autos da Carta Precatória n. 0001808-26.2021.8.03.0008, a qual foi cumprida com diligência negativa.
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25/10/2021 09:20
Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo em relação aos acusados Kercyane Maria Henrique Pontes e Michel Ferreira dos Santos.
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23/10/2021 11:09
Em Atos do Juiz. a) Os acusados Kercyane Maria Henrique Pontes e Michel Ferreira dos Santos, citados por edital, não compareceram em juízo nem constituíram advogado no prazo que lhe foi concedido, com esteio no artigo 366 do Código de Processo Penal, decr
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19/10/2021 12:32
Conclusão
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19/10/2021 12:32
Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2021, às 12:32:26, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
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19/10/2021 08:54
Remessa
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18/10/2021 12:12
Em Atos do Promotor.
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14/10/2021 08:55
Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2021, às 08:55:52, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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13/10/2021 13:33
Remessa
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13/10/2021 13:26
Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2021, às 13:26:57, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP
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13/10/2021 13:11
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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13/10/2021 12:05
Certifico remessa ao MP em razão do decurso de prazo do edital de citação dos réus KERCYANE MARIA HENRIQUE PONTES e MICHEL FERREIRA DOS SANTOS.
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13/10/2021 12:04
Decurso de prazo do edital de citação dos réus KERCYANE MARIA HENRIQUE PONTES e MICHEL FERREIRA DOS SANTOS.
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10/09/2021 15:30
Carta Precatória distribuída para 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI sob nº 0001808-26.2021.8.03.0008 com finalidade: PROCEDER A CITAÇÃO DA PARTE RÉ AYLLA MICHELE DOS SANTOS
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10/09/2021 15:25
Carta Precatória enviada para comarca de LARANJAL DO JARI com finalidade: PROCEDER A CITAÇÃO DA PARTE RÉ AYLLA MICHELE DOS SANTOS
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10/09/2021 08:48
CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - AYLLA MICHELE DOS SANTOS, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI ( JUIZ(A) DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI ) - emitido(a) em 09/09/2021
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10/09/2021 01:00
Certifico que o Edital expedido em 09/09/2021 14:56 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000159/2021 em 10/09/2021.
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10/09/2021 01:00
Certifico que o Edital expedido em 09/09/2021 14:57 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000159/2021 em 10/09/2021.
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10/09/2021 00:00
Intimação
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0014773-57.2021.8.03.0001 - AÇÃO PENAL PÚBLICA Incidência Penal: 171, Código Penal - 171, Código Penal Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: AYLLA MICHELE DOS SANTOS e outros Advogado(a): RUAN CARDOSO DIAS - 3365AP NR Inquérito/Órgão: • 001001/2021 - DELEGACIA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA O CONSUMIDOR E DA CONCORRÊNCIA-DECCON CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia, podendo argüir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, bem como acompanhar o processo em seus ulteriores, conforme artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal (com a redação da Lei nº 11.719/2008).
Deverá(ão) comparecer acompanhado(a)(s) de advogado(a), e se assim não o fizer(em), será nomeado um defensor público para patrocinar sua(s) defesa(s).
Fica(m) advertido(a)(s) de que o não comparecimento implicará em suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: KERCYANE MARIA HENRIQUE PONTES Endereço: RUA MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS,1885,NOVO HORIZONTE,MACAPÁ,AP,68909807.
Telefone: (96)981029003 CI: 2001099137282 - SSPCE CPF: *39.***.*66-70 Filiação: MARGARIDA MARIA HENRIQUE PONTES E ANTÔNIO COSTA PONTES Est.Civil: SOLTEIRO Dt.Nascimento: 19/02/1989 Naturalidade: FRECHEIRINHO - CE Profissão: AUTÔNOMO SEDE DO JUÍZO: SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS DA COMARCA DE MACAPA, Fórum de MACAPÁ, sito à RUA MANOEL EUDÓXIO PEREIRA, S/Nº - ANEXO DO FÓRUM - CEP 68.906-450Celular: (96) 99133-6205 Email: [email protected], Estado do Amapá MACAPÁ, 09 de setembro de 2021 (a) LUCIANA GOMES DE OLIVEIRA Chefe de Secretaria -
09/09/2021 20:59
Registrado pelo DJE Nº 000159/2021
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09/09/2021 20:59
Registrado pelo DJE Nº 000159/2021
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09/09/2021 14:57
Edital (09/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/09/2021
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09/09/2021 14:57
EDITAL DE CITAÇÃO para - MICHEL FERREIRA DOS SANTOS - emitido(a) em 09/09/2021
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09/09/2021 14:57
Edital (09/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/09/2021
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09/09/2021 14:56
EDITAL DE CITAÇÃO para - KERCYANE MARIA HENRIQUE PONTES - emitido(a) em 09/09/2021
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26/08/2021 21:56
Em Atos do Juiz. A ré Ana Paula Rodrigues Belo apresentou resposta escrita a acusação no evento 36, por meio de advogado constituído.A ré Aylla Michele dos Santos não foi citada (Ordem 37), razão pela qual seu endereço foi atualizado pelo MP a ordem 43.As
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26/08/2021 07:58
Conclusão
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26/08/2021 07:58
Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2021, às 07:58:53, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. IACI PELAES DOS REIS - MCP
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25/08/2021 16:19
Remessa
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25/08/2021 16:00
Em Atos do Promotor.
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20/08/2021 08:58
Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2021, às 08:58:37, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. IACI PELAES DOS REIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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20/08/2021 06:48
Remessa
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20/08/2021 06:01
Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2021, às 06:01:22, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP
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19/08/2021 14:27
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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19/08/2021 14:26
Certifico a remessa dos autos ao MP para ciência e manifestação acerca do contido nas certidões de ordem 51 e 52.
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17/08/2021 21:26
Mandado
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11/08/2021 12:55
Mandado
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21/07/2021 09:48
Faço juntada a estes autos do documento referente a juntada de mídia de ordem #35, do Ofício Nº60/2021-2ª PICC-SP.
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21/07/2021 09:12
Faço juntada a estes autos do documento referente a juntada de mídia de ordem #35, do Ofício Nº60/2021-2ª PICC-SP.
-
21/07/2021 09:01
Faço juntada a estes autos do documento referente a juntada de mídia de ordem #35, do Ofício Nº60/2021-2ª PICC-SP.
-
08/07/2021 13:59
MANDADO DE CITAÇÃO para - MICHEL FERREIRA DOS SANTOS - emitido(a) em 08/07/2021
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08/07/2021 13:56
MANDADO DE CITAÇÃO para - KERCYANE MARIA HENRIQUE PONTES - emitido(a) em 08/07/2021
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08/07/2021 07:35
Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2021, às 07:35:14, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) GAB DRA. NEUZA RODRIGUES BARBOSA-MCP - MCP
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08/07/2021 03:34
Remessa
-
08/07/2021 03:34
Em Atos do Promotor.
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02/07/2021 08:46
Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2021, às 08:46:58, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. NEUZA RODRIGUES BARBOSA-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
02/07/2021 08:40
Remessa
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02/07/2021 07:15
Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2021, às 07:15:35, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP
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01/07/2021 14:29
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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01/07/2021 14:28
Certifico que, diante das certidões negativas do oficial de justiça eventos # 34/37, faço remessa dos autos ao Ministério Público.
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28/06/2021 12:35
Mandado
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25/06/2021 11:08
RESPOSTA Á ACUSAÇÃO ANA PAULA RODRIGUES BELO
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21/06/2021 11:13
Faço juntada a estes autos da mídia anexa ao ofício Nº60/2021-2ª- PICC-SP.
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21/06/2021 10:18
segundo informações anteriores e atuais, esta Ré encontra-se em Local Incerto e não sabido; e nas palavras da oura Parte Ré, Foragida. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 112
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15/06/2021 14:37
MANDADO DE CITAÇÃO para - AYLLA MICHELE DOS SANTOS, MICHEL FERREIRA DOS SANTOS - emitido(a) em 15/06/2021
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15/06/2021 14:36
MANDADO DE CITAÇÃO para - ANA PAULA RODRIGUES BELO, KERCYANE MARIA HENRIQUE PONTES - emitido(a) em 15/06/2021
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01/06/2021 11:42
Em Atos do Juiz. Vistos, etc.1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do artigo 41, do Código de Processo Penal e por constar representação da vítima (fls. 17 e 18 do Inquérito Policial nº 1001/2021- DECCON), nos termos do artigo 171, §5º do
-
26/05/2021 14:14
Conclusão
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26/05/2021 14:14
Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2021, às 14:15:54, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DRA. MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA-MCP -
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26/05/2021 09:49
Remessa
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26/05/2021 09:49
Em Atos do Promotor.
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26/05/2021 09:03
Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2021, às 09:03:19, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
25/05/2021 09:20
Remessa
-
25/05/2021 08:05
Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2021, às 08:05:06, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP
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24/05/2021 15:21
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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24/05/2021 15:13
Certifico remessa ao MP, conforme determinado à ordem 21.
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17/05/2021 12:33
Em Atos do Juiz. Vistos, etc. Antes de decidir a respeito de eventual conflito de competência nestes autos, abra-se vista ao Representante do Ministério Público para manifestação. Cumpra-se.
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14/05/2021 13:33
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO
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14/05/2021 13:33
Tombo em 14/05/2021.
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14/05/2021 13:16
Redistribuição - Grupo de Crime: ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - JUSTIFICATIVA: por determinação judicial Origem: MACAPÁ - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
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14/05/2021 13:16
Redistribuição - Grupo de Crime: ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - JUSTIFICATIVA: Conforme decisão de ordem 13. Origem: MACAPÁ - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
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14/05/2021 13:11
Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2021, às 12:55:37, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
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14/05/2021 11:40
DIRETORIA DO FÓRUM - MCP
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14/05/2021 11:39
Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, via Distribuição. .
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11/05/2021 10:20
Em Atos do Juiz. Vistos.Trata-se de ação penal pública proposta pelo Ministério Público do Estado do Amapá contra ANA PAULA RODRIGUES BELO, AYLLA MICHELE DOS SANTOS, KERCYANE MARIA HENRIQUE PONTES e MICHEL FERREIRA DOS SANTOS em decorrência da p (...)
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29/04/2021 12:11
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO
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29/04/2021 12:11
Tombo em 29/04/2021.
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28/04/2021 08:29
Redistribuição - Grupo de Crime: ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - JUSTIFICATIVA: por determinação judicial Origem: MACAPÁ - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR
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28/04/2021 08:25
Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2021, às 08:12:50, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR
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27/04/2021 14:29
DIRETORIA DO FÓRUM - MCP
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27/04/2021 09:36
Em Atos do Juiz. Vistos, etc. Verifico, no caso concreto, a ocorrência do Crime contra a Ordem Tributária (art. 7º, inciso VII, da Lei 8.137/90), o que reclama da incompetência deste Juízo para conhecer da matéria, nos termos do artigo 1º, do Provimento
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27/04/2021 08:25
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO
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27/04/2021 08:25
Tombo em 27/04/2021.
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26/04/2021 19:58
Protocolo Nº 20159230 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada parte 4 IP 1001/2021 DECCON
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26/04/2021 19:55
Protocolo Nº 20159206 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada parte 3 IP 1001/2021 DECCON
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26/04/2021 19:53
Protocolo Nº 20159197 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada parte 2 IP 1001/2021 DECCON
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26/04/2021 19:43
Distribuição - Grupo de Crime: ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2389520 - Protocolado(a) em 26-04-2021 às 19:43
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2021
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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