19/04/2024 11:20

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.
19/04/2024 11:19

Certifico que, nesta data, cadastrei a condenação criminal do acusado no Sistema de Informações de Direitos Políticos - INFODIP, sob o Nº 2654/2024-AP.
17/04/2024 09:56

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2024040588BDLYW
17/04/2024 09:55

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024040580Y29VU
17/04/2024 09:37

Nº: 4553351, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( Diretor (a) do Departamento de Criminalista/POLITEC ) - emitido(a) em 17/04/2024
17/04/2024 09:29

Nº: 4553340, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDOR DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDORIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 17/04/2024
17/04/2024 08:54

Certifico que expedi e enviei a certidão de dívida ativa, via email, tendo por destinatário a Procuradoria Geral do Estado.
17/04/2024 08:48

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - MARCOS JUNIOR DOS SANTOS BAIA - emitido(a) em 17/04/2024
17/04/2024 08:46

Decurso de Prazo
16/04/2024 11:50

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 49332 RELATIVA AO RÉU MARCOS JUNIOR DOS SANTOS BAIA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000642-84.2024.8.03.0001
05/04/2024 08:59

Em Atos do Juiz. Ante o decurso de prazo, sem que tenha havido o adimplemento da obrigação, encaminhe-se à dívida ativa.
22/02/2024 12:04

Certifico que os autos aguardam o decurso de prazo para pagamento das custas processuais.
15/02/2024 08:32

Mandado
05/02/2024 09:32

MANDADO JUDICIAL para - MARCOS JUNIOR DOS SANTOS BAIA - emitido(a) em 05/02/2024
08/01/2024 07:21

Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2024, às 07:21:08, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA
22/12/2023 13:57

Remessa
22/12/2023 13:56

Faço juntada a estes autos da planilha de apuração das Custas processuais e da respectiva guia para recolhimento.
20/11/2023 11:02

Certifico e dou fé que em 20 de novembro de 2023, às 11:02:33, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
15/11/2023 09:00

CONTADORIA ÚNICA
15/11/2023 08:57

Certifico que a sentença de mov.140, transitou em julgado em 31/10/2023.
26/10/2023 22:10

O qual ficou a par do inteiro teor do mandado e da sentença, exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 141
18/10/2023 13:39

Mandado
10/10/2023 12:23

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 24/09/2023 13:16:10 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Réu).
10/10/2023 10:51

Intimação DE SENTENÇA para - MARCOS JUNIOR DOS SANTOS BAIA - emitido(a) em 10/10/2023
10/10/2023 10:51

Intimação DE SENTENÇA para - MARCOS JUNIOR DOS SANTOS BAIA - emitido(a) em 10/10/2023
10/10/2023 10:47

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 24/09/2023 13:16:10 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUGO BARROSO SILVA
05/10/2023 09:10

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2023, às 09:10:43, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
03/10/2023 11:19

Remessa
03/10/2023 11:19

Em Atos do Promotor.
03/10/2023 10:26

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2023, às 10:26:02, recebi os presentes autos no(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
03/10/2023 09:59

Remessa
03/10/2023 09:58

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2023, às 09:58:37, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
03/10/2023 09:56

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
03/10/2023 09:49

Certifico remessa de autos ao MP, para ciência de sentença.
24/09/2023 13:16

Em Atos do Juiz.
22/09/2023 11:22

Faço juntada a estes autos da certidão interna dos acusado.
06/06/2023 13:20

Procedo a finalização dos históricos.
06/06/2023 13:19

Em audiência
06/06/2023 13:19

Conclusão
06/06/2023 13:19

Conclusão
06/06/2023 13:19

Instrução e Julgamento realizada em 06/06/2023 às '13:19'h
01/06/2023 13:47

Certifico que os autos aguardam a realização de audiência agendada.
30/05/2023 15:13

ás 13:34 h., conforme certificado a seguir. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 136
28/05/2023 21:00

Ficando ciente de todo o teor do mandado cuja cópia fora entregue e exarando nota de ciente. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 136
25/05/2023 21:45

Mandado
25/05/2023 19:50

Mandado
07/05/2023 20:20

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 06/06/2023 às 08:30:00; 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 24/03/2023 13:16:04 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado
05/05/2023 08:23

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PRF - PROTOCOLO POLICIA RODOVIARIA FEDERAL sob o número hash TJD202304357122IY3
05/05/2023 08:21

Nº: 4359134, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL ( SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 05/05/2023
05/05/2023 08:19

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - HUDSON MELO - emitido(a) em 05/05/2023
04/05/2023 14:21

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 06/06/2023 às 08:30:00; 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUGO BARROSO SILVA
04/05/2023 14:20

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARCOS JUNIOR DOS SANTOS BAIA - emitido(a) em 04/05/2023
04/05/2023 14:15

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - AUGUSTO DOS SANTOS - emitido(a) em 04/05/2023
04/05/2023 14:13

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - MANUEL FRANCISCO GOMES VARELA - emitido(a) em 04/05/2023
24/03/2023 13:17

Certifico que a audiência de instrução e julgamento será realizada na forma híbrida - presencial e virtual por videoconferência, Zoom meeting invitation - Reunião Zoom de 5ª Vara Criminal de Macapá - Entrar na reunião Zoom, conforme link: <https://us02we
24/03/2023 13:16

Instrução e Julgamento agendada para 06/06/2023 às 08:30h
16/02/2023 08:27

Certifico que os autos aguardam designação de nova data para continuação da audiência.
13/01/2023 14:54

Em Atos do Juiz. Ante a desistência da oitiva da testemunha ADRIANA POZZA, designe-se nova data para continuação da audiência: 1. Intime-se a vítima HUDSON MELO; 2. Requisite-se e intime-se a testemunha AUGUSTO DOS SANTOS; 3. Intime-se (...)
13/12/2022 10:26

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2022, às 10:26:01, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
13/12/2022 10:26

Conclusão
09/12/2022 09:24

Remessa
09/12/2022 09:24

Em Atos do Promotor.
02/12/2022 13:38

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2022, às 13:38:55, recebi os presentes autos no(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
02/12/2022 13:22

Remessa
02/12/2022 13:21

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2022, às 13:21:31, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
02/12/2022 13:20

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
02/12/2022 13:19

Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público, para manifestação.
08/11/2022 13:45

Finalizar histórico.
08/11/2022 13:44

Instrução e Julgamento realizada em 08/11/2022 às '13:44'h
08/11/2022 13:44

Em audiência
06/11/2022 10:12

Mandado
04/11/2022 15:37

Mandado
04/11/2022 14:09

Mandado
27/10/2022 11:44

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 08/11/2022 às 11:30:00; 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 13/06/2022 12:16:04 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado
27/10/2022 11:44

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 08/11/2022 às 11:30:00; 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 13/06/2022 12:16:04 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado
27/10/2022 09:13

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 08/11/2022 às 11:30:00; 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUGO BARROSO SILVA
26/10/2022 22:50

às 09:23h. Certifico que me dirigi ao endereço indicado no mandado e ali fui informado que a PRF mudou-se temporariamente para o seguinte endereço: Av FAB, 1374 - Centro, para onde me dirigi e ali fui informado no Departamento de recurso humanos da PRF qu
26/10/2022 14:59

Mandado
24/10/2022 18:41

08:14 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 130
10/10/2022 11:29

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - AUGUSTO DOS SANTOS - emitido(a) em 10/10/2022
10/10/2022 11:27

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - ADRIANA POZZA - emitido(a) em 10/10/2022
10/10/2022 11:26

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - MANUEL FRANCISCO GOMES VARELA - emitido(a) em 10/10/2022
10/10/2022 11:12

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - HUDSON MELO - emitido(a) em 10/10/2022
10/10/2022 11:09

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - FRANCISCO NOGUEIRA DE QUEIROZ JUNIOR - emitido(a) em 10/10/2022
10/10/2022 11:00

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARCOS JUNIOR DOS SANTOS BAIA - emitido(a) em 10/10/2022
07/10/2022 11:49

Certifico que procedi o agendamento da audiência na plataforma de aplicativo Zoom - videoconferência, Zoom meeting invitation - Reunião Zoom de 5ª Vara Criminal de Macapá, entrar na reunião Zoom, 08/11/2022, às 11h30min, conforme link: https://us02web.zoo
13/06/2022 12:17

Instrução e Julgamento agendada para 08/11/2022 às 11:30h
13/06/2022 12:16

Instrução e Julgamento agendada para 08/11/2022 às 11:30h
29/05/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/04/2022 08:33:14 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Réu).
19/05/2022 14:42

Certifico que os autos aguardam designação de data para audiência de instrução e julgamento.
19/05/2022 14:41

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/04/2022 08:33:14 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUGO BARROSO SILVA
20/04/2022 08:33

Em Atos do Juiz. Citado para os fins do art. 396 do CPP, o acusado apresentou Resposta à Acusação por meio de advogado devidamente habilitado (evento 69), porém não foi reconhecida nenhuma hipótese de absolvição sumária, pelo que os autos foram encaminhad
08/04/2022 14:26

Conclusão
08/04/2022 14:26

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2022, às 14:27:08, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
08/04/2022 10:54

Remessa
08/04/2022 10:54

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Os autos foram remetidos ao Ministério Público para se pronunciar sobre a preliminar suscitada na resposta escrita à acusação, na qual se sustenta o direito do réu MARCOS JUNIOR DOS SANTOS BAIA ao Acordo de Não Persecução
05/04/2022 07:19

Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2022, às 07:19:36, recebi os presentes autos no(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
04/04/2022 12:37

Remessa
04/04/2022 12:36

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2022, às 12:36:20, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
04/04/2022 12:16

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
04/04/2022 12:16

Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público para manifestar-se sobre o ANPP.
09/03/2022 12:11

Em Atos do Juiz. Citado para os fins do art. 396 do CPP, o acusado apresentou, por meio de advogado devidamente habilitado, resposta à acusação, andamento de evento 69, oportunidade que suscitou, como preliminar, o não oferecimento do acordo de não persec
08/03/2022 12:38

Certifico que, ante juntada da Resposta à Acusação, faço os autos conclusos para decisão.
08/03/2022 12:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO
07/02/2022 11:38

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)
04/02/2022 15:53

Requer a devida juntada da RESPOSTA A ACUSAÇÃO
03/02/2022 15:33

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 02/02/2022 13:10:42 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Réu).
02/02/2022 13:11

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 02/02/2022 13:10:42 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUGO BARROSO SILVA
02/02/2022 13:10

Certifico a intimação do advogado do réu, para que apresente resposta a acusação.
28/01/2022 09:30

,
28/01/2022 09:29

Requer a devida juntada do INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO, de MARCOS JUNIOR DOS SANTOS BAIA, aos autos.
25/01/2022 10:47

Faço juntada a estes autos do Oficio nº 032/2022-CEP/IAPEN, comunicando a prisão do nacional MARCOS JUNIOR DOS SANTOS BAIA em 08 de janeiro de 2022. O mesmo teve a prisão revogada coforme decisão proferida nos autos 0000568-86.2022.8.03.0001.
23/01/2022 18:52

Mandado
17/01/2022 15:06

Aguardando cumprimento do mandado de intimação #58.
17/01/2022 15:04

Faço juntada a estes autos de decisão proferida nos autos 0000568-86.2022.8.03.0001, o qual revogou a prisão preventiva do réu.
13/01/2022 13:54

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022003677B6N8V
13/01/2022 13:51

MANDADO JUDICIAL para - MARCOS JUNIOR DOS SANTOS BAIA - emitido(a) em 13/01/2022
10/01/2022 10:36

Faço juntada a estes autos do Ofício Externo nº 102/2022-CF/Ciosp/Pacoval. Referente comunicação de MANDADO DE PRISÃO em desfavor de MARCOS JUNIOR DOS SANTOS BAIA.
01/12/2021 14:48

Certifico que o mandado de prisão #55 foi cadastrado no BNMP 2.0, aguardando a assinatura eletrônica do magistrado no referido banco, para efetivação do procedimento.
26/11/2021 21:40

MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - MARCOS JUNIOR DOS SANTOS BAIA - emitido(a) em 26/11/2021
09/11/2021 10:08

Em Atos do Juiz. MARCOS JUNIOR DOS SANTOS BAIA, denunciado como incurso no artigo 303, § 2º da Lei nº 9.503/97 (por duas vezes) c/c artigo 70 do Código Penal (concurso formal), foi citado por edital, porém quedou-se inerte, tendo se ausentado do distrito
04/11/2021 08:56

Conclusão
04/11/2021 08:56

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2021, às 08:56:56, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
03/11/2021 16:55

Remessa
03/11/2021 16:55

Em Atos do Promotor.
03/11/2021 11:10

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2021, às 11:10:09, recebi os presentes autos no(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
03/11/2021 10:19

Remessa
03/11/2021 10:16

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2021, às 10:16:32, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
03/11/2021 10:11

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
03/11/2021 10:10

Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público, para manifestação quanto a possibilidade ou não de prisão preventiva do acusado.
18/10/2021 10:49

Em Atos do Juiz. Voltem os autos ao Ministério Público para manifestação quanto a possibilidade ou não de prisão preventiva do acusado. Cumpra-se.
08/10/2021 08:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
08/10/2021 08:19

Decurso de Prazo sem manifestação do réu.
22/09/2021 01:00

Certifico que o Edital expedido em 21/09/2021 14:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000166/2021 em 22/09/2021.
22/09/2021 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0009524-28.2021.8.03.0001 - AÇÃO PENAL PÚBLICA Incidência Penal: 303, CTB - 303, CTB Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: MARCOS JUNIOR DOS SANTOS BAIA NR Inquérito/Órgão: • 000165/2019 - DELEGACIA ESPECIALIZADA EM ACIDENTES DE TRÂNSITO - DEATRAN CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia, podendo argüir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, bem como acompanhar o processo em seus ulteriores, conforme artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal (com a redação da Lei nº 11.719/2008).

Deverá(ão) comparecer acompanhado(a)(s) de advogado(a), e se assim não o fizer(em), será nomeado um defensor público para patrocinar sua(s) defesa(s).

Fica(m) advertido(a)(s) de que o não comparecimento implicará em suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: MARCOS JUNIOR DOS SANTOS BAIA Endereço: RUA ZULEIKA ANGEL JONES,302,INFRAERO,RUA 07 QD 14 BLOCO I AP 302 // MAE MARIA OSVALDINA,MACAPÁ,AP,68908024.

CI: 404789 CPF: *34.***.*50-80 Filiação: MARIA OSVALDINA SANTOS DE LIMA E MARCOS DOS SANTOS BAIA SEDE DO JUÍZO: SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS DA COMARCA DE MACAPA, Fórum de MACAPÁ, sito à RUA MANOEL EUDÓXIO PEREIRA, S/Nº - ANEXO DO FÓRUM - CEP 68.906-906Celular: (96) 98401-7958 Email: [email protected], Estado do Amapá MACAPÁ, 21 de setembro de 2021 (a) MATIAS PIRES NETO Juiz(a) de Direito
21/09/2021 19:42

Registrado pelo DJE Nº 000166/2021
21/09/2021 17:38

Edital (21/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 21/09/2021
21/09/2021 14:30

EDITAL DE CITAÇÃO para - MARCOS JUNIOR DOS SANTOS BAIA - emitido(a) em 21/09/2021
21/09/2021 13:39

Documento: EDITAL DE CITAÇÃO para - MARCOS JUNIOR DOS SANTOS BAIA - emitido(a) em 21/09/2021 Motivo do cancelamento: erro no prazo
21/09/2021 08:03

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: erro no prazo - EDITAL DE CITAÇÃO para - MARCOS JUNIOR DOS SANTOS BAIA - emitido(a) em 21/09/2021
08/09/2021 08:27

Em Atos do Juiz. Cite-se o acusado por edital, conforme manifestação ministerial de evento 30.
27/08/2021 11:03

Certifico a conclusão dos autos para decisão, face manifestação ministerial de ordem 30.
27/08/2021 11:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
16/08/2021 12:18

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2021, às 12:18:49, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP - MCP
16/08/2021 10:00

Remessa
16/08/2021 10:00

Protocolo Nº 21110781 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. citação por edital.
09/08/2021 09:56

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2021, às 09:56:54, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
09/08/2021 09:28

Remessa
09/08/2021 08:22

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2021, às 08:22:20, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
06/08/2021 20:12

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
06/08/2021 20:11

Certifico que, diante da certidão negativa do oficial de justiça evento # 24, faço remessa dos autos ao Ministério Público.
29/07/2021 14:47

às 17:55h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 113
01/07/2021 11:15

MANDADO DE CITAÇÃO para - MARCOS JUNIOR DOS SANTOS BAIA - emitido(a) em 01/07/2021
27/06/2021 12:11

Não encontrada. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 112
07/06/2021 14:49

Certifico que cadastrei novo endereço do réu no sistema tucujuris.
07/06/2021 14:46

MANDADO DE CITAÇÃO para - MARCOS JUNIOR DOS SANTOS BAIA - emitido(a) em 07/06/2021
25/05/2021 13:47

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2021, às 13:49:41, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO - MCP
25/05/2021 09:11

Remessa
25/05/2021 09:11

Protocolo Nº 20396186 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Informa endereço para citação
24/05/2021 09:33

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2021, às 09:33:23, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
24/05/2021 09:13

Remessa
24/05/2021 08:27

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2021, às 08:27:48, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
22/05/2021 00:46

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
22/05/2021 00:45

Certifico remessa ao Ministério Público para manifestação.
17/05/2021 21:30

Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público para manifestação.
06/05/2021 18:59

Certifico a conclusão dos autos para decisão, face diligência negativa com intuito de citar o acusado.
06/05/2021 18:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
30/04/2021 07:07

Em razão de não o ter encontrado, pois diligenciei no endereço indicado no mandado, por duas vezes, em dias e horários diversos, mas sempre encontrei o apartamento fechado (número do contador da CEA 183200623), sem alguém que atendesse à porta ou desse qu
07/04/2021 01:36

MANDADO DE CITAÇÃO para - MARCOS JUNIOR DOS SANTOS BAIA - emitido(a) em 07/04/2021
29/03/2021 10:16

Em Atos do Juiz. O acusado teria direito ao Acordo de Não Persecução Penal, porém todos os esforços já foram dispendidos pelo Ministério Público para encontrá-lo, sem que tivesse sucesso. Tudo indica que o acusado está em local incerto e não sabido, preju
23/03/2021 07:21

Finalizar histórico.
17/03/2021 10:52

Tombo em 17/03/2021.
17/03/2021 10:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
15/03/2021 12:04

Protocolo Nº 19839651 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada da 2ª parte do IP nº 165/2019-DEATRAN
15/03/2021 11:55

Distribuição - Grupo de Crime: CRIMES DE TRÂNSITO ( CTB - LEI Nº 9.503/97 ) - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2343980 - Protocolado(a) em 15-03-2021 às 11:54

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2021

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#6000345 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000603 • Arquivo

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