TJAP - 0003025-59.2020.8.03.0002

27/09/2023 10:24

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

27/09/2023 09:56

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD20231006504GTMN

27/09/2023 09:52

Nº: 500863617, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA-SECCIONAL DE SANTANA-AP ( MARCOS AURÉLIO GÓES FEREIRA - COORDENADOR ) - emitido(a) em 27/09/2023

27/09/2023 09:50

Faço juntada a estes autos do comprovante de encaminhamento pena de multa para anexar na processo de execução SEEU nº 5001799-29.2023.8.03.0001

27/09/2023 09:47

Faço juntada a estes autos do Comprovante de Comunicação à Justiça Eleitoral - INFODIP

25/09/2023 20:49

Mandado

25/09/2023 12:26

Certifico que o acusado efetuou o pagamento das custas apresentando comprovante de pagamento. segue em anexo

28/08/2023 12:48

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - HIGOR GABRIEL DOS SANTOS DA SILVA - emitido(a) em 28/08/2023

28/08/2023 12:47

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 500011235 RELATIVA AO RÉU HIGOR GABRIEL DOS SANTOS DA SILVA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5001799-29.2023.8.03.0001

28/08/2023 07:52

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2023, às 07:55:26, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

25/08/2023 11:16

Remessa

25/08/2023 11:16

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa, conforme mov.155. Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$430,68.

15/08/2023 08:18

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2023, às 08:12:08, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

09/08/2023 22:33

CONTADORIA ÚNICA

09/08/2023 22:32

Encaminho à contadoria.

09/08/2023 13:14

Em Atos do Juiz. O acórdão (#251) manteve os termos da sentença (#155).Certificado o trânsito em julgado, cumpram-se os termos da condenação.

03/08/2023 11:35

Conclusão

03/08/2023 11:35

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2023, às 11:38:42, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/08/2023 12:59

2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

02/08/2023 12:59

Certifico que em razão do trânsito em julgado procedo a remessa dos autos à vara de origem. (2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA)

02/08/2023 12:58

Certifico que o acordão de movimento nº 251 transitou em julgado em 06/07/2023, dia subsequente ao término do prazo recursal.

21/07/2023 11:16

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2023, às 11:16:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/07/2023 09:24

Remessa

11/07/2023 09:05

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2023, às 09:05:30, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

10/07/2023 15:07

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/07/2023 15:06

Em Atos do Procurador.

10/07/2023 13:17

Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2023, às 13:17:14, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/07/2023 11:22

3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

10/07/2023 11:13

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #251.

10/07/2023 10:46

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, encontra-se em período de férias, de 03-7 a 1º-8-2023, conforme PORTARIA 1181/2023-GAB-PGJ/MP-AP.

10/07/2023 10:33

Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2023, às 10:32:58, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

07/07/2023 12:26

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/07/2023 12:19

Certifico que, nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à Douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACORDÃO (movimento de ordem nº251 ).

07/07/2023 12:18

Decurso de prazo em 05/07/2023 para a parte ré.

03/07/2023 15:47

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 258.

29/06/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MIGUEL LIVRAMENTO DOS SANTOS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E HIGOR GABRIEL DOS SANTOS DA SILVA e não-provido na data: 15/06/2023 21:53:01 - GABINETE 09) via Escritório Digital de LUIZ OTÁVIO BRANCO PICANÇO (Advog

20/06/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 15/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000109/2023 em 20/06/2023.

19/06/2023 21:16

Registrado pelo DJE Nº 000109/2023

19/06/2023 10:43

Notificação (Conhecido o recurso de MIGUEL LIVRAMENTO DOS SANTOS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E HIGOR GABRIEL DOS SANTOS DA SILVA e não-provido na data: 15/06/2023 21:53:01 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ OT

19/06/2023 10:43

Acórdão (15/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 19/06/2023

16/06/2023 15:28

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2023, às 15:28:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

16/06/2023 12:03

CÂMARA ÚNICA

15/06/2023 21:53

Em Atos do Desembargador.

06/06/2023 11:44

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2023, às 11:43:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/06/2023 11:44

Conclusão

02/06/2023 14:44

GABINETE 09

02/06/2023 14:30

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

02/06/2023 10:26

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 151ª Sessão Virtual realizada no período entre 26/05/2023 a 01/06/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

19/05/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/05/2023 08:00 até 01/06/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000089/2023 em 19/05/2023.

18/05/2023 18:51

Registrado pelo DJE Nº 000089/2023

18/05/2023 17:39

Pauta de Julgamento (26/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 18/05/2023

18/05/2023 17:37

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 151, realizada no período de 26/05/2023 08:00:00 a 01/06/2023 23:59:00

08/05/2023 10:06

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

05/05/2023 12:52

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2023, às 12:52:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

05/05/2023 08:24

CÂMARA ÚNICA

05/05/2023 08:18

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

04/05/2023 10:59

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2023, às 10:59:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/05/2023 10:59

Conclusão

03/05/2023 17:08

GABINETE 01

03/05/2023 17:08

Certifico que considerando a ausência justificada do Desembargador MÁRIO MAZUREK (Portaria nº 67.732/2023-GP) procederei a remessa dos autos ao Substituto Regimental.

03/05/2023 12:19

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2023, às 12:19:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

02/05/2023 15:01

CÂMARA ÚNICA

27/04/2023 08:15

Em Atos do Desembargador. Ao revisor, com relatório e voto.

12/04/2023 13:55

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2023, às 13:55:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/04/2023 13:55

Conclusão

03/04/2023 12:28

GABINETE 09

03/04/2023 12:27

Certifico que considerando o pedido da Juíza Convocada Alaíde de Paula de inclusão do feito no plenário virtual, e ainda que os autos não consta na lista dos processos a serem incluídos na pauta do plenário virtual, devolvo os presentes autos ao Gabinete

31/03/2023 10:06

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

28/02/2023 07:42

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

26/01/2023 11:12

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

05/12/2022 08:50

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

02/12/2022 11:43

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2022, às 11:43:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

02/12/2022 11:01

CÂMARA ÚNICA

02/12/2022 10:51

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

01/12/2022 13:13

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2022, às 13:13:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/12/2022 13:13

Conclusão

01/12/2022 13:09

GABINETE 06

01/12/2022 13:07

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Revisor(a).

29/11/2022 13:55

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2022, às 13:55:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

29/11/2022 11:43

CÂMARA ÚNICA

24/11/2022 14:27

Em Atos do Desembargador. Ao revisor, com relatório e voto.

09/11/2022 14:49

Conclusão

09/11/2022 14:49

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2022, às 14:47:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/11/2022 15:21

GABINETE 09

04/11/2022 15:19

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

04/11/2022 06:44

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2022, às 06:58:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ -

31/10/2022 12:32

Remessa

31/10/2022 12:32

Em Atos do Procurador.

26/10/2022 12:06

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2022, às 12:06:33, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/10/2022 10:52

GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ

26/10/2022 10:46

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA PARECER.

26/10/2022 10:40

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2022, às 10:40:24, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

26/10/2022 09:50

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/10/2022 09:43

Certifico que, nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER.

25/10/2022 13:03

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2022, às 13:17:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

25/10/2022 12:51

CÂMARA ÚNICA

24/10/2022 08:41

Em Atos do Desembargador. As razões recursais não impedem o julgamento do recurso, considerando que, na área criminal, toda a matéria discutida no 1º grau é devolvida em sede recursal (efeito amplamente devolutivo das apelações criminais).Nesse sentido, c

11/10/2022 15:06

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2022, às 15:06:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/10/2022 15:06

Conclusão

07/10/2022 12:57

GABINETE 09

07/10/2022 12:55

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

07/10/2022 12:54

Decorreu o prazo concedido ao réu/apelante sem que apresentasse as suas razões recursais (mov. 184)

02/10/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/09/2022 12:06:14 - GABINETE 09) via Escritório Digital de LUIZ OTÁVIO BRANCO PICANÇO (Advogado Réu).

23/09/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 14/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000172/2022 em 23/09/2022.

22/09/2022 17:33

Registrado pelo DJE Nº 000172/2022

22/09/2022 11:29

Despacho (14/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 22/09/2022

22/09/2022 11:29

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/09/2022 12:06:14 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ OTÁVIO BRANCO PICANÇO

15/09/2022 13:21

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2022, às 13:21:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

15/09/2022 13:18

CÂMARA ÚNICA

14/09/2022 12:06

Em Atos do Desembargador. 1- Intime-se o apelante para apresentar suas razões recursais.2- Em seguida, remetam-se os autos ao MP/AP (1º grau), para contrarrazões recursais.3- Após, abra-se vista a douta Procuradoria de Justiça, para parecer.4- Por fim, ve

30/08/2022 09:08

Conclusão

30/08/2022 09:08

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2022, às 09:07:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/08/2022 11:12

GABINETE 09

22/08/2022 11:11

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

19/08/2022 14:13

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2022, às 14:13:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

18/08/2022 12:07

CÂMARA ÚNICA

18/08/2022 11:32

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: HIGOR GABRIEL DOS SANTOS DA SILVA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

18/08/2022 11:31

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 09 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 2948178 - Protocolado(a) em 17-08-2022 às 12:19

17/08/2022 12:19

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2022, às 12:19:51, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

17/08/2022 07:59

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

15/08/2022 09:13

Em Atos do Juiz. Em razão da juntada (#172), considerando que o réu constitui novo advogado e interpôs recurso, dou-o por intimado dos termos da sentença.Recebo o recurso interposto (#165), eis que preenchidos os pressupostos de admissibilidade.Substitua-

08/08/2022 16:52

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #171

08/08/2022 15:03

Mandado

05/08/2022 07:31

Certifico que os autos aguardam devolução do mandado #163.

29/07/2022 11:58

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #168

29/07/2022 11:02

RENUNCIAR AO MANDATO

29/07/2022 09:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

29/07/2022 09:25

Certifico que em face da juntada #165 faço os presentes autos conclusos.

28/07/2022 20:17

RECURSO DE APELAÇÃO

05/07/2022 07:24

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #158

05/07/2022 07:22

Intimação DE SENTENÇA para - HIGOR GABRIEL DOS SANTOS DA SILVA - emitido(a) em 05/07/2022

04/07/2022 19:10

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2022, às 19:10:52, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

29/06/2022 13:46

Remessa

29/06/2022 13:45

Em Atos do Promotor.

22/06/2022 09:44

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2022, às 09:44:34, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

22/06/2022 08:56

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 19/06/2022 16:20:49 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de SANDRO ROGÉRIO VIANNA ALFAIA (Advogado Réu).

21/06/2022 14:23

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

21/06/2022 14:22

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 19/06/2022 16:20:49 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO ROGÉRIO VIANNA ALFAIA

19/06/2022 16:20

Em Atos do Juiz.

05/06/2022 08:08

Certifico que torno os autos conclusos.

05/06/2022 08:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

04/06/2022 16:52

ALEGAÇOES FINAIS POR MEMORAIS HIGOR GABRIEL DOS SANTOS DA SILVA

02/06/2022 21:34

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/05/2022 10:20:59 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de SANDRO ROGÉRIO VIANNA ALFAIA (Advogado Réu). ALEGAÇÕES FINAIS

02/06/2022 11:43

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #148.

02/06/2022 11:43

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/05/2022 10:20:59 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO ROGÉRIO VIANNA ALFAIA

02/06/2022 11:29

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2022, às 11:29:12, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

02/06/2022 09:44

Remessa

02/06/2022 09:44

Em Atos do Promotor.

23/05/2022 08:58

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2022, às 08:58:49, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

20/05/2022 10:41

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

18/05/2022 10:20

Em audiência

18/05/2022 10:20

Instrução e Julgamento realizada em 18/05/2022 às '10:20'h

18/05/2022 10:20

Em audiência

17/05/2022 10:20

Certifico que os autos aguardam a realização da audiência.

15/05/2022 21:09

Mandado

10/05/2022 11:59

Regularizar movimento processual.

20/04/2022 18:37

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - HIGOR GABRIEL DOS SANTOS DA SILVA - emitido(a) em 20/04/2022

20/04/2022 18:34

Certifico que face o teor da certidão retro, considerando que a ausência é temporária, renovo a intimação.

15/04/2022 18:20

Mandado

12/04/2022 14:23

Certifico que os autos aguardam devolução do mandado #123.

02/04/2022 09:28

Certifico que, nesta data, compareceu na CEPARSTN o reeducando HIGOR GABRIEL DOS SANTOS DA SILVA, RUA: VITÓRIA RÉGIA, para cumprir as condições de sua pena, reside naBairro Jardim floresta, n1427, Santana-AP, telefone: 991215890, trabalha como serviços g

18/03/2022 10:13

Regularizar movimento processual.

12/03/2022 12:41

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2022, às 12:41:28, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

10/03/2022 12:35

Remessa

10/03/2022 12:35

Em Atos do Promotor.

09/03/2022 11:19

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2022, às 11:19:22, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

08/03/2022 14:06

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

08/03/2022 14:05

Encaminho os autos ao Ministério Público para ciência da audiência.

08/03/2022 14:02

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2022026490TLCFX

08/03/2022 14:02

Nº: 500795848, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 08/03/2022

08/03/2022 14:00

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - HIGOR GABRIEL DOS SANTOS DA SILVA - emitido(a) em 08/03/2022

06/03/2022 11:27

Certifico que, nesta data, compareceu na CEPARSTN o reeducando HIGOR GABRIEL DOS SANTOS DA SILVA, RUA: VITÓRIA RÉGIA, para cumprir as condições de sua pena, reside naBairro Jardim floresta, n1427, Santana-AP, telefone: 991215890, trabalha como serviços g

03/03/2022 13:56

Certifico que os autos aguardam as expedições necessárias.

24/02/2022 14:43

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 16/02/2022 11:02:47 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de SANDRO ROGÉRIO VIANNA ALFAIA (Advogado Réu). INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA

24/02/2022 09:41

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 16/02/2022 11:02:47 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO ROGÉRIO VIANNA ALFAIA

16/02/2022 11:02

Certifico que a audiência agendada será realizada de forma HIBRIDA, presencial e por meio de videoconferência - aplicativo Zoom - utilizando-se o seguinte ID para acesso à sala: 854 2249 1502. Link: https://us02web.zoom.us/j/*54.***.*91-02.

16/02/2022 11:02

Instrução e Julgamento agendada para 18/05/2022 às 08:50h

16/02/2022 10:59

Regularização processual.

15/02/2022 20:36

Mandado

14/02/2022 14:45

Regularizar movimento processual.

14/02/2022 14:06

Em audiência

14/02/2022 14:06

Em audiência

14/02/2022 14:06

Instrução e Julgamento realizada em 14/02/2022 às '14:06'h

10/02/2022 14:08

Regularizar movimento processual.

09/02/2022 19:52

17h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 283

07/01/2022 17:19

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - MIGUEL LIVRAMENTO DOS SANTOS - emitido(a) em 07/01/2022

29/12/2021 16:25

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 14/02/2022 às 12:20:00. na data: 21/12/2021 15:04:46 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de SANDRO ROGÉRIO VIANNA ALFAIA (Advogado Réu).

21/12/2021 15:11

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2021152100SSNRP

21/12/2021 15:09

Nº: 500787518, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 21/12/2021

21/12/2021 15:09

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - HIGOR GABRIEL DOS SANTOS DA SILVA - emitido(a) em 21/12/2021

21/12/2021 15:05

Certifico que a audiência agendada será realizada de forma HIBRIDA, presencial e por meio de videoconferência - aplicativo Zoom - utilizando-se o seguinte ID para acesso à sala: 854 2249 1502. Link: https://us02web.zoom.us/j/*54.***.*91-02.

21/12/2021 15:05

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 14/02/2022 às 12:20:00. - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO ROGÉRIO VIANNA ALFAIA

21/12/2021 15:04

Instrução e Julgamento agendada para 14/02/2022 às 12:20h

15/12/2021 08:45

Considerando não haver mais data disponível para realizar audiência no ano corrente, o presente feito aguardará o calendário do exercício 2022 para inclusão em pauta.

13/12/2021 11:46

Instrução e Julgamento realizada em 13/12/2021 às '11:46'h

13/12/2021 11:46

Em audiência

13/12/2021 11:46

Em audiência

11/12/2021 09:43

Certifico que, nesta data, compareceu na CEPARSTN o reeducando HIGOR GABRIEL DOS SANTOS DA SILVA, RUA: VITÓRIA RÉGIA, para cumprir as condições de sua pena, reside naBairro Jardim floresta, n1427, Santana-AP, telefone: 991215890, trabalha como serviços g

10/12/2021 11:58

Faço juntada a estes autos do(s) documento, resposta do Ofício nº Nº: 500779135 de ordem 85

07/12/2021 13:09

Regularizar o histórico processual.

02/12/2021 09:46

Certifico que a vítima compareceu em cartório e informou telefone de contato , o qual será encaminhado o link da audiência

18/11/2021 11:08

Faço juntada a estes autos do comprovante de comparecimento do apenado no plantão HIGOR GABRIEL DOS SANTOS DA SILVA, conforme anexo.

16/11/2021 11:05

Regularizar histórico processual.

16/11/2021 00:58

Mandado

11/11/2021 03:17

Certifico que os autos aguardam a realização da audiência.

22/10/2021 21:58

Regularizar histórico processual.

19/10/2021 21:51

11h20 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 275

15/10/2021 12:15

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20211241888VTMJ

15/10/2021 12:15

Nº: 500779135, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 15/10/2021

15/10/2021 12:15

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MIGUEL LIVRAMENTO DOS SANTOS - emitido(a) em 15/10/2021

15/10/2021 12:14

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - HIGOR GABRIEL DOS SANTOS DA SILVA - emitido(a) em 15/10/2021

02/10/2021 09:34

Certifico que, nesta data, compareceu na CEPARSTN o reeducando HIGOR GABRIEL DOS SANTOS DA SILVA, RUA: VITÓRIA RÉGIA, para cumprir as condições de sua pena, reside naBairro Jardim floresta, n1427, Santana-AP, telefone: 991215890, trabalha como serviços g

22/09/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 13/12/2021 09:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000166/2021 em 22/09/2021.

22/09/2021 00:00

Intimação

21/09/2021 19:42

Registrado pelo DJE Nº 000166/2021

19/09/2021 10:37

Certifico que, nos termos da Portaria 001/2016 os autos aguardam o prazo de 2 (dois) meses antes da audiência para a expedição do necessário.

19/09/2021 10:36

Agendamento de audiência (13/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/09/2021

19/09/2021 09:05

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2021, às 09:05:06, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

17/09/2021 11:02

Remessa

17/09/2021 11:02

Em Atos do Promotor.

15/09/2021 13:32

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2021, às 13:32:31, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

09/09/2021 16:03

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

09/09/2021 16:02

Encaminho os autos ao Ministério Público para ciência da audiência.

02/09/2021 13:32

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 27/07/2021 20:46:12 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de SANDRO ROGÉRIO VIANNA ALFAIA (Advogado Réu).

02/09/2021 12:38

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 27/07/2021 20:46:12 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO ROGÉRIO VIANNA ALFAIA

27/07/2021 20:46

Certifico que excepcionalmente a audiência ocorrerá por videoconferência, pelo aplicativo ZOOM: 2ª Vara Criminal e Tribunal do Juri de Santana está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Zoom meeting invitation - Reunião Zoom de 2ª Va

27/07/2021 20:45

Instrução e Julgamento agendada para 13/12/2021 às 09:30h

19/07/2021 15:35

Certifico que os autos aguardam designação de audiência.

30/06/2021 07:17

Certifico que os autos aguardam designação de audiência.

21/06/2021 09:58

Encaminho os autos para designação de audiência.

17/06/2021 10:39

Em Atos do Juiz. Em vista do informado na petição juntada no evento 59, cumpra-se o determinado no termo de audiência juntado a ordem 55 e designe-se nova data para realização da audiência, intimando o réu, seu patrono, a vítima e as testemunhas.  Dê-se c

15/06/2021 07:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

15/06/2021 07:46

Faço conclusão em face da petição de ordem 59.

14/06/2021 10:59

Que após ouvi o teor do presente, deixou a impressão digital do polegar direito no mandado e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 275

08/06/2021 11:50

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - HIGOR GABRIEL DOS SANTOS DA SILVA - emitido(a) em 08/06/2021

08/06/2021 10:08

JUSTIFICATIVA DE NÃO COMPARECIMENTO EM AUDIENCIA E REQUERIMENTO DE REDESIGNAÇÃO DE AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

08/06/2021 10:03

Certifico que os autos aguardam finalização de documento.

07/06/2021 14:13

Em audiência

07/06/2021 14:13

Instrução e Julgamento realizada em 07/06/2021 às '14:13'h

07/06/2021 14:13

Em audiência

31/05/2021 13:00

Certifico que os autos aguardam audiência.

26/05/2021 08:16

Certifico que, nesta data, enviei o link da audiência no ZOOM para o telefone disponibilizado na certidão de ordem 52 a fim de contactar o réu HIGOR GABRIEL, pelo que aguardo retorno.

24/05/2021 05:01

Mandado

20/05/2021 11:59

Certifico que os autos aguardam devolução do mandado de ordem 43.

12/05/2021 12:46

Certifico que os autos aguardam devolução do mandado de ordem 43.

30/04/2021 08:27

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Ofício nº 500752597 a Corregedoria da Polícia Militar via tucujuris doc, tendo em vista que não constou o anexo na juntada de ordem 46.

29/04/2021 17:15

Mandado

27/04/2021 04:08

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizo o movimento de ordem 46

14/04/2021 11:41

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Ofício nº 500752597 a Corregedoria da Polícia Militar via tucujuris doc.

08/04/2021 14:39

Nº: 500752597, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 08/04/2021

08/04/2021 14:38

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MIGUEL LIVRAMENTO DOS SANTOS - emitido(a) em 08/04/2021

08/04/2021 14:38

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - HIGOR GABRIEL DOS SANTOS DA SILVA - emitido(a) em 08/04/2021

08/04/2021 11:07

Certifico que os autos aguardam finalização de documentos.

02/04/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 28/02/2021 05:53:07 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de SANDRO ROGÉRIO VIANNA ALFAIA (Advogado Réu). CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA

30/03/2021 12:11

Certifico que os autos aguardam finalização de documentos.

28/03/2021 10:33

Certifico que os autos aguardam a expedição dos documentos necessários para realização da audiência agendada (#31).

23/03/2021 12:42

Certifico que nesta data, por orientação da Corregedoria Geral de Justiça do Tjap e da Comissão do Tucujuris, para fins de regularização da movimentação processual, procedi a finalização dos andamentos pendentes nestes autos.

23/03/2021 12:41

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 28/02/2021 05:53:07 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO ROGÉRIO VIANNA ALFAIA

19/03/2021 09:52

Em Atos do Juiz. O denunciado HIGOR GABRIEL DOS SANTOS DA SILVA juntou resposta escrita à acusação por intermédio de advogado constituído (ordem 33), negando os fatos atribuídos a si na denúncia e reservando-se ao direito de se manifestar sobre a dinâmica

18/03/2021 17:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

18/03/2021 17:37

Certifico que torno os autos conclusos, ao mov. 33

18/03/2021 10:28

resposta à acusação

28/02/2021 05:53

Certifico que excepcionalmente a audiência ocorrerá por videoconferência, pelo aplicativo ZOOM: 2ª Vara Criminal e Tribunal do Juri de Santana está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Audiência de Instrução e Julgamento na Ação

28/02/2021 05:46

Instrução e Julgamento agendada para 07/06/2021 às 08:30h

23/02/2021 09:14

Encaminho os autos para designação de audiência de instrução e julgamento.

20/02/2021 17:02

Em Atos do Juiz. Citado o acusado e apresentada sua resposta à acusação, verifico que não estão presentes nenhuma das hipóteses ensejadoras da absolvição sumária, eis que não existem evidências de causa excludente da ilicitude do fato ou da culpabilidade

20/02/2021 04:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

20/02/2021 04:00

Certifico que torno os autos conclusos.

19/02/2021 17:36

Resposta à acusação - DPE AP

11/02/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/01/2021 13:12:43 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . APRESENTAR DEFESA DO RÉU.

01/02/2021 11:34

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/01/2021 13:12:43 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ED

28/01/2021 13:12

Em Atos do Juiz. Intime-se novamente a DPE para apresentar defesa em favor do réu, de acordo com o item III da decisão proferida no evento 5.

28/01/2021 10:32

Decurso de Prazo

28/01/2021 10:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

26/01/2021 09:46

Certifico que os autos aguardam o prazo para apresentação da defesa prévia que encerra em 26.01.2021.

19/12/2020 06:01

Intimação (Recebida a denúncia contra HIGOR GABRIEL DOS SANTOS DA SILVA na data: 27/04/2020 10:35:12 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

09/12/2020 12:44

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem 17.

09/12/2020 12:43

Notificação (Recebida a denúncia contra HIGOR GABRIEL DOS SANTOS DA SILVA na data: 27/04/2020 10:35:12 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ -

09/11/2020 11:48

Certifico que, conforme a Certidão de ordem 15, o acusado HIGOR GABRIEL DOS SANTOS DA SILVA, foi devidamente citado.

09/11/2020 09:59

Novo end: Rua Vitória Régia, 147, Jardim Floresta. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 259

03/11/2020 13:19

Certifico que os autos aguardam cumprimento do mandado de citação.

05/10/2020 13:52

MANDADO DE CITAÇÃO para - HIGOR GABRIEL DOS SANTOS DA SILVA - emitido(a) em 05/10/2020

03/10/2020 16:52

Certifico que os presentes autos aguardam a finalização de documento.

03/09/2020 19:30

Certifico que se aguarda a normalização das atividades judiciais para a expedição de citação.

06/08/2020 07:25

Certifico que não obtive êxito no contato telefônico 9 9165-6469( indisponível e sem wattsap). Na oportunidade, os autos aguardam o retorno presencial para a devida expedição do mandado de citação.

06/08/2020 05:22

Certifico que entrarei em contato telefônico 9 9165-6469, na tentativa de citar do réu.

21/07/2020 11:58

Certifico que em razão do retorno dos atos presenciais terem sido adiados para o dia 03 de agosto de 2020, os autos continua aguardando a retomada do trabalho presencial para o cumprimento da diligencias.

08/06/2020 12:08

Certifico que os autos aguardam o mov. 06.

04/05/2020 12:03

Certifico que em razão do Ato Conjunto 538 - TJAP, deixo de expedir o mandado de citação, estando os autos aguardando o término da pandemia para a devida citação do réu.

27/04/2020 10:35

Em Atos do Juiz.  A análise da exordial acusatória, em conjunto com o incluso APF nº 551/2019 - 1ª DPS, revela que há indícios de autoria e de materialidade delitiva em relação ao denunciado, que são as condições mínimas para sustentar a deflagração

24/04/2020 16:28

Faço juntada a estes autos da certidão criminal do réu.

24/04/2020 16:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

24/04/2020 16:09

Tombo em 24/04/2020.

24/04/2020 14:12

Distribuição - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0011139-21.2019.8.03.0002 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 2062479 - Protocolado(a) em 24-04-2020 às 10:56