09/07/2024 11:08

Arquivado Definitivamente
09/07/2024 11:07

Juntada de Certidão
09/07/2024 11:07

Transitado em Julgado em 04/07/2024
09/07/2024 00:27

Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 04/07/2024 23:59.
20/06/2024 00:17

Confirmada a comunicação eletrônica
09/06/2024 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/03/2024 10:33

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
14/03/2024 21:31

Conclusos para julgamento
12/03/2024 15:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
19/02/2023 15:33

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
19/02/2023 15:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/06/2022 10:38

Expedição de Certidão.
14/03/2022 10:13

Expedição de Certidão.
11/12/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS em 11/12/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
11/12/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALANA E SILVA DIAS em 11/12/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
11/12/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JEAN E SILVA DIAS em 11/12/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
02/12/2021 01:00

Publicado DECISAO em 02/12/2021.
02/12/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0002070-82.2021.8.03.0005 Parte Autora: REGINA DE OLIVEIRA, VINICIUS DE OLIVEIRA DIAS Advogado(a): PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS - 4011AP Parte Ré: LINHAS DE MACAPÁ TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

DECISÃO: A presente ação versa sobre o caso conhecido como "APAGÃO", correspondendo à problemática da falta de energia elétrica por vários dias na maioria dos municípios do Estado do Amapá com início em 03/11/2020.Em atenção ao vultoso número de demandas que ingressaram no Judiciário amapaense com o mesmo tema, foi proposta instauração de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas junto à presidência do TJAP, tombado sob o n. 0003649-80.2021.8.03.0000, sem notícia, por ora, de sua admissão.Ainda, acerca da referida matéria, foi suscitado Conflito de Competência (CC 182.013/AP) pela requerida LINHAS DE MACAPÁ TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A junto ao STJ, tendo como suscitados JUÍZO DE DIREITO DAS VARAS CÍVEIS DE MACAPÁ – AP, JUÍZO DE DIREITO DAS VARAS CÍVEIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE MACAPÁ – AP, JUÍZO FEDERAL DAS VARAS CÍVEIS DE MACAPÁ – SJ/AP, JUÍZO FEDERAL DAS VARAS CÍVEIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE MACAPÁ – SJ/AP e JUÍZO FEDERAL DA 4ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA – SJ/D, no qual houve decisão determinando a intimação da parte suscitante para juntar cópia das decisões ou ações nos juízos federais.No dia 24/08/2021, o STJ, em decisão, propôs o Conflito de Competência nº 182013 - AP (2021/0265302-5).Neste sentido, considerando-se a relevância dos incidentes acima propostos e o Conflito de Competência nº 182013 - AP (2021/0265302-5) nas demandas que versam sobre o assunto em trâmite perante este juízo, com a finalidade de resguardar a segurança jurídica processual destes feitos e com supedâneo no art. 313, V, a, CPC, determino a suspensão do presente feito até decisão final do STJ.Intimem-se as partes desta decisão por meio eletrônico.
01/12/2021 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
01/12/2021 11:28

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
01/12/2021 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2021 11:27

Expediente Encaminhado ao DJE
23/11/2021 07:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
08/11/2021 12:04

Conclusos para decisão
08/11/2021 12:04

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 08/11/2021.
27/10/2021 12:49

Expedição de Certidão.
03/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS em 03/10/2021 às 06:01:01 para DESPACHO
24/09/2021 01:00

Publicado DESPACHO em 24/09/2021.
24/09/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0002070-82.2021.8.03.0005 Parte Autora: REGINA DE OLIVEIRA, VINICIUS DE OLIVEIRA DIAS Advogado(a): PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS - 4011AP Parte Ré: LINHAS DE MACAPÁ TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

DESPACHO: Faculto a parte autora, emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, para adequação para incluir na petição inicial a parte autora Vinicius de Oliveira Dias.

Ressalto que tal informação deverá está contida na qualificação na peça inicial, nos termos do art. 319 , inciso II, do CPC.Intime-se.
23/09/2021 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
23/09/2021 10:12

Expedição de Certidão.
23/09/2021 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2021 10:11

Expediente Encaminhado ao DJE
23/09/2021 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
14/09/2021 10:53

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2021 11:46

Expedição de Certidão.
20/08/2021 10:56

Conclusos para decisão
20/08/2021 10:56

Processo Autuado
19/08/2021 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2021 15:00

Distribuído por competência exclusiva: CÍVEL/JUIZADOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2021

Ultima Atualização
02/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

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