TJAP - 0041869-62.2012.8.03.0001

1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

GIOVANNI DA SILVA FARIA

CPF *73.***.*70-03

GLEISYANNE CARLA SANTOS MONTEIRO

CPF *30.***.*89-41

Advogados

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA

OAB: 1377/AP

SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA

OAB: 599/AP

Polo Passivo

Partes

GIOVANNI DA SILVA FARIA

CPF *73.***.*70-03

GLEISYANNE CARLA SANTOS MONTEIRO

CPF *30.***.*89-41

DROGA MIL LTDA- ME

CNPJ: 06.010.613/0002-77

Advogados

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA

OAB: 1377/AP

SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA

OAB: 599/AP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2023 10:48

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 29/05/2023 10:48

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 29/05/2023 10:48

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

  • 29/05/2023 10:48

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

  • 29/05/2023 10:47

    Decurso de Prazo- MO 379

  • 29/05/2023 10:47

    Decurso de Prazo- MO 379

  • 24/05/2023 08:09

    Decurso de Prazo- MO 378.

  • 24/05/2023 08:09

    Decurso de Prazo- MO 378.

  • 19/05/2023 10:49

    Intimação (Determinado o arquivamento na data: 08/05/2023 22:08:01 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA (Advogado Autor).

  • 19/05/2023 10:49

    Intimação (Determinado o arquivamento na data: 08/05/2023 22:08:01 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA (Advogado Autor).

  • 16/05/2023 09:22

    Intimação (Determinado o arquivamento na data: 08/05/2023 22:08:01 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALEXANDRE DUARTE DE LIMA (Advogado Réu).

  • 16/05/2023 09:22

    Intimação (Determinado o arquivamento na data: 08/05/2023 22:08:01 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALEXANDRE DUARTE DE LIMA (Advogado Réu).

  • 16/05/2023 07:54

    Notificação (Determinado o arquivamento na data: 08/05/2023 22:08:01 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA Advogado Réu: ALEXANDRE DUARTE DE LIMA

  • 16/05/2023 07:54

    Notificação (Determinado o arquivamento na data: 08/05/2023 22:08:01 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA Advogado Réu: ALEXANDRE DUARTE DE LIMA

  • 08/05/2023 22:08

    Em Atos do Juiz. Acolho o termo aditivo juntado no MO 373, na qual as partes informam a alteração da conta bancária para depósito das parcelas do acordo.Considerando que ainda restam o pagamento de 24 (vinte e quatro) prestações, determino o encaminhament

  • 08/05/2023 22:08

    Em Atos do Juiz. Acolho o termo aditivo juntado no MO 373, na qual as partes informam a alteração da conta bancária para depósito das parcelas do acordo.Considerando que ainda restam o pagamento de 24 (vinte e quatro) prestações, determino o encaminhament

  • 02/05/2023 11:16

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 02/05/2023 11:16

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 02/05/2023 11:16

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 02/05/2023 11:16

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 26/04/2023 17:48

    TERMO ADITIVO DE ACORDO

  • 26/04/2023 17:48

    TERMO ADITIVO DE ACORDO

  • 03/03/2023 11:00

    Certifico a suspensão deste feito conforme determinação do Juízo.

  • 03/03/2023 11:00

    Certifico a suspensão deste feito conforme determinação do Juízo.

  • 27/02/2023 12:02

    Em Atos do Juiz. As partes celebraram acorda para satisfação total do débito, mediante o pagamento de uma entrada e o restante parcelado em 26 (vinte e seis) prestações, conforme termo de acordo (#369).Homologo o acordo celebrado entre as partes para que

  • 27/02/2023 12:02

    Em Atos do Juiz. As partes celebraram acorda para satisfação total do débito, mediante o pagamento de uma entrada e o restante parcelado em 26 (vinte e seis) prestações, conforme termo de acordo (#369).Homologo o acordo celebrado entre as partes para que

  • 15/02/2023 10:07

    Certifico que apresentado acordo, procedo a finalização do movimento, eis que já aberta conclusão para análise.

  • 15/02/2023 10:07

    Certifico que apresentado acordo, procedo a finalização do movimento, eis que já aberta conclusão para análise.

  • 13/02/2023 10:58

    ACORDO EXTRAJUDICIAL

  • 13/02/2023 10:58

    ACORDO EXTRAJUDICIAL

  • 13/02/2023 10:38

    Certifico que finalizo os movimentos 366 e 367, eis que já apresentada a certidão do oficial de justiça.

  • 13/02/2023 10:38

    Certifico que finalizo os movimentos 366 e 367, eis que já apresentada a certidão do oficial de justiça.

  • 10/02/2023 10:42

    Mandado

  • 10/02/2023 10:42

    Mandado

  • 10/02/2023 07:48

    Certifico que abro de MO 362, fechado por equívoco.

  • 10/02/2023 07:48

    Certifico que abro de MO 362, fechado por equívoco.

  • 10/02/2023 07:46

    Certifico que apresentada manifestação pela parte ré com pedido de habilitação, faço os autos conclusos para impulsão processual.

  • 10/02/2023 07:46

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 10/02/2023 07:46

    Certifico que apresentada manifestação pela parte ré com pedido de habilitação, faço os autos conclusos para impulsão processual.

  • 10/02/2023 07:46

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 08/02/2023 12:17

    HABILITAÇÃO

  • 08/02/2023 12:17

    HABILITAÇÃO

  • 18/01/2023 09:18

    MANDADO DE PENHORA/INTIMAÇÃO/AVALIAÇÃO para - GIOVANNI DA SILVA FARIA - emitido(a) em 18/01/2023

  • 18/01/2023 09:18

    MANDADO DE PENHORA/INTIMAÇÃO/AVALIAÇÃO para - GIOVANNI DA SILVA FARIA - emitido(a) em 18/01/2023

  • 17/01/2023 13:13

    Faço juntada a estes autos do comprovante da inclusão do nome dos executados, no cadastro de inadimplente do Sistema SERASAJUD.

  • 17/01/2023 13:13

    Faço juntada a estes autos do comprovante da inclusão do nome dos executados, no cadastro de inadimplente do Sistema SERASAJUD.

  • 17/01/2023 07:48

    Certifico que foi solicitado a inclusão no nome dos requeridos no SERASAJUD, protocolo 2072960/2023

  • 17/01/2023 07:48

    Certifico que foi solicitado a inclusão no nome dos requeridos no SERASAJUD, protocolo 2072960/2023

  • 19/12/2022 08:03

    Certifico que os autos foram encaminhados ao GAB/ADM para SERASAJUD.

  • 19/12/2022 08:03

    Certifico que os autos foram encaminhados ao GAB/ADM para SERASAJUD.

  • 19/12/2022 08:02

    Certifico que nos termos do Ofício Circular nº 100/2022 - CGJ/TJAP, o(s) mandado(s) será(ão) devidamente expedido(s) após o período de recesso forense.

  • 19/12/2022 08:02

    Certifico que nos termos do Ofício Circular nº 100/2022 - CGJ/TJAP, o(s) mandado(s) será(ão) devidamente expedido(s) após o período de recesso forense.

  • 15/12/2022 12:16

    Em Atos do Juiz. Defiro os pedidos da parte exequente.1. Expeça-se mandado de penhora/intimaçãoavaliação veículos: 1. marca/modelo I/Ford Ranger XLS 10A, ano fan./modelo 2008/2008, placa NER2D38; 2. marca/modelo Yamaha YBR 125K, ano fab./modelo 2006/2007,

  • 15/12/2022 12:16

    Em Atos do Juiz. Defiro os pedidos da parte exequente.1. Expeça-se mandado de penhora/intimaçãoavaliação veículos: 1. marca/modelo I/Ford Ranger XLS 10A, ano fan./modelo 2008/2008, placa NER2D38; 2. marca/modelo Yamaha YBR 125K, ano fab./modelo 2006/2007,

  • 01/12/2022 08:21

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 01/12/2022 08:21

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 01/12/2022 08:21

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 01/12/2022 08:21

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 29/11/2022 10:40

    Manifestação ao MO #351

  • 29/11/2022 10:40

    Manifestação ao MO #351

  • 10/11/2022 17:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/11/2022 17:35:50 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA (Advogado Autor).

  • 10/11/2022 17:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/11/2022 17:35:50 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA (Advogado Autor).

  • 04/11/2022 09:19

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/11/2022 17:35:50 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA

  • 04/11/2022 09:19

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/11/2022 17:35:50 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA

  • 03/11/2022 17:35

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte exequente para ciência acerca do resultado da consulta ao Renajud (MO 349) e Sisbajud (MO 348), devendo requerer providências para o prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias.

  • 03/11/2022 17:35

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte exequente para ciência acerca do resultado da consulta ao Renajud (MO 349) e Sisbajud (MO 348), devendo requerer providências para o prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias.

  • 18/10/2022 13:37

    Certifico que em consulta ao Renajud, foram lozalizados veiculos somente em nome de Giovanni da Silva, num total de 04, sendo que 02 destes, tem restrições de alienação fiduciária.

  • 18/10/2022 13:37

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 18/10/2022 13:37

    Certifico que em consulta ao Renajud, foram lozalizados veiculos somente em nome de Giovanni da Silva, num total de 04, sendo que 02 destes, tem restrições de alienação fiduciária.

  • 18/10/2022 13:37

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 15/09/2022 11:10

    Faço juntada a estes autos da resposta de consulta ao Sisbajud, negativa. Aguardando pesquisa junto ao Renajud para localização de veículos em nome dos executados.

  • 15/09/2022 11:10

    Faço juntada a estes autos da resposta de consulta ao Sisbajud, negativa. Aguardando pesquisa junto ao Renajud para localização de veículos em nome dos executados.

  • 01/09/2022 08:39

    Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no SISBAJUD com o protocolo nº 20.***.***/6770-59.

  • 01/09/2022 08:39

    Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no SISBAJUD com o protocolo nº 20.***.***/6770-59.

  • 24/08/2022 09:09

    Certifico que os autos foram encaminhados ao GAB/ADM para bloqueio de valores via Sisbajud.

  • 24/08/2022 09:09

    Certifico que os autos foram encaminhados ao GAB/ADM para bloqueio de valores via Sisbajud.

  • 10/08/2022 09:54

    Em Atos do Juiz.  1. Promova-se o bloqueio do valor devido via Sisbajud nos termos do art. 854 do CPC 2015, até o limite do débito no valor de R$ 33.883,86 (trinta e três mil oitocentos e oitenta e três reais e oitenta centavos) nas contas de titul (...)

  • 10/08/2022 09:54

    Em Atos do Juiz.  1. Promova-se o bloqueio do valor devido via Sisbajud nos termos do art. 854 do CPC 2015, até o limite do débito no valor de R$ 33.883,86 (trinta e três mil oitocentos e oitenta e três reais e oitenta centavos) nas contas de titul (...)

  • 27/07/2022 12:13

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 27/07/2022 12:13

    Certifico que faço os autos conclusos para apreciação da petição juntada no MO. 342.

  • 27/07/2022 12:13

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 27/07/2022 12:13

    Certifico que faço os autos conclusos para apreciação da petição juntada no MO. 342.

  • 22/07/2022 14:33

    ATUALIZAÇÃO DE VALORES E REQUERIMENTOS.

  • 22/07/2022 14:33

    ATUALIZAÇÃO DE VALORES E REQUERIMENTOS.

  • 11/07/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/06/2022 12:03:38 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA (Advogado Autor).

  • 11/07/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/06/2022 12:03:38 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA (Advogado Autor).

  • 01/07/2022 10:33

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/06/2022 12:03:38 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA

  • 01/07/2022 10:33

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/06/2022 12:03:38 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA

  • 20/06/2022 12:03

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte exequente para se manifestar, no prazo de 10 dias, requerendo providências à satisfação do crédito exequendo.

  • 20/06/2022 12:03

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte exequente para se manifestar, no prazo de 10 dias, requerendo providências à satisfação do crédito exequendo.

  • 02/06/2022 12:03

    Decurso de Prazo

  • 02/06/2022 12:03

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 02/06/2022 12:03

    Decurso de Prazo

  • 02/06/2022 12:03

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 06/05/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/04/2022 10:33:25 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALEXANDRE DUARTE DE LIMA (Advogado Réu).

  • 06/05/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/04/2022 10:33:25 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALEXANDRE DUARTE DE LIMA (Advogado Réu).

  • 26/04/2022 12:18

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/04/2022 10:33:25 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALEXANDRE DUARTE DE LIMA

  • 26/04/2022 12:18

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/04/2022 10:33:25 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALEXANDRE DUARTE DE LIMA

  • 19/04/2022 10:33

    Em Atos do Juiz. Intime-se as executadas, na pessoa do(a) advogado(a) constituído nos autos e se não tiver, que seja pessoalmente, por oficial de justiça,  a pagar o débito R$ 27.270,55 (Vinte e sete mil, duzentos e setenta reais e cinquenta e cinco centa

  • 19/04/2022 10:33

    Em Atos do Juiz. Intime-se as executadas, na pessoa do(a) advogado(a) constituído nos autos e se não tiver, que seja pessoalmente, por oficial de justiça,  a pagar o débito R$ 27.270,55 (Vinte e sete mil, duzentos e setenta reais e cinquenta e cinco centa

  • 19/04/2022 07:54

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 19/04/2022 07:54

    Concluso.

  • 19/04/2022 07:54

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 19/04/2022 07:54

    Concluso.

  • 13/04/2022 10:10

    cumprimento de sentença

  • 13/04/2022 10:10

    cumprimento de sentença

  • 12/04/2022 18:08

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora, para no prazo de 05 dias, apresentar seus pedidos de cumprimento de sentença na forma do art. 523 e seguintes do Código de Processo Civil.Decorrido o prazo, se nada requerido, voltem os autos ao Arquivo.

  • 12/04/2022 18:08

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora, para no prazo de 05 dias, apresentar seus pedidos de cumprimento de sentença na forma do art. 523 e seguintes do Código de Processo Civil.Decorrido o prazo, se nada requerido, voltem os autos ao Arquivo.

  • 07/04/2022 08:30

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 07/04/2022 08:30

    Certifico que encaminho os autos conclusos.

  • 07/04/2022 08:30

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 07/04/2022 08:30

    Certifico que encaminho os autos conclusos.

  • 07/04/2022 08:29

    NOME PARTE: DROGA MIL LTDA- ME - Parte Ré

  • 07/04/2022 08:29

    NOME PARTE: DROGA MIL LTDA- ME - Parte Ré

  • 04/04/2022 22:47

    Em Atos do Juiz. A Su para que cumpra a parte final da sentença de Mo.166, com a reinclusão da Requerida DROGA MIL LTDA no polo passivo da autuação.Após, voltem conclusos para decisão.

  • 04/04/2022 22:47

    Em Atos do Juiz. A Su para que cumpra a parte final da sentença de Mo.166, com a reinclusão da Requerida DROGA MIL LTDA no polo passivo da autuação.Após, voltem conclusos para decisão.

  • 04/04/2022 07:24

    Venham conclusos para decisão.

  • 04/04/2022 07:24

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 04/04/2022 07:24

    Venham conclusos para decisão.

  • 04/04/2022 07:24

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 01/04/2022 11:16

    Isento de Custas (Justiça Gratuita).

  • 01/04/2022 11:16

    Isento de Custas (Justiça Gratuita).

  • 30/03/2022 14:59

    Em Atos do Juiz. Defiro o pedido.Desarquivem-se os autos.Venham conclusos para decisão.

  • 30/03/2022 14:59

    Em Atos do Juiz. Defiro o pedido.Desarquivem-se os autos.Venham conclusos para decisão.

  • 18/03/2022 19:07

    desarquivamento

  • 18/03/2022 19:07

    desarquivamento

  • 19/10/2021 12:08

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

  • 19/10/2021 12:08

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

  • 15/10/2021 19:14

    Em Atos do Juiz. Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

  • 15/10/2021 19:14

    Em Atos do Juiz. Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

  • 15/10/2021 08:23

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 15/10/2021 08:23

    Faço juntada a estes autos dos documentos de Mo S 314, 315 e 316

  • 15/10/2021 08:23

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 15/10/2021 08:23

    Faço juntada a estes autos dos documentos de Mo S 314, 315 e 316

  • 14/10/2021 08:41

    Faço juntada da cópia do ofício 3977626 recebido no destinatário conforme comprovante em anexo.

  • 14/10/2021 08:41

    Faço juntada da cópia do ofício 3977626 recebido no destinatário conforme comprovante em anexo.

  • 14/10/2021 08:36

    Faço juntada da cópia do ofício 3977616 recebido no destinatário conforme comprovante em anexo.

  • 14/10/2021 08:36

    Faço juntada da cópia do ofício 3977616 recebido no destinatário conforme comprovante em anexo.

  • 13/10/2021 08:52

    Protocolo Nº 21604245 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Ciência de sentença pela PRODECON.

  • 13/10/2021 08:52

    Protocolo Nº 21604245 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Ciência de sentença pela PRODECON.

  • 08/10/2021 10:12

    Certifico que os ofícios foram encaminhados através do setor de transportes. Guia 32 - Setor de Transporte Anexo Des. Eduardo Contreras.

  • 08/10/2021 10:12

    Certifico que os ofícios foram encaminhados através do setor de transportes. Guia 32 - Setor de Transporte Anexo Des. Eduardo Contreras.

  • 01/10/2021 18:36

    Nº: 3977616, SOLICITAÇÃO GERAL para - PROMOTORIA DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR ( Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Macapá ) - emitido(a) em 01/10/2021

  • 01/10/2021 18:36

    Nº: 3977616, SOLICITAÇÃO GERAL para - PROMOTORIA DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR ( Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Macapá ) - emitido(a) em 01/10/2021

  • 01/10/2021 18:36

    Nº: 3977626, SOLICITAÇÃO GERAL para - CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO AMAPÁ-CRF/AP ( CARLOS ANDRÉ OEIRAS SENA - PRESIDENTE ) - emitido(a) em 01/10/2021

  • 01/10/2021 18:36

    Nº: 3977626, SOLICITAÇÃO GERAL para - CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO AMAPÁ-CRF/AP ( CARLOS ANDRÉ OEIRAS SENA - PRESIDENTE ) - emitido(a) em 01/10/2021

  • 01/10/2021 09:15

    Certifico que os autos aguardam assinatura de documentos expedidos, controles nº. 3977616 e 3977626.

  • 01/10/2021 09:15

    Certifico que os autos aguardam assinatura de documentos expedidos, controles nº. 3977616 e 3977626.

  • 28/09/2021 10:04

    Em Atos do Juiz. A SU, para que cumpra a parte final da sentença.Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

  • 28/09/2021 10:04

    Em Atos do Juiz. A SU, para que cumpra a parte final da sentença.Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

  • 24/09/2021 11:20

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 24/09/2021 11:20

    Decurso de Prazo

  • 24/09/2021 11:20

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 24/09/2021 11:20

    Decurso de Prazo

  • 02/09/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 20/08/2021 13:39:15 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALEXANDRE DUARTE DE LIMA (Advogado Réu).

  • 02/09/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 20/08/2021 13:39:15 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALEXANDRE DUARTE DE LIMA (Advogado Réu).

  • 23/08/2021 10:31

    Notificação (Outras Decisões na data: 20/08/2021 13:39:15 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALEXANDRE DUARTE DE LIMA

  • 23/08/2021 10:31

    Notificação (Outras Decisões na data: 20/08/2021 13:39:15 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALEXANDRE DUARTE DE LIMA

  • 20/08/2021 13:39

    Em Atos do Juiz. Intime-se o requerido ao pagamento das custas finais, conforme planilha de MO.299, juntado pela contadoria.

  • 20/08/2021 13:39

    Em Atos do Juiz. Intime-se o requerido ao pagamento das custas finais, conforme planilha de MO.299, juntado pela contadoria.

  • 12/08/2021 11:30

    Certifico que, nesta data, faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

  • 12/08/2021 11:30

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 12/08/2021 11:30

    Certifico que, nesta data, faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

  • 12/08/2021 11:30

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 10/08/2021 21:49

    Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2021, às 21:49:16, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 10/08/2021 21:49

    Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2021, às 21:49:16, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 10/08/2021 10:50

    Remessa

  • 10/08/2021 10:50

    Remessa

  • 10/08/2021 10:49

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às Custas.

  • 10/08/2021 10:49

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às Custas.

  • 21/07/2021 15:06

    Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2021, às 15:06:12, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 21/07/2021 15:06

    Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2021, às 15:06:12, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 21/07/2021 14:09

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 21/07/2021 14:09

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 15/07/2021 09:49

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX. 2098.

  • 15/07/2021 09:49

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX. 2098.

  • 08/07/2021 14:23

    Nos termos da Portaria001/2017, remeto os autos à contadoria.

  • 08/07/2021 14:23

    Nos termos da Portaria001/2017, remeto os autos à contadoria.

  • 07/07/2021 10:43

    Em Atos do Juiz. Encaminhe-se os autos à Contadoria para apuração das custas finais.

  • 07/07/2021 10:43

    Em Atos do Juiz. Encaminhe-se os autos à Contadoria para apuração das custas finais.

  • 23/06/2021 07:21

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 23/06/2021 07:21

    Conclusos.

  • 23/06/2021 07:21

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 23/06/2021 07:21

    Conclusos.

  • 21/06/2021 12:27

    Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2021, às 12:27:16, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 21/06/2021 12:27

    Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2021, às 12:27:16, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 21/06/2021 10:59

    SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

  • 21/06/2021 10:59

    SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

  • 21/06/2021 10:58

    Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à douta Vara de Origem.

  • 21/06/2021 10:58

    Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à douta Vara de Origem.

  • 21/06/2021 10:58

    Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 276 TRANSITOU EM JULGADO em 18/06/2021, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

  • 21/06/2021 10:58

    Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 276 TRANSITOU EM JULGADO em 18/06/2021, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

  • 16/06/2021 08:45

    Certifico que os autos aguardam prazo para recurso.

  • 16/06/2021 08:45

    Certifico que os autos aguardam prazo para recurso.

  • 10/05/2021 08:58

    Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 285.

  • 10/05/2021 08:58

    Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 285.

  • 06/05/2021 17:46

    Intimação (Conhecido o recurso de GIOVANNI DA SILVA FARIA e provido em parte na data: 19/04/2021 14:02:18 - GABINETE 01) via Escritório Digital de SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA (Advogado Autor).

  • 06/05/2021 17:46

    Intimação (Conhecido o recurso de GIOVANNI DA SILVA FARIA e provido em parte na data: 19/04/2021 14:02:18 - GABINETE 01) via Escritório Digital de SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA (Advogado Autor).

  • 05/05/2021 10:41

    Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 282.

  • 05/05/2021 10:41

    Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 282.

  • 03/05/2021 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 19/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000073/2021 em 03/05/2021.

  • 03/05/2021 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 19/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000073/2021 em 03/05/2021.

  • 03/05/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0041869-62.2012.8.03.0001 Origem: 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Apelante: GIOVANNI DA SILVA FARIA Advogado(a): ALEXANDRE DUARTE DE LIMA - 1377AAP Apelado: GLEISYANNE CARLA SANTOS MONTEIRO Advogado(a): SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA - 599AP Terceiro Interessado: POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO Acórdão: CONSUMIDOR E PROCESSO CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - DEFEITO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - ARTIGO 14 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - APLICAÇÃO DE MEDICAMENTO INJETADO DIVERSO DO PERQUIRIDO - PROVA PERICIAL - DANOS MORAIS CONFIGURADOS - QUANTUM INDENIZATÓRIO - FIXAÇÃO EM VALORES INCOMPATÍVEIS COM A EXTENSÃO DO DANO E CAPACIDADE ECONÔMICA DAS PARTES - DANOS MATERIAIS NÃO COMPROVADOS - ÔNUS DO ARTIGO 373, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 1) Conforme artigo 14, § 3º, do Código de Defesa do Consumidor, todos aqueles que participam da cadeia de fornecimento de serviços responderão objetivamente pelos danos causados aos consumidores. 2) Comprovada a falha na prestação do serviço, surge o dever de indenizar a consumidora que foi induzida a erro ao adquirir medicamento injetável diverso do perquirido, acreditando que o Decadron 4mg lhe engordaria de forma saudável, além de ter sido ministrado por pessoa sem a devida qualificação técnica. 3) O valor decorrente do abalo moral deverá ser fixado levando em conta, entre outros aspectos, a extensão do dano e a capacidade econômica das partes.

    Ademais, não deverá ser arbitrado em montante alto demais, que sirva como forma de enriquecimento sem causa e em importância ínfima, pois assim não atingira o objetivo, consistente em reparar o dano e servir de reprimenda para que o ofensor não volte a praticar tais atos. 4) Os danos materiais devem ser comprovados, a teor do art. 373, I, do CPC/2015. 5) Apelo parcialmente provido.

    Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, a CÂMARA ÚNICA do Egrégio TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, em Sessão realizada em 16/03/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, por unanimidade, conheceu do apelo e, pelo mesmo quorum, deu-lhe parcial provimento, nos termos dos votos proferidos e retificado pelo relator em sessão.

    Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores CARLOS TORK (Presidente), GILBERTO PINHEIRO (Relator), CARMO ANTÔNIO (1.º Vogal) e SUELI PINI (2.ª Vogal).

  • 01/05/2021 09:58

    Intimação (Conhecido o recurso de GIOVANNI DA SILVA FARIA e provido em parte na data: 19/04/2021 14:02:18 - GABINETE 01) via Escritório Digital de ALEXANDRE DUARTE DE LIMA (Advogado Réu).

  • 01/05/2021 09:58

    Intimação (Conhecido o recurso de GIOVANNI DA SILVA FARIA e provido em parte na data: 19/04/2021 14:02:18 - GABINETE 01) via Escritório Digital de ALEXANDRE DUARTE DE LIMA (Advogado Réu).

  • 30/04/2021 18:07

    Registrado pelo DJE Nº 000073/2021

  • 30/04/2021 18:07

    Registrado pelo DJE Nº 000073/2021

  • 30/04/2021 12:28

    Notificação (Conhecido o recurso de GIOVANNI DA SILVA FARIA e provido em parte na data: 19/04/2021 14:02:18 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA Advogado Réu: ALEXANDRE DUARTE DE LIMA

  • 30/04/2021 12:28

    Notificação (Conhecido o recurso de GIOVANNI DA SILVA FARIA e provido em parte na data: 19/04/2021 14:02:18 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA Advogado Réu: ALEXANDRE DUARTE DE LIMA

  • 30/04/2021 12:28

    Acórdão (19/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 30/04/2021

  • 30/04/2021 12:28

    Acórdão (19/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 30/04/2021

  • 30/04/2021 12:19

    Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2021, às 12:19:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 30/04/2021 12:19

    Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2021, às 12:19:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 19/04/2021 14:06

    CÂMARA ÚNICA

  • 19/04/2021 14:06

    CÂMARA ÚNICA

  • 19/04/2021 14:02

    Em Atos do Desembargador.

  • 19/04/2021 14:02

    Em Atos do Desembargador.

  • 22/03/2021 13:17

    Conclusão

  • 22/03/2021 13:17

    Certifico e dou fé que em 22 de março de 2021, às 13:17:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 22/03/2021 13:17

    Conclusão

  • 22/03/2021 13:17

    Certifico e dou fé que em 22 de março de 2021, às 13:17:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 17/03/2021 11:25

    GABINETE 01

  • 17/03/2021 11:25

    GABINETE 01

  • 17/03/2021 09:42

    Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1226ª Sessão Ordinária realizada em 16/03/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

  • 17/03/2021 09:42

    Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1226ª Sessão Ordinária realizada em 16/03/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

  • 15/03/2021 08:09

    Certifico que levado para continuação de julgamento na sessão 1226ª do dia 16.03.2021.

  • 15/03/2021 08:09

    Certifico que levado para continuação de julgamento na sessão 1226ª do dia 16.03.2021.

  • 15/03/2021 08:08

    Certifico e dou fé que em 15 de março de 2021, às 08:08:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

  • 15/03/2021 08:08

    Certifico e dou fé que em 15 de março de 2021, às 08:08:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

  • 12/03/2021 17:26

    CÂMARA ÚNICA

  • 12/03/2021 17:26

    CÂMARA ÚNICA

  • 12/03/2021 15:12

    Em Atos do Desembargador. Para continuação de julgamento.

  • 12/03/2021 15:12

    Em Atos do Desembargador. Para continuação de julgamento.

  • 11/03/2021 08:37

    Certifico e dou fé que em 11 de março de 2021, às 08:37:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 11/03/2021 08:37

    Conclusão

  • 11/03/2021 08:37

    Certifico e dou fé que em 11 de março de 2021, às 08:37:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 11/03/2021 08:37

    Conclusão

  • 10/03/2021 14:38

    GABINETE 02

  • 10/03/2021 14:38

    GABINETE 02

  • 10/03/2021 14:30

    Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1225ª Sessão Ordinária realizada em 09/03/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

  • 10/03/2021 14:30

    Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1225ª Sessão Ordinária realizada em 09/03/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

  • 09/03/2021 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 08/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000040/2021 em 09/03/2021.

  • 09/03/2021 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 08/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000040/2021 em 09/03/2021.

  • 08/03/2021 18:29

    Registrado pelo DJE Nº 000040/2021

  • 08/03/2021 18:29

    Registrado pelo DJE Nº 000040/2021

  • 08/03/2021 14:47

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/03/2021 13:41:13 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ALEXANDRE DUARTE DE LIMA (Advogado Réu).

  • 08/03/2021 14:47

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/03/2021 13:41:13 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ALEXANDRE DUARTE DE LIMA (Advogado Réu).

  • 08/03/2021 13:41

    Rotinas processuais (08/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 08/03/2021

  • 08/03/2021 13:41

    Rotinas processuais (08/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 08/03/2021

  • 08/03/2021 13:41

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/03/2021 13:41:13 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALEXANDRE DUARTE DE LIMA

  • 08/03/2021 13:41

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/03/2021 13:41:13 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALEXANDRE DUARTE DE LIMA

  • 08/03/2021 13:41

    Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1225ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 09/03/2021, inicio às 08:00, para realizar(em) a sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom <https://us02web.zoom.us/j/869866

  • 08/03/2021 13:41

    Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1225ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 09/03/2021, inicio às 08:00, para realizar(em) a sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom <https://us02web.zoom.us/j/869866

  • 01/03/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 09/03/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000034/2021 em 01/03/2021.

  • 01/03/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 09/03/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000034/2021 em 01/03/2021.

  • 26/02/2021 21:28

    Registrado pelo DJE Nº 000034/2021

  • 26/02/2021 21:28

    Registrado pelo DJE Nº 000034/2021

  • 26/02/2021 17:15

    Pauta de Julgamento (09/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/02/2021

  • 26/02/2021 17:15

    Pauta de Julgamento (09/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/02/2021

  • 26/02/2021 17:14

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1225, DO DIA 09/03/2021, às 08:00 HORAS

  • 26/02/2021 17:14

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1225, DO DIA 09/03/2021, às 08:00 HORAS

  • 25/02/2021 14:54

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial em razão do pedido de sustentação oral no movimento nº 250.

  • 25/02/2021 14:54

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial em razão do pedido de sustentação oral no movimento nº 250.

  • 25/02/2021 14:53

    Conforme artigo 3º, § 6º da Resolução 1310/2019-TJAP, alterado pela Resolução nº 1372/2020-TJAP.

  • 25/02/2021 14:53

    Conforme artigo 3º, § 6º da Resolução 1310/2019-TJAP, alterado pela Resolução nº 1372/2020-TJAP.

  • 18/02/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/02/2021 08:00 até 04/03/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000027/2021 em 18/02/2021.

  • 18/02/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/02/2021 08:00 até 04/03/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000027/2021 em 18/02/2021.

  • 18/02/2021 00:22

    Intimação

    Nº do processo: 0041869-62.2012.8.03.0001 Origem: 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Apelante: GIOVANNI DA SILVA FARIA Advogado(a): ALEXANDRE DUARTE DE LIMA - 1377AAP Apelado: GLEISYANNE CARLA SANTOS MONTEIRO Advogado(a): SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA - 599AP Terceiro Interessado: POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO

  • 18/02/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0041869-62.2012.8.03.0001 Origem: 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Apelante: GIOVANNI DA SILVA FARIA Advogado(a): ALEXANDRE DUARTE DE LIMA - 1377AAP Apelado: GLEISYANNE CARLA SANTOS MONTEIRO Advogado(a): SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA - 599AP Terceiro Interessado: POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO

  • 15/02/2021 10:26

    MANIFESTAÇÃO

  • 15/02/2021 10:26

    MANIFESTAÇÃO

  • 12/02/2021 18:22

    Registrado pelo DJE Nº 000027/2021

  • 12/02/2021 18:22

    Registrado pelo DJE Nº 000027/2021

  • 12/02/2021 17:46

    Pauta de Julgamento (26/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/02/2021

  • 12/02/2021 17:46

    Pauta de Julgamento (26/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/02/2021

  • 12/02/2021 17:45

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 56, realizada no período de 26/02/2021 08:00:00 a 04/03/2021 23:59:00

  • 12/02/2021 17:45

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 56, realizada no período de 26/02/2021 08:00:00 a 04/03/2021 23:59:00

  • 13/01/2021 10:52

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

  • 13/01/2021 10:52

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

  • 13/01/2021 08:08

    Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2021, às 08:08:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 13/01/2021 08:08

    Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2021, às 08:08:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 12/01/2021 08:32

    CÂMARA ÚNICA

  • 12/01/2021 08:32

    CÂMARA ÚNICA

  • 11/01/2021 13:58

    Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 11/01/2021 13:58

    Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 11/01/2021 13:57

    Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2021, às 13:57:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 11/01/2021 13:57

    Conclusão

  • 11/01/2021 13:57

    Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2021, às 13:57:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 11/01/2021 13:57

    Conclusão

  • 11/01/2021 13:49

    GABINETE 01

  • 11/01/2021 13:49

    GABINETE 01

  • 11/01/2021 13:49

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

  • 11/01/2021 13:49

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

  • 11/01/2021 13:48

    Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2021, às 13:48:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 11/01/2021 13:48

    Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2021, às 13:48:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 11/01/2021 10:17

    CÂMARA ÚNICA

  • 11/01/2021 10:17

    CÂMARA ÚNICA

  • 09/06/2020 14:45

    Conclusão

  • 09/06/2020 14:45

    Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2020, às 14:44:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 09/06/2020 14:45

    Conclusão

  • 09/06/2020 14:45

    Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2020, às 14:44:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 19/05/2020 14:47

    GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 19/05/2020 14:47

    GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 19/05/2020 14:46

    Certifico que em razão das medidas adotadas por esta Corte para contenção ao avanço do novo coronavírus (Covid-19), procederei a remessa virtual dos presentes autos (mistos) ao eminente relator e que os autos físicos permanecerão nesta Secretaria.

  • 19/05/2020 14:46

    Certifico que em razão das medidas adotadas por esta Corte para contenção ao avanço do novo coronavírus (Covid-19), procederei a remessa virtual dos presentes autos (mistos) ao eminente relator e que os autos físicos permanecerão nesta Secretaria.

  • 04/05/2020 12:59

    MANIFESTAÇÃO

  • 04/05/2020 12:59

    MANIFESTAÇÃO

  • 17/03/2020 08:02

    Intimação (Outras Decisões na data: 13/03/2020 11:25:09 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de ALEXANDRE DUARTE DE LIMA (Advogado Réu).

  • 17/03/2020 08:02

    Intimação (Outras Decisões na data: 13/03/2020 11:25:09 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de ALEXANDRE DUARTE DE LIMA (Advogado Réu).

  • 17/03/2020 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/03/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000049/2020 em 17/03/2020.

  • 17/03/2020 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/03/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000049/2020 em 17/03/2020.

  • 16/03/2020 17:04

    Registrado pelo DJE Nº 000049/2020

  • 16/03/2020 17:04

    Registrado pelo DJE Nº 000049/2020

  • 16/03/2020 12:08

    Decisão (13/03/2020) - Enviado para a resenha gerada em 16/03/2020

  • 16/03/2020 12:08

    Decisão (13/03/2020) - Enviado para a resenha gerada em 16/03/2020

  • 16/03/2020 12:07

    Notificação (Outras Decisões na data: 13/03/2020 11:25:09 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALEXANDRE DUARTE DE LIMA

  • 16/03/2020 12:07

    Notificação (Outras Decisões na data: 13/03/2020 11:25:09 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALEXANDRE DUARTE DE LIMA

  • 16/03/2020 12:04

    Certifico e dou fé que em 16 de março de 2020, às 12:04:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 16/03/2020 12:04

    Certifico e dou fé que em 16 de março de 2020, às 12:04:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 13/03/2020 11:28

    CÂMARA ÚNICA

  • 13/03/2020 11:28

    CÂMARA ÚNICA

  • 13/03/2020 11:25

    Em Atos do Desembargador. A Constituição Federal , em seu art. 5º, inciso LXXIV, prevê a concessão do benefício da assistência gratuita aos litigantes que comprovarem a insuficiência de recursos, cabendo ao juiz analisar, mediante critérios objetivos, as

  • 13/03/2020 11:25

    Em Atos do Desembargador. A Constituição Federal , em seu art. 5º, inciso LXXIV, prevê a concessão do benefício da assistência gratuita aos litigantes que comprovarem a insuficiência de recursos, cabendo ao juiz analisar, mediante critérios objetivos, as

  • 13/03/2020 10:30

    Certifico e dou fé que em 13 de março de 2020, às 10:30:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 13/03/2020 10:30

    Conclusão

  • 13/03/2020 10:30

    Certifico e dou fé que em 13 de março de 2020, às 10:30:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 13/03/2020 10:30

    Conclusão

  • 13/03/2020 07:05

    GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 13/03/2020 07:05

    GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 13/03/2020 07:04

    Remessa Cancelada

  • 13/03/2020 07:04

    Remessa Cancelada

  • 10/03/2020 16:27

    Certifico que o presente recurso foi RETIRADO DE PAUTA na 1182ª Sessão Ordinária realizada em 10/03/2020, com determinação de remessa ao Desembargador(a) Relator(a) para inclusão em PAUTA VIRTUAL.

  • 10/03/2020 16:27

    Certifico que o presente recurso foi RETIRADO DE PAUTA na 1182ª Sessão Ordinária realizada em 10/03/2020, com determinação de remessa ao Desembargador(a) Relator(a) para inclusão em PAUTA VIRTUAL.

  • 02/03/2020 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 10/03/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000038/2020 em 02/03/2020.

  • 02/03/2020 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 10/03/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000038/2020 em 02/03/2020.

  • 28/02/2020 14:54

    Registrado pelo DJE Nº 000038/2020

  • 28/02/2020 14:54

    Registrado pelo DJE Nº 000038/2020

  • 28/02/2020 13:15

    Pauta de Julgamento (10/03/2020) - Enviado para a resenha gerada em 28/02/2020

  • 28/02/2020 13:15

    Pauta de Julgamento (10/03/2020) - Enviado para a resenha gerada em 28/02/2020

  • 28/02/2020 13:14

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1182, DO DIA 10/03/2020, às 08:00 HORAS

  • 28/02/2020 13:14

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1182, DO DIA 10/03/2020, às 08:00 HORAS

  • 18/02/2020 10:47

    Certifico que o presente feito aguarda Inclusão em PAUTA DE JULGAMENTO.

  • 18/02/2020 10:47

    Certifico que o presente feito aguarda Inclusão em PAUTA DE JULGAMENTO.

  • 04/12/2019 09:38

    Certifico que o presente feito aguarda Inclusão em PAUTA DE JULGAMENTO.

  • 04/12/2019 09:38

    Certifico que o presente feito aguarda Inclusão em PAUTA DE JULGAMENTO.

  • 02/09/2019 10:53

    Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2019, às 10:53:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 02/09/2019 10:53

    Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2019, às 10:53:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 02/09/2019 10:51

    CÂMARA ÚNICA

  • 02/09/2019 10:51

    CÂMARA ÚNICA

  • 29/08/2019 12:28

    Em Atos do Desembargador. Peço dia para inclusão em pauta de julgamento.

  • 29/08/2019 12:28

    Em Atos do Desembargador. Peço dia para inclusão em pauta de julgamento.

  • 16/05/2019 10:13

    Conclusão

  • 16/05/2019 10:13

    Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2019, às 10:13:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 16/05/2019 10:13

    Conclusão

  • 16/05/2019 10:13

    Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2019, às 10:13:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 14/05/2019 11:11

    GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 14/05/2019 11:11

    GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 13/05/2019 10:45

    Protocolo Nº 15841182 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DO PREPARO

  • 13/05/2019 10:45

    Protocolo Nº 15841182 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DO PREPARO

  • 08/05/2019 07:49

    Intimação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a GIOVANNI DA SILVA FARIA. na data: 07/05/2019 08:51:11 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de ALEXANDRE DUARTE DE LIMA (Advogado Réu).

  • 08/05/2019 07:49

    Intimação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a GIOVANNI DA SILVA FARIA. na data: 07/05/2019 08:51:11 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de ALEXANDRE DUARTE DE LIMA (Advogado Réu).

  • 08/05/2019 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/05/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000080/2019 em 08/05/2019.

  • 08/05/2019 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/05/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000080/2019 em 08/05/2019.

  • 07/05/2019 14:28

    Registrado pelo DJE Nº 000080/2019

  • 07/05/2019 14:28

    Registrado pelo DJE Nº 000080/2019

  • 07/05/2019 11:41

    Decisão (07/05/2019) - Enviado para a resenha gerada em 07/05/2019

  • 07/05/2019 11:41

    Decisão (07/05/2019) - Enviado para a resenha gerada em 07/05/2019

  • 07/05/2019 11:41

    Notificação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a GIOVANNI DA SILVA FARIA. na data: 07/05/2019 08:51:11 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALEXANDRE DUARTE DE LIMA

  • 07/05/2019 11:41

    Notificação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a GIOVANNI DA SILVA FARIA. na data: 07/05/2019 08:51:11 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALEXANDRE DUARTE DE LIMA

  • 07/05/2019 10:33

    Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2019, às 10:33:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 07/05/2019 10:33

    Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2019, às 10:33:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 07/05/2019 08:55

    CÂMARA ÚNICA

  • 07/05/2019 08:55

    CÂMARA ÚNICA

  • 07/05/2019 08:51

    Em Atos do Desembargador. A Constituição Federal, em seu artigo 5º, LXXIV, prevê a concessão do benefício da assistência gratuita aos litigantes que comprovarem a insuficiência de recursos, cabendo ao juiz analisar, mediante critérios objetivos, as circu

  • 07/05/2019 08:51

    Em Atos do Desembargador. A Constituição Federal, em seu artigo 5º, LXXIV, prevê a concessão do benefício da assistência gratuita aos litigantes que comprovarem a insuficiência de recursos, cabendo ao juiz analisar, mediante critérios objetivos, as circu

  • 22/02/2019 12:01

    Conclusão

  • 22/02/2019 12:01

    Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2019, às 12:01:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 22/02/2019 12:01

    Conclusão

  • 22/02/2019 12:01

    Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2019, às 12:01:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 21/02/2019 12:13

    GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 21/02/2019 12:13

    GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 21/02/2019 12:06

    Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2019, às 12:06:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 21/02/2019 12:06

    Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2019, às 12:06:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 21/02/2019 09:47

    CÂMARA ÚNICA

  • 21/02/2019 09:47

    CÂMARA ÚNICA

  • 21/02/2019 09:45

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: GIOVANNI DA SILVA FARIA. Apelado: GLEISYANNE CARLA SANTOS MONTEIRO.

  • 21/02/2019 09:45

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: GIOVANNI DA SILVA FARIA. Apelado: GLEISYANNE CARLA SANTOS MONTEIRO.

  • 21/02/2019 09:44

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO - Protocolo 1620917 - Protocolado(a) em 21-02-2019 às 09:44

  • 21/02/2019 09:44

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO - Protocolo 1620917 - Protocolado(a) em 21-02-2019 às 09:44

  • 21/02/2019 09:44

    Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2019, às 09:44:04, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 21/02/2019 09:44

    Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2019, às 09:44:04, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 14/02/2019 13:23

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 14/02/2019 13:23

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 14/02/2019 13:21

    Remessa Cancelada

  • 14/02/2019 13:21

    Remessa Cancelada

  • 14/02/2019 10:35

    Certifico que remeto os autos ao TJAP.

  • 14/02/2019 10:35

    Certifico que remeto os autos ao TJAP.

  • 12/02/2019 16:47

    Protocolo Nº 15280917 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTRARRAZÕES

  • 12/02/2019 16:47

    Protocolo Nº 15280917 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTRARRAZÕES

  • 25/01/2019 15:39

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/01/2019 12:00:31 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA (Advogado Autor).

  • 25/01/2019 15:39

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/01/2019 12:00:31 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA (Advogado Autor).

  • 25/01/2019 12:00

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/01/2019 12:00:31 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA

  • 25/01/2019 12:00

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/01/2019 12:00:31 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA

  • 25/01/2019 12:00

    Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte contrária constante no movimento de ordem nº182 . Consigno que, a

  • 25/01/2019 12:00

    Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte contrária constante no movimento de ordem nº182 . Consigno que, a

  • 25/01/2019 09:16

    Protocolo Nº 15161701 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. APELAÇÃO

  • 25/01/2019 09:16

    Protocolo Nº 15161701 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. APELAÇÃO

  • 23/01/2019 14:02

    Decurso de Prazo para recurso.

  • 23/01/2019 14:02

    Decurso de Prazo para recurso.

  • 06/12/2018 06:01

    Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 23/11/2018 11:49:34 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALEXANDRE DUARTE DE LIMA (Advogado Réu).

  • 06/12/2018 06:01

    Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 23/11/2018 11:49:34 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALEXANDRE DUARTE DE LIMA (Advogado Réu).

  • 29/11/2018 17:22

    Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 23/11/2018 11:49:34 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA (Advogado Autor).

  • 29/11/2018 17:22

    Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 23/11/2018 11:49:34 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA (Advogado Autor).

  • 26/11/2018 11:40

    Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 23/11/2018 11:49:34 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA Advogado Réu: ALEXANDRE DUARTE DE LIM

  • 26/11/2018 11:40

    Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 23/11/2018 11:49:34 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA Advogado Réu: ALEXANDRE DUARTE DE LIM

  • 23/11/2018 11:49

    Em Atos do Juiz.

  • 23/11/2018 11:49

    Em Atos do Juiz.

  • 01/11/2018 09:53

    Protocolo Nº 14751998 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS

  • 01/11/2018 09:53

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 01/11/2018 09:53

    Protocolo Nº 14751998 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS

  • 01/11/2018 09:53

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 29/10/2018 09:36

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/10/2018 07:58:32 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA (Advogado Autor).

  • 29/10/2018 09:36

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/10/2018 07:58:32 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA (Advogado Autor).

  • 29/10/2018 07:58

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/10/2018 07:58:32 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA

  • 29/10/2018 07:58

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/10/2018 07:58:32 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA

  • 29/10/2018 07:58

    Nos termos do artigo 10, inciso XIII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre os embargos de declaração com efeitos infringentes.

  • 29/10/2018 07:58

    Nos termos do artigo 10, inciso XIII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre os embargos de declaração com efeitos infringentes.

  • 11/10/2018 15:24

    Protocolo Nº 14620075 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 11/10/2018 15:24

    Protocolo Nº 14620075 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 05/10/2018 06:01

    Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 22/09/2018 17:30:04 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALEXANDRE DUARTE DE LIMA (Advogado Réu).

  • 05/10/2018 06:01

    Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 22/09/2018 17:30:04 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALEXANDRE DUARTE DE LIMA (Advogado Réu).

  • 25/09/2018 16:31

    Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 22/09/2018 17:30:04 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA (Advogado Autor).

  • 25/09/2018 16:31

    Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 22/09/2018 17:30:04 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA (Advogado Autor).

  • 25/09/2018 12:37

    Promovo a exclusão do protocolo pendente de petição nº 142340, conforme determinado na r. sentença. - Protocolo 142340 - Protocolado(a) em 30/08/2013 às 09:11:21

  • 25/09/2018 12:37

    Promovo a exclusão do protocolo pendente de petição nº 142340, conforme determinado na r. sentença. - Protocolo 142340 - Protocolado(a) em 30/08/2013 às 09:11:21

  • 25/09/2018 12:35

    Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 22/09/2018 17:30:04 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA Advogado Réu: ALEXANDRE DUARTE DE LIMA

  • 25/09/2018 12:35

    Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 22/09/2018 17:30:04 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA Advogado Réu: ALEXANDRE DUARTE DE LIMA

  • 22/09/2018 17:30

    Em Atos do Juiz.

  • 22/09/2018 17:30

    Em Atos do Juiz.

  • 30/05/2018 18:32

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 30/05/2018 18:32

    Protocolo Nº 13818617 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. alegações finais

  • 30/05/2018 18:32

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 30/05/2018 18:32

    Protocolo Nº 13818617 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. alegações finais

  • 09/05/2018 09:31

    Certifico que o feito aguarda prazo para o réu apresentar, querendo, alegações finais.

  • 09/05/2018 09:31

    Certifico que o feito aguarda prazo para o réu apresentar, querendo, alegações finais.

  • 07/05/2018 12:31

    ENTREGUE POR SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA - PROCURADOR DA PARTE

  • 07/05/2018 12:31

    ENTREGUE POR SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA - PROCURADOR DA PARTE

  • 07/05/2018 11:45

    Protocolo Nº 13666384 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ALEGAÇÕES FINAIS

  • 07/05/2018 11:45

    Protocolo Nº 13666384 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ALEGAÇÕES FINAIS

  • 25/04/2018 08:34

    Em audiência

  • 25/04/2018 08:34

    Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 25/04/2018 às '08:34'h

  • 25/04/2018 08:34

    Em audiência

  • 25/04/2018 08:34

    Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 25/04/2018 às '08:34'h

  • 25/04/2018 08:32

    ADVOGADO(A): SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 226 FOLHAS

  • 25/04/2018 08:32

    ADVOGADO(A): SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 226 FOLHAS

  • 23/04/2018 11:51

    Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 25/04/2018 às 08:00h

  • 23/04/2018 11:51

    Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 25/04/2018 às 08:00h

  • 23/04/2018 11:50

    Em audiência

  • 23/04/2018 11:50

    Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 23/04/2018 às '11:50'h

  • 23/04/2018 11:50

    Em audiência

  • 23/04/2018 11:50

    Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 23/04/2018 às '11:50'h

  • 23/04/2018 09:38

    Certifico que os autos aguardam realização de audiência designada.

  • 23/04/2018 09:38

    Certifico que os autos aguardam realização de audiência designada.

  • 19/04/2018 12:17

    Faço juntada do ofício 173/2018 recebido no destinatário em 03/04/2018, conforme comprovante em anexo. .

  • 19/04/2018 12:17

    Faço juntada do ofício 173/2018 recebido no destinatário em 03/04/2018, conforme comprovante em anexo. .

  • 17/04/2018 10:04

    Certifico apenas para fechar terefa.

  • 17/04/2018 10:04

    Certifico apenas para fechar terefa.

  • 13/04/2018 08:41

    Certifico que o Certifico que o Ofício Nº: 000173/2018 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO AMAPÁ ( SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 22/03/2018, foi encaminhado na data 02/04/2018 ao seto

  • 13/04/2018 08:41

    Certifico que o Certifico que o Ofício Nº: 000173/2018 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO AMAPÁ ( SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 22/03/2018, foi encaminhado na data 02/04/2018 ao seto

  • 11/04/2018 10:28

    Certifico que o Ofício Nº: 000173/2018 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO AMAPÁ ( SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 22/03/2018, foi encaminhado na data 02/04/2018 ao setor de transporte

  • 11/04/2018 10:28

    Certifico que o Ofício Nº: 000173/2018 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO AMAPÁ ( SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 22/03/2018, foi encaminhado na data 02/04/2018 ao setor de transporte

  • 03/04/2018 10:11

    Mandado

  • 03/04/2018 10:11

    Mandado

  • 26/03/2018 10:40

    Ofício Nº: 000173/2018 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO AMAPÁ ( SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 22/03/2018

  • 26/03/2018 10:40

    Ofício Nº: 000173/2018 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO AMAPÁ ( SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 22/03/2018

  • 26/03/2018 09:16

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - RICARDO DA SILVA GOMES - emitido(a) em 22/03/2018

  • 26/03/2018 09:16

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - RICARDO DA SILVA GOMES - emitido(a) em 22/03/2018

  • 22/03/2018 13:37

    Faço juntada a estes autos da cópia da petição da parte Autora, apresentando o rol de testemunhas, e que não foi encontrada no processo, tampouco, no andamento processual.

  • 22/03/2018 13:37

    Faço juntada a estes autos da cópia da petição da parte Autora, apresentando o rol de testemunhas, e que não foi encontrada no processo, tampouco, no andamento processual.

  • 22/03/2018 12:04

    Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 23/04/2018 às 10:30h

  • 22/03/2018 12:04

    Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 23/04/2018 às 10:30h

  • 22/03/2018 12:02

    Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 22/03/2018 às '12:02'h

  • 22/03/2018 12:02

    Em audiência

  • 22/03/2018 12:02

    Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 22/03/2018 às '12:02'h

  • 22/03/2018 12:02

    Em audiência

  • 23/02/2018 09:26

    Certifico que os autos aguardam realização da audiência designada para a data de 22/03/2018.

  • 23/02/2018 09:26

    Certifico que os autos aguardam realização da audiência designada para a data de 22/03/2018.

  • 22/02/2018 15:28

    Protocolo Nº 13268428 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. apresentação rol de testemunha

  • 22/02/2018 15:28

    Protocolo Nº 13268428 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. apresentação rol de testemunha

  • 21/02/2018 11:05

    Protocolo Nº 13258393 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de Laudo Complementar

  • 21/02/2018 11:05

    Protocolo Nº 13258393 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de Laudo Complementar

  • 29/01/2018 11:16

    Certidão de finalização de ato.

  • 29/01/2018 11:16

    Certidão de finalização de ato.

  • 26/01/2018 10:14

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 22/03/2018 às 11:00:00 na data: 25/01/2018 12:04:08 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA (Advogado Autor).

  • 26/01/2018 10:14

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 22/03/2018 às 11:00:00 na data: 25/01/2018 12:04:08 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA (Advogado Autor).

  • 26/01/2018 08:39

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 22/03/2018 às 11:00:00 na data: 25/01/2018 12:04:08 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALEXANDRE DUARTE DE LIMA (Advogado Réu).

  • 26/01/2018 08:39

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 22/03/2018 às 11:00:00 na data: 25/01/2018 12:04:08 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALEXANDRE DUARTE DE LIMA (Advogado Réu).

  • 25/01/2018 12:04

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 22/03/2018 às 11:00:00 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA Advogado Réu: ALEXANDRE DUARTE DE LI

  • 25/01/2018 12:04

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 22/03/2018 às 11:00:00 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA Advogado Réu: ALEXANDRE DUARTE DE LI

  • 25/01/2018 12:04

    Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 22/03/2018 às 11:00h

  • 25/01/2018 12:04

    Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 22/03/2018 às 11:00h

  • 25/01/2018 11:51

    Certifico que encaminho os autos para designação de audiência de instrução e julgamento.

  • 25/01/2018 11:51

    Certifico que encaminho os autos para designação de audiência de instrução e julgamento.

  • 25/01/2018 11:50

    Certifico que em razão da determinação de MO 36, designo audiência de instrução e julgamento.

  • 25/01/2018 11:50

    Certifico que em razão da determinação de MO 36, designo audiência de instrução e julgamento.

  • 25/01/2018 11:46

    Faço juntada a estes autos do laudo referente ao ofício Nº: 000460/2017.

  • 25/01/2018 11:46

    Faço juntada a estes autos do laudo referente ao ofício Nº: 000460/2017.

  • 24/01/2018 13:25

    Em Atos do Juiz. Reitere-se o ofício nº 460/2017 expedido no MO 120, devendo ser encaminhada a via recebida pela POLITEC e juntada no MO 128. Constem no ofício que a data deverá ser marcada com antecedência de 30 dias e comunicado imediatamente este Juízo

  • 24/01/2018 13:25

    Em Atos do Juiz. Reitere-se o ofício nº 460/2017 expedido no MO 120, devendo ser encaminhada a via recebida pela POLITEC e juntada no MO 128. Constem no ofício que a data deverá ser marcada com antecedência de 30 dias e comunicado imediatamente este Juízo

  • 15/09/2017 08:41

    Certifico que até a presente data não foi recebido nesta secretaria nenhuma resposta da POLITEC referente ao Ofício Nº: 000460/2017 emitido(a) em 04/09/2017 e recebido naquele órgão em 12/09/2017, conforme anexo a petição de mov. 128.

  • 15/09/2017 08:41

    Certifico que até a presente data não foi recebido nesta secretaria nenhuma resposta da POLITEC referente ao Ofício Nº: 000460/2017 emitido(a) em 04/09/2017 e recebido naquele órgão em 12/09/2017, conforme anexo a petição de mov. 128.

  • 12/09/2017 16:55

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 12/09/2017 16:55

    Protocolo Nº 12534322 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO COM JUNTADA DE PROTOCOLO DO OFÍCIO

  • 12/09/2017 16:55

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 12/09/2017 16:55

    Protocolo Nº 12534322 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO COM JUNTADA DE PROTOCOLO DO OFÍCIO

  • 12/09/2017 11:04

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/09/2017 14:51:03 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA (Advogado Autor).

  • 12/09/2017 11:04

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/09/2017 14:51:03 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA (Advogado Autor).

  • 11/09/2017 12:40

    ENTREGUE POR SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA - PROCURADOR DA PARTE

  • 11/09/2017 12:40

    ENTREGUE POR SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA - PROCURADOR DA PARTE

  • 09/09/2017 02:45

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 24/08/2017 05:17:15 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALEXANDRE DUARTE DE LIMA (Advogado Réu).

  • 09/09/2017 02:45

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 24/08/2017 05:17:15 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALEXANDRE DUARTE DE LIMA (Advogado Réu).

  • 06/09/2017 11:18

    ADVOGADO(A): SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 226 FOLHAS

  • 06/09/2017 11:18

    ADVOGADO(A): SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 226 FOLHAS

  • 05/09/2017 14:51

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/09/2017 14:51:03 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA

  • 05/09/2017 14:51

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/09/2017 14:51:03 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA

  • 05/09/2017 14:51

    Nos termos da Portaria 01/2017, intimo a parte autora a providenciar o encaminhamento à Politec do ofício expedido no 120, devendo comprovar nos autos sua entrega em 10 dias.

  • 05/09/2017 14:51

    Nos termos da Portaria 01/2017, intimo a parte autora a providenciar o encaminhamento à Politec do ofício expedido no 120, devendo comprovar nos autos sua entrega em 10 dias.

  • 05/09/2017 13:51

    Certifico que o os autos aguardam a intimação do autor.

  • 05/09/2017 13:51

    Certifico que o os autos aguardam a intimação do autor.

  • 05/09/2017 12:12

    Ofício Nº: 000460/2017 - SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ - POLITEC ) - emitido(a) em 04/09/2017

  • 05/09/2017 12:12

    Ofício Nº: 000460/2017 - SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ - POLITEC ) - emitido(a) em 04/09/2017

  • 30/08/2017 16:42

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 24/08/2017 05:17:15 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA (Advogado Autor).

  • 30/08/2017 16:42

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 24/08/2017 05:17:15 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA (Advogado Autor).

  • 30/08/2017 09:22

    Certifico que em cumprimento a ordem no evento 115, expedir novo Ofício a POLITEC.

  • 30/08/2017 09:22

    Certifico que em cumprimento a ordem no evento 115, expedir novo Ofício a POLITEC.

  • 30/08/2017 09:20

    Faço juntada a estes autos dos quesitos da perícia do autor e réu, fls 10 e 209/2010.

  • 30/08/2017 09:20

    Faço juntada a estes autos dos quesitos da perícia do autor e réu, fls 10 e 209/2010.

  • 30/08/2017 09:02

    Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 24/08/2017 05:17:15 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA Advogado Réu: ALEXANDRE DUARTE DE LIM

  • 30/08/2017 09:02

    Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 24/08/2017 05:17:15 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA Advogado Réu: ALEXANDRE DUARTE DE LIM

  • 24/08/2017 05:17

    Em Atos do Juiz. Não houve qualquer comprovação para justificar o não comparecimento da parte Autora na data agendada para se submeter à perícia. Nota-se que o feito se arrasta exclusivamente pela espera na realização da perícia, esta sendo um dos pontos

  • 24/08/2017 05:17

    Em Atos do Juiz. Não houve qualquer comprovação para justificar o não comparecimento da parte Autora na data agendada para se submeter à perícia. Nota-se que o feito se arrasta exclusivamente pela espera na realização da perícia, esta sendo um dos pontos

  • 02/08/2017 10:30

    Protocolo Nº 12326296 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

  • 02/08/2017 10:30

    Protocolo Nº 12326296 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

  • 27/06/2017 10:36

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 27/06/2017 10:36

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(LAUDO DE EXAME PERICIAL DE TRANSCRIÇÃO FONOGRÁFICA).

  • 27/06/2017 10:36

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 27/06/2017 10:36

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(LAUDO DE EXAME PERICIAL DE TRANSCRIÇÃO FONOGRÁFICA).

  • 27/06/2017 10:33

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(manifestação do Sr. Perit.

  • 27/06/2017 10:33

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(manifestação do Sr. Perit.

  • 27/06/2017 10:30

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(Ofício nº 3903/2017-POLITEC, datado de 14/06/2017 em resposta ao ofício 239/2017, informando de que a parte autora não compareceu para perícia médica .

  • 27/06/2017 10:30

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(Ofício nº 3903/2017-POLITEC, datado de 14/06/2017 em resposta ao ofício 239/2017, informando de que a parte autora não compareceu para perícia médica .

  • 27/06/2017 07:26

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(Ofício nº 64/2017-POLITEC, datado de 17/01/2017 em resposta ao ofício 390/2016, informando de que a parte autora não compareceu para perícia médica .

  • 27/06/2017 07:26

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(Ofício nº 64/2017-POLITEC, datado de 17/01/2017 em resposta ao ofício 390/2016, informando de que a parte autora não compareceu para perícia médica .

  • 27/06/2017 07:15

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(cópia do ofício nº 239/2017-1ªCivel).

  • 27/06/2017 07:15

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(cópia do ofício nº 239/2017-1ªCivel).

  • 09/06/2017 12:28

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(cópia do ofício nº 66/2017-1ªCivel).

  • 09/06/2017 12:28

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(cópia do ofício nº 66/2017-1ªCivel).

  • 29/05/2017 10:27

    Ofício Nº: 000239/2017 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ - POLITEC ) - emitido(a) em 29/05/2017

  • 29/05/2017 10:27

    Ofício Nº: 000239/2017 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ - POLITEC ) - emitido(a) em 29/05/2017

  • 29/05/2017 10:04

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 29/05/2017 10:04

    Certifico que foi expedido o oficio à POLITEC em atenção ao despacho (MOV 102). Certifico, ainda, que não foi localizado nesta Secretaria documento sob nº protocolo 142340

  • 29/05/2017 10:04

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 29/05/2017 10:04

    Certifico que foi expedido o oficio à POLITEC em atenção ao despacho (MOV 102). Certifico, ainda, que não foi localizado nesta Secretaria documento sob nº protocolo 142340

  • 29/05/2017 10:01

    Certifico que o Sr. Perito Edson dos Santos Oliveira fez enrtrega do Laudo de Exame de Transcriçao Fonográfica e este se encontra anexado virtuamente aos presentes autos. A fita microcassete encontra-se na contracapa dos autos.

  • 29/05/2017 10:01

    Certifico que o Sr. Perito Edson dos Santos Oliveira fez enrtrega do Laudo de Exame de Transcriçao Fonográfica e este se encontra anexado virtuamente aos presentes autos. A fita microcassete encontra-se na contracapa dos autos.

  • 17/05/2017 18:49

    Em Atos do Juiz. 1. A patrona da autora pediu sua intimação por mandado acerca da designação da perícia, sem, no entanto, justificar a impossbilidade de fazê-lo. Ademais, a data agendada para realização da perícia já transcorreu e, no entanto, não há info

  • 17/05/2017 18:49

    Em Atos do Juiz. 1. A patrona da autora pediu sua intimação por mandado acerca da designação da perícia, sem, no entanto, justificar a impossbilidade de fazê-lo. Ademais, a data agendada para realização da perícia já transcorreu e, no entanto, não há info

  • 29/03/2017 10:25

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 29/03/2017 10:25

    Protocolo Nº 11679129 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requerimento de intimação

  • 29/03/2017 10:25

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 29/03/2017 10:25

    Protocolo Nº 11679129 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requerimento de intimação

  • 27/03/2017 11:29

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/03/2017 12:18:54 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA (Advogado Autor).

  • 27/03/2017 11:29

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/03/2017 12:18:54 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA (Advogado Autor).

  • 24/03/2017 12:19

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/03/2017 12:18:54 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA

  • 24/03/2017 12:19

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/03/2017 12:18:54 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA

  • 24/03/2017 12:18

    Nos termos da Portaria 001/2016 VCFP/MCP, fica a parte autora intimada da data de realização da perícia constante no movimento de ordem 96.

  • 24/03/2017 12:18

    Nos termos da Portaria 001/2016 VCFP/MCP, fica a parte autora intimada da data de realização da perícia constante no movimento de ordem 96.

  • 24/03/2017 12:15

    Faço juntada a estes autos de Ofício da POLITEC informando a data de realização da perícia.

  • 24/03/2017 12:15

    Faço juntada a estes autos de Ofício da POLITEC informando a data de realização da perícia.

  • 24/03/2017 08:49

    Certifico e dou fé que: INTIMEI: EDSON DOS SANTOS OLIVEIRA, EM: 23/03/2017. O endereço foi atualizado pelo Oficial. POLITEC KM 2, SÃO LÁZARO, MACAPÁ, 68908130 Após ouvir a leitura do Mandado, exarou seu ciente e recebeu a contrafé. Mandado nº 2699008 A

  • 24/03/2017 08:49

    Certifico e dou fé que: INTIMEI: EDSON DOS SANTOS OLIVEIRA, EM: 23/03/2017. O endereço foi atualizado pelo Oficial. POLITEC KM 2, SÃO LÁZARO, MACAPÁ, 68908130 Após ouvir a leitura do Mandado, exarou seu ciente e recebeu a contrafé. Mandado nº 2699008 A

  • 14/03/2017 09:20

    Ofício Nº: 000066/2017 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPA ) - emitido(a) em 13/03/2017

  • 14/03/2017 09:20

    Ofício Nº: 000066/2017 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPA ) - emitido(a) em 13/03/2017

  • 14/03/2017 09:19

    MANDADO JUDICIAL para - EDSON DOS SANTOS OLIVEIRA - emitido(a) em 13/03/2017

  • 14/03/2017 09:19

    MANDADO JUDICIAL para - EDSON DOS SANTOS OLIVEIRA - emitido(a) em 13/03/2017

  • 07/02/2017 12:20

    Em Atos do Juiz. Verifica-se dos autos que em decisão saneadora foi determinada perícia na gravação (fita encartada à fl. 190) e perícia médica na pessoa da autora (Mo 36). O perito nomeado para proceder a perícia na gravação, Edson dos Santos Oliveir

  • 07/02/2017 12:20

    Em Atos do Juiz. Verifica-se dos autos que em decisão saneadora foi determinada perícia na gravação (fita encartada à fl. 190) e perícia médica na pessoa da autora (Mo 36). O perito nomeado para proceder a perícia na gravação, Edson dos Santos Oliveir

  • 30/01/2017 12:24

    Faço juntada a estes autos de Ofício da POLITEC devidamente recebido na Secretaria Única Cível em 16/01/17 cujo teor informa data para realização da perícia em 16/01/2017.

  • 30/01/2017 12:24

    Faço juntada a estes autos de Ofício da POLITEC devidamente recebido na Secretaria Única Cível em 16/01/17 cujo teor informa data para realização da perícia em 16/01/2017.

  • 16/12/2016 13:32

    Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

  • 16/12/2016 13:32

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 16/12/2016 13:32

    Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

  • 16/12/2016 13:32

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 09/12/2016 13:09

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 09/12/2016 13:09

    Faço juntada a estes autos do ofício encaminhado pela POLITEC, em que informa estarem impossibilitados de atender a solicitação.

  • 09/12/2016 13:09

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 09/12/2016 13:09

    Faço juntada a estes autos do ofício encaminhado pela POLITEC, em que informa estarem impossibilitados de atender a solicitação.

  • 24/11/2016 17:50

    Certifico e dou fé que: INTIMEI: POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA, EM: 24/11/2016. Na pessoa de seu Diretor Presidente Sr. Salatiel Guimarães o qual, após ouvir a leitura do mandado, exarou sua nota de ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. M

  • 24/11/2016 17:50

    Certifico e dou fé que: INTIMEI: POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA, EM: 24/11/2016. Na pessoa de seu Diretor Presidente Sr. Salatiel Guimarães o qual, após ouvir a leitura do mandado, exarou sua nota de ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. M

  • 24/11/2016 17:50

    Certifico e dou fé que: INTIMEI: POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA, EM: 24/11/2016. Na pessoa de seu Diretor Presidente Sr. Salatiel Guimarães o qual, após ouvir a leitura do mandado, exarou sua nota de ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. M

  • 24/11/2016 17:50

    Certifico e dou fé que: INTIMEI: POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA, EM: 24/11/2016. Na pessoa de seu Diretor Presidente Sr. Salatiel Guimarães o qual, após ouvir a leitura do mandado, exarou sua nota de ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. M

  • 09/11/2016 10:47

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA - emitido(a) em 09/11/2016

  • 09/11/2016 10:47

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA - emitido(a) em 09/11/2016

  • 28/10/2016 16:36

    Em Atos do Juiz. Intime-se a POLITEC para informar, em dez dias, porque não cumpriu a determinação judicial quanto a nomeação do perito, encaminhado -lhe cópia do oficio.

  • 28/10/2016 16:36

    Em Atos do Juiz. Intime-se a POLITEC para informar, em dez dias, porque não cumpriu a determinação judicial quanto a nomeação do perito, encaminhado -lhe cópia do oficio.

  • 28/09/2016 13:27

    Decurso de Prazo

  • 28/09/2016 13:27

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 28/09/2016 13:27

    Decurso de Prazo

  • 28/09/2016 13:27

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 22/07/2016 11:39

    Certifico que os autos aguardam resposta de ofício.

  • 22/07/2016 11:39

    Certifico que os autos aguardam resposta de ofício.

  • 10/06/2016 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 03/06/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000104/2016 em 10/06/2016.

  • 10/06/2016 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 03/06/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000104/2016 em 10/06/2016.

  • 09/06/2016 16:55

    Registrado pelo DJE Nº 000104/2016

  • 09/06/2016 16:55

    Registrado pelo DJE Nº 000104/2016

  • 09/06/2016 10:53

    Ofício Nº: 000390/2016 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 09/06/2016

  • 09/06/2016 10:53

    Ofício Nº: 000390/2016 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 09/06/2016

  • 09/06/2016 10:44

    Despacho (03/06/2016) - Enviado para a resenha gerada em 09/06/2016

  • 09/06/2016 10:44

    Despacho (03/06/2016) - Enviado para a resenha gerada em 09/06/2016

  • 03/06/2016 15:58

    Em Atos do Juiz. Em face da incapacidade da perita, nomeio para realização de perícia na autora a médica Dr. Mara Lúcia de Azevedo Quintas (fl.216) devendo ser oficiado para POLITEC/AP para que a médica indique dia, horário e local da realização da períci

  • 03/06/2016 15:58

    Em Atos do Juiz. Em face da incapacidade da perita, nomeio para realização de perícia na autora a médica Dr. Mara Lúcia de Azevedo Quintas (fl.216) devendo ser oficiado para POLITEC/AP para que a médica indique dia, horário e local da realização da períci

  • 18/01/2016 08:40

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 18/01/2016 08:40

    Faço juntada a estes autos do ofício encaminhado pela POLITEC, em resposta ao ofício nº 1003/2015, em que informa informa que a perícia médica solicitada é incompatível com as funções inerentes a rotina do departatamento, às fls. 225.

  • 18/01/2016 08:40

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 18/01/2016 08:40

    Faço juntada a estes autos do ofício encaminhado pela POLITEC, em resposta ao ofício nº 1003/2015, em que informa informa que a perícia médica solicitada é incompatível com as funções inerentes a rotina do departatamento, às fls. 225.

  • 18/12/2015 08:15

    Faço juntada a estes autos do comprovante de recebimento do ofício nº 1003/2015, às fls. 224.

  • 18/12/2015 08:15

    Faço juntada a estes autos do comprovante de recebimento do ofício nº 1003/2015, às fls. 224.

  • 07/12/2015 11:05

    Ofício Nº: 001003/2015 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR DA POLITEC ) - emitido(a) em 04/12/2015

  • 07/12/2015 11:05

    Ofício Nº: 001003/2015 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR DA POLITEC ) - emitido(a) em 04/12/2015

  • 24/11/2015 11:57

    Certifico que o perito nomeado pelo juízo EDSON DOS SANTOS OLIVEIRA, RG nº 012952-2ª via PLOLITEC, CPF nº *88.***.*06-20, compareceu a esta secretaria a fim de receber a fita encartada às fls. 190 para proceder à realização da perícia. Na oportunidade o m

  • 24/11/2015 11:57

    Certifico que o perito nomeado pelo juízo EDSON DOS SANTOS OLIVEIRA, RG nº 012952-2ª via PLOLITEC, CPF nº *88.***.*06-20, compareceu a esta secretaria a fim de receber a fita encartada às fls. 190 para proceder à realização da perícia. Na oportunidade o m

  • 03/11/2015 14:51

    Certifico e dou fé que: INTIMEI: EDSON DOS SANTOS OLIVEIRA, EM: 03/11/2015. às 14h27 em seu atual endereço sito: AV. JOSÉ LINO RAMOS, 121, SÃO LÁZARO, EM MACAPÁ, que ficou ciente do inteiro teor do r. mandado. Após a leitura, exarou nota de ciente e rec

  • 03/11/2015 14:51

    Certifico e dou fé que: INTIMEI: EDSON DOS SANTOS OLIVEIRA, EM: 03/11/2015. às 14h27 em seu atual endereço sito: AV. JOSÉ LINO RAMOS, 121, SÃO LÁZARO, EM MACAPÁ, que ficou ciente do inteiro teor do r. mandado. Após a leitura, exarou nota de ciente e rec

  • 15/10/2015 11:53

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - EDSON DOS SANTOS OLIVEIRA - emitido(a) em 15/10/2015

  • 15/10/2015 11:53

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - EDSON DOS SANTOS OLIVEIRA - emitido(a) em 15/10/2015

  • 18/09/2015 12:28

    Em Atos do Juiz. Serão realizadas duas perícias: uma na pessoa do autora e outra da gravação que consta encartada à f. 190. Nomeio para realização de perícia na autora a médica Dr. Maria Izabel Queiroz da Silva (fl.216) devendo ser oficiado para POLITE

  • 18/09/2015 12:28

    Em Atos do Juiz. Serão realizadas duas perícias: uma na pessoa do autora e outra da gravação que consta encartada à f. 190. Nomeio para realização de perícia na autora a médica Dr. Maria Izabel Queiroz da Silva (fl.216) devendo ser oficiado para POLITE

  • 01/06/2015 09:43

    Faço juntada a estes autos do ofício encaminhado pela POLITEC em resposta ao ofício 265/2015, em que informa o nome dos peritos, às fls. 221.

  • 01/06/2015 09:43

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 01/06/2015 09:43

    Faço juntada a estes autos do ofício encaminhado pela POLITEC em resposta ao ofício 265/2015, em que informa o nome dos peritos, às fls. 221.

  • 01/06/2015 09:43

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 30/04/2015 10:24

    Faço juntada a estes autos do comprovante de recebimento do ofício nº 265/2015 encaminhado à POLITEC, às fls. 220.

  • 30/04/2015 10:24

    Faço juntada a estes autos do comprovante de recebimento do ofício nº 265/2015 encaminhado à POLITEC, às fls. 220.

  • 16/04/2015 10:39

    Ofício Nº: 000265/2015 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DIRETOR DA POLITEC MACAPÁ ( DIRETOR(A) DA POLITEC MACAPÁ ) - emitido(a) em 16/04/2015

  • 16/04/2015 10:39

    Ofício Nº: 000265/2015 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DIRETOR DA POLITEC MACAPÁ ( DIRETOR(A) DA POLITEC MACAPÁ ) - emitido(a) em 16/04/2015

  • 04/03/2015 11:13

    Em Atos do Juiz. O r. despacho saneador de f. 198 determinou que se oficiasse à POLITEC para que àquele órgão indicasse os peritos médicos e os peritos que analisariam a gravação que consta encartada à f. 190. Consta à f. 216 relação dos peritos médicos h

  • 04/03/2015 11:13

    Em Atos do Juiz. O r. despacho saneador de f. 198 determinou que se oficiasse à POLITEC para que àquele órgão indicasse os peritos médicos e os peritos que analisariam a gravação que consta encartada à f. 190. Consta à f. 216 relação dos peritos médicos h

  • 26/08/2014 11:58

    Faço juntada a estes autos do ofício encaminhado pela Polícia Técnico-Científica, em que informa nome dos perítos médicos legistas, às fls. 216/217.

  • 26/08/2014 11:58

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 26/08/2014 11:58

    Faço juntada a estes autos do ofício encaminhado pela Polícia Técnico-Científica, em que informa nome dos perítos médicos legistas, às fls. 216/217.

  • 26/08/2014 11:58

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 26/06/2014 15:38

    Ofício Nº: 000709/2014 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DIRETOR DA POLITEC MACAPÁ ( DIRETOR(A) DA POLITEC MACAPÁ ) - emitido(a) em 26/06/2014

  • 26/06/2014 15:38

    Ofício Nº: 000709/2014 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DIRETOR DA POLITEC MACAPÁ ( DIRETOR(A) DA POLITEC MACAPÁ ) - emitido(a) em 26/06/2014

  • 10/06/2014 17:42

    Vistos em inspeção, etc. Inconsistência do Provimento nº. 216 – CGJ/TJAP. Proceder às anotações necessárias. Processo paralisado indevidamente desde 21.02.2014. Oficie-se novamente à Politec para que providencie a perícia na fita juntada à f. 109,

  • 10/06/2014 17:42

    Vistos em inspeção, etc. Inconsistência do Provimento nº. 216 – CGJ/TJAP. Proceder às anotações necessárias. Processo paralisado indevidamente desde 21.02.2014. Oficie-se novamente à Politec para que providencie a perícia na fita juntada à f. 109,

  • 21/02/2014 10:55

    Certifico que houve um equivoco por parte deste cartório quanto ao nome da parte, no momento da exclusão/inclusão, por este motivo será refeito a exclusão/inclusão.

  • 21/02/2014 10:55

    Certifico que houve um equivoco por parte deste cartório quanto ao nome da parte, no momento da exclusão/inclusão, por este motivo será refeito a exclusão/inclusão.

  • 20/02/2014 10:09

    NOME PARTE: GEOVANE DA SILVA FARIA - Parte Ré

  • 20/02/2014 10:09

    NOME PARTE: GEOVANE DA SILVA FARIA - Parte Ré

  • 20/02/2014 10:05

    NOME PARTE: GIOVANNI - Parte Ré

  • 20/02/2014 10:05

    NOME PARTE: GIOVANNI - Parte Ré

  • 10/02/2014 13:21

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 10/02/2014 13:21

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 10/02/2014 13:21

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 10/02/2014 13:21

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 12/12/2013 10:12

    Certifico que os autos aguardam resposta de ofício da POLITEC.

  • 12/12/2013 10:12

    Certifico que os autos aguardam resposta de ofício da POLITEC.

  • 08/11/2013 09:42

    Faço juntada a estes autos da petição da parte autora, em que requer a juntada do Laudo de Exame de Corpo de Delito, às fls. 212/214. - Protocolo Nº 150328/2013 - Protocolado(a) em 25/10/2013 às 12:16:15

  • 08/11/2013 09:42

    Faço juntada a estes autos da petição da parte autora, em que requer a juntada do Laudo de Exame de Corpo de Delito, às fls. 212/214. - Protocolo Nº 150328/2013 - Protocolado(a) em 25/10/2013 às 12:16:15

  • 28/10/2013 08:08

    Certifico que os autos aguardam resposta de ofício.

  • 28/10/2013 08:08

    Certifico que os autos aguardam resposta de ofício.

  • 15/10/2013 11:50

    Faço juntada a estes autos do comprovante de recebimento do ofício nº 1249/2013 encaminhado à POLITEC, às fls. 211.

  • 15/10/2013 11:50

    Faço juntada a estes autos do comprovante de recebimento do ofício nº 1249/2013 encaminhado à POLITEC, às fls. 211.

  • 03/10/2013 10:35

    Ofício Nº: 001249/2013 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DIRETOR DA POLITEC MACAPÁ ( DIRETOR DA POLITEC MACAPÁ ) - emitido(a) em 03/10/2013

  • 03/10/2013 10:35

    Ofício Nº: 001249/2013 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DIRETOR DA POLITEC MACAPÁ ( DIRETOR DA POLITEC MACAPÁ ) - emitido(a) em 03/10/2013

  • 24/09/2013 11:43

    DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Erro - Ofício Nº: 001189/2013 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DIRETOR DA POLITEC MACAPÁ ( DIRETOR DA POLITEC MACAPÁ ) - emitido(a) em 24/09/2013

  • 24/09/2013 11:43

    DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Erro - Ofício Nº: 001189/2013 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DIRETOR DA POLITEC MACAPÁ ( DIRETOR DA POLITEC MACAPÁ ) - emitido(a) em 24/09/2013

  • 24/09/2013 11:13

    Faço juntada a estes autos da petição da parte ré, em que apresenta os quesitos, às fls. 209/210. - Protocolo Nº 120866/2013 - Protocolado(a) em 6/9/2013 às 11:51:22

  • 24/09/2013 11:13

    Faço juntada a estes autos da petição da parte ré, em que apresenta os quesitos, às fls. 209/210. - Protocolo Nº 120866/2013 - Protocolado(a) em 6/9/2013 às 11:51:22

  • 24/09/2013 11:09

    Faço juntada a estes autos da petição da parte ré, em que junta substabelecimento, às fls. 207/208. - Protocolo Nº 120863/2013 - Protocolado(a) em 6/9/2013 às 11:49:57

  • 24/09/2013 11:09

    Faço juntada a estes autos da petição da parte ré, em que junta substabelecimento, às fls. 207/208. - Protocolo Nº 120863/2013 - Protocolado(a) em 6/9/2013 às 11:49:57

  • 24/09/2013 11:02

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 2º volume destes autos.

  • 24/09/2013 11:02

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 2º volume destes autos.

  • 24/09/2013 11:02

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 1º volume totalizando 206 (duzentas e seis) folhas, numeradas e rubricadas.

  • 24/09/2013 11:02

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 1º volume totalizando 206 (duzentas e seis) folhas, numeradas e rubricadas.

  • 05/09/2013 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 03/09/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000162/2013 em 05/09/2013.

  • 05/09/2013 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 03/09/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000162/2013 em 05/09/2013.

  • 04/09/2013 16:49

    Registrado pelo DJE Nº 000162/2013

  • 04/09/2013 16:49

    Registrado pelo DJE Nº 000162/2013

  • 03/09/2013 14:05

    Rotinas processuais (03/09/2013) - Enviado para a resenha gerada em 03/09/2013

  • 03/09/2013 14:05

    Rotinas processuais (03/09/2013) - Enviado para a resenha gerada em 03/09/2013

  • 03/09/2013 14:04

    Nos termos da Portaria 003/2012, venha a parte ré juntar as originais da petição (cópia) protoclada no dia 02/09/2013 e a mesma não contem o susbstabelecimento. .

  • 03/09/2013 14:04

    Nos termos da Portaria 003/2012, venha a parte ré juntar as originais da petição (cópia) protoclada no dia 02/09/2013 e a mesma não contem o susbstabelecimento. .

  • 03/09/2013 14:02

    Faço juntada a estes autos da petição da parte ré (cópia) protoclada no dias 02/09/2013 não contem o susbstabelecimento e que terá prazo até 09/09/2013 para juntar. - Protocolo Nº 117545/2013 - Protocolado(a) em 2/9/2013 às 10:55:43

  • 03/09/2013 14:02

    Faço juntada a estes autos da petição da parte ré (cópia) protoclada no dias 02/09/2013 não contem o susbstabelecimento e que terá prazo até 09/09/2013 para juntar. - Protocolo Nº 117545/2013 - Protocolado(a) em 2/9/2013 às 10:55:43

  • 30/08/2013 11:00

    Certifico que os autos aguardam prazo (cinco dias) para a parte ré juntar substabelecimento apresentar os quesito (quinze dias).

  • 30/08/2013 11:00

    Certifico que os autos aguardam prazo (cinco dias) para a parte ré juntar substabelecimento apresentar os quesito (quinze dias).

  • 28/08/2013 10:17

    Em audiência

  • 28/08/2013 10:17

    Preliminar realizada em 28/08/2013 às '10:17'h

  • 28/08/2013 10:17

    Em audiência

  • 28/08/2013 10:17

    Preliminar realizada em 28/08/2013 às '10:17'h

  • 24/04/2013 08:42

    Certifico e dou fé que, diligenciei ao endereço constante do mandado, e lá, Intimei GLEISYANNE CARLA SANTOS MONTEIRO, a qual, ouviu a leitura do mandado, aceitou a contrafé e exarou sua assinatura. - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 14

  • 24/04/2013 08:42

    Certifico e dou fé que, diligenciei ao endereço constante do mandado, e lá, Intimei GLEISYANNE CARLA SANTOS MONTEIRO, a qual, ouviu a leitura do mandado, aceitou a contrafé e exarou sua assinatura. - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 14

  • 17/04/2013 08:34

    Certifico e dou fé que, em cumprimento ao presente mandado, me dirigi ao endereço indicado, mas fui informado que o réu só poderia ser encontrado em um NOVO ENDEREÇO, isto é, na Rua Cândido Mendes, 1492, Centro, e ali, neste NOVO ENDEREÇO, INTIMEI o Sr.

  • 17/04/2013 08:34

    Certifico e dou fé que, em cumprimento ao presente mandado, me dirigi ao endereço indicado, mas fui informado que o réu só poderia ser encontrado em um NOVO ENDEREÇO, isto é, na Rua Cândido Mendes, 1492, Centro, e ali, neste NOVO ENDEREÇO, INTIMEI o Sr.

  • 08/04/2013 08:17

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - GIOVANNI - emitido(a) em 08/04/2013

  • 08/04/2013 08:17

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - GIOVANNI - emitido(a) em 08/04/2013

  • 08/04/2013 08:17

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - GLEISYANNE CARLA SANTOS MONTEIRO - emitido(a) em 08/04/2013

  • 08/04/2013 08:17

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - GLEISYANNE CARLA SANTOS MONTEIRO - emitido(a) em 08/04/2013

  • 03/04/2013 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 28/08/2013 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000056/2013 em 03/04/2013.

  • 03/04/2013 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 28/08/2013 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000056/2013 em 03/04/2013.

  • 02/04/2013 16:36

    Registrado pelo DJE Nº 000056/2013

  • 02/04/2013 16:36

    Registrado pelo DJE Nº 000056/2013

  • 01/04/2013 17:03

    Agendamento de audiência (28/08/2013) - Enviado para a resenha gerada em 01/04/2013

  • 01/04/2013 17:03

    Agendamento de audiência (28/08/2013) - Enviado para a resenha gerada em 01/04/2013

  • 01/04/2013 17:03

    Preliminar agendada para 28/08/2013 às 09:00h

  • 01/04/2013 17:03

    Preliminar agendada para 28/08/2013 às 09:00h

  • 27/03/2013 11:17

    Em Atos do Juiz. Designe-se data para realização da audiência preliminar de que trata o art. 331 do CPC, oportunidade em que, não havendo conciliação, e não sendo o caso de julgamento antecipado, as partes poderão especificar as provas que pretendem produ

  • 27/03/2013 11:17

    Em Atos do Juiz. Designe-se data para realização da audiência preliminar de que trata o art. 331 do CPC, oportunidade em que, não havendo conciliação, e não sendo o caso de julgamento antecipado, as partes poderão especificar as provas que pretendem produ

  • 18/02/2013 13:09

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

  • 18/02/2013 13:09

    Faço juntada a estes autos da petição da parte autora, em que apresenta RÉPLICA à contestação do réu Giovanni da Silva Faria, às fls. 191/195. - Protocolo Nº 015215/2013 - Protocolado(a) em 8/2/2013 às 12:28:06

  • 18/02/2013 13:09

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

  • 18/02/2013 13:09

    Faço juntada a estes autos da petição da parte autora, em que apresenta RÉPLICA à contestação do réu Giovanni da Silva Faria, às fls. 191/195. - Protocolo Nº 015215/2013 - Protocolado(a) em 8/2/2013 às 12:28:06

  • 18/02/2013 13:05

    Faço juntada a estes autos da petição da parte autora, em que junta RÉPLICA à contestação da ré Droga Mil Ltda, às fls. 186/190. - Protocolo Nº 015212/2013 - Protocolado(a) em 8/2/2013 às 12:26:54

  • 18/02/2013 13:05

    Faço juntada a estes autos da petição da parte autora, em que junta RÉPLICA à contestação da ré Droga Mil Ltda, às fls. 186/190. - Protocolo Nº 015212/2013 - Protocolado(a) em 8/2/2013 às 12:26:54

  • 08/02/2013 12:25

    ENTREGUE POR SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA - PROCURADOR DA PARTE

  • 08/02/2013 12:25

    ENTREGUE POR SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA - PROCURADOR DA PARTE

  • 31/01/2013 11:33

    ADVOGADO(A): SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 108 FOLHAS

  • 31/01/2013 11:33

    ADVOGADO(A): SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 108 FOLHAS

  • 29/01/2013 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 28/01/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000019/2013 em 29/01/2013.

  • 29/01/2013 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 28/01/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000019/2013 em 29/01/2013.

  • 28/01/2013 16:42

    Registrado pelo DJE Nº 000019/2013

  • 28/01/2013 16:42

    Registrado pelo DJE Nº 000019/2013

  • 28/01/2013 10:54

    Rotinas processuais (28/01/2013) - Enviado para a resenha gerada em 25/01/2013

  • 28/01/2013 10:54

    Rotinas processuais (28/01/2013) - Enviado para a resenha gerada em 25/01/2013

  • 28/01/2013 10:53

    Nos termos da Portaria nº 003, de 26.01.2012, manifeste-se a parte autora em réplica às contestações e/ou documentos, querendo, no prazo de dez (10) dias.

  • 28/01/2013 10:53

    Nos termos da Portaria nº 003, de 26.01.2012, manifeste-se a parte autora em réplica às contestações e/ou documentos, querendo, no prazo de dez (10) dias.

  • 28/01/2013 10:51

    Faço juntada a estes autos da petição da parte ré Droga Mil Ltda, às fls. 147/185. - Protocolo Nº 004128/2013 - Protocolado(a) em 14/1/2013 às 11:47:34

  • 28/01/2013 10:51

    Faço juntada a estes autos da petição da parte ré Droga Mil Ltda, às fls. 147/185. - Protocolo Nº 004128/2013 - Protocolado(a) em 14/1/2013 às 11:47:34

  • 28/01/2013 10:47

    Faço juntada a estes autos da petição da parte ré Giovannni da Silva Faria, às fls. 109/146. em que junta contestação e documentos. - Protocolo Nº 004124/2013 - Protocolado(a) em 14/1/2013 às 11:45:51

  • 28/01/2013 10:47

    Faço juntada a estes autos da petição da parte ré Giovannni da Silva Faria, às fls. 109/146. em que junta contestação e documentos. - Protocolo Nº 004124/2013 - Protocolado(a) em 14/1/2013 às 11:45:51

  • 14/01/2013 11:43

    ENTREGUE POR ALEXANDRE DUARTE DE LIMA - PROCURADOR DA PARTE

  • 14/01/2013 11:43

    ENTREGUE POR ALEXANDRE DUARTE DE LIMA - PROCURADOR DA PARTE

  • 14/12/2012 10:21

    ADVOGADO(A): ALEXANDRE DUARTE DE LIMA - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 108 FOLHAS

  • 14/12/2012 10:21

    ADVOGADO(A): ALEXANDRE DUARTE DE LIMA - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 108 FOLHAS

  • 14/12/2012 10:21

    Faço juntada a estes autos da petição da Parte Autora, à fl. 102, instruída com o instrumento particular de mandato (procuração) e cópia dos atos constitutivos da Empresa, de fls. 103/108, por meio da qual requer juntada do referido instrumento, que as pu

  • 14/12/2012 10:21

    Faço juntada a estes autos da petição da Parte Autora, à fl. 102, instruída com o instrumento particular de mandato (procuração) e cópia dos atos constitutivos da Empresa, de fls. 103/108, por meio da qual requer juntada do referido instrumento, que as pu

  • 11/12/2012 19:13

    Citei do teor do mandado e da inicial a parte ré, Giovanni da Silva Faria, que exarou nota de ciente e recebeu contra fé. - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 10

  • 11/12/2012 19:13

    Citei do teor do mandado e da inicial a parte ré, Giovanni da Silva Faria, que exarou nota de ciente e recebeu contra fé. - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 10

  • 28/11/2012 10:43

    MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - GIOVANNI - emitido(a) em 28/11/2012

  • 28/11/2012 10:43

    MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - GIOVANNI - emitido(a) em 28/11/2012

  • 26/11/2012 09:27

    Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de gratuidade judiciária. Citem-se os réus para os termos da presente ação e para, querendo, contestar o(s) pedido(s), no prazo de quinze dias, com as advertências do art. 319 do CPC.

  • 26/11/2012 09:27

    Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de gratuidade judiciária. Citem-se os réus para os termos da presente ação e para, querendo, contestar o(s) pedido(s), no prazo de quinze dias, com as advertências do art. 319 do CPC.

  • 12/11/2012 09:13

    Certifico que fecho históricos.

  • 12/11/2012 09:13

    Certifico que fecho históricos.

  • 29/10/2012 10:08

    Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2012, às 11:08:02, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

  • 29/10/2012 10:08

    Conclusão

  • 29/10/2012 10:08

    Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2012, às 11:08:02, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

  • 29/10/2012 10:08

    Conclusão

  • 26/10/2012 11:48

    1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA

  • 26/10/2012 11:48

    1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA

  • 25/10/2012 09:20

    Em Atos do Juiz. Prossiga-se, para apreciação pelo Juízo da causa o pedido referente a custas e taxas.

  • 25/10/2012 09:20

    Em Atos do Juiz. Prossiga-se, para apreciação pelo Juízo da causa o pedido referente a custas e taxas.

  • 25/10/2012 09:18

    Tombo em 25/10/2012.

  • 25/10/2012 09:18

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) STELLA SIMONNE RAMOS

  • 25/10/2012 09:18

    Tombo em 25/10/2012.

  • 25/10/2012 09:18

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) STELLA SIMONNE RAMOS

  • 22/10/2012 13:10

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA COM COMPENSAÇÃO À(AO) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA - MCP COM REMESSA À(AO) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP - GRATUIDADE DE JUSTIÇA

  • 22/10/2012 13:10

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA COM COMPENSAÇÃO À(AO) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA - MCP COM REMESSA À(AO) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP - GRATUIDADE DE JUSTIÇA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2019

Ultima Atualização
03/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

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