08/04/2024 08:08

Arquivado Definitivamente
06/04/2024 00:00

Decorrido prazo de AILSON CORDEIRO MARCIEL em 04/04/2024 23:59.
06/04/2024 00:00

Decorrido prazo de AILSON CORDEIRO MARCIEL em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 00:06

Decorrido prazo de ADELSON CORDEIRO MARCIEL em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 00:06

Decorrido prazo de ABRAO DOS REIS MARCIEL em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 00:06

Decorrido prazo de AILTON CORDEIRO MARCIEL em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 00:05

Decorrido prazo de SUZETE COSTA DA SILVA em 04/04/2024 23:59.
26/03/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
26/03/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
26/03/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
26/03/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
26/03/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
13/03/2024 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/03/2024 10:42

Juntada de Certidão
13/03/2024 10:41

Transitado em Julgado em 11/03/2024
11/03/2024 20:20

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
11/03/2024 17:06

Conclusos para julgamento
22/02/2023 10:34

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
22/02/2023 10:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/07/2022 10:55

Expedição de Certidão.
08/07/2022 14:58

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21
08/07/2022 12:41

Conclusos para despacho
08/07/2022 12:41

Expedição de Certidão.
08/07/2022 12:41

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
27/05/2022 08:20

Expedição de Certidão.
26/05/2022 14:07

Expedição de Certidão.
11/03/2022 10:37

Expedição de Certidão.
28/10/2021 14:48

Expedição de Certidão.
06/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CARLOS ANDREY ALENCAR CHAVES em 06/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
06/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ARCY FRANÇA TRINDADE em 06/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
28/09/2021 01:00

Publicado DECISAO em 28/09/2021.
28/09/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0001603-03.2021.8.03.0006 Parte Autora: ABRAO DOS REIS MARCIAEL, ADELSON CORDEIRO MARCIEL, AILSON CORDEIRO MARCIEL, AILTON CORDEIRO MARCIEL, ROSELI PEREIRA CORDEIRO, SUZETE COSTA DA SILVA Advogado(a): ARCY FRANÇA TRINDADE - 3010AP Parte Ré: GEMINI ENERGY S.A, LINHAS DE MACAPÁ TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

DECISÃO: Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS que a parte Autora ingressou em face de GEMINI ENERGY S.A e LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A em razão da interrupção de energia elétrica (APAGÃO), ocorrido no mês de novembro/2020 em todo o Estado do Amapá.O Superior Tribunal de Justiça, no Conflito de Competência nº 182013 – AP (2021/0265302-5), em decisão monocrática do Rel.

Min.

Francisco Falcão, determinou a suspensão das ações que envolvam o pedido indenizatório decorrente do "apagão".

Designou, ainda, o Juízo da 2ª Vara Federal do Amapá para deliberar, em caráter provisório, sobre pedidos e as medidas urgentes que se façam necessários.

Foi instaurado também neste Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas sob o nº 0003649-80.2021.8.03.0000, no qual, em decisão monocrática o Desembargador JAYME FERREIRA, estendendo a decisão proferida pelo STJ no Conflito de Competência n° acima indicado, determinou a suspensão de todos os feitos que tramitem na Justiça do Estado do Amapá que envolvam a temática "Apagão 2020".DIANTE DO EXPOSTO, suspenda-se o presente pelo prazo de 1 (um) ano, período após o qual prosseguir-se-á o processo, mesmo que não tenha havido o julgamento, nos termos do art. 980, parágrafo único do NCPC.
27/09/2021 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021
26/09/2021 17:55

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
26/09/2021 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2021 17:53

Expediente Encaminhado ao DJE
21/09/2021 17:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
21/09/2021 13:29

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de erro material
21/09/2021 13:29

Conclusos para despacho
21/09/2021 13:29

Processo Autuado
21/09/2021 11:55

Distribuído por competência exclusiva: CÍVEL/JUIZADOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2021

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

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