TJAP - 0037156-97.2019.8.03.0001

1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

GIZELE SUZANNE DUARTE DIAS

CPF *21.***.*48-53

Advogados

WILKER DE JESUS LIRA

OAB: 1711/AP

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2022 13:13

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 30/06/2022 13:12

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WILKER DE JESUS LIRA no valor de R$ 509.89.

  • 30/06/2022 13:12

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a GIZELE SUZANNE DUARTE DIAS no valor de R$ 4.618.95.

  • 28/06/2022 16:49

    Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 20/06/2022 13:17:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

  • 28/06/2022 09:21

    Certifico que o processo aguarda arquivamento.

  • 27/06/2022 10:54

    Certifico que a sentença de ordem 128 transitou em julgado em 20/06/2022

  • 27/06/2022 10:52

    Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 20/06/2022 13:17:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Ré

  • 20/06/2022 13:17

    Em Atos do Juiz.

  • 09/06/2022 08:25

    Certifico que foi gerado alvará n. 4152897 a ser assinado

  • 09/06/2022 08:24

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - LIRA, FONSECA & VASCONCELOS ADVOGADOS S/S - emitido(a) em 09/06/2022

  • 02/06/2022 08:26

    Em Atos do Juiz. 1- Expeça-se alvará de levantamento no valor de R$ 509,89 com os acréscimos legais e encerramento de conta judicial nº 4400121796689 em nome da sociedade LIRA, FONSECA & VASCONCELOS – CNPJ nº19.***.***/0001-90.2- Após, conclusos para

  • 02/06/2022 08:24

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 02/06/2022 08:24

    Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

  • 01/06/2022 16:34

    REQUERER ALVARÁS EM NOME DA SOCIEDADE DE ADVOGADOS.

  • 01/06/2022 16:22

    Intimação (Determinada diligência na data: 23/05/2022 11:15:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

  • 30/05/2022 13:51

    Notificação (Determinada diligência na data: 23/05/2022 11:15:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

  • 23/05/2022 11:15

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora sobre o comprovante de pagamento, no prazo de 10 dias.

  • 13/05/2022 12:28

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 13/05/2022 12:28

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 12/05/2022 06:01

    Intimação (Determinada diligência na data: 27/04/2022 13:49:13 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 04/05/2022 14:01

    Juntada de COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE RPV

  • 02/05/2022 09:50

    Notificação (Determinada diligência na data: 27/04/2022 13:49:13 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 27/04/2022 13:49

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte requerida para juntar aos autos comprovante de pagamento, no prazo de 05 dias, pena de sequestro.

  • 27/04/2022 12:30

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 27/04/2022 12:30

    Decurso de Prazo

  • 11/04/2022 06:01

    Intimação (Determinada diligência na data: 29/03/2022 11:21:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 04/04/2022 09:43

    Certidão de regularização.

  • 01/04/2022 12:55

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - LIRA, FONSECA & VASCONCELOS ADVOGADOS S/S - emitido(a) em 01/04/2022

  • 01/04/2022 08:44

    Notificação (Determinada diligência na data: 29/03/2022 11:21:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 01/04/2022 08:43

    Certifico que os autos aguardam finalização de Alvará.

  • 29/03/2022 11:21

    Em Atos do Juiz. Expeça-se alvará de levantamento no valor de R$ 4.618,95 com os acréscimos legais e encerramento de conta judicial nº  700118527530 em nome da sociedade LIRA, FONSECA & VASCONCELOS ADVOGADOS – CNPJ: 19.***.***/0001-90.Verifico que o Munic

  • 29/03/2022 09:46

    REQUERER ALVARÁS EM NOME DA SOCIEDADE

  • 28/03/2022 15:52

    Intimação (Determinada diligência na data: 24/03/2022 14:11:19 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

  • 28/03/2022 08:55

    Certidão de finalização de rotina.

  • 28/03/2022 08:54

    Notificação (Determinada diligência na data: 24/03/2022 14:11:19 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

  • 24/03/2022 14:11

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora no prazo de 10 (dez) dias, sobre comprovante de pagamento de ordem nº 96.

  • 23/03/2022 17:26

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 23/03/2022 08:30

    Certifico que faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

  • 23/03/2022 08:30

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 18/03/2022 11:39

    Juntada de COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE RPV.

  • 16/03/2022 09:59

    Certifico que finalizo movimento.

  • 12/03/2022 06:01

    Intimação (deferimento na data: 22/02/2022 12:01:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 10/03/2022 10:34

    Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido de ordem nº 90.Aguarde-se o prazo determinado na ordem nº 88.Cumpra-se.

  • 10/03/2022 08:51

    Certifico que promovo os autos conclusos, conforme MO 90.

  • 10/03/2022 08:51

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 04/03/2022 08:52

    Juntada de PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO

  • 02/03/2022 13:11

    Notificação (deferimento na data: 22/02/2022 12:01:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 22/02/2022 12:01

    Em Atos do Juiz. Defiro o prazo de 10 (dez) dias a parte executada para juntar o depósito judicial, pena de sequestro.Intime-se.

  • 21/02/2022 12:53

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 21/02/2022 12:53

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 16/02/2022 11:48

    Juntada de DILAÇÃO DE PRAZO

  • 29/11/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/11/2021 12:42:45 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 21/11/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/11/2021 13:27:29 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 19/11/2021 12:42

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/11/2021 12:42:45 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 19/11/2021 12:42

    Nos termos do art. 17 da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, cientifico o MUNICÍPIO DE MACAPÁ da expedição da Requisição de Pequeno Valor nº45573 e intimo-o a efetuar o pagamento da referida RPV, no prazo de 02 (dois) meses, conforme o art. 535, §3º, inc

  • 17/11/2021 11:39

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 45573.

  • 17/11/2021 10:54

    Certifico que os autos aguardam finalização de documento.

  • 12/11/2021 16:14

    Em Atos do Juiz. Expeça-se RPV no valor de R$ 503,89 (ordem nº 75) em favor do advogado da parte autora WILKER DE JESUS LIRA

  • 12/11/2021 10:37

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 12/11/2021 10:37

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 12/11/2021 09:09

    Planilha de execução de honorários sucumbenciais

  • 10/11/2021 16:17

    Intimação (Expedição de precatório/rpv na data: 07/11/2021 19:44:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

  • 10/11/2021 13:27

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/11/2021 13:27:29 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 10/11/2021 13:27

    Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a ré a proceder ao pagamento do RPV no prazo de 2 meses, conforme o art. 535, §3º, inciso II, do CPC/2015.

  • 10/11/2021 11:24

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 45327.

  • 10/11/2021 10:04

    Certifico que expedi RPV.

  • 10/11/2021 10:02

    Notificação (Expedição de precatório/rpv na data: 07/11/2021 19:44:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

  • 07/11/2021 19:44

    Em Atos do Juiz. Tratam os autos de impugnação ao cumprimento de sentença.Remeteu-se os autos à contadoria.Vieram novos cálculos (#47)As partes foram devidamente intimadas. Porém, apenas a parte autora manifestou-se concordando com as informações.Diante d

  • 02/11/2021 20:52

    Evolução da Classe Processual

  • 22/10/2021 11:55

    Decurso de Prazo.#63

  • 22/10/2021 11:55

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

  • 14/10/2021 09:16

    Decurso de Prazo, ordem 56.

  • 07/10/2021 06:01

    Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 02/03/2021 19:35:41 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 04/10/2021 10:39

    Certifico que procedi à geração desta rotina para regularização de movimento processual.

  • 01/10/2021 21:33

    Em Atos do Juiz. Aguarde-se o prazo para manifestação do Município.

  • 30/09/2021 15:48

    Conclusos.

  • 30/09/2021 15:48

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 29/09/2021 13:57

    CONCORDAR COM A PLANILHA E REQUERER RPV PARA O VALOR PRINCIPAL E PARA A SUCUMBÊNCIA

  • 28/09/2021 12:27

    Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 02/03/2021 19:35:41 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

  • 28/09/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000170/2021 em 28/09/2021.

  • 28/09/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0037156-97.2019.8.03.0001 Parte Autora: GIZELE SUZANNE DUARTE DIAS Advogado(a): WILKER DE JESUS LIRA - 1711AP Parte Ré: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05.***.***/0001-77 DECISÃO: Levantamento da suspensão.Remetam-se os autos à contadoria para verificar se houve excesso na execução, bem como para dirimir os seguintes pontos:Das alegações do requerido: o requerido alega que não poderão incidir sobre os cálculos as seguintes parcelas: adicional por serviço extraordinário e seus consecutivos, férias, vale transporte, salário família, etc..

    Assim como, ADICIONAL NOTURNO.Dos cálculos do autor: inclusão da complementação do salário mínimo e diferença salarial.

    Da sentença proferida pelo Juízo: (...) "Assim, a remuneração -parâmetro que deve ser utilizado para pagamento do 13.o salário -é a soma do vencimento, dos adicionais e das gratificações, conforme disciplina a lei".

    Diante do exposto, retornem os autos ao contador para fins manifestação ou elaboração de novos cálculos.Após, manifestem-se as partes no prazo de 10 dias.Cumpra-se.

  • 27/09/2021 19:11

    Registrado pelo DJE Nº 000170/2021

  • 27/09/2021 07:44

    Certifico que o movimento de ordem nº 53 foi salvo indevidamente.

  • 27/09/2021 07:41

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 54.* Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 02/03/2021 19:35:41 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS L

  • 27/09/2021 07:40

    Decisão (02/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/09/2021

  • 27/09/2021 07:40

    Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 02/03/2021 19:35:41 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: (CANCELADA, por: 44732) PROCURADORI

  • 27/09/2021 07:40

    Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 02/03/2021 19:35:41 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA, por: 44732) WILKER DE JESUS LIRA

  • 24/09/2021 14:03

    Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2021, às 14:03:15, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 23/09/2021 19:10

    Remessa

  • 23/09/2021 19:09

    Faço juntada a estes autos da Planilha de Cálculo. Certifico que analisando os autos, bem como as manifestações das partes em relação à Planilha de Cálculo apresentada, passo para a análise: O Município alega excesso de execução por parte desta Conta

  • 13/08/2021 12:42

    REQUERER QUE TRAGA O FEITO A ORDEM.

  • 04/03/2021 09:43

    Certifico e dou fé que em 04 de março de 2021, às 09:43:01, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 03/03/2021 14:18

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 03/03/2021 10:45

    Nos termos em que foi determinado, remeto os autos a contadoria.

  • 02/03/2021 20:45

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

  • 02/03/2021 19:35

    Em Atos do Juiz. Levantamento da suspensão.Remetam-se os autos à contadoria para verificar se houve excesso na execução, bem como para dirimir os seguintes pontos:Das alegações do requerido: o requerido alega que não poderão incidir sobre os cálculos as s

  • 02/03/2021 09:04

    Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020. Diante disso, faço os autos conclusos.

  • 02/03/2021 09:04

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 03/07/2020 08:43

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo

  • 28/06/2020 22:49

    Decurso de Prazo mov. 35.

  • 11/06/2020 06:01

    Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 01/06/2020 16:16:43 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 02/06/2020 11:18

    Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 01/06/2020 16:16:43 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

  • 01/06/2020 17:57

    Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 01/06/2020 16:16:43 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA, por: 44732) WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Ger

  • 01/06/2020 16:16

    Em Atos do Juiz. Tratam os autos de cumprimento de sentença individual, onde a parte autora pretende receber seu crédito originário da ação coletiva que declarou o direito dos substituídos do Sindicato dos Servidores Municipais de Macapá à percepção da gr

  • 13/03/2020 14:11

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 13/03/2020 14:11

    Certifico e dou fé que em 13 de março de 2020, às 14:11:27, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 11/03/2020 12:02

    Remessa

  • 11/03/2020 12:01

    Certifico que, De ordem da MM Juíza Titular deste Juízo, fazemos a devolução de todos os processos, referente percepção da gratificação natalina obtendo como parâmetro o mês de dezembro de cada exercício, assim como a diferença entre os valores devidos e

  • 21/02/2020 08:32

    Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2020, às 08:31:27, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 20/02/2020 16:41

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 20/02/2020 16:35

    Certifico que encaminho os autos à Contadoria.

  • 20/02/2020 16:34

    Decurso de Prazo

  • 18/02/2020 16:36

    Em Atos do Juiz. Aguarde-se o prazo da Fazenda Pública até o dia 18/02/2020. Não havendo impugnação, remetam-se os autos à contadoria para verificar se os cálculos apresentados, corretos. Cumpra-se.

  • 18/02/2020 09:16

    Decurso de Prazo

  • 18/02/2020 09:16

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 05/12/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 25/11/2019 09:52:52 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 25/11/2019 10:36

    Notificação (Outras Decisões na data: 25/11/2019 09:52:52 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: (CANCELADA, por: 44732) PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 25/11/2019 09:52

    Em Atos do Juiz. Intime-se o Município de Macapá para se manifestar sobre as contrarrazões, no prazo de 30 (trinta) dias.

  • 05/11/2019 15:11

    MANIFESTAÇÃO - RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO

  • 05/11/2019 15:11

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 05/11/2019 08:39

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/11/2019 11:21:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

  • 04/11/2019 11:21

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/11/2019 11:21:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA, por: 44732) WILKER DE JESUS LIRA

  • 04/11/2019 11:21

    Nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2017 -Varas Cíveis, intimo a parte autora a manifestar-se, no prazo de 15 dias, sobre a IMPUGNAÇÃO juntada no evento nº 12/13.

  • 30/10/2019 09:18

    JUNTADA COMPLEMENTAR

  • 30/10/2019 09:15

    IMPUGNAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 20/09/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 09/09/2019 09:04:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 10/09/2019 06:57

    Notificação (Outras Decisões na data: 09/09/2019 09:04:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: (CANCELADA, por: 44732) PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 09/09/2019 09:04

    Em Atos do Juiz. Custas recolhidas. Intime-se o Município de Macapá para se manifestar sobre os cálculos apresentados, no prazo de 30 dias. Cumpra-se.

  • 22/08/2019 14:43

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 22/08/2019 14:43

    Protocolo Nº 16506758 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO - REQUERER A JUNTADA DE COMPROVANTE CUSTAS MINIMAS

  • 20/08/2019 10:55

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/08/2019 10:16:23 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

  • 19/08/2019 11:31

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/08/2019 10:16:23 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA, por: 44732) WILKER DE JESUS LIRA

  • 19/08/2019 10:16

    Em Atos do Juiz. A assistência judiciária constitui exceção à regra do pagamento da taxa judiciária. Somente em situações excepcionais, quando comprovada a necessidade, é que o benefício é deferido, sob pena de supressão do direito de acesso à justiça.

  • 16/08/2019 07:29

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

  • 16/08/2019 07:29

    Tombo em 16/08/2019.

  • 15/08/2019 16:35

    Distribuição - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0007422-09.2016.8.03.0001 - Protocolo 1817374 - Protocolado(a) em 15-08-2019 às 16:35

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2019

Ultima Atualização
30/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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