TJAP - 0033264-15.2021.8.03.0001

14/04/2023 11:24

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

14/04/2023 11:24

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 107 transitou em julgado em 14/04/2023.

14/04/2023 11:23

Decurso de Prazo

23/03/2023 06:01

Intimação (Extinto o processo por desistência na data: 09/03/2023 16:46:36 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

23/03/2023 06:01

Intimação (Extinto o processo por desistência na data: 09/03/2023 16:46:36 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DENIZ CHAVES ALMEIDA (Advogado Autor).

13/03/2023 11:51

Notificação (Extinto o processo por desistência na data: 09/03/2023 16:46:36 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DENIZ CHAVES ALMEIDA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA P

09/03/2023 16:46

Em Atos do Juiz.

27/02/2023 09:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

27/02/2023 09:47

Certifico que faço os autos conclusos.

23/02/2023 21:14

Manifestação - DPE-AP (em substituição - 1ª Def. Cível)

11/02/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/01/2023 12:00:24 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

01/02/2023 08:46

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/01/2023 12:00:24 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ -

27/01/2023 12:00

Em Atos do Juiz. Intime-se a DPE/AP, para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação quanto ao pedido de extinção por desistência, juntado pelo patrono do Autor no MO 98, nos termos do art. 485, §4º, do CPC/2015.

19/12/2022 11:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

19/12/2022 11:45

Certifico que faço os autos conclusos.

15/12/2022 10:03

Pedido de extinção do feito.

14/12/2022 14:50

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido da DPE/AP de MO 94, para determinar a consulta  do endereço atualizado da parte Ré, senhora RUBIA LUZIA BARO DA CONCEIÇÃO CASTRO, CPF n.º *08.***.*93-53, Carteira de Identidade n.º 833248-SSP/PA, através dos sistemas INFOJ

02/12/2022 12:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

02/12/2022 12:11

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

01/12/2022 09:52

DPE/AP - Manifestação

17/11/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/10/2022 11:39:41 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

07/11/2022 11:30

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/10/2022 11:39:41 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ -

28/10/2022 11:39

Em Atos do Juiz. Intime-se a DPE/AP para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se há necessidade de produção de outras provas, conforme questionado em decisões anteriores. Urgencie-se.

27/10/2022 11:05

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento.

17/10/2022 11:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

17/10/2022 11:14

Decurso de Prazo de suspensão.

07/10/2022 07:23

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

02/09/2022 06:01

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 17/08/2022 15:50:16 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

02/09/2022 06:01

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 17/08/2022 15:50:16 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DENIZ CHAVES ALMEIDA (Advogado Autor).

23/08/2022 10:54

Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 17/08/2022 15:50:16 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DENIZ CHAVES ALMEIDA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMA

23/08/2022 10:54

Certifico que os autos estão suspensos por determinação deste juízo.

17/08/2022 15:50

Em Atos do Juiz. Defiro parcialmente o pedido de suspensão de prazo, requerido pela DPE/AP, constante no MO 79, para suspender o feito pelo prazo de 30 (trinta) dias.Intimem-se.

03/08/2022 09:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

03/08/2022 09:01

Certifico que faço os autos conclusos.

28/07/2022 11:54

DPE-AP pede a suspensão do feito por 60 dias pelas razões que elenca.

16/07/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/06/2022 16:31:04 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

06/07/2022 08:07

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/06/2022 16:31:04 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ -

21/06/2022 16:31

Em Atos do Juiz. Intime-se a DPE/AP para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação quanto ao resultado da diligência de MO 73.

06/06/2022 09:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

06/06/2022 09:38

Certifico que faço os autos CONCLUSOS.

31/05/2022 18:17

Mandado

09/05/2022 11:25

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - RUBIA LUZIA BARO DA CONCEIÇÃO CASTRO - emitido(a) em 09/05/2022

03/05/2022 09:20

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte Ré, por mandado judicial, para, no prazo de 05 (cinco) dias, procurar a Defensoria através do whatssapp geral da DPE-AP (96) 98142-1863 (selecionando a opção 01 para Macapá, depois o número do Núcleo Cível, em seguida o

20/04/2022 09:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

20/04/2022 09:50

Certifico que faço os autos conclusos.

12/04/2022 00:25

DPE-AP pede intimação pessoal de RUBIA LUZIA diante da tentativa infrutífera de contato.

06/04/2022 07:09

Certifico que os autos aguardam prazo.

05/04/2022 10:22

Certifico que aguarda prazo

31/03/2022 11:16

Manifestação.

28/03/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/03/2022 15:18:48 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

28/03/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/03/2022 15:18:48 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DENIZ CHAVES ALMEIDA (Advogado Autor).

18/03/2022 10:39

Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

18/03/2022 10:38

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/03/2022 15:18:48 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DENIZ CHAVES ALMEIDA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DE

14/03/2022 15:18

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, especificar as provas a serem produzidas e/ou apresentar manifestação quanto ao julgamento antecipado do mérito.

25/02/2022 14:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

25/02/2022 14:35

Conclusos

24/02/2022 14:32

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2022, às 14:32:53, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

23/02/2022 14:38

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

23/02/2022 14:01

Certifico que retirei de pauta a audiência do dia 23/02/2022 às 08h, pois as partes requeridas não foram devidamente intimadas conforme consta no movimento processual 48, tendo em vista que o advogado da parte autora se fez presente e solicitou que o feit

23/02/2022 13:46

PARTE REQUERIDA NÃO FOI DEVIDAMENTE INTIMADA

23/02/2022 08:15

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2022, às 07:50:26, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

27/01/2022 13:27

CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

27/01/2022 13:25

Remeto os autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc).

25/01/2022 09:28

Manifestação.

18/01/2022 08:32

Nos termos do art. 10, VII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora a fim de que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se sobre a diligência #48.

19/12/2021 18:18

16:15h. Diligenciei ao endereço constante no mandado e um rapaz chamado Gabriel Ramos Pinheiro informou que Rubia Luzia mudou de vez para Belém/PA e não soube dar mais informações sobre a parte ré. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 118

16/12/2021 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência de conciliação designada em/para 23/02/2022 às 08:00:00. na data: 02/12/2021 10:48:15 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

16/12/2021 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência de conciliação designada em/para 23/02/2022 às 08:00:00. na data: 02/12/2021 10:48:15 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) via Escritório Digital de DENIZ CHAVES ALMEIDA (Advogado Autor).

16/12/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 02/12/2021 10:48:29 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

16/12/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 02/12/2021 10:48:29 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) via Escritório Digital de DENIZ CHAVES ALMEIDA (Advogado Autor).

06/12/2021 10:14

Faço o presente histórico para fechar movimento.

06/12/2021 10:13

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - PAULO ROBERTO RODRIGUES BENJAMIM, RUBIA LUZIA BARO DA CONCEIÇÃO CASTRO - emitido(a) em 06/12/2021

06/12/2021 10:12

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 02/12/2021 10:48:29 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DENIZ CHAVES ALMEIDA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚB

06/12/2021 10:11

CANCELADA - Notificação (Audiência de conciliação designada em/para 23/02/2022 às 08:00:00. - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DENIZ CHAVES ALMEIDA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu

02/12/2021 13:44

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2021, às 13:44:56, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

02/12/2021 11:48

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

02/12/2021 10:48

Certifico que designei audiência de conciliação virtual para o dia 23/02/2022 às 08hrs. A sessão ocorrerá por meio do aplicativo Zoom Meeting, segue o link para acesso à sala de audiência virtual: https://us02web.zoom.us/j/4698205786?pwd=bU11T2t2RjB4S1

02/12/2021 10:48

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação agendada para 23/02/2022 às 08:00h

02/12/2021 09:45

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2021, às 09:41:26, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

24/11/2021 09:21

CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

24/11/2021 09:20

CEJUSC

19/11/2021 09:39

Em Atos do Juiz. 1. Quanto ao requerimento da DPE/AP de MO 27, a Secretaria Única já certificou o decurso de prazo, conforme se vê no MO 24.2. Quanto à manifestação de MO 30, determino que se cumpra a decisão de MO 26, oportunidade em que as partes poderã

16/11/2021 07:34

Certifico que o expediente já foi cumprido, mov. 30

10/11/2021 17:00

Manifestação.

10/11/2021 08:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

10/11/2021 08:18

Certifico que faço os autos conclusos.

08/11/2021 20:28

RUBIA LUZIA BARO DA CONCEIÇÃO CASTRO assistida pela DPE-AP apresenta manifestação.

05/11/2021 10:54

Em Atos do Juiz. Dispõe o §3º do art. 3º do CPC: A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do proces

26/10/2021 07:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

26/10/2021 07:34

Decurso de Prazo Mo 22.

20/10/2021 07:30

Certidão de regularização.

04/10/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/09/2021 08:13:22 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DENIZ CHAVES ALMEIDA (Advogado Autor).

27/09/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 24/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000169/2021 em 27/09/2021.

27/09/2021 00:00

Intimação

25/09/2021 06:01

Intimação (deferimento na data: 19/08/2021 13:42:12 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

24/09/2021 18:57

Registrado pelo DJE Nº 000169/2021

24/09/2021 15:25

Registrado pelo DJE Nº 000169/2021

24/09/2021 08:15

Rotinas processuais (24/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/09/2021

24/09/2021 08:14

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/09/2021 08:13:22 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DENIZ CHAVES ALMEIDA

24/09/2021 08:13

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP PROMOVO a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica a contestação.

22/09/2021 13:37

DPE-AP em assistência jurídica apresenta CONTESTAÇÃO e documentos, inclusive audio.

21/09/2021 19:49

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de habilitação da DPE/AP, devendo ser cadastrada a Defensora Pública JÚLIA LORDÊLO na aba específica e, ato contínuo, concedo-lhe o prazo em dobro para a oferta de defesa da Ré, nos termos do art. 186 do CPC e art. 128, I,

16/09/2021 05:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

16/09/2021 05:47

Faço os autos conclusos.

15/09/2021 09:24

Notificação (deferimento na data: 19/08/2021 13:42:12 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JULIA LORDE

10/09/2021 13:21

DPE-AP pede habilitação nos autos e intimação pessoal conforme o PRAZO do art. 186 do CPC para oferecimento de CONTESTAÇÃO.

01/09/2021 15:38

Certifico que aguarda prazo para manifestação da parte ré.

31/08/2021 05:42

às 16:57h. Fone: 981158414. A mesma aceitou cópia e exarou ciente. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 114

20/08/2021 16:21

MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO DE DESPEJO para - RUBIA LUZIA BARO DA CONCEIÇÃO CASTRO - emitido(a) em 20/08/2021

19/08/2021 13:42

Em Atos do Juiz. Cite-se a parte ré para os termos da presente ação e para, querendo, contestar o pedido, no prazo de quinze (15) dias, facultada, em igual prazo, a purgação da mora, advertida de que se assim não o fizer presumir-se-ão verdadeiros os fato

19/08/2021 09:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

19/08/2021 09:32

Tombo em 19/08/2021.

18/08/2021 21:28

Anexar documentos.

18/08/2021 21:26

Distribuição - Rito: AÇÃO DE DESPEJO - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu ao piloto - Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2532779 - Protocolado(a) em 18-08-2021 às 21:26