TJAP - 0001445-70.2020.8.03.0009

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Oiapoque

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Polo Ativo

Partes

KATIANE DE OLIVEIRA COSTA

CPF *42.***.*00-82

Advogados

ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL

OAB: 3775/AP

CPF *05.***.*37-04

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/03/2023 12:59

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 20/03/2023 12:59

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a KATIANE DE OLIVEIRA COSTA no valor de R$ 1.701,07.

  • 20/03/2023 12:58

    Decurso de Prazo

  • 27/02/2023 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 17/02/2023 12:08:08 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL (Advogado Autor).

  • 17/02/2023 12:08

    Notificação (Expedição de Certidão. na data: 17/02/2023 12:08:08 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL

  • 17/02/2023 12:08

    Por meio desta intimo a parte autora para ciência da expedição do alvará de levantamento (evento 84) e manifestação em 5 dias.

  • 14/02/2023 13:39

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL - emitido(a) em 14/02/2023

  • 14/02/2023 12:55

    Certifico que aguarda ass. de alvará de levantamento

  • 30/01/2023 12:48

    Certifico que aguarda ass. de alvará de levantamento

  • 30/01/2023 12:42

    Decurso de Prazo sem amnifestação da parte requerida

  • 19/10/2022 08:58

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/10/2022 12:24:20 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 18/10/2022 10:13

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/10/2022 12:24:20 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 18/10/2022 10:12

    Evolução da Classe Processual

  • 17/10/2022 12:24

    Em Atos do Juiz. CUMPRIMENTO DE SENTENÇAAção de cobrança com obrigação de fazer ajuizada por KATIANE DE OLEIRA COSTA em face do Estado do Amapá.Sentença parcialmente procedente (#14). Bloqueio via SISBAJUD de R$ 1.701,07 (#68).Certidão da contadoria: o va

  • 03/10/2022 10:18

    Conclusão

  • 03/10/2022 10:18

    Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2022, às 10:18:12, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) CONTADORIA - OIAPOQUE

  • 30/09/2022 09:07

    2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

  • 30/09/2022 09:06

    Certifico que o valor tem caráter indenizatório e, portanto, são ISENTAS da incidência de obrigação de retenção da Contribuição Previdenciária e IRRF por ausência de previsão legal no IN n.º 971/2009 e Dec. n.º 9580/2018. O Alvará deve ser expedido sem r

  • 30/09/2022 08:54

    Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2022, às 08:54:36, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

  • 20/09/2022 09:38

    CONTADORIA - OIAPOQUE

  • 20/09/2022 09:37

    Certifico que em cumprimento ao art. 1º da Resolução 1257/2018, encaminho a contadoria para cálculo imposto de renda e/ou contribuição previdenciária, eventualmente, devida.

  • 26/08/2022 13:23

    Certifico que, ante as informações contidas no documento anteriormente juntado, disponibilizo os autos para providências, conforme determinação.

  • 26/08/2022 13:09

    Faço juntada a estes autos do protocolo de solicitação de transferência de valores via SISBAJUD.

  • 08/08/2022 10:44

    Faço juntada a estes autos do protocolo de solicitação de bloqueio de valores, via SISBAJUD.

  • 01/08/2022 13:26

    Certifico que os autos aguardam diligência junto ao SISBAJUD para bloqueio de valores, até o limite da execução, expedindo-se alvará de levantamento em favor da exequente.

  • 28/06/2022 08:24

    Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2022, às 08:24:58, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - OPQ

  • 27/06/2022 13:24

    2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

  • 06/06/2022 09:33

    Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2022, às 09:34:04, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - OPQ, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

  • 01/06/2022 09:36

    DIRETORIA DO FÓRUM - OPQ

  • 18/05/2022 18:45

    Certifico a remessa dos autos à diretoria do fórum para a correção determinada na decisão de ordem #53.

  • 02/05/2022 10:27

    Certifico que remeto para bacenjud, bem como para que altere-se o cadastro da ação para refletir o cumprimento de sentença.

  • 28/04/2022 14:23

    Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2022, às 14:23:38, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DA ENTRÂNCIA INICIAL, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - OPQ

  • 28/04/2022 12:35

    2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

  • 28/04/2022 12:35

    Certifico correção conforme determinado na decisão de ordem nº 53.

  • 28/04/2022 12:30

    Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2022, às 12:30:30, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - OPQ, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

  • 26/04/2022 11:29

    DIRETORIA DO FÓRUM - OPQ

  • 26/04/2022 11:28

    Certifico a remessa dos autos à diretoria do fórum para a correção determinada na decisão de ordem #53.

  • 18/04/2022 13:49

    Em Atos do Juiz. Decurso do prazo para pagamento de RPV (#51).Diligencie-se junto ao SISBAJUD para bloqueio de valores, até o limite da execução, expedindo-se alvará de levantamento em favor da exequente.Sem prejuízo, altere-se o cadastro da ação para ref

  • 07/04/2022 11:27

    Decurso de Prazo 03/03/22 para pagar RPV

  • 07/04/2022 11:27

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

  • 05/11/2021 08:13

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 04/11/2021 12:24:22 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). MANIFESTAÇÃO

  • 04/11/2021 12:24

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 04/11/2021 12:24:22 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 04/11/2021 12:24

    Intimo o requerido para efetuar o pagamento dos valores identificados nesta requisição, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de sequestro de numerário suficiente ao cumprimento da decisão.

  • 27/10/2021 11:16

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 44898.

  • 27/10/2021 05:27

    Aguarda assinatura de RPV

  • 19/10/2021 17:54

    Em Atos do Juiz. Planilha de cálculo juntada no mov.#31, a qual não se opôs a Fazenda Pública (#42). Ante a não impugnação, cumpra-se o despacho #32 em sua integralidade, expedindo-se o ofício requisitório para o pagamento do débito (planilha mov.#31), no

  • 04/10/2021 08:14

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

  • 04/10/2021 08:14

    Certifico que em face a juntada da petição no evento retro, faço conclusos os presentes autos.

  • 04/10/2021 07:55

    NÃO OPOSIÇÃO AOS CÁLCULOS MOV 31

  • 04/10/2021 06:01

    Intimação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 17/09/2021 10:55:39 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL (Advogado Autor).

  • 27/09/2021 08:47

    Intimação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 17/09/2021 10:55:39 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 27/09/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000169/2021 em 27/09/2021.

  • 27/09/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0001445-70.2020.8.03.0009 Parte Autora: KATIANE DE OLIVEIRA COSTA Advogado(a): ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL - 3775AP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 DECISÃO: Defiro o desarquivamento.Prossiga-se em fase de cumprimento de sentença.

    Altere-se o cadastro no sistema Tucujuris.

    INTIME-SE a Fazenda Pública, nos termos do art. 535 do NCPC, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução.

    Sem impugnação, expeça-se ofício requisitório para o pagamento do débito, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, com a advertência contida no §1º, do art. 13, da Lei nº12.153/2009, intimando-se a parte exequente, caso necessário, para prestar as informações indispensáveis.

    Decorrido o prazo sem comprovação de pagamento, proceda-se à pesquisa Bacenjud para bloqueio de valores, até o limite da execução, expedindo-se alvará de levantamento em favor da exequente.

  • 24/09/2021 18:57

    Registrado pelo DJE Nº 000169/2021

  • 24/09/2021 15:25

    Registrado pelo DJE Nº 000169/2021

  • 24/09/2021 08:59

    Decisão (17/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/09/2021

  • 24/09/2021 08:59

    Notificação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 17/09/2021 10:55:39 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL

  • 24/09/2021 08:58

    Notificação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 17/09/2021 10:55:39 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 20/09/2021 07:51

    Isento de Custas (Justiça Gratuita).

  • 17/09/2021 10:55

    Em Atos do Juiz. Defiro o desarquivamento.Prossiga-se em fase de cumprimento de sentença. Altere-se o cadastro no sistema Tucujuris. INTIME-SE a Fazenda Pública, nos termos do art. 535 do NCPC, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a exec

  • 10/09/2021 10:34

    PLANILHA DE CÁLCULO.

  • 10/05/2021 12:56

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

  • 10/05/2021 12:56

    Decurso de Prazo sem manifestação da parte autora.

  • 06/02/2021 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 27/01/2021 13:44:26 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL (Advogado Autor).

  • 29/01/2021 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 27/01/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000018/2021 em 29/01/2021.

  • 28/01/2021 20:52

    Registrado pelo DJE Nº 000018/2021

  • 27/01/2021 13:46

    Rotinas processuais (27/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 27/01/2021

  • 27/01/2021 13:45

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 27/01/2021 13:44:26 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL

  • 27/01/2021 13:44

    Rotinas processuais (27/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 27/01/2021

  • 27/01/2021 13:44

    Certifico que, nos termos do art. 12 da Portaria n. 01 Atos Ordinatórios - SUI, promovo a intimação do autor para impulsionar os autos, caso não haja manifestação, a secretaria aguardará manifestação da parte, por até 02 (dois) meses, decorrido os dois me

  • 10/12/2020 22:32

    Certifico que a sentença transitou em julgado em 10/12/2020

  • 29/10/2020 06:01

    Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 08/10/2020 12:12:03 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL (Advogado Autor).

  • 20/10/2020 08:25

    Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 08/10/2020 12:12:03 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 20/10/2020 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 08/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000190/2020 em 20/10/2020.

  • 19/10/2020 19:15

    Registrado pelo DJE Nº 000190/2020

  • 19/10/2020 08:01

    Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 08/10/2020 12:12:03 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL

  • 19/10/2020 08:00

    Sentença (08/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 18/10/2020

  • 08/10/2020 12:12

    Em Atos do Juiz.

  • 06/10/2020 19:53

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 06/10/2020 19:53

    Certifico que nesta data encaminho os autos conclusos

  • 29/09/2020 09:14

    CONTESTAÇÃO

  • 23/09/2020 08:33

    Citação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/09/2020 13:06:06 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 22/09/2020 09:59

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/09/2020 13:06:06 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 15/09/2020 13:06

    Em Atos do Juiz. A princípio, não se vislumbra a necessidade de produção de prova oral. Por outro lado, o reclamado tem adotado uma postura de não fazer acordo em lides como a presente. A designação de audiência teria o condão de atrasar a entrega da pres

  • 14/09/2020 11:52

    Certifico que faço os autos conclusos

  • 14/09/2020 11:52

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 14/09/2020 09:13

    Comprovante de endereço.

  • 04/09/2020 11:48

    Em Atos do Juiz. O comprovante de endereço juntado está em nome de terceira pessoa, e o Termo de Posse data de 2013, não sendo suficientes para comprovar o domicilio da requerente nesta Comarca.Intime-se a autora para juntar comprovante de endereço em seu

  • 03/09/2020 09:00

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 03/09/2020 09:00

    Tombo em 03/09/2020.

  • 02/09/2020 15:55

    Distribuição - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - Protocolo 2174031 - Protocolado(a) em 02-09-2020 às 15:41

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2020

Ultima Atualização
20/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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