TJAP - 0001420-23.2021.8.03.0009

18/06/2025 09:46

Remessa

18/06/2025 09:45

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa. Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$467,96.

03/06/2025 16:11

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2025, às 16:22:57, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

02/06/2025 11:25

CONTADORIA ÚNICA

02/06/2025 11:25

Certifico que encaminho os autos à contadoria judicial para atualização do valor de condenação em favor da vítima, conforme sentença de ordem 167.

23/05/2025 08:53

Em Atos do Juiz. Com o trânsito em julgado, façam-se as devidas anotações e comunicações, inclusive ao TRE/AP, com a expedição da carta guia e arquivamento do feito.

16/05/2025 10:56

Conclusão

16/05/2025 10:56

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2025, às 10:55:34, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/05/2025 10:18

1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

12/05/2025 10:15

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

12/05/2025 10:15

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 264 TRANSITOU EM JULGADO em 08/05/2025, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

12/05/2025 09:35

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2025, às 09:39:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/05/2025 08:44

Remessa

12/05/2025 08:08

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2025, às 08:08:37, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

09/05/2025 09:59

Remessa

09/05/2025 09:59

Em Atos do Procurador.

08/05/2025 12:26

Certifico e dou fé que em 08 de May de 2025, às 12:26:19, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/05/2025 12:08

3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

08/05/2025 11:51

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 264.

08/05/2025 10:58

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2025, às 10:58:58, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

08/05/2025 08:31

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/05/2025 08:27

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO do movimento nº 264.

08/05/2025 08:21

Decurso de Prazo em 07/05/2025.

07/05/2025 09:46

Certifico que os autos aguardam prazo para eventual recurso da parte ré.

18/04/2025 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de EVERALDO NEVES DA LUZ e não-provido na data: 07/04/2025 09:12:09 - GABINETE 01) via Escritório Digital de RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARÃES (Advogado Vítima).

18/04/2025 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de EVERALDO NEVES DA LUZ e não-provido na data: 07/04/2025 09:12:09 - GABINETE 01) via Escritório Digital de JOSE REINALDO SOARES (Advogado Réu).

09/04/2025 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 07/04/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000064/2025 em 09/04/2025.

08/04/2025 18:36

Registrado pelo DJE Nº 000064/2025

08/04/2025 12:34

Acórdão (07/04/2025) - Enviado para a resenha gerada em 08/04/2025

08/04/2025 12:34

Notificação (Conhecido o recurso de EVERALDO NEVES DA LUZ e não-provido na data: 07/04/2025 09:12:09 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Vítima: RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARÃES

08/04/2025 12:34

Notificação (Conhecido o recurso de EVERALDO NEVES DA LUZ e não-provido na data: 07/04/2025 09:12:09 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE REINALDO SOARES

07/04/2025 11:26

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2025, às 11:29:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

07/04/2025 10:06

CÂMARA ÚNICA

07/04/2025 09:12

Em Atos do Desembargador.

02/04/2025 13:17

Conclusão

02/04/2025 13:17

Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2025, às 13:17:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/04/2025 08:14

GABINETE 01

02/04/2025 08:12

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

01/04/2025 14:53

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 223ª Sessão Virtual realizada no período entre 21/03/2025 a 27/03/2025, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

12/03/2025 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 21/03/2025 08:00 até 27/03/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000045/2025 em 12/03/2025.

11/03/2025 19:20

Registrado pelo DJE Nº 000045/2025

11/03/2025 17:51

Pauta de Julgamento (21/03/2025) - Enviado para a resenha gerada em 11/03/2025

11/03/2025 17:33

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 223, realizada no período de 21/03/2025 08:00:00 a 27/03/2025 23:59:00

07/03/2025 10:32

Certifico que os autos aguardam inclusão em PAUTA VIRTUAL.

07/03/2025 08:07

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2025, às 08:10:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

07/03/2025 07:50

CÂMARA ÚNICA

06/03/2025 21:11

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

19/02/2025 09:04

Conclusão

19/02/2025 09:04

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2025, às 09:04:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/02/2025 07:59

GABINETE 02

19/02/2025 07:58

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.

19/02/2025 07:33

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2025, às 07:33:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

18/02/2025 14:07

CÂMARA ÚNICA

18/02/2025 12:56

Em Atos do Desembargador. Retificado o erro material constante no voto, retornem os autos ao Revisor.

18/02/2025 08:22

Conclusão

18/02/2025 08:22

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2025, às 08:22:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/02/2025 10:31

GABINETE 01

17/02/2025 10:30

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

17/02/2025 10:17

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2025, às 10:20:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

17/02/2025 08:12

CÂMARA ÚNICA

17/02/2025 08:12

Certifico a devolução dos autos ao gabinete do relator, conforme solicitado.

30/01/2025 07:27

Conclusão

30/01/2025 07:27

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2025, às 07:27:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/01/2025 11:54

Conclusão

29/01/2025 11:54

GABINETE 02

29/01/2025 11:54

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.

29/01/2025 07:38

Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2025, às 07:41:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

28/01/2025 13:50

CÂMARA ÚNICA

28/01/2025 08:30

Em Atos do Desembargador. Ao e. Revisor.

19/12/2024 08:11

Conclusão

19/12/2024 08:11

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2024, às 08:11:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/12/2024 11:07

GABINETE 01

17/12/2024 11:02

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

17/12/2024 09:47

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2024, às 09:50:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/12/2024 08:47

Remessa

17/12/2024 08:43

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2024, às 08:43:09, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

17/12/2024 08:25

Remessa

17/12/2024 08:25

Em Atos do Procurador.

15/10/2024 11:46

Certifico e dou fé que em 15 de October de 2024, às 11:46:36, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/10/2024 10:46

3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

15/10/2024 10:37

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA PARECER.

15/10/2024 10:26

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2024, às 10:26:19, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

14/10/2024 13:29

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/10/2024 13:29

Certifico que, nesta data, remeto estes autos à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

14/10/2024 13:25

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2024, às 13:27:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

14/10/2024 12:04

CÂMARA ÚNICA

14/10/2024 10:00

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2024, às 10:00:24, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

11/10/2024 10:37

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

11/10/2024 10:19

Certifico que encaminho os autos em grau de recurso

10/10/2024 15:50

Em Atos do Juiz. Encaminhem-se os autos ao Tribunal de Justiça tendo em vista a juntada das razões e contrarrazões recursais..

04/10/2024 09:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ZEEBER LOPES FERREIRA

04/10/2024 09:57

Conclusos com manifestação do MP.

26/09/2024 10:30

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2024, às 10:28:53, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

25/09/2024 21:42

Remessa

25/09/2024 21:40

Em Atos do Promotor.

20/09/2024 14:48

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2024, às 14:48:38, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

04/09/2024 08:43

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

04/09/2024 07:55

Remeto os autos ao MP.

28/08/2024 09:15

Em Atos do Juiz. Ao MP.

27/08/2024 10:15

Conclusão

27/08/2024 10:15

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2024, às 10:15:21, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/08/2024 11:49

1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

20/08/2024 11:48

Certifico que procedei em diligência dos presentes autos virtuais à vara de origem, para o membro do Ministério Público com ofício no 1º Grau, apresentar as CONTRARRAZÕES RECURSAIS à Apelação juntada (movimento de ordem nº 194)

19/08/2024 18:30

Apresentar as Razões do Recurso.

09/08/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/07/2024 13:55:41 - GABINETE 01) via Escritório Digital de JOSE REINALDO SOARES (Advogado Réu).

31/07/2024 12:38

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização da movimentação processual.

31/07/2024 11:46

Mandado

30/07/2024 12:42

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/07/2024 13:55:41 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE REINALDO SOARES

30/07/2024 09:44

Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2024, às 09:46:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

30/07/2024 08:26

CÂMARA ÚNICA

29/07/2024 13:55

Em Atos do Desembargador. Intime-se o apelante, conforme requerido no MO #170, para, no prazo legal, apresentar as razões recursais.Após, ao apelado para contrarrazões.Decorridos os prazos legais, à d. Procuradoria de Justiça para manifestação.

29/07/2024 09:08

Conclusão

29/07/2024 09:08

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2024, às 09:08:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/07/2024 12:58

GABINETE 01

26/07/2024 12:56

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

25/07/2024 07:55

Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2024, às 07:56:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

24/07/2024 08:35

CÂMARA ÚNICA

24/07/2024 08:18

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: EVERALDO NEVES DA LUZ. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

24/07/2024 08:17

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3313820 - Protocolado(a) em 23-07-2024 às 09:45

23/07/2024 09:45

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2024, às 09:45:03, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

23/07/2024 08:48

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

23/07/2024 08:38

Autos ao TJAP para o processamento do recurso.

22/07/2024 11:59

Em Atos do Juiz. O apelante manifestou o desejo de apresentar suas razões recursais na superior instância, na forma do art. 600, §4º, do CPP. Assim, remetam-se os autos à instância superior.Diligências necessárias.

18/07/2024 15:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ZEEBER LOPES FERREIRA

18/07/2024 15:57

Certifico a conclusão dos autos com o recurso de apelação interposto (#mov. 170).

18/07/2024 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 08/07/2024 08:40:39 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARÃES (Advogado Vítima).

18/07/2024 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 08/07/2024 08:40:39 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de JOSE REINALDO SOARES (Advogado Réu).

15/07/2024 13:40

Apelação.

09/07/2024 11:43

Intimação DE SENTENÇA para - EVERALDO NEVES DA LUZ - emitido(a) em 08/07/2024

08/07/2024 16:26

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 08/07/2024 08:40:39 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE REINALDO SOARES Advogado Vítima: RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARÃES

08/07/2024 08:40

Em Atos do Juiz.

25/06/2024 20:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ZEEBER LOPES FERREIRA

25/06/2024 20:08

Certifico que juntei certidão atualizada, razão pela qual retorno os autos.

14/06/2024 07:49

Certifico que, para fins de regularização processual, promovo a finalização de históricos.

13/06/2024 10:35

Conclusão

13/06/2024 10:35

Em audiência

13/06/2024 10:35

Conclusão

13/06/2024 10:35

Instrução e Julgamento realizada em 13/06/2024 às '10:35'h

11/06/2024 18:59

Pedido de habilitação - Juliana Silva

11/06/2024 15:03

Certifico que os autos aguardam realização de audiência.

29/05/2024 11:34

A testemunha, por todo teor do mandado, após as formalidades legais, recebeu a contrafé que lhe ofereci.

29/05/2024 11:24

A parte ré, por todo teor do mandado, após as formalidades legais, recebeu a contrafé que lhe ofereci.

29/05/2024 11:21

A testemunha , por todo teor do mandado, após as formalidades legais, recebeu a contrafé que lhe ofereci.

24/04/2024 14:49

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 13/06/2024 às 08:30:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 24/04/2024 10:32:02 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de JOSE REINALDO SOARES

24/04/2024 11:14

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - LUDMILA SILVA DA CONCEIÇÃO - emitido(a) em 24/04/2024

24/04/2024 10:39

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - GENECI DA SILVA NUNES - emitido(a) em 24/04/2024

24/04/2024 10:37

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - EVERALDO NEVES DA LUZ - emitido(a) em 24/04/2024

24/04/2024 10:33

Saiu a vítima JULIANA SILVA foi devidamente intimada da nova audiência agendada para 13/06/2024 às 08:30h.

24/04/2024 10:32

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 13/06/2024 às 08:30:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE REINALDO SOARES

24/04/2024 10:32

Instrução e Julgamento agendada para 13/06/2024 às 08:30h

24/04/2024 10:30

AJUSTE DE PAUTA

24/04/2024 10:25

Saiu a vítima intimada da nova audiência agendada para 06/05/2024 às 08:30h.

24/04/2024 10:24

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 06/05/2024 às 08:30h

24/04/2024 10:23

Em audiência

24/04/2024 10:23

Instrução e Julgamento realizada em 24/04/2024 às '10:23'h

24/04/2024 10:05

Certifico que, neste ato, a vítima JULIANA SILVAcompareceu em juízo para informar que a testemunha pode ser localizada em seu endereço de trabalho, qual seja: no BECO DO AMOR, QUADRA DO BRADESCO, SALÃO DE BELEZA RODA DA BELEZA.

24/04/2024 09:52

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2024, às 09:51:37, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

24/04/2024 09:50

Remessa

22/04/2024 10:06

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2024, às 10:06:17, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

19/04/2024 18:03

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

19/04/2024 18:03

Certifico que fave juntada de ordem 136, encaminho os autos ao MP.

10/04/2024 16:55

Diligenciei por diversas vezes ao endereço AV. BARÃO DO RIO BRANCO, 1181, NOVA UNIÃO, OIAPOQUE-AP, SEQUÊNCIA NUMÉRICA 1181/1200, entretanto, o imóvel encontrava-se fechado em todas as oportunidades, fato que impossibilitou a intimação. Certifico ainda, qu

27/02/2024 12:37

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - GENECI DA SILVA NUNES - emitido(a) em 27/02/2024

20/02/2024 09:31

Em Atos do Juiz. Considerando a manifestação da defesa quanto a necessidade da oitiva da testemunha GENECI DA SILVA NUNES, bem como levando-se em consideração que o endereço diligenciado atestou que o imóvel encontrava-se fechado, proceda-se nova tent

19/02/2024 13:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

19/02/2024 13:07

Conclusos com manifestação.

15/02/2024 14:57

Manifestação.

08/02/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 29/01/2024 13:23:41 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de JOSE REINALDO SOARES (Advogado Réu).

29/01/2024 13:23

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 29/01/2024 13:23:41 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE REINALDO SOARES

29/01/2024 13:23

De ordem, notifico a defesa para que se manifeste acerca da certidão #121

22/01/2024 08:02

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2024, às 08:03:46, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

19/01/2024 13:22

Remessa

19/01/2024 13:21

Em Atos do Promotor.

17/01/2024 08:17

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2024, às 08:17:29, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

16/01/2024 14:41

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

15/01/2024 12:20

Remeto os autos ao MP em atenção a certidão #121

19/12/2023 11:32

Diligenciei por diversas vezes ao endereço AV. BARÃO DO RIO BRANCO, 1181, NOVA UNIÃO, OIAPOQUE-AP, SEQUÊNCIA NUMÉRICA 1181/1177, CONFORME RESOLUÇÃO 1225/2018-TJAP, entretanto, o imóvel encontrava-se fechado em todas as oportunidades, fato que impossibilit

12/12/2023 13:10

Aguardando cumprimento do mandado #116

05/12/2023 12:27

A testemunha, representada pela responsável legal Sra. Leudimar da Silva, por todo teor do mandado, após as formalidades legais, recebeu a contrafé que lhe ofereci.

04/10/2023 08:28

Certifico que, para fins de regularização processual, promovo a finalização de históricos.

28/09/2023 02:28

Ficou ciente e recebeu cópia do mandado.

14/09/2023 08:22

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - GENECI DA SILVA NUNES - emitido(a) em 14/09/2023

14/09/2023 08:21

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - LUDMILA SILVA DA CONCEIÇÃO - emitido(a) em 14/09/2023

14/09/2023 08:19

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - JULIANA SILVA - emitido(a) em 14/09/2023

06/09/2023 13:07

Em Atos do Juiz. Cumpra-se as determinações proferidas ao evento 103.

29/08/2023 12:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

29/08/2023 12:56

Tombo em 28/08/2023.

28/08/2023 13:39

Redistribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: CONTRAVENÇÕES PENAIS (DEC. LEI 3688/41-LPC) - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - JUSTIFICATIVA: Declarada a incompetência. Origem: OIAPOQUE - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

28/08/2023 13:33

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2023, às 13:35:19, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - OPQ, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

28/08/2023 13:12

DIRETORIA DO FÓRUM - OPQ

28/08/2023 13:12

Certifico que, de ordem judicial, remeto os autos para redistribuição à 1ª vara de Oiapoque.

28/08/2023 11:13

Em Atos do Juiz. O Ministério Público denunciou EVERALDO NEVES DA LUZ, nas penas do art. 147-A, Art. 216-B do Código Penal, e Art. 21 da Lei das Contravenções Penais, com a aplicação da Lei 11.340/2006, na forma do Art. 69, concurso material.DECIDO.Dispõe

13/08/2023 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 03/08/2023 11:33:26 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de JOSE REINALDO SOARES (Advogado Réu).

03/08/2023 11:39

Notificação (Indeferimento na data: 03/08/2023 11:33:26 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE REINALDO SOARES

03/08/2023 11:33

Em Atos do Juiz. O Ministério Público denunciou EVERALDO NEVES DA LUZ, nas penas do art. 147-A, Art. 216-B do Código Penal, e Art. 21 da Lei das Contravenções Penais, com a aplicação da Lei 11.340/2006, na forma do Art. 69, concurso material.Ainda, pediu

02/08/2023 16:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

02/08/2023 16:17

Certifico a conclusão dos autos com a(s) petição(ões) protocolada(s) no(s) mov(s). de ordem #100.

31/07/2023 16:33

Manifestação.

24/07/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/07/2023 14:21:02 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de JOSE REINALDO SOARES (Advogado Réu).

22/07/2023 10:41

Instrução e Julgamento agendada para 24/04/2024 às 09:00h Certifico que, a pedido do Ministério Público e por determinação judicial, não é necessária a remessa dos autos ao MP tão somente para ciência de designação audiência, eis que o mesmo tem pleno

22/07/2023 10:41

Instrução e Julgamento agendada para 24/04/2024 às 09:00h

22/07/2023 10:39

Alteração do horário do expediente pelo TJAP durante os jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo Feminina da Fifa 2023 (PORTARIA Nº 69257/2023-GP)

14/07/2023 10:24

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/07/2023 14:21:02 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE REINALDO SOARES

13/07/2023 14:21

Em Atos do Juiz. O Ministério Público denunciou EVERALDO NEVES DA LUZ, nas penas do art. 147-A, Art. 216-B do Código Penal, e Art. 21 da Lei das Contravenções Penais, com a aplicação da Lei 11.340/2006, na forma do Art. 69, concurso material. Ainda, pediu

12/07/2023 10:27

Conclusão

12/07/2023 10:27

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2023, às 10:27:41, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

11/07/2023 15:03

Remessa

11/07/2023 15:03

Em Atos do Promotor.

04/07/2023 12:27

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2023, às 12:27:49, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

02/07/2023 17:57

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

02/07/2023 15:54

Certifico remessa dos autos ao MP, ante a não localização do réu.

22/06/2023 13:15

A testemunha , por todo teor do mandado, após as formalidades legais, recebeu a contrafé que lhe ofereci.

12/06/2023 16:09

Certifico que aguarda cumprimento do mandado

30/05/2023 11:22

Deixei de intimar Everaldo Neves da Luz em razão de não ter sido encontrado o endereço informado pois na sequência numérica encontrei o número 1179 e em seguida o 1227 e não o 1181 que deveria estar nesse intervalo o telefone indicado não atende ligações

12/04/2023 11:10

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 02/08/2023 às 10:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 02/12/2022 09:25:04 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de JOSE REIN

12/04/2023 09:09

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JULIANA SILVA, GENECI DA SILVA NUNES, LUDMILA SILVA DA CONCEIÇÃO - emitido(a) em 12/04/2023

12/04/2023 09:09

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - EVERALDO NEVES DA LUZ - emitido(a) em 12/04/2023

12/04/2023 09:07

CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 02/08/2023 às 10:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE REINALD

02/12/2022 09:25

Certifico que, a pedido do Ministério Público e por determinação judicial, não é necessária a remessa dos autos ao MP tão somente para ciência de designação audiência, eis que o mesmo tem pleno acesso à pauta, via web. Desta feita, disponibilizo os autos

02/12/2022 09:25

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 02/08/2023 às 10:00h

16/11/2022 14:12

Certifico que promovo os presentes autos aos servidores responsáveis para designação de audiência, consoante determinado por este Juízo no movimento de ordem nº 76.

07/11/2022 16:22

Em audiência

07/11/2022 16:22

Inicial realizada em 07/11/2022 às '16:22'h

04/11/2022 08:17

Certifico que a rotina gerada serve apenas para regularizar o andamento processual

31/10/2022 00:57

Mandado

14/10/2022 08:13

Certifico que a rotina gerada serve apenas para regularizar o andamento processual.

09/10/2022 22:42

Diligenciei ao endereço na Rua Elenilza Silveira Teles, 51, Planalto, Oiapoque-AP, onde intimei a menor Ludmila Silva da Conceição, e na ausência da representante legal da mesma, que se encontra no garimpo, segundo informação da testemunha, cientifiq

07/10/2022 12:41

Intimei EVERALDO NEVES DA LUZ, para participar de audiência no Fórum do Juízo, recebeu cópia, lançou assinatura. Dou fé.

30/09/2022 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 07/11/2022 12:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000177/2022 em 30/09/2022.

30/09/2022 00:00

Intimação

29/09/2022 17:49

Registrado pelo DJE Nº 000177/2022

29/09/2022 10:31

Intimação (Audiência inicial designada conduzida por Juiz(a) em/para 07/11/2022 às 12:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 15/09/2022 10:57:50 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de JOSE REINALDO SOARES (Advogado Réu).

29/09/2022 10:14

Notificação (Audiência inicial designada conduzida por Juiz(a) em/para 07/11/2022 às 12:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE REINALDO SOARES

29/09/2022 10:14

Agendamento de audiência (07/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 29/09/2022

29/09/2022 10:14

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JULIANA SILVA, GENECI DA SILVA NUNES - emitido(a) em 29/09/2022

29/09/2022 10:12

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - EVERALDO NEVES DA LUZ - emitido(a) em 29/09/2022

29/09/2022 10:11

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - LUDMILA SILVA DA CONCEIÇÃO - emitido(a) em 29/09/2022

15/09/2022 10:58

Certifico que disponibilizo os autos para expedição dos documentos necessários à AUDIÊNCIA DE DEPOIMENTO ESPECIAL. **LINK DA AUDIÊNCIA: https://us02web.zoom.us/j/8461697689 **Telefone da unidade: (096) 9 8411-8904

15/09/2022 10:58

Certifico que foi efetuado o protocolo nº 100361/2022 junto à Presidência do Tjap, solicitando a designação de servidor para acompanhamento dos depoimentos especiais neste juízo, no período de 07/11/2022 a 11/11/2022.

15/09/2022 10:57

Inicial agendada para 07/11/2022 às 12:00h

02/09/2022 11:33

Certifico que os autos aguardam designação de audiência de instrução e julgamento e, sem prejuízo, agendamento depoimento especial para a testemunha LUDMILA SILVA DA CONCEIÇÃO, intime-se sua representante legal, visto que é menor de idade (28/05/2006).

18/07/2022 15:24

Em audiência

18/07/2022 15:24

Instrução e Julgamento realizada em 18/07/2022 às '15:24'h

18/07/2022 09:16

Intimei a testemunha LUDMILA SILVA DA CONCEIÇÃO assistida pela genitora LEUDIMAR DA SILVA, após as mesma foram conduzidas até as dependências da 2ª Vara da Comarca. Dou fé.

17/07/2022 22:32

Mandado

31/05/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 18/07/2022 às 09:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 21/05/2022 05:24:08 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de JOSE REINALDO SOARES

26/05/2022 19:16

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - LUDMILA SILVA DA CONCEIÇÃO - emitido(a) em 26/05/2022

26/05/2022 13:45

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EVERALDO NEVES DA LUZ, JULIANA SILVA, GENECI DA SILVA NUNES - emitido(a) em 26/05/2022

21/05/2022 05:25

Certifico que disponibilizo os autos para expedição dos documentos necessários à AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. **LINK DA AUDIÊNCIA: https://us02web.zoom.us/j/8461697689 **Telefone da unidade: (096) 9 8411-8904

21/05/2022 05:24

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 18/07/2022 às 09:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE REINALDO SOARES

21/05/2022 05:24

Instrução e Julgamento agendada para 18/07/2022 às 09:00h

25/03/2022 12:50

Certifico que, considerando que o MP já se manifestou nos autos quanto ao endereço da vítima, remeto os autos ao Gabinete para fins de designação de audiência.

14/03/2022 08:43

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2022, às 08:43:33, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

11/03/2022 23:24

Remessa

11/03/2022 23:24

Em Atos do Promotor.

11/03/2022 15:44

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2022, às 15:44:02, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

11/03/2022 10:23

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

10/03/2022 10:47

Certifico a remessa dos autos ao MP, conforme determinação judicial.

10/02/2022 07:53

Certifico que nesta data encaminho os autos ao GABINETE-ADM para DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA

03/02/2022 14:52

Em audiência

03/02/2022 14:52

Em audiência

03/02/2022 14:52

Instrução e Julgamento realizada em 03/02/2022 às '14:52'h

26/01/2022 09:36

Certifico que não intimei a vítima Juliana Silva no contato (96) 98127-5647 vez que após ser discado deu desligado.

26/01/2022 09:09

Certifico que remeto os autos à secretaria para fins de intimação via telefone.

12/01/2022 11:03

Em Atos do Juiz. Intime-se a testemunha Juliana Silva para comparecer a audiência designada por telefone (96) 98127-5647 (#30).

16/12/2021 13:29

Conclusão

16/12/2021 13:29

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2021, às 13:29:33, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

16/12/2021 12:16

Remessa

16/12/2021 12:16

Em Atos do Promotor.

16/12/2021 11:52

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2021, às 11:52:48, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

16/12/2021 08:43

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

16/12/2021 08:43

Certifico que nesta data remeto os autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO

10/12/2021 15:43

Mandado

09/12/2021 12:45

Certifico que este gabinete já entrou em contato com a CM, notificando-a sobre a baixa no mandado já cumprido.

08/12/2021 08:27

Aguarda CUMPRIMENTO/CERTIFICAÇÃO de mandado

01/12/2021 22:26

Mandado

30/09/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 03/02/2022 11:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000172/2021 em 30/09/2021.

30/09/2021 00:00

Intimação

29/09/2021 22:45

Registrado pelo DJE Nº 000172/2021

29/09/2021 07:11

Agendamento de audiência (03/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 28/09/2021

29/09/2021 07:11

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EVERALDO NEVES DA LUZ - emitido(a) em 29/09/2021

29/09/2021 07:10

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - JULIANA SILVA, LUDMILA SILVA DA CONCEIÇÃO - emitido(a) em 29/09/2021

23/09/2021 09:44

Às 18:40, diligenciei ao endereço AV. BARÃO DO RIO BRANCO, 1181, NOVA UNIÃO, OIAPOQUE-AP, onde EVERALDO NEVES DA LUZ, por todo teor do mandado, após as formalidades legais, assinou e recebeu a contrafé que lhe ofereci.

21/09/2021 18:25

Certifico que os presentes autos estão no aguardo do preparo da audiência.

21/09/2021 18:25

Instrução e Julgamento agendada para 03/02/2022 às 11:30h

21/09/2021 13:28

Em Atos do Juiz. 1. Recebo a resposta à acusação (#10).2. Observo que a denúncia preenche os requisitos previstos no artigo 41 do CPP, e vem instruída com inquérito policial, no qual consta lastro probatório suficiente para deflagração de ação penal pelo

20/09/2021 16:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

20/09/2021 16:39

Certifico que em face a juntada da resposta à acusação no evento anterior, faço os autos conclusos

20/09/2021 13:37

Em Atos do Juiz. Advogado já habilitado nos autos.Requisite-se a imediata devolução do mandado cumprido ao Oficial de Justiça.

20/09/2021 12:46

Resposta à Acusação.

20/09/2021 10:12

Requerer a devida habilitação nos autos.

17/09/2021 09:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

17/09/2021 09:36

Decurso de Prazo em 31/08/2021 sem que houvesse devolução do MANDADO DE CITAÇÃO para - EVERALDO NEVES DA LUZ - emitido(a) em 25/07/2021

25/07/2021 08:04

MANDADO DE CITAÇÃO para - EVERALDO NEVES DA LUZ - emitido(a) em 25/07/2021

25/07/2021 08:00

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) CERTIDÃO INTERNA

21/07/2021 18:06

Em Atos do Juiz. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do artigo 41 do Código de Processo Penal - CPP. 2 - Juntem-se as certidões criminais atualizadas do denunciado.3 - Cite-se o denunciado na forma do art. 396, do CPP, para responder à a

07/07/2021 08:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

07/07/2021 08:25

Tombo em 07/07/2021.

06/07/2021 12:00

Distribuição - Grupo de Crime: CONTRAVENÇÕES PENAIS (DEC. LEI 3688/41-LPC) - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2475295 - Protocolado(a) em 06-07-2021 às 11:56