TJAP - 0019373-24.2021.8.03.0001
1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/10/2021 13:30
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
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06/10/2021 13:30
Certifico que a sentença de mov. 26 transitou em julgado em 05/10/2021.
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04/10/2021 06:01
Intimação (Extinto o processo por desistência na data: 22/09/2021 18:48:00 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ HARLAM FERNANDES AGUIAR (Advogado Autor).
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28/09/2021 09:31
Certifico que finalizno movimento.
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27/09/2021 01:00
Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 22/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000169/2021 em 27/09/2021.
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27/09/2021 00:00
Intimação
Nº do processo: 0019373-24.2021.8.03.0001 Impetrante: LOJAS MERIDIANA LTDA ME Advogado(a): JOSÉ HARLAM FERNANDES AGUIAR - 3004AP Autoridade Coatora: GERENTE DO NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL DO ESTADO DO AMAPÁ Sentença: Vistos, etc.
Trata-se de mandado de segurança, impetrado por LOJAS MERIDIANA LTDA ME, contra ato reputado ilegal praticado por GERENTE DO NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL DO ESTADO DO AMAPÁ, em que a parte impetrante requereu a desistência da ação, conforme pedido de evento#22.
Assim, HOMOLOGO o pedido de desistência e, em consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos dos arts. 200 e 485, VIII, ambos do Código de Processo Civil.Custas já satisfeitas.
Sem honorários.Arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado, pela renúncia tácita ao prazo recursal.
Publique-se.
Intime-se. -
24/09/2021 18:57
Registrado pelo DJE Nº 000169/2021
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24/09/2021 15:25
Registrado pelo DJE Nº 000169/2021
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24/09/2021 10:01
Sentença (22/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/09/2021
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24/09/2021 10:01
Notificação (Extinto o processo por desistência na data: 22/09/2021 18:48:00 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ HARLAM FERNANDES AGUIAR
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22/09/2021 18:48
Em Atos do Juiz.
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11/09/2021 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 31/08/2021 00:28:46 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ HARLAM FERNANDES AGUIAR (Advogado Autor).
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08/09/2021 07:44
Certifico que faço os autos conclusos.
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08/09/2021 07:44
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
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02/09/2021 13:08
Desistência do feito.
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01/09/2021 22:08
Notificação (Outras Decisões na data: 31/08/2021 00:28:46 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ HARLAM FERNANDES AGUIAR
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31/08/2021 00:28
Em Atos do Juiz. Diante do silêncio da parte impetrante, intime-a para, no prazo de 10 dias, informar se ainda possui interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção.
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17/08/2021 12:22
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
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17/08/2021 12:22
Decurso de Prazo.#17
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01/08/2021 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 21/07/2021 20:38:57 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ HARLAM FERNANDES AGUIAR (Advogado Autor).
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26/07/2021 09:22
Certidão de regularização.
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23/07/2021 07:42
Certifico que procedi à geração desta rotina para regularização de movimento processual.
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22/07/2021 11:10
Notificação (Outras Decisões na data: 21/07/2021 20:38:57 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ HARLAM FERNANDES AGUIAR
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21/07/2021 20:38
Em Atos do Juiz. Diante das contundentes informações e dos fortes argumentos lançados pela autoridade coatora no documento de evento#12, hei por bem, antes de apreciar o pleito liminar, oportunizar nova manifestação da parte impetrante, no prazo de 10 dia
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19/07/2021 11:37
JUNTAR INFORMAÇÃO AUTORIDADE SEFAZ
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08/07/2021 00:31
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
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08/07/2021 00:31
Certifico que faço os autos conclusos.
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05/07/2021 19:00
Requer apreciação urgente da liminar.
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01/07/2021 09:12
Certifico que o feito aguarda manifestação da parte ré.
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29/06/2021 16:50
Mandado
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07/06/2021 08:41
Faço o presente histórico para fechar movimento.
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07/06/2021 08:41
MANDADO JUDICIAL para - GERENTE DO NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 07/06/2021
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01/06/2021 03:24
Em Atos do Juiz. Notifique-se a autoridade coatora para prestar as informações, no prazo de 10 dias.Após, será apreciado e decidido o pedido liminar.Cumpra-se.
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31/05/2021 08:50
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
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31/05/2021 08:50
Tombo em 31/05/2021.
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27/05/2021 17:42
Distribuição - Rito: MANDADO DE SEGURANÇA - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2428032 - Protocolado(a) em 27-05-2021 às 17:42
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2021
Ultima Atualização
06/10/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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