TJAP - 0049516-98.2018.8.03.0001

08/08/2022 11:12

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

08/08/2022 11:11

Nos termos da Portaria PROMOVO o arquivamento dos autos.

08/08/2022 11:11

Decurso de Prazo

08/08/2022 11:10

Rito: EMBARGOS DO DEVEDOR para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

13/07/2022 08:36

Certifico que estes autos se encontram aguardando prazo até o dia 01 de agosto de 2022, haja vista que a parte autora é assistida pela DPE-AP (Art. 186 do CPC).

17/06/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 06/06/2022 14:08:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

07/06/2022 07:22

Notificação (Determinada diligência na data: 06/06/2022 14:08:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Aut

06/06/2022 14:08

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, face o retorno dos autos do TJAP, no prazo de 15 dias.

03/06/2022 09:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

03/06/2022 09:57

CONCLUSOS

24/05/2022 12:07

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2022, às 12:05:42, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/05/2022 10:19

4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

20/05/2022 10:18

Certifico que a decisão de ordem 155 transitou em julgado em 20/05/2022.

16/05/2022 09:58

Certifico que os presentes autos aguardam prazo da parte autora.

18/04/2022 10:25

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

31/03/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de M. J. S. BRITO - ME e não-provido na data: 15/03/2022 16:05:54 - GABINETE 04) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

24/03/2022 11:57

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

22/03/2022 09:12

Intimação (Conhecido o recurso de M. J. S. BRITO - ME e não-provido na data: 15/03/2022 16:05:54 - GABINETE 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

22/03/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 15/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000051/2022 em 22/03/2022.

22/03/2022 00:00

Intimação

21/03/2022 19:28

Registrado pelo DJE Nº 000051/2022

21/03/2022 09:14

Notificação (Conhecido o recurso de M. J. S. BRITO - ME e não-provido na data: 15/03/2022 16:05:54 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

21/03/2022 09:14

Notificação (Conhecido o recurso de M. J. S. BRITO - ME e não-provido na data: 15/03/2022 16:05:54 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Au

21/03/2022 09:13

Acórdão (15/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 21/03/2022

17/03/2022 13:18

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2022, às 13:18:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

16/03/2022 09:07

CÂMARA ÚNICA

15/03/2022 16:05

Em Atos do Desembargador.

10/03/2022 13:39

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2022, às 13:39:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/03/2022 13:39

Conclusão

10/03/2022 13:26

GABINETE 04

10/03/2022 11:46

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1267ª Sessão Ordinária realizada em 08/03/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

24/02/2022 17:10

Certifico que o presente feito foi retirado de pauta na 1266ª Sessão Ordinária realizada em 22/02/2022, com determinação de inclusão na próxima sessão ordinária a se realizar no dia 08.03.2022..

14/02/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 22/02/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000028/2022 em 14/02/2022.

14/02/2022 00:00

Intimação

11/02/2022 17:49

Registrado pelo DJE Nº 000028/2022

11/02/2022 17:23

Pauta de Julgamento (22/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 11/02/2022

11/02/2022 17:23

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1266, DO DIA 22/02/2022, às 08:00 HORAS

09/02/2022 18:42

Certifico que o presente feito foi retirado de pauta na 1264ª Sessão Ordinária realizada em 08/02/2022, em razão da ausência justificada do Desembargador Gilberto Pinheiro. Certifico, ainda, que o presente feito aguardará em Secretaria nova inclusão em pa

31/01/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 08/02/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000018/2022 em 31/01/2022.

31/01/2022 00:00

Intimação

28/01/2022 18:32

Registrado pelo DJE Nº 000018/2022

28/01/2022 14:34

Pauta de Julgamento (08/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 28/01/2022

28/01/2022 14:33

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1264, DO DIA 08/02/2022, às 08:00 HORAS

26/01/2022 19:31

Certifico que o presente feito foi retirado de pauta na 1262ª Sessão Ordinária realizada em 25/01/2022, em razão da ausência justificada do Desembargador Carlos Tork (Portaria nº 64.853/21-GP). Certifico, ainda, que o presente feito aguardará em Secretari

13/12/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 25/01/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000216/2021 em 13/12/2021.

13/12/2021 00:00

Intimação

10/12/2021 19:07

Registrado pelo DJE Nº 000216/2021

10/12/2021 14:27

Pauta de Julgamento (25/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 10/12/2021

10/12/2021 14:05

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1262, DO DIA 25/01/2022, às 08:00 HORAS

03/12/2021 10:20

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta de julgamento.

02/12/2021 11:21

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2021, às 11:21:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

25/11/2021 13:42

CÂMARA ÚNICA

25/11/2021 12:32

Em Atos do Desembargador. Peço dia para continuação do julgamento.

08/11/2021 11:49

Conclusão

08/11/2021 11:49

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2021, às 11:49:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/11/2021 09:49

GABINETE 07

08/11/2021 09:48

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Des. João Lages.

04/11/2021 13:27

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2021, às 13:27:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

04/11/2021 09:43

CÂMARA ÚNICA

04/11/2021 09:41

Certifico que encaminho o presente processo a secretaria para cumprir expediente.

03/11/2021 14:38

Em Atos do Desembargador. Levando em consideração que houve extensão de quórum para alcançar este Desembargador e o Desembargador João Lages, encaminhem-se os autos ao gabinete deste último antes da inclusão em pauta para continuação de julgamento.  

28/10/2021 12:11

Conclusão

28/10/2021 12:11

Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2021, às 12:11:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/10/2021 17:30

GABINETE 05

27/10/2021 17:12

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1256ª Sessão Ordinária realizada em 26/10/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá em sess

18/10/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 26/10/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000182/2021 em 18/10/2021.

18/10/2021 00:00

Intimação

15/10/2021 18:41

Registrado pelo DJE Nº 000182/2021

15/10/2021 18:11

Pauta de Julgamento (26/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 15/10/2021

15/10/2021 18:11

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1256, DO DIA 26/10/2021, às 08:00 HORAS

13/10/2021 09:53

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta de sessão ordinária presencial, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.

08/10/2021 10:38

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por voto divergente, por esse motivo, será julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de julgamento de processos no se

04/10/2021 11:06

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

28/09/2021 15:02

Manifestação da Fazenda Estadual - Apresentação de Memoriais para Julgamento

23/09/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 01/10/2021 08:00 até 07/10/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000167/2021 em 23/09/2021.

23/09/2021 00:00

Intimação

22/09/2021 18:30

Registrado pelo DJE Nº 000167/2021

22/09/2021 17:13

Pauta de Julgamento (01/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/09/2021

22/09/2021 17:12

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 84, realizada no período de 01/10/2021 08:00:00 a 07/10/2021 23:59:00

15/09/2021 12:27

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

15/09/2021 08:15

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2021, às 08:15:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

03/09/2021 11:38

CÂMARA ÚNICA

02/09/2021 12:28

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

16/08/2021 11:03

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. MÁRIO EUZÉBIO MAZUREK no cargo de desembargador na vaga destinada à classe dos magistrados pelo critério de antiguidade por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 1

16/03/2021 15:26

Conclusão

16/03/2021 15:26

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2021, às 15:26:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/03/2021 13:14

GABINETE 04

16/03/2021 13:06

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

16/03/2021 08:44

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2021, às 08:46:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

15/03/2021 13:14

CÂMARA ÚNICA

15/03/2021 11:20

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: M. J. S. BRITO - ME. Apelado: ESTADO DO AMAPÁ.

15/03/2021 11:19

PREVENÇÃO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04 - Prevenção em relação ao processo: 0000358-09.2020.8.03.0000 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2343846 - Protocolado(a) em 15-03-2021 às 11:10

15/03/2021 11:10

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2021, às 11:10:18, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

12/03/2021 10:05

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

12/03/2021 10:03

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, procedo com a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá - TJAP.

12/03/2021 10:02

Decurso de Prazo

18/02/2021 08:17

Certifico que o prazo do MO 89 termina somente em.

21/01/2021 08:08

Intimação (Outras Decisões na data: 20/01/2021 15:42:03 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

20/01/2021 16:37

Notificação (Outras Decisões na data: 20/01/2021 15:42:03 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

20/01/2021 15:42

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte recorrida para que apresente contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça.

20/01/2021 10:43

Certifico que faço os autos conclusos.

20/01/2021 10:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

20/01/2021 09:50

Apelação - DPE/AP

11/01/2021 13:43

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) OFÍCIO 3758483 CÂMARA ÚNICA.

07/12/2020 11:00

Decurso de Prazo

23/10/2020 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 13/10/2020 16:44:35 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

14/10/2020 09:18

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 13/10/2020 16:44:35 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

13/10/2020 17:29

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 13/10/2020 16:44:35 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defenso

13/10/2020 16:44

Em Atos do Juiz.

09/10/2020 09:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

09/10/2020 09:05

Faço os autos conclusos.

09/10/2020 09:04

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão

08/10/2020 20:29

Em Atos do Juiz. Tendo em vista a decisão no AI 0000358-09.2020.8.03.0000, que deu parcial provimento ao recurso apenaspara cassar a sentença de improcedência dos embargos, determinando-se que o Juízo “a quo” prolate outra, examinando a arguição de nulida

08/10/2020 19:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

08/10/2020 19:32

Certifico que faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

15/09/2020 11:04

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s)ofício nº 3691754 CÂMARA ÚNICA.

22/05/2020 14:37

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

21/05/2020 09:28

Em Atos do Juiz. Suspenda-se o curso do processo até decisão final do AI.Cumpra-se. 

20/05/2020 14:18

Em atenção a determinação retro, certifico que o AI 0000358-09.2020.8.03.0000, ainda encontra-se pendente de julgamento, de acordo com relatório de andamento juntado neste ato.

20/05/2020 14:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

30/04/2020 11:30

Em Atos do Juiz. Certifique-se a SU se já houve a decisão final com trânsito em julgado do AI N 0000358-09.2020.8.03.0000.Após, voltem conclusos.

05/04/2020 22:09

Julgamento da impugnação ao cumprimento de sentença - DPE/AP

05/04/2020 22:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

14/03/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/03/2020 10:09:23 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

04/03/2020 09:53

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/03/2020 10:09:23 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFE

03/03/2020 10:09

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para impulsinar o feito, no prazo de 05 (cinco) dias.

03/03/2020 09:30

Decurso de Prazo

03/03/2020 09:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

28/02/2020 16:11

Faço juntada a estes autos do ofício nº 3583593 - Câmara Única, informando o trânsito em julgado e arquivamento do Agravo de Instrumento nº 000035809.2020.8.03.0000.

24/02/2020 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 12/02/2020 20:20:17 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

14/02/2020 11:34

Notificação (Indeferimento na data: 12/02/2020 20:20:17 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Autor: LEAN

12/02/2020 20:20

Em Atos do Juiz. A Defensoria Pública do Estado do Amapá, interpôs agravo de instrumento da decisão que não reconheceu a impugnação ao cumprimento de sentença.Requereu nos termos do art. 1.018, §1º, do CPC, no pronunciamento do Juízo.Mantenho a decisão d

09/02/2020 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 29/01/2020 12:01:04 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

08/02/2020 20:06

Interposição de agravo de instrumento - DPE/AP

08/02/2020 20:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

30/01/2020 08:26

Notificação (Indeferimento na data: 29/01/2020 12:01:04 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Autor: LEAN

29/01/2020 12:01

Em Atos do Juiz. Tratam os autos de cumprimento de sentença de honorários sucumbenciais. A Defensoria Pública do Estado do Amapá, através da Curadorida Especial, impugnou o cumprimento, sob alegação de nulidade na citação. Alega que o autor não esgotou

29/01/2020 08:58

Decurso de Prazo.

29/01/2020 08:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

06/12/2019 07:46

Intimação (Outras Decisões na data: 04/12/2019 13:02:34 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

05/12/2019 08:39

Notificação (Outras Decisões na data: 04/12/2019 13:02:34 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

04/12/2019 13:02

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte requerida sobre as contrarrazões, no prazo de 15 dias.

19/11/2019 10:30

Manifestação quanto a Impugnação de cumprimento de sentença

19/11/2019 09:35

Decurso de Prazo

19/11/2019 09:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

23/10/2019 07:37

Intimação (Outras Decisões na data: 21/10/2019 11:57:29 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

22/10/2019 07:42

Notificação (Outras Decisões na data: 21/10/2019 11:57:29 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

21/10/2019 11:57

Em Atos do Juiz. Sobre a impugnação ao cumprimento de sentença (ordem 37), manifeste-se o Estado do Amapá, em 15 dias. Após, conclusos para decisão.

03/10/2019 11:21

Impugnação ao cumprimento de sentença - DPE/AP

03/10/2019 11:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

25/08/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 14/08/2019 18:17:19 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

15/08/2019 08:14

Notificação (Outras Decisões na data: 14/08/2019 18:17:19 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Autor: LE

14/08/2019 18:17

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a Curadoria Especial sobre o cumprimento de sentença em favor da Procuradoria do Estado do Amapá, no prazo de 30 dias.

14/08/2019 11:57

Mudança de Classe Processual

01/08/2019 07:54

Decurso de Prazo

01/08/2019 07:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

01/08/2019 07:54

Certifico que o movimento de ordem nº 28 foi salvo indevidamente.

01/08/2019 07:53

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 30.* Decurso de Prazo

01/08/2019 07:53

Conclusão

02/05/2019 01:00

Certifico que o Edital expedido em 29/04/2019 07:25 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000076/2019 em 02/05/2019.

30/04/2019 14:25

Registrado pelo DJE Nº 000076/2019

30/04/2019 09:08

Edital (29/04/2019) - Enviado para a resenha gerada em 30/04/2019

29/04/2019 07:25

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO/SENTENÇA para - M. J. S. BRITO - ME - emitido(a) em 26/04/2019

26/04/2019 11:09

Certifico que que os autos aguardam a finalização da editala de citação para a parte autora/ que é a parte ré.

26/04/2019 10:51

Certifico que o movimento de ordem nº 20 salvo por equivoco

24/04/2019 11:45

Em Atos do Juiz. Proceda-se a SU a exclusão do movimento à ordem 20. E ainda, procada-se a SU edital de citação para a parte autora, ora executada, de cumprimento de sentença. Cumpra-se.

24/04/2019 08:51

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 22.* Em Atos do Juiz. Intime-se a parte devedora, através de seu advogado, para pagar voluntariamente a obrigação no valor de R$ 1.015,45, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenaç

08/04/2019 11:04

Protocolo Nº 15636315 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA

08/04/2019 11:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

10/03/2019 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 28/02/2019 11:21:48 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

01/03/2019 17:58

Protocolo Nº 15414840 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CIENTE SENTENÇA / CURADORIA

01/03/2019 09:48

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 28/02/2019 11:21:48 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

28/02/2019 12:13

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 28/02/2019 11:21:48 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defe

28/02/2019 11:21

Em Atos do Juiz.

18/01/2019 08:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

18/01/2019 08:03

Certifico que conforme determinação estou encaminhando os autos conclusos para julgamento.

17/01/2019 19:28

Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para julgamento.

07/12/2018 09:53

Protocolo Nº 14969428 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

07/12/2018 09:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

21/11/2018 09:40

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 19/11/2018 11:14:21 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

19/11/2018 12:11

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 19/11/2018 11:14:21 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

19/11/2018 12:11

Nº único da Justiça 0032521-44.2017.8.03.0001 - determinação judicial

19/11/2018 11:14

Em Atos do Juiz. Apense-se aos autos de execução fiscal nº 32521/17. Intime(m)-se o(s) embargado(s) para, no prazo de 30 (trinta) dias, querendo, impugnar os embargos, com as advertências do art. 344 do NCPC.

19/11/2018 08:07

Tombo em 19/11/2018.

19/11/2018 08:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

16/11/2018 09:47

Distribuição - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0032521-44.2017.8.03.0001 - Protocolo 1536328 - Protocolado(a) em 16-11-2018 às 09:47