TJAP - 0042101-64.2018.8.03.0001

06/03/2024 10:56

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo

06/03/2024 10:55

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão

05/03/2024 20:07

Em Atos do Juiz. Levante-se a suspensão.Após, arquive-se.

05/03/2024 11:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

05/03/2024 11:00

Decurso de Prazo

03/02/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/01/2024 07:50:01 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

24/01/2024 08:11

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/01/2024 07:50:01 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

24/01/2024 07:50

Em Atos do Juiz. Levante-se a suspensão do feito.Intime-se o exequente para indicar bens passíveis de penhora ou comprovar que houve alteração na situação financeira da executada, no prazo de 10 dias, pena de arquivamento.

23/01/2024 13:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

23/01/2024 13:39

Decurso de Prazo -Suspensão

15/02/2023 10:35

Faço juntada nestes autos da sentença proferida nos autos do processo 0027773-90.2022.8.03.0001

02/01/2023 18:05

Certifico que o processo está suspenso..

19/12/2022 19:16

Em Atos do Juiz. Suspenda-se o curso do processo pelo prazo de 01 ano.

19/12/2022 17:55

Certifico que devolvo os autos conclusos para adequação do movimento processo quanto à SUSPENSÃO.

19/12/2022 17:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

02/12/2022 10:52

Encaminho os autos para inclusão no SERASAJUD

24/11/2022 09:47

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de indisponibilidade de bens e inscrição do nome da executada no SERASAJUD.Além disso, o art. 40 da Lei de Execuções Fiscais prevê que o juiz suspenderá o curso da execução, enquanto não for localizado o devedor ou encontr

24/11/2022 08:20

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

24/11/2022 08:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

23/11/2022 09:44

Manifestação

22/11/2022 10:59

Certidão de regularização.

06/11/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 24/10/2022 10:23:14 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

30/10/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 13/10/2022 12:38:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

27/10/2022 14:37

Notificação (Determinada diligência na data: 24/10/2022 10:23:14 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

24/10/2022 10:23

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o credor [MUNICÍPIO DE MACAPÁ] acerca das consultas de ordens 166 e 167, no prazo de 15 dias.

21/10/2022 08:05

Faço juntada a estes autos da consulta no INFOJUD.

21/10/2022 08:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

21/10/2022 08:03

Faço juntada a estes autos da consulta no RENAJUD.

20/10/2022 09:37

Encaminho os autos para consulta RENAJUD e consulta no INFOJUD

20/10/2022 09:37

Notificação (Determinada diligência na data: 13/10/2022 12:38:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

13/10/2022 12:38

Em Atos do Juiz. Executada: CONSTRUÇÕES E COMERCIO PINUS LTDA - CNPJ nº 03.***.***/0002-51.Proceda-se consulta no RENAJUD com a finalidade de localizar veículos em nome da parte executada, sem restrição por alienação fiduciária.Proceda-se consulta no INFO

06/10/2022 08:50

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

06/10/2022 08:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

04/10/2022 09:26

MANIFESTAÇÃO DO AUTOR

06/09/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 25/08/2022 13:24:24 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

27/08/2022 14:32

Notificação (Determinada diligência na data: 25/08/2022 13:24:24 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

25/08/2022 13:24

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias.Transcorrido o prazo sem manifestação, intime-o pessoalmente para impulsionar o feito em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, conforme art. 485, § 1

19/08/2022 12:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

19/08/2022 12:40

Decurso de Prazo

25/07/2022 09:13

Certifico que aguarda prazo

24/07/2022 19:05

DISTRIBUICAO Nº 0013751-27.2022.8.03.0001 - EMBARGOS A EXECUÇÃO FISCAL

21/07/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 11/07/2022 10:50:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

21/07/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 11/07/2022 10:50:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

18/07/2022 22:46

Nº único da Justiça 0013751-27.2022.8.03.0001 - EMBARGOS A EXECUÇÃO FISCAL

12/07/2022 12:10

MANIFESTAÇÃO

11/07/2022 11:19

Notificação (Determinada diligência na data: 11/07/2022 10:50:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ DEFENSORIA PÚBL

11/07/2022 10:50

Em Atos do Juiz. Requeiram as partes o que entender de direito, em 10 dias.Intimem-se.

05/07/2022 20:17

Evolução da Classe Processual

05/07/2022 20:16

Rito: EXECUÇÃO FISCAL para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

04/07/2022 16:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

04/07/2022 16:19

Certifico que o executado NÃO POSSUI VEÍCULO cadastrado no RENAJUD.

01/07/2022 21:59

Certifico que o executado NÃO POSSUI conta bancária cadastrada no SISBAJUD.

30/06/2022 09:09

Em Atos do Juiz. Prossiga-se o cumprimento de sentença no valor total de R$ 20.384,27 (R$ 18.531,16 + 1.853,11).Nos termos do art. 835, inc. I, do Código de Processo Civil, o dinheiro tem preferência na ordem de penhora e o processo deve obedecer à efetiv

28/06/2022 09:17

Certifico que faço os autos conclusos para inserir o movimento processual de suspensão de acordo com o CNJ.

28/06/2022 09:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

28/06/2022 09:12

Nº único da Justiça 0027773-90.2022.8.03.0001 - EXECUÇÃO FISCAL

27/06/2022 08:55

Manifestação

08/06/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 19/05/2022 16:28:59 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

29/05/2022 11:43

Notificação (Determinada diligência na data: 19/05/2022 16:28:59 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

19/05/2022 16:28

Em Atos do Juiz. Requeira a parte exequente o que entender de direito no prazo de 10 dias.

19/05/2022 09:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

19/05/2022 09:55

Decurso de Prazo

04/04/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 21/03/2022 14:53:45 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

25/03/2022 11:53

Notificação (Determinada diligência na data: 21/03/2022 14:53:45 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

21/03/2022 14:53

Em Atos do Juiz. Proceda-se a inserção da Defensora Pública Marcela Fardim como representante da parte requerida.Após, manifeste-se em 30 dias, já computado o prazo em dobro.

07/03/2022 13:23

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s)Ofício Nº: 4030806

07/03/2022 12:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

07/03/2022 12:10

Decurso de Prazo

24/12/2021 06:01

Citação (Determinação de Diligência na data: 10/12/2021 10:42:45 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu).

14/12/2021 09:53

Notificação (Determinação de Diligência na data: 10/12/2021 10:42:45 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP

10/12/2021 10:42

Em Atos do Juiz. Intime-se a Defensoria Pública do Estado do Amapá, conforme requerido pelo exequente à ordem 120.

07/12/2021 10:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

07/12/2021 10:11

Certifico que faço os autos conclusos.

06/12/2021 18:20

Manifestação

22/11/2021 06:01

Intimação (Determinação de Diligência na data: 10/11/2021 11:07:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

12/11/2021 16:41

Notificação (Determinação de Diligência na data: 10/11/2021 11:07:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

10/11/2021 11:07

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias.

28/10/2021 08:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

28/10/2021 08:27

Decurso de Prazo, ordem 114.

28/09/2021 01:00

Certifico que o Edital expedido em 21/09/2021 14:27 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000170/2021 em 28/09/2021.

28/09/2021 00:00

Intimação

27/09/2021 19:11

Registrado pelo DJE Nº 000170/2021

27/09/2021 09:48

Certidão de regularização.

27/09/2021 09:48

Edital (21/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/09/2021

21/09/2021 14:27

EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL para - CONSTRUÇÕES E COMERCIO PINUS LTDA - emitido(a) em 21/09/2021

21/09/2021 12:51

Certifico que os autos aguardam finalização de Edital de citação.

17/09/2021 16:57

Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de citação por edital, em razão da não localização da parte executada. No caso, as tentativas de localização do endereço atualizado da parte executada deu-se através de consultas aos diversos sistemas de busca, inclusiv

17/09/2021 12:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

17/09/2021 12:05

Certifico que faço os autos conclusos.

15/09/2021 11:11

MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE

10/09/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 31/08/2021 10:32:42 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

31/08/2021 10:33

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 31/08/2021 10:32:42 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

31/08/2021 10:32

Nos termos da Portaria 001/2017, manifeste-se a parte autora sobre o AR de ordem 101.

31/08/2021 10:29

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) CARTA DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL para - CONSTRUÇÕES E COMERCIO PINUS LTDA - emitido(a) em 30/06/2021- NEGATIVO.

07/07/2021 13:21

Certifico que a carta expedida no evento 99, foi encaminhada na data 01/07/2021 ao setor de correspondência com o controle de correio JU933842255BR.

30/06/2021 23:22

CARTA DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL para - CONSTRUÇÕES E COMERCIO PINUS LTDA - emitido(a) em 30/06/2021

28/06/2021 20:49

Em Atos do Juiz. Acolho à emenda a inicial para para excluir os exercícios referente aos anos 2013 a 2015 declarados prescritos nos termos da Decisão de ordem 77.Homologo o valor da causa para R$ 19.543,88.Proceda-se a retificação nos autos.Após, cite-se

17/06/2021 08:19

Finalizo os movimentos já exauridos a fim de regularizar a movimentação processual.

14/06/2021 10:54

Manifestação

14/06/2021 08:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

14/06/2021 08:50

Certifico que faço os autos conclusos.

29/04/2021 13:35

Aguarde-se o prazo de 30 dias.

27/04/2021 19:51

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o prazo de 30 dias.Após, voltem conclusos.

13/04/2021 06:38

Decurso de Prazo

13/04/2021 06:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

22/03/2021 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 09/03/2021 22:02:45 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

12/03/2021 09:00

Notificação (Indeferimento na data: 09/03/2021 22:02:45 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

09/03/2021 22:02

Em Atos do Juiz. A parte requerida interpôs agravo de instrumento da decisão que declarou prescritas as dívidas juntadas com a inicial.Requereu juízo de retratação, nos termos do art. 1018, § 1o, do CPC.DECIDOAlega que a ação foi ajuizada dentro do prazo

09/03/2021 08:26

Conclusos.

09/03/2021 08:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

05/03/2021 14:55

JUNTA DE COMPROVANTE DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO.

22/02/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/02/2021 16:20:08 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

12/02/2021 16:20

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/02/2021 16:20:08 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

12/02/2021 16:20

Nos termos da Portaria n° 001/17-Vara Cível e da Fazenda Pública, promovo a intimação do exequente à impulsão em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do NCPC).

12/02/2021 16:19

Decurso de Prazo

21/12/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 11/12/2020 13:29:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

11/12/2020 17:26

Notificação (Outras Decisões na data: 11/12/2020 13:29:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

11/12/2020 13:29

Em Atos do Juiz. Tratam os autos de execução fiscal de CDA, referente aos exercícios de 2013 a 2017.A ação foi ajuizada em 2018.Até o presente momento não houve a citação da parte executada.O crédito tributário é constituído com o lançamento, estando asse

11/12/2020 10:11

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

11/12/2020 10:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

11/12/2020 08:57

Manifestação do Município

30/10/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/10/2020 23:06:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

20/10/2020 07:55

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/10/2020 23:06:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

19/10/2020 23:06

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora sobre a devolução da precatória com diligência negativa, no prazo de 15 dias.

19/10/2020 10:19

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA.

19/10/2020 10:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

24/09/2020 09:23

Certifico que o documento expedido no evento 67 foi encaminhado ao destinatário, através do Malote Digital, tendo sido gerado o código de rastreabilidade nº 8032020630663.

23/09/2020 16:15

CARTA PRECATÓRIA - EXECUÇÃO FISCAL para - CONSTRUÇÕES E COMERCIO PINUS LTDA, endereçada à CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE BELÉM ( JUIZ(A) DE DIREITO COMARCA DE BELÉM ) - emitido(a) em 23/09/2020

23/09/2020 09:54

Certifico que expedi CP.

22/09/2020 11:01

Em Atos do Juiz. Expeça-se carta precatória à Comarca de Belém/PA. Endereço: Av. Serzedelo Correa 1015, Batista Campos, CEP: 66033-770, Belém-PA. Cumpra-se.

22/09/2020 08:00

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

22/09/2020 08:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

21/09/2020 11:09

Manifestação do Município

01/09/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/08/2020 16:58:50 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

22/08/2020 16:59

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/08/2020 16:58:50 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

22/08/2020 16:58

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a parte autora para se manifestar a respeito da consulta juntada no MO 58.

12/08/2020 08:30

Certifico que foi localizado no SERASAJUD o seguinte endereço da parte requerida: CONSTRUCOES E COMERCIO PINUS LTDA - CNPJ 03.***.***/0002-51 AV SERZEDELO CORREA, 1015 - BATISTA CAMPOS - CEP 66033-770 - BELEM - PA

08/08/2020 09:22

Certifico que solicitei atualização do endereço da parte requerida, através do SERASAJUD, conforme Número da Solicitação: 1386507/2020

07/08/2020 20:33

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão.

07/08/2020 17:17

Em Atos do Juiz. Levantamento da suspensão. Pretende a parte autora a citação por edital. Verifico que dos sistemas conveniados, faltou apenas consulta ao SERASAJUD. Assim, determino consulta de endereço ao SERASAJUD. Cumpra-se.

07/08/2020 08:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

07/08/2020 08:38

Conclusos.

06/08/2020 09:59

Manifestação do Município

23/07/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/07/2020 09:18:52 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

13/07/2020 09:19

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/07/2020 09:18:52 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

13/07/2020 09:18

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP PROMOVO a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito.

13/07/2020 09:18

Decurso de Prazo

09/07/2019 11:20

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

09/07/2019 10:04

Em Atos do Juiz. Suspenda-se o curso do processo pelo prazo de 01 (um) ano. Transcorrido esse prazo, intime-se a parte autora para impulsionar o feito em 05 dias. Cumpra-se

26/06/2019 11:32

Decurso de Prazo

26/06/2019 11:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

14/06/2019 10:34

Intimação (Outras Decisões na data: 26/02/2019 19:27:39 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

05/06/2019 11:09

Notificação (Outras Decisões na data: 26/02/2019 19:27:39 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

05/06/2019 11:09

Decurso de Prazo de suspensão.

27/02/2019 07:34

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

26/02/2019 19:27

Em Atos do Juiz. Defiro a suspensão do processo pelo prazo de 60 dias. Transcorrido esse prazo, intime-se a parte autora para impulsionar o feito em 05 dias. Cumpra-se

12/02/2019 10:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

12/02/2019 10:41

Protocolo Nº 15275451 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer a suspensão do feito por 60 dias.

12/02/2019 10:36

Protocolo Nº 15275242 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer a suspensão do feito por 60 dias.

12/02/2019 08:33

Nos termos da Portaria n° 001/17-Vara Civel e da Fazenda Pública, aguarde-se manifestação por mais 30 (trinta) dias. Permanecendo o silêncio, intimar à impulsão em 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento (art. 485, III, do NCPC).

12/02/2019 08:32

Decurso de Prazo

21/12/2018 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/12/2018 18:31:35 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

11/12/2018 09:08

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/12/2018 18:31:35 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

10/12/2018 18:31

Em Atos do Juiz. Intime-se parte exequente para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias, sobre consulta de endereço de ordem nº 26/30.

10/12/2018 09:46

Certifico que em consulta ao BACENJUD, não foi localizado o endereço da parte requerida.

10/12/2018 08:05

Certifico que em consulta ao RENAJUD, não foi localizado o endereço da parte requerida.

08/12/2018 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/11/2018 16:33:53 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

07/12/2018 11:54

Certifico que a requisição de informações de ENDEREÇO foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/2773-45

07/12/2018 09:27

Faço juntada a estes autos da consulta de endereço no INFOJUD

05/12/2018 09:19

Certifico que os autos aguardam consulta ao Bacenjud/INFOJUD/Renajud, atribuição que compete ao Gabinete.

03/12/2018 13:00

Em audiência

03/12/2018 13:00

CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO realizada em 03/12/2018 às '13:00'h

28/11/2018 08:40

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/11/2018 16:33:53 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

27/11/2018 16:33

Em Atos do Juiz. Intime-se parte exequente para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias, sobre consulta de endereço de ordem nº 16/19.

27/11/2018 12:57

Faço juntada a estes autos da consulta no INFOJUD

27/11/2018 12:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

27/11/2018 11:07

Certifico que em consulta ao BACENJUD, não foi localizado o endereço da parte requerida.

26/11/2018 08:31

Certifico que em consulta ao RENAJUD, não foi localizado o endereço da parte requerida.

23/11/2018 12:22

Certifico que a requisição de informações de ENDEREÇO foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/8574-21

22/11/2018 10:06

Certifico que encaminho os autos para consulta de endereço atualizado via INFOJUD, RENAJUD e BACENJUD.

22/11/2018 10:06

Nos termos da Portaria n°001/2017 encaminho os autos para consulta de endereço atualizado via INFOJUD, RENAJUD e BACENJUD.

21/11/2018 10:03

Protocolo Nº 14856510 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUER CONSULTA AO INFOJUD, RENAJUD E BACENJUD.

09/11/2018 10:44

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 31/10/2018 08:22:21 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

31/10/2018 08:22

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 31/10/2018 08:22:21 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

31/10/2018 08:22

Nos termos da Portaria 001/2017, manifeste-se a parte autora sobre a certidão de ordem 9

26/10/2018 15:57

Mandado

11/10/2018 11:34

Intimação (Audiência conciliação designada. 03/12/2018 às 09:45:00 na data: 05/10/2018 11:53:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá

05/10/2018 11:56

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - CONSTRUÇÕES E COMERCIO PINUS LTDA - emitido(a) em 05/10/2018

05/10/2018 11:54

Notificação (Audiência conciliação designada. 03/12/2018 às 09:45:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

05/10/2018 11:53

CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 03/12/2018 às 09:45h

05/10/2018 10:31

Em Atos do Juiz. Designe-se audiência de conciliação. Intime-se.

04/10/2018 08:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

04/10/2018 08:05

Tombo em 04/10/2018.

02/10/2018 09:05

Distribuição - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1488649 - Protocolado(a) em 01-10-2018 às 13:42