TJAP - 0024272-12.2014.8.03.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NAZARE DO SOCORRO DO NASCIMENTO

CPF *68.***.*58-04

Advogados

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 01.002.322/0001-32

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ: 04.073.827/0003-48

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2024 11:53

    Arquivado Definitivamente

  • 17/07/2024 11:52

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2024 11:52

    Transitado em Julgado em 02/07/2024

  • 17/06/2024 22:37

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 17/06/2024 22:37

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 11/06/2024 09:49

    Publicado Sentença em 11/06/2024.

  • 11/06/2024 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0024272-12.2014.8.03.0001 Parte Autora: NAZARÉ DO SOCORRO DO NASCIMENTO Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Escritório de Advocacia: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Sentença: Já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal e de RPV para o pagamento dos honorários de sucumbência.

    A Secretaria Especial de Precatório informou a inclusão na lista de precatórios, #188.Quanto à RPV, já houve a expedição de alvará de levantamento para o advogado, #169.

    Ante o exposto, EXTINGO a execução com base no art. 924, inc.

    II, do CPC.Publicar pelo DJE.

    Após, ARQUIVEM-SE os autos imediatamente

  • 10/06/2024 17:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

  • 10/06/2024 08:20

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2024 19:57

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 05/06/2024 08:36

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 04/06/2024 10:08

    Conclusos para julgamento

  • 04/06/2024 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2024 10:08

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga

  • 04/06/2024 10:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/06/2024 10:07

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2024 10:48

    Juntada de Outros documentos

  • 15/04/2024 08:52

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2024 16:28

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2024 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2024 09:43

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

  • 26/03/2024 09:43

    Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

  • 26/03/2024 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2024 14:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/03/2024 09:40

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 06/03/2024 08:39

    Expedição de Ofício.

  • 05/03/2024 16:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/03/2024 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2024 08:50

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 04/03/2024 11:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/03/2024 09:32

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 28/02/2024 14:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/02/2024 08:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/02/2024 08:33

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2024 08:32

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2024 12:10

    Expedição de Alvará.

  • 07/02/2024 11:30

    Expedição de Ofício.

  • 07/02/2024 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2024 16:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/01/2024 09:28

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 23/01/2024 09:50

    Conclusos para decisão

  • 23/01/2024 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2024 09:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/01/2024 09:49

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2024 10:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2023 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2023 08:45

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 16/10/2023 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/10/2023 11:39

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2023 08:33

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 06/10/2023 09:39

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 05/10/2023 19:34

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 05/10/2023 13:46

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2023 13:34

    Requisição de pagamento de pequeno valor cancelada

  • 05/10/2023 09:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2023 13:39

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 25/09/2023 11:23

    Conclusos para decisão

  • 25/09/2023 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2023 16:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2023 06:33

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 25/08/2023 09:05

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 24/08/2023 08:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/08/2023 08:54

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 08:12

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 21/08/2023 20:58

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 21/08/2023 14:10

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2023 10:28

    Classe retificada de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

  • 22/05/2023 13:58

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 18/05/2023 09:51

    Conclusos para decisão

  • 18/05/2023 09:51

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 18/05/2023.

  • 24/01/2023 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2022 08:54

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 04/10/2022 10:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/09/2022 20:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/09/2022 09:04

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2022 09:04

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2022 09:04

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2022 18:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2022 11:38

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 08/07/2022 08:14

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 07/07/2022 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2022 11:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2022 11:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2022 20:45

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 24/05/2022 10:50

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2022 10:50

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 24/05/2022.

  • 09/02/2022 08:56

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 09/02/2022 às 08:56:58 para Rotinas processuais

  • 08/02/2022 11:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2022 11:17

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2022 16:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2022 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2021 10:48

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 13/12/2021 às 10:48:11 para DECISÃO

  • 07/12/2021 08:35

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 07/12/2021 às 08:35:20 para DECISÃO

  • 07/12/2021 07:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/12/2021 07:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/12/2021 13:35

    Outras Decisões

  • 28/10/2021 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2021 11:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2021 09:19

    Conclusos para decisão

  • 27/10/2021 09:19

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 27/10/2021.

  • 22/10/2021 08:59

    Decorrido prazo de PARTES em 22/10/2021.

  • 04/10/2021 09:33

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 04/10/2021 às 09:33:33 para DECISÃO

  • 29/09/2021 08:57

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 29/09/2021 às 08:57:27 para DECISÃO

  • 29/09/2021 01:00

    Publicado DECISÃO em 29/09/2021.

  • 28/09/2021 21:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021

  • 28/09/2021 18:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021

  • 28/09/2021 10:07

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 28/09/2021 10:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2021 10:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2021 15:59

    Outras Decisões

  • 25/08/2021 08:55

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2021 08:55

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2021 10:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2021 10:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2021 09:08

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 26/07/2021 às 09:08:31 para Rotinas processuais

  • 20/07/2021 09:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/07/2021 09:30

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2021 11:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2021 09:38

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 15/07/2021 09:38

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 15/07/2021.

  • 19/04/2021 09:29

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 19/04/2021 às 09:29:39 para DECISÃO

  • 16/04/2021 09:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/04/2021 09:44

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 14/04/2021 15:22

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 18/03/2021 10:41

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2021 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2020 13:18

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 21/03/2020 11:29

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 21/03/2020 às 11:29:24 para Rotinas processuais

  • 18/03/2020 08:57

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 18/03/2020 às 08:57:31 para Rotinas processuais

  • 17/03/2020 09:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2020 09:49

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 16/03/2020 14:23

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1029

  • 19/12/2019 08:10

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 02/11/2019 10:10

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 02/11/2019 às 10:10:39 para DECISÃO

  • 29/10/2019 12:05

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 29/10/2019 às 12:05:05 para DECISÃO

  • 29/10/2019 10:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2019 12:20

    Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0000895-44.2016.8.03.0000

  • 16/10/2019 07:11

    Conclusos para decisão

  • 16/10/2019 07:11

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2019 10:34

    Juntada de Outros documentos

  • 19/06/2019 09:14

    Processo Suspenso

  • 19/06/2019 09:14

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2019 10:39

    Processo Suspenso

  • 12/09/2018 16:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2018 09:28

    Processo Suspenso

  • 26/03/2017 16:34

    Intimação positiva via Escritório Digital de TIAGO STAUDT WAGNER em 26/03/2017 às 16:34:33 para DECISÃO

  • 20/03/2017 10:39

    Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 20/03/2017 às 10:39:40 para DECISÃO

  • 20/03/2017 09:37

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 10/02/2017 11:38

    Proferida decisão de mero expediente

  • 04/07/2016 10:14

    Processo Suspenso

  • 14/04/2016 01:00

    Publicado Rotinas processuais em 14/04/2016.

  • 13/04/2016 16:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2016

  • 13/04/2016 13:31

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 13/04/2016 13:31

    Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2016 11:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2016 01:00

    Publicado DECISÃO em 25/01/2016.

  • 22/01/2016 17:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2016

  • 21/01/2016 11:37

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 27/11/2015 13:48

    Rejeitada a exceção de pré-executividade

  • 12/08/2015 14:13

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2015 14:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2015 14:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2015 01:00

    Publicado Rotinas processuais em 05/05/2015.

  • 04/05/2015 16:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2015

  • 04/05/2015 14:25

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 04/05/2015 14:24

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2015 10:27

    Recebidos os autos

  • 13/04/2015 10:06

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

  • 13/04/2015 09:31

    Juntada de Outros documentos

  • 27/03/2015 11:06

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 24/03/2015 15:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ

  • 23/03/2015 10:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2015 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2015 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2015 09:27

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2015 09:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/03/2015 09:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/03/2015 09:03

    Recebidos os autos

  • 24/11/2014 14:19

    Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA CESAR FARIAS DA ROSA.

  • 21/11/2014 01:00

    Publicado Rotinas processuais em 21/11/2014.

  • 19/11/2014 16:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2014

  • 18/11/2014 17:40

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 18/11/2014 17:39

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2014 17:38

    Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

  • 13/11/2014 01:00

    Publicado Rotinas processuais em 13/11/2014.

  • 12/11/2014 16:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2014

  • 11/11/2014 17:20

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 11/11/2014 17:20

    Ato ordinatório praticado

  • 05/11/2014 09:06

    Conclusos para decisão

  • 05/11/2014 09:06

    Recebidos os autos

  • 05/11/2014 08:17

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

  • 04/11/2014 11:03

    Juntada de Outros documentos

  • 29/10/2014 10:17

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 27/10/2014 13:45

    Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ

  • 27/10/2014 13:37

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 21/10/2014.

  • 28/08/2014 10:50

    Juntada de Mandado

  • 28/08/2014 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2014 10:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2014 08:32

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2014 08:32

    Processo Autuado

  • 08/05/2014 14:15

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2014

Ultima Atualização
05/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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