TJAP - 0013777-93.2020.8.03.0001

18/10/2022 07:44

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

14/10/2022 21:44

Em Atos do Juiz. A ação foi julgada improcedente e a sentença foi mantida em grau recursal. O autor demandou sob benefício da gratuidade judiciária, de modo que não há custas finais a recolher.Arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.

04/10/2022 09:02

Decurso de Prazo - MO 221.

04/10/2022 09:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

28/09/2022 07:42

Certifico que os autos aguardam manifestação da(s) parte(s) ré.

09/09/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/08/2022 09:34:31 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

01/09/2022 09:35

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/08/2022 09:34:31 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

30/08/2022 08:52

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/08/2022 09:34:31 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu:

18/08/2022 09:34

Em Atos do Juiz. Dê-se ciência às partes do retorno dos autos a esta instância, requerendo o que entenderem pertinente, no prazo de quinze (15) dias.

04/08/2022 10:22

Certifico que faço os autos conclusos para Decisão.

04/08/2022 10:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

14/07/2022 17:30

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2022, às 17:30:41, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/07/2022 11:08

1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

08/07/2022 11:06

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA, à douta Vara de Origem.

08/07/2022 10:58

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2022, às 11:02:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

08/07/2022 08:20

CÂMARA ÚNICA

08/07/2022 08:20

Certifico que farei remessa dos autos à Secretaria da Câmara Única, tendo em vista a certidão de trânsito lançada no mov. #209.

08/07/2022 08:19

Certifico que o Acórdão de mov.199 transitou em julgado em 08/07/2022.

07/07/2022 09:03

Certifico que os autos aguardam prazo para eventual interposição de recurso pela parte interessada.

01/07/2022 10:11

Rotina realizada para regularizar histórico de movimentos anteriores.

23/06/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de LEONILDO LAUDELINO DO NASCIMENTO FERREIRA e não-provido na data: 13/06/2022 09:49:03 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Mac

14/06/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 13/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000106/2022 em 14/06/2022.

13/06/2022 20:01

Registrado pelo DJE Nº 000106/2022

13/06/2022 14:22

Notificação (Conhecido o recurso de LEONILDO LAUDELINO DO NASCIMENTO FERREIRA e não-provido na data: 13/06/2022 09:49:03 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO

13/06/2022 14:22

Acórdão (13/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 13/06/2022

13/06/2022 14:10

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2022, às 14:11:07, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/06/2022 14:07

TRIBUNAL PLENO

13/06/2022 09:49

Em Atos do Desembargador.

08/06/2022 08:25

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2022, às 08:25:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

08/06/2022 08:25

Conclusão

07/06/2022 14:56

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/06/2022 14:54

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete da Vice-Presidência, para redação de acórdão.

07/06/2022 14:31

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 98ª Sessão Virtual realizada no período entre 27/05/2022 a 02/06/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidad

06/06/2022 13:59

Rotina para regularizar histórico de movimentos anteriores.

19/05/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 27/05/2022 08:00 até 02/06/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000088/2022 em 19/05/2022.

18/05/2022 18:51

Registrado pelo DJE Nº 000088/2022

18/05/2022 15:22

Pauta de Julgamento (27/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 18/05/2022

18/05/2022 15:21

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 98, realizada no período de 27/05/2022 08:00:00 a 02/06/2022 23:59:00

16/05/2022 12:31

Certifico que os autos serão incluídos em próxima pauta virtual para julgamento.

16/05/2022 11:23

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2022, às 11:23:56, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/05/2022 11:15

TRIBUNAL PLENO

16/05/2022 08:54

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

16/05/2022 08:46

Certifico que faço a alteração da relatoria em razão da interposição de Agravo Interno contra decisão desta Vice-Presidência.

08/05/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/04/2022 10:08:43 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

06/05/2022 09:41

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2022, às 09:42:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

06/05/2022 09:41

Conclusão

06/05/2022 09:27

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/05/2022 09:26

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

06/05/2022 08:59

Juntada de CONTRAMINUTA

06/05/2022 06:01

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 25/04/2022 12:04:46 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

29/04/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000074/2022 em 29/04/2022.

28/04/2022 20:32

Registrado pelo DJE Nº 000074/2022

28/04/2022 12:26

Decisão (28/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 28/04/2022

28/04/2022 12:25

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/04/2022 10:08:43 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

28/04/2022 12:24

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2022, às 12:24:34, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/04/2022 12:03

TRIBUNAL PLENO

28/04/2022 10:08

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte contrária para, querendo, contrarrazoar o recurso interposto no evento 161.

28/04/2022 09:45

Conclusão

28/04/2022 09:45

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2022, às 09:46:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

27/04/2022 11:44

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/04/2022 11:40

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

27/04/2022 11:39

Distribuido para ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: LEONILDO LAUDELINO DO NASCIMENTO FERREIRA. Agravado: MUNICÍPIO DE MACAPÁ.

27/04/2022 11:37

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2022, às 11:37:46, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/04/2022 10:47

TRIBUNAL PLENO

27/04/2022 10:45

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais à Secretaria do Tribunal Pleno, ante a interposição de AGRAVO INTERNO contra decisão que negou seguimento a Recurso Extraordinário.

27/04/2022 10:09

AGRAVO INTERNO.

27/04/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000072/2022 em 27/04/2022.

26/04/2022 19:05

Registrado pelo DJE Nº 000072/2022

26/04/2022 15:37

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 25/04/2022 12:04:46 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

26/04/2022 09:41

Decisão (25/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 26/04/2022

26/04/2022 09:40

Notificação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 25/04/2022 12:04:46 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

26/04/2022 09:40

Notificação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 25/04/2022 12:04:46 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

26/04/2022 09:38

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2022, às 09:41:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/04/2022 13:59

CÂMARA ÚNICA

25/04/2022 12:04

Em Atos do Desembargador. LEONILDO LAUDELINO DO NASCIMENTO FERREIRA, com fundamento no art. 102, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO EXTRAORDINÁRIO em face do MUNICÍPIO DE MACAPÁ, contra os acórdãos da Câmara Única deste Tribuna

25/04/2022 08:17

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2022, às 08:18:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/04/2022 08:17

Conclusão

19/04/2022 13:00

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/04/2022 13:00

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

19/04/2022 10:46

Juntada de CONTRARRAZÕES

30/03/2022 11:26

Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões recursais [Intimação do Mov. 145].

25/03/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/03/2022 09:50:52 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

24/03/2022 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 11/03/2022 15:12:39 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

17/03/2022 11:44

Certifico que os autos aguardam intimação eletrônica positiva de parte(s) [Mov. 138].

16/03/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 15/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000047/2022 em 16/03/2022.

15/03/2022 17:37

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/03/2022 09:50:52 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

15/03/2022 17:07

Registrado pelo DJE Nº 000047/2022

15/03/2022 09:53

Rotinas processuais (15/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 15/03/2022

15/03/2022 09:52

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/03/2022 09:50:52 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

15/03/2022 09:52

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/03/2022 09:50:52 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

15/03/2022 09:50

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intime-se a parte recorrida MUNICÍPIO DE MACAPÁ a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO EXTRAORDINÁRIO [Movimento nº 133], interposto por LEONILDO LAUDELINO DO NASCIMENTO FERREIRA, no prazo legal.

15/03/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 11/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000046/2022 em 15/03/2022.

15/03/2022 00:00

Intimação

14/03/2022 18:02

Registrado pelo DJE Nº 000046/2022

14/03/2022 14:25

RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

14/03/2022 12:03

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 11/03/2022 15:12:39 - GABINETE 03) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

14/03/2022 09:35

Acórdão (11/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 14/03/2022

14/03/2022 09:35

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 11/03/2022 15:12:39 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

14/03/2022 09:35

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 11/03/2022 15:12:39 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

14/03/2022 09:32

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2022, às 09:34:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

11/03/2022 16:13

CÂMARA ÚNICA

11/03/2022 15:12

Em Atos do Desembargador.

09/03/2022 09:01

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2022, às 09:01:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/03/2022 09:01

Conclusão

07/03/2022 13:14

GABINETE 03

07/03/2022 08:51

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

04/03/2022 09:12

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 98ª Sessão Virtual realizada no período entre 25/02/2022 a 03/03/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

17/02/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 25/02/2022 08:00 até 03/03/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000031/2022 em 17/02/2022.

17/02/2022 00:00

Intimação

16/02/2022 18:40

Registrado pelo DJE Nº 000031/2022

16/02/2022 16:54

Pauta de Julgamento (25/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/02/2022

16/02/2022 16:50

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 98, realizada no período de 25/02/2022 08:00:00 a 03/03/2022 23:59:00

03/02/2022 11:58

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

02/02/2022 14:15

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2022, às 14:19:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

02/02/2022 10:21

CÂMARA ÚNICA

02/02/2022 10:12

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

03/12/2021 09:56

Conclusão

03/12/2021 09:56

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2021, às 09:56:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/12/2021 11:58

GABINETE 03

01/12/2021 11:57

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

01/12/2021 09:33

Juntada de CR AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

28/11/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/11/2021 11:39:37 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

25/11/2021 08:53

Certifico que os autos aguardam intimação eletrônica positiva de parte [Mov. 100].

19/11/2021 13:16

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/11/2021 11:39:37 - GABINETE 03) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

19/11/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 17/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000202/2021 em 19/11/2021.

18/11/2021 23:58

Registrado pelo DJE Nº 000202/2021

18/11/2021 07:58

Certifico que os autos aguardam intimação eletrônica positiva de parte [Mov. 100].

18/11/2021 07:56

Despacho (17/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/11/2021

18/11/2021 07:56

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/11/2021 11:39:37 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

18/11/2021 07:55

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/11/2021 11:39:37 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

18/11/2021 07:53

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2021, às 07:53:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

17/11/2021 11:43

CÂMARA ÚNICA

17/11/2021 11:39

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Determino a intimação da parte embargada, no prazo legal, para apresentar contrarrazões aos embargos opostos (movimento de ordem nº 89), nos termos do art. 1.023, §2º do Novo CPC.Intime-se e cumpra-se.

13/11/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de LEONILDO LAUDELINO DO NASCIMENTO FERREIRA e não-provido na data: 03/11/2021 09:01:13 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

12/11/2021 10:28

Conclusão

12/11/2021 10:28

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2021, às 10:28:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/11/2021 09:41

GABINETE 03

11/11/2021 09:39

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

11/11/2021 09:38

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: LEONILDO LAUDELINO DO NASCIMENTO FERREIRA. Embargado: MUNICÍPIO DE MACAPÁ.

10/11/2021 16:52

EMBARGOS DE DECLRAÇÃO PREQUESTIONAMENTO.

04/11/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 03/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000192/2021 em 04/11/2021.

04/11/2021 00:00

Intimação

03/11/2021 17:57

Registrado pelo DJE Nº 000192/2021

03/11/2021 15:22

Intimação (Conhecido o recurso de LEONILDO LAUDELINO DO NASCIMENTO FERREIRA e não-provido na data: 03/11/2021 09:01:13 - GABINETE 03) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

03/11/2021 13:23

Acórdão (03/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/11/2021

03/11/2021 13:23

Notificação (Conhecido o recurso de LEONILDO LAUDELINO DO NASCIMENTO FERREIRA e não-provido na data: 03/11/2021 09:01:13 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE M

03/11/2021 13:23

Notificação (Conhecido o recurso de LEONILDO LAUDELINO DO NASCIMENTO FERREIRA e não-provido na data: 03/11/2021 09:01:13 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

03/11/2021 13:17

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2021, às 13:17:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

03/11/2021 09:53

CÂMARA ÚNICA

03/11/2021 09:01

Em Atos do Desembargador.

13/10/2021 12:33

Conclusão

13/10/2021 12:33

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2021, às 12:33:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/10/2021 08:54

GABINETE 03

13/10/2021 08:30

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

08/10/2021 10:38

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 84ª Sessão Virtual realizada no período entre 01/10/2021 a 07/10/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

23/09/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 01/10/2021 08:00 até 07/10/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000167/2021 em 23/09/2021.

23/09/2021 00:00

Intimação

22/09/2021 18:30

Registrado pelo DJE Nº 000167/2021

22/09/2021 17:13

Pauta de Julgamento (01/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/09/2021

22/09/2021 17:12

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 84, realizada no período de 01/10/2021 08:00:00 a 07/10/2021 23:59:00

15/09/2021 13:05

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

15/09/2021 13:04

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2021, às 13:04:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

14/09/2021 15:35

CÂMARA ÚNICA

14/09/2021 15:08

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

13/01/2021 11:54

Conclusão

13/01/2021 11:54

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2021, às 11:53:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/01/2021 07:38

GABINETE 03

13/01/2021 07:30

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

13/01/2021 07:26

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2021, às 07:26:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

12/01/2021 12:47

CÂMARA ÚNICA

12/01/2021 12:47

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: LEONILDO LAUDELINO DO NASCIMENTO FERREIRA. Apelado: MUNICÍPIO DE MACAPÁ.

12/01/2021 12:46

PREVENÇÃO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 03 - Prevenção em relação ao processo: 0002874-02.2020.8.03.0000 - Protocolo 2281549 - Protocolado(a) em 12-01-2021 às 12:33

12/01/2021 12:33

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2021, às 12:33:27, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

12/01/2021 07:59

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

12/01/2021 07:40

Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

23/12/2020 17:18

CONTRARRAZÕES

15/12/2020 09:42

Certifico que aguarda prazo.

14/12/2020 09:48

Certifico que finalizo mov. em aberto.

11/12/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/12/2020 07:50:38 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

06/12/2020 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 25/11/2020 17:50:15 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

01/12/2020 07:51

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/12/2020 07:50:38 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

01/12/2020 07:50

Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação.

27/11/2020 18:07

RAZÕES DA APELAÇÃO

27/11/2020 12:04

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 25/11/2020 17:50:15 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Auxiliar Autor).

26/11/2020 15:03

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 25/11/2020 17:50:15 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

26/11/2020 08:36

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 25/11/2020 17:50:15 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: RICARDO COSTA FONSECA Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Ge

25/11/2020 17:50

Em Atos do Juiz.

17/11/2020 16:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

17/11/2020 16:22

Conclusos.

16/11/2020 17:11

MANIFESTAÇÃO

09/11/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/10/2020 16:22:34 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

03/11/2020 07:44

Certifico que faço a juntada da petição de mov. 38 e aguarda-se prazo para parte ré.

28/10/2020 09:47

MANIFESTAÇÃO - REQUER PROSSEGUIMENTO NO FEITO

27/10/2020 20:04

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/10/2020 16:22:34 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

27/10/2020 16:22

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/10/2020 16:22:34 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL

27/10/2020 16:22

Nos termos do artigo 10, inciso IV, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, indicando com objetividade os fatos que desejam demonstrar, caso ainda não

26/10/2020 14:51

RÉPLICA A CONTESTAÇÃO

23/10/2020 15:56

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/10/2020 09:07:21 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

23/10/2020 13:38

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/10/2020 09:07:21 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

23/10/2020 09:07

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP PROMOVO a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica a contestação.

22/10/2020 16:49

CONTESTAÇÃO

16/09/2020 11:15

Certifico que o documento foifinalizado no MO26, somente para fechamento de andamento.

12/09/2020 06:01

Citação (Reforma de decisão anterior na data: 31/08/2020 08:59:31 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

08/09/2020 11:55

Certifico que o documento expedido no evento 26 foi encaminhado ao destinatário, através do Malote Digital, tendo sido gerado o código de rastreabilidade nº 8032020627103.

02/09/2020 17:13

Nº: 3687545, INFORMAÇÕES AG para - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ ( Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO JUNIOR ) - emitido(a) em 02/09/2020

02/09/2020 15:21

Certifico que encaminho os autos ao gabinete para finalizar ofício.

02/09/2020 15:11

Notificação (Reforma de decisão anterior na data: 31/08/2020 08:59:31 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

31/08/2020 08:59

Em Atos do Juiz. Após o exercício do juízo de retratação, a parte autora peticionou nos autos (MO 17) juntando farta documentação para comprovar o preenchimento dos requisitos legais para fazer jus à gratuidade.Diante da apresentação de novos documentos p

20/08/2020 11:12

Certifico que o documento expedido no evento 21 foi encaminhado ao destinatário, através do Malote Digital, tendo sido gerado o código de rastreabilidade nº 8032020623731.

18/08/2020 11:15

Nº: 3667614, SOLICITAÇÃO GERAL para - CÂMARA ÚNICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ ( Desembargador Relator AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR ) - emitido(a) em 18/08/2020

18/08/2020 11:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

18/08/2020 11:07

Conclusos.

12/08/2020 09:38

Certifico que o feito aguarda assinatura do documento controle n. 3667614.

10/08/2020 17:05

MANIFESTAÇÃO - RECONSIDERAÇÃO DA GRATUIDADE

05/08/2020 17:40

Em Atos do Juiz. Em face do pedido de informações formulado pelo Exmo. Sr. Desembargador Agostino Silvério, Relator do Agravo de Instrumento nº 0002874-02.2020.8.03.0000, tenho a esclarecer que o a parte autora ingressou com Ação de Cobrança em desfavor d

05/08/2020 11:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

05/08/2020 11:44

Faço juntada a estes autos do Ofício 3662781 da Câmara Única, solicita informação, referente ao Agravo de Instrumento0002874-02.2020.8.03.0000

20/07/2020 13:47

Intimação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LEONILDO LAUDELINO DO NASCIMENTO FERREIRA. na data: 13/07/2020 19:21:02 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

18/07/2020 16:26

Notificação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LEONILDO LAUDELINO DO NASCIMENTO FERREIRA. na data: 13/07/2020 19:21:02 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

15/07/2020 13:56

MANIFESTAÇÃO - DILAÇÃO DE PRAZO

13/07/2020 19:21

Em Atos do Juiz. A parte autora não cumpriu a determinação contida no despacho proferido no MO 05, deixando transcorrer em branco o prazo que lhe foi concedido para comprovar o preenchimento dos pressupostos legais para fazer jus à gratuidade judiciária,

28/06/2020 14:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

28/06/2020 14:10

Decurso de Prazo

25/05/2020 17:24

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/04/2020 17:11:14 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

23/05/2020 08:56

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/04/2020 17:11:14 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

30/04/2020 17:11

Em Atos do Juiz. Requereu a parte autora a gratuidade de justiça. A mesma declara não ter condições de arcar comas custas processuais, porém, não juntou nenhum documento que demonstre tal fato. Diz o art. 99 do NCPC: Art. 99. O pedido de gratuidade da jus

20/04/2020 09:51

Tombo em 20/04/2020.

20/04/2020 09:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

15/04/2020 15:36

Juntada de DOCUMENTOS

15/04/2020 15:34

Distribuição - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 2058821 - Protocolado(a) em 15-04-2020 às 15:32