TJAP - 0059352-66.2016.8.03.0001

1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

D.P. DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA

CNPJ: 02.838.531/0001-83

Advogados

NILDO JOSUE PONTES LEITE

OAB: 118/AP

Polo Passivo

Partes

TARCYANE RODRIGUES BARBOSA

CPF *36.***.*69-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/10/2023 10:57

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 10/01/2023 12:30

    Promovo o arquivamento provisório dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

  • 28/12/2022 16:05

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

  • 19/12/2022 13:43

    Em Atos do Juiz. Levante-se a suspensão do feito.Após, arquive-se provisoriamente.

  • 16/12/2022 08:53

    Certifico que não é possivel arquivar o processo quando o status acusa suspensão do processo

  • 16/12/2022 08:53

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 16/12/2022 08:52

    Certifico que o movimento de ordem nº 244 foi salvo indevidamente

  • 15/12/2022 09:41

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 245.* Promovo o arquivamento provisório dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

  • 07/12/2022 15:42

    Em Atos do Juiz. O feito tramita desde o ano de 2016 e até a presente data não houve a satisfação da dívida.Por isso, indefiro o pedido de ordem 240, mantendo, na íntegra, a decisão que determinou o arquivamento do feito.

  • 07/12/2022 08:35

    Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

  • 07/12/2022 08:35

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 06/12/2022 14:36

    INDICAÇÃO DE BENS À PENHORA

  • 05/12/2022 15:39

    Em Atos do Juiz. Considerando a inércia da parte exequente, ARQUIVE-SE, provisoriamente.

  • 01/12/2022 13:14

    Decurso de Prazo

  • 01/12/2022 13:14

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 07/11/2022 06:01

    Intimação (Determinada diligência na data: 21/10/2022 11:05:42 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE (Advogado Autor).

  • 28/10/2022 07:38

    Notificação (Determinada diligência na data: 21/10/2022 11:05:42 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NILDO JOSUE PONTES LEITE

  • 21/10/2022 11:05

    Em Atos do Juiz. Em face do transcurso do prazo de 1 (um) ano da suspensão do feito, intime-se a parte exequente para indicar bens passíveis de penhora em nome da parte executada, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento.

  • 19/10/2022 10:21

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

  • 19/10/2022 10:21

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 04/11/2021 09:52

    Certifico que finalizo o movimento.

  • 27/10/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 14/10/2021 08:33:19 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE (Advogado Autor).

  • 17/10/2021 20:15

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 17/10/2021 20:14

    Notificação (Outras Decisões na data: 14/10/2021 08:33:19 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NILDO JOSUE PONTES LEITE

  • 14/10/2021 08:33

    Em Atos do Juiz. Não houve pedido de reconsideração, nem interposição de agravo de instrumento em relação à decisão que determinou a suspensão do feito à ordem 216.O feito tramita desde 2016 e até a presente data o exequente não logrou êxito em receber o

  • 07/10/2021 06:01

    Intimação (Prescrição intercorrente art. 921, § 4º, CPC na data: 24/09/2021 07:48:41 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE (Advogado Autor).

  • 05/10/2021 17:21

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 05/10/2021 17:21

    Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

  • 04/10/2021 06:32

    PETIÇÃO. PENHORA E OUTRAS MEDIDAS EXECUTIVAS.

  • 28/09/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000170/2021 em 28/09/2021.

  • 28/09/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0059352-66.2016.8.03.0001 Parte Autora: D P DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA Advogado(a): NILDO JOSUE PONTES LEITE - 118AP Parte Ré: TARCYANE RODRIGUES BARBOSA DECISÃO: A parte exequente formulou pedido de consulta via sistema INFOJUD, "para que informe sobre os possíveis endereços da parte executada, com a finalidade de intimação pessoal" [ordem 213].Todavia, a parte executada já foi encontrada nos autos, conforme certidão de ordem 145: "Certifico e dou fé que: Intimei: TARCYANE RODRIGUES BARBOSA, em 19/03/2020.

    POR HORA CERTA.Diligenciei ao endereço constante do Mandado sito à Rua Canal das Pedrinhas, 824, Bairro das Pedrinhas, no dia 03/03/2020 às 16:00 h oportunidade em que falei com a Sra.

    ADRIANA, que disse trabalhar na residência como babá, tendo a mesma informado que a ré residia no referido endereço, mas havia saído, e apesar de deixar notificação para contato, nenhum foi feito.

    Retornei no dia 18/04/2019 às 13:42 h e a residência estava fechada, mas estava estacionado na frente do imóvel um veículo marca Fiat Touro de cor vermelha com placa QLO-2774, e a moradora da casa em frente de nº 835, Sra.

    ODINÉIA, disse que o veículo é de propriedade do companheiro da ré, Sr.

    Jorge Miranda, e que viu ambos chegarem no veículo, tendo então ligado para o Sr.

    Jorge Miranda no número 991297310, visto que também este deveria ser citado em outro processo de nº 8144/2019 em trâmite na 1ª VF, e o mesmo informou que não estava em sua residência, pois tinha saído em outro veículo, e que não poderia informar sua localização, alegando também não saber se a ré estava em sua casa, mas forneceu seu número 991656186 para contato.

    Liguei para esse número, mas as ligações não foram atendidas.

    Enviei mensagem de texto, tendo a ré respondido que sua residência é localizada na cidade de Portel-PA.

    Ocorre que cerca de aproximadamente 30 min depois, passei próximo ao endereço da ré, e constatei seu companheiro Jorge Miranda saindo no carro Fiat Touro que estava estacionado em frente à sua residência, tendo então realizado sua citação, mas o Sr.

    Jorge nada informou sobre a ré residir em outro local.

    Diante desses fatos, razões suficientes levaram-me a suspeitar que a ré se oculta.

    Portanto, intimei seu companheiro Sr.

    Jorge Miranda que retornaria no dia seguinte 19/03/2020 às 09:00 horas a fim de efetuar a intimação da ré Tarcyane Rodrigues Barbosa, sendo esta também comunicada via mensagem de texto.

    No dia e hora firmados, retornei ao endereço da ré e não a encontrando, procurei saber as razões de sua ausência, tendo seu companheiro informado que a mesma havia saído para uma consulta médica, mas não informou o local.

    Por conseguinte, INTIMEI a ré TARCYANE RODRIGUES BARBOSA por hora certa nos termos dos arts. 252 e 253 e ss.

    Do NCPC, tendo seu companheiro, Sr.

    JORGE MIRANDA, após ouvir a leitura do Mandado, exarado sua assinatura e recebido a contrafé, comprometendo-se a entregá-la a ré.

    Por todo o exposto, devolvo o Mandado para os fins de direito.

    Mandado Nº: 3571714".Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de consulta através do Sistema INFOJUD.SUSPENSÃO DO PROCESSO – Art. 921, inciso III do CPCDepreende-se dos autos que embora a parte credora tenha se valido das medidas destinadas à satisfação da dívida, não houve êxito na busca pela localização de bens da executada.Como cediço, com o advento do Código de Processo Civil de 2015, o art. 921 passou a descrever as hipóteses de suspensão do processo de execução, dentre elas, quando o executado não possuir bens penhoráveis (inciso III) e depois de decorrido um ano sem localização do executado, vejamos:"Art. 921.

    Suspende-se a execução:I - nas hipóteses dos arts. 313 e 315, no que couber;II - no todo ou em parte, quando recebidos com efeito suspensivo os embargos à execução;III - quando o executado não possuir bens penhoráveis;IV - se a alienação dos bens penhorados não se realizar por falta de licitantes e o exequente, em 15 (quinze) dias, não requerer a adjudicação nem indicar outros bens penhoráveis;V - quando concedido o parcelamento de que trata o art. 916.§ 1o Na hipótese do inciso III, o juiz suspenderá a execução pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição.§ 2o Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano sem que seja localizado o executado ou que sejam encontrados bens penhoráveis, o juiz ordenará o arquivamento dos autos.§ 3o Os autos serão desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis.§ 4o Decorrido o prazo de que trata o § 1o sem manifestação do exequente, começa a correr o prazo de prescrição intercorrente.§ 5o O juiz, depois de ouvidas as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, poderá, de ofício, reconhecer a prescrição de que trata o § 4o e extinguir o processo."Observa-se pela referida norma, notadamente pelos §§1º e 2º do supracitado artigo, que o prazo da referida suspensão será de 01 (um) ano e, somente depois de decorrido o prazo máximo de 01 (um) ano, sem que seja localizado o executado ou que sejam encontrados bens penhoráveis, o juiz ordenará o arquivamento dos autos.Nessa linha, vale ressaltar ainda, que o prazo da suspensão da execução por ausência de bens penhoráveis também tem o condão de suspender o prazo prescricional, voltando este a correr somente após o decurso do prazo de um ano.Nesse sentido, ensina Daniel Amorim Assumpção Neves:"O inciso III do art.921 do Novo CPC é o que deve gerar maior polêmica.

    Segundo o dispositivo, a execução se suspende quando o executado não possuir bens penhoráveis.

    Nesse caso, o §1º, do dispositivo legal determina que a execução seja suspensa pelo prazo de um ano, período no qual ficará suspensa a prescrição, e, se o executado não localizar bens nesse prazo.

    A regra também se aplica quando os bens localizados foram impenhoráveis ou insuficientes para cobrir o pagamento das custas processuais (art.836, caput, do Novo CPC).

    O que importa é que não existam bens no caso concreto para fazer frente à pretensão do exequente.A conseqüência mais importante do decurso desse prazo de um ano é o início de contagem do prazo de prescrição intercorrente, aplicável tanto ao processo de execução como ao cumprimento de sentença (Enunciado 194 do Fórum Permanente de Processualistas Civis FPPC).

    O início de contagem do prazo de prescrição intercorrente independe de decisão judicial, tem início automaticamente um ano após a intimação da decisão de suspensão de que trata o §1º do art.921 do Novo CPC (Enunciado 195 do Fórum Permanente de Processualistas Civis - FPPC).(in Código de Processo Civil Comentado artigo por artigo. ed.

    Juspodivm.

    Salvador. 2016, pág.1478).No presente caso, constato que o exequente distribuiu a presente demanda no ano de 2016, tentou por diversas vezes não só localizar a parte executada, como também, tentou localizar bens passíveis de penhora pelo sistema Bacenjud e pelo sistema Renajud, restando todas as tentativas infrutíferas, ou seja, configurada a ausência de bens penhoráveis.Desta feita, entendo que a execução deve ser suspensa por 01 (um) ano, conforme disciplina o art. 921, III, §1º, do CPC/15, sendo o arquivamento dos autos uma decorrência lógica depois de decorrido o prazo de um ano da suspensão.Nesse sentido, precedentes do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá:"APELAÇÃO CÍVEL.

    EXECUÇÃO.

    EXTINÇÃO DO PROCESSO.

    EXEQUENTE NÃO ENCONTROU BENS PASSIVEIS DE PENHORA.

    NÃO OBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NO ART.921, III, §1º E 2º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

    APELO PROVIDO.1) Nos termos do art. 921, III, §1º e 2º do Código de Processo Civil, suspende-se a execução quando o executado não possuir bens penhoráveis. 2) No caso, a parte exequente não obteve êxito na execução em face de inexistência de créditos ou de bens passíveis de penhora.

    Porém, não restou, demonstrada, nos autos, a existência de qualquer circunstância ensejadora da extinção dos autos do processo de execução, quer nos termos do art.313, §4º, CPC: "Art. 313.

    Suspende-se o processo: (...) § 4o O prazo de suspensão do processo nunca poderá exceder 1 (um) ano nas hipóteses do inciso V e 6 (seis) meses naquela prevista no inciso II.", ou ainda nos termos do art. 485, III, CPC, que dispõe: "Art. 485.

    O juiz não resolverá o mérito quando (...) II - o processo ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes", pelo que não merece prosperar a sentença extintiva. 3) Apelo conhecido e provido. (APELAÇÃO.

    Processo Nº 0008401-36.2014.8.03.0002, Relator Desembargador JOAO LAGES, CÂMARA ÚNICA, julgado em 14 de Maio de 2019)."PROCESSO CIVIL.

    AGRAVO DE INSTRUMENTO.

    EXECUÇÃO.

    AUSÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS.

    DILIGÊNCIAS VIRTUAIS INFRUTÍFERAS.

    ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO (ART. 921, § 2º DO CPC).

    AGRAVO NÃO PROVIDO.1) É dever do exequente envidar os esforços necessários para localizar recursos passíveis de penhora, o que não é feito somente pela reiteração de diligências nos sistemas virtuais de buscas; 2) Inexistindo bens passíveis de constrição patrimonial devem os autos ser suspensos, inteligência do artigo 921, § 1º do CPC; 3) Decorrido o prazo de suspensão por 01 (um) ano, o processo deve ser arquivado até que se localizem bens ou incida a prescrição intercorrente; 4) Recurso não provido. (AGRAVO DE INSTRUMENTO.

    Processo Nº 0001841-45.2018.8.03.0000, Relator Desembargador JOÃO LAGES, CÂMARA ÚNICA, julgado em 23 de Outubro de 2018).Ante o exposto, determino a SUSPENSÃO da presente execução pelo prazo de 01 (um) ano, na forma do art. 921, §1º do CPC – prazo esse em que ficará suspensa a prescrição.Decorrido o prazo de suspensão sem que sejam encontrados bens passíveis de penhora, os autos serão arquivados (art. 921, §2º do CPC) e iniciado o prazo de prescrição intercorrente (art. 921, §4º do CPC).INTIME-SE a parte exequente desta decisão, bem como dos termos do art. 921, §5º do CPC.Publique-se

  • 27/09/2021 19:11

    Registrado pelo DJE Nº 000170/2021

  • 27/09/2021 10:55

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 27/09/2021 10:54

    Notificação (Prescrição intercorrente art. 921, § 4º, CPC na data: 24/09/2021 07:48:41 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NILDO JOSUE PONTES LEITE

  • 27/09/2021 10:54

    Decisão (24/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/09/2021

  • 25/09/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 13/09/2021 21:36:32 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE (Advogado Autor).

  • 24/09/2021 07:48

    Em Atos do Juiz. A parte exequente formulou pedido de consulta via sistema INFOJUD, “para que informe sobre os possíveis endereços da parte executada, com a finalidade de intimação pessoal” [ordem 213].Todavia, a parte executada já foi encontrada nos aut

  • 23/09/2021 10:35

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 23/09/2021 10:35

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 21/09/2021 11:05

    MANIFESTAÇÃO PROCESSUAL - INFOJUD

  • 15/09/2021 08:30

    Notificação (Outras Decisões na data: 13/09/2021 21:36:32 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NILDO JOSUE PONTES LEITE

  • 13/09/2021 21:36

    Em Atos do Juiz. Intime-se o autor para requerer as diligências que entender devidas no prazo de 10 (dez) dias.

  • 10/09/2021 20:18

    Conclusos..

  • 10/09/2021 20:18

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 10/09/2021 20:16

    Decurso de Prazo

  • 30/08/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/08/2021 11:37:32 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE (Advogado Autor).

  • 20/08/2021 11:37

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/08/2021 11:37:32 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NILDO JOSUE PONTES LEITE

  • 20/08/2021 11:37

    Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, manifeste-se a parte autora sobre a certidão de mov 204, requerendo o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias.

  • 20/08/2021 11:36

    Certifico que até a presente data não houve a devida liberação/regularização de acesso ao sistema SIEL solicitada através do ADM protocolo nº 44869/2021 (cópia de andamento anexa). Deste modo, esta SU permanece sem acesso ao referido sistema o que impossi

  • 15/07/2021 09:26

    Certifico que ainda aguarda liberação de acesso ao sistema SIEL solicitada por meio do ADM PROTOCOLO N. 44869/2021.

  • 12/07/2021 13:24

    Em Atos do Juiz. Defiro consulta de endereço da parte requerida no SIEL, conforme pedido na ordem nº 198,

  • 30/06/2021 09:36

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 30/06/2021 09:36

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 28/06/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/06/2021 14:16:07 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE (Advogado Autor).

  • 25/06/2021 15:30

    PEDIDO DE PESQUISA SIEL

  • 24/06/2021 10:44

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

  • 22/06/2021 08:12

    Em Atos do Juiz. Defiro o levantamento da suspensão.Aguarde-se o prazo da parte autora #194.

  • 22/06/2021 06:42

    Mudança de Classe Processual

  • 18/06/2021 11:29

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/06/2021 14:16:07 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NILDO JOSUE PONTES LEITE

  • 17/06/2021 14:16

    Tendo em vista o Decurso de Prazo da suspensão, nos termos do art. 10, I, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação do exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção (art. 485, III, do NCPC)

  • 27/01/2021 21:07

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 27/01/2021 19:51

    Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de suspensão pelo prazo de 90 (noventa) dias, conforme requerido pelo autor na ordem nº188.

  • 27/01/2021 18:09

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 27/01/2021 18:09

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 27/01/2021 15:29

    PEDIDO DE SUSPENSÃO

  • 24/01/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 14/01/2021 14:46:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE (Advogado Autor).

  • 14/01/2021 15:16

    Notificação (Outras Decisões na data: 14/01/2021 14:46:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NILDO JOSUE PONTES LEITE

  • 14/01/2021 14:46

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se.

  • 13/01/2021 12:06

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 13/01/2021 12:06

    Certifico que faço conclusos os presentes autos.

  • 12/01/2021 09:13

    Faço juntada a estes de comprovante de inserção do nome da executada no SERASAJUD.

  • 18/12/2020 08:02

    Certifico que finalizo mov. em aberto.

  • 10/12/2020 06:01

    Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 27/11/2020 15:07:34 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE (Advogado Autor).

  • 04/12/2020 07:40

    Certifico que os presentes autos aguardam diligência no sistema SERAJUD - resposta, pelo setor responsável - gabinete.

  • 03/12/2020 10:10

    Certifico que, em cumprimento à determinação do juízo [#176], foi enviada solicitação de restrição em nome da parte demandada. Número da Solicitação: 1490210/2020

  • 03/12/2020 09:06

    Nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2017-Varas Cíveis, encaminho os autos para inclusão do nome da parte requerida nos cadastros de inadimplentes, através do SERASAJUD.

  • 02/12/2020 11:06

    Em Atos do Juiz. Proceda-se a inserção do nome da parte requerida nos cadastros de inadimplentes, através do SERASAJUD. Valor da dívida: R$ 39.261,37. Cumpra-se. .

  • 02/12/2020 07:35

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 02/12/2020 07:35

    Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

  • 01/12/2020 12:24

    PEDIDO DE SERASAJUD

  • 30/11/2020 22:36

    Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 27/11/2020 15:07:34 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NILDO JOSUE PONTES LEITE

  • 30/11/2020 22:36

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

  • 27/11/2020 15:07

    Em Atos do Juiz. Aguarde-se o prazo para impulsionamento do feito, sob pena de extinção do processo.Levante-se a suspensão.

  • 27/11/2020 09:04

    Faço juntada a estes autos do documento CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - D P DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - emitido(a) em 14/10/2020

  • 27/11/2020 09:04

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 26/10/2020 09:54

    Certifico que a carta expedida no evento 166, foi encaminhada ao setor de correspondência tendo o código de rastreabilidade JU 93372707 3 BR.

  • 14/10/2020 07:48

    CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - D P DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - emitido(a) em 14/10/2020

  • 14/10/2020 07:48

    Decurso de Prazo - Procurador

  • 03/10/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 22/09/2020 12:35:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE (Advogado Autor).

  • 23/09/2020 15:50

    Notificação (Outras Decisões na data: 22/09/2020 12:35:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NILDO JOSUE PONTES LEITE

  • 22/09/2020 12:35

    Em Atos do Juiz. Levantem-se os autos da suspensão. Intime-se a parte autora para impulsionar o feito, no prazo de 05 dias, pena de extinção. Primeiramente, intimar o Procurador constituído da parte autora e, transcorrido esse prazo, sem manifestação, p

  • 22/09/2020 09:37

    Decurso de Prazo

  • 22/09/2020 09:37

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 12/09/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 05/06/2020 15:01:22 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE (Advogado Autor).

  • 02/09/2020 08:56

    Notificação (Outras Decisões na data: 05/06/2020 15:01:22 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NILDO JOSUE PONTES LEITE

  • 02/09/2020 08:56

    Decurso de Prazo

  • 05/06/2020 17:01

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 05/06/2020 15:01

    Em Atos do Juiz. Defiro a suspensão do processo pelo prazo de 60 dias.Transcorrido esse prazo sem manifestação, Intime-se a parte autora para impulsionar o feito, no prazo de 05 dias.

  • 04/06/2020 19:30

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 04/06/2020 19:30

    PEDIDO DE SUSPENSÃO PROCESSUAL

  • 04/06/2020 18:21

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para impulsionar o feito, no prazo de 05 dias, pena de extinção. Primeiro por seu advogado e nãohavendo manifestação, pessoalmente.

  • 04/06/2020 11:10

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 04/06/2020 11:10

    Certifico que em face as suspensões decorrentes da Resolução n. 1365/2020 TJAP os autos aguardam o retorno das atividades para cumprimento das determinações.

  • 30/04/2020 06:01

    Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior na data: 24/03/2020 20:11:35 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE (Advogado Autor).

  • 20/04/2020 15:35

    Força maior

  • 20/04/2020 15:15

    Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior na data: 24/03/2020 20:11:35 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NILDO JOSUE PONTES LEITE

  • 20/04/2020 15:15

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 25/03/2020 10:14

    POR HORA CERTA. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 98

  • 24/03/2020 20:11

    Em Atos do Juiz. Revogo a decisão de ordem 143 porque equivocada.Tendo em vista o Ato Conjunto nº 536/2020-GPCGJ, que regulamenta a Resolução nº 1352/2020-TJAP, visando adequar o fluxo de trabalho e prestação jurisdicional e administrativa principalmente

  • 23/03/2020 14:03

    Em Atos do Juiz. Tendo em vista o Ato Conjunto nº 536/2020-GPCGJ, que regulamenta a Resolução nº 1352/2020-TJAP, visando adequar o fluxo de trabalho e prestação jurisdicional e administrativa principalmente nos casos reputados urgentes, em seus arts. 1º e

  • 23/02/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/02/2020 20:10:01 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE (Advogado Autor).

  • 23/02/2020 06:01

    CANCELADA - Intimação (Audiência conciliação designada. 28/04/2020 às 09:00:00 na data: 13/02/2020 08:57:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE (Advogado Autor).

  • 13/02/2020 08:59

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - TARCYANE RODRIGUES BARBOSA - emitido(a) em 13/02/2020

  • 13/02/2020 08:58

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/02/2020 20:10:01 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NILDO JOSUE PONTES LEITE

  • 13/02/2020 08:58

    CANCELADA - Notificação (Audiência conciliação designada. 28/04/2020 às 09:00:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NILDO JOSUE PONTES LEITE

  • 13/02/2020 08:57

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 28/04/2020 às 09:00h

  • 12/02/2020 20:10

    Em Atos do Juiz. Designe-se audiência conciliação.Intime-se a parte requerida pessoalmente.

  • 10/02/2020 09:46

    MANIFESTAÇÃO

  • 10/02/2020 09:46

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 09/02/2020 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/01/2020 16:37:25 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE (Advogado Autor).

  • 30/01/2020 16:37

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/01/2020 16:37:25 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NILDO JOSUE PONTES LEITE

  • 30/01/2020 16:37

    Nos termos do artigo 10, inciso VII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a Certidão do Oficial de Justiça constante no movimento de ordem nº 130.

  • 28/01/2020 23:18

    Mandado

  • 06/01/2020 11:20

    Certifico que aguarda cumprimento de mandado.

  • 22/11/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 11/11/2019 12:13:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE (Advogado Autor).

  • 13/11/2019 07:49

    MANDADO DE PENHORA/INTIMAÇÃO - CUMP. SENTENÇA para - TARCYANE RODRIGUES BARBOSA - emitido(a) em 12/11/2019

  • 12/11/2019 09:00

    Notificação (Outras Decisões na data: 11/11/2019 12:13:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NILDO JOSUE PONTES LEITE

  • 12/11/2019 09:00

    Certifico que os autos aguardam assinatura de renovação de mandado de penhora e avaliação conforme determinado pela decisão de ordem 124. (Controle: 3502550)

  • 11/11/2019 12:13

    Em Atos do Juiz. Renove-se o mandado de penhora e avaliação, dos véiculos: HONDA/ NXR150 BROS, 2009, PLACA: NSE9628; MMC/L200 4X4, 2007, PLACA NEL0779. Valor da dívida R$ 31.961,61. Intime-se a parte autora para acompanhar o Sr. Oficial de Justiça na di

  • 11/11/2019 10:27

    Faço juntada a estes autos do AR expedido no evento 101 com diligência positiva.

  • 02/11/2019 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/10/2019 08:21:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE (Advogado Autor).

  • 23/10/2019 11:47

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 23/10/2019 11:47

    manifestação

  • 23/10/2019 08:22

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/10/2019 08:21:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NILDO JOSUE PONTES LEITE

  • 23/10/2019 08:21

    Nos termos do art. 10, VII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a Certidão do Oficial de Justiça constante no movimento de ordem nº 117.

  • 21/10/2019 19:51

    Mandado

  • 19/09/2019 08:20

    MANDADO DE PENHORA/INTIMAÇÃO - CUMP. SENTENÇA para - TARCYANE RODRIGUES BARBOSA - emitido(a) em 19/09/2019

  • 18/09/2019 08:59

    Em Atos do Juiz. Expeça-se mandado de penhora e avaliação, dos véiculos: HONDA/ NXR150 BROS, 2009, PLACA: NSE9628. MMC/L200 4X4, 2007, PLACA NEL0779. A parte autora disponobiliza os seguintes números para contato na hora da diligência: (96) 98125-

  • 05/09/2019 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/08/2019 09:41:37 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE (Advogado Autor).

  • 30/08/2019 10:15

    Protocolo Nº 16563684 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO DE PENHORA/AVALIAÇÃO/RESTRIÇÃO - VEÍCULO

  • 30/08/2019 10:15

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 26/08/2019 09:41

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/08/2019 09:41:37 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NILDO JOSUE PONTES LEITE

  • 26/08/2019 09:41

    Nos termos da Portaria 001/2017, intime-se a parte autora para manifestação da pesquisa do sistema Renajud (evento 109).

  • 23/08/2019 08:46

    Faço juntada a estes autos do comprovante de pesquisa RENAJUD, o qual informa a existência de 03 (três) veículos registrados em nome da requerida, porém, um consta com restrição por alienação fiduciária.

  • 20/08/2019 11:30

    Certifico que encaminho os autos para consulta ao RENAJUD com a finalidade de localizar veículos em nome da parte requerida, sem restrição por alienação fiduciária. (evento 107).

  • 19/08/2019 11:44

    Em Atos do Juiz. Proceda-se consulta ao RENAJUD com a finalidade de localizar veículos em nome da parte requerida, sem restrição por alienação fiduciária. Após, manifeste-se a parte autora em 15 dias.

  • 05/08/2019 16:02

    Protocolo Nº 16379684 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Renajud

  • 05/08/2019 16:02

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 05/08/2019 10:32

    Em Atos do Juiz. Instada a se manifestar sob a pena de arquivamento, a parte tão somente juntou planilha de débito, sem requerer nenhuma diligência. Portanto, intime-se novamente a parte autora, para impulsionar o feito em 5 (cinco) dias, sob pena de nul

  • 18/07/2019 15:08

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 18/07/2019 15:08

    Protocolo Nº 16273705 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. planilha de cálculo atualizada

  • 18/07/2019 11:59

    CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - D P DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - emitido(a) em 18/07/2019

  • 17/07/2019 18:28

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora, pessoalmente, para impulsionar o feito em 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

  • 03/07/2019 10:39

    Decurso de Prazo

  • 03/07/2019 10:39

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 10/06/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 30/05/2019 12:50:27 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE (Advogado Autor).

  • 31/05/2019 07:39

    Notificação (Outras Decisões na data: 30/05/2019 12:50:27 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NILDO JOSUE PONTES LEITE

  • 30/05/2019 12:50

    Em Atos do Juiz. Junte-se a parte autora planilha de cálculo atualizada da dívida e requeira o que entender de direito, no prazo de 15 dias.

  • 29/05/2019 09:37

    Protocolo Nº 15944403 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE CARTA DE PREPOSTO

  • 21/05/2019 10:05

    Protocolo Nº 15888745 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

  • 16/05/2019 09:52

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 16/05/2019 09:52

    Decurso de Prazo

  • 07/05/2019 11:21

    Em audiência

  • 07/05/2019 11:21

    CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO realizada em 07/05/2019 às '11:21'h

  • 07/05/2019 09:26

    Protocolo Nº 15805346 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE PLANILHA ATUALIZADA

  • 26/04/2019 08:55

    Encontrada no Navio Paulo Santos, na rampa do Santa Inês. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 87

  • 26/04/2019 06:01

    Intimação (Audiência conciliação designada. 07/05/2019 às 11:00:00 na data: 12/03/2019 12:18:15 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE (Advogado Autor).

  • 16/04/2019 09:52

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - TARCYANE RODRIGUES BARBOSA - emitido(a) em 16/04/2019

  • 16/04/2019 09:49

    Notificação (Audiência conciliação designada. 07/05/2019 às 11:00:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NILDO JOSUE PONTES LEITE

  • 12/03/2019 12:18

    CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 07/05/2019 às 11:00h

  • 11/03/2019 22:21

    Em Atos do Juiz. Designe-se audiência de conciliação. Intime-se a requerida no endereço de ordem 80.

  • 21/02/2019 10:25

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 21/02/2019 10:25

    Protocolo Nº 15349539 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUER SEJA DESIGNADA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

  • 08/02/2019 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/01/2019 10:23:30 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE (Advogado Autor).

  • 29/01/2019 11:20

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/01/2019 10:23:30 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NILDO JOSUE PONTES LEITE

  • 29/01/2019 10:23

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte credora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o BACENJUD não ter encontrado crédito pertencente à parte devedora para ser bloqueado.

  • 29/01/2019 10:01

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 29/01/2019 10:01

    Certifico que o BACENJUD não encontrou crédito pertencente à parte devedora para ser bloqueado.

  • 25/01/2019 09:46

    Certifico que os autos aguarda resultado consulta via BACENJUD MOV 73, atribuição que compete ao gabinete.

  • 25/01/2019 09:34

    Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/4987-07

  • 24/01/2019 12:04

    Em Atos do Juiz. Reforço de penhora.Proceda-se a consulta através do SISBACEN no valor de R$ 28.574,46. Havendo valores, proceder a transferência para a conta do Juízo e após expeça-se alvará em favor do autor. Cumpra-se.

  • 20/12/2018 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/12/2018 16:58:08 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE (Advogado Autor).

  • 18/12/2018 10:36

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 18/12/2018 10:36

    Protocolo Nº 15044103 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

  • 10/12/2018 10:38

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/12/2018 16:58:08 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NILDO JOSUE PONTES LEITE

  • 07/12/2018 16:58

    Em Atos do Juiz. Nobre doutor, o último bloqueio efetuado pelo BACENJUD, não tem sequer um mês; Ademais que há outras formas de satisfação do débito. Intime-se a parte autora, para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

  • 22/11/2018 09:35

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/11/2018 12:42:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE (Advogado Autor).

  • 16/11/2018 11:23

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 16/11/2018 11:23

    Protocolo Nº 14840310 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUER REFORÇO DE PENHORA

  • 12/11/2018 14:16

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/11/2018 12:42:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NILDO JOSUE PONTES LEITE

  • 12/11/2018 12:42

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte credora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o bloqueio de somente R$ 48.76 pertencente a parte devedora pelo BACENJUD.

  • 12/11/2018 11:10

    Certifico que foi efetuado o bloqueio de somente R$ 48.76 pertencente a parte devedora pelo BACENJUD.

  • 08/11/2018 10:27

    Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/4809-82

  • 07/11/2018 13:53

    Em Atos do Juiz. Promova-se o bloqueio, via BACENJUD, do crédito de R$ 28.574,46 (vinte e oito mil, quinhentos e setenta e quatro reais e quarenta e seis centavos). Havendo valores bloqueados, formalizem a penhora, intimando-o para, querendo, impugná-la n

  • 25/10/2018 06:01

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 11/10/2018 12:51:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE (Advogado Autor).

  • 19/10/2018 11:47

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 19/10/2018 11:47

    Protocolo Nº 14668487 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer juntada da planilha de cálculo atualizada

  • 16/10/2018 08:21

    Certidão de finalização de ato.

  • 15/10/2018 11:59

    Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 11/10/2018 12:51:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NILDO JOSUE PONTES LEITE

  • 11/10/2018 12:51

    Em Atos do Juiz. Junte-se a parte autora planilha de cálculo atualizada da dívida, no prazo de 15 dias.

  • 11/09/2018 07:29

    CARTA DE INTIMAÇÃO - RECOLHIMENTO DE CUSTAS para - TARCYANE RODRIGUES BARBOSA - emitido(a) em 11/09/2018

  • 11/09/2018 07:26

    Faço juntada a estes autos da GRC a ser suportada pela ré.

  • 10/09/2018 10:56

    Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2018, às 10:56:31, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 05/09/2018 11:20

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 05/09/2018 11:20

    Protocolo Nº 14402426 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer penhora BacenJud

  • 04/09/2018 10:44

    4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 04/09/2018 10:43

    Faço juntada a estes autos da planilha de calculos, conforme despacho proferido no movimento de ordem nº 43.

  • 18/06/2018 10:54

    Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2018, às 10:54:23, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 15/06/2018 07:50

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 15/06/2018 07:45

    Certifico que os autos serão encaminhados para a contadoria do juízo para o cálculo das custas finais.

  • 15/06/2018 07:44

    Certifico que a sentença transitou em julgado em 14/06/2018 em relação as partes.

  • 13/06/2018 08:57

    Ficam os autos aguardando prazo de ordem 38.

  • 25/05/2018 12:50

    Feito conforme movimento de ordem 39.

  • 23/05/2018 09:32

    Certifico que os autos aguardam o trânsito em julgado para se ter início a fase de execução.

  • 22/05/2018 01:02

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 17/05/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000090/2018 em 22/05/2018.

  • 21/05/2018 14:38

    Registrado pelo DJE Nº 000090/2018

  • 21/05/2018 08:48

    Protocolo Nº 13746123 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de planilha atualizada

  • 21/05/2018 08:20

    Sentença (17/05/2018) - Enviado para a resenha gerada em 20/05/2018

  • 17/05/2018 15:09

    Em Atos do Juiz.

  • 19/12/2017 09:48

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 19/12/2017 09:48

    Certifico que conforme determinação estou encaminhando os autos conclusos para julgamento.

  • 19/12/2017 08:53

    Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para julgamento.

  • 23/11/2017 11:20

    Protocolo Nº 12910123 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Prosseguimento da ação

  • 23/11/2017 11:20

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 22/11/2017 09:50

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/11/2017 15:56:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE (Advogado Autor).

  • 22/11/2017 08:40

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/11/2017 15:56:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NILDO JOSUE PONTES LEITE

  • 21/11/2017 15:56

    Em Atos do Juiz. Pretende a parte autora a conversão da presente ação em execução de título. Acontece que os autos referem-se a ação ordinária de cobrança. Em nenhum momento houve o aditamento da presente ação em monitória. Assim, indefiro o pedido porq

  • 10/11/2017 09:18

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 10/11/2017 09:18

    Protocolo Nº 12846826 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer conversão em execução

  • 09/11/2017 16:07

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora e requeira o que entender de direito,no prazo de 15 dias.

  • 19/10/2017 10:03

    Faço juntada a estes autos do AR de intimação da parte Ré, referente à citação por hora certa, devolvido com diligência negativa.

  • 19/10/2017 10:03

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 30/08/2017 07:41

    CARTA DE INTIMAÇÃO - CITAÇÃO POR HORA CERTA para - TARCYANE RODRIGUES BARBOSA - emitido(a) em 29/08/2017

  • 26/06/2017 12:13

    Mandado

  • 24/05/2017 08:01

    MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - TARCYANE RODRIGUES BARBOSA - emitido(a) em 24/05/2017

  • 22/05/2017 10:17

    Em Atos do Juiz. Proceda-se novamente a citação no seguinte endereço: Navio "Paulo Santos", fica atracado na rampa do Santa Inês toda segunda-feira e quinta-feira.

  • 05/05/2017 09:46

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 05/05/2017 09:46

    Protocolo Nº 11846591 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requerer renovação do mandado de citação Certifico que este movimento com data prazo em 12/05/2017 foi prorrogado eletronicamente para o dia 15/05/2017, conforme Resolução 1074/210

  • 12/04/2017 11:05

    Protocolo Nº 11751854 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requerer renovação da diligência

  • 17/03/2017 02:45

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/03/2017 14:33:51 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE (Advogado Autor).

  • 07/03/2017 14:34

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/03/2017 14:33:51 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NILDO JOSUE PONTES LEITE

  • 07/03/2017 14:33

    Nos termos da Portaria 001/2016-VCFP, intime-se o autor para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça salva no sistema Tucujuris, em 06/03/2017.

  • 06/03/2017 21:00

    Certifico e dou fé que: NÃO CITEI E NEM INTIMEI: TARCYANE RODRIGUES BARBOSA. Não se realizou a citação e intimação da requerida TACYANE RODRIGUES BARBOSA por esta não haver sido encontrada no endereço diligenciado. Várias diligências foram realizadas ao

  • 25/01/2017 12:50

    MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - TARCYANE RODRIGUES BARBOSA - emitido(a) em 25/01/2017

  • 12/12/2016 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 07/12/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000224/2016 em 12/12/2016.

  • 09/12/2016 16:27

    Registrado pelo DJE Nº 000224/2016

  • 09/12/2016 11:12

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação agendada para 07/03/2017 às 11:00h

  • 09/12/2016 09:33

    Despacho (07/12/2016) - Enviado para a resenha gerada em 09/12/2016

  • 07/12/2016 11:34

    Em Atos do Juiz. Designe-se data para audiência de conciliação ou de mediação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, devendo ser citado o réu com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência de acordo com o art. 334 do NCPC.

  • 05/12/2016 12:52

    Tombo em 05/12/2016.

  • 05/12/2016 12:52

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 05/12/2016 10:49

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 900037 - Protocolado(a) em 03-12-2016 às 11:06

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2016

Ultima Atualização
11/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000903 • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000903 • Arquivo

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