TJAP - 0008014-48.2019.8.03.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO ARISTOBOLO CHAVES DA COSTA

CPF *32.***.*74-00

Advogados

RAPHAELLA CAMARGO DA CUNHA GOMES

CPF *24.***.*16-26

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2024 08:01

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 10/09/2024 08:01

    Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 25.0.2024

  • 09/08/2024 10:00

    Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2024, às 10:00:53, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá - MCP

  • 08/08/2024 09:49

    Remessa

  • 08/08/2024 09:49

    Em Atos do Promotor.

  • 29/07/2024 13:31

    Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2024, às 13:31:02, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 29/07/2024 09:28

    Remessa

  • 29/07/2024 07:46

    Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2024, às 07:46:47, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

  • 29/07/2024 07:03

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 29/07/2024 07:02

    Encaminhem-se os autos ao Ministério Público.

  • 18/07/2024 06:01

    Intimação (Juntada de Ofício na data: 08/07/2024 07:48:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Apenas para ciência.

  • 08/07/2024 07:49

    Notificação (Juntada de Ofício na data: 08/07/2024 07:48:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: R

  • 08/07/2024 07:48

    Faço juntada a estes autos do OFÍCIO 157/2024 o CARTÓRIO JUCÁ comunicando o cumprimento da ordem.

  • 28/06/2024 11:33

    Certifico que o feito aguarda manifestação da parte interessada (Cartório Jucá Cruz)

  • 27/06/2024 20:58

    Do inteiro teor do Mandado, na pessoa de ROSILANE GOMES. Após a leitura, recebeu cópia integral do Mandado e exarou sua assinatura. Assim, devolvo o Mandado integralmente cumprido. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 149

  • 13/06/2024 06:01

    Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 28/05/2024 19:53:19 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 04/06/2024 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 28/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000096/2024 em 04/06/2024.

  • 04/06/2024 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0008014-48.2019.8.03.0001 Parte Autora: ANTONIO ARISTÓBOLO CHAVES DA COSTA Defensor(a): RAPHAELLA CAMARGO DA CUNHA GOMES Sentença: Trata-se de ação de jurisdição voluntária proposta por Antonio Aristóbolo Chaves da Costa por meio da qual pretende o registro tardio do óbito de Emannoel Dlenil Félix. É o que importa relatar.

    Decido.

    Consta dos autos que o autor é amigo do de cujus Emannoel Dlenil Félix, falecido aos 64 anos de idade no Hospital de Emergências de Macapá em 20/07/2018, contudo, este não deixou parente próximo e ausente documentos de identificação.

    Pois bem.

    Nos termos da Lei de Registro Público é legalmente assegurado o assento de óbito tardio nos casos onde estão ausentes os documentos do de cujus.

    Veja-se:EMENTA APELAÇÃO CÍVEL.

    REGISTRO TARDIO DE ÓBITO.

    REQUERIMENTO FORMULADO PELO NETO DO DE CUJUS.

    ART. 83 DA LEI Nº 6.015/73.

    PROVA TESTEMUNHAL.

    ADMISSÃO.

    INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 83, DA LEI DE REGISTROS PUBLICOS.

    RECURSO PROVIDO.

    I - Admite-se a lavratura do assento de óbito tardio a partir do depoimento de duas testemunhas presenciais do falecimento ou do sepultamento, capazes de confirmar a identidade da pessoa falecida na ausência de atestado médico ou de outros documentos.

    II - as informações prestadas pelas testemunhas arroladas, possuem aptidão suficiente para referendar o pedido inicial, haja vista que emanadas de pessoas que conviveram com o de cujus, e dão conta do seu falecimento.

    III - Apelação Provida. (TJ-MA - AC: 00003791620178100090 MA 0229972019, Relator: ANILDES DE JESUS BERNARDES CHAVES CRUZ, Data de Julgamento: 26/09/2019, SEXTA CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 09/10/2019 00:00:00)No presente caso, em que pese não ter sido colhido depoimento de testemunhas, existe comprovação suficiente acerca do óbito de Emannoel Dlenil Félix.

    Foi juntado parecer Papiloscópico (n. 69188/2018), termo de depoimento do autor à Polícia Civil, boletim de ocorrência narrando a impossibilidade de emissão de atestado de óbito ante a ausência de documento, termo de acondicionamento do corpo, bem como foi juntado nos autos a informação prestada pela Polícia Científica do Amapá (evento n. 159) da ocorrência do sepultamento do falecido: "Com os cordiais cumprimento em resposta ao Mandado de Intimação Processo 0008014-48.2019 informo a Vossa Excelência que consta no arquivo do Departamento de Medicina Legal desta PCA que EMANNOEL DLENIL FÉLIX foi sepultado no Cemitério São Francisco de Assis Lote 211 Quadra 12A"Ante o exposto, julgo procedente o pedido formulado na inicial para determina que o Cartório Juca Cruz proceda ao registro do óbito de EMANNOEL DLENIL FÉLIX ocorrido no dia 20/07/2018 no hospital de Emergência de Macapá.

    Publique-se.

    Intime-se.

    Encaminhem-se os autos ao Ministério Público.

    Arquive-se.

  • 03/06/2024 19:24

    Registrado pelo DJE Nº 000096/2024

  • 03/06/2024 10:36

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - 1 OFICIO DE NOTAS, REGISTROS PUBLICOS E DEMAIS ANEXOS DA COMARCA DE MACAPA (CARTÓRIO JUCÁ CRUZ) - emitido(a) em 03/06/2024

  • 03/06/2024 10:34

    Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 28/05/2024 19:53:19 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defenso

  • 03/06/2024 10:33

    Sentença (28/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 03/06/2024

  • 28/05/2024 19:53

    Em Atos do Juiz.

  • 13/05/2024 16:31

    Manifestação - DPE/AP

  • 10/04/2024 11:40

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 10/04/2024 11:40

    Certifico que retorno os autos conclusos para julgamento.

  • 10/04/2024 11:39

    Certifico que o movimento de ordem nº 174 foi salvo indevidamente.

  • 10/04/2024 11:38

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 175.* Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, intimo a parte credora para, no prazo de dez dias, manifestar-se sobre o SISBAJUD não ter encontrado crédito pertencente à parte devedora para ser bloquea

  • 02/03/2024 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/02/2024 07:36:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 21/02/2024 07:37

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/02/2024 07:36:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

  • 21/02/2024 07:36

    Nos termos da Portaria 001,2017, Considerando o teor do Ofício de MO#159, cabe à parte interessada manifestar-se e requerer o que entender de direito.

  • 20/02/2024 14:22

    Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2024, às 14:21:32, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá - MCP

  • 20/02/2024 13:47

    Remessa

  • 20/02/2024 13:47

    Em Atos do Promotor.

  • 16/02/2024 17:20

    Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2024, às 17:20:06, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 16/02/2024 12:56

    Remessa

  • 16/02/2024 12:55

    Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2024, às 12:55:59, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

  • 16/02/2024 12:45

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 16/02/2024 12:44

    após ao MP.

  • 17/12/2023 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/12/2023 18:19:56 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor).

  • 07/12/2023 11:06

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/12/2023 18:19:56 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP

  • 06/12/2023 18:19

    Em Atos do Juiz. Intimar a DPE para se manifestar, já decorrido os 30 dias, após ao MP.

  • 17/11/2023 14:34

    Faço juntada a estes autos do Ofício nº449/2023-GAB/PCA encaminhado pela POLITEC.

  • 31/10/2023 14:27

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 31/10/2023 14:27

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 31/10/2023 14:25

    Faço juntada a estes autos da resposta enviada pela POLITEC, solicitando que seja informada a data provável do óbito.

  • 30/10/2023 22:27

    Mandado

  • 27/10/2023 20:14

    Manifestação - DPE/AP

  • 13/10/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/09/2023 11:59:51 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor).

  • 03/10/2023 09:57

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/09/2023 11:59:51 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ -

  • 03/10/2023 09:57

    MANDADO JUDICIAL para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC - emitido(a) em 03/10/2023

  • 06/09/2023 11:59

    Em Atos do Juiz.                  Chamo o feito a ordemVerifico que a parte autora não juntou nenhum documento do falecido, tendo informado que não foi encontrado.A POLITEC  informou, e (...)

  • 27/07/2023 11:44

    Certifico que o ofício Nº: 4411973, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CONSULADO FRANCÊS NO ESTADO DO AMAPÁ ( Cônsul Francês no Estado do Amapá ) - emitido(a) em 20/07/2023, foi entregue ao setor de transporte do fórum no dia 27/07/2023

  • 20/07/2023 08:36

    Nº: 4411973, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CONSULADO FRANCÊS NO ESTADO DO AMAPÁ ( Cônsul Francês no Estado do Amapá ) - emitido(a) em 20/07/2023

  • 20/07/2023 07:44

    Certifico que aguarda-se assinatura do ofício nº 4411973

  • 12/07/2023 09:34

    Em Atos do Juiz. Reiterar o Ofício de evento n. 138. Não havendo resposta, novamente, ao autor para que requeira o que de direito.

  • 28/06/2023 13:09

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 28/06/2023 13:09

    Certifico que transcorreu o prazo para resposta do ofício nº 4149891

  • 10/03/2023 08:23

    Faço juntada da comprovação de recebimento do ofício nº 4149891 pelo destinatário. Aguarda resposta do destinatário.

  • 23/01/2023 08:34

    Certifico que o Ofício Nº: 4149891, foi remetido, nesta data, ao setor de correspondência do Fórum

  • 20/01/2023 13:38

    Certifico que em razão de não constar nos autos o AR do Ofício de ordem 138, remeti novamente ao referido ofício.

  • 21/09/2022 10:54

    Aguarda resposta de ofício #138

  • 15/06/2022 09:21

    Aguarda resposta de ofício #138

  • 09/06/2022 19:50

    Nº: 4149891, SOLICITAÇÃO GERAL para - CONSULADO FRANCÊS NO ESTADO DO AMAPÁ ( Cônsul Francês no Estado do Amapá ) - emitido(a) em 06/06/2022

  • 06/06/2022 10:45

    Certifico que os autos aguardam assinatura de documento expedido, controle nº.4149891.

  • 10/05/2022 20:08

    Em Atos do Juiz. Expeça Ofício ao Consulado Francês no Amapá, solicitando informações sobre o de cujus Emannoel Dlenil Felix e se há algum registro de seu nascimento na Guiana Francesa.Prazo: 10 (dez) dias.

  • 20/04/2022 12:11

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 20/04/2022 12:11

    Conclusos.

  • 19/04/2022 22:01

    ANTONIO ARISTÓBOLO assistido pela DPE-AP formula requerimento.

  • 18/04/2022 08:04

    Certifico que transcorreu o prazo para resposta de Of. Nº: 4051436 (Mo 115).

  • 12/04/2022 14:15

    Certidão de regularização.

  • 12/04/2022 14:15

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD20220432041JWRO

  • 07/04/2022 08:05

    Certidão de finalização de rotina.

  • 05/04/2022 00:56

    Recebeu a contrafe e exarou o seu ciente no anverso do mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 123

  • 04/04/2022 19:02

    Nº: 4099396, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE MEDICINA LEGAL - POLITEC AP ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE MEDICINA LEGAL DA POLITEC/MACAPÁ ) - emitido(a) em 30/03/2022

  • 30/03/2022 09:50

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ANTONIO ARISTÓBOLO CHAVES DA COSTA - emitido(a) em 30/03/2022

  • 30/03/2022 09:49

    Certifico que os autos aguardam assinatura de documento expedido, controle nº. 4099396.

  • 24/03/2022 10:55

    Em Atos do Juiz. À secretaria para efetuar cobrança, via ofício, telefone e e-mail, SOBRE A RESPOSTA DO OFÍCIO expedido no movimento nº 116, em 10 (dez) dias.Intimar, via mandado, o autor, devendo constar no mandado que deverá contactar a DPE-AP através d

  • 24/03/2022 08:50

    Certifico que aguardo a resposta do Ofício Nº: 4051436.

  • 08/03/2022 11:44

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 08/03/2022 11:44

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 08/03/2022 11:43

    Certifico que aguardo a resposta do Ofício Nº: 4051436.

  • 03/03/2022 15:22

    DPE-AP pede intimação pessoal de ANTONIO ARISTOBOLO.

  • 07/02/2022 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 11/01/2022 11:00:49 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor).

  • 01/02/2022 11:55

    Certidão de regularização.

  • 01/02/2022 11:55

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022010778LMHH3

  • 28/01/2022 14:42

    Nº: 4051436, SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE MEDICINA LEGAL - POLITEC AP ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE MEDICINA LEGAL DA POLITEC/MACAPÁ ) - emitido(a) em 28/01/2022

  • 28/01/2022 12:50

    Notificação (Outras Decisões na data: 11/01/2022 11:00:49 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP

  • 28/01/2022 12:48

    Certifico que os autos aguardam assinatura de documento.

  • 11/01/2022 11:00

    Em Atos do Juiz. À SUVC para que cumpra cota do MP:Intimar o interessado para que se manifeste a respeito da juntada de carta precatória em MO 93, em 10 dias.Oficie-se ao IML para que informe se o corpo do de cujus ainda está sob os cuidados da instituiçã

  • 06/12/2021 09:30

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 06/12/2021 09:30

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 01/12/2021 14:47

    Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2021, às 14:47:21, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá - MCP

  • 30/11/2021 14:15

    Remessa

  • 30/11/2021 14:15

    Protocolo Nº 21997873 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. diligências

  • 29/11/2021 12:02

    Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2021, às 12:02:57, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 29/11/2021 11:41

    Remessa

  • 29/11/2021 11:27

    Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2021, às 11:27:52, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

  • 29/11/2021 10:35

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 29/11/2021 10:34

    Certifico que encaminho ao MP

  • 25/11/2021 13:20

    Em Atos do Juiz. À SUVC para que cumpra item 2 da decisão de MO 95: AO MP.

  • 21/10/2021 12:39

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

  • 21/10/2021 12:39

    Decurso de Prazo.#98

  • 28/09/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000170/2021 em 28/09/2021.

  • 28/09/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0008014-48.2019.8.03.0001 Parte Autora: ANTONIO ARISTÓBOLO CHAVES DA COSTA Defensor(a): TAYNÁ MEDEIROS PEREIRA - *56.***.*98-85 DECISÃO: 1.

    DO JUÍZO 100% DIGITALA partir da Resolução nº 1457/2021-TJAP, esta unidade judiciária passou a compor o NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 DAS VARAS CÍVEIS E DE FAZENDA PÚBLICA, portanto, atuará na forma de JUÍZO 100% DIGITAL.Analisando a petição inicial, verifica-se que a parte autora NÃO aderiu ao "JUIZO 100% DIGITAL".Assim, em virtude do que dispõe a Resolução nº 345/2020 do CNJ, em seu art. 2º, parágrafo único, e a Resolução nº 1457/2021-TJAP, manifeste-se a parte exequente se possui interesse em aderir ao "JUIZO 100% DIGITAL, para que o feito tramite integralmente por esse meio.Havendo adesão, fica ciente dos termos das mencionadas normas, e deverá fornecer seu endereço de e-mail e contato telefônico, bem como os da parte requerida/executada, por meio dos quais poderão vir a ser realizadas as comunicações processuais.

    Prazo, 15 dias.Não havendo adesão, ou, não fornecendo as informações no prazo assinalado, o processo NÃO tramitará na forma do "Juízo 100% Digital".2.

    Ao MP.

  • 27/09/2021 19:11

    Registrado pelo DJE Nº 000170/2021

  • 27/09/2021 11:08

    Decisão (23/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/09/2021

  • 23/09/2021 19:03

    Em Atos do Juiz. 1. DO JUÍZO 100% DIGITALA partir da Resolução nº 1457/2021-TJAP, esta unidade judiciária passou a compor o NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 DAS VARAS CÍVEIS E DE FAZENDA PÚBLICA, portanto, atuará na forma de JUÍZO 100% DIGITAL.Analisando a petição i

  • 19/08/2021 09:34

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 19/08/2021 09:34

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) andamento processual - CARTA PRECATÓRIA GERAL para - , endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE CALÇOENE ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CALÇOENE ) - emitido(a) em 11/06/2021.

  • 16/06/2021 09:38

    Carta Precatória distribuída para VARA ÚNICA DE CALÇOENE sob nº 0000577-64.2021.8.03.0007 com finalidade: INTIMAÇÃO

  • 15/06/2021 13:09

    Certidão de regularização.

  • 15/06/2021 13:09

    Carta Precatória enviada para comarca de CALÇOENE com finalidade: INTIMAÇÃO

  • 14/06/2021 21:30

    CARTA PRECATÓRIA GERAL para - , endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE CALÇOENE ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CALÇOENE ) - emitido(a) em 11/06/2021

  • 11/06/2021 10:00

    Certifico que aguarda assinatura da Carta Precatória.

  • 31/05/2021 09:23

    Ficam os autos aguardando assinatura virtual da minuta da CARTA PRECATÓRIA GERAL

  • 27/05/2021 15:26

    Em Atos do Juiz. As duas tentativas de requisição de documento ao cartório extrajudicial de Calçoene, por meio do malote digital, foram infrutíferas, pois na primeira não ocorreu, sequer a leitura do malote. Na segunda, não houve resposta. Pois bem.

  • 23/04/2021 08:35

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 23/04/2021 08:35

    Certifico que até a presente data não houve resposta do CARTÓRIO DE REGISTRO PÚBLICO DE CALÇOENE, já reiterado o requerimento, diante disso, promovo os autos conclusos para deliberação.

  • 23/02/2021 14:46

    Certifico que o mandado foi encaminhado através do malote digital nº 8032021652486.

  • 22/02/2021 21:55

    Nº: 3792965, SOLICITAÇÃO GERAL para - CARTÓRIO DE REGISTRO PÚBLICO DE CALÇOENE ( TABELIÃ DO CARTÓRIO DE REGISTRO PÚBLICO DA COMARCA DE CALÇOENE ) - emitido(a) em 22/02/2021

  • 22/02/2021 08:03

    Certifico que os autos aguardam finalização de ofício.

  • 17/02/2021 20:41

    Em Atos do Juiz. Reitere-se a expedição de ofício ao Cartório de Registro Civil de Calçoene/AP, conforme determinado da decisão de evento n. 73, devendo constar a advertência de que o não cumprimento será considerado como ato atentatório à dignidade da ju

  • 27/01/2021 11:52

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

  • 27/01/2021 11:52

    Certifico que em consulta ao malote digital (rastreabilidade 8032020623611) verificou-se que não houve leitura do mesmo, conforme comprovante anexo.

  • 16/10/2020 08:57

    Certifico que promovo esta Rotina de Exceção para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

  • 19/08/2020 17:14

    Certifico que o documento expedido no evento 75 foi encaminhado ao destinatário, através do Malote Digital, tendo sido gerado o código de rastreabilidade nº 8032020623611.

  • 17/08/2020 23:29

    Nº: 3670553, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CARTÓRIO DE REGISTRO PÚBLICO DE CALÇOENE ( TABELIÃ DO CARTÓRIO DE REGISTRO PÚBLICO DA COMARCA DE CALÇOENE ) - emitido(a) em 15/08/2020

  • 15/08/2020 20:47

    Certifico que o ofício nº 3670553 aguarda assinatura.

  • 07/08/2020 11:40

    Em Atos do Juiz. Defiro o pedido formulado pela DPE.Oficie-se ao Cartório de Registro Civil de Calçoene/AP, requisitando o envio de cópia da certidão de nascimento de EMANNOEL DLENIL FELIX.Cumpra-se.

  • 23/07/2020 20:36

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 23/07/2020 20:36

    Petição acostada ao evento 70, para análise.

  • 21/07/2020 22:02

    DPE/AP

  • 21/07/2020 12:19

    Nos termos da Portaria n° 001/17-Vara Civel e da Fazenda Pública, aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Permanecendo o silêncio, intimar à impulsão em 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

  • 21/07/2020 12:19

    Decurso de Prazo

  • 06/07/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 17/06/2020 00:14:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 26/06/2020 11:50

    Notificação (Outras Decisões na data: 17/06/2020 00:14:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: TAY

  • 17/06/2020 00:14

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se o autor no prazo de 10 dias sobre a pesquisa SIEL evento nº 63, requerendo o que entender de direito.

  • 03/06/2020 10:43

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 03/06/2020 10:43

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) consulta negativa SIEL em nome do decujus Emannoel.

  • 18/05/2020 18:50

    Certifico que encaminho os autos pra que proceda-se pesquisa no sistema SIEL para fins de localizar registro eleitoral do de cujus.

  • 23/04/2020 10:59

    Em Atos do Juiz. Proceda-se pesquisa no sistema SIEL para fins de localizar registro eleitoral do de cujus.Urgencie-se.

  • 03/03/2020 19:11

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 03/03/2020 19:11

    Manifestação

  • 27/02/2020 00:51

    Recebeu a contrafé e exarou o seu ciente no anverso do mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 97

  • 10/02/2020 19:12

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ANTONIO ARISTÓBOLO CHAVES DA COSTA - emitido(a) em 10/02/2020

  • 10/02/2020 12:32

    Certifico que confeccionei mandado de número de controle: 3567928 e aguardo assinatura.

  • 06/02/2020 13:06

    Requerimento de intimação pessoal

  • 31/01/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 20/01/2020 13:03:15 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 21/01/2020 12:08

    Notificação (Outras Decisões na data: 20/01/2020 13:03:15 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Autor: TA

  • 20/01/2020 13:03

    Em Atos do Juiz. Intime-se o autor para que fique ciente do documento juntado no evento n. 41 e, no prazo de quinze dias, requeira as diligências que entender devidas.

  • 12/12/2019 14:03

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 12/12/2019 14:03

    Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2019, às 14:03:25, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

  • 12/12/2019 12:28

    Remessa

  • 12/12/2019 12:28

    Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2019, às 12:28:04, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO

  • 12/12/2019 12:18

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 12/12/2019 12:18

    Em Atos do Promotor. M. JUIZA, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, neste ato representado por sua Promotora de Justiça, abaixo subscrita, nos presentes autos, manifestar-se ciente do Parecer Técnico juntado no MO 41, bem como requerer a int

  • 12/12/2019 10:03

    Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2019, às 10:03:43, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 12/12/2019 09:49

    GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO

  • 12/12/2019 09:42

    Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2019, às 09:42:03, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

  • 12/12/2019 09:12

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 12/12/2019 09:07

    Faço juntada a estes autos do Ofício n. 1037/2019-GAB/POLITEC e PARECER PAPILOSCOPICO COMPLEMENTAR n. 69188/2018.

  • 05/12/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 21/11/2019 20:50:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 25/11/2019 09:57

    Por meio da decisão de ordem 37, certifico que os autos ficam suspenso pelo prazo de 20 (vinte) dias. Após o decurso do prazo, deverá ser reiterada a expedição de ofício à POLITEC para que cumpra com a solicitação efetuada pelo Ministério Público.

  • 25/11/2019 09:55

    Notificação (Outras Decisões na data: 21/11/2019 20:50:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Autor: TA

  • 21/11/2019 20:50

    Em Atos do Juiz. Considerando a informação prestada pela Polícia Tecnico - Científica do Amapá (evento n. 35), determino que o processo fique suspenso pelo prazo de vinte dias. Após o decurso do prazo, deverá ser reiterada a expedição de ofício à POLIT

  • 31/10/2019 09:53

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 31/10/2019 09:53

    Resposta do MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC - emitido(a) em 17/10/2019

  • 21/10/2019 20:52

    Recebeu a contrafé e exarou o seu ciente no anverso do mandado o RL Edmar da Silva Lopes Filho. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 93

  • 17/10/2019 11:53

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC - emitido(a) em 17/10/2019

  • 04/10/2019 10:44

    Certifico que encaminho os autos ao gabinete para finalizar documento.

  • 03/10/2019 12:25

    Petição DPE-AP. Requer a desconsideração da petição anteriormente protocolada.

  • 02/10/2019 11:44

    Manifestação DPE/AP

  • 12/09/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 29/08/2019 13:02:43 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 02/09/2019 08:03

    Notificação (Outras Decisões na data: 29/08/2019 13:02:43 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Autor: (

  • 29/08/2019 13:02

    Em Atos do Juiz. 1. Intime-se o autor para que apresente as cópias dos documentos do falecido, mencionados na petição inicial, no prazo de 15 dias. 2. Ato contínuo, oficie-se à POLITEC via Oficial de Justiça plantonista, para realizar exame de pesquisa

  • 15/08/2019 11:26

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 15/08/2019 11:26

    Decurso de Prazo do ofício expedido em mov. 23.

  • 06/06/2019 10:40

    Certifico que o documento expedido #23 foi encaminhado ao destinatário através Tucujuris Doc arquivo do computador.

  • 05/06/2019 16:07

    Ofício Nº: 288/3345 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( Diretor(a) da Polícia Técnico-Científica do Estado do Amapá - POLITEC ) - emitido(a) em 05/06/2019

  • 04/06/2019 08:29

    Certifico que confeccionei Ofício Nº: 3345288

  • 04/06/2019 08:27

    Certifico que até a presente data não houve resposta ao ofício retro.

  • 11/04/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 29/03/2019 11:33:23 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 02/04/2019 08:35

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO - MCP sob o número hash TJD2019043385GU7CK

  • 01/04/2019 14:26

    Ofício Nº: 000226/2019 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( Diretor(a) da Polícia Técnico-Científica do Estado do Amapá - POLITEC ) - emitido(a) em 01/04/2019

  • 01/04/2019 10:41

    Certifico que confeccionei Ofício Nº: 000226/2019

  • 01/04/2019 10:37

    Notificação (Outras Decisões na data: 29/03/2019 11:33:23 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Autor: PA

  • 29/03/2019 11:33

    Em Atos do Juiz. Intime-se o interessado para que apresente as cópias dos documentos do falecido, mencionados na exordial, no prazo de quinze dias. Oficie-se à POLITEC para realizar exame de pesquisa por impressão digital no Sistema Automatizado de Ident

  • 15/03/2019 10:12

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 15/03/2019 10:12

    Certifico e dou fé que em 15 de março de 2019, às 10:11:14, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

  • 15/03/2019 10:01

    Remessa

  • 15/03/2019 09:59

    Certifico e dou fé que em 15 de março de 2019, às 09:59:32, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO

  • 15/03/2019 09:54

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 15/03/2019 09:54

    Em Atos do Promotor. M. JUIZA, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, neste ato representado por sua Promotora de Justiça, abaixo subscrita, nos presentes autos, expor e requerer o que se segue. Trata-se de pedido de emissão de declara

  • 14/03/2019 13:00

    Certifico e dou fé que em 14 de março de 2019, às 13:00:26, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 14/03/2019 10:55

    GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO

  • 13/03/2019 13:29

    Certifico e dou fé que em 13 de março de 2019, às 13:29:53, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

  • 13/03/2019 08:24

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 11/03/2019 08:50

    Em Atos do Juiz. Ao MP.

  • 27/02/2019 13:39

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 27/02/2019 13:39

    Tombo em 27/02/2019.

  • 22/02/2019 11:27

    Distribuição - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1622787 - Protocolado(a) em 22-02-2019 às 11:27

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2019

Ultima Atualização
04/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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