TJAP - 0023675-67.2019.8.03.0001

06/07/2022 11:49

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

05/07/2022 19:56

Em Atos do Juiz. Arquivem-se os autos.

01/06/2022 10:18

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2022, às 10:17:13, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/06/2022 10:18

Conclusão

31/05/2022 13:09

3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

31/05/2022 13:08

Certifico que diante da ocorrência do trânsito em julgado faço remessa dos presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à douta Vara de Origem.

31/05/2022 13:07

Certifico que o ACÓRDÃO do MOV. 136 TRANSITOU EM JULGADO em 26/05/2022, dia útil subsequente ao término do último prazo recursal (MOV. 146).

31/05/2022 13:05

Decurso de Prazo em 24/05/2022 para o Autor DANIEL ROCHA DA SILVA apresentar recurso do Acórdão (MOV. 136).

16/05/2022 11:59

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 143 e 144 .

12/05/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de DANIEL ROCHA DA SILVA e não-provido na data: 26/04/2022 15:50:03 - GABINETE 04) via Escritório Digital de MARCELO DA SILVA LEITE (Advogado Autor).

12/05/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de DANIEL ROCHA DA SILVA e não-provido na data: 26/04/2022 15:50:03 - GABINETE 04) via Escritório Digital de CAIO TÁCITO MENDES CARDOSO (Advogado Réu).

03/05/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 26/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000076/2022 em 03/05/2022.

02/05/2022 16:26

Registrado pelo DJE Nº 000076/2022

02/05/2022 10:20

Notificação (Conhecido o recurso de DANIEL ROCHA DA SILVA e não-provido na data: 26/04/2022 15:50:03 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCELO DA SILVA LEITE Advogado Réu: CAIO TÁCITO MENDES CARDOSO

02/05/2022 10:20

Acórdão (26/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 02/05/2022

27/04/2022 18:52

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2022, às 18:59:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

27/04/2022 08:51

CÂMARA ÚNICA

26/04/2022 15:50

Em Atos do Desembargador.

28/03/2022 13:52

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2022, às 13:48:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/03/2022 13:52

Conclusão

28/03/2022 09:15

GABINETE 04

28/03/2022 09:14

Certifico que procedi a alteração da relator do presente feito tendo em vista que o Desembargador GILBERTO PINHEIRO restou vencido por ocasião do julgamento do recurso.

28/03/2022 09:12

Remessa cancelada com reversão de metas

23/03/2022 09:40

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1269ª Sessão Ordinária realizada em 22/03/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá em deci

14/03/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 22/03/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000045/2022 em 14/03/2022.

14/03/2022 00:00

Intimação

11/03/2022 17:44

Registrado pelo DJE Nº 000045/2022

11/03/2022 16:32

Pauta de Julgamento (22/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 11/03/2022

11/03/2022 16:22

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1269, DO DIA 22/03/2022, às 08:00 HORAS

10/03/2022 10:43

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta para continuação de julgamento.

10/03/2022 09:03

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2022, às 09:08:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

09/03/2022 10:52

CÂMARA ÚNICA

09/03/2022 10:18

Em Atos do Desembargador. À Secretaria para continuação de julgamento.

21/02/2022 09:25

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2022, às 09:25:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/02/2022 09:25

Conclusão

17/02/2022 17:54

GABINETE 02

17/02/2022 15:46

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1265ª Sessão Ordinária realizada em 15/02/2022, por VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidade co

07/02/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 15/02/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000022/2022 em 07/02/2022.

07/02/2022 00:00

Intimação

03/02/2022 18:25

Registrado pelo DJE Nº 000022/2022

03/02/2022 16:00

Pauta de Julgamento (15/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 03/02/2022

03/02/2022 15:59

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1265, DO DIA 15/02/2022, às 08:00 HORAS

11/01/2022 16:17

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem . 111

16/12/2021 11:37

Certifico que os autos aguardam a nova inclusão em pauta.

06/10/2021 10:17

Cerifico que o presente feito foi retirado de pauta na 1254ª Sessão de julgamento realizada em 05/10/2021, ante a ausência justificada do Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Portaria nº 64.115/2021-CGJ). Certifico, ainda, que o presente feito aguardará nova

30/09/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 05/10/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000172/2021 em 30/09/2021.

30/09/2021 00:00

Intimação

29/09/2021 22:45

Registrado pelo DJE Nº 000172/2021

29/09/2021 10:26

Pauta de Julgamento (05/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 29/09/2021

29/09/2021 10:25

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1254, DO DIA 05/10/2021, às 08:00 HORAS

15/09/2021 12:53

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial, para continuação do julgamento.

15/09/2021 09:10

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2021, às 09:10:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

03/09/2021 18:32

CÂMARA ÚNICA

03/09/2021 17:21

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Inclua-se em pauta para continuação do julgamento.

02/12/2020 11:13

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2020, às 11:13:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/12/2020 11:13

Conclusão

01/12/2020 17:18

GABINETE 03

01/12/2020 17:11

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) para VOTO DE VISTA.

01/12/2020 17:10

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1218ª Sessão Ordinária realizada em 01/12/2020, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

23/11/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 01/12/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000211/2020 em 23/11/2020.

19/11/2020 19:48

Registrado pelo DJE Nº 000211/2020

19/11/2020 14:42

Pauta de Julgamento (01/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 19/11/2020

19/11/2020 14:42

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1218, DO DIA 01/12/2020, às 08:00 HORAS

17/11/2020 12:04

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial.

17/11/2020 12:02

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2020, às 12:02:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

17/11/2020 11:58

Em Atos do Desembargador. Peço dia para julgamento.

17/11/2020 11:58

Remessa

04/09/2020 13:37

Conclusão

04/09/2020 13:37

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2020, às 13:37:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/09/2020 13:12

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

04/09/2020 12:37

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) para VOTO DE VISTA.

04/09/2020 10:32

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual a pedido de vista do(a) Desembargadora SUELI PEREIRA PINI, a fim de que seja julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realizaçã

20/08/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 28/08/2020 08:00 até 03/09/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000149/2020 em 20/08/2020.

19/08/2020 14:54

Registrado pelo DJE Nº 000149/2020

19/08/2020 09:04

Pauta de Julgamento (28/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 19/08/2020

19/08/2020 09:03

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 38, realizada no período de 28/08/2020 08:00:00 a 03/09/2020 23:59:00

17/08/2020 10:59

Aguardando inclusão em pauta virtual.

13/08/2020 21:17

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2020, às 21:17:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

13/08/2020 12:53

CÂMARA ÚNICA

13/08/2020 12:52

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

17/01/2020 15:38

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2020, às 15:38:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/01/2020 15:38

Conclusão

17/01/2020 12:13

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

17/01/2020 11:55

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2020, às 11:56:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

17/01/2020 11:27

CÂMARA ÚNICA

17/01/2020 11:17

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: DANIEL ROCHA DA SILVA. Apelado: WENNER GEORGE RIBEIRO DE SOUSA, CONSELHO ESTADUAL DE POLITICAS CULTURAIS, COMISSÃO ELEITORAL INSTITUIDA PARA REALIZAR AS ELEIÇÕES DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA-SEGMENTO

17/01/2020 11:17

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargadora SUELI PEREIRA PINI (Portaria nº 60.156/2019/GP - Alterado pela Portaria nº 60

17/01/2020 11:16

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2020, às 12:16:30, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

18/12/2019 09:21

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

18/12/2019 09:20

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, procedo com a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá - TJAP.

16/12/2019 21:11

Contrarrazões de Apelação

24/11/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/11/2019 10:53:16 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CAIO TÁCITO MENDES CARDOSO (Advogado Réu).

14/11/2019 10:53

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/11/2019 10:53:16 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CAIO TÁCITO MENDES CARDOSO

14/11/2019 10:53

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte contrária constante no movimento de ordem nº . Consigno que, apre

14/11/2019 09:28

apelação

27/10/2019 06:01

Intimação (Perda do objeto na data: 16/10/2019 08:09:56 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CAIO TÁCITO MENDES CARDOSO (Advogado Réu).

27/10/2019 06:01

Intimação (Perda do objeto na data: 16/10/2019 08:09:56 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO DA SILVA LEITE (Advogado Autor).

17/10/2019 12:35

Notificação (Perda do objeto na data: 16/10/2019 08:09:56 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCELO DA SILVA LEITE Advogado Réu: CAIO TÁCITO MENDES CARDOSO

16/10/2019 08:09

Em Atos do Juiz.

02/09/2019 08:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

02/09/2019 08:16

Ordem do MM

30/08/2019 19:43

Em Atos do Juiz. Revogo o despacho de MO 45, tornando-o sem efeito. Venham os autos conclusos para julgamento.

30/08/2019 11:46

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 18/10/2019 às 10:00h

28/08/2019 17:53

Protocolo Nº 16549336 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO E JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE

28/08/2019 16:36

Protocolo Nº 16548731 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO E JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE

28/08/2019 16:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

28/08/2019 12:53

Protocolo Nº 16546880 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO E JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE

28/08/2019 12:04

Protocolo Nº 16546080 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO E JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE

28/08/2019 12:03

Protocolo Nº 16546040 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO E JULGAMENTO ANTECIPADO

28/08/2019 11:55

Protocolo Nº 16545805 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. reiterar julgamento antecipado

15/08/2019 10:39

Certifico a remessa dos autos ao gabinete para agendamento de audiência.

14/08/2019 12:03

Em Atos do Juiz. Designe-se audiência de conciliação, instrução e julgamento para data próxima. Intimem-se.

23/07/2019 12:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

23/07/2019 12:28

Protocolo Nº 16299983 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

19/07/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/07/2019 07:52:38 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO DA SILVA LEITE (Advogado Autor).

19/07/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/07/2019 07:52:38 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CAIO TÁCITO MENDES CARDOSO (Advogado Réu).

16/07/2019 21:50

Protocolo Nº 16256634 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

09/07/2019 11:05

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/06/2019 13:22:56 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CAIO TÁCITO MENDES CARDOSO (Advogado Réu).

09/07/2019 07:52

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/07/2019 07:52:38 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCELO DA SILVA LEITE Advogado Réu: CAIO TÁCITO MENDES CARDOSO

09/07/2019 07:52

Nos termos da Portaria 001/2017, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, em dez dias.

04/07/2019 23:11

Protocolo Nº 16183585 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. réplica à contestação

28/06/2019 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 21/06/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000114/2019 em 28/06/2019.

27/06/2019 14:35

Registrado pelo DJE Nº 000114/2019

26/06/2019 10:31

Despacho (21/06/2019) - Enviado para a resenha gerada em 25/06/2019

26/06/2019 10:31

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/06/2019 13:22:56 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CAIO TÁCITO MENDES CARDOSO

22/06/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/06/2019 08:52:09 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO DA SILVA LEITE (Advogado Autor).

21/06/2019 13:22

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte ré sobre o MO 28, em 05 ( cinco) dias.

19/06/2019 10:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

19/06/2019 10:57

Protocolo Nº 16086852 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REPLICA c/c PEDIDO DE MODIFICAÇÃO DA DECISÃO LIMINAR

12/06/2019 08:52

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/06/2019 08:52:09 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCELO DA SILVA LEITE

12/06/2019 08:52

Nos termos do art. 10, II, da Portaria Conjunta nº. 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte demandante para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se em réplica sobre a contestação apresentada pela parte requerida MO 24.

11/06/2019 17:16

Protocolo Nº 16033840 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação.

10/06/2019 23:55

Protocolo Nº 16024473 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contestação

10/06/2019 14:32

Em Atos do Juiz. Sem prejuízo da diligência expedida no MO 22, intime-se o advogado que renunciou ao mandado do réu WENNER GEORGE RIBEIRO DE SOUSA para comprovar que comunicou tal renúncia ao mandante ( art 112 do CPC). Prazo: 10 ( dez) dias.

07/06/2019 13:42

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - WENNER GEORGE RIBEIRO DE SOUSA - emitido(a) em 07/06/2019

07/06/2019 13:39

Considerando que a petição de renúncia de poderes é do patrono da parte ré (evento nº 16), procedo ao cumprimento do despacho de evento nº 20 para a referida parte.

06/06/2019 11:28

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para, no prazo de 30 (trinta) dias constituir(em) advogado para o patrocínio do processo , sob pena de extinção do processo por abandono da causa (art. 485, III do NCPC).

31/05/2019 12:47

Mandado

31/05/2019 12:39

Mandado

31/05/2019 12:22

Mandado

29/05/2019 12:55

Protocolo Nº 15948407 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação.

29/05/2019 12:23

Certifico que os autos aguardam cumprimento de mandado.

28/05/2019 20:27

Protocolo Nº 15941101 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Habilitação.

27/05/2019 14:27

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2019, às 14:27:42, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) PLANTÃO - MACAPÁ

27/05/2019 14:27

Conclusão

27/05/2019 11:12

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

25/05/2019 22:57

Em Atos do Juiz. Trata-se de ação declaratória de nulidade com pedido liminar das eleições para representante do seguimento de Teatro para o Conselho de Cultura. Alega a parte autora diversos vícios no referido processo, dentre eles, o indeferimento irreg

25/05/2019 21:39

CUMPRIMENTO DE LIMINAR/CITAÇÃO - PROC. ORDINÁRIO para - COMISSÃO ELEITORAL INSTITUIDA PARA REALIZAR AS ELEIÇÕES DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA-SEGMENTO TEATRO - emitido(a) em 25/05/2019

25/05/2019 21:39

CUMPRIMENTO DE LIMINAR/CITAÇÃO - PROC. ORDINÁRIO para - CONSELHO ESTADUAL DE POLITICAS CULTURAIS - emitido(a) em 25/05/2019

25/05/2019 21:39

CUMPRIMENTO DE LIMINAR/CITAÇÃO - PROC. ORDINÁRIO para - WENNER GEORGE RIBEIRO DE SOUSA - emitido(a) em 25/05/2019

25/05/2019 17:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

25/05/2019 17:30

Tombo em 25/05/2019.

25/05/2019 16:49

Protocolo Nº 15920724 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntando comprovante de pagamento de custas.

25/05/2019 15:04

Protocolo Nº 15920661 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. DOCUMENTOS

25/05/2019 15:02

Protocolo Nº 15920659 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. DOCUMENTOS

25/05/2019 14:58

Distribuição - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1723945 - Protocolado(a) em 25-05-2019 às 14:55 - REMESSA PARA PLANTÃO - MACAPÁ