TJAP - 0000262-16.2019.8.03.0004

09/01/2023 10:19

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

19/12/2022 13:46

Em Atos do Juiz. Reformada integralmente a sentença proferida por este Juízo e uma vez transitado em julgado o acórdão, arquive-se o feito.

14/12/2022 21:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

14/12/2022 21:42

Compulsando os autos, constatei que a apelação apresentada pelo acusado foi provida pema Câmara Única, dando-se total provimento. Constatei, ainda, que não houve qualquer manifestação de arquivamento. Sendo assim, com o fim de evitar nulidades ou erros ir

04/12/2022 14:49

Nesta data disponibilizei os autos ao gabinete para fins de analise de carta guia.

04/12/2022 14:48

Certifico que o Acórdão de mov.295 transitou em julgado em 21/11/2022, dia subsequente ao término do prazo recursal.

01/12/2022 11:40

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2022, às 11:41:49, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Amapá - AP

24/11/2022 08:11

Remessa

24/11/2022 08:11

Em Atos do Promotor.

23/11/2022 23:10

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2022, às 23:10:18, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Amapá, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ - AP

22/11/2022 21:33

Promotoria de Justiça de Amapá

21/11/2022 20:36

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2022, às 20:37:32, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/11/2022 13:29

VARA ÚNICA DE AMAPÁ

21/11/2022 13:27

Certifico que o Acórdão de mov.295 transitou em julgado em 21/11/2022, dia subsequente ao término do prazo recursal.

21/10/2022 12:07

Certifico que o feito aguarda prazo recursal.

20/10/2022 09:25

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2022, às 09:38:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/10/2022 12:07

Remessa

19/10/2022 12:06

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2022, às 12:06:41, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

19/10/2022 12:03

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/10/2022 12:01

Em Atos do Procurador. Nesta data tomo ciência do Acórdão constante na ordem 295.

19/10/2022 11:53

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2022, às 11:53:35, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/10/2022 11:52

Remessa

19/10/2022 11:48

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #295.

19/10/2022 11:40

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2022, às 11:40:24, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

19/10/2022 11:24

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/10/2022 11:22

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos a douta Procuradoria Geral de Justiça, para ciência do Acórdão aposto no mov. nº 295.

13/10/2022 11:36

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 302.

13/10/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de FRANCISCO DE ASSIS LEITE TEIXEIRA e provido na data: 30/09/2022 15:51:15 - GABINETE 04) via Escritório Digital de AULO CAYO DE LACERDA MIRA (Advogado Réu).

11/10/2022 11:56

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 299.

04/10/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 30/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000179/2022 em 04/10/2022.

03/10/2022 19:03

Registrado pelo DJE Nº 000179/2022

03/10/2022 14:31

Certifico que, nesta data, enviei por e-mail o acórdão proferido no movimento 295 ao(a) Juiz(a) sentenciante.

03/10/2022 14:30

Notificação (Conhecido o recurso de FRANCISCO DE ASSIS LEITE TEIXEIRA e provido na data: 30/09/2022 15:51:15 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: AULO CAYO DE LACERDA MIRA

03/10/2022 14:29

Acórdão (30/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 03/10/2022

03/10/2022 09:55

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2022, às 10:08:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

03/10/2022 09:15

CÂMARA ÚNICA

30/09/2022 15:51

Em Atos do Desembargador.

30/09/2022 11:09

Conclusão

30/09/2022 11:09

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2022, às 11:09:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/09/2022 16:25

GABINETE 04

28/09/2022 12:00

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

28/09/2022 11:19

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 27/09/2022.

28/09/2022 09:51

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1295ª Sessão Ordinária realizada em 27/09/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

19/09/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 27/09/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000168/2022 em 19/09/2022.

19/09/2022 00:00

Intimação

16/09/2022 18:16

Registrado pelo DJE Nº 000168/2022

16/09/2022 16:19

Pauta de Julgamento (27/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/09/2022

16/09/2022 16:18

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1295, DO DIA 27/09/2022, às 08:00 HORAS

09/09/2022 08:32

Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta, para continuação de julgamento.

09/08/2022 11:57

Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta, para continuação de julgamento.

04/08/2022 09:29

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2022, às 09:39:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

04/08/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/07/2022 09:46:19 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de AULO CAYO DE LACERDA MIRA (Advogado Réu).

03/08/2022 15:37

CÂMARA ÚNICA

03/08/2022 11:01

Em Atos do Desembargador. À Secretaria para continuação de julgamento.

27/07/2022 12:38

Conclusão

27/07/2022 12:38

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2022, às 12:37:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/07/2022 09:54

GABINETE 02

27/07/2022 09:53

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador CARMO ANTÔNIO.

27/07/2022 09:48

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido nesta data.

27/07/2022 09:47

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1287ª Sessão Ordinária realizada em 26/07/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

26/07/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 25/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000134/2022 em 26/07/2022.

26/07/2022 00:00

Intimação

25/07/2022 17:57

Registrado pelo DJE Nº 000134/2022

25/07/2022 09:46

Rotinas processuais (25/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 25/07/2022

25/07/2022 09:46

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/07/2022 09:46:19 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: AULO CAYO DE LACERDA MIRA

25/07/2022 09:46

Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1287ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 26/07/2022, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*54.***.*66-06?pwd

18/07/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 26/07/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000128/2022 em 18/07/2022.

15/07/2022 19:18

Registrado pelo DJE Nº 000128/2022

15/07/2022 13:34

Pauta de Julgamento (26/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 15/07/2022

15/07/2022 13:34

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1287, DO DIA 26/07/2022, às 08:00 HORAS

14/07/2022 15:05

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta de sessão ordinária presencial/videoconferência.

14/07/2022 12:49

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2022, às 12:49:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

14/07/2022 09:47

CÂMARA ÚNICA

13/07/2022 15:52

Em Atos do Desembargador. Defiro o pedido de sustentação oral, #255, inclua-se em pauta presencial de julgamento. 

12/07/2022 15:17

Conclusão

12/07/2022 15:17

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2022, às 15:17:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/07/2022 12:13

GABINETE 04

12/07/2022 12:12

Certifico que faço a remessa do feito ao relator, em razão da petição aposta no mov.255.

06/07/2022 19:31

REQUERIMENTO: SUSTENTAÇÃO ORAL. Francisco de Assis Leite Teixeira

06/07/2022 13:16

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

06/07/2022 10:18

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2022, às 10:28:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

06/07/2022 08:52

CÂMARA ÚNICA

05/07/2022 19:42

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

13/05/2022 10:25

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2022, às 10:25:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/05/2022 10:25

Conclusão

13/05/2022 08:37

GABINETE 04

13/05/2022 08:30

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

12/05/2022 08:04

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2022, às 08:12:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/05/2022 12:50

Remessa

11/05/2022 12:49

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2022, às 12:49:53, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

11/05/2022 12:46

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/05/2022 12:45

Em Atos do Procurador. PARECER N. 187/2022 - 1ªPJ. COLENDA CÂMARA ÚNICA, EMINENTE DES. RELATOR. Tratam os autos de APELAÇÃO CRIMINAL interposta por FRANCISCO DE ASSIS LEITE TEIXEIRA, por advogado, inconformado com a decisão proferida pelo Juiz de Direi

05/05/2022 10:38

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2022, às 10:38:45, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/05/2022 10:31

GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

05/05/2022 10:26

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER.

05/05/2022 10:20

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2022, às 10:20:17, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

04/05/2022 12:55

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/05/2022 12:55

Certifico que, nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER.

04/05/2022 12:51

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2022, às 12:58:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

04/05/2022 10:00

CÂMARA ÚNICA

03/05/2022 12:35

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2022, às 12:35:21, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ

03/05/2022 11:23

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

03/05/2022 11:20

Certifico que, uma vez cumprida a finalidade, os eventos pendentes/abertos foram finalizados/fechados para regularização do histórico de movimentação processual. Em razão que será remetido ao TJAP.

28/04/2022 14:26

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2022, às 14:26:29, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Amapá - AP

28/04/2022 10:18

Remessa

28/04/2022 10:18

Em Atos do Promotor.

31/03/2022 09:38

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2022, às 09:38:39, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Amapá, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ - AP

30/03/2022 13:53

Promotoria de Justiça de Amapá

30/03/2022 13:52

Certifico que os presentes autos encontram-se a disposição do MP para CONTRARRAZÕES.

18/03/2022 18:33

Em Atos do Juiz. Ao MP para contrarrazões.Após, cumpra-se o despacho de ordem 211.

17/03/2022 14:18

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2022, às 14:18:07, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DA ENTRÂNCIA INICIAL, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/03/2022 14:18

Conclusão

16/03/2022 16:45

VARA ÚNICA DE AMAPÁ

16/03/2022 16:43

Certifico que faço remessa dos autos ao 1º Grau, com o fito de apresentação das contrarrazões do Ministério Público de 1º grau ao presente recurso, consoante o determinado no despacho exarado no mov.211.

14/03/2022 21:17

Juntada de razões recursais. FRANCISCO DE ASSIS LEITE TEIXIERA.

13/03/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/02/2022 20:01:27 - GABINETE 04) via Escritório Digital de AULO CAYO DE LACERDA MIRA (Advogado Réu).

04/03/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 22/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000039/2022 em 04/03/2022.

04/03/2022 00:00

Intimação

03/03/2022 20:02

Registrado pelo DJE Nº 000039/2022

03/03/2022 08:10

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/02/2022 20:01:27 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: AULO CAYO DE LACERDA MIRA

03/03/2022 08:10

Despacho (22/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 03/03/2022

03/03/2022 07:54

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2022, às 07:58:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

23/02/2022 09:03

CÂMARA ÚNICA

22/02/2022 20:01

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista a existência de pleito para arrazoar nesta instância, intime-se o apelante, através do advogado devidamente constituído por ele, para apresentar as razões recursais (art. 600, § 4º, do CPP), no prazo legal.Apresent

22/02/2022 11:37

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2022, às 11:37:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/02/2022 11:37

Conclusão

21/02/2022 15:27

GABINETE 04

21/02/2022 15:26

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

18/02/2022 10:36

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2022, às 10:40:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

17/02/2022 10:03

CÂMARA ÚNICA

17/02/2022 09:07

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: FRANCISCO DE ASSIS LEITE TEIXEIRA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

17/02/2022 09:07

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2726044 - Protocolado(a) em 15-02-2022 às 12:59

15/02/2022 12:59

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2022, às 12:59:16, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ

15/02/2022 07:54

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

14/02/2022 11:24

Certifico que, uma vez cumprida a finalidade, os eventos pendentes/abertos foram finalizados/fechados para regularização do histórico de movimentação processual.

09/02/2022 18:45

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso em seu duplo efeito, como recomenda o art. 597 do CPP, em consonância com o princípio da não culpabilidade consagrado no texto constitucional. As razões e contrarrazões serão colhidas no segundo grau, como faculta o art.

09/02/2022 12:42

Tendo em vista a manifestação de ordem 194, faço os presentes concluso.

09/02/2022 12:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

04/02/2022 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 19/01/2022 11:40:32 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de AULO CAYO DE LACERDA MIRA (Advogado Réu). SENTENÇA

04/02/2022 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 19/01/2022 11:40:32 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de RONEY ALENCAR DA COSTA (Advogado Auxiliar Réu). SENTENÇA

02/02/2022 19:15

Interposição de Apelação. FRANCISCO DE ASSIS LEITE TEIXEIRA.

31/01/2022 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 19/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000018/2022 em 31/01/2022.

31/01/2022 00:00

Intimação

28/01/2022 18:32

Registrado pelo DJE Nº 000018/2022

27/01/2022 13:37

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2022, às 13:37:02, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Amapá - AP

26/01/2022 08:31

Remessa

26/01/2022 08:31

Em Atos do Promotor.

25/01/2022 20:40

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2022, às 20:40:55, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Amapá, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ - AP

25/01/2022 13:32

Promotoria de Justiça de Amapá

25/01/2022 13:31

Certifico que os presentes autos encontram-se a disposição do MP para tomar ciência da SENTENÇA proferida à ordem 183.

25/01/2022 13:30

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 19/01/2022 11:40:32 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: AULO CAYO DE LACERDA MIRA Advogado Auxiliar Réu: RONEY ALENCAR DA COSTA

25/01/2022 13:29

Sentença (19/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 25/01/2022

19/01/2022 11:40

Em Atos do Juiz.

10/01/2022 11:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

10/01/2022 11:03

Em razão da manifestação de ordem 178, remeto os autos conclusos.

06/12/2021 09:05

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2021, às 09:05:13, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Amapá - AP

03/12/2021 20:06

Remessa

03/12/2021 20:04

Protocolo Nº 22037354 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contrarrazões aos embargos de declaração

03/12/2021 10:55

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2021, às 10:55:18, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Amapá, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ - AP

01/12/2021 19:26

Promotoria de Justiça de Amapá

01/12/2021 19:25

Certifico que os presentes autos encontram-se a disposição do MP para MANIFESTAR-SE.

25/11/2021 11:29

Em Atos do Juiz. Recebo os embargos de declaração opostos.Vistas ao MP para parecer.

23/11/2021 18:12

Tendo em vista as manifestações de ordem 167 e 171, faço os presentes concluso.

23/11/2021 18:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

23/11/2021 11:12

Termo de apelação. Art. 600, §4º, CPP.

22/11/2021 09:49

às 08h20,

21/11/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 04/11/2021 13:45:48 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de RONEY ALENCAR DA COSTA (Advogado Auxiliar Réu). SENTENÇA

21/11/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 04/11/2021 13:45:48 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de AULO CAYO DE LACERDA MIRA (Advogado Réu). SENTENÇA

16/11/2021 22:25

Embargos de Declaração com efeito modificativo. Art. 382 do CPP.

11/11/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 04/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000197/2021 em 11/11/2021.

10/11/2021 18:33

Registrado pelo DJE Nº 000197/2021

10/11/2021 08:57

Certifico que, os autos aguardam distribuição de mandado, para posterior remessa ao MP.

10/11/2021 08:56

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 04/11/2021 13:45:48 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: AULO CAYO DE LACERDA MIRA Advogado Auxiliar Réu: RONEY ALENCAR DA COSTA

10/11/2021 08:56

Sentença (04/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/11/2021

10/11/2021 08:55

Intimação DE SENTENÇA para - FRANCISCO DE ASSIS LEITE TEIXEIRA - emitido(a) em 10/11/2021

04/11/2021 13:45

Em Atos do Juiz.

28/10/2021 10:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

28/10/2021 10:14

Faço juntada a estes autos dos antecedentes criminais do réu FRANCISCO DE ASSIS LEITE TEIXEIRA.

25/10/2021 20:21

Em Atos do Juiz. Junte-se com brevidade a certidão criminal atualizada do réu.Após, tornem conclusos para sentença

13/10/2021 09:44

Tendo em vista as manifestações de ordem 144 e 152, faço os presentes concluso.

13/10/2021 09:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

09/10/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 29/09/2021 10:45:15 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de RONEY ALENCAR DA COSTA (Advogado Auxiliar Réu). Certifico que os presentes autos encontram-se a disposição do patrono da parte reque

09/10/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 29/09/2021 10:45:15 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de AULO CAYO DE LACERDA MIRA (Advogado Réu). Certifico que os presentes autos encontram-se a disposição do patrono da parte requerida p

05/10/2021 18:04

Alegações finais. FRANCISCO DE ASSIS LEITE TEIXEIRA.

30/09/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 29/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000172/2021 em 30/09/2021.

30/09/2021 00:00

Intimação

29/09/2021 22:45

Registrado pelo DJE Nº 000172/2021

29/09/2021 10:45

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 29/09/2021 10:45:15 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: AULO CAYO DE LACERDA MIRA Advogado Auxiliar Réu: RONEY ALENCAR DA COSTA

29/09/2021 10:45

Rotinas processuais (29/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 29/09/2021

29/09/2021 10:45

Certifico que os presentes autos encontram-se a disposição do patrono da parte requerida para ALEGAÇÕES FINAIS.

23/09/2021 12:33

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2021, às 12:33:38, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Amapá - AP

23/09/2021 08:45

Remessa

23/09/2021 08:45

Em Atos do Promotor.

22/09/2021 11:09

Protocolo Nº 21433840 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de documentos

24/08/2021 10:59

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2021, às 10:59:21, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Amapá, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ - AP

19/08/2021 10:59

Promotoria de Justiça de Amapá

19/08/2021 10:58

Vista ao MP para ciência e parecer.

17/08/2021 16:52

Em Atos do Juiz. Vista ao MP para ciência e parecer.

16/08/2021 09:31

Tendo em vista a manifestação de ordem 136, faço os presentes concluso.

16/08/2021 09:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

09/08/2021 20:25

Manifestação. FRANCISCO DE ASSIS LEITE TEIXEIRA.

08/08/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 24/06/2021 10:53:46 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de AULO CAYO DE LACERDA MIRA (Advogado Réu).

08/08/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 24/06/2021 10:53:46 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de RONEY ALENCAR DA COSTA (Advogado Auxiliar Réu).

29/07/2021 09:07

Certifico que gerei esta rotina para finalizar histórico.

29/07/2021 09:05

Notificação (Outras Decisões na data: 24/06/2021 10:53:46 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: AULO CAYO DE LACERDA MIRA Advogado Auxiliar Réu: RONEY ALENCAR DA COSTA

30/06/2021 12:06

Certifico que encaminho os autos ao gabinete, referente a ordem

28/06/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 08/06/2021 11:58:58 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de RONEY ALENCAR DA COSTA (Advogado Auxiliar Réu). Defiro a dilação de prazo requerida (ordem 119), no prazo de cinco dias, impreterive

28/06/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 08/06/2021 11:58:58 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de AULO CAYO DE LACERDA MIRA (Advogado Réu). Defiro a dilação de prazo requerida (ordem 119), no prazo de cinco dias, impreterivelmente

24/06/2021 10:53

Em Atos do Juiz. Decorrido o prazo concedido à defesa do réu para juntada do parecer técnino, intime-se para manifestação em 48h.

23/06/2021 19:58

Certifico que decorreu o prazo para que o réu apresentasse parecer técnico requerido e deferido na última audiência, razão pela qual faço os presentes autos conclusos.

23/06/2021 19:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

18/06/2021 07:54

Certifico que encaminho os autos ao gabinete, referente a ordem 115, referente a junta midia.

18/06/2021 07:52

Faço juntada a estes autos da certidão criminal do réu.

18/06/2021 07:45

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 08/06/2021 11:58:58 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: AULO CAYO DE LACERDA MIRA Advogado Auxiliar Réu: RONEY ALENCAR DA COSTA

10/06/2021 21:11

Em Atos do Juiz. Defiro a dilação de prazo requerida (ordem 119), no prazo de cinco dias, impreterivelmente.No mais, cumpra-se o que foi determinado na audiência (ordem 114).

08/06/2021 11:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

08/06/2021 11:58

Certifico que, diante da juntada de ordem # 119, faço estes autos conclusos.

27/05/2021 17:18

Manifestação. FRANCISCO DE ASSIS LEITE TEIXEIRA

10/05/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/04/2021 14:30:39 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de AULO CAYO DE LACERDA MIRA (Advogado Réu).

10/05/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/04/2021 14:30:39 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de RONEY ALENCAR DA COSTA (Advogado Auxiliar Réu).

30/04/2021 10:15

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/04/2021 14:30:39 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: AULO CAYO DE LACERDA MIRA Advogado Auxiliar Réu: RONEY ALENCAR DA COSTA

27/04/2021 14:30

Instrução e Julgamento realizada em 27/04/2021 às '14:30'h

27/04/2021 14:30

Em audiência

27/04/2021 13:36

Instrução e Julgamento agendada para 27/04/2021 às 13:50h

27/04/2021 13:35

A audiência será realizada nesta data.

27/04/2021 13:22

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 29/04/2021 às 10:00h

27/04/2021 13:22

Audiência retirada de pauta em razão de atraso na sua realização e pedido de redesigação pela parte ré.

24/03/2021 14:53

Certifico que estes autos estão aguardando a realização da AUDIÊNCIA de Instrução e Julgamento agendada para o dia 27/04/2021 às 10:30h.

24/03/2021 14:50

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual, promovo finalização de históricos cujo objeto já tenha sido exaurido.

17/03/2021 12:35

Nesta data entrei em contato telefônico o a testemunha WELDSON ARAÚJO DA SILVA (96) 99172-0073, onde procedi a INTIMAÇÃO para audiência designada para o dia 27/04/2021 às 10h30min. Cientifiquei para a realização da audiência pelo aplicativo Zoom, e o mes

25/02/2021 20:02

Certifico que, remeto os autos ao gabinete, para, intimação da testemunha e posterior participação em audiência agendada para o 27/04/2021 às 10:30h, na presente Vara, tendo em vista o número de telefone informado na ordem 103.

18/02/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 08/02/2021 11:13:00 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de AULO CAYO DE LACERDA MIRA (Advogado Réu).

18/02/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 08/02/2021 11:13:00 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de RONEY ALENCAR DA COSTA (Advogado Auxiliar Réu).

15/02/2021 16:01

Manifestação - Endereço de Testemunha

08/02/2021 11:13

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 08/02/2021 11:13:00 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: AULO CAYO DE LACERDA MIRA Advogado Auxiliar Réu: RONEY ALENCAR DA COSTA

08/02/2021 11:13

Segue o link e o ID da audiência designada para o dia 27/04/2021 às 10h30min Vara Única da Comarca do Amapá está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: 0000262-16.2019.8.03.0004 - AÇÃO PENAL PÚBLICA Hora: 27 abr. 2021 10:30 da manhã

08/02/2021 11:10

Em audiência

08/02/2021 11:10

Instrução e Julgamento realizada em 08/02/2021 às '11:10'h

08/02/2021 11:08

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 27/04/2021 às 10:30h

08/02/2021 11:08

EQUIVOCO NO HORÁRIO

08/02/2021 11:07

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 27/04/2021 às 10:00h

31/01/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/10/2020 07:23:11 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de RONEY ALENCAR DA COSTA (Advogado Auxiliar Réu). DECISÃO

31/01/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/10/2020 07:23:11 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de AULO CAYO DE LACERDA MIRA (Advogado Réu). DECISÃO

31/01/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 08/02/2021 às 11:00:00 na data: 27/10/2020 15:26:43 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de AULO CAYO DE LACERDA MIRA (Advogado Réu). AUDIÊNCIA

31/01/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 08/02/2021 às 11:00:00 na data: 27/10/2020 15:26:43 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de RONEY ALENCAR DA COSTA (Advogado Auxiliar Réu). AUDIÊNCIA

21/01/2021 20:01

Certifico que, pratico a presente rotina para finalizar tarefa pendente

21/01/2021 20:00

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 08/02/2021 às 11:00:00 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: AULO CAYO DE LACERDA MIRA Advogado Auxiliar Réu: RONEY ALENCAR DA COSTA

21/01/2021 19:59

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/10/2020 07:23:11 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: AULO CAYO DE LACERDA MIRA Advogado Auxiliar Réu: RONEY ALENCAR DA COSTA

20/01/2021 15:37

HABILITAÇÃO

15/01/2021 21:10

às 14h50,

01/01/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 22/12/2020 08:39:47 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de JOSE ROBERTO NUNES (Advogado Réu).

01/01/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/10/2020 07:23:11 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de JOSE ROBERTO NUNES (Advogado Réu).

23/12/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 01/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000232/2020 em 23/12/2020.

23/12/2020 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 22/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000232/2020 em 23/12/2020.

22/12/2020 18:26

Registrado pelo DJE Nº 000232/2020

22/12/2020 18:26

Registrado pelo DJE Nº 000232/2020

22/12/2020 08:42

Rotinas processuais (22/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 22/12/2020

22/12/2020 08:41

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - FRANCISCO DE ASSIS LEITE TEIXEIRA - emitido(a) em 22/12/2020

22/12/2020 08:40

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 22/12/2020 08:39:47 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE ROBERTO NUNES

22/12/2020 08:40

Rotinas processuais (22/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 22/12/2020

22/12/2020 08:39

Certifico que, Instrução e Julgamento agendada para 08/02/2021 às 11:00h.

22/12/2020 08:38

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/10/2020 07:23:11 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE ROBERTO NUNES

22/12/2020 08:38

Despacho (01/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 22/12/2020

27/10/2020 15:26

Certifico que os autos encontram-se a disposição da S.U. para tomar as providências necessárias para a realização da audiência designada

27/10/2020 15:26

Instrução e Julgamento agendada para 08/02/2021 às 11:00h

06/10/2020 10:53

Certifico que repassei os autos ao gabinete para designação de audiência. INTERROGATÓRIO

01/10/2020 07:23

Em Atos do Juiz. Designe-se data para interrogatório do acusado. Quanto à não localização da testemunha de defesa, tendo em vista certidão de ordem 68, intime-se para manifestação em 10 dias.

25/09/2020 11:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

25/09/2020 11:19

Faço juntada a estes autos da certidaõ referente a CP com diligência negativa.

31/08/2020 11:10

Certifico que em consulta a CP 0006167-74.2020.8.03.0001, a mesma ainda encontra-se em tramite no deprecado com data prazo par o dia 07/09/2020

13/03/2020 10:58

Certifico que os autos aguardam cumprimento da Carta Precatória de ordem 63, distribuída sob nº 0006167-74.2020.8.03.0001, com Audiência instrução designada. 27/08/2020 às 11:00:00

19/02/2020 16:04

Certifico que, aguarda a resposta da carta precatória para - WELDSON ARAÚJO DA SILVA, JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0006167-74.2020.8.03.0001- para inquirição. Atentar: (Com o retorno da Carta precatória, designe-se audiência par

13/02/2020 18:26

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0006167-74.2020.8.03.0001 com finalidade: INQUIRIR A TESTEMUNHA ABAIXO QUALIFICADA SOBRE OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO.

13/02/2020 08:09

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - WELDSON ARAÚJO DA SILVA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DIRETOR(A) DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 12/02/2020

12/02/2020 15:43

Certifico que os autos aguardam finalização de documento

11/02/2020 12:45

Em audiência

11/02/2020 12:45

Instrução e Julgamento realizada em 11/02/2020 às '12:45'h

11/02/2020 06:57

REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA

10/02/2020 19:52

Mandado

29/01/2020 22:04

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FRANCISCO DE ASSIS LEITE TEIXEIRA - emitido(a) em 29/01/2020

29/01/2020 21:12

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA INSTR E JULGAMENTO para - WELDSON ARAÚJO DA SILVA - emitido(a) em 29/01/2020

10/10/2019 22:05

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2019, às 22:05:33, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. MANOEL EDI DE AGUIAR JUNIOR AP - AP

09/10/2019 22:05

Remessa

09/10/2019 22:05

Em Atos do Promotor.

09/10/2019 09:14

Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2019, às 09:14:02, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MANOEL EDI DE AGUIAR JUNIOR AP, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ - AP

08/10/2019 18:49

GAB DR. MANOEL EDI DE AGUIAR JUNIOR AP

08/10/2019 18:48

Certifico que, faço remessa ao RMP, para ciência da audiência de Instrução e Julgamento agendada para 11/02/2020 às 12:30h.

30/09/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 11/02/2020 às 12:30:00 na data: 20/09/2019 10:57:45 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de JOSE ROBERTO NUNES (Advogado Réu).

30/09/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 19/09/2019 12:05:10 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de JOSE ROBERTO NUNES (Advogado Réu).

20/09/2019 10:58

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 11/02/2020 às 12:30:00 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE ROBERTO NUNES

20/09/2019 10:58

Certifico que os autos encontram-se a disposição da S.U. para tomar as providências necessárias para a realização da audiência redesignada, devendo intimar pessoalmente o réu , vítima(s) , CADASTRAR testemunha (s) arroladas para comparecerem ao ato. Caso

20/09/2019 10:57

Instrução e Julgamento agendada para 11/02/2020 às 12:30h

20/09/2019 10:55

Notificação (Outras Decisões na data: 19/09/2019 12:05:10 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE ROBERTO NUNES

19/09/2019 12:05

Em Atos do Juiz. O réu, após ser regularmente citado, apresentou resposta à acusação refutando a denuncia suscitando: Preliminarmente, pugnou pela rejeição da denúncia alegando que o acusado não agiu com dolo de modo a causar prejuízos ao erário por mei

03/09/2019 17:04

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2019, às 17:04:00, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. MANOEL EDI DE AGUIAR JUNIOR AP - AP

03/09/2019 17:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

03/09/2019 14:36

Remessa

03/09/2019 14:36

Em Atos do Promotor. MM JUIZ, Trata-se de Ação Penal movida pelo Ministério Público do Estado do Amapá em desfavor de FRANCISCO DE ASSIS LEITE TEIXEIRA, imputando-lhe a prática da conduta criminosa tipificada no artigo 1, XVII, do Decreto Lei 201/67, dua

05/08/2019 12:13

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2019, às 12:13:48, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MANOEL EDI DE AGUIAR JUNIOR AP, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ - AP

31/07/2019 16:45

GAB DR. MANOEL EDI DE AGUIAR JUNIOR AP

30/07/2019 17:40

Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público para manifestação quanto a contestação e o documento juntado.

22/07/2019 17:53

Protocolo Nº 16293703 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RESPOSTA A ACUSAÇÃO

22/07/2019 17:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

13/07/2019 08:59

Mandado

27/06/2019 10:42

MANDADO DE CITAÇÃO para - FRANCISCO DE ASSIS LEITE TEIXEIRA - emitido(a) em 26/06/2019

25/06/2019 09:27

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem para tornar sem efeito a decisão anterior. Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado do Amapá, representado pelo Promotor de Justiça com assento neste Juízo, em face de Francisco de As

24/06/2019 12:54

Em Atos do Juiz. Quanto as preliminares, a inépcia da inicial ao argumento de que a peça não mencionou o fim de agir consubstanciado no intento de causar desequilíbrio nas contas públicas e o requisito estabelecido jurisprudencialmente de intuito do dano

14/06/2019 08:09

Nº único da Justiça 0000618-11.2019.8.03.0004 - OS AUTOS ENCONTRAM-SE APENSADOS AO PROC 0000262-16.2019.8.03.0004

12/06/2019 14:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

12/06/2019 14:15

Faço juntada a estes autos do Oficio 624/2019 dando ciência da DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA proferida junto ao HC nº 0001121-44.2019.8.03.0000 (Secção Única do Tribunal de Justiça /TJAP) tendo como paciente FRANCISCO DE ASSIS LEITE TEIXEIRA.

12/06/2019 08:01

às 09h, a apresentar defesa prévia em cinco dias, ciente e recebeu a contrafé.

10/06/2019 17:02

Protocolo Nº 16023553 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Defesa Prévia

10/06/2019 09:27

Em Atos do Juiz. Não há anexos à ordem n. 22, retorne ao gerente para que proceda a juntada, após remetam-se os autos novamente em conclusão.

04/06/2019 18:42

Faço juntada a estes autos do Oficio 624/2019 dando ciência da DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA proferida junto ao HC nº 0001121-44.2019.8.03.0000 (Secção Única do Tribunal de Justiça /TJAP) tendo como paciente FRANCISCO DE ASSIS LEITE TEIXEIRA

04/06/2019 18:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

30/05/2019 16:18

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - FRANCISCO DE ASSIS LEITE TEIXEIRA - emitido(a) em 30/05/2019

27/05/2019 13:11

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem para tornar sem efeito o despacho anterior. Expeça-se notificação pessoal ao acusado determinando a notificação do acusado, para que, em cinco dias, apresente defesa prévia. Após, conclusos para análise de recebim

27/05/2019 12:09

Em Atos do Juiz. Verifico que até a presente data parte ré não foi cientificada da decisão proferida à ordem n. 12, intime-se o advogado do requerido, reiniciando-se o prazo de 5 (cinco) para apresentar defesa prévia.

17/05/2019 15:41

Certifico que decorreu o prazo para o réu.

17/05/2019 15:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

10/05/2019 17:42

Certifico que os presentes autos aguardam até 14/05/2019 a apresentação da defesa prévia.

08/05/2019 08:53

Aguardando cumprimento do despacho de ordem nº 12.

08/05/2019 08:50

Faço juntada do comprovante de envio de informações de HC.

08/05/2019 08:40

Ofício Nº: 000469/2019 - INFORMAÇÕES HC para - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ ( SENHOR DESEMBARGADOR ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA ) - emitido(a) em 08/05/2019

08/05/2019 07:52

Em Atos do Juiz. Ciente da petição inicial do habeas corpus impetrado em face da decisão que recebeu a denúncia, observo que, de fato, prematura a decisão de recebimento da denúncia. Ocorre que, tratando-se de feito em que se apura a prática, em tese, de

06/05/2019 08:54

Faço juntada a estes autos do HC nº 0001121-44.2019.8.03.0000.

06/05/2019 08:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

22/04/2019 18:37

Mandado

02/04/2019 10:11

MANDADO DE CITAÇÃO para - FRANCISCO DE ASSIS LEITE TEIXEIRA - emitido(a) em 01/04/2019

01/04/2019 19:37

Certifico que nesta data expedi mandado de citação

29/03/2019 17:15

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP. Da leitura da peça de ingresso observo que presente a exposição do fato criminoso imputado ao acusado, bem como as circunstâncias do mesmo. Além disso

25/03/2019 18:11

Certifico que esta rotina foi gerada para regularizar o movimento processual. movimento 02.

20/03/2019 21:26

Tombo em 20/03/2019.

20/03/2019 21:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

20/03/2019 11:56

Protocolo Nº 15503016 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA IC nº. 162-89.2015.9.04.0004, Parte 02.

14/03/2019 15:40

Distribuição - VARA ÚNICA DE AMAPÁ - Protocolo 1643508 - Protocolado(a) em 14-03-2019 às 15:28