TJAP - 0025215-82.2021.8.03.0001

1ª instância - Juizado de Violencia Domestica - Mcp

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

Polo Passivo

Partes

THAYAN DA SILVA ARAUJO

CPF *21.***.*87-96

Advogados

MATHEUS BARBOSA COSTA

OAB: 4050/AP

CPF *30.***.*12-41

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/12/2022 10:01

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

  • 06/12/2022 12:37

    Certifico que a senhora IVANILDA CORREA DA SILVA, compareceu na Secretaria do juízo, e recebeu o alvará de levantamento acostado no movimento 93.

  • 05/12/2022 09:10

    Certifico que, nesta data, entrei em contato com IVANILDA CORREA DA SILVA, por via remota, e na oportunidade ela se comprometeu em comparecer neste Juizado, no prazo de 05(cinco) dias, para recebimento do alvará de levantamento expedido em seu favor.

  • 05/12/2022 09:05

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD20221292493AJHR

  • 02/12/2022 12:28

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - IVANILDA CORREA DA SILVA - emitido(a) em 02/12/2022

  • 02/12/2022 10:25

    Nº: 4273782, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ - POLITEC/AP ) - emitido(a) em 02/12/2022

  • 02/12/2022 09:47

    Certifico que a sentença de mov.73 transitou em julgado para acusação em 30/08/2022.

  • 02/12/2022 09:46

    Certifico que a sentença de mov.73 transitou em julgado para defesa em 29/08/2022.

  • 02/12/2022 09:45

    Certifico que o movimento de ordem nº 88 foi salvo indevidamente em razão de equívoco na contagem do prazo.

  • 02/12/2022 09:44

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 89.* Certifico que a sentença de mov.73 transitou em julgado para defesa em 01/09/2022.

  • 02/12/2022 09:41

    Certifico que tentei contato telefônico com a vítima através dos números informados no termo de declarações e no sistema tucujuris, porém, não obtive êxito, pois os números encontravam-se indisponível e fora da área de cobertura, respectivamente.

  • 19/10/2022 11:33

    Segundo o morador antigo da vila do trem, sr. Elson Santos, a vítima nao reside mais ali. Disse que estaria morando na área de invasão chamada Capadocia Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 130

  • 08/10/2022 06:01

    Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 23/08/2022 10:09:26 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de MATHEUS BARBOSA COSTA (Advogado Réu).

  • 08/10/2022 06:01

    Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 23/08/2022 10:09:26 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de MATHEUS BARBOSA COSTA (Advogado Auxiliar Réu).

  • 29/09/2022 09:13

    Intimação DE SENTENÇA para - WALDECIRA SILVA DO NASCIMENTO - emitido(a) em 29/09/2022

  • 28/09/2022 14:23

    Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 23/08/2022 10:09:26 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MATHEUS BARBOSA COSTA

  • 31/08/2022 16:00

    Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2022, às 15:41:36, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP

  • 30/08/2022 18:10

    Remessa

  • 30/08/2022 18:10

    Protocolo Nº 24057276 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CIÊNCIA MP

  • 26/08/2022 13:12

    Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2022, às 13:12:26, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 26/08/2022 10:18

    Remessa

  • 26/08/2022 10:18

    Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2022, às 10:18:16, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

  • 26/08/2022 10:17

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 26/08/2022 10:17

    Certifico que encaminho os autos ao Ministério Público para ciência da sentença de ordem 73.

  • 23/08/2022 10:09

    Em audiência

  • 23/08/2022 10:09

    Instrução realizada em 23/08/2022 às '10:09'h

  • 22/08/2022 15:55

    Habilitação nos autos.

  • 16/08/2022 10:28

    Aguardando Audiência de Instrução agendada para 23/08/2022 às 09:00h.

  • 29/06/2022 09:56

    devido sua ausência( mora em invasão), na pessoa de sua mãe e outorgada, Ivanilda Correa da Silva, cientificando-a do teor do mandado, a qual de tudo ciente, recebeu a contrafé que lhe ofereci e assinou o mandado. Informou um telefone de contato : 99121-

  • 28/06/2022 15:58

    que ficou ciente de tudo, assinou no mandado e recebeu cópia que lhe ofereci. Informo ainda o telefone de contato (96)99121-7439. Vale ressaltar que a vítima não reside no endereço que consta no mandado, pois o imóvel diligenciado e de sua irmã, a qual d

  • 25/06/2022 06:01

    Intimação (Audiência de instrução designada em/para 23/08/2022 às 09:00:00. na data: 10/01/2022 10:35:20 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de ANDREA DAYANE CHAGAS (Advogado Réu).

  • 15/06/2022 16:26

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - THAYAN DA SILVA ARAUJO - emitido(a) em 15/06/2022

  • 15/06/2022 16:26

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - WALDECIRA SILVA DO NASCIMENTO, MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS DA SILVA - emitido(a) em 15/06/2022

  • 15/06/2022 11:19

    Notificação (Audiência de instrução designada em/para 23/08/2022 às 09:00:00. - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANDREA DAYANE CHAGAS

  • 05/04/2022 13:18

    Certifico que, aguarda-se realização de audiência de Instrução agendada para 23/08/2022 às 09:00h.

  • 24/03/2022 16:47

    Mandado

  • 09/03/2022 13:27

    Faço juntada a estes autos do Alvará de Soltura e do Mandado de Citação devidamente cumpridos.

  • 09/03/2022 13:27

    Certifico que faço juntada a estes autos do Mandado de citação e do alvará de soltura devidamente cumpridos.

  • 08/03/2022 13:06

    Certifico que o Alvará de Soltura foi devidamente lançado no BNMP.

  • 08/03/2022 12:59

    Certifico que o Alvará de Soltura e o Mandado de Citação foram encaminhados ao IAPEN via PjeDoc.

  • 08/03/2022 12:30

    MANDADO DE CITAÇÃO para - THAYAN DA SILVA ARAUJO - emitido(a) em 08/03/2022

  • 08/03/2022 12:24

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento.

  • 08/03/2022 12:20

    ALVARÁ DE SOLTURA para - THAYAN DA SILVA ARAUJO - emitido(a) em 08/03/2022

  • 08/03/2022 12:18

    Em Atos do Juiz. Ante a comprovação de que o acusado  THAYAN DA SILVA ARAUJO reside na Avenida Álvaro Carvalho Barbosa, nº2586, Bairro Novo Horizonte, CEP 68909-812, nesta cidade de Macapá-AP  (copiei da petição da advogada), DET (...)

  • 08/03/2022 10:02

    Certifico que faço conclusos os autos em razão da petição de ordem 51.

  • 08/03/2022 10:02

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

  • 08/03/2022 08:14

    Revogação da Prisão preventiva

  • 10/01/2022 10:36

    Certifico que foi agendada audiência por este gabinete. Dessa forma os autos aguardam expedições de documentos pela ela SU. A audiência de instrução será realizada por videoconferência, por meio do aplicativo zoom, através do link abaixo. https://us

  • 10/01/2022 10:35

    Instrução agendada para 23/08/2022 às 09:00h

  • 12/11/2021 09:47

    Certifico o registro do mandado de prisão de ordem #47 no BNMP 2.0 (Número do Documento: 0025215-82.2021.8.03.0001.01.0001-04), com data de validade 05/07/2021 (parte ré menor de 21 anos à época dos fatos com lastro no artigo 115 do CP) - com assinatura d

  • 11/11/2021 11:00

    MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - THAYAN DA SILVA ARAUJO - emitido(a) em 11/11/2021

  • 11/11/2021 09:50

    Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando designação de audiência pelo Chefe Gabinete do Juizado de Violência Doméstica.

  • 11/11/2021 09:49

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

  • 25/10/2021 13:37

    Em Atos do Juiz. O réu, após ser citado por edital, quedou-se inerte.Nos termos do art. 366 do CPP, SUSPENDO o processo e o curso do prazo prescricional, salientando, todavia, que em havendo comparecimento do réu no feito o curso do processo e o prazo pre

  • 22/10/2021 14:38

    Conclusão

  • 22/10/2021 14:38

    Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2021, às 14:38:41, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP

  • 22/10/2021 11:13

    Remessa

  • 22/10/2021 10:36

    Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Considerando que o decurso do tempo poderá prejudicar sobremaneira a apuração da verdade real, o Ministério Público requer a Vossa Excelência a antecipação de provas, em conformidade com o art. 366 do Código de Processo Pe

  • 21/10/2021 14:33

    Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2021, às 14:33:25, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 21/10/2021 13:38

    1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá

  • 21/10/2021 13:37

    Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2021, às 13:37:14, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

  • 21/10/2021 13:29

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 21/10/2021 11:38

    Certifico remessa dos autos ao Ministério Público, conforme determinado á ordem 28.

  • 21/10/2021 11:37

    Decurso de Prazo da ordem 32, sem manifestação do réu.

  • 05/10/2021 08:44

    Finalizar histórico.

  • 28/09/2021 01:00

    Certifico que o Edital expedido em 27/09/2021 12:34 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000170/2021 em 28/09/2021.

  • 28/09/2021 00:00

    Intimação

    EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0025215-82.2021.8.03.0001 - RECLAMAÇÃO CRIMINAL Incidência Penal: 129, § 9º - Código Penal - 129, § 9º - Código Penal Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: THAYAN DA SILVA ARAUJO NR Inquérito/Órgão: • 000079/2021 - DELEGACIA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A MULHER - DCCM CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia, podendo argüir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, bem como acompanhar o processo em seus ulteriores, conforme artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal (com a redação da Lei nº 11.719/2008).

    Deverá(ão) comparecer acompanhado(a)(s) de advogado(a), e se assim não o fizer(em), será nomeado um defensor público para patrocinar sua(s) defesa(s).

    Fica(m) advertido(a)(s) de que o não comparecimento implicará em suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP.

    INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: THAYAN DA SILVA ARAUJO Endereço: RUA ALVARO CARVALHO BARBOSA,2766,NOVO HORIZONTE,MACAPÁ,AP,68900000.

    Telefone: (96)991679952 CI: 495110 - SSP/AP CPF: *21.***.*87-96 Filiação: IVANILDA CORREA DA SILVA E ANTONIO DA SILVA ARAÚJO Est.Civil: CONVIVENTE Dt.Nascimento: 29/05/2002 Naturalidade: MACAPÁ - AP Profissão: AGRICULTOR(A) Grau Instrução: FUNDAMENTAL INCOMPLETO SEDE DO JUÍZO: SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS DA COMARCA DE MACAPA, Fórum de MACAPÁ, sito à RUA MANOEL EUDÓXIO PEREIRA, S/Nº - CEP 68.906-450Celular: (96) 98402-6374 Email: [email protected], Estado do Amapá MACAPÁ, 27 de setembro de 2021 (a) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA Juiz(a) de Direito

  • 27/09/2021 19:11

    Registrado pelo DJE Nº 000170/2021

  • 27/09/2021 14:02

    Edital (27/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 27/09/2021

  • 27/09/2021 12:34

    EDITAL DE CITAÇÃO para - THAYAN DA SILVA ARAUJO - emitido(a) em 27/09/2021

  • 22/09/2021 16:52

    Em Atos do Juiz. Acolho o pleito ministerial para determinar que se cumpra a decisão inicial deste feito, procedendo a citação por edital do réu, nos termos do art. 361 do CPP, uma vez que, mesmo após várias diligências realizadas, não fora localizado par

  • 22/09/2021 13:53

    Certifico que diante da manifestação ministerial de ordem # 23, promovo a conclusão dos autos.

  • 22/09/2021 13:53

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

  • 15/09/2021 08:12

    Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2021, às 08:17:27, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP

  • 14/09/2021 18:40

    Remessa

  • 14/09/2021 18:33

    Em Atos do Promotor. MM. Juiz, O Endereço informado pela Central de Apoio à investigação do Ministério Público(CAIMP) é o mesmo dos presentes autos para o réu. Com efeito, este parquet vem à presença de Vossa Excelência requerer citação editalícia, nos

  • 03/09/2021 11:14

    Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2021, às 11:14:03, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 03/09/2021 11:00

    Remessa

  • 03/09/2021 10:58

    Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2021, às 10:58:53, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

  • 03/09/2021 10:56

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 03/09/2021 10:55

    Certifico remessa ao MP, para que proceda a tentativa de localização do réu, inclusive, podendo empreender as diligências pleiteadas #17.

  • 27/08/2021 08:24

    Em Atos do Juiz. Em que pese o pedido retro, entendo que tal tarefa não cabe ao Juízo. Isso porque o sistema acusatório vigente, preceituado no Art. 3º-A do CPP - O processo penal terá estrutura acusatória, vedadas a iniciativa do juiz na fase de investig

  • 26/08/2021 12:20

    Conclusão

  • 26/08/2021 12:20

    Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2021, às 12:19:59, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO - MCP

  • 26/08/2021 09:48

    Remessa

  • 26/08/2021 09:48

    Em Atos do Promotor. MM. JUIZ, Considerando o teor da Certidão Eletrônica de evento nº 07, este parquet, vem se manifestar nos seguintes termos: Em consulta ao CAIMP (Central de Apoio à Investigação do Ministério público) constatei que o endereço do réu

  • 13/08/2021 14:16

    Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2021, às 14:16:15, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 12/08/2021 08:41

    Remessa

  • 12/08/2021 08:22

    Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2021, às 08:22:25, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

  • 10/08/2021 19:00

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 10/08/2021 18:59

    Certifico que encaminho os autos ao RMP para consulta, via SIEL e INFOSEG, dos dados cadastrais do acusado #4.

  • 30/07/2021 09:27

    Não encontrada. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 113

  • 12/07/2021 13:17

    MANDADO DE CITAÇÃO para - THAYAN DA SILVA ARAUJO - emitido(a) em 12/07/2021

  • 12/07/2021 13:15

    Faço juntada a estes autos da Certidão Interna Estadual - Criminal em nome do autor do fato.

  • 06/07/2021 13:20

    Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia, eis que há justa causa para a persecução penal em juízo – art. 41 do CPP - , bem como estão ausentes quaisquer das hipóteses previstas no art. 395 do CPP.1. Cite-se o acusado, na forma do art. 396 do CPP, para responder

  • 06/07/2021 08:57

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

  • 06/07/2021 08:57

    Tombo em 06/07/2021.

  • 05/07/2021 12:00

    Distribuição - Grupo de Crime: LESÕES CORPORAIS - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2473515 - Protocolado(a) em 05-07-2021 às 12:00

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2021

Ultima Atualização
16/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000344 • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000603 • Arquivo

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