16/04/2024 11:31

Arquivado Definitivamente
16/04/2024 11:31

Juntada de Certidão
16/04/2024 11:31

Transitado em Julgado em 14/03/2024
13/04/2024 00:02

Decorrido prazo de NIVALDO TRINDADE PEREIRA em 12/04/2024 23:59.
26/03/2024 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica
14/03/2024 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/03/2024 09:22

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
12/03/2024 20:19

Conclusos para julgamento
12/03/2024 20:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
24/07/2023 12:25

Juntada de Petição de outros documentos
22/02/2023 21:11

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
22/02/2023 21:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/08/2022 13:15

Expedição de Certidão.
26/01/2022 10:48

Expedição de Certidão.
21/10/2021 10:09

Expedição de Certidão.
08/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RICARDO SIQUEIRA GONCALVES em 08/10/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
30/09/2021 15:46

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE em 30/09/2021 às 15:46:55 para Rotinas processuais
29/09/2021 01:00

Publicado DECISAO em 29/09/2021.
29/09/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0001158-61.2021.8.03.0013 Parte Autora: NIVALDO TRINDADE PEREIRA Advogado(a): VITOR BERNARDINELLI DACACHE - 15361OMT Parte Ré: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA, LINHAS DE MACAPÁ TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

Advogado(a): RICARDO SIQUEIRA GONÇALVES - 107192RJ DECISÃO: A presente ação versa sobre o caso conhecido como "Apagão", correspondendo à problemática da falta de energia elétrica por vários dias na maioria dos municípios do Estado do Amapá com início em 03/11/2020.E, diante da excessiva demanda referente à matéria sob exame, foi proposto perante o TJAP o incidente de Resolução de Demandas Repetitivas [0003649- 80.2021.8.03.0000], distribuído à relatoria do Desembargador Jayme Ferreira, ao qual foi concedida antecipação dos efeitos da tutela [MO 09], nos seguintes termos: "[...] "Ante exposto, ad referendum do Tribunal Pleno, com arrimo no artigo art. 932, II, do CPC/2015 e no artigo 121-E do RITJAP, acolhendo e estendendo a decisão proferida pelo STJ no Conflito de Competência n° 182013-AP, determino a suspensão de todos os feitos que tramitem na Justiça do Estado do Amapá que envolvam a temática "Apagão 2020", até a decisão final no referido Conflito de Competência e/ou a decisão final neste IRDR, conforme o caso [...]".Deste modo, determino a suspensão do presente feito até ulterior decisão.Intimem-se as partes.
28/09/2021 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
28/09/2021 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
28/09/2021 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2021 13:21

Expediente Encaminhado ao DJE
28/09/2021 13:21

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
27/09/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RICARDO SIQUEIRA GONCALVES em 27/09/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
17/09/2021 11:54

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE em 17/09/2021 às 11:54:15 para DECISÃO
17/09/2021 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2021 10:57

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0003649-80.2021.8.03.0000
14/09/2021 10:24

Conclusos para decisão
14/09/2021 10:24

Juntada de Outros documentos
25/08/2021 08:31

Expedição de Certidão.
18/08/2021 11:23

Expedição de Certidão.
12/08/2021 00:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2021 17:58

Juntada de Petição de contestação
11/08/2021 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2021 13:01

Expedição de Certidão.
28/07/2021 13:00

Expedição de Carta.
28/07/2021 12:59

Expedição de Carta.
20/07/2021 07:28

Outras Decisões
19/07/2021 11:31

Conclusos para despacho
19/07/2021 11:31

Processo Autuado
16/07/2021 11:00

Distribuído por competência exclusiva: CÍVEL/JUIZADOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2021

Ultima Atualização
16/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

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