TJAP - 0000850-93.2019.8.03.0013
1ª instância - Vara Unica de Pedra Branca do Amapari
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/03/2023 09:12
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.
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14/03/2023 09:12
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.
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09/03/2023 11:38
Certifico que a carta guia foi associada aos autos executórios 50000567920228030013.
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09/03/2023 11:38
Certifico que a carta guia foi associada aos autos executórios 50000567920228030013.
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06/03/2023 14:24
Certifico que estes autos ficarão aguardando distribuição no SEEU.
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06/03/2023 14:24
Certifico que estes autos ficarão aguardando distribuição no SEEU.
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20/02/2023 20:01
Certifico que estes autos ficarão aguardando distribuição no SEEU.
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20/02/2023 20:01
Certifico que estes autos ficarão aguardando distribuição no SEEU.
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15/02/2023 09:46
Certifico que estes autos ficarão aguardando distribuição no SEEU.
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15/02/2023 09:46
Certifico que estes autos ficarão aguardando distribuição no SEEU.
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13/02/2023 11:47
Certifico que estes autos ficarão aguardando distribuição no SEEU.
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13/02/2023 11:47
Certifico que estes autos ficarão aguardando distribuição no SEEU.
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13/02/2023 11:45
CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 1250000525 RELATIVA AO RÉU JOSE MARIA RODRIGUES SOARES. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000056-79.2022.8.03.0013
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13/02/2023 11:45
CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 1250000525 RELATIVA AO RÉU JOSE MARIA RODRIGUES SOARES. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000056-79.2022.8.03.0013
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06/02/2023 10:38
Em Atos do Juiz. Verifique a Secretaria o cumprimento integral do dispositivo da sentença condenatória (#281) e, em caso positivo, arquive-se.
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06/02/2023 10:38
Em Atos do Juiz. Verifique a Secretaria o cumprimento integral do dispositivo da sentença condenatória (#281) e, em caso positivo, arquive-se.
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25/01/2023 09:24
Faço juntada a estes autos da certidão do oficial de justiça extraida nos autos 0049828-35.2022.8.03.0001, com diligência negativa.
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25/01/2023 09:24
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA
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25/01/2023 09:24
Faço juntada a estes autos da certidão do oficial de justiça extraida nos autos 0049828-35.2022.8.03.0001, com diligência negativa.
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25/01/2023 09:24
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA
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09/11/2022 00:04
Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: INTIMAÇÃO. CP número 0049828-35.2022.8.03.0001
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09/11/2022 00:04
Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: INTIMAÇÃO. CP número 0049828-35.2022.8.03.0001
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08/11/2022 14:45
Certifico que gerei este andamento para regularizar histórico processual.
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08/11/2022 14:45
Certifico que gerei este andamento para regularizar histórico processual.
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08/11/2022 13:03
CARTA PRECATÓRIA GERAL para - JOSE MARIA RODRIGUES SOARES, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO - DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 08/11/2022
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08/11/2022 13:03
CARTA PRECATÓRIA GERAL para - JOSE MARIA RODRIGUES SOARES, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO - DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 08/11/2022
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30/10/2022 06:01
Intimação (Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE MARIA RODRIGUES SOARES. na data: 19/10/2022 10:12:24 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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30/10/2022 06:01
Intimação (Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE MARIA RODRIGUES SOARES. na data: 19/10/2022 10:12:24 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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20/10/2022 10:20
Notificação (Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE MARIA RODRIGUES SOARES. na data: 19/10/2022 10:12:24 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBL
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20/10/2022 10:20
Notificação (Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE MARIA RODRIGUES SOARES. na data: 19/10/2022 10:12:24 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBL
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20/10/2022 10:16
Documento: MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JOSE MARIA RODRIGUES SOARES - emitido(a) em 20/10/2022 Motivo do cancelamento: O REQUERIDO NÃO RESIDE MAIS NO ENDEREÇO CADASTRADO
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20/10/2022 10:16
Documento: MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JOSE MARIA RODRIGUES SOARES - emitido(a) em 20/10/2022 Motivo do cancelamento: O REQUERIDO NÃO RESIDE MAIS NO ENDEREÇO CADASTRADO
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20/10/2022 10:15
DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: O REQUERIDO NÃO RESIDE MAIS NO ENDEREÇO CADASTRADO - MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JOSE MARIA RODRIGUES SOARES - emitido(a) em 20/10/2022
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20/10/2022 10:15
DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: O REQUERIDO NÃO RESIDE MAIS NO ENDEREÇO CADASTRADO - MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JOSE MARIA RODRIGUES SOARES - emitido(a) em 20/10/2022
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19/10/2022 10:12
Em Atos do Juiz. A parte autora foi condenada pelos crimes previstos nos art. 147 e 329 do Código Penal Brasileiro, com trânsito em julgado em 15/08/2022 (#291), havendo o consequente cumprimento dos comandos determinados no dispositivo na sentença, tais
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19/10/2022 10:12
Em Atos do Juiz. A parte autora foi condenada pelos crimes previstos nos art. 147 e 329 do Código Penal Brasileiro, com trânsito em julgado em 15/08/2022 (#291), havendo o consequente cumprimento dos comandos determinados no dispositivo na sentença, tais
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07/10/2022 10:07
Certifico que nesta data remeto os autos CONCLUSOS
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07/10/2022 10:07
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA
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07/10/2022 10:07
Certifico que nesta data remeto os autos CONCLUSOS
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07/10/2022 10:07
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA
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06/10/2022 19:06
Manifestação - José Maria Rodrigues
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06/10/2022 19:06
Manifestação - José Maria Rodrigues
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04/10/2022 21:18
Em Atos do Juiz. Renove-se a intimação do requerido, devendo ser cumprida por carta precatória, no endereço indicado na certidão do Oficial de Justiça (#301).
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04/10/2022 21:18
Em Atos do Juiz. Renove-se a intimação do requerido, devendo ser cumprida por carta precatória, no endereço indicado na certidão do Oficial de Justiça (#301).
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24/09/2022 10:55
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA
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24/09/2022 10:55
Certifico que tendo em vista os termos registrados na certidão #301, remeto os autos conclusos
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24/09/2022 10:55
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA
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24/09/2022 10:55
Certifico que tendo em vista os termos registrados na certidão #301, remeto os autos conclusos
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21/09/2022 11:08
às 10h55 - NÃO LOCALIZADO - NÃO MORA MAIS EM SERRA DO NAVIO. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 49
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21/09/2022 11:08
às 10h55 - NÃO LOCALIZADO - NÃO MORA MAIS EM SERRA DO NAVIO. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 49
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19/09/2022 07:41
MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - JOSE MARIA RODRIGUES SOARES - emitido(a) em 19/09/2022
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19/09/2022 07:41
MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - JOSE MARIA RODRIGUES SOARES - emitido(a) em 19/09/2022
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15/09/2022 08:57
Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2022, às 08:57:01, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ
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15/09/2022 08:57
Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2022, às 08:57:01, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ
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15/09/2022 08:23
Remessa
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15/09/2022 08:23
Remessa
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15/09/2022 08:23
Faço juntada a estes autos da planilha de relatório de custas judiciais.
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15/09/2022 08:23
Faço juntada a estes autos da planilha de relatório de custas judiciais.
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05/09/2022 10:03
Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2022, às 10:03:38, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
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05/09/2022 10:03
Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2022, às 10:03:38, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
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05/09/2022 09:27
CONTADORIA - MACAPÁ
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05/09/2022 09:27
CONTADORIA - MACAPÁ
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05/09/2022 09:27
Certifico que nesta data encaminho os autos à CONTADORIA
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05/09/2022 09:27
Certifico que nesta data encaminho os autos à CONTADORIA
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02/09/2022 11:51
Certifico que foi incluído no sistema INFODIP da parte ré.
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02/09/2022 11:51
Certifico que foi incluído no sistema INFODIP da parte ré.
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22/08/2022 09:53
Certifico que remeto os autos para cadastramento INFODIP
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22/08/2022 09:53
Certifico que remeto os autos para cadastramento INFODIP
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22/08/2022 09:29
Certifico que a sentença transitou em julgado em 15/08/2022
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22/08/2022 09:29
Certifico que a sentença transitou em julgado em 15/08/2022
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18/08/2022 10:00
Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2022, às 10:00:25, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari -
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18/08/2022 10:00
Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2022, às 10:00:25, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari -
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17/08/2022 19:16
Remessa
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17/08/2022 19:16
Remessa
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15/08/2022 09:50
Em Atos do Promotor.
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15/08/2022 09:50
Em Atos do Promotor.
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08/08/2022 15:29
Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2022, às 15:29:06, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - PBA
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08/08/2022 15:29
Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2022, às 15:29:06, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - PBA
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08/08/2022 08:09
Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari
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08/08/2022 08:09
Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari
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08/08/2022 08:07
Certifico que nesta data remeto os autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO
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08/08/2022 08:07
Certifico que nesta data remeto os autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO
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19/07/2022 17:25
Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 14/07/2022 18:28:48 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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19/07/2022 17:25
Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 14/07/2022 18:28:48 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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18/07/2022 08:01
Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 14/07/2022 18:28:48 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defen
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18/07/2022 08:01
Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 14/07/2022 18:28:48 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defen
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18/07/2022 08:00
Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 14/07/2022 18:28:48 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defenso
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18/07/2022 08:00
Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 14/07/2022 18:28:48 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defenso
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14/07/2022 18:28
Em Atos do Juiz.
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14/07/2022 18:28
Em Atos do Juiz.
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14/07/2022 08:34
Faço juntada a estes autos da certidão criminal do réu JOSE MARIA RODRIGUES SOARES
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14/07/2022 08:34
Faço juntada a estes autos da certidão criminal do réu JOSE MARIA RODRIGUES SOARES
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06/07/2022 07:12
Certifico que nesta data remeto os autos CONCLUSOS.
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06/07/2022 07:12
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
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06/07/2022 07:12
Certifico que nesta data remeto os autos CONCLUSOS.
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06/07/2022 07:12
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
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30/06/2022 08:27
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 28/06/2022 10:41:39 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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30/06/2022 08:27
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 28/06/2022 10:41:39 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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30/06/2022 08:26
MEMORIAIS
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30/06/2022 08:26
MEMORIAIS
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28/06/2022 10:43
Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 28/06/2022 10:41:39 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor R
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28/06/2022 10:43
Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 28/06/2022 10:41:39 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor R
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28/06/2022 10:41
Certifico que gerei a presente certidão para o fim de INTIMAÇÃO da parte requerida (DPE-AP) para apresentação de ALEGAÇÕES FINAIS.
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28/06/2022 10:41
Certifico que gerei a presente certidão para o fim de INTIMAÇÃO da parte requerida (DPE-AP) para apresentação de ALEGAÇÕES FINAIS.
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24/06/2022 13:20
Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2022, às 13:21:01, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari -
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24/06/2022 13:20
Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2022, às 13:21:01, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari -
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24/06/2022 08:14
Remessa
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24/06/2022 08:14
Remessa
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24/06/2022 08:14
Em Atos do Promotor.
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24/06/2022 08:14
Em Atos do Promotor.
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08/06/2022 10:26
Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2022, às 10:26:02, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - PBA
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08/06/2022 10:26
Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2022, às 10:26:02, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - PBA
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02/06/2022 08:50
Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari
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02/06/2022 08:50
Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari
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02/06/2022 08:49
Certifico que as mídias colhidas em audiência realizada no dia 01/06/2022 às 09:30h já foram anexadas aos autos.
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02/06/2022 08:49
Certifico que as mídias colhidas em audiência realizada no dia 01/06/2022 às 09:30h já foram anexadas aos autos.
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01/06/2022 13:06
Instrução e Julgamento realizada em 01/06/2022 às '13:06'h
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01/06/2022 13:06
Em audiência
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01/06/2022 13:06
Instrução e Julgamento realizada em 01/06/2022 às '13:06'h
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01/06/2022 13:06
Em audiência
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30/05/2022 13:31
às 09h35 - contato: 98423-6700 - optou por videoconferência. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 48
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30/05/2022 13:31
às 09h35 - contato: 98423-6700 - optou por videoconferência. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 48
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30/05/2022 12:02
Aguarda realização de audiência
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30/05/2022 12:02
Aguarda realização de audiência
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26/05/2022 09:39
Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2022, às 09:39:14, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari -
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26/05/2022 09:39
Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2022, às 09:39:14, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari -
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24/05/2022 20:14
Remessa
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24/05/2022 20:14
Remessa
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24/05/2022 20:14
Em Atos do Promotor.
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24/05/2022 20:14
Em Atos do Promotor.
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23/05/2022 11:00
Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2022, às 11:00:44, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - PBA
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23/05/2022 11:00
Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2022, às 11:00:44, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - PBA
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20/05/2022 13:28
Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari
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20/05/2022 13:28
Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari
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20/05/2022 13:28
Certifico que remeto ao MP para ciência da audiência designada nos autos.
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20/05/2022 13:28
Certifico que remeto ao MP para ciência da audiência designada nos autos.
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12/05/2022 09:50
MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - MARIA DO SOCORRO SANTOS SOUZA - emitido(a) em 11/05/2022
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12/05/2022 09:50
MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - MARIA DO SOCORRO SANTOS SOUZA - emitido(a) em 11/05/2022
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11/05/2022 13:29
Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 11/05/2022 12:19:13 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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11/05/2022 13:29
Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 11/05/2022 12:19:13 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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11/05/2022 12:19
Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 11/05/2022 12:19:13 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LEO
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11/05/2022 12:19
Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 11/05/2022 12:19:13 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LEO
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11/05/2022 12:19
Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para ciência de audiêcia designada.
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11/05/2022 12:19
Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para ciência de audiêcia designada.
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11/05/2022 12:18
Instrução e Julgamento agendada para 01/06/2022 às 09:30h
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11/05/2022 12:18
Instrução e Julgamento agendada para 01/06/2022 às 09:30h
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28/04/2022 07:47
Certifico que remeto os autos ao Gabinete para designação de audiência.
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28/04/2022 07:47
Certifico que remeto os autos ao Gabinete para designação de audiência.
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27/04/2022 12:59
Certifico que as mídias colhidas em audiência realizada no dia 26/04/2022 às 09:00h já foram inseridas no Tucujuris.
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27/04/2022 12:59
Certifico que as mídias colhidas em audiência realizada no dia 26/04/2022 às 09:00h já foram inseridas no Tucujuris.
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26/04/2022 13:28
Em audiência
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26/04/2022 13:28
Em audiência
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26/04/2022 13:28
Instrução e Julgamento realizada em 26/04/2022 às '13:28'h
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26/04/2022 13:28
Em audiência
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26/04/2022 13:28
Em audiência
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26/04/2022 13:28
Instrução e Julgamento realizada em 26/04/2022 às '13:28'h
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24/03/2022 14:10
Faço juntada a estes autos da Certidão do Oficial de Justiça referente a Carta Precatória expedida no movimento de ordem 243.
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24/03/2022 14:10
Faço juntada a estes autos da Certidão do Oficial de Justiça referente a Carta Precatória expedida no movimento de ordem 243.
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15/03/2022 11:39
Certifico que gerei este andamento para regularizar histórico processual.
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15/03/2022 11:39
Certifico que gerei este andamento para regularizar histórico processual.
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11/03/2022 08:48
Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0010474-03.2022.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA.
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11/03/2022 08:48
Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0010474-03.2022.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA.
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11/03/2022 08:48
Carta Precatória enviada para comarca de MACAPÁ com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA.
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11/03/2022 08:48
Carta Precatória enviada para comarca de MACAPÁ com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA.
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10/03/2022 09:19
CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - JOSE MARIA RODRIGUES SOARES, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO - DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 10/03/2022
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10/03/2022 09:19
CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - JOSE MARIA RODRIGUES SOARES, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO - DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 10/03/2022
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10/03/2022 09:00
Faço juntada a estes autos da certidão do oficial de justiça referente aos autos 0001276-39.2022.8.03.0001, com diligência positiva.
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10/03/2022 09:00
Faço juntada a estes autos da certidão do oficial de justiça referente aos autos 0001276-39.2022.8.03.0001, com diligência positiva.
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10/03/2022 08:50
Documento: CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - JOSE MARIA RODRIGUES SOARES, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO - DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 10/03/2
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10/03/2022 08:50
Documento: CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - JOSE MARIA RODRIGUES SOARES, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO - DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 10/03/2
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10/03/2022 08:44
Certifico que os autos aguardam finalização de documento.
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10/03/2022 08:44
Certifico que os autos aguardam finalização de documento.
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10/03/2022 08:29
DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Equívoco no endereço do Réu - CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - JOSE MARIA RODRIGUES SOARES, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO - DIRETOR(A) DO CAR
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10/03/2022 08:29
DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Equívoco no endereço do Réu - CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - JOSE MARIA RODRIGUES SOARES, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO - DIRETOR(A) DO CAR
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09/03/2022 09:34
Em Atos do Juiz. Atualize o endereço do réu para Rua Petrolina, 436, Infraero II, próximo a Igreja Católica e a Escola no final da invasão.Expeça-se carta precatória para a Comarca de Macapá, com a finalidade de intimar o réu para a audiência designada pa
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09/03/2022 09:34
Em Atos do Juiz. Atualize o endereço do réu para Rua Petrolina, 436, Infraero II, próximo a Igreja Católica e a Escola no final da invasão.Expeça-se carta precatória para a Comarca de Macapá, com a finalidade de intimar o réu para a audiência designada pa
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03/03/2022 10:11
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA
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03/03/2022 10:11
Certifico que diante da rotina de ordem 233, promovo os autos.
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03/03/2022 10:11
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA
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03/03/2022 10:11
Certifico que diante da rotina de ordem 233, promovo os autos.
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24/02/2022 14:03
Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2022, às 14:03:49, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari -
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24/02/2022 14:03
Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2022, às 14:03:49, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari -
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24/02/2022 08:15
Remessa
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24/02/2022 08:15
Remessa
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24/02/2022 08:15
Em Atos do Promotor.
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24/02/2022 08:15
Em Atos do Promotor.
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23/02/2022 19:12
Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2022, às 19:12:02, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - PBA
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23/02/2022 19:12
Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2022, às 19:12:02, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - PBA
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22/02/2022 12:53
às 10h - contato para audiência: 99135-1218 - optou por videoconferência. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 47
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22/02/2022 12:53
às 10h - contato para audiência: 99135-1218 - optou por videoconferência. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 47
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21/02/2022 12:12
Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari
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21/02/2022 12:12
Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari
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21/02/2022 12:10
Faço juntada a estes autos da certidão do oficial de justiça extraída nos autos 0001282-46.2022.8.03.0001, com diligência negativa do réu Jose Maria Rodrigues. Certifico ainda, que remeto os autos ao MP.
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21/02/2022 12:10
Faço juntada a estes autos da certidão do oficial de justiça extraída nos autos 0001282-46.2022.8.03.0001, com diligência negativa do réu Jose Maria Rodrigues. Certifico ainda, que remeto os autos ao MP.
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21/02/2022 12:00
Certifico que os autos aguardam o cumprimento da carta precatória de ordem # 198.
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21/02/2022 12:00
Certifico que os autos aguardam o cumprimento da carta precatória de ordem # 198.
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21/02/2022 11:58
Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do ofício n. 1250058672, de ordem 215.
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21/02/2022 11:58
Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do ofício n. 1250058672, de ordem 215.
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21/02/2022 11:54
Certifico que esta rotina foi gerada para regularização do feito.
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21/02/2022 11:54
Certifico que esta rotina foi gerada para regularização do feito.
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21/02/2022 11:37
Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do ofício n. 1250058672, de ordem 215.
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21/02/2022 11:37
Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do ofício n. 1250058672, de ordem 215.
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16/02/2022 21:00
TEL. (96)98805.0525 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 47
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16/02/2022 21:00
TEL. (96)98805.0525 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 47
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15/02/2022 14:11
Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2022, às 14:10:59, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari -
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15/02/2022 14:11
Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2022, às 14:10:59, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari -
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15/02/2022 12:32
Remessa
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15/02/2022 12:32
Remessa
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15/02/2022 12:32
Em Atos do Promotor.
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15/02/2022 12:32
Em Atos do Promotor.
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14/02/2022 17:11
Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2022, às 17:11:57, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - PBA
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14/02/2022 17:11
Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2022, às 17:11:57, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - PBA
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14/02/2022 11:56
Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari
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14/02/2022 11:56
Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari
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14/02/2022 11:50
Remeto ao MP face Mov #217.
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14/02/2022 11:50
Remeto ao MP face Mov #217.
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02/02/2022 11:34
Certifico que deixei de intimar a testemunha TAINÁ SOARES BEZERRA SANTOS nos contatos de seu cadastro vez que um deu na caixa postal e o outro está bloqueado para recebimento de ligações.
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02/02/2022 11:34
Certifico que deixei de intimar a testemunha TAINÁ SOARES BEZERRA SANTOS nos contatos de seu cadastro vez que um deu na caixa postal e o outro está bloqueado para recebimento de ligações.
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25/01/2022 10:01
Certifico que Ofício de ordem # 213 foi enviado via malote digital com o código de rastreabilidade: 8032022714091 e o de ordem # 214 com o código de rastreabilidade: 8032022714099 .
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25/01/2022 10:01
Certifico que Ofício de ordem # 213 foi enviado via malote digital com o código de rastreabilidade: 8032022714091 e o de ordem # 214 com o código de rastreabilidade: 8032022714099 .
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25/01/2022 09:09
Nº: 1250058672, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - DELEGACIA DE POLICIA DE SERRA DO NAVIO ( Delegada de Polícia ) - emitido(a) em 24/01/2022
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25/01/2022 09:09
Nº: 1250058672, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - DELEGACIA DE POLICIA DE SERRA DO NAVIO ( Delegada de Polícia ) - emitido(a) em 24/01/2022
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25/01/2022 09:09
Nº: 1250058671, INFORMAR REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA A OUTRO JUÍZO para - JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE ÁREA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E EXECUÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS ( Dra Laura Costeira ) - emitido(a) em 24/01/2022
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25/01/2022 09:09
Nº: 1250058671, INFORMAR REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA A OUTRO JUÍZO para - JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE ÁREA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E EXECUÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS ( Dra Laura Costeira ) - emitido(a) em 24/01/2022
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25/01/2022 09:09
Nº: 1250058670, INFORMAR REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA A OUTRO JUÍZO para - JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE ÁREA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E EXECUÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS ( Dra Laura Costeira ) - emitido(a) em 24/01/2022
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25/01/2022 09:09
Nº: 1250058670, INFORMAR REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA A OUTRO JUÍZO para - JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE ÁREA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E EXECUÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS ( Dra Laura Costeira ) - emitido(a) em 24/01/2022
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24/01/2022 11:43
Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 24/01/2022 10:28:48 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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24/01/2022 11:43
Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 24/01/2022 10:28:48 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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24/01/2022 10:29
Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 24/01/2022 10:28:48 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LEO
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24/01/2022 10:29
Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 24/01/2022 10:28:48 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LEO
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24/01/2022 10:28
Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para ciência de audiência designada.
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24/01/2022 10:28
Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para ciência de audiência designada.
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24/01/2022 10:26
Instrução e Julgamento agendada para 26/04/2022 às 09:00h
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24/01/2022 10:26
Instrução e Julgamento agendada para 26/04/2022 às 09:00h
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24/01/2022 10:14
Determinação.
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24/01/2022 10:14
Determinação.
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20/01/2022 14:18
Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2022, às 14:18:55, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari -
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20/01/2022 14:18
Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2022, às 14:18:55, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari -
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20/01/2022 12:35
Remessa
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20/01/2022 12:35
Remessa
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20/01/2022 12:35
Em Atos do Promotor.
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20/01/2022 12:35
Em Atos do Promotor.
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20/01/2022 10:18
Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2022, às 10:18:42, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - PBA
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20/01/2022 10:18
Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2022, às 10:18:42, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - PBA
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20/01/2022 08:31
Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari
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20/01/2022 08:31
Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari
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20/01/2022 08:29
Certifico que remeto os autos ao MP para ciência da designação de audiência.
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20/01/2022 08:29
Certifico que remeto os autos ao MP para ciência da designação de audiência.
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14/01/2022 09:12
Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0001282-46.2022.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA.
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14/01/2022 09:12
Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0001282-46.2022.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA.
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14/01/2022 09:10
Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0001276-39.2022.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA.
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14/01/2022 09:10
Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0001276-39.2022.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA.
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13/01/2022 15:05
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 13/01/2022 12:11:28 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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13/01/2022 15:05
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 13/01/2022 12:11:28 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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13/01/2022 14:07
CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - TAINÁ SOARES BEZERRA SANTOS CAVALCANTE, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO - DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 13/01/2
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13/01/2022 14:07
CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - JOSE MARIA RODRIGUES SOARES, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO - DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 13/01/2022
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13/01/2022 14:07
CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - TAINÁ SOARES BEZERRA SANTOS CAVALCANTE, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO - DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 13/01/2
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13/01/2022 14:07
CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - JOSE MARIA RODRIGUES SOARES, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO - DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 13/01/2022
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13/01/2022 12:13
Certifico que após a distriuição dos mandados pela central, os autos devem seguir ao MP para ciência da audiência.
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13/01/2022 12:13
Certifico que após a distriuição dos mandados pela central, os autos devem seguir ao MP para ciência da audiência.
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13/01/2022 12:11
Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 13/01/2022 12:11:28 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor R
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13/01/2022 12:11
Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 13/01/2022 12:11:28 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor R
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13/01/2022 12:11
Certifico que intimo o réu, por seu defensor púlico constituido, para a audiência de Instrução e Julgamento agendada para 05/04/2022 às 11:00h, a qual será realizada via videoconferência, por meio de recurso tecnológico Zoom e de forma presencial.
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13/01/2022 12:11
Certifico que intimo o réu, por seu defensor púlico constituido, para a audiência de Instrução e Julgamento agendada para 05/04/2022 às 11:00h, a qual será realizada via videoconferência, por meio de recurso tecnológico Zoom e de forma presencial.
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13/01/2022 12:10
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FABIO FONSECA DE FIGUEIREDO - emitido(a) em 13/01/2022
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13/01/2022 12:10
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FABIO FONSECA DE FIGUEIREDO - emitido(a) em 13/01/2022
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13/01/2022 12:09
Certifico que disponibilizo os autos para intimação, via telefone, da testemunha TAINPA SOARES BEZERRA SANTOS.
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13/01/2022 12:09
Certifico que disponibilizo os autos para intimação, via telefone, da testemunha TAINPA SOARES BEZERRA SANTOS.
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13/01/2022 12:07
Certifico que disponibilizo os autos para intimação, via telefone, da testemunha TAINPA SOARES BEZERRA SANTOS.
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13/01/2022 12:07
Certifico que disponibilizo os autos para intimação, via telefone, da testemunha TAINPA SOARES BEZERRA SANTOS.
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13/01/2022 12:03
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANA PAULA SANTOS SOUSA SILVA, GEUMACLIM RODRIGUES AMARAL, SUZANE MAIA DA SILVA - emitido(a) em 13/01/2022
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13/01/2022 12:03
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANA PAULA SANTOS SOUSA SILVA, GEUMACLIM RODRIGUES AMARAL, SUZANE MAIA DA SILVA - emitido(a) em 13/01/2022
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10/12/2021 13:29
Certifico que faço remessa dos autos para a Secretaria Única a fim que expeça os mandados e intimações para audiência.
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10/12/2021 13:29
Certifico que faço remessa dos autos para a Secretaria Única a fim que expeça os mandados e intimações para audiência.
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10/12/2021 13:29
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 05/04/2022 às 11:00h
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10/12/2021 13:29
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 05/04/2022 às 11:00h
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08/12/2021 18:15
Certifico que os autos aguardam designação de audiência.
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08/12/2021 18:15
Certifico que os autos aguardam designação de audiência.
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04/12/2021 14:10
Certifico que os autos aguardam designação de audiência.
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04/12/2021 14:10
Certifico que os autos aguardam designação de audiência.
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12/11/2021 08:49
Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos.
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12/11/2021 08:49
Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos.
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12/11/2021 08:49
Certifico que os autos aguardam designação de audiência.
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12/11/2021 08:49
Certifico que os autos aguardam designação de audiência.
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09/11/2021 10:14
Em Atos do Juiz. Atualize os dados do endereço do réu JOSÉ MARIA RODRIGUES SOARES para: RUA PETROLINA,436,INFRAERO II, próximo a Igreja Católica e a Escola no final da invasão, telefone: (96) 98431-5555.O réu foi devidamente citado na ordem #13.Apresentou
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09/11/2021 10:14
Em Atos do Juiz. Atualize os dados do endereço do réu JOSÉ MARIA RODRIGUES SOARES para: RUA PETROLINA,436,INFRAERO II, próximo a Igreja Católica e a Escola no final da invasão, telefone: (96) 98431-5555.O réu foi devidamente citado na ordem #13.Apresentou
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08/11/2021 13:21
Certifico que o servidor Amaury entrou em contato com a Secretaria, informando que o Réu JOSÉ MARIA RODRIGUES SOARES compareceu na secretaria da Vara da Infância, informando seu número de contato (96-98431-5555) e o endereço RUA PETROLINA,436,INFRAERO II
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08/11/2021 13:21
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA
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08/11/2021 13:21
Certifico que o servidor Amaury entrou em contato com a Secretaria, informando que o Réu JOSÉ MARIA RODRIGUES SOARES compareceu na secretaria da Vara da Infância, informando seu número de contato (96-98431-5555) e o endereço RUA PETROLINA,436,INFRAERO II
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08/11/2021 13:21
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA
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05/11/2021 10:29
Certifico que os autos aguardam prazo para defesa até 08/11/2021.
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05/11/2021 10:29
Certifico que os autos aguardam prazo para defesa até 08/11/2021.
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18/10/2021 20:35
Certifico que o EDITAL DE CITAÇÃO para - JOSE MARIA RODRIGUES SOARES - emitido(a) em 26/08/2021 - foi devidamente afixado no átrio do fórum desta Comarca.
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18/10/2021 20:35
Certifico que o EDITAL DE CITAÇÃO para - JOSE MARIA RODRIGUES SOARES - emitido(a) em 26/08/2021 - foi devidamente afixado no átrio do fórum desta Comarca.
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14/10/2021 01:00
Certifico que o Edital expedido em 26/08/2021 16:15 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000179/2021 em 13/10/2021.
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14/10/2021 01:00
Certifico que o Edital expedido em 26/08/2021 16:15 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000179/2021 em 13/10/2021.
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13/10/2021 00:00
Intimação
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0000850-93.2019.8.03.0013 - AÇÃO PENAL PÚBLICA Incidência Penal: 147, Código Penal - 147, Código Penal Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: JOSE MARIA RODRIGUES SOARES Defensor(a): LEONARDO GUERINO - *37.***.*06-70 CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia, podendo argüir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, bem como acompanhar o processo em seus ulteriores, conforme artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal (com a redação da Lei nº 11.719/2008).
Deverá(ão) comparecer acompanhado(a)(s) de advogado(a), e se assim não o fizer(em), será nomeado um defensor público para patrocinar sua(s) defesa(s).
Fica(m) advertido(a)(s) de que o não comparecimento implicará em suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: JOSE MARIA RODRIGUES SOARES Endereço: RUA ROSA MARIA T.
ALMEIDA,341,MUCA,(CASA AMARELA) - (PODENDO SER LOCALIZADO NA RUA PETROLINA, Nº 436, INFRAERO II, MACAPÁ-AP) - (TELEFONES: 96-9.8419-5046 / 96-9.8802-6946),MACAPÁ,AP,68900000.
Telefone: (96)984195046, (96)988016946, (96)984096016 CI: 22517 - SSP/AP CPF: *80.***.*78-15 Filiação: DINAIR GEMAQUE RODRIGUES E LUIZ DE FIGUEIREDO SOARES Est.Civil: SOLTEIRO Dt.Nascimento: 11/12/1955 Naturalidade: MACAPÁ - AP Profissão: AUTÔNOMO Grau Instrução: FUNDAMENTAL COMPLETO Raça: PARDA SEDE DO JUÍZO: POSTO AVANÇADO DE SERRA DO NAVIO, SECRETARIA ÚNICA DA ENTRÂNCIA INICIAL DA COMARCA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, sito à RUA A-3 Nº 602 - CEP 68.945-000 Fone: (96)3322-1161/(96) 98402-5021 Email: [email protected], Estado do Amapá PEDRA BRANCA DO AMAPARI, 26 de agosto de 2021 (a) MARCELLA PEIXOTO SMITH Juiz(a) de Direito -
08/10/2021 18:22
Registrado pelo DJE Nº 000179/2021
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08/10/2021 18:22
Registrado pelo DJE Nº 000179/2021
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08/10/2021 11:28
Certifico que remeto os autos ao gabinete para afixar o EDITAL DE CITAÇÃO para - JOSE MARIA RODRIGUES SOARES - emitido(a) em 26/08/2021 no átrio do fórum.
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08/10/2021 11:28
Certifico que remeto os autos ao gabinete para afixar o EDITAL DE CITAÇÃO para - JOSE MARIA RODRIGUES SOARES - emitido(a) em 26/08/2021 no átrio do fórum.
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08/10/2021 11:27
Edital (26/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 08/10/2021
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08/10/2021 11:27
Edital (26/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 08/10/2021
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26/08/2021 16:15
EDITAL DE CITAÇÃO para - JOSE MARIA RODRIGUES SOARES - emitido(a) em 26/08/2021
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26/08/2021 16:15
EDITAL DE CITAÇÃO para - JOSE MARIA RODRIGUES SOARES - emitido(a) em 26/08/2021
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26/08/2021 06:07
Aguarda assinatura de EDITAL DE CITAÇÃO.
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26/08/2021 06:07
Aguarda assinatura de EDITAL DE CITAÇÃO.
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23/08/2021 09:33
Em Atos do Juiz. Cite-se o réu via edital com prazo de 15 dias. Com o decurso do prazo do edital e para apresentação de resposta à acusação, conclusos para análise da possibilidade de suspensão do feito pelo prazo prescricional.
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23/08/2021 09:33
Em Atos do Juiz. Cite-se o réu via edital com prazo de 15 dias. Com o decurso do prazo do edital e para apresentação de resposta à acusação, conclusos para análise da possibilidade de suspensão do feito pelo prazo prescricional.
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20/08/2021 11:04
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH
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20/08/2021 11:04
Certifico que diante da manifestação ministerial, promovo os autos
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20/08/2021 11:04
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH
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20/08/2021 11:04
Certifico que diante da manifestação ministerial, promovo os autos
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13/08/2021 11:24
Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2021, às 11:24:55, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari -
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13/08/2021 11:24
Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2021, às 11:24:55, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari -
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13/08/2021 10:42
Remessa
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13/08/2021 10:42
Remessa
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13/08/2021 10:41
Em Atos do Promotor.
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13/08/2021 10:41
Em Atos do Promotor.
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12/08/2021 11:16
Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2021, às 11:16:46, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - PBA
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12/08/2021 11:16
Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2021, às 11:16:46, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - PBA
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09/08/2021 21:54
Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari
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09/08/2021 21:54
Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari
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09/08/2021 21:52
Faço juntada a estes autos da certidão de que trata o despacho de ordem 162.
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09/08/2021 21:52
Faço juntada a estes autos da certidão de que trata o despacho de ordem 162.
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05/08/2021 12:28
Determinação
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05/08/2021 12:28
Determinação
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05/08/2021 10:56
Em Atos do Juiz. Verifico que o novo endereço do Sr. JOSÉ MARIA RODRIGUES SOARES [Rua Rosa Maria T Almeida, 341, bairro Muca, Macapá/Ap, casa amarela foi fornecido pelo próprio no balcão da secretaria do Fórum de Serra do Navio em 16/03/2021, conforme cer
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05/08/2021 10:56
Em Atos do Juiz. Verifico que o novo endereço do Sr. JOSÉ MARIA RODRIGUES SOARES [Rua Rosa Maria T Almeida, 341, bairro Muca, Macapá/Ap, casa amarela foi fornecido pelo próprio no balcão da secretaria do Fórum de Serra do Navio em 16/03/2021, conforme cer
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05/08/2021 10:28
Faço juntada a estes autos da certidão do Oficial de Justiça referente a Carta Precatória expedida no ( MOV 143).
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05/08/2021 10:28
Faço juntada a estes autos da certidão do Oficial de Justiça referente a Carta Precatória expedida no ( MOV 143).
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30/07/2021 15:07
Faço juntada do MANDADO expedido nos autos da CARTA PRECATÓRIA nº 0017134-47.2021.8.03.0001 (COMARCA DE MACAPÁ-AP), em decurso de prazo para cumprimento da diligência (CITAÇÃO/INTIMAÇÃO do acusado JOSÉ MARIA RODRIGUES SOARES).
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30/07/2021 15:07
Faço juntada do MANDADO expedido nos autos da CARTA PRECATÓRIA nº 0017134-47.2021.8.03.0001 (COMARCA DE MACAPÁ-AP), em decurso de prazo para cumprimento da diligência (CITAÇÃO/INTIMAÇÃO do acusado JOSÉ MARIA RODRIGUES SOARES).
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23/07/2021 13:06
Faço juntada a estes autos da certidão do oficial de justiça, em cumprimento a Carta Precatória distribuída para VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES sob nº 0000737-92.2021.8.03.0006 com finalidade: CITAÇÃO/INTIMAÇÃO de TAINÁ SOARES BEZERRA SANTOS CAVALCANTE, co
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23/07/2021 13:06
Faço juntada a estes autos da certidão do oficial de justiça, em cumprimento a Carta Precatória distribuída para VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES sob nº 0000737-92.2021.8.03.0006 com finalidade: CITAÇÃO/INTIMAÇÃO de TAINÁ SOARES BEZERRA SANTOS CAVALCANTE, co
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06/07/2021 09:24
Certifico que os autos aguardam o cumprimento da Carta Precatória expedida no ( MOV 143).
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06/07/2021 09:24
Certifico que os autos aguardam o cumprimento da Carta Precatória expedida no ( MOV 143).
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06/07/2021 09:20
Faço juntada a estes autos da Certidão do Oficial de Justiça referente a Carta Precatória expedida no movimento de ordem 144.
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06/07/2021 09:20
Faço juntada a estes autos da Certidão do Oficial de Justiça referente a Carta Precatória expedida no movimento de ordem 144.
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05/07/2021 23:16
TEL (96)98805.0524/(96)98404.4402 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 45
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05/07/2021 23:16
TEL (96)98805.0524/(96)98404.4402 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 45
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17/06/2021 20:29
Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos.
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17/06/2021 20:29
Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos.
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11/06/2021 09:13
às 10:00h. Comparecimento Virtual. Opção Via Videoconferência - Tel/WhatsApp: 99135-1218 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 43
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11/06/2021 09:13
às 10:00h. Comparecimento Virtual. Opção Via Videoconferência - Tel/WhatsApp: 99135-1218 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 43
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27/05/2021 08:34
CANCELADA - Intimação (Audiência instrução designada. 05/08/2021 às 10:30:00 na data: 13/05/2021 11:12:29 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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27/05/2021 08:34
CANCELADA - Intimação (Audiência instrução designada. 05/08/2021 às 10:30:00 na data: 13/05/2021 11:12:29 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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27/05/2021 08:08
Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos.
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27/05/2021 08:08
Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos.
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27/05/2021 08:07
CANCELADA - Notificação (Audiência instrução designada. 05/08/2021 às 10:30:00 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defenso
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27/05/2021 08:07
CANCELADA - Notificação (Audiência instrução designada. 05/08/2021 às 10:30:00 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defenso
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17/05/2021 07:52
Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2021, às 07:39:28, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari -
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17/05/2021 07:52
Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2021, às 07:39:28, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari -
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15/05/2021 17:22
Remessa
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15/05/2021 17:22
Remessa
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15/05/2021 17:22
Em Atos do Promotor.
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15/05/2021 17:22
Em Atos do Promotor.
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14/05/2021 10:35
Carta Precatória distribuída para VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES sob nº 0000737-92.2021.8.03.0006 com finalidade: CITAÇÃO/INTIMAÇÃO
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14/05/2021 10:35
Carta Precatória distribuída para VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES sob nº 0000737-92.2021.8.03.0006 com finalidade: CITAÇÃO/INTIMAÇÃO
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14/05/2021 10:32
Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0017134-47.2021.8.03.0001 com finalidade: CITAÇÃO/INTIMAÇÃO
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14/05/2021 10:32
Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0017134-47.2021.8.03.0001 com finalidade: CITAÇÃO/INTIMAÇÃO
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14/05/2021 10:31
Carta Precatória enviada para comarca de FERREIRA GOMES com finalidade: CITAÇÃO/INTIMAÇÃO
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14/05/2021 10:31
Carta Precatória enviada para comarca de FERREIRA GOMES com finalidade: CITAÇÃO/INTIMAÇÃO
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14/05/2021 10:25
CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - TAINÁ SOARES BEZERRA SANTOS CAVALCANTE, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE FERREIRA GOMES ( LUIZ CARLOS KOPES BRANDÃO - JUIZ DE DIREITO ) - emitido(a) em 13/05/2021
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14/05/2021 10:25
CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - JOSE MARIA RODRIGUES SOARES, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ DE DIREITO - DIRETOR DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 13/05/2021
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14/05/2021 10:25
CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - TAINÁ SOARES BEZERRA SANTOS CAVALCANTE, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE FERREIRA GOMES ( LUIZ CARLOS KOPES BRANDÃO - JUIZ DE DIREITO ) - emitido(a) em 13/05/2021
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14/05/2021 10:25
CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - JOSE MARIA RODRIGUES SOARES, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ DE DIREITO - DIRETOR DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 13/05/2021
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13/05/2021 14:15
MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - GEUMACLIM RODRIGUES AMARAL, SUZANE MAIA DA SILVA - emitido(a) em 13/05/2021
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13/05/2021 14:15
MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - GEUMACLIM RODRIGUES AMARAL, SUZANE MAIA DA SILVA - emitido(a) em 13/05/2021
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13/05/2021 14:15
MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - FABIO FONSECA DE FIGUEIREDO - emitido(a) em 13/05/2021
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13/05/2021 14:15
MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - FABIO FONSECA DE FIGUEIREDO - emitido(a) em 13/05/2021
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13/05/2021 14:07
Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2021, às 14:07:51, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - PBA
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13/05/2021 14:07
Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2021, às 14:07:51, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - PBA
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13/05/2021 12:52
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 13/05/2021 11:47:35 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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13/05/2021 12:52
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 13/05/2021 11:47:35 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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13/05/2021 12:50
Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 13/05/2021 11:14:24 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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13/05/2021 12:50
Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 13/05/2021 11:14:24 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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13/05/2021 12:19
Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari
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13/05/2021 12:19
Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari
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13/05/2021 11:47
Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 13/05/2021 11:47:35 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor R
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13/05/2021 11:47
Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 13/05/2021 11:47:35 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor R
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13/05/2021 11:47
Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para ciência de audiência designada.
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13/05/2021 11:47
Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para ciência de audiência designada.
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13/05/2021 11:14
Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 13/05/2021 11:14:24 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LEO
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13/05/2021 11:14
Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 13/05/2021 11:14:24 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LEO
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13/05/2021 11:14
Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para ciência de audiência designada.
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13/05/2021 11:14
Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para ciência de audiência designada.
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13/05/2021 11:12
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução agendada para 05/08/2021 às 10:30h
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13/05/2021 11:12
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução agendada para 05/08/2021 às 10:30h
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27/04/2021 12:40
Certifico que, remeto estes autos ao gabineteADM para designação de audiência de instrução, cuja participação poderá ocorrer por videoconferência ou de forma presencial.
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27/04/2021 12:40
Certifico que, remeto estes autos ao gabineteADM para designação de audiência de instrução, cuja participação poderá ocorrer por videoconferência ou de forma presencial.
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20/04/2021 16:10
Em Atos do Juiz. A resposta da parte Ré não apresentou [e não comprovou] fatos ou fundamentos que possam afastar o prosseguimento da ação ou promover a absolvição sumária.1. Designe-se audiência de instrução, cuja participação poderá ocorrer por videoconf
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20/04/2021 16:10
Em Atos do Juiz. A resposta da parte Ré não apresentou [e não comprovou] fatos ou fundamentos que possam afastar o prosseguimento da ação ou promover a absolvição sumária.1. Designe-se audiência de instrução, cuja participação poderá ocorrer por videoconf
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18/04/2021 22:00
Certifico que diante da manifestação de ordem 127, promovo a conclusão dos autos.
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18/04/2021 22:00
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH
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18/04/2021 22:00
Certifico que diante da manifestação de ordem 127, promovo a conclusão dos autos.
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18/04/2021 22:00
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH
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17/04/2021 22:51
Resposta à acusação
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17/04/2021 22:51
Resposta à acusação
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02/04/2021 06:01
Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 23/03/2021 18:15:30 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para d
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02/04/2021 06:01
Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 23/03/2021 18:15:30 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para d
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25/03/2021 01:00
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 23/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000051/2021 em 25/03/2021.
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25/03/2021 01:00
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 23/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000051/2021 em 25/03/2021.
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25/03/2021 00:59
Intimação
Nº do processo: 0000850-93.2019.8.03.0013 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: JOSE MARIA RODRIGUES SOARES Defensor(a): PRISCILA AGNES MAFFIA LOPES - *34.***.*46-35 Rotinas processuais: Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para defesa, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação. -
24/03/2021 20:39
Registrado pelo DJE Nº 000051/2021
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24/03/2021 20:39
Registrado pelo DJE Nº 000051/2021
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23/03/2021 18:16
Rotinas processuais (23/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/03/2021
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23/03/2021 18:16
Rotinas processuais (23/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/03/2021
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23/03/2021 18:15
Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 23/03/2021 18:15:30 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: PRI
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23/03/2021 18:15
Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 23/03/2021 18:15:30 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: PRI
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23/03/2021 18:15
Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para defesa, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.
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23/03/2021 18:15
Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para defesa, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.
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24/01/2021 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 14/01/2021 11:08:47 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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24/01/2021 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 14/01/2021 11:08:47 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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14/01/2021 11:09
Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 14/01/2021 11:08:47 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor R
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14/01/2021 11:09
Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 14/01/2021 11:08:47 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor R
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14/01/2021 11:08
Certifico que vista à DPE, conforme r. despacho #106
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14/01/2021 11:08
Certifico que vista à DPE, conforme r. despacho #106
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14/01/2021 11:04
Decurso de Prazo, sem que houvesse resposta à acusação
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14/01/2021 11:04
Decurso de Prazo, sem que houvesse resposta à acusação
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09/11/2020 10:15
às 09:00h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 42
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09/11/2020 10:15
às 09:00h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 42
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20/10/2020 11:01
MANDADO DE CITAÇÃO para - JOSE MARIA RODRIGUES SOARES - emitido(a) em 20/10/2020
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20/10/2020 11:01
MANDADO DE CITAÇÃO para - JOSE MARIA RODRIGUES SOARES - emitido(a) em 20/10/2020
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15/10/2020 14:18
Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2020, às 14:16:37, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari -
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15/10/2020 14:18
Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2020, às 14:16:37, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari -
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14/10/2020 23:19
Remessa
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14/10/2020 23:19
Remessa
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14/10/2020 23:19
Em Atos do Promotor.
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14/10/2020 23:19
Em Atos do Promotor.
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06/10/2020 20:13
Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2020, às 20:13:18, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - PBA
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06/10/2020 20:13
Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2020, às 20:13:18, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - PBA
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06/10/2020 09:49
Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari
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06/10/2020 09:49
Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari
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06/10/2020 09:48
Certifico que foi juntada no sistema tucujuris, cópia do Termo Circunstanciado autuado sob o número 0000861-25.2019.8.03.0013, no qual consta a representação feita pela vítima MARIA DO SOCORRO SANTOS SOUSA em face do acusado, quanto ao crime de ameaça.
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06/10/2020 09:48
Certifico que foi juntada no sistema tucujuris, cópia do Termo Circunstanciado autuado sob o número 0000861-25.2019.8.03.0013, no qual consta a representação feita pela vítima MARIA DO SOCORRO SANTOS SOUSA em face do acusado, quanto ao crime de ameaça.
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02/10/2020 08:25
Certifico que as mídias colhidas na audiência realizada o dia 30/09/2020 às 10:30h, já foram inseridas no sistema tucujuris.
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02/10/2020 08:25
Certifico que as mídias colhidas na audiência realizada o dia 30/09/2020 às 10:30h, já foram inseridas no sistema tucujuris.
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30/09/2020 15:51
Certifico que os documentos colhidos na audiência realizada no dia 30/09/2020 às 10:30h, já foram inseridos no sistema tucujuris e o temo enviado via whatsapp para as partes presentes na audiência.
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30/09/2020 15:51
Certifico que os documentos colhidos na audiência realizada no dia 30/09/2020 às 10:30h, já foram inseridos no sistema tucujuris e o temo enviado via whatsapp para as partes presentes na audiência.
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30/09/2020 15:09
Em audiência
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30/09/2020 15:09
Instrução e Julgamento realizada em 30/09/2020 às '15:09'h
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30/09/2020 15:09
Em audiência
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30/09/2020 15:09
Instrução e Julgamento realizada em 30/09/2020 às '15:09'h
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25/08/2020 09:05
Certifico que finalizo histórico em aberto do presente feito.
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25/08/2020 09:05
Certifico que finalizo histórico em aberto do presente feito.
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22/08/2020 09:36
às 16:00h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 40
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22/08/2020 09:36
às 16:00h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 40
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16/08/2020 06:01
Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 30/09/2020 às 10:30:00 na data: 10/07/2020 17:06:15 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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16/08/2020 06:01
Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 30/09/2020 às 10:30:00 na data: 10/07/2020 17:06:15 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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13/08/2020 23:44
Certifico que finalizo histórico em aberto do presente feito.
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13/08/2020 23:44
Certifico que finalizo histórico em aberto do presente feito.
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06/08/2020 21:39
Certifico que finalizo histórico em aberto do presente feito.
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06/08/2020 21:39
Certifico que finalizo histórico em aberto do presente feito.
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06/08/2020 21:38
Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 30/09/2020 às 10:30:00 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defe
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06/08/2020 21:38
Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 30/09/2020 às 10:30:00 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defe
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31/07/2020 17:14
Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2020, às 17:14:00, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari -
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31/07/2020 17:14
Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2020, às 17:14:00, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari -
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31/07/2020 14:12
Remessa
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31/07/2020 14:12
Remessa
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31/07/2020 14:12
Em Atos do Promotor.
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31/07/2020 14:12
Em Atos do Promotor.
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31/07/2020 12:10
Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2020, às 12:10:04, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - PBA
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31/07/2020 12:10
Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2020, às 12:10:04, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - PBA
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31/07/2020 11:20
Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari
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31/07/2020 11:20
Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari
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31/07/2020 11:20
Certifico que a presente certidão foi expedida para regularização do histórico processual.
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31/07/2020 11:20
Certifico que a presente certidão foi expedida para regularização do histórico processual.
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29/07/2020 20:18
às 09h57 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 39
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29/07/2020 20:18
às 09h57 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 39
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20/07/2020 06:01
Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 10/07/2020 17:12:16 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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20/07/2020 06:01
Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 10/07/2020 17:12:16 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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13/07/2020 15:44
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FABIO FONSECA DE FIGUEIREDO - emitido(a) em 13/07/2020
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13/07/2020 15:44
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FABIO FONSECA DE FIGUEIREDO - emitido(a) em 13/07/2020
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12/07/2020 19:06
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSE MARIA RODRIGUES SOARES, ANA PAULA SANTOS SOUSA SILVA, GEUMACLIM RODRIGUES AMARAL, SUZANE MAIA DA SILVA - emitido(a) em 10/07/2020
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12/07/2020 19:06
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSE MARIA RODRIGUES SOARES, ANA PAULA SANTOS SOUSA SILVA, GEUMACLIM RODRIGUES AMARAL, SUZANE MAIA DA SILVA - emitido(a) em 10/07/2020
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10/07/2020 17:12
Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 10/07/2020 17:12:16 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ANA
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10/07/2020 17:12
Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 10/07/2020 17:12:16 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ANA
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10/07/2020 17:12
Nesta data faço os presentes autos com vista à DPE para ciência da designação de audiência.
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10/07/2020 17:12
Nesta data faço os presentes autos com vista à DPE para ciência da designação de audiência.
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10/07/2020 17:06
Instrução e Julgamento agendada para 30/09/2020 às 10:30h
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10/07/2020 17:06
Instrução e Julgamento agendada para 30/09/2020 às 10:30h
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23/06/2020 15:51
Em Atos do Juiz. 1. Em tempo, notifiquem-se as partes, testemunhas e seus patronos para que tenham ciência que a audiência designada poderá ocorrer por videoconferência ou de forma presencial.As partes e testemunhas deverão ser notificadas preferencialmen
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23/06/2020 15:51
Em Atos do Juiz. 1. Em tempo, notifiquem-se as partes, testemunhas e seus patronos para que tenham ciência que a audiência designada poderá ocorrer por videoconferência ou de forma presencial.As partes e testemunhas deverão ser notificadas preferencialmen
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22/06/2020 09:41
Certifico que remeto os autos ao Gabinete para cumprimento do despacho de ordem 83.
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22/06/2020 09:41
Certifico que remeto os autos ao Gabinete para cumprimento do despacho de ordem 83.
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18/06/2020 11:00
Em Atos do Juiz. Designe-se audiência de instrução, para a oitiva de testemunhas arroladas pela acusação [MO 1], para 30/09/2020, 10h30, a se realizar no Fórum de Serra do Navio.Sem testemunhas arroladas pela Defesa [MO 29].Intimem-se o MP, a DPE, as test
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18/06/2020 11:00
Em Atos do Juiz. Designe-se audiência de instrução, para a oitiva de testemunhas arroladas pela acusação [MO 1], para 30/09/2020, 10h30, a se realizar no Fórum de Serra do Navio.Sem testemunhas arroladas pela Defesa [MO 29].Intimem-se o MP, a DPE, as test
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08/06/2020 12:30
Certifico que os autos aguardam definição de data para agendamento de audiência.
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08/06/2020 12:30
Certifico que os autos aguardam definição de data para agendamento de audiência.
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12/05/2020 10:13
Certifico que os autos aguardam definição de data para agendamento de audiência.
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12/05/2020 10:13
Certifico que os autos aguardam definição de data para agendamento de audiência.
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27/04/2020 15:39
Mandado
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27/04/2020 15:39
Mandado
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16/04/2020 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 31/03/2020 14:00:36 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
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16/04/2020 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 31/03/2020 14:00:36 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
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06/04/2020 11:05
Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 31/03/2020 14:00:36 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor
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06/04/2020 11:05
Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 31/03/2020 14:00:36 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor
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31/03/2020 14:00
Certifico a retirada da audiência da pauta, em cumprimento ao Ato Conjunto Nº 535/2020-GP-CGJ, que regulamenta a Resolução nº 1351/2020.
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31/03/2020 14:00
Certifico a retirada da audiência da pauta, em cumprimento ao Ato Conjunto Nº 535/2020-GP-CGJ, que regulamenta a Resolução nº 1351/2020.
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31/03/2020 14:00
determinação
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31/03/2020 14:00
determinação
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16/03/2020 21:47
às 11h45min Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 38
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16/03/2020 21:47
às 11h45min Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 38
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11/03/2020 11:16
Faço juntada a estes autos do Ofício Nº 1250054459 recebido pelo destinatário.
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11/03/2020 11:16
Faço juntada a estes autos do Ofício Nº 1250054459 recebido pelo destinatário.
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08/03/2020 06:01
Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 27/02/2020 11:28:47 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
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08/03/2020 06:01
Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 27/02/2020 11:28:47 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
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28/02/2020 13:28
Nº: 1250054459, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - DELEGACIA DE POLICIA DE SERRA DO NAVIO ( Delegada de Polícia ) - emitido(a) em 27/02/2020
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28/02/2020 13:28
Nº: 1250054459, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - DELEGACIA DE POLICIA DE SERRA DO NAVIO ( Delegada de Polícia ) - emitido(a) em 27/02/2020
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27/02/2020 15:58
MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - ANA PAULA SANTOS SOUSA SILVA, GEUMACLIM RODRIGUES AMARAL, SUZANE MAIA DA SILVA - emitido(a) em 27/02/2020
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27/02/2020 15:58
MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - ANA PAULA SANTOS SOUSA SILVA, GEUMACLIM RODRIGUES AMARAL, SUZANE MAIA DA SILVA - emitido(a) em 27/02/2020
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27/02/2020 15:58
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSE MARIA RODRIGUES SOARES - emitido(a) em 27/02/2020
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27/02/2020 15:58
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSE MARIA RODRIGUES SOARES - emitido(a) em 27/02/2020
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27/02/2020 11:29
Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 27/02/2020 11:28:47 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: AN
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27/02/2020 11:29
Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 27/02/2020 11:28:47 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: AN
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27/02/2020 11:28
Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para ciência da audiência designada.
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27/02/2020 11:28
Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para ciência da audiência designada.
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27/02/2020 11:22
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 15/04/2020 às 09:45h
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27/02/2020 11:22
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 15/04/2020 às 09:45h
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19/02/2020 15:18
Certifico que remeto os autos ao gabinete para redesignação da audiência para o mês de abril.
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19/02/2020 15:18
Certifico que remeto os autos ao gabinete para redesignação da audiência para o mês de abril.
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19/02/2020 15:02
Em audiência
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19/02/2020 15:02
Instrução e Julgamento realizada em 19/02/2020 às '15:02'h
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19/02/2020 15:02
Em audiência
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19/02/2020 15:02
Instrução e Julgamento realizada em 19/02/2020 às '15:02'h
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03/02/2020 14:10
Em Atos do Juiz. Aguarde-se a audiência agendada.
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03/02/2020 14:10
Em Atos do Juiz. Aguarde-se a audiência agendada.
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31/01/2020 16:08
Faço juntada a estes autos do ofício nº 57/2019 expedido pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Santana-AP, informando acerca da impossibilidade de realização de círculos restaurativos na rua em que o autor do fato resi
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31/01/2020 16:08
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH
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31/01/2020 16:08
Faço juntada a estes autos do ofício nº 57/2019 expedido pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Santana-AP, informando acerca da impossibilidade de realização de círculos restaurativos na rua em que o autor do fato resi
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31/01/2020 16:08
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH
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31/01/2020 16:05
Certifico que em cumprimento a determinação de ordem 51, informo que não houve resposta para que a Defensoria que forneça informações sobre as providências tomadas quanto ao acompanhamento psicológico e psiquiátrico.
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31/01/2020 16:05
Certifico que em cumprimento a determinação de ordem 51, informo que não houve resposta para que a Defensoria que forneça informações sobre as providências tomadas quanto ao acompanhamento psicológico e psiquiátrico.
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18/01/2020 06:01
Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 08/01/2020 09:25:33 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
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18/01/2020 06:01
Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 08/01/2020 09:25:33 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
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15/01/2020 10:35
Faço juntada a estes autos do Ofício nº 57/2019, em resposta ao ofício Nº: 1250053922 expedido nos autos 0000480-17.2019.8.03.0013.
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15/01/2020 10:35
Faço juntada a estes autos do Ofício nº 57/2019, em resposta ao ofício Nº: 1250053922 expedido nos autos 0000480-17.2019.8.03.0013.
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08/01/2020 09:25
Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 08/01/2020 09:25:33 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: AN
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08/01/2020 09:25
Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 08/01/2020 09:25:33 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: AN
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08/01/2020 09:25
Nesta data faço os presentes autos com vista a Defensoria Pública, para ciência da audiência designada para o dia 19/02/2020 às 10:15h.
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08/01/2020 09:25
Nesta data faço os presentes autos com vista a Defensoria Pública, para ciência da audiência designada para o dia 19/02/2020 às 10:15h.
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08/01/2020 09:22
Certifico que os autos aguardam apenas a realização da audiência, pois as partes já foram intimadas.
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08/01/2020 09:22
Certifico que os autos aguardam apenas a realização da audiência, pois as partes já foram intimadas.
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08/01/2020 09:20
Instrução e Julgamento agendada para 19/02/2020 às 10:15h
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08/01/2020 09:20
Instrução e Julgamento agendada para 19/02/2020 às 10:15h
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03/12/2019 13:36
Certifico que o Ofício Nº: 1250053922 expedido nos autos 0000480-17.2019.8.03.0013 foi encaminhado via TucujurisADM para SEJUSC Santana protocolo nº 147.136.
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03/12/2019 13:36
Certifico que o Ofício Nº: 1250053922 expedido nos autos 0000480-17.2019.8.03.0013 foi encaminhado via TucujurisADM para SEJUSC Santana protocolo nº 147.136.
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01/12/2019 06:01
Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 27/11/2019 às 10:00:00 na data: 08/10/2019 09:04:06 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
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01/12/2019 06:01
Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 27/11/2019 às 10:00:00 na data: 08/10/2019 09:04:06 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
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27/11/2019 12:35
Instrução e Julgamento realizada em 27/11/2019 às '12:35'h
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27/11/2019 12:35
Em audiência
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27/11/2019 12:35
Instrução e Julgamento realizada em 27/11/2019 às '12:35'h
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27/11/2019 12:35
Em audiência
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26/11/2019 15:49
Faço juntada a estes autos do Alvará de Soltura concedido a parte Ré nos autos da rotina n. 0001153-10.2019.8.03.0013, referente a esta ação penal.
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26/11/2019 15:49
Faço juntada a estes autos do Alvará de Soltura concedido a parte Ré nos autos da rotina n. 0001153-10.2019.8.03.0013, referente a esta ação penal.
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25/11/2019 11:43
Remessa cancelada com reversão de metas
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25/11/2019 11:43
Remessa cancelada com reversão de metas
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21/11/2019 15:08
Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 27/11/2019 às 10:00:00 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defen
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21/11/2019 15:08
Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 27/11/2019 às 10:00:00 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defen
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13/11/2019 07:22
Mandado
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13/11/2019 07:22
Mandado
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18/10/2019 10:00
MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ANA PAULA SANTOS SOUSA SILVA, GEUMACLIM RODRIGUES AMARAL, SUZANE MAIA DA SILVA - emitido(a) em 17/10/2019
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18/10/2019 10:00
MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ANA PAULA SANTOS SOUSA SILVA, GEUMACLIM RODRIGUES AMARAL, SUZANE MAIA DA SILVA - emitido(a) em 17/10/2019
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18/10/2019 06:01
Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 08/10/2019 09:18:47 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
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18/10/2019 06:01
Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 08/10/2019 09:18:47 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
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17/10/2019 18:17
Certifico que aguarda finalização de mandados para intimação das testemunhas.
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17/10/2019 18:17
Certifico que aguarda finalização de mandados para intimação das testemunhas.
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16/10/2019 11:54
às 09h40min Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 36
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16/10/2019 11:54
às 09h40min Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 36
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14/10/2019 10:33
Faço juntada a estes autos do Ofício Nº 1250053291 recebido pelo destinatário em 14/10/2019.
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14/10/2019 10:33
Faço juntada a estes autos do Ofício Nº 1250053291 recebido pelo destinatário em 14/10/2019.
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08/10/2019 10:12
MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JOSE MARIA RODRIGUES SOARES - emitido(a) em 08/10/2019
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08/10/2019 10:12
MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JOSE MARIA RODRIGUES SOARES - emitido(a) em 08/10/2019
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08/10/2019 09:37
Nº: 1250053291, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - DELEGACIA DE POLICIA DE SERRA DO NAVIO ( Delegada de Polícia ) - emitido(a) em 08/10/2019
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08/10/2019 09:37
Nº: 1250053291, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - DELEGACIA DE POLICIA DE SERRA DO NAVIO ( Delegada de Polícia ) - emitido(a) em 08/10/2019
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08/10/2019 09:18
Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 08/10/2019 09:18:47 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: AN
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08/10/2019 09:18
Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 08/10/2019 09:18:47 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: AN
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08/10/2019 09:18
Nesta data faço os presentes autos com vista a Defensoria Pública, para ciência de audiência designada para o dia 27/11/2019 às 10:00h
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08/10/2019 09:18
Nesta data faço os presentes autos com vista a Defensoria Pública, para ciência de audiência designada para o dia 27/11/2019 às 10:00h
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08/10/2019 09:04
Instrução e Julgamento agendada para 27/11/2019 às 10:00h
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08/10/2019 09:04
Instrução e Julgamento agendada para 27/11/2019 às 10:00h
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04/10/2019 15:04
Certifico que encaminho este processo ao Gabinete, para agendamento de audiência.
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04/10/2019 15:04
Certifico que encaminho este processo ao Gabinete, para agendamento de audiência.
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30/09/2019 10:33
Em Atos do Juiz. A resposta da parte Ré não apresentou [e não comprovou] fatos ou fundamentos que possam afastar o prosseguimento da ação ou promover a absolvição sumária. Assim, agende-se data para a audiência de instrução e julgamento. Intimem-se as p
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30/09/2019 10:33
Em Atos do Juiz. A resposta da parte Ré não apresentou [e não comprovou] fatos ou fundamentos que possam afastar o prosseguimento da ação ou promover a absolvição sumária. Assim, agende-se data para a audiência de instrução e julgamento. Intimem-se as p
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22/09/2019 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/09/2019 17:10:08 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . Vistas à Defensoria Pública novamente para apresentação de d
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22/09/2019 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/09/2019 17:10:08 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . Vistas à Defensoria Pública novamente para apresentação de d
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21/09/2019 16:42
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/09/2019 17:10:08 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
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21/09/2019 16:42
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/09/2019 17:10:08 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
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21/09/2019 12:54
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/09/2019 17:41:53 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
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21/09/2019 12:54
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/09/2019 17:41:53 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
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21/09/2019 12:53
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
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21/09/2019 12:53
RESPOSTA À ACUSAÇÃO
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21/09/2019 12:53
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
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21/09/2019 12:53
RESPOSTA À ACUSAÇÃO
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19/09/2019 14:25
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/09/2019 17:41:53 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defen
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19/09/2019 14:25
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/09/2019 17:41:53 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defen
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18/09/2019 12:45
Certifico que o pedido de revogação de prisão já foi distribuído nos autos 1153/2019.
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18/09/2019 12:45
Certifico que o pedido de revogação de prisão já foi distribuído nos autos 1153/2019.
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17/09/2019 17:41
Em Atos do Juiz. Cadastre-se a Defensora Pública Dra. Ana Cândida Oliveira Frota. Em seguida intime-se a defensora designada supra para que apresente resposta a acusação em favor do acusado nos termos do art. 396-A, §2º do CPP e em consonância com o art.
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17/09/2019 17:41
Em Atos do Juiz. Cadastre-se a Defensora Pública Dra. Ana Cândida Oliveira Frota. Em seguida intime-se a defensora designada supra para que apresente resposta a acusação em favor do acusado nos termos do art. 396-A, §2º do CPP e em consonância com o art.
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17/09/2019 14:45
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/09/2019 17:10:08 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defen
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17/09/2019 14:45
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/09/2019 17:10:08 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defen
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12/09/2019 14:03
Certifico que remeto os autos ao MP para cumprimento do despcho de ordem 23 (...A petição de ordem 18 deverá ser distribuída como rotina própria e encaminhada ao MP para parecer com urgência... )
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12/09/2019 14:03
Certifico que remeto os autos ao MP para cumprimento do despcho de ordem 23 (...A petição de ordem 18 deverá ser distribuída como rotina própria e encaminhada ao MP para parecer com urgência... )
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12/09/2019 14:02
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/09/2019 17:10:08 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defen
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12/09/2019 14:02
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/09/2019 17:10:08 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defen
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10/09/2019 17:10
Em Atos do Juiz. A petição de ordem 18 deverá ser distribuída como rotina própria e encaminhada ao MP para parecer com urgência. Vistas à Defensoria Pública novamente para apresentação de defesa. Urgencie-se.
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10/09/2019 17:10
Em Atos do Juiz. A petição de ordem 18 deverá ser distribuída como rotina própria e encaminhada ao MP para parecer com urgência. Vistas à Defensoria Pública novamente para apresentação de defesa. Urgencie-se.
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10/09/2019 10:00
Certifico que em razão da manifestação de ordem 18 remeto os autos conclusos.
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10/09/2019 10:00
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH
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10/09/2019 10:00
Certifico que em razão da manifestação de ordem 18 remeto os autos conclusos.
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10/09/2019 10:00
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH
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09/09/2019 06:01
Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 30/08/2019 18:23:37 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
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09/09/2019 06:01
Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 30/08/2019 18:23:37 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
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04/09/2019 18:32
Protocolo Nº 16602230 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de Revogação de Prisão Preventiva
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04/09/2019 18:32
Protocolo Nº 16602230 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de Revogação de Prisão Preventiva
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30/08/2019 18:24
Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 30/08/2019 18:23:37 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: LE
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30/08/2019 18:24
Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 30/08/2019 18:23:37 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: LE
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30/08/2019 18:23
Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar defesa, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.
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30/08/2019 18:23
Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar defesa, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.
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30/08/2019 18:23
Decurso de Prazo Certifico que decorreu o prazo para o réu apresentar defesa.
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30/08/2019 18:23
Decurso de Prazo Certifico que decorreu o prazo para o réu apresentar defesa.
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19/08/2019 15:30
Aguardando prazo para o réu.
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Aguardando prazo para o réu.
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19/08/2019 15:28
Faço juntada a estes autos da citação do acusado por meio do IAPEN
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19/08/2019 15:28
Faço juntada a estes autos da citação do acusado por meio do IAPEN
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13/08/2019 17:47
Documento enviado por tucujuris doc:MANDADO DE CITAÇÃO para - JOSE MARIA RODRIGUES SOARES - emitido(a) em 11/07/2019 Tipo do Documento: CITAÇÃO/INTIMAÇÃODocumento: CITAÇÃO ELETRÔNICANúmero do documento: 0000850-93.2019.8.03.0013Documento: 1602987.pdfRe
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13/08/2019 17:47
Documento enviado por tucujuris doc:MANDADO DE CITAÇÃO para - JOSE MARIA RODRIGUES SOARES - emitido(a) em 11/07/2019 Tipo do Documento: CITAÇÃO/INTIMAÇÃODocumento: CITAÇÃO ELETRÔNICANúmero do documento: 0000850-93.2019.8.03.0013Documento: 1602987.pdfRe
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13/08/2019 17:43
Certifico que considerando que o réu encontra-se preso, será encaminhado mandado de citação ao IAPEN.
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13/08/2019 17:43
Certifico que considerando que o réu encontra-se preso, será encaminhado mandado de citação ao IAPEN.
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11/08/2019 14:48
ÀS 17H30. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 34
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11/08/2019 14:48
ÀS 17H30. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 34
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26/07/2019 13:05
Faço juntada da Sentença poferida do processo 0001141-30.2018.8.03.0013.
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26/07/2019 13:05
Faço juntada da Sentença poferida do processo 0001141-30.2018.8.03.0013.
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11/07/2019 17:59
MANDADO DE CITAÇÃO para - JOSE MARIA RODRIGUES SOARES - emitido(a) em 11/07/2019
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11/07/2019 17:59
MANDADO DE CITAÇÃO para - JOSE MARIA RODRIGUES SOARES - emitido(a) em 11/07/2019
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11/07/2019 17:24
Certifico que os autos aguardam finalização de mandado de citação da parte Ré.
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11/07/2019 17:24
Certifico que os autos aguardam finalização de mandado de citação da parte Ré.
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11/07/2019 17:24
Certifico que os autos aguardam finalização de mandado de citação da parte Ré.
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11/07/2019 17:24
Certifico que os autos aguardam finalização de mandado de citação da parte Ré.
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09/07/2019 12:46
Em Atos do Juiz. RECEBO a denúncia, uma vez que revestida dos requisitos previstos no art. 41 do CPP. Cite-se, na forma e para os fins do artigo 396 do CPP. Caso o acusado não apresente a resposta escrita, ou não constitua advogado, dê-se vista à Defe
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09/07/2019 12:46
Em Atos do Juiz. RECEBO a denúncia, uma vez que revestida dos requisitos previstos no art. 41 do CPP. Cite-se, na forma e para os fins do artigo 396 do CPP. Caso o acusado não apresente a resposta escrita, ou não constitua advogado, dê-se vista à Defe
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09/07/2019 10:51
Para: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - POSTO AVANÇADO DE SERRA DO NAVIO - Origem: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
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09/07/2019 10:51
Para: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - POSTO AVANÇADO DE SERRA DO NAVIO - Origem: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
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09/07/2019 10:47
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA
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09/07/2019 10:47
Tombo em 09/07/2019.
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09/07/2019 10:47
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA
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09/07/2019 10:47
Tombo em 09/07/2019.
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08/07/2019 13:40
Distribuição - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - Protocolo 1773504 - Protocolado(a) em 08-07-2019 às 13:35
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08/07/2019 13:40
Distribuição - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - Protocolo 1773504 - Protocolado(a) em 08-07-2019 às 13:35
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2019
Ultima Atualização
14/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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