TJAP - 0020458-45.2021.8.03.0001
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/10/2024 12:46
Arquivado Definitivamente
-
14/10/2024 12:46
Juntada de Certidão
-
14/10/2024 12:46
Transitado em Julgado em 10/10/2024
-
10/10/2024 20:18
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
-
10/10/2024 19:00
Conclusos para julgamento
-
10/10/2024 11:21
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
-
09/10/2024 10:47
Conclusos para decisão.
-
09/10/2024 10:47
Expedição de Certidão.
-
09/10/2024 10:46
Processo Desarquivado
-
07/10/2024 18:49
Deferido sem Custas Judiciais
-
01/09/2024 19:54
Juntada de Pedido de Desarquivamento
-
19/04/2024 08:47
Indeferido
-
05/04/2024 16:43
Juntada de Pedido de Desarquivamento
-
29/02/2024 07:55
Arquivado Definitivamente
-
29/02/2024 07:54
Evoluída a classe de 7 para 156
-
28/02/2024 10:40
Proferido despacho de mero expediente
-
18/02/2024 12:04
Conclusos para decisão.
-
18/02/2024 12:04
Decorrido prazo de PARTES
-
26/01/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
16/01/2024 07:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/01/2024 12:43
Revogada decisão anterior Deferido sem Custas Judiciais datada de 15/08/2023
-
12/01/2024 10:54
Expedição de Certidão.
-
12/01/2024 10:53
Expedição de Certidão.
-
15/12/2023 12:30
Juntada de Petição (outras)
-
05/12/2023 11:44
Expedição de Certidão.
-
28/11/2023 12:41
Expedição de Certidão.
-
28/11/2023 12:37
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/11/2023 12:37
Conclusos para julgamento.
-
28/11/2023 12:37
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/11/2023 às 12:37:05; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
16/11/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
06/11/2023 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/11/2023 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/11/2023 12:14
Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 28/11/2023 às 11:30:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
06/11/2023 11:27
Proferido despacho de mero expediente
-
19/10/2023 11:14
Conclusos para decisão.
-
19/10/2023 11:14
Expedição de Certidão.
-
19/10/2023 11:13
Cancelada a movimentação processual
-
05/10/2023 11:09
Expedição de Certidão.
-
03/10/2023 23:15
Juntada de Petição (outras)
-
02/10/2023 14:59
Juntada de Petição (outras)
-
28/09/2023 08:21
Juntada de Petição (outras)
-
27/09/2023 17:27
Juntada de Petição (outras)
-
12/09/2023 11:51
Conclusos para julgamento.
-
12/09/2023 11:51
Expedição de Certidão.
-
11/09/2023 18:08
Juntada de Contra-razões
-
01/09/2023 11:12
Expedição de Certidão.
-
01/09/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
31/08/2023 15:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/08/2023 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2023 13:30
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2023 12:25
Conclusos para decisão.
-
22/08/2023 12:25
Expedição de Certidão.
-
21/08/2023 18:34
Juntada de Embargos de declaração
-
17/08/2023 11:47
Expedição de Mandado.
-
17/08/2023 11:44
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2023 20:51
Processo Desarquivado
-
15/08/2023 14:12
Deferido sem Custas Judiciais
-
31/07/2023 10:29
Juntada de Pedido de Desarquivamento
-
20/07/2023 13:09
Arquivado Definitivamente
-
20/07/2023 13:09
Decorrido prazo de PARTES
-
26/06/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
16/06/2023 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2023 12:35
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2023 20:07
Recebidos os autos
-
16/02/2023 12:39
Recebido pelo Distribuidor
-
15/02/2023 17:07
Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.
-
15/02/2023 17:03
Expedição de Certidão.
-
15/02/2023 17:03
Cancelada a movimentação processual
-
13/02/2023 08:09
Expedição de Certidão.
-
09/02/2023 17:34
Juntada de Contra-razões
-
18/12/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
08/12/2022 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2022 09:12
Determinada diligência
-
05/12/2022 07:41
Conclusos para decisão.
-
05/12/2022 07:41
Expedição de Certidão.
-
02/12/2022 12:20
Juntada de Apelação
-
11/11/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
01/11/2022 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/10/2022 19:15
Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto
-
29/09/2022 13:46
Expedição de Certidão.
-
14/09/2022 08:23
Conclusos para julgamento.
-
14/09/2022 08:23
Expedição de Certidão.
-
11/09/2022 20:02
Expedição de Certidão.
-
18/08/2022 08:49
Expedição de Certidão.
-
08/08/2022 21:00
Determinada diligência
-
26/06/2022 11:54
Conclusos para julgamento.
-
26/06/2022 11:54
Ocorrência Processual Certificada
-
21/06/2022 16:14
Juntada de Petição (outras)
-
20/06/2022 23:46
Juntada de Alegações finais
-
10/06/2022 12:31
Ocorrência Processual Certificada
-
10/06/2022 12:29
Juntada de Termo de audiência
-
03/06/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
26/05/2022 13:19
Juntada de Mídia
-
26/05/2022 12:41
Ocorrência Processual Certificada
-
26/05/2022 12:29
Proferido despacho de mero expediente
-
26/05/2022 12:29
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 26/05/2022 às 12:29:35; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
26/05/2022 08:00
Juntada de Petição (outras)
-
25/05/2022 17:55
Juntada de Petição (outras)
-
24/05/2022 10:51
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 26/05/2022 às 08:30:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
24/05/2022 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2022 10:50
Ocorrência Processual Certificada
-
24/05/2022 10:27
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 25/05/2022 às 09:00:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
09/05/2022 07:50
Ocorrência Processual Certificada
-
05/05/2022 12:13
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 25/05/2022 às 09:00:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
05/05/2022 12:13
deferimento
-
05/05/2022 12:13
Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/05/2022 às 12:13:06; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
05/05/2022 07:37
Ocorrência Processual Certificada
-
04/05/2022 17:42
Juntada de Petição (outras)
-
29/03/2022 11:34
Juntada de Ofício
-
27/03/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
25/03/2022 11:54
Ocorrência Processual Certificada
-
25/03/2022 11:53
Ocorrência Processual Certificada
-
25/03/2022 10:19
Ocorrência Processual Certificada
-
22/03/2022 19:29
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
-
20/03/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
17/03/2022 13:46
Expedição de Mandado.
-
17/03/2022 10:33
Ocorrência Processual Certificada
-
17/03/2022 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2022 09:18
Ocorrência Processual Certificada
-
11/03/2022 09:17
Audiência de instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 05/05/2022 às 08:30:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
10/03/2022 11:00
Ocorrência Processual Certificada
-
10/03/2022 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/03/2022 14:01
Decisão de Saneamento e Organização
-
02/03/2022 11:15
Conclusos para decisão.
-
02/03/2022 11:15
Ocorrência Processual Certificada
-
24/02/2022 14:00
Determinação de Diligência
-
09/02/2022 08:03
Conclusos para decisão.
-
09/02/2022 08:03
Ocorrência Processual Certificada
-
07/01/2022 11:27
Ocorrência Processual Certificada
-
15/12/2021 23:01
Determinação de Diligência
-
02/12/2021 10:40
Ocorrência Processual Certificada
-
29/11/2021 23:29
Juntada de Petição (outras)
-
29/11/2021 11:18
Conclusos para decisão.
-
29/11/2021 11:18
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
-
24/11/2021 09:43
Ocorrência Processual Certificada
-
22/11/2021 10:11
Juntada de Petição (outras)
-
19/11/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de H. L. R. em 19/11/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
19/11/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de M. C. F. DA S. em 19/11/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
09/11/2021 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/11/2021 21:35
Determinação de Diligência
-
25/10/2021 08:55
Conclusos para decisão.
-
25/10/2021 08:55
Ocorrência Processual Certificada
-
21/10/2021 11:01
Juntada de Petição (outras)
-
20/10/2021 11:31
Decorrido prazo de PARTES
-
20/10/2021 10:50
Ocorrência Processual Certificada
-
18/10/2021 16:23
Juntada de Petição (outras)
-
11/10/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de H. L. R. em 11/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
11/10/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de M. C. F. DA S. em 11/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
04/10/2021 01:00
Publicado DECISÃO em 04/10/2021.
-
01/10/2021 21:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
01/10/2021 09:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/10/2021 09:05
Expediente Encaminhado ao DJE
-
30/09/2021 10:58
Determinação de Diligência
-
30/09/2021 10:21
Conclusos para decisão.
-
30/09/2021 10:21
Ocorrência Processual Certificada
-
29/09/2021 20:19
Juntada de Réplica
-
22/09/2021 15:50
Ocorrência Processual Certificada
-
19/09/2021 18:38
Determinação de Diligência
-
08/09/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de M. C. F. DA S. em 08/09/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
03/09/2021 11:12
Conclusos para decisão.
-
03/09/2021 11:12
Ocorrência Processual Certificada
-
02/09/2021 12:17
Juntada de Petição (outras)
-
31/08/2021 10:47
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
-
26/08/2021 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2021 11:23
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2021 18:17
Juntada de Contestação
-
17/08/2021 08:44
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
15/08/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de H. L. R. em 15/08/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
15/08/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de M. C. F. DA S. em 15/08/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
05/08/2021 09:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2021 09:42
Juntada de Ofício
-
03/08/2021 22:19
Determinação de Diligência
-
03/08/2021 13:44
Ocorrência Processual Certificada
-
03/08/2021 13:42
Determinação de Diligência
-
03/08/2021 13:42
Audiência conciliação realizada. 03/08/2021 às 13:42:29
-
03/08/2021 09:51
Juntada de Petição (outras)
-
03/08/2021 08:32
Juntada de Petição (outras)
-
23/07/2021 08:32
Ocorrência Processual Certificada
-
20/07/2021 12:16
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
-
16/07/2021 14:04
Ocorrência Processual Certificada
-
15/07/2021 09:40
Conclusos para decisão.
-
15/07/2021 09:40
Decorrido prazo de PARTE RÉ
-
30/06/2021 20:40
Ocorrência Processual Certificada
-
27/06/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de M. C. F. DA S. em 27/06/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
23/06/2021 09:34
Ocorrência Processual Certificada
-
22/06/2021 19:34
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
-
19/06/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de M. C. F. DA S. em 19/06/2021 às 06:01:01 para Audiência
-
19/06/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de M. C. F. DA S. em 19/06/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
17/06/2021 07:16
Ocorrência Processual Certificada
-
17/06/2021 07:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2021 19:39
Outras Decisões
-
16/06/2021 17:41
Ocorrência Processual Certificada
-
16/06/2021 11:45
Ocorrência Processual Certificada
-
14/06/2021 10:01
Juntada de Petição (outras)
-
09/06/2021 22:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/06/2021 22:42
Expedição de Mandado.
-
09/06/2021 22:39
Expedição de Carta.
-
09/06/2021 22:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/06/2021 23:24
Ocorrência Processual Certificada
-
08/06/2021 23:23
Audiência conciliação designada. 03/08/2021 às 10:00:00
-
08/06/2021 21:17
Indeferimento
-
07/06/2021 13:29
Conclusos para decisão.
-
07/06/2021 13:29
Ocorrência Processual Certificada
-
07/06/2021 11:39
Juntada de Petição (outras)
-
07/06/2021 09:43
Outras Decisões
-
07/06/2021 06:59
Conclusos para despacho.
-
07/06/2021 06:59
Processo Autuado
-
04/06/2021 20:06
Juntada de Petição (outras)
-
04/06/2021 20:04
Juntada de Petição (outras)
-
04/06/2021 19:54
Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2023
Ultima Atualização
21/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
PROCURAÇÃO • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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