TJAP - 0047626-03.2013.8.03.0001

20/02/2025 08:49

Às 11h. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 156 seeu

13/02/2025 09:35

MANDADO DE CITAÇÃO para - EDINALDO LACERDA DE ALMEIDA - emitido(a) em 13/02/2025

13/02/2025 09:16

Faço juntada a estes autos do Alvará de Soltura

29/11/2024 09:14

Em Atos do Juiz. A determinação de prisão preventiva do réu  teve como fundamento a necessidade de aplicação da lei penal e garantia da instrução criminal já que teria se  evadido do distrito da culpa sem informar o Juízo. Com a prisão do réu e seu c (...

28/11/2024 13:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

28/11/2024 13:12

Certifico a conclusão dos autos, ante a manifestação ministerial

29/10/2024 07:55

Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2024, às 07:55:12, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP

25/10/2024 16:20

Remessa

25/10/2024 16:20

Em Atos do Promotor.

24/10/2024 12:20

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2024, às 12:20:03, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/10/2024 08:56

Remessa

24/10/2024 08:54

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2024, às 08:54:34, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

24/10/2024 08:51

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/10/2024 08:50

Certifico que encaminho os autos ao Ministério Público para que no prazo de 48 horas manifeste-se sobre a prisão do réu.

23/09/2024 12:05

Em Atos do Juiz. Encaminhem-se os autos ao Ministério Público para que no prazo de 48 horas manifeste-se sobre a prisão do réu.

23/09/2024 11:24

Conclusão

23/09/2024 11:24

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2024, às 11:24:35, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) PLANTÃO - MACAPÁ

21/09/2024 20:17

JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP

21/09/2024 19:25

Certifico que o termo de audiência/decisão foi devidamente encaminhado à autoridade policial, para providências.

21/09/2024 18:51

Em audiência

21/09/2024 18:51

CUSTÓDIA realizada em 21/09/2024 às '18:51'h

21/09/2024 14:47

Faço juntada a estes autos da certidão criminal do custodiado.

21/09/2024 10:04

CUSTÓDIA agendada para 21/09/2024 às 16:25h

21/09/2024 09:04

Faço juntada a estes autos da comunicação de prisão.

21/09/2024 09:02

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2024, às 09:02:16, recebi os presentes autos no(a) PLANTÃO ÚNICO 1º GRAU, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP

21/09/2024 09:01

JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP

16/02/2023 10:14

Certifico a finalização de históricos vencidos.

30/01/2023 12:19

Em Atos do Juiz. O réu foi citado por edital por não ter sido localizado para citação pessoal, contudo quedou-se inerte. O curso do feito foi suspenso, bem como foi determinada a antecipação de provas e decretada a prisão preventiva do réu.Até o presente

30/01/2023 08:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

30/01/2023 08:27

Certifico que faço conclusos os autos para lançamento da decisão de suspensão.

14/12/2021 12:42

Certifico que por orientação da CGJ-TJAP, finalizo os históricos abertos.

02/12/2021 11:05

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2021, às 11:05:38, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP

02/12/2021 10:51

Remessa

26/11/2021 12:40

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2021, às 12:40:14, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/11/2021 10:58

Remessa

26/11/2021 10:53

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2021, às 10:53:56, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá

26/11/2021 10:52

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/11/2021 09:00

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2021, às 09:00:41, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/11/2021 08:25

Remessa

26/11/2021 08:10

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2021, às 08:10:35, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

26/11/2021 08:09

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2021, às 08:09:44, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

25/11/2021 14:23

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/11/2021 11:01

Certifico remessa dos autos ao Ministério Público, para manifestação, conforme determinado à ordem 343.

25/11/2021 10:59

Certifico que o movimento de ordem nº 338 foi salvo indevidamente em razão de ter sido certificado equivocadamente, no que por impossibilidade de realizar o desentranhamento conforme determinado à ordem 343, fez-se o cancelamento.

11/11/2021 10:56

Em Atos do Juiz. Acolho o pleito ministerial retro em sua integralidade, para determinar que seja desentranhado do feito a movimentação de ordem 338, posto que estranha a estes autos.Após, volvam os autos ao Parquet, para manifestação.Cumpra-se com brevid

10/11/2021 14:27

Conclusão

10/11/2021 14:27

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2021, às 14:27:26, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP

10/11/2021 13:51

Remessa

10/11/2021 13:50

Em Atos do Promotor. Douto Magistrado, Considerando a manifestação de ordem nº 338, a qual fora peticionada equivocamente, requereiro a Vossa Excelência que desconsidere tal movimento e desentranhe dos autos. Após, requer a remessa dos autos para manife

10/11/2021 13:15

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 344.* Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Considerando o teor da Certidão Eletrônica (evento nº 24), no qual restou negativa para citação do réu. E, em consulta realizada junto ao sistema INFOSEG, constatou-se um

09/11/2021 09:48

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2021, às 09:48:48, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/11/2021 11:51

Remessa

08/11/2021 11:42

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2021, às 11:42:12, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

08/11/2021 11:39

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/11/2021 11:38

Certifico que diante à ordem #332: Faço remessa dos autos ao Ministério Público para manifestação acerca da certidão juntada retro (ordem 330).

19/10/2021 11:19

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o Ministério Público acerca da certidão juntada retro (ordem 330).Após, conclusos.

19/10/2021 08:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

19/10/2021 08:40

Certifico que a audiência agendada para data de hoje (19.10.2021) referente a antecipação de provas foi retirada de pauta, pois a vítima não foi localizada no endereço apresentado pelo MP, conforme certificado à #327. As testemunhas policiais, MOACIR BORG

19/10/2021 08:35

Certificado acima.

13/10/2021 12:15

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

06/10/2021 20:13

às 09:00h. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 116

03/09/2021 09:54

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD202110562788C6A

03/09/2021 09:43

Nº: 3956651, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 03/09/2021

03/09/2021 09:37

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - GILVA ALVES DE SOUZA - emitido(a) em 03/09/2021

03/09/2021 09:34

Documento: MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - GILVA ALVES DE SOUZA - emitido(a) em 03/09/2021 Motivo do cancelamento: erro no conteúdo

03/09/2021 09:26

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: erro no conteúdo - MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - GILVA ALVES DE SOUZA - emitido(a) em 03/09/2021

29/08/2021 21:37

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2021, às 21:36:31, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO - MCP

28/08/2021 16:26

Remessa

28/08/2021 16:25

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Considerando o teor da certidão evento de evento 310, no qual restou negativa para intimação da vítima. Este parquet em consulta CAIMP (Central de Apoio à Investigação do Ministério Público) constatou o seguinte endereço

07/07/2021 18:47

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2021, às 18:47:11, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/07/2021 13:54

Remessa

07/07/2021 13:53

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2021, às 13:53:36, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

07/07/2021 13:17

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/07/2021 13:16

Certifico que estes autos serão encaminhados ao Ministério Público, para manifestação.

02/07/2021 15:45

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o Ministério Público acerca da certidão juntada retro, ordem 310.Após, conclusos.

30/06/2021 13:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

30/06/2021 13:26

Certifico que estes autos serão encaminhados ao MM. Juiz.

27/06/2021 21:27

Mandado

14/06/2021 17:27

Audiência já agendada.

28/05/2021 07:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - GILVA ALVES DE SOUZA - emitido(a) em 28/05/2021

28/05/2021 07:52

Certifico que foi agendada audiência por este gabinete. Dessa forma os autos aguardam expedições de documentos pela SU. A audiência de instrução será realizada por videoconferência, por meio do aplicativo zoom, link: https://us02web.zoom.us/j/8695902

28/05/2021 07:50

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 19/10/2021 às 08:20h

29/04/2021 21:36

Certifico o mandado de prisão #304 já tinha sido cadastrado no BNMP 2.0.

29/04/2021 08:34

MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - EDINALDO LACERDA DE ALMEIDA - emitido(a) em 29/04/2021

29/04/2021 08:33

Certifico que habilito o presente feito ao Gabinete do Juizado de Violência Doméstica da Comarca de Macapá, para designação de audiência.

28/04/2021 18:25

Em Atos do Juiz. O réu, após ser citado por edital, quedou-se inerte.Nos termos do art. 366 do CPP, SUSPENDO o processo e o curso do prazo prescricional, salientando, todavia, que em havendo comparecimento do réu no feito o curso do processo e o prazo pre

28/04/2021 07:59

Conclusão

28/04/2021 07:59

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2021, às 08:02:04, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO - MCP

27/04/2021 17:46

Remessa

27/04/2021 16:23

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Considerando que o decurso do tempo poderá prejudicar sobremaneira a apuração da verdade real, o Ministério Público requer a Vossa Excelência a antecipação de provas, em conformidade com o art. 366 do Código de Processo Pe

09/04/2021 15:46

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2021, às 15:46:26, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/04/2021 11:13

Remessa

09/04/2021 08:10

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2021, às 08:10:17, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

08/04/2021 15:24

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/04/2021 14:35

Certifico que estes autos serão encaminhados ao MP para manifestação.

23/03/2021 01:00

Certifico que o Edital expedido em 18/03/2021 18:29 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000049/2021 em 23/03/2021.

23/03/2021 00:25

Intimação

22/03/2021 15:18

Registrado pelo DJE Nº 000049/2021

19/03/2021 00:30

Edital (18/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/03/2021

18/03/2021 18:29

EDITAL DE CITAÇÃO para - EDINALDO LACERDA DE ALMEIDA - emitido(a) em 18/03/2021

15/03/2021 16:35

Em Atos do Juiz. Acolho o pleito ministerial para determinar que se cumpra a decisão inicial deste feito, procedendo a citação por edital do réu, nos termos do art. 361 do CPP, uma vez que, mesmo após várias diligências realizadas por este Juízo, não fora

15/03/2021 11:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

15/03/2021 11:37

Certifico que, diante da certidão negativa do oficial de justiça (mov. 285), faço os autos conclusos ao magistrado.

14/03/2021 09:27

Mandado

01/03/2021 16:37

Faço juntada a estes autos de resposta da operadora TIM.

25/02/2021 12:30

Certifico que os autos aguardam o cumprimento do mandado de citação #282.

08/02/2021 09:29

MANDADO DE CITAÇÃO para - EDINALDO LACERDA DE ALMEIDA - emitido(a) em 08/02/2021

01/02/2021 19:32

Em Atos do Juiz. Expeça-se mais uma vez mandado de citação no endereço constante no documento retro.

01/02/2021 15:39

Faço juntada a estes autos de resposta do Oficio encaminhado à CAESA.

25/01/2021 10:13

Certifico a finalização de histórico

22/01/2021 10:46

Certifico que o ofício expedido a ordem #274, foi encaminhado por email([email protected]).

22/01/2021 10:39

Certifico que o ofício expedido a ordem #272, minhado por email ([email protected]).

22/01/2021 10:36

Certifico que o ofício expedido a ordem #271, foi encaminhado por email ([email protected]).

18/12/2020 16:45

Aguardando a remessa dos ofícios por e-mail.

18/12/2020 12:43

Nº: 3758035, SOLICITA ENDEREÇO - ÓRGÃO PÚBLICO para - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPA - CAESA ( DIRETOR-PRESIDENTE DA CAESA ) - emitido(a) em 18/12/2020

18/12/2020 12:43

Nº: 3758046, SOLICITA ENDEREÇO - ÓRGÃO PÚBLICO para - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA ( DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA - CEA ) - emitido(a) em 18/12/2020

18/12/2020 12:43

Nº: 3758053, SOLICITA ENDEREÇO - ÓRGÃO PÚBLICO para - DIRETORIA DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS - VIVO ( GERENTE DA OPERADORA DE TELEFONIA VIVO NO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 18/12/2020

18/12/2020 12:43

Nº: 3758056, SOLICITA ENDEREÇO - ÓRGÃO PÚBLICO para - EMPRESA TIM CELULAR ( GERENTE DA TIM CELULAR ) - emitido(a) em 18/12/2020

13/11/2020 08:48

Certifico que estes autos aguardam prazo para expedição dos documentos devidos.

10/11/2020 07:54

Em Atos do Juiz. Cumpra-se na integralidade a decisão de ordem 264.

09/11/2020 16:39

Faço juntada a estes autos de resposta da operadora OI.

27/10/2020 11:28

Certifico que encaminhei os oficios nº 3730600 e nº 3730601 de ordem #265-266 via e-mail para as operados oi e claro.

25/10/2020 14:43

Nº: 3730600, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - OPERADORA TELEFONICA OI ( GERENTE DA OPERADORA DE TELEFONIA OI NO AMAPÁ ) - emitido(a) em 23/10/2020

25/10/2020 14:43

Nº: 3730601, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - OPERADORA TELEFÔNICA CLARO ( GERENTE DA OPERADORA CLARO NO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 23/10/2020

25/10/2020 14:41

Em Atos do Juiz. Antes de determinar a expedição de Mandado no endereço retro, considerando que é o mesmo em que já foi tentada a citação do réu, determino a expedição de Ofício para as operadoras TIM, VIVO, OI e CLARO assim como também para a CEA e CAES

23/10/2020 13:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

23/10/2020 13:07

Faço juntada a estes autos do resultado da consulta na plataforma serasajud com endereço do réu.

22/10/2020 08:45

Faço juntada a estes autos da consulta no SIEL de EDINALDO LACERDA DE ALMEIDA.

13/08/2018 14:44

Certifico que o mandado de prisão foi devidamente lançado no BNMP 2.0.

29/11/2017 11:40

Certifico que encaminhei o mandado de prisão para o BNMP, protocolo número 291120179408752081.

17/11/2017 11:30

MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - EDINALDO LACERDA DE ALMEIDA - emitido(a) em 17/11/2017

17/11/2017 11:27

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

31/10/2017 12:51

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na caixa 605/2017.

25/10/2017 13:19

Em Atos do Juiz. Vieram os autos baixados do Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá, com acórdão que anulou a sentença absolvendo o acusado. Assim, aplico os requisitos da Súmula 415 STJ, em cumprimento ao r. acordão, para que o processo continue suspenso,

03/10/2017 08:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

03/10/2017 08:22

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2017, às 08:22:55, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

02/10/2017 10:03

Remessa

02/10/2017 10:02

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2017, às 10:02:19, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB. DR. JORGE WILIAM FREDI-MCP

29/09/2017 16:54

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/09/2017 14:44

Em Atos do Promotor. Meritíssimo (a) Juiz(a), Apesar do prazo prescricional e processo suspensos, houve sentença absolutória no curso da suspensão. À vista disso, o Ministério Público recorreu da sentença, obtendo êxito em anulá-la, uma vez que, confo

26/09/2017 10:02

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2017, às 10:02:37, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. JORGE WILIAM FREDI-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/09/2017 08:55

GAB. DR. JORGE WILIAM FREDI-MCP

12/09/2017 08:54

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2017, às 08:54:05, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

11/09/2017 10:38

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/08/2017 11:03

Certifico que estes autos serão encaminhados ao MP.

21/08/2017 12:13

Em Atos do Juiz. Ciente este Juízo da decisão emanada do Egrégio Tribunal de Justiça, que anulou a sentença oriunda deste Juízo. Prossiga-se o feito, volvendo ao autos ao Ministério Público para tanto, uma vez que a sentença atacada fora cassada. Cumpra-s

09/08/2017 10:33

Conclusão

09/08/2017 10:33

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2017, às 10:33:42, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/07/2017 11:24

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS

11/07/2017 11:22

Certifico que o Acórdão de fls. 89-95 transitou em julgado em 05/07/2017 em relação ao réu EDINALDO LACERDA DE ALMEIDA, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

11/07/2017 11:18

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2017, às 11:18:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP

10/07/2017 10:43

Remessa

10/07/2017 10:42

Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2017, às 10:42:12, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

07/07/2017 15:50

ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP

07/07/2017 15:47

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR RELATOR, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu representante ministerial, no uso de suas atribuições legais, toma Ciência do Acórdão de fs. 89-95. Macapá, 7 de julho de 2017. Márcio

07/07/2017 15:44

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2017, às 15:44:33, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP

07/07/2017 09:20

GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

07/07/2017 09:17

Encaminho os presentes autos ao(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, para ciência do acórdão de fls. 89-95 e movimento de ordem nº 216 - sistema tucujuris.

07/07/2017 09:11

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2017, às 09:11:32, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

06/07/2017 11:45

ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP

06/07/2017 11:45

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO (fls. 89/95), bem como requerer o que for de direito. Contendo 01 volume com 95 folhas.

06/07/2017 11:43

Decurso de Prazo em 04/07/2017 sem que a parte ré/apelada EDINALDO LACERDSA DE ALMEIDA interpusesse recurso contra o v. Acórdão de fls. 89/95.

11/06/2017 02:45

Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e provido na data: 31/05/2017 12:03:35 - GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

02/06/2017 12:04

Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e provido na data: 31/05/2017 12:03:35 - GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

02/06/2017 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 31/05/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000101/2017 em 02/06/2017.

01/06/2017 16:44

Registrado pelo DJE Nº 000101/2017

01/06/2017 14:35

Acórdão (31/05/2017) - Enviado para a resenha gerada em 01/06/2017

01/06/2017 14:35

Notificação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e provido na data: 31/05/2017 12:03:35 - GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLI

01/06/2017 14:33

Certifico que o movimento de ordem nº 219 foi salvo indevidamente em razão de prazo incorreto.

01/06/2017 14:21

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 220.* Notificação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e provido na data: 31/05/2017 12:03:35 - GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA

01/06/2017 09:43

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2017, às 09:43:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

31/05/2017 15:22

CÂMARA ÚNICA

31/05/2017 12:03

Em Atos do Desembargador.

23/05/2017 15:04

Conclusão

23/05/2017 15:04

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2017, às 15:04:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/05/2017 14:30

GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

23/05/2017 14:30

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 129ª Sessão Extraordinária da Câmara Única, realizada em 11/05/2017, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade conh

23/05/2017 14:29

Certifico que o movimento de ordem nº 204 foi salvo indevidamente em razão de ERRO NO TEXTO.

23/05/2017 14:27

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2017, às 14:27:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

23/05/2017 14:14

CÂMARA ÚNICA

15/05/2017 12:10

Certifico e dou fé que em 15 de maio de 2017, às 12:10:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/05/2017 12:10

Conclusão

15/05/2017 12:10

Certifico e dou fé que em 15 de maio de 2017, às 12:10:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/05/2017 08:41

GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

11/05/2017 14:27

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 211.* Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 129ª Sessão Extraordinária da Câmara Única, realizada em 11/05/2017, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal

11/05/2017 14:26

Certifico que para julgamento do presente recurso, o Ministério Público do Estado do Amapá e a Defensoria Pública do Estado do Amapá foram intimados em 03/05/2017.

03/05/2017 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 11/05/2017 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000079/2017 em 03/05/2017.

02/05/2017 17:14

Registrado pelo DJE Nº 000079/2017

02/05/2017 17:03

Pauta de Julgamento (11/05/2017) - Enviado para a resenha gerada em 02/05/2017

02/05/2017 17:03

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Extraordinária No. 129, DO DIA 11/05/2017, às 09:00 HORAS

02/05/2017 16:22

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2009 - GVP, inclua-se o processo em pauta de julgamento.

03/04/2017 08:38

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2017, às 08:38:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

30/03/2017 17:19

CÂMARA ÚNICA

30/03/2017 08:45

Em Atos do Desembargador. Em reanálise dos autos, revogo o despacho anterior e peço a inclusão do presente processo em pauta.

23/03/2017 16:31

Processo migrado para o Gabinete do Desembargador Joao Guilherme Lages Mendes

14/12/2016 11:53

Em Atos do Desembargador. Ao eminente Revisor, com o relatório.

17/11/2016 13:59

Conclusão

17/11/2016 13:59

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2016, às 14:00:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/11/2016 10:51

GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS

14/11/2016 16:26

Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2016, às 16:26:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP

14/11/2016 12:48

Remessa

14/11/2016 12:48

Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2016, às 12:48:29, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

14/11/2016 12:21

ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP

14/11/2016 12:16

Em Atos do Procurador. PARECER 195/2016-PJ-05. Eminente Relator, Egrégio Tribunal, Trata-se de Apelação Criminal interposta pelo Ministério Público do Estado do Amapá, contra sentença que absolveu sumariamente o réu das sanções dos artigos 129, §9º

27/10/2016 12:43

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2016, às 12:43:13, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP

27/10/2016 11:56

GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

27/10/2016 11:34

De ordem do Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, Dr. Roberto da Silva Alvares, distribuo os presentes autos ao(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, para parecer.

27/10/2016 11:25

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2016, às 11:25:33, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

26/10/2016 11:36

ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP

26/10/2016 10:52

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2016, às 10:52:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

25/10/2016 14:40

CÂMARA ÚNICA

25/10/2016 11:53

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: EDINALDO LACERDA DE ALMEIDA.

25/10/2016 11:50

Redistribuição Aleatória para: GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS. Desembargadores impedidos no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO(Portaria nº 48885/2016-GP) e Desembargador MANOEL BRITO(art. 254 e 255 do CPP.)

25/10/2016 11:30

Distribuição Aleatória de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. MANOEL BRITO. Desembargador impedido no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO(Portaria nº 48885/2016-GP) - Protocolo Nº 007456/2016 - Protocolado(a) e

25/10/2016 11:29

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2016, às 11:29:18, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP

20/10/2016 13:04

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

20/10/2016 12:48

Ofício Nº: 002658/2016 - ENCAMINHA AUTOS COM RECURSO/REEXAME NECESSÁRIO para - DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO DO TJAP ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 20/10/2016

19/10/2016 09:28

ENTREGUE POR ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH - PROCURADOR DA PARTE

18/10/2016 15:08

Protocolo Nº 10967527 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contrarrazões à Apelação - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

11/10/2016 09:00

ADVOGADO(A): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH - MATRÍCULA: 1816AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

19/09/2016 11:45

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação das contrarazões recursais, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

19/09/2016 11:00

Em Atos do Juiz. Inicialmente, esclareço que não desconheço do teor do art. 366 do CPP, assim como a normativa processual penal, entretanto, entendo que os processos precisam ter um fim. Ademais, hoje, muito se fala em leitura constitucional de nosso ord

14/09/2016 08:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

14/09/2016 08:41

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2016, às 08:41:45, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) GAB. DR. FABIANO DA SILVEIRA CASTANHO-MCP - MCP

12/09/2016 13:04

Remessa

12/09/2016 13:01

Em Atos do Promotor. EXCELENTÍSSIMA JUÍZA DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DA COMARCA DE MACAPÁ-AP O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por intermédio de seu Órgão signatário, no exercício de suas atribuições constitucionais e

08/09/2016 11:37

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2016, às 11:37:03, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. FABIANO DA SILVEIRA CASTANHO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/09/2016 09:42

GAB. DR. FABIANO DA SILVEIRA CASTANHO-MCP

08/09/2016 09:42

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2016, às 09:42:06, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

05/09/2016 12:41

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/09/2016 11:56

Faço juntada a estes autos do recibo digitalizado de comunicação ao BNMP/CNJ, da revogação do mandado de prisão em desfavor do réu.

05/09/2016 10:58

Ofício Nº: 002121/2016 - DEVOLUÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO para - SUPERINTENDÊNCIA DA POLICIA FEDERAL DE MACAPÁ ( SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA FEDERAL DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 05/09/2016

05/09/2016 10:58

Ofício Nº: 002120/2016 - DEVOLUÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO para - DELEGACIA DE POLICIA - DCCM ( DELEGADA DE POLÍCIA TITULAR DA DCCM. ) - emitido(a) em 05/09/2016

05/09/2016 10:58

Ofício Nº: 002119/2016 - DEVOLUÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO para - CENTRAL DE CAPTURA DA POLÍCIA CIVIL ( DELEGADO(A) TITULAR DA CENTRAL DE CAPTURA DA POLÍCIA CIVIL ) - emitido(a) em 05/09/2016

05/09/2016 10:41

Torno pública nesta data a sentença proferida nestes autos, movimento nº 153.

02/09/2016 15:57

Em Atos do Juiz.

01/09/2016 09:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

01/09/2016 09:04

Certifico que de ordem da MM. Juíza de Direito Substituta deste Juizado, procedemos à conclusão dos presentes autos.

29/02/2016 10:58

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

25/02/2016 11:08

Em audiência

25/02/2016 11:08

Em audiência

25/02/2016 11:08

Instrução e Julgamento realizada em 25/02/2016 às '11:08'h

20/01/2016 00:41

Certifico e dou fé que: NÃO INTIMEI: GILVA ALVES DE SOUZA. em razão de não aencontrar, haja vista a insuficiência do endereço. Sendo que ainda indaguei a vários moradores sobre a vítima, mas estes a desconheciam. Mandado nº 2365383 - Arquivado na Cen

12/01/2016 10:37

Ofício Nº: 000018/2016 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 12/01/2016

12/01/2016 10:37

Ofício Nº: 000017/2016 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 12/01/2016

12/01/2016 10:21

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - GILVA ALVES DE SOUZA - emitido(a) em 12/01/2016

16/06/2015 12:29

Instrução e Julgamento agendada para 25/02/2016 às 10:30h

29/05/2015 12:24

Em Atos do Juiz. Homologo a desistência da oitiva da vítima manifestada à fl. 75. Quanto ao pedido de condução coercitiva das testemunhas militares, indefiro, uma vez que a ausência restou justificada através do ofício posteriormente acostado à fl. 71.

26/05/2015 12:49

Conclusão

26/05/2015 12:49

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2015, às 12:49:10, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

26/05/2015 09:58

Remessa

26/05/2015 09:58

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2015, às 09:58:09, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO

25/05/2015 11:37

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/05/2015 09:29

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Considerando o teor do r. Despacho de fl. 66, o Órgão do Ministério Público vem à presença de Vossa Excelência desistir da oitiva da vítima Gilva Alves de Souza. Outrossim, considerando o teor das Certidão Evento 128

14/05/2015 08:55

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2015, às 08:54:56, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/05/2015 09:59

GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO

13/05/2015 09:58

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2015, às 09:58:32, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

06/05/2015 13:22

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/05/2015 11:26

Nos termos da Portaria nº 001/2014-JVD/MCP, em razão da ausencias das testemunhas militares, promovo o feito com vistas ao MP para manifestação.

06/05/2015 11:20

Testemunhas não apresentadas.

11/03/2015 13:27

Ofício Nº: 000381/2015 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 11/03/2015

12/01/2015 09:35

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 06/05/2015 às 10:00h

07/01/2015 11:14

Certifico que o feito aguarda designação de audiência.

07/01/2015 11:12

Em razão da resolução nº 946/2014-TJAP, que suspendeu prazos e audiências até 16/01/2015.

24/11/2014 11:01

Ofício Nº: 002099/2014 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 21/11/2014

19/11/2014 08:32

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 07/01/2015 às 10:00h

19/11/2014 08:30

Ausência justificada do representante do Ministério Público

01/10/2014 10:38

Ofício Nº: 001740/2014 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 01/10/2014

29/07/2014 10:37

Certifico que aguardará expedição de ofício em data próxima a audiência.

28/07/2014 08:51

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2014, às 08:51:35, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

23/07/2014 14:20

Remessa

23/07/2014 14:09

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2014, às 14:09:30, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DRA. SAMILE SIMOES ALCOLUMBRE DE BRITO MCP

23/07/2014 13:44

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/07/2014 13:24

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Ciente do teor do Despacho de fls. 68, bem como, da audiência designada para o dia 19/11/2014 às 11 horas.

21/07/2014 11:30

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2014, às 11:30:36, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. SAMILE SIMOES ALCOLUMBRE DE BRITO MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/07/2014 09:22

GAB DRA. SAMILE SIMOES ALCOLUMBRE DE BRITO MCP

21/07/2014 09:17

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2014, às 09:17:55, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

14/07/2014 09:00

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/07/2014 13:23

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 19/11/2014 às 11:00h

08/07/2014 09:43

Em Atos do Juiz. Considerando que o endereço da vítima constante à fl. 66 data de 2002 e encontra-se incompleto, eis que não consignado o número da residência ou o bairro em que fica localizada, indefiro o requerimento para expedição de carta de precatóri

04/07/2014 07:56

Conclusão

04/07/2014 07:56

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2014, às 07:56:33, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

03/07/2014 09:06

Remessa

03/07/2014 09:04

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2014, às 09:04:25, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO

02/07/2014 13:53

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/07/2014 13:24

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, O Órgão do Ministério Público insiste na oitiva da vítima Gilva Alves de Souza e requer a expedição de carta precatória para o Município de Chaves-PA, conforme restou consignado nos documentos de fls. 66. Outrossim,

01/07/2014 09:37

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2014, às 09:37:03, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/07/2014 08:46

GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO

01/07/2014 08:46

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2014, às 08:46:13, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

27/06/2014 13:25

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/06/2014 11:48

Faço juntada a estes autos da pesquisa SIEL em relação à vítima, sendo o endereço localizado insuficiente.

26/06/2014 07:59

Em Atos do Juiz. Proceda-se pesquisa no SIEL com a finalidade de localizar endereço da vítima. De posse de novo endereço, designe-se nova data para a produção antecipada de provas, expedindo-se o necessário. Em sendo infrutífera a diligência, retornem

13/06/2014 11:30

Conclusão

13/06/2014 11:30

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2014, às 11:29:57, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

13/06/2014 08:22

Remessa

12/06/2014 09:55

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2014, às 09:55:49, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DRA. SAMILE SIMOES ALCOLUMBRE DE BRITO MCP

11/06/2014 14:20

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/06/2014 14:07

Em Atos do Promotor. MM. Juíz, Considerando o teor da certidão eletrônica (Sistema Tucujuris), evento nº 68, o Órgão do Ministério Público requer a Vossa Excelência informações do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, através do Sistema SIEL, acerca d

10/06/2014 09:49

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2014, às 09:49:33, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. SAMILE SIMOES ALCOLUMBRE DE BRITO MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/06/2014 08:55

GAB DRA. SAMILE SIMOES ALCOLUMBRE DE BRITO MCP

10/06/2014 08:52

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2014, às 08:52:21, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

05/06/2014 13:02

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/06/2014 07:57

Certifico que o feito foi encaminhado ao MP.

03/06/2014 12:20

Em Atos do Juiz. Abram-se vistas dos autos ao Ministério Público para que se manifeste acerca da certidão lavrada no evento nº 68.

28/05/2014 09:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) GELCINETE DA ROCHA LOPES

28/05/2014 09:30

Ausencia justificada do Juiz, sendo que para audiência compareceu somente a testemunha PM.

14/05/2014 08:40

Em Atos do Juiz. Aguarde-se a realização da audiência já designada.

13/05/2014 12:03

Conclusão

13/05/2014 12:03

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2014, às 12:03:27, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

12/05/2014 08:24

Remessa

09/05/2014 11:58

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2014, às 11:58:45, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO

09/05/2014 11:49

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/05/2014 11:38

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, O Órgão do Ministério Público vem à presença de Vossa Excelência firmar ciência em face da r.Decisão de fls. 58, bem como, da audiência designada para o dia 28/05/2014 às 09h. Pede deferimento.

07/05/2014 12:02

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2014, às 12:02:16, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/05/2014 11:24

GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO

07/05/2014 11:24

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2014, às 11:24:10, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

05/05/2014 08:59

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/04/2014 10:47

Em Atos do Juiz. Diante do teor da certidão lavrada no evento nº 68, abram-se vistas dos autos ao Ministério Público para manifestação.

15/04/2014 08:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

15/04/2014 08:05

Certifico que em razão da vítima não ter sido localizada, promovo os autos à conclusão.

14/04/2014 14:17

Certifico e dou fé que: NÃO INTIMEI: GILVA ALVES DE SOUZA. Diligenciei na frente da feira da avenida Acre mas nesse local não obtive êxito em encontrar a vítima. Tentei encontrar outras indicações de endereço no sistema tucujuris mas nada encontrei. P

08/04/2014 08:47

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - GILVA ALVES DE SOUZA - emitido(a) em 07/04/2014

07/04/2014 13:04

Ofício Nº: 000648/2014 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 07/04/2014

25/03/2014 09:07

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 28/05/2014 às 09:00h

21/03/2014 10:55

Faço juntada a estes autos do recibo digitalizado de envio ao BNMP/CNJ do mandado de prisão do réu.

21/03/2014 10:44

Ofício Nº: 000534/2014 - ENCAMINHAMENTO DE MANDADO DE PRISÃO para - DELEGACIA DE CRIMES CONTRA A MULHER - DCCM ( DELEGADA TITULAR DA DCCM ) - emitido(a) em 21/03/2014

21/03/2014 10:44

Ofício Nº: 000533/2014 - ENCAMINHAMENTO DE MANDADO DE PRISÃO para - CENTRAL DE CAPTURA DA POLÍCIA CIVIL ( DELEGADO(A) DA CENTRAL DE CAPTURA DA POLÍCIA CIVIL ) - emitido(a) em 21/03/2014

21/03/2014 10:43

Ofício Nº: 000532/2014 - ENCAMINHAMENTO DE MANDADO DE PRISÃO para - DELEGACIA DA POLÍCIA FEDERAL DE MACAPÁ ( DELEGADO(A) DA POLÍCIA FEDERAL ) - emitido(a) em 21/03/2014

21/03/2014 09:55

MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - EDINALDO LACERDA DE ALMEIDA - emitido(a) em 21/03/2014

18/03/2014 08:36

Em Atos do Juiz. Vistos etc. O Acusado, citado por edital, não compareceu nem constituiu advogado, razão pela qual determinei a suspensão do processo e o curso do prazo prescricional à fl. 55. Os autos foram encaminhados ao Órgão Ministerial, tendo este

06/03/2014 12:59

Conclusão

06/03/2014 12:59

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2014, às 12:59:52, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

06/03/2014 08:57

Remessa

06/03/2014 08:40

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2014, às 08:40:10, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO

01/03/2014 12:33

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/03/2014 12:06

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Considerando que o decurso do tempo poderá prejudicar sobremaneira a apuração da verdade real, o Órgão do Ministério Públicorequer a Vossa Excelência, a antecipação de provas, em conformidade com o art. 366 do Código d

27/02/2014 11:11

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2014, às 11:11:29, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/02/2014 10:35

GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO

27/02/2014 10:35

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2014, às 10:35:28, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

26/02/2014 12:06

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/02/2014 10:39

Certifico que nesta data faço remessa dos autos ao MP.

20/02/2014 11:54

Em Atos do Juiz. O réu, após ser regularmente citado por edital, quedou-se inerte. Nos termos do art. 366 do CPP, suspendo o processo e o curso do prazo prescricional. Manifeste-se o Ministério Público, sobre a produção antecipada de provas e a prisão

19/02/2014 08:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

19/02/2014 08:33

Decurso de Prazo para o réu apresentar resposta à acusação.

07/02/2014 09:17

Certifico que o feito aguarda prazo para defesa preliminar do réu, citado por edital.

22/01/2014 01:00

Certifico que o Edital expedido em 20/01/2014 20:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000014/2014 em 22/01/2014.

21/01/2014 16:42

Registrado pelo DJE Nº 000014/2014

21/01/2014 08:20

Edital (20/01/2014) - Enviado para a resenha gerada em 20/01/2014

20/01/2014 20:00

EDITAL DE CITAÇÃO para - EDINALDO LACERDA DE ALMEIDA - emitido(a) em 20/01/2014

16/01/2014 09:22

Em Atos do Juiz. Cite-se o réu por edital, com prazo de 15 dias.

13/01/2014 11:41

Conclusão

13/01/2014 11:41

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2014, às 12:41:35, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

13/01/2014 10:29

Remessa

13/01/2014 10:27

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2014, às 11:27:35, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DRA. SAMILE SIMOES ALCOLUMBRE DE BRITO MCP

13/01/2014 10:21

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/01/2014 10:13

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Considerando o teor da certidão eletrônica (Sistema Tucujuris), eventos 08 e 27, no qual se constata que o acusado não foi encontrado no endereço dos presentes autos, o Órgão do Ministério Público requer a Vossa Excelência

10/01/2014 11:19

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2014, às 12:19:51, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. SAMILE SIMOES ALCOLUMBRE DE BRITO MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/01/2014 08:45

GAB DRA. SAMILE SIMOES ALCOLUMBRE DE BRITO MCP

10/01/2014 08:45

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2014, às 09:45:11, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

08/01/2014 11:01

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/01/2014 09:46

Certifico que face a certidão de movimento nº 27, bem como das certidões anteriores, encaminho os autos ao MP, conforme despacho de fl. 51.

23/12/2013 10:37

Certifico e dou fé que: NÃO CITEI: EDINALDO LACERDA DE ALMEIDA. Em razão do réu estar em local incerto e não sabido, visto que o imóvel localizado na Passagem Jasmim, nº 87, encontra-se fechado e a moradora da casa nº 86, Sra. RAIMUNDA CAMPOS, informou

27/11/2013 11:04

MANDADO DE CITAÇÃO para - EDINALDO LACERDA DE ALMEIDA - emitido(a) em 27/11/2013

27/11/2013 10:39

Faço juntada a estes autos da consulta SIEL.

27/11/2013 10:11

Certifico que tentado o contato telefônico com o réu e vítima pelo único número existente nos autos, sendo infrutífera.

22/11/2013 14:13

Em Atos do Juiz. Compulsando os autos verifico que vítima e réu forneceram seus telefones celulares na fase investigativa às fls. 7-8, razão pela qual determino que a secretaria proceda a contato telefônico com o intuito de obter informações acerca do atu

22/11/2013 08:59

Conclusão

22/11/2013 08:59

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2013, às 08:59:46, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

21/11/2013 08:21

Remessa

19/11/2013 13:46

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2013, às 14:46:56, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO

19/11/2013 13:41

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/11/2013 13:37

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Considerando o Teor da Certidão Eletrônica (Sistema Tucujuris), evento 08, no qual se constata que o réu não foi encontrado no endereço declinado na denúncia de fls. 02/03, o Órgão do Ministério Público requer a Vossa

13/11/2013 11:59

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2013, às 12:58:29, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/11/2013 09:42

GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO

13/11/2013 09:40

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2013, às 10:46:51, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

08/11/2013 14:27

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/11/2013 14:20

Em Atos do Juiz. Abram-se vistas dos autos ao Ministério Público.

06/11/2013 08:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

06/11/2013 08:18

Certifico que conforme certidão de movimento nº 08, promovo os autos à conclusão.

05/11/2013 19:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

05/11/2013 19:53

Certifico e dou fé que: NÃO CITEI: EDINALDO LACERDA DE ALMEIDA. Ao diligenciar no endereço indicado no presente mandado, não obtive êxito em localizar a parte ré. Ademais, fui informada pela sua irmã, Sr.ª Deuzinete Lacerda de Almeida (9186-9585), que a

24/10/2013 08:25

MANDADO DE CITAÇÃO para - EDINALDO LACERDA DE ALMEIDA - emitido(a) em 23/10/2013

23/10/2013 11:25

Certifico que a comunicação de prisão em flagrante nº 17902/2013, foi arquivada na caixa nº 307/2013.

23/10/2013 11:24

Faço juntada a estes autos da certidão interna estatual criminal do réu.

22/10/2013 12:57

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia, eis que há justa causa para a persecução penal em juízo, bem como estão ausentes quaisquer das hipóteses previstas no art. 395, do CPP. Cite-se o acusado para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) di

21/10/2013 10:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

21/10/2013 10:34

Tombo em 21/10/2013.

17/10/2013 11:47

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP POR DEPENDÊNCIA À ROTINA 00179025120138030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 124937/2013 - Protocolado(a) em 16/9/2013 às 08:49:46