TJAP - 0039581-29.2021.8.03.0001

1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

JEAN MARCELO SILVA REGO

CPF *58.***.*30-68

Advogados

CLEIDE ROCHA DA COSTA

OAB: 434/AP

Polo Passivo

Partes

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA - CEA

CNPJ: 05.965.546/0001-09

Advogados

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB: 4965/AP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/01/2022 08:55

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 28/01/2022 08:55

    Certifico que a sentença transitou em julgado.

  • 27/01/2022 20:22

    Em Atos do Juiz. Arquive-se.

  • 14/01/2022 11:15

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 14/01/2022 11:15

    Certifico que faço conclusos

  • 07/01/2022 15:28

    Juntada de CUMPRIMENTO DE ACORDO, DE PROCURAÇÃO ATUALIZADA E ATOS CONSTITUTIVOS.

  • 11/12/2021 06:01

    Intimação (Homologada a Transação na data: 26/11/2021 11:43:47 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLEIDE ROCHA DA COSTA (Advogado Autor).

  • 03/12/2021 10:04

    Certifico que aguarda prazo

  • 02/12/2021 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 26/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000210/2021 em 02/12/2021.

  • 02/12/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0039581-29.2021.8.03.0001 Parte Autora: JEAN MARCELO SILVA REGO Advogado(a): CLEIDE ROCHA DA COSTA - 434AP Parte Ré: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA Sentença: Trata-se de ação de procedimento comum proposta por JEAN MARCELO SILVA REGO contra a COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA.Considerando que as partes transigiram no CEJUSC, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes (ordem 27) nos seus exatos termos, tendo força de sentença e resolvo o processo nos termos do art. 487, III, b, do CPC.Para transcrevo abaixo os termos do acordo:"RECONHECIMENTO DE DÍVIDA E PROPOSTA DE ACORDO: As partes acordaram em audiência que será pago o valor total de R$ 30.559,53 (trinta mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e três centavos), com pagamento de 5% de entrada que perfaz o valor de R$ 1.530,00 (um mil, quinhentos e trinta reais) com pagamento datado para o dia 15/12 do corrente ano, parcelando o restante do valor em 68x de R$ 504,00 (quinhentos e quatro reais).

    O valor da entrada está inclusa a fatura de NOVEMBRO".Sem custas finais, em homenagem à conciliação.Intimem-se.

    Após, arquive-se.

  • 01/12/2021 18:42

    Registrado pelo DJE Nº 000210/2021

  • 01/12/2021 18:30

    HABILITAÇÃO/ACESSO

  • 01/12/2021 09:38

    Sentença (26/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 01/12/2021

  • 01/12/2021 09:38

    Notificação (Homologada a Transação na data: 26/11/2021 11:43:47 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLEIDE ROCHA DA COSTA

  • 26/11/2021 11:43

    Em Atos do Juiz.

  • 25/11/2021 11:33

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 25/11/2021 11:33

    Venham os autos conclusos para julgamento.

  • 25/11/2021 09:48

    Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para julgamento.

  • 25/11/2021 07:23

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 25/11/2021 07:23

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 24/11/2021 13:42

    Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2021, às 13:42:48, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

  • 23/11/2021 14:17

    SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

  • 23/11/2021 14:15

    Em audiência

  • 23/11/2021 14:15

    Conciliação realizada em 23/11/2021 às '14:15'h

  • 23/11/2021 13:17

    Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2021, às 13:18:39, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 16/11/2021 07:55

    CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

  • 08/11/2021 09:32

    Certifico que aguarda realização de audiência.

  • 29/10/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/10/2021 09:03:13 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLEIDE ROCHA DA COSTA (Advogado Autor).

  • 29/10/2021 06:01

    Intimação (Audiência conciliação designada. 23/11/2021 às 13:00:00 na data: 14/10/2021 13:04:49 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) via Escritório Digital de CLEIDE ROCHA DA COSTA (Advogado Autor).

  • 27/10/2021 12:54

    Certidão de regularização.

  • 25/10/2021 22:10

    ,na pessoa que se apresentou com r. legal Sra. Eruene Santos de Castro. Após ter ouvido a leitura do mandado, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 116

  • 19/10/2021 09:03

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/10/2021 09:03:13 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLEIDE ROCHA DA COSTA

  • 19/10/2021 09:03

    Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017-VCFP/MCP, intimar a parte autora para ciência das informações contidas no MO 13.

  • 19/10/2021 09:01

    Notificação (Audiência conciliação designada. 23/11/2021 às 13:00:00 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLEIDE ROCHA DA COSTA

  • 19/10/2021 09:00

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA - emitido(a) em 19/10/2021

  • 14/10/2021 14:25

    Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2021, às 14:25:13, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

  • 14/10/2021 13:06

    SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

  • 14/10/2021 13:05

    Certifico que, nos termos do Ato de 614/2021-GP/CGJ/TJAP, designo audiência de conciliação para o dia 23/11/2021 às 13:00 h. A sessão ocorrerá por meio do aplicativo ZOOM MEETING, segue o link para acesso à sala virtual de audiência: <https://us02web.zoo

  • 14/10/2021 13:04

    Conciliação agendada para 23/11/2021 às 13:00h

  • 14/10/2021 11:29

    Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2021, às 11:25:57, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC EXT 01, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 13/10/2021 12:40

    CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

  • 13/10/2021 09:06

    Certifico que os autos serão encaminhados ao CEJUSC.

  • 06/10/2021 15:02

    Manifestação em atenção a decisão de ordem #4.

  • 04/10/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000174/2021 em 04/10/2021.

  • 04/10/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0039581-29.2021.8.03.0001 Parte Autora: JEAN MARCELO SILVA REGO Advogado(a): CLEIDE ROCHA DA COSTA - 434AP Parte Ré: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA DECISÃO: Esta Unidade integra o Núcleo Justiça 4.0 (Juízo 100% Digital).A Resolução CNJ nº 345/2020, que autorizou a adoção, pelos Tribunais, de medidas necessárias à implementação do "Juízo 100% Digital" no Poder Judiciário, teve por objetivo fomentar a utilização de tecnologia para oferecer ao cidadão o acesso à Justiça sem necessidade de comparecimento físico aos fóruns, isso porque todos os atos processuais serão praticados exclusivamente por meio eletrônico e remoto, pela Internet, inclusive as audiências, que vão ocorrer exclusivamente por videoconferência.Desta feita, atendendo ao projeto idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça, foi publicada a Resolução nº 1457/2021 - TJAP, implantando, na Justiça do Estado do Amapá, o Juízo 100% Digital.O "Juízo 100% Digital" será um grande avanço para a tramitação dos processos e vai propiciar maior celeridade por meio do uso da tecnologia, evitando-se os atrasos decorrentes da prática de atos físicos ou que exijam a presença das partes nos Fóruns.Com isso, a Justiça pode chegar a todos, inclusive aos que estejam momentaneamente fora de sua cidade, do seu estado ou mesmo do Brasil, tudo com a rapidez de que o cidadão necessita.A tramitação exclusivamente por meio eletrônico dos processos neste Juízo já é uma realidade, forçada pela necessidade de adaptação à situação de pandemia de COVID-19, e se mostra proveitosa e frutífera, porquanto ensejadora de maior celeridade processual.Atualmente são realizadas por videoconferência as audiências, os atendimentos via Balcão Virtual, além do atendimento agendado pelos advogados com os magistrados, o que continuará da mesma forma sob o Juízo 100% Digital mesmo após o período da pandemia.Registre-se que no "Juízo 100% Digital", o autor e seu advogado deverão, no momento do ajuizamento, informar o endereço eletrônico e um número de celular.

    Assim, a citação, a notificação e a intimação poderão ser feitos por qualquer meio eletrônico.Ante o exposto determino a intimação da parte autora para informar, no prazo de 10 dias, seu endereço eletrônico e um número de celular, bem como da parte executada com intuito de viabilizar a realização eletrônica das comunicações processuais, nos termos do art. 2º, Parágrafo Único da Resolução nº 345/2020-CNJ.Sem prejuízo, considerando que a própria autora afirma na inicial que tem o objetivo de celebrar acordo com a parte demandada [CEA], após o cumprimento da providência acima referida, DETERMINO o encaminhamento do feito ao CEJUSC para a realização de audiência de conciliação, a ser agendada pelo referido Centro.Havendo acordo, os autos retornarão para este Juízo a fim de homologá-lo.Caso contrário, o feito seguirá em seus ulteriores termos, inclusive com a apreciação do pedido de gratuidade de justiça.Publique-se.

    Intime-se.

  • 01/10/2021 21:57

    Registrado pelo DJE Nº 000174/2021

  • 01/10/2021 10:05

    Decisão (28/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 30/09/2021

  • 28/09/2021 07:14

    Em Atos do Juiz. Esta Unidade integra o Núcleo Justiça 4.0 (Juízo 100% Digital).A Resolução CNJ nº 345/2020, que autorizou a adoção, pelos Tribunais, de medidas necessárias à implementação do “Juízo 100% Digital” no Poder Judiciário, teve por objetivo fo

  • 27/09/2021 07:02

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 27/09/2021 07:02

    Tombo em 27/09/2021

  • 23/09/2021 17:37

    Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu ao piloto - Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2577955 - Protocolado(a) em 23-09-2021 às 17:36

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2021

Ultima Atualização
02/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

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