TJAP - 0016452-63.2019.8.03.0001

13/10/2021 11:38

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

13/10/2021 11:38

Certifico que a sentença transitou em julgado.

13/10/2021 11:37

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a JERRISON LEMOS MOTA JUNIOR no valor de R$ 1.000.30.

13/10/2021 11:37

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a JOAO PAULO ROCHA RODRIGUES no valor de R$ 9.980.00.

13/10/2021 11:37

Decurso de Prazo DJE

01/10/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 22/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000173/2021 em 01/10/2021.

01/10/2021 00:00

Intimação

30/09/2021 19:13

Registrado pelo DJE Nº 000173/2021

30/09/2021 12:29

Sentença (22/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 30/09/2021

30/09/2021 12:28

Certidão de regularização.

24/09/2021 09:17

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - JERRISON LEMOS MOTA JUNIOR - emitido(a) em 24/09/2021

24/09/2021 08:16

Certifico que expedi documento de número de Controle: 397092 que aguarda assinatura.

22/09/2021 20:07

Em Atos do Juiz.

17/09/2021 11:40

Certifico que faço os autos conclusos.

17/09/2021 11:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

16/09/2021 15:09

juntada + requerimento de expedição de Alvará de Levantamento

15/09/2021 14:18

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2021, às 14:18:01, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

15/09/2021 09:07

Remessa

15/09/2021 09:06

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) a guia GPS.

06/04/2021 21:49

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2021, às 21:51:47, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

06/04/2021 20:50

CONTADORIA - MACAPÁ

06/04/2021 20:47

Remessa à contadoria.

30/03/2021 08:09

Em Atos do Juiz. Crédito no valor de R$ 1.000,30 - conta judicial 072021000002522007 em favor do advogado da parte autora.O advogado JERRISON LEMOS MOTA JUNIOR informou seu PIS/PASEP N 204.49855.16-8, NIT: 3493407 -SERIE 0060/AP, bem como que não recolhe

16/03/2021 08:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

16/03/2021 08:41

Certifico que encaminho os autos conclusos.

15/03/2021 11:24

requerimento de expedição de alvará

08/03/2021 08:32

Decurso de Prazo

06/03/2021 06:01

Intimação (Determinado o bloqueio/penhora on line na data: 18/02/2021 22:20:43 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JERRISON LEMOS MOTA JUNIOR (Advogado Autor).

25/02/2021 11:29

Faço juntada a estes autos da TRANSFERÊNCIA (com o ID) do Sisbajud para conta do Juízo.

25/02/2021 08:49

Certifico que os autos aguardam prazo.

24/02/2021 18:31

Notificação (Determinado o bloqueio/penhora on line na data: 18/02/2021 22:20:43 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JERRISON LEMOS MOTA JUNIOR

24/02/2021 18:27

Faço juntada a estes autos da TRANSFERÊNCIA do Sisbajud para conta do Juízo.

20/02/2021 17:20

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/5769-82.

18/02/2021 22:20

Em Atos do Juiz. Tendo em vista que não houve o pagamento da RPV referente aos honorários sucumbenciais, determino o sequestro no valor de R$ 1.000,30.Havendo valores, proceder a transferência para a conta do Juízo.O advogado JERRISON LEMOS MOTA JUNIOR da

18/02/2021 08:35

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

18/02/2021 08:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

15/02/2021 11:57

REQUER EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DA SUCUMBÊNCIA

09/12/2020 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 29/11/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000222/2020 em 09/12/2020.

07/12/2020 15:33

Registrado pelo DJE Nº 000222/2020

07/12/2020 11:14

Rotinas processuais (29/11/2019) - Enviado para a resenha gerada em 07/12/2020

07/12/2020 11:13

Decurso de Prazo

29/10/2020 08:53

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 26/10/2020 12:55:47 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

27/10/2020 15:55

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 26/10/2020 12:55:47 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

27/10/2020 15:55

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

26/10/2020 12:55

Em Atos do Juiz. Em julgamento do Tema 1029, o STJ fixou a competência para as execuções individuais tendo como título executivo a sentença coletiva, seja qual for o valor, o juízo competente para a ação coletiva. Segundo o entendimento do STJ `´ não é

25/10/2020 18:02

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

25/10/2020 18:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

23/10/2020 12:05

REQUER DESSOBRESTAMENTO DO PROCESSO - TEMA 1029 - STJ

23/10/2020 11:02

REQUER LEVANTAMENTO DA SUSPENSÃO OU DESSOBRESTAMENTO DO PROCESSO - TEMA 1029 STJ

08/05/2020 13:56

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

21/03/2020 06:01

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 11/03/2020 12:03:37 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JERRISON LEMOS MOTA JUNIOR (Advogado Autor).

12/03/2020 07:49

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 11/03/2020 12:03:37 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

11/03/2020 12:50

Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 11/03/2020 12:03:37 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JERRISON LEMOS MOTA JUNIOR Procuradoria Geral Do Estado Do Ama

11/03/2020 12:03

Em Atos do Juiz. Tratam os autos de cumprimento de sentença individual, onde a parte autora pretende receber seu crédito originário da ação coletiva que declarou o direito dos substituídos do Sindicato dos Servidores Municipais de Macapa à percepção da gr

11/03/2020 07:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

11/03/2020 07:36

Decurso de Prazo

02/12/2019 07:42

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/11/2019 15:19:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

29/11/2019 15:19

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/11/2019 15:19:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

29/11/2019 15:19

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a ré a proceder ao pagamento do RPV no prazo de 2 meses (art. 535, §3º, inciso II do CPC).

29/11/2019 12:34

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 26633.

29/11/2019 12:18

Certifico que os autos aguardam assinatura de RPV Nº 26633/2019.

27/11/2019 12:20

Em Atos do Juiz. Expeça-se RPV em favor do advogado da parte autora, de acordo com a planilha a apresentada à ordem 42.

11/11/2019 12:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

11/11/2019 12:24

MANIFESTAÇÃO SEM DISCORDÂNCIA SOBRE OS CÁLCULOS DO MO 42.

06/11/2019 08:07

Intimação (Outras Decisões na data: 05/11/2019 10:54:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

06/11/2019 07:38

Notificação (Outras Decisões na data: 05/11/2019 10:54:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

05/11/2019 10:54

Em Atos do Juiz. Cumprimento de sentença de honorários Intime-se o Estado do Amapá para se manifestar sobre os cálculos apresentados à ordem 42, no prazo de 30 (trinta) dias. Transcorrido esse prazo, sem impugnação, expeça-se RPV em nome do advogado par

17/10/2019 15:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

17/10/2019 15:37

manifestação + requerimento

17/10/2019 15:35

Intimação (Outras Decisões na data: 17/10/2019 08:33:35 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JERRISON LEMOS MOTA JUNIOR (Advogado Autor).

17/10/2019 10:42

Notificação (Outras Decisões na data: 17/10/2019 08:33:35 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JERRISON LEMOS MOTA JUNIOR

17/10/2019 08:33

Em Atos do Juiz. Deverá a parte autora juntar planilha de cálculo referente ao valor de R$ 998,00, com os índices e correções legais contra a Fazenda Pública, sob pena de não ser expedida a RPV. Esclareço a parte que o sistema somente gera o documento de

01/10/2019 10:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

01/10/2019 10:20

Requerimento

30/09/2019 08:51

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - JOAO PAULO ROCHA RODRIGUES - emitido(a) em 30/09/2019

30/09/2019 08:38

Certifico que foi confeccionada nova minuta retificada do Alvará, a aqual aguarda assinatura eletrônica.

30/09/2019 08:37

Documento: ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - JOAO PAULO ROCHA RODRIGUES - emitido(a) em 26/09/2019 Motivo do cancelamento: AUSÊNCIA DO NÚMERO DA CONTA JUDICIAL

26/09/2019 09:57

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: AUSÊNCIA DO NÚMERO DA CONTA JUDICIAL - ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - JOAO PAULO ROCHA RODRIGUES - emitido(a) em 26/09/2019

26/09/2019 09:50

Alvará expedido.

24/09/2019 10:16

Em Atos do Juiz. Expeça-se alvará de levantamento do valor de R$ 9.980,00 , acrescidos de juros, correção monetária, saldo capital, com encerramento da conta judicial ID nº 072019000013570635, consignando o nome da parte autora e de seu advogado. Cumpra-s

23/09/2019 12:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

23/09/2019 12:00

Certifico que conforme determinação estou encaminhando para conclusão

23/09/2019 11:59

Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ 9.980,00 foi registrada no Banco Central com ID nº 072019000013570635, Instituição:BANCO DO BRASIL SA, Agência:3575

18/09/2019 09:17

Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/1766-26

17/09/2019 08:31

Em Atos do Juiz. Correndo a execução pelo rito da Requisição de Pequeno Valor - RPV, o ente público executado tem até 02 (dois) meses para efetuar o respectivo pagamento. Na verdade, cuida-se de espécie de precatório e se caracteriza pela celeridade e agi

03/09/2019 10:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

03/09/2019 10:53

Decurso de Prazo

06/08/2019 11:45

Certidão de finalização de ato 21

03/07/2019 08:15

Intimação (Outras Decisões na data: 17/06/2019 12:02:26 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JERRISON LEMOS MOTA JUNIOR (Advogado Autor).

19/06/2019 09:47

Intimação (Outras Decisões na data: 17/06/2019 12:02:26 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

19/06/2019 09:43

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/06/2019 11:18:43 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

18/06/2019 11:19

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/06/2019 11:18:43 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

18/06/2019 11:18

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017- VCFP, intimo o Estado do Amapá a proceder, no prazo de 02 (dois) meses, ao pagamento da Requisição de Pequeno Valor com Identificador nº 23538 , disponível no movimento eletrônico de ordem nº 17 .

18/06/2019 10:34

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 23538.

18/06/2019 09:45

Certifico que em cumprimento à determinação de ordem nº 12, procedi a elaboração de Requisição de Pequeno Valor – RPV em favor do exequente, aguardando o feito, somente, finalização do documento, para o cumprimento das demais tarefas pertinentes.

18/06/2019 09:45

Notificação (Outras Decisões na data: 17/06/2019 12:02:26 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

18/06/2019 09:44

Notificação (Outras Decisões na data: 17/06/2019 12:02:26 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JERRISON LEMOS MOTA JUNIOR

18/06/2019 09:39

Rito: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA para: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

17/06/2019 12:02

Em Atos do Juiz. Trata-se de cumprimento de sentença. Requereu, com a inicial, a fixação de honorários pelo recebimento do cumprimento. Devidamente intimado, o Estado do Amapá, anuiu aos cálculos. DECIDO HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte au

03/06/2019 19:38

Protocolo Nº 15978860 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação - não se opõe a renúncia

03/06/2019 19:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

15/04/2019 09:38

Citação e Intimação (Outras Decisões na data: 15/04/2019 08:08:22 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

15/04/2019 08:23

Notificação (Outras Decisões na data: 15/04/2019 08:08:22 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

15/04/2019 08:22

Certifico que, em cumprimento à Decisão constante em movimento de ordem nº6, foi realizado a retificação do polo passivo da lide.

15/04/2019 08:08

Em Atos do Juiz. Proceda-se a retificação do polo passivo da lide para ESTADO DO AMAPÁ. Após, intime-se o Estado do Amapá para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 30 dias.

15/04/2019 08:01

Certifico que o movimento de ordem nº 04 foi salvo indevidamente.

12/04/2019 15:13

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 5.* Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade de justiça. Intime-se o Município de Macapá para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 30 dias.

11/04/2019 07:28

Tombo em 10/04/2019.

11/04/2019 07:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

10/04/2019 15:30

Distribuição - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0024078-51.2010.8.03.0001 - Protocolo 1675707 - Protocolado(a) em 10-04-2019 às 15:30