TJAP - 0045455-63.2019.8.03.0001
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/11/2021 07:39
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
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05/11/2021 07:39
Certifico que a sentença transitou em julgado.
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28/10/2021 10:26
Decurso de Prazo DJE.
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14/10/2021 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 29/09/2021 14:00:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE (Advogado Réu).
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14/10/2021 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 29/09/2021 14:00:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JENNIFER CARMEM COSTA DOS SANTOS (Advogado Autor).
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05/10/2021 01:00
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000175/2021 em 05/10/2021.
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05/10/2021 00:00
Intimação
Nº do processo: 0045455-63.2019.8.03.0001 Parte Autora: ELVIS MURILO LAU DE AZEVEDO Advogado(a): JENNIFER CARMEM COSTA DOS SANTOS - 2777AP Parte Ré: JOSÉ SANT ANA DE ANDRADE PONTES Advogado(a): NILDO JOSUE PONTES LEITE - 118AP DECISÃO: A Exequente peticionou em MO 90 informando a quitação da dívida.Ante a quitação da dívida, EXTINGO a execução tendo por fundamento aplicação análoga do disposto no artigo 924, II do CPC/15.Custas processuais satisfeitas .
Sem honorários.Após o trânsito em julgado, arquivem-se.Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
04/10/2021 18:03
Registrado pelo DJE Nº 000175/2021
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04/10/2021 09:51
Notificação (Outras Decisões na data: 29/09/2021 14:00:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: NILDO JOSUE PONTES LEITE
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04/10/2021 09:51
Notificação (Outras Decisões na data: 29/09/2021 14:00:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JENNIFER CARMEM COSTA DOS SANTOS
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04/10/2021 09:50
Decisão (29/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 01/10/2021
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29/09/2021 14:00
Em Atos do Juiz. A Exequente peticionou em MO 90 informando a quitação da dívida.Ante a quitação da dívida, EXTINGO a execução tendo por fundamento aplicação análoga do disposto no artigo 924, II do CPC/15.Custas processuais satisfeitas . Sem h (...)
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16/09/2021 14:11
Certifico que faço os autos conclusos.
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16/09/2021 14:11
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
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14/09/2021 11:02
Cumprimento integral de obrigação. Pedido de arquivamento do feito.
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13/09/2021 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/09/2021 22:03:28 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JENNIFER CARMEM COSTA DOS SANTOS (Advogado Autor).
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03/09/2021 22:03
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/09/2021 22:03:28 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JENNIFER CARMEM COSTA DOS SANTOS
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03/09/2021 22:03
Nos termos da Portaria 001/2017, diga a parte autora se ainda tem algo a requerer no prazo de 05 dias.
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01/09/2021 20:06
ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - JENNIFER CARMEM COSTA DOS SANTOS - emitido(a) em 01/09/2021
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01/09/2021 01:03
Certifico que os autos aguardam a assinatura do ALVARÁ DE LEVANTAMENTO Nº: 3953708.
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30/08/2021 12:53
Em Atos do Juiz. De posse da informação acerca da conta judicial de depósito do valor devido (ordem #81), à S.U para que expeça o alvará determinado à ordem #48.
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16/08/2021 10:52
Certifico que faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.
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16/08/2021 10:52
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
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14/08/2021 17:21
JUNTADA
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14/08/2021 14:30
Mandado
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04/08/2021 14:11
MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JOSÉ SANT ANA DE ANDRADE PONTES - emitido(a) em 04/08/2021
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01/08/2021 13:41
Em Atos do Juiz. Intime-se pessoalmente a parte requerida para, no prazo de 10 dias informar nos autos a conta judicial do depósito realizado à ordem 31.
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20/07/2021 11:18
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
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20/07/2021 11:18
Decurso de Prazo
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04/07/2021 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 22/06/2021 21:20:48 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE (Advogado Réu).
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24/06/2021 12:14
Notificação (Outras Decisões na data: 22/06/2021 21:20:48 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: NILDO JOSUE PONTES LEITE
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22/06/2021 21:20
Em Atos do Juiz. Intime-se a parte requerida para, no prazo de 10 dias informar nos autos a conta judicial do depósito realizado à ordem 31.
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11/06/2021 19:59
Certifico que promovo os autos conclusos, conforme MO 70.
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11/06/2021 19:59
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
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09/06/2021 23:55
Em Atos do Juiz. Tendo em vista que este Magistrado está respondendo por mais de um juízo, somada a complexidade do feito, determino que seja feita nova conclusão para julgamento, conforme previsão contida no artigo 227 do CPC, o qual prevê a possibilidad
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09/06/2021 22:09
Certifico que compulsando os autos verifico que não houve resposta ao Nº: 3766709, SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL S/A - AGÊNCIA 3575 (SETOR PÚBLICO) ( GERENTE-GERAL DA AGÊNCIA SETOR PÚBLICO MACAPÁ - 3575-0 ) - emitido(a) em 15/01/2021.
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24/05/2021 07:29
Certifico que faço os autos conclusos para decisão.
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24/05/2021 07:29
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
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21/05/2021 14:02
Juntada de manifestação
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16/05/2021 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/05/2021 18:24:45 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JENNIFER CARMEM COSTA DOS SANTOS (Advogado Autor).
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06/05/2021 18:24
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/05/2021 18:24:45 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JENNIFER CARMEM COSTA DOS SANTOS
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06/05/2021 18:24
Manifeste-se a parte autora, em 5 (cinco) dias.
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16/03/2021 10:43
Aguardando informação/comprovação de envio do ofício expedido sob ordem nº 56.
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04/03/2021 16:19
Aguardando informação/comprovação de envio do ofício expedido sob ordem nº 56.
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19/02/2021 17:21
Aguardando informação/comprovação de envio do ofício expedido sob ordem nº 56.
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09/02/2021 09:17
Certifico que finalizo movimento para fins de regularização processual.
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24/01/2021 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/01/2021 20:57:46 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JENNIFER CARMEM COSTA DOS SANTOS (Advogado Autor).
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18/01/2021 16:29
Certifico que os autos aguardam resposta de ofício expedido.
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18/01/2021 11:27
Nº: 3766709, SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL S/A - AGÊNCIA 3575 (SETOR PÚBLICO) ( GERENTE-GERAL DA AGÊNCIA SETOR PÚBLICO MACAPÁ - 3575-0 ) - emitido(a) em 15/01/2021
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15/01/2021 14:35
Ofício 3766709 aguardando assinatura.
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14/01/2021 12:46
Juntada de manifestação
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14/01/2021 08:50
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/01/2021 20:57:46 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JENNIFER CARMEM COSTA DOS SANTOS
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13/01/2021 20:57
Em Atos do Juiz. Diante da certidão processual de ordem 49, intime-se o exequente a fornecer, no prazo de 10 dias, os dados necessários à expedição do alvará de levantamento.
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27/10/2020 07:36
Conclusos
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27/10/2020 07:36
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
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21/10/2020 14:54
Certifico que faço os autos conclusos para indicar a conta judicial para expedição de Alvará de Levantamento.
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16/10/2020 10:18
Em Atos do Juiz. À SU para que cumpra a sentença homologatória, expedindo-se alvará de levantamento de valores em nome da advogada da parte exequente.Após, intime-se a parte requerida para que apresente os comprovantes de depósitos dos valores parce
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10/10/2020 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/09/2020 11:38:42 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE (Advogado Réu).
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01/10/2020 11:34
Certifico a finalização de movimentos em aberto.
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01/10/2020 11:34
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
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30/09/2020 12:16
Juntada de manifestação
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30/09/2020 11:39
Certifico que a sentença transitou em julgado em 30/09/2020.
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30/09/2020 11:38
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/09/2020 11:38:42 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: NILDO JOSUE PONTES LEITE
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30/09/2020 11:38
Nos termos da Portaria n°001/2017 intime-se a parte autora para juntar nos autos conta judicial referente ao depósito efetuado no mov 31, para fins de cumprimento da sentença.
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07/09/2020 06:01
Intimação (Homologada a Transação na data: 26/08/2020 21:53:38 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JENNIFER CARMEM COSTA DOS SANTOS (Advogado Autor).
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07/09/2020 06:01
Intimação (Homologada a Transação na data: 26/08/2020 21:53:38 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE (Advogado Réu).
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28/08/2020 07:32
Notificação (Homologada a Transação na data: 26/08/2020 21:53:38 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JENNIFER CARMEM COSTA DOS SANTOS Advogado Réu: NILDO JOSUE PONTES LEITE
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26/08/2020 21:53
Em Atos do Juiz.
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11/08/2020 17:35
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
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11/08/2020 17:35
Faço os autos conclusos em razão da petição acostada ao movimento 34.
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11/08/2020 01:04
Manifestação
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05/08/2020 11:35
Em Atos do Juiz. Diga a parte Exequente sobre os termos da manifestação e proposta lançada a ordem 31, em 10 (dez) dias. Após, com ou sem resposta, voltem os autos conclusos.Intime-se.
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31/07/2020 16:08
Certifico que os autos encontram-se conclusos
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28/07/2020 18:08
manifestação parcelamento honorários sucumbênciais
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26/07/2020 06:53
Certifico que os autos encontram-se conclusos
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23/07/2020 22:22
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
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23/07/2020 22:22
Certifico que faço os autos conclusos em face da juntada de movimento, 27
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20/07/2020 13:15
MANIFESTAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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15/07/2020 07:29
Certifico que o prazo para a parte autora se manifestar finda em 16/07/2020.
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25/06/2020 06:01
Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 19/05/2020 21:14:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JENNIFER CARMEM COSTA DOS SANTOS (Advogado Autor).
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23/06/2020 21:21
Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 19/05/2020 21:14:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE (Advogado Réu).
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15/06/2020 20:57
Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 19/05/2020 21:14:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JENNIFER CARMEM COSTA DOS SANTOS Advogado Réu: NILDO JOSUE PONTES LEITE
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19/05/2020 21:14
Em Atos do Juiz.
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12/02/2020 12:32
Decurso de Prazo
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12/02/2020 12:32
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
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19/01/2020 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 08/01/2020 21:02:40 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JENNIFER CARMEM COSTA DOS SANTOS (Advogado Autor).
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09/01/2020 10:58
Notificação (Outras Decisões na data: 08/01/2020 21:02:40 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JENNIFER CARMEM COSTA DOS SANTOS
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08/01/2020 21:02
Em Atos do Juiz. Manifeste-se o embargante, no prazo de 15 dias, sobre a juntada de impugnação na ordem 12.Com ou sem petição, retornem conclusos para julgamento.Intime-se.
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05/01/2020 09:56
Do inteiro teor do r. Mandado, entregando-lhe a contrafé para, em seguida, exarar-se o ciente de todos os seus termos. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 96
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05/12/2019 17:47
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
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05/12/2019 17:47
manifestação
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04/12/2019 16:32
MANDADO DE CITAÇÃO - EMBARGOS DE TERCEIRO para - JOSÉ SANT ANA DE ANDRADE PONTES - emitido(a) em 04/12/2019
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04/12/2019 09:54
impugnação aos embargos
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04/12/2019 09:08
Certifico que os autos aguardam assinatura de documento.
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04/12/2019 09:06
Nº único da Justiça 0034712-67.2014.8.03.0001 - .
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03/12/2019 17:12
Em Atos do Juiz. Apense-se ao processo de execução nº 0034712-67.2014.8.03.0001.Recebo os embargos no efeito suspensivo.Cite-se o embargado para, querendo, contestar os embargos no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 920 do CPC.
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18/11/2019 22:34
Manifestação com juntada de documentos.
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18/11/2019 22:34
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS
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26/10/2019 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 14/10/2019 09:51:17 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JENNIFER CARMEM COSTA DOS SANTOS (Advogado Autor).
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16/10/2019 09:25
Notificação (Outras Decisões na data: 14/10/2019 09:51:17 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JENNIFER CARMEM COSTA DOS SANTOS
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14/10/2019 09:51
Em Atos do Juiz. Cabe às partes prover as despesas dos atos processuais por elas requeridos, conforme a regra do art. 82 do CPC, salvo no caso de beneficiário de justiça gratuita, que não é a hipótese. O art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal ass
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08/10/2019 09:42
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES
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08/10/2019 09:42
Tombo em 08/10/2019.
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03/10/2019 11:48
Distribuição - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0034712-67.2014.8.03.0001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1873285 - Protocolado(a) em 02-10-2019 às 11:50
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2019
Ultima Atualização
05/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
PROCURAÇÃO • Arquivo
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